Defesa do Consumidor aprova área mínima de cobertura para telefônicas

 

Arquivo/Renato Araújo

Paulo Wagner: empresas de telefonia móvel muitas vezes não cumprem o que prometem nas peças publicitárias.

 

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (6) proposta que obriga as operadoras do serviço de telefonia móvel a, no mínimo, disponibilizar o sinal de radiofrequência em uma área com raio de 30 quilômetros da sede do município abrangido pela área de concessão.

 

Essa determinação vale para municípios com área de até 5.700 km² (aproximadamente o tamanho do Distrito Federal). No caso de municípios com área superior a 5.700 km², o texto determina que pelo menos metade dos distritos sejam atendidos pelo sinal de telefonia móvel.

 

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Wagner (PV-RN), que decidiu reunir em um único texto as sugestões previstas no projeto de lei principal, o PL 2393/11, do deputado licenciado Francisco Araújo, e em outras cinco propostas que tratam do mesmo assunto

 

Proteção ao usuário
Wagner explica que atualmente as prestadoras de serviços de telefonia móvel vendem serviços de forma ostensiva, por meio de estabelecimentos pulverizados pelo País, mas muitas vezes não cumprem o que prometem em suas peças publicitárias. “Se as falhas são de fato evidentes nas cidades grandes e médias, onde há profusão de antenas instaladas, nas áreas menos habitadas a situação é muito pior”, destacou.

 

Segundo o relator, o objetivo do projeto principal e dos apensados é exatamente proteger o usuário que mora nas pequenas cidades, em vilas ou áreas remotas próximas a estas, mas que também é público-alvo das prestadoras de telefonia móvel.

 

Wagner destacou ainda que decidiu acolher emenda proposta na comissão pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para viabilizar a implementação do que determina a proposta.

 

O substitutivo ainda estabelece que as empresas que descumprirem a nova determinação ficam sujeitas às sanções administrativas previstas na Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97). A nova lei entra em vigor 180 dias após a publicação.

 

Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2393/2011

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

Da Agencia da Câmara

Vereadores e servidores públicos municipais do Cariri participam de capacitação da CGU

Os presidentes das Câmaras de Vereadores de Boa Vista Carlos Antônio Macedo e de São João do Cariri Francisco Júnior juntamente com servidores públicos municipais de Sumé, São João do Cariri e Boa Vista participaram nos dias 29 e 30/10, na Estação Ciência Cabo Branco, em João Pessoa, de uma importante capacitação do programa de Capacitação Brasil Transparente, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo principal foi esclarecer sobre a Lei 12.527/2011, que trata do acesso à Informação Pública das Prefeituras e Câmaras Municipais.

Para o Vereador Antônio Macedo de Boa Vista, esta capacitação veio ajudar os municípios na regulamentação da LAI, contribuindo desta forma com a democracia através de sua aplicabilidade, já que as prefeituras e câmaras ainda têm muita dúvida em relação a lei de acesso as informações públicas.

Antônio Macedo lembrou que o Poder Legislativo de Boa Vista já tem tomado algumas atitudes, e que inclusive já instalou o site e portal da transparência (www.boavista.pb.leg.br/), onde o cidadão pode ficar bem informado das despesas, receitas, contratos, licitações, processos legislativos, agenda dos parlamentares, e principalmente, a transparência dos gastos com o recurso público. Para o parlamentar boavistense, uma das ferramentas mais importantes é a ouvidoria da Câmara de Boa Vista, onde o cidadão pode sugerir pauta, questionar a movimentação de determinados processos, criticar, e acima de tudo, exercer sua cidadania. 

Além dos vereadores Antônio Macedo e Francisco Júnior estiveram presentes a capacitação da CGU, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Sumé, representante do Executivo e assessoria do legislativo de São João do Cariri e assessoria da Câmara de Vereadores de Boa Vista, através de Ewerson Marinho. 

A Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação no Brasil) sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011 tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

CARIRI EM AÇÃO

Marivaldo Alcântara

Postado por Francisco Júnior

Câmara aprova licenciatura obrigatória para professor de Educação Física

Da Agencia da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputadosaprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta que exige licenciatura em Educação Física para o professor que ministrar a disciplina na educação básica. Atualmente, essa exigência não consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), apesar de a disciplina ser componente curricular obrigatório da educação básica.

Quanto à formação de professores para atuar na educação básica, a LDB admite a formação mínima em nível médio para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.
De acordo com a matéria aprovada, os sistemas de ensino terão cinco anos, após a publicação da lei, para implementar a medida.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação aos projetos de lei 6520/09, de Otavio Leite (PSDB-RJ), e PL 7830/10, de Dr. Ubiali (PSB-SP), que tratam do assunto.

A relatora na CCJ, deputada Fatima Bezerra (PT-RN), acredita que a medida deve qualificar o ensino da educação física nas escolas. “O grande desafio da educação brasileira hoje é a qualidade. Não basta só colocar a criança na escola. É preciso que a gente tenha condições e instrumentos para garantir uma aprendizagem efetiva, um ensino de qualidade”, disse.

A proposta segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.

Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Daniella Cronemberger

Brasileira bate recorde ao fazer sexo com 700 homens em 48H

Uma mulher brasileira faz sucesso em Portugal. Diana Ramos, 35 anos, é a atriz pornô conhecida por bater o recorde de ter feito sexo com quase mil homens em 48 horas. No entanto, ela quer mais: seu objetivo agora é fazer sexo com aproximadamente dois mil homens durante a 3ª edição do Eros – Salão Erótico do Porto, que acontece de 4 a 7 de fevereiro em Portugal.

Em entrevista ao jornal Correio da Manhã, de Portugal, ela conta suas experiências eróticas, além de afirmar ter feito sex0 com mais de 700 homens e que cuidou direitinho de todos eles, apesar de não conseguir andar direito no dia seguinte. Eu não me arrependo de nada, diz ela ao repórter.

Adoro sexo, não sei viver sem ele. Todos os dias tenho de fazer amor. É uma necessidade fundamental, diz. Alguns leitores do jornal se pronunciaram e não ficaram satisfeitos com as declarações dadas pela brasileira

Vergonha. Cada dia que passa tenho mais vergonha de ser brasileira. Infelizmente, umas fazem e todas levam a fama, comentou uma leitora. Diana Ramos vive na Itália e afirmou que não liga para os comentários que são feito em relação ao que ela faz.

bahiaextraonline

Postado por A Guilhotina

Deputado defende aprovação do PNE para garantir educação em tempo integral

Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados

Seminário internacional promovido pela Câmara discutiu a implantação do ensino em tempo integral.

O presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), ressaltou nesta quarta-feira que, até 2020, o governo tem como meta fornecer educação em tempo integral em 50% das escolas do ensino básico. Mas o cumprimento dessa meta depende da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

O PNE (PLC 103/12) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado. Entre outras medidas, o plano prevê o uso de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimentos para a educação, “o que dá um importante aporte para o cumprimento da meta”, segundo o parlamentar.

"Temos que buscar esses recursos. Aprovamos agora 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a Saúde. Isso já vai dar um incremento de R$ 120 bilhões”, ressalta Canziani. “Hoje o País aplica menos de 6% na educação. Nossa expectativa é 10%. Então, precisamos viabilizar outros recursos para poder atingir essa meta.”

A educação integral foi discutida em seminário internacional na Câmara dos Deputados, promovido pelo Comissão de Educação. O evento contou com especialistas do Brasil, da França, da Espanha e de Portugal, que apresentaram a experiência em seus países.

Escola sem séries
Uma das experiências apresentadas foi a do Projeto Âncora, na cidade de Cotia, na Grande São Paulo. A escola, que tem menos de 200 alunos de 6 a 12 anos, não tem séries e não divide alunos por idade. Esse projeto é financiado por empresas e institutos e atende crianças que moram nas proximidades, de famílias com renda de até três salários mínimos. Além da grade curricular, os alunos têm aula de circo, música, informática e skate e ficam na escola de 7h20 a 16h30.

Melhoras no Ideb
O presidente da Comissão de Educação, Gabriel Chalita (PMDB-SP), ressaltou que a escola de Cotia, em dois anos, duplicou a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avaliação feita pelo Ministério da Educação. Ele afirma que a esperança para que outras escolas se pareçam com ela é a votação do Plano Nacional de Educação.

Chalita acredita que o PNE possa ser votado nos próximos meses: "No máximo, no começo do ano que vem, ele será aprovado. Porque, a partir dele, se elaboram os planos estaduais e municipais de educação. Então quando a gente atrasa aqui, atrasa os estados e municípios também. E esses planos – nacional, estaduais e municipais – são uma oportunidade fantástica para que a sociedade discuta educação."

Programa Mais Educação
De acordo com a secretária de Educação Continuada do Ministério de Educação, Macaé Evaristo dos Santos, enquanto o PNE não é aprovado, o programa Mais Educação cumpre o papel de dar aporte para que os municípios comecem a viabilizar a educação em tempo integral.

Segundo ela, já são mais de 49 mil escolas que contam com recursos do programa e que estão funcionando efetivamente em tempo integral. E a meta é levar a educação em tempo integral a 60 mil escolas em 2014. “Mas o programa serve para ajudar, dar aporte aos municípios para que eles possam iniciar programas de educação integral."

Ela destaca que existem experiências de educação integral no Brasil empreendidas por gestores municipais. Citou o exemplo de Apucarana, cidade do Paraná que universalizou o ensino em tempo integral. Para ela, a meta é ambiciosa, mas é necessária e depende principalmente do compromisso de gestores estaduais e municipais de educação. Ao MEC cabe coordenar e orientar.

Continua:

• MEC: educação integral deve dialogar com saúde, esporte e assistência social

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Newton Araújo

Por Agencia da Câmara

Prefeito quer compensações por danos da mineração

Por Agencia da Câmara

Relator pretende apresentar o relatório preliminar sobre Código de Mineração na semana que vem.

O prefeito de Parauapebas, no Pará, Valmir Queiroz Mariano, e vereadores da cidade apresentaram nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados um conjunto de propostas de alterações no novo Código de Mineração. A cidade abriga a maior mina de minério de ferro do mundo, explorada pela empresa Vale.

O prefeito Valmir Mariano quer compensações efetivas pelos danos atuais e futuros da mineração. "Parauapebas é responsável pelo PIB desse País, mas sabemos que toda essa riqueza é efêmera. De repente, nós podemos, em um curto espaço de tempo, deixar de ser o grande polo minerador e ser um polo favelado. O nosso município, ainda na sua maioria, é de casa de madeira coberta de lona preta. Eu costumo dizer que Parauapebas é o quintal da Vale, e um quintal muito mal cuidado".

O relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), informou que pretende dar compensações a municípios que, apesar de não terem minas, sofrem com a exploração dos minérios. "Nós iremos colocar 10% da arrecadação da CFEM (Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral) para os municípios impactados pela mineração. O relatório está sendo feito com a participação de todos aqui.

Quintão acrescentou que pretende apresentar o relatório já na semana que vem. “Queremos distribuir para a comissão um relatório preliminar para que os parlamentares possam dar a sua contribuição final também e aprovar esse relatório para brindarmos esse País com uma lei nova que venha a distribuir melhor essa receita e a contribuir com o desenvolvimento do País".

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Lins: é preciso capital humano e tecnologia para pegar o que a natureza deu e transformar em coisa útil para o País.

Nióbio e terras rarasO último debate da Comissão especial do novo Código de Mineração (projetos de lei 37/11 e5807/13) tratou também da importância de minerais estratégicos, como nióbio e terras raras.

O Brasil detém 98% das reservas conhecidas de nióbio no mundo. Esse minério tem aplicação sobretudo na siderurgia, devido a sua capacidade de tornar mais leves os produtos feitos de aço.

Já as terras raras ainda são pouco exploradas, apesar do grande potencial do País. Esse conjunto de minérios tem elevado valor devido ao uso em produtos de alta tecnologia, mas ainda carece de políticas e ações que direcionem sua riqueza para o desenvolvimento do País, segundo o presidente do Centro de Tecnologia Mineral, Fernando Lins.

"O Brasil, de modo geral, tem um bom capital natural per capita, mas isso não quer dizer nada se não for usado para transformar esse País. É preciso capital humano e tecnologia para pegar o que a natureza nos deu e transformar em coisa útil para o País", assinalou o dirigente.

Lins explicou ainda que o conceito de materiais estratégicos já esteve associado a objetivos políticos de países hegemônicos, nos tempos da Guerra Fria, mas que, hoje, é sinônimo de recursos minerais escassos ou muito importantes para determinado país. “O Brasil tem alguns deles em abundância, como é o caso do nióbio (98% das reservas mundiais) e é carente em relação a outros, como o carvão metalúrgico (100% importados), potássio (90%) e fosfato (50%). Quanto às terras raras, já existem algumas articulações dentro do Plano Brasil Maior no sentido de se criar novos negócios e uma cadeia produtiva efetiva no País.

Audiências da comissão
Ao todo, a comissão especial realizou 17 audiências públicas na Câmara e fez outras 18 mesas redondas nos estados, em todas as regiões do País. A intenção dos deputados era cobrir uma lacuna deixada pelo Executivo, que enviou uma proposta (PL 5807/13) de novo Código de Mineração para o Congresso Nacional, em junho, com urgência constitucional, mas sem debatê-la previamente com os setores diretamente interessados.

O tema é complexo e polêmico sobretudo diante dos impactos socioambientais de um setor produtivo importante para a economia do País. O relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), já acatou várias das sugestões apresentadas nas audiências públicas, como, por exemplo, a fixação em 4% da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, paga a título de royalties ao município produtor de minério de ferro.

Além das audiências públicas e mesas redondas, os deputados da comissão especial também fizeram visitas a empresas e a centros de pesquisa em mineração.

Íntegra da proposta:

• PL-37/2011
• PL-5807/2013

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção

Pontal quer ser bairro criativo, com polo cultural e gastronômico

Reunião com moradores do Pontal – foto Divulgação

Moradores do bairro deflagraram, na noite da terça-feira, dia 29, em reunião no Salão Paroquial da Igreja São João Batista, o processo de transformação do Pontal num local com economia criativa, o que inclui a criação de um polo de produção e comercialização cultural e de gastronomia, reunindo artistas, produtores culturais, doceiras, chefes de cozinha e artesãos.

A comunidade pontalense deflagrou, na noite da terça-feira, dia 29, o processo de transformação do Pontal num bairro com economia criativa, o que inclui a implantação de um polo de produção e comercialização cultural e de gastronomia, reunindo artistas, produtores culturais, doceiras, chefes de cozinha e artesãos. A iniciativa, pioneira em Ilhéus, foi consolidada durante uma reunião, no Salão Paroquial da Igreja São João Batista, marcada por uma palestra da coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, que falou sobre o conceito de  economia criativa e de bairro criativo, nova maneira de criar um desenvolvimento econômico sustentável baseado no respeito ao talento das pessoas, gerando oportunidade de emprego e renda.

O salão paroquial ficou repleto de moradores do bairro e o evento contou ainda com a presença do prefeito Jabes Ribeiro e do vice-prefeito Carlos Machado (Cacá), que garantiram dar todo apoio ao projeto por meio de programas municipais, a exemplo do Balcão do Empreendedor, que estimula e incentiva as ações ligadas ao empreendedorismo. O vereador Ivo Evangelista (PRB) também participou da reunião. A iniciativa da comunidade do Pontal conta com o apoio do Sebrae, como assegurou a coordenadora Claudiana Figueiredo, ao falar sobre as linhas de crédito que estão à disposição para projetos do tipo que estavam sendo colocados na reunião.   

O Sebrae ainda se colocou à disposição dos interessados que necessitem de orientação e consultoria, além de prometer apoiar a realização de oficinas técnicas para a definição do projeto da Feira Cultural da Praça São João Batista, que faz parte das ações destinadas à inclusão do Pontal no conceito de Bairro Criativo. Na reunião, também surgiu a ideia de um projeto para a criação de audiovisual, como parte da recuperação da memória histórica do bairro, que será centrado na vida da Mãe Amada, parteira que ajudou no nascimento de centenas de pessoas no Pontal, durante décadas do século passado.

Ao final, a reunião transformou-se num congraçamento da comunidade, com o sorteio de vários brindes, desde obras doadas por artistas como Lucia Laguardia e Jane Hilda Badaró, a um painel doado pelo muralista Rildo Foge, além de ofertas variadas do Instituto Nossa ilhéus, dona Zildete, Nádia Ateliê, Pepê, Vilma Massa, Vivian Araújo e Fazenda Almada. Os sorteados tiveram que responder a perguntas feitas pelo historiador José Rezende Mendonça, que, junto com o ativista político e ex-vice-prefeito de Ilhéus, José Henrique Abobreira, faz parte da linha de frente do Movimento Pontalense de Cidadania. As perguntas versaram sobre a história do bairro, baseadas no livro de autoria do próprio José Rezende, intitulado Pontal, Ontem & Hoje – Memórias.

Secretaria de Comunicação Social

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4º MUTIRÃO DA COLUNA‏

O que é a Quiropraxia?

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Quiropraxia é uma profissão da saúde

que lida com o diagnostico, tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuro-

músculo-esquelético e dos efeitos destas desordens na saúde em geral. Há uma ênfase em

técnicas manuais, incluindo o ajuste e/ou a manipulação articular, com um enfoque particular

nas subluxações.

 

 

 

 

 

 

Postado na Associação Hernani Sá 

Domingão das Crianças

Domingão da Criança do Hernani Sá - 2013‏

Associação Hernani Sá (associacaohernanisa@gmail.com)

Adicionar aos contactos

16:39

Para: roberto.corsario@hotmail.com

De:	Associação Hernani Sá (associacaohernanisa@gmail.com)Este remetente está na lista segura.
Enviada:	terça-feira, 29 de Outubro de 2013 16:39:26
Para:	roberto.corsario@hotmail.com

Mais uma vez a AMBHLS realizou o tradicional “DOMINGÃO DAS CRIANÇAS” evento que tem como objetivo leva alegria a todas as crianças do bairro Hernani Sá e adjacência.

A Praça dos caminhos 41/42 foi o grande palco da festa neste domingo (13/10/13).

Agradecemos aos comerciantes e moradores pela colaboração, ao vereador Roque do Sesp pelo apoio a SEDUR pelo trabalho de limpeza da Praça.

 

Postado na Associação Hernani Sá

Renan quer votar passe livre para estudantes no Senado ainda este ano‏

 

A aprovação da proposta que cria o passe livre para estudantes foi defendida nesta terça-feira (29) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pretende votar a matéria na Casa até o fim do ano. Em quase todo o país, os estudantes ainda pagam meia passagem nos transportes coletivos. “É um assunto inevitável. Não tem sentido que quem estuda pague [pelo transporte]. Todo país que está à frente do Brasil já resolveu o problema. Em janeiro haverá aumento das tarifas e o assunto vai engrossar as ruas novamente. O poder público tem que ter responsabilidade de resolver a questão”, avaliou Renan. De acordo com o presidente do Senado, o benefício tem custo estimado de R$ 7 bilhões. Questionado sobre como essa isenção seria financiada, Renan foi direto: “Esse dinheiro terá que vir do Orçamento”. Segundo a Agência Brasil, o projeto que cria o passe livre para estudantes (PLS 248/13), de autoria do próprio Calheiros com outros senadores, está parado desde agosto na Comissão de Constituição e Justiça. Depois de aprovado no Senado, ainda precisará ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

Com informações do Bahianoticias

Postado por Blogger no URBIS NOTICIAS

Evento em praça pública encerra Outubro Rosa em Ilhéus

Uma feira na Praça J.J. Seabra reforçou a importância de ações preventivas contra o câncer de mama e ofereceu às ilheenses serviços como aferição da pressão arterial, teste de glicemia, exame citológico, vacina, saúde bucal, distribuição de preservativos, entre outros.

Uma feira sobre prevenção do câncer de mama encerrou a programação do Outubro Rosa em Ilhéus, nesta terça-feira, dia 13, na Praça J.J. Seabra. Neste Dia D, a Secretaria Municipal de Saúde (Sasau) instalou estandes no local, onde além de exames preventivos, ofereceu serviços como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, exame citológico, vacina, saúde bucal, distribuição de preservativos, entre outros. O objetivo principal da campanha nacional foi alertar as mulheres para os perigos da doença e de uma descoberta atrasada.

Durante o encerramento da campanha, a ilheense Valéria Cristina Santana destacou a importância das consultas preventivas. “Quanto mais cedo for diagnosticado o problema mais tempo terá para o tratamento, algumas pessoas ignoram os sintomas e quando vão buscar ajuda já está em um estado avançado, aí o procedimento é mais complicado e doloroso”.

Mesmo após o fim do mês de outubro, os atendimentos continuam em qualquer posto de saúde, basta apresentar o cartão do SUS, Registro Geral (carteira de identidade), comprovante de residência e ter mais de 40 anos. Segundo a superintendente técnica da Saúde, Cristiane Bittencourt, quando identificados sintomas, a paciente é encaminhada ao Hospital São José, onde será atendida por especialistas, para realizar os exames complementares como o de confirmação, a mamografia, ultrassonografia dentre outros.

A superintendente explica ainda que o pré-diagnóstico pode ser feito em casa e pela própria pessoa. “A mulher pode se prevenir fazendo o toque, massageando as mamas e, se perceber algum módulo, procurar unidade de saúde mais próxima”.

Mutirão de rastreamento – A diretora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Bárbara Christian, lembra que as ações de combate ao câncer de mama tiveram início em junho último, quando foi realizado o mutirão de rastreamento através de exames de mamografia, em parceria com a Fundação José Silveira. Cerca de 1.500 mulheres foram atendidas gratuitamente. Algumas que apresentaram alterações na mama já foram encaminhadas para tratamento com médicos especialistas.

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