segunda-feira, 28 de abril de 2014

Governador autoriza pavimentação asfáltica em Ilhéus e destaca obras estruturantes

Assinatura de ordem de serviço pavimentação asfaltica-foto Roberto Santos-Secom Ilhéus 

Serão investidos R$ 11.300 milhões, através da Conder e do Derba, no processo de revitalização da malha viária do município e dos extremos da BR 415, entre Ilhéus e Itabuna.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, acompanhado do prefeito Jabes Ribeiro, e do deputado Federal, Rui Costa, entre outras autoridades, assinou, na manhã desta segunda-feira, dia 28, em solenidade no Palácio Paranaguá, sede do governo municipal de Ilhéus, a ordem de serviço para recapeamento asfáltico das principais vias da cidade, com investimento de R$ 3.300 milhões, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O governador também autorizou a pavimentação asfáltica dos extremos da BR 415, nos acesso às cidades de Ilhéus e Itabuna, cuja obra – no valor de R$ 8 milhões - será realizada pelo Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba).
Conforme destacaram Jaques Wagner e Rui Costa, o governo está investindo o total de R$ 14 milhões para a requalificação do pavimento dos municípios de Ilhéus e Itabuna. Ao falar, Rui Costa ressaltou que a Região Sul tem agora o maior volume de obras estruturantes de sua ahistória, considerando as que estão em andamento e aquelas prestes a iniciar, a exemplo da Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol), o Porto Sul, a duplicação da BR 415, o novo aeroporto de Ilhéus e o novo Hospital Regional, além da nova ponte que fará a ligação entre o centro de Ilhéus e a zona sul.
O governador e o deputado esclareceram que está prevista para maio a publicação do convênio entre os governos Federal e Estadual que permitirá a construção do novo aeroporto, nas proximidades da sede da Comissão Executiva do Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac), às margens da Rodovia Jorge Amado (BR-415).     
Obras da nova ponte – Na ocasião, o governador explicou que foi necessário interromper o início das obras de construção da nova ponte de Ilhéus para atender a uma exigência legal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo Wagner, o órgão exigiu que fosse feito uma busca arqueológica para averiguar a possível existência de materiais de valor histórico no fundo da Baía do Pontal. Seguindo o governador, os arqueólogos já fizeram a prospecção e já revelaram não terem encontrado nenhum fóssil ou material histórico na área e o governo espera o laudo técnico do Iphan permitindo a continuidade das obras, que segundo Wagner, deve ser publicado esta semana. Ele lamentou a paralisação do trabalho por quatro meses, mas disse que logo poderemos ver as edificações.
O governador comentou sobre as dificuldades de organização do município nos dois primeiros anos, considerando principalmente, o estado de crise orçamentária e administrativa encontrada pelo prefeito Jabes Ribeiro. – Ilhéus sofreu com gestões que não tiveram bom desempenho, mas Jabes é experiente, sabe que os dois primeiros anos são realmente complicados, são para arrumar a casa, mas com esse volume de investimentos que o município está recebendo, ilhéus certamente vai recuperar sua receita – destacou o governador.
Participaram da solenidade os deputados federais João Leão, Josias Gomes e Geraldo Simões, os deputados estaduais Cacá Leão, Rosemberg Pinto e Mário Negromonte Junior, o secretário de Estado da Infraestrutura, Marcos Cavalcante, o vice-prefeito de Ilhéus e secretário municipal de Indústria e Comercio, Carlos Machado (Cacá), o presidente da Câmara de Vereadores, Josevaldo Viana Machado, a prefeita de Itajuípe, Gilka Badaró, a reitora da UESC, Adélia Pinheiro, vereadores, empresários, funcionários públicos, membros da sociedade civil e representantes de organizações, entre outros..  
 Secretaria de Comunicação (Secom)

CAMPANHA DE VOLTA ÁS AULAS: Nenhuma família fora da escola

Solicite exemplares da cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos e mobilize sua comunidade!

No início do ano letivo, o Blog da Mobilização lançou a Campanha de Volta às Aulas: Nenhuma Família Fora da Escola, com o intuito de aproveitar o período em que os familiares de alunos costumam estar mais presentes nas escolas para promover a sensibilização sobre a importância da sua participação no dia a dia escolar. Mas essa conscientização pode - e deve - estender-se a todo o ano. 

Se você ainda não solicitou exemplares da cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos para aderir à Campanha, entre em contato conosco pelo e-mailmobilizacaosocial@mec.gov.br.

Mais informações sobre como trabalhar a cartilha junto a seus públicos de atuação podem ser encontradas no Plano de Ação disponível aqui.

Em Ilhéus Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus - Adquira as cartilhas 'Acompanhe a vida escolar dos seus filhos" contato 73 8816-5716 Roberto Corsário.

sábado, 26 de abril de 2014

Realização Eleição Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, em 28 de abril de 2014.

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Município de Ilhéus Estado da Bahia, STERT-I - CNPJ 16.473.407/0001-76.

Comissão Eleitoral (CE)

Objeto: Realização Eleição Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, em 28 de abril de 2014.

EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DE ILHÉUS (Ipsis litteris) – PÁG.08, EDIÇÃO Nº 3.439, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ANO XIV.
Por indicação do Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus e aprovado em assembleia; fundamentado no Estatuto da Entidade e com fulcro na legislação pertinente, fica formada a COMISSÃO ELEITORAL (CE), para o pleito que acontece dia 28 de abril de 2014, assim constituída: Agenor Santos de Oliveira Filho, Presidente; Jorge Nascimento Almeida, 1º mesário; Acelino Manoel dos Anjos, 2º mesário, e Juarez Moreira Nascimento Junior, suplente.
Os casos omissos, dúvidas e tudo mais a respeito da eleição, serão resolvidos pela COMISSÃO ELEITORAL devidamente nomeada conforme registro lavrado em livro próprio de Ata, folha nº 85. Sala do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Estado da Bahia. GERALDINO NASCIMENTO ROCHA, secretário Geral.EM TEMPO: Para fiscalização da eleição foi convidado um representante do Ministério do Trabalho e Administração, em Ilhéus. 

Hoje(Sábado) é dia de vacina contra gripe em Ilhéus

Devem ser vacinadas crianças acima de 6 meses de idade além de idosos entre outros grupos focais - Foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus (24-08-13)
Na campanha promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) será realizada aplicação da vacina contra os três tipos de gripes: H1N1, H3N2 e Influenza.
 A 16ª campanha de imunização contra os vírus da gripe H1N1, H3N2 e Influenza ocorre neste sábado, dia 26, em Ilhéus, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Os moradores devem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência, no período das 8 às 17 horas. A ação contará também com um carro volante e um posto de atendimento extra no Centro de Abastecimento e estarão envolvidos cerca de 200 profissionais e voluntários.
Qualquer criança na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos (até 4 anos, 11 meses e 29 dias) deve tomar duas doses. A partir dos cinco anos até a fase idosa (até os 60 anos) só devem tomar uma dose da vacina pessoas que tiverem cormorbidade - quadro clínico em que o paciente apresenta pelo menos duas patologias simultâneas, por exemplo, hipertensão e diabetes.  
Também têm que ser imunizados idosos (pessoas com mais de 60 anos), gestante puerperal até 45 dias pós-parto, indígenas, trabalhadores da saúde, funcionários e pessoas privadas de liberdade do sistema carcerário.
Há ainda algumas categorias de risco clínico com indicação da vacina influenza sazonal: pessoas com doença respiratória, doença cardíaca, doença renal, doença hepática, doença eurológica, diabetes, imunossupressão, obesos transplantados e portadores de trissomias.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Prefeitura de Ilhéus realiza manutenção de unidades educacionais

escola Municipal Heitor Dias
Os serviços, realizados com recursos próprios, priorizam as 18 escolas municipais encontradas totalmente abandonadas pela administração passada. Contudo, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano vai executar melhorias na infraestrutura de todas as 54 unidades educacionais do município.
 A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), está executando serviços de manutenção em 18 unidades educacionais, com recursos próprios. A ação prioriza as escolas municipais encontradas totalmente abandonadas pela administração passada, cuja realidade dificultou a realização das atividades pedagógicas. O trabalho teve início no final de 2013. No momento, já foram concluídas a manutenção das escolas Heitor Dias, Perpétua Marques e Barão de Cotegipe (Sambaituba).
Segundo informação da Superintendência de Obras da Sedur, nos próximos dez dias, serão finalizados os serviços no Instituto Municipal de Ensino do Pontal (IME), e nas escolas municipais Barão de Macaúbas, Gisélia Soares, Creche Dom Eduardo, Princesa Isabel, além das escolas nucleadas de Inema (I e II), do Basílio e de Aritaguá II (distrito de Retiro).
Nas instituições de ensino de Vila Olímpio, Paulo Freire, Temístocles Andrade, Dom Valfredo Tepe e a Escola Nucleada de Aritaguá I (distrito de São José), os serviços serão concluídos no prazo máximo de 30 dias. Segundo o superintendente de Obras, Ednaldo Azevedo, nessas 18 unidades foram identificados problemas de vazamento no telhado e infiltrações, falhas nas redes hidráulica e elétrica, além de portas, janelas e pisos danificados em banheiros sem a menor condição de uso.
Conforme disse, serão realizadas intervenções em todas as 54 escolas municipais de Ilhéus. Contudo, Azevedo ressalta que os serviços nas outras unidades podem ser realizados durante o período letivo, uma vez que se trata de melhorias na infraestrutura, a exemplo de pinturas ou substituição de portas ou janelas.
 Secretaria de Comunicação (Secom)

Governador virá a Ilhéus autorizar obras de pavimentação asfáltica na segunda-feira‏


A ordem de serviço atende a reivindicação do prefeito Jabes Ribeiro, formalizada logo após o resultado da campanha eleitoral de 2012. A licitação foi vencida pela empresa Maza.
 
O governador da Bahia, Jacques Wagner, confirmou hoje, dia 25, em contato com o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, a presença na cidade na próxima segunda-feira, dia 28, para a solenidade de assinatura de ordem de serviço para pavimentação asfáltica de diversas ruas do município. A cerimônia será realizada no Palácio Paranaguá (sede da Prefeitura), às 9 horas, com a participação de autoridades e lideranças comunitárias. Na oportunidade, o governador concederá entrevista coletiva à imprensa no Gabinete do Prefeito.
Com esse ato, o governador baiano atende reivindicação feita pelo prefeito Jabes Ribeiro ainda durante a campanha eleitoral de 2012, cujo compromisso foi assumido por Jacques Wagner no primeiro encontro mantido com o prefeito eleito, antes mesmo da posse no dia 1º de janeiro de 2013.    
Desde o ano passado, o prefeito de Ilhéus vem cobrando a promessa feita pelo governador de contribuir com a melhoria da malha viária urbana da cidade. Ele acompanhou de perto todo o processo de abertura e realização do processo licitatório da obra, que foi vencido pela empresa Maza, cujo prazo recursal sobre o resultado se encerrou na última terça-feira.
Em entrevista a emissoras de rádio da cidade, esta semana, o prefeito Jabes Ribeiro afirmou que o recapeamento asfáltico da zona urbana é fundamental para atender as reivindicações da comunidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Segundo disse, com essa obra, será possível resolver problemas em vários bairros da cidade. 

ascom

Prefeito avalia Aleluia Ilhéus Festival como uma solução criativa para aquecer a economia


Para o prefeito a presença da família ilheense foi um dos pontos altos do evento.(Foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus)
Conforme ressalta Jabes Ribeiro, mesmo com todas as dificuldades, o evento possibilitou a geração de emprego e renda, valorização da cultura e dos artistas regionais, constituindo-se como uma alternativa de lazer para ilheenses e turistas.
Ao avaliar a segunda edição do Aleluia Ilhéus Festival como um sucesso absoluto, o prefeito Jabes Ribeiro declarou que para enfrentar crises econômicas, os municípios precisam ser capazes de encontrar soluções criativas. “Com este evento, mesmo com todas as nossas dificuldades, conseguimos mais uma vez aquecer a nossa economia, gerando renda e emprego, valorizar a nossa cultura, bem como os nossos artistas, e formatar uma excelente alternativa de lazer para o nosso povo e também para aqueles que nos visitam”, comemorou.
Na oportunidade, o chefe do Executivo agradeceu a todos os parceiros do Aleluia Ilhéus Festival 2014. “Quando você trabalha e tem credibilidade, você consegue atrair parcerias”, enfatizou, fazendo, na sequência, um agradecimento especial ao povo de Ilhéus. “A presença da família ilheense no circuito do evento foi, sem dúvida alguma, um dos pontos altos da edição deste ano. Numa festa marcada pela paz, segurança e tranquilidade, tivemos a alegria de ver crianças, mulheres e idosos na Avenida Soares Lopes”, ressaltou o prefeito do município.
Para a terceira edição do Aleluia Ilhéus Festival, Jabes Ribeiro já anunciou a estreia de uma nova atração: a encenação da Paixão de Cristo na Praça Dom Eduardo e nas escadarias da Catedral de São Sebastião. “Além de agregar um novo componente ao evento, a encenação da Paixão de Cristo vai fortalecer, ainda mais, a ligação do Aleluia Ilhéus Festival com a Semana Santa”, comentou Ribeiro.
 Secretaria de Comunicação (Secom)

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Trabalhadores em educação de Ilhéus retornam às atividades nesta 6ª feira


As aulas do ano letivo de 2014 na rede municipal de Ilhéus serão iniciadas nesta sexta-feira (25), caso as unidades de ensino ofereçam condições de trabalho. Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, na Câmara de Vereadores, os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus decidiram iniciar o ano letivo e já anunciaram a paralisação de advertência nos dias 08 e 09 de maio, caso não tenha sido assinado o acordo de campanha salarial 2014.

A categoria também estará realizando um ato público na noite do próximo dia 30 de abril, com show na praça. Os trabalhadores decidiram ainda em assembleia que estarão realizando uma reunião com os pais de alunos, como forma de mostrar à comunidade a realidade das escolas da rede municipal, a falta de condições de trabalho e o descaso do governo municipal com a educação em Ilhéus.

Na semana passada os trabalhadores em educação decidiram realizar uma paralisação de advertência de três dias, em sinal de protesto pelo fato do governo municipal não ter assinado o acordo de campanha salarial 2014 que prevê, dentre outros pontos, o pagamento do piso nacional dos professores e o reajuste salarial dos demais trabalhadores. Os trabalhadores aguardavam que nesse período o governo municipal viesse a apresentar uma proposta para a categoria, o que não aconteceu.

A presidente da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, Enilda Mendonça, informou que a data base da categoria é janeiro de 2014 e pauta da campanha salarial, aprovada por unanimidade pelos trabalhadores em educação, foi protocolada na Prefeitura de Ilhéus em dezembro do ano passado, mas até o momento o governo municipal não assinou o acordo. Enilda Mendonça informou que os trabalhadores estão tentando de todas as formas negociar com o governo municipal para que a lei seja cumprida e seja assim garantido o reajuste dos servidores e o pagamento do piso nacional dos professores.


domingo, 20 de abril de 2014

O concerto das monstrópoles

Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF
*Por Cristovam Buarque
O Brasil tem graves problemas, nenhum tão difícil de resolver quanto consertar nossas grandes cidades: insegurança, inundações, vidas perdidas na lentidão ou nos acidentes de trânsito, soterramentos, assassinatos, assaltos e sequestros, pobreza, drogas e condomínios cercados.
Durante algumas décadas, por ações ou omissões, tudo foi feito para induzir uma migração rápida, do campo para a cidade, como símbolo de progresso; não seguramos os habitantes no campo, porque não distribuímos terra aos lavradores, nem fizemos escolas e serviços médicos para suas famílias; e criamos um forte atrativo para as cidades por causa da industrialização e da construção civil.
Fizemos urbanização apressada, asfaltamos ruas e construímos casas onde não deveríamos, desorganizamos o espaço urbano, degradamos os serviços públicos e entregamos a cidade aos automóveis. As doenças e deformações de nossas cidades permitem chamá-las de monstrópoles, ao invés de metrópoles.
Ao percebermos o desastre, passamos a buscar soluções na engenharia dos viadutos, das estradas, dos estacionamentos, roubando espaço e patrimônio. Ainda não percebemos que o problema é menos de engenharia para corrigir o desastre em cada cidade, do que de política para reorientar o projeto de desenvolvimento nacional. Menos do que o conserto de cada cidade é preciso um concerto nacional para reorganizar a distribuição demográfica no território nacional.
Não percebemos que qualquer solução para melhorar as cidades grandes passará pela melhoria das condições oferecidas nas cidades pequenas e médias. E que a solução vai exigir uma “desmigração voluntária” da população dessas cidades grandes para cidades de porte médio ou pequeno.
No governo do Distrito Federal, entre 1995 e 1998, houve uma pequena, mas bem sucedida experiência de “desmigração voluntária”, com pagamento de salário por seis meses para incentivar o retorno de moradores às cidades de onde tinham imigrado. O custo de pagar um salário por algum tempo a uma família “desmigrada” era menor do que o custo da assistência social que ela necessitava; a reintegração na sua origem trazia mais conforto, do que a exclusão em que estava na cidade sem condições para realizar a inclusão plena. Lamentavelmente, a “desmigração” exigia investimentos sociais nas cidades para onde as famílias voltavam e isso dependia do governo federal, no plano nacional.
Este ano de eleições presidenciais seria um momento oportuno para que algum candidato, ou todos eles, se manifeste sobre o grave problema das nossas cidades, indo além da engenharia e da demagogia, assumindo que as cidades grandes não têm mais conserto e que é melhor e mais barato investir para que as pessoas possam viver bem nas cidades pequenas e médias do que manter o custo social e econômico nas monstrópoles.
Para sair de monstrópoles para metrópoles não bastam consertos locais de engenharia, é preciso um concerto nacional na política.
*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Princípios básicos da Liofilização serão apresentados em seminário na Ceplac

Será realizado no próximo dia 09 de abril, as 9 horas, no auditório da Ceplac, no Centro de Pesquisas do Cacau, um seminário onde serão apresentados os princípios básicos da liofilização, técnica de secagem de alimentos por meio da técnica da criodesidratação, em que se retira do produto congelado toda água, que sai do estado sólido para o gasoso sem passar pelo estado líquido. A técnica permite maior conservação do produtos liofilizado e pode ser adotada na produção de derivados do cacau.


O seminário é aberto e prevê discussão e troca de experiência entre os participantes. Serão apresentados conceitos e definições e as vantagens de se fazer uma liofilização. Serão mostradas as etapas da liofilização - congelamento, secagem primária e secundária -; ferramentas para o desenvolvimento de protocolos e armazenamento do produto liofilizado.

Segundo Karina Perez Gramacho, pesquisadora e Coordenadora da especialidade de Biotecnologia do Cepec, que a técnica de liofilizar apresenta várias vantagens. “Uma das vantagens é o armazenamento do produto que, desde que não haja entrada de ar, vai se conservar por muito mais tempo”, assegurou.


Na opinião de Karina Gramacho, essa técnica pode ser útil ao produtor de cacau. “É importante que o cacauicultor conheça essa técnica visando futuramente, se necessário, liofilizar os produtos derivados do cacau”.

O seminário, que será ministrado pela gerente de produto da Christ no Brasil – empresa que vende liofilizadores –, a bióloga e mestre em Biotecnologia pela USP, Roberta Novaes, é aberto ao público e visa atingir produtores, estudantes e profissionais que tenham interesse sobre o tema.

As inscrições serão feitas no dia e local do evento.

 
 
  Jornalista/Sueba: José Carlos Peixoto
Reportagem: José Hamilton
Fotos: Águido Ferreira
Assessoria de Comunicação da Ceplac 

Aleluia Ilhéus Festival confirmado para dias 16 a 21 de abril

 Fábio Júnior será uma das atrações nacionais do Aleluia Ilhéus - Foto Internet
O Aleluia Ilhéus Festival 2014 será realizado de 16 a 21 de abril, na Avenida Soares Lopes, principal cartão postal da cidade, com shows, exposições 
A programação ainda está sendo finalizada, mas já estão confirmadas os shows de Fábio Júnior, Zélia Duncan, Nando Reis, Márcio Thadeu Coral e Banda, Filarmônica Capitania dos Ilhéos, Thiago Côrrea e banda O Quadro. Estão garantidos também a Feira da Economia Criativa e o Festival Literarte.
 O Aleluia Ilhéus Festival 2014 será realizado de 16 a 21 de abril, na Avenida Soares Lopes, principal cartão postal da cidade, com shows, exposições de artes e negócios, praça de alimentação e palestras. Esta é a segunda edição do evento, idealizado pela secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal para o período da Semana Santa, cuja estreia em 2013 foi coroada de sucesso. A abertura, no dia 16, será marcada pelo II Seminário Florestas de Chocolate, que acontecerá no Centro Convenções Luiz Eduardo Magalhães, organizado pelo Instituto Cabruca e Sebrae.
A estrutura do evento inclui dois palcos, 40 estandes, praça de alimentação, camarote, esquema de segurança e serviços públicos. No dia 17, o primeiro grande show será com o cantor Fábio Júnior. Conforme informação do secretário de Turismo, Alcides Kruschewsky, a grade de shows está sendo finalizada, mas já estão confirmadas as apresentações de Márcio Thadeu Coral e Banda e Filarmônica Capitania dos Ilhéos, dia 18; Zélia Duncan e Thiago Côrrea, no dia 19, Nando Reis e a banda O Quadro, no dia 20, e o Concerto para Gabriela, no dia 21.
 O Aleluia Ilhéus Festival é uma realização da Prefeitura Municipal, Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL) e Convention Bureau Costa do Cacau, com patrocínio das secretarias estaduais de Turismo e Agricultura, Bahiatursa, Bahiapesca, Supermercados Meira, Cidadelle, Sebrae e Ambev/Skol. O evento  conta com o apoio da CAR – Companhia de Ação Regional, EBDA, Bahiagás, TV Santa Cruz, Instituto Cabruca, Instituto Nossa Ilhéus, Ceplac e Políicia Militar.
Economia e literatura - Estão confirmadas a Feira da Economia Criativa e o Festival Literarte, cujo espaço será destinado à promoção dos escritores regionais, com realização da Academia de Letras de Ilhéus e Livraria Papirus. Haverá ainda um festival de arte circense, no Circo Teatro Popular de Ilhéus, com a participação de mágicos, palhaços e malabaristas, shows, teatro e performances variadas.
O Aleluia Ilhéus Festival se consolidou como maior evento de artes e negócios da Semana Santa na Bahia, obtendo  grande repercussão. No ano passado, envolveu 222 artistas locais e atraiu cerca de 30 mil visitantes diariamente na Avenida Soares Lopes, prestigiando a feira de economia criativa, apreciando as artes plásticas, degustando chocolates e assistindo às apresentações culturais com participações de grandes nomes da música nacional.
 Secretaria de Comunicação (Secom)

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...