Vários Pontos do H. Sá com material e entulhos
Conforme
informações de fonte ligada a município, estarão sendo retirados a partir de
hoje o lixo que não faz parte da coleta regular e os entulhos, que são
colocados no meio da rua, praças esquinas e cruzamentos do Bairro Hernani Sá
e adjacências, ações negativas que podem ser vistas em todos os cantos da
cidade.
O município vinha
fazendo essa coleta com algumas dificuldades e que se agravaram face á alguns
problemas de ordem administrativa, minimizados hoje, outra fonte, afirma
que a prefeitura ainda requer atenção a situação financeira a que se encontra,
vem de maneira consciente regularizando pendências com o CALC que funciona como
um instrumento de credibilidade do município junto a união, outras
regularizações vem sendo feitas para garantir um melhor atendimento ao cidadão
ilheense.
Ilhéus não difere dos problemas financeiros
que atingem outros municípios brasileiros, diante da
dificuldade de os municípios conseguirem renda própria, no último dia 4 foi
aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, aumento de um ponto
percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 426/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo
turno de votação.
De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a
vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será
acrescida. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de
23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%. “Será
um alívio para os gestores”, segundo dados no Brasil inteiro, há várias
demandas da sociedade cuja incumbência é dos municípios.
O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao
longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e
1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada
exercício.
Os municípios querem o aumento de recursos do FPM para
compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela
desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga
tributária por meio da diminuição do IPI.
Segundo a versão da lei orçamentária de 2015 enviada
pelo governo, estão previstos R$ 72,8 bilhões de repasses ao FPM. Se mantida
essa arrecadação, a PEC garantirá cerca de R$ 1,5 bilhão a mais em 2015.
Além dos recursos do FPM, municípios pequenos que
dependem de repasses contam ainda com 25% dos recursos repassados pela União
aos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos recursos
repassados aos estados conseguidos com a Cide - combustíveis.
Os repasses às prefeituras são feitos com base em
parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em
razão da população de cada município e da renda per capita do estado.
Vitória pequena, segundo o relator, deputado Gustavo
Lima, o aumento do repasse pelo fundo interrompe um cenário de dificuldades
para municípios localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste, mas
ainda é pouco.
O aumento do repasse ao FPM tem sido reivindicado há
vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos. Para o presidente da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, a medida
tem caráter de reforma estrutural e possibilita recompor as finanças
municipais.
Em Ilhéus também são sentidos os reflexos na hora de
executar serviços a população, e requer minúcia atenção por parte da gestão,
com as dificuldades aos recursos gerados, considerados receitas próprias, e que
servem de base para suprir serviços como limpeza e infra-estrutura, recursos
que derivam diretamente das arrecadações geradas dentro do próprio município,
normalmente reduzidas nos meses considerados de baixa, como agosto, setembro e outubro,
nesses meses as arrecadações tendem cair, dificultando o cumprimento de ações
consideradas extras, como as que são provocadas por iniciativas da população
que colocam lixos e entulhos nas esquinas e calçadas para o município dar o
destino final.
Nota-se que existem na cidade, empresas particulares de
coleta desse material, que cobram valores entre R$ 70 e 80 reais por 06 dias na
porta para retirar os chamados restos de construção e limpezas de quintais,
mais os munícipes ainda insistem em delegar de modo errôneo a obrigação ao
município.
Pelo visto medidas tendem a acontecer como a
obrigatoriedade de exigência do Tele entulho na hora de retirada de licença
para reformas e construções, também se necessidade de ampla fiscalização pelo
setor de postura do município, notificando e multando os infratores, medida
considerada nada convencional, mais bem vista por boa parte da população que
não pode sofrer pela minoria que não se conscientiza que hoje prevalece o
direito e deveres a cidadania.
Alguns dados que ilustram
a matéria foram coletados de publicação feita por Agencia da Câmara, postado nesse Blog anteriormente.
