Cristovam Buarque diz que mudar superávit primário vai fragilizar a economia

Da Redação e Da Rádio Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que “não cumprir a meta do superávit primário é falta de rumo do governo federal; mas autorizar o não cumprimento da meta é falta de rumo do Congresso Nacional.”

Cristovam afirmou que o projeto de lei que o governo mandou ao Congresso, mudando o  superávit primário, que é a economia que um país faz para pagar os  juros da dívida pública,  "é uma tentativa de macular a economia".

O senador disse ainda que "essa tentativa de  legalizar o desleixo", se aprovada pelo Congresso Nacional, vai fragilizar a economia, provocando de imediato o aumento dos juros.

— Se aprovarmos esse projeto de lei nós vamos estar passando um recado de que as leis são feitas apenas quando atendem aos interesses do governo. Quando o governo é capaz de cumpri-la, a gente cumpre. Quando o governo não é capaz de cumprir a lei, a gente muda a lei. Isso desmoraliza um dos principais fatores da economia hoje, que é a credibilidade — declarou o senador

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/11/27/cristovam-diz-que-mudar-o-superavit-primario-vai-fragilizar-a-economia

Falta vontade

*Por Cristovam Buarque

Anos atrás, perguntei ao embaixador do Brasil na Irlanda, Stelio Amarante, por que aquele país tinha estradas tão ruins, apesar de uma das melhores educações. Ele respondeu: “Por isso!”. Fez pausa e continuou: “Deixaram para investir nas estradas depois da educação”.

No Brasil, sempre que se propõe educação de qualidade, vem à pergunta: “onde encontrar o dinheiro necessário?”. Para responder esta pergunta, o relator de uma comissão do Senado, presidida pela senadora Ângela Portela, concluiu seu trabalho, ainda não debatido pelos senadores, mostrando que o Brasil dispõe de recursos necessários.

A primeira parte do relatório calcula que para oferecer educação com a máxima qualidade, da pré-escola ao final do ensino médio, seria necessário investir R$ 9.500 por aluno por ano. Com este valor seria possível atrair e manter no magistério os professores com salário mensal de R$ 9.500; reconstruir e equipar todas as escolas com as melhores edificações e Tecnologia da Informação e Comunicação, e funcionando em horário integral. Para os 52,3 milhões de alunos, estimados para 2034, o custo total seria de R$ 496 bilhões anuais.

Assumindo uma taxa de crescimento do PIB de 2% ao ano - a média, nos últimos 20 anos, foi de 3,1% -, em 2034 o Brasil precisará de 7,4% do PIB. Valor menor do que os 10% determinado por força do segundo Plano Nacional de Educação II. Ainda sobrariam 2,6% (R$ 174,2 bilhões) para os demais setores da educação.  Apenas 2,3% (R$ 154,1 bilhões) a mais do que os 5,1% gastos atualmente.

Para identificar a origem destes recursos, foram apontadas 15 fontes. Quatro delas representam redução de gastos, por exemplo, com renúncia fiscal para a venda de automóveis e a redução nos gastos sociais graças à educação, de até R$ 360 bilhões por ano. Caso não haja vontade política para sacrificar os beneficiados por estes gastos e renúncias fiscais, o relatório apresenta sete outras fontes que permitiriam R$ 355 bilhões, por meio da emissão de títulos públicos, uso de lucro das estatais, atuação do BNDES, uso dos recursos provindos do aumento na produtividade graças à melhoria na própria educação. Se estas fontes não forem aceitas, o estudo identificou R$ 174 bilhões oriundos de quatro outras fontes que exigiriam aumento de impostos - como se fosse uma CPMF para a educação e imposto sobre grandes fortunas -. A tudo isso se agregaria o valor esperado de R$ 35 bilhões dos royalties do Pré-Sal. O total das quinze fontes e do Pré-Sal chegaria a R$ 924 bilhões por ano, de acordo com o relatório ainda a ser votado pelos senadores da comissão, que está disponível emhttp://bit.ly/1ycAkBA.

Portanto, para cobrir o custo adicional necessário a uma educação ideal em todo o país, bastaria que fosse usado menos de 25% de cada fonte.

A pergunta, portanto, não é mais: “o Brasil tem recursos para fazer a educação que precisa?”. Agora será: “o Brasil tem vontade de usar os recursos disponíveis para oferecer educação de qualidade a todos os brasileiros?”.

*Cristovam Buarque é professor emérito da UnB e senador pelo PDT-DF

Após sete anos de rejeições, Tribunal aprova as contas da Prefeitura de Ilhéus

Prefeito Jabes Ribeiro - Município de Ilhéus (Foto-Secom)

Durante sessão realizada na tarde de ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia aprovou as contas da Prefeitura de Ilhéus, referentes ao exercício de 2013, sob responsabilidade do prefeito Jabes Ribeiro. Há sete anos consecutivos, o município teve as contas rejeitadas pelo TCM.

 Depois de sete anos consecutivos de contas rejeitadas, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia(TCM) aprovaram, por unanimidade, as contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus referentes ao exercício de 2013. A sessão foi realizada na tarde de ontem, dia 27 de novembro, na sede da instituição.

Durante a sessão, o Conselheiro Relator José Alfredo Rocha Dias, emitiu parecer técnico pela aprovação das contas de 2013 da Prefeitura Municipal de Ilhéus, cuja decisão foi acompanhada pelos demais conselheiros. O relator enfatizou o esforço do gestor em efetuar ajustes necessários para buscar o equilíbrio financeiro do município, principalmente no que diz respeito à redução do índice de pessoal.

Como ressalva, o conselheiro relator recomendou continuar o processo de redução do índice de pessoal sob pena de comprometer o mérito das contas futuras. Também ressaltou a necessidade de continuar adotando as medidas necessárias para o equilíbrio financeiro do município conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Por sua vez, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, comemorou a decisão do Tribunal em reconhecimentos aos esforços de sua gestão administrativa. “No entanto, precisamos continuar trabalhando com firmeza para melhorar a eficiência das contas municipais”, declarou o prefeito.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

TRF1 confirma liminar da Vara de Ilhéus que permitiu crianças abaixo de seis anos no ensino fundamental

Confirmando decisão da Vara de Ilhéus, o TRF1 garantiu a matrícula na primeira série do ensino fundamental das crianças que tenham menos de seis anos de idade, desde que comprovada sua capacidade intelectual mediante avaliação psicopedagógica a cargo de cada entidade de ensino. A decisão também reconheceu a ilegalidade das Resoluções 01 e 06, ambas de 2010, emitidas pelo Conselho Nacional de Educação.

O MPF ajuizou ação civil pública objetivando a concessão de tutela antecipada para que a União deixe de exigir, no âmbito de jurisdição da Subseção Judiciária de Ilhéus, o cumprimento das citadas Resoluções editadas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Tais normas estabelecem que somente terão acesso ao primeiro ano do ensino fundamental crianças com seis anos de idade completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Na avaliação do MPF, o critério puramente cronológico, sem levar em conta a capacidade cognitiva “é desarrazoado e desproporcional, ferindo o princípio constitucional da isonomia, uma vez que trata todas as crianças da mesma forma, sem considerar as peculiaridades de cada uma”.

A União argumentou que a limitação de idade está na Lei de Diretrizes Básicas da Educação, não havendo qualquer inovação da Administração Pública”.

A Vara Federal da Subseção Judiciária de Ilhéus acatou as alegações apresentadas pelo MPF. “Com razão o Ministério Público Federal ao afirmar que a intenção do legislador foi criar a obrigação para o Estado de prover todas as condições pedagógicas e estruturais necessárias para que as crianças de seis anos possam exercer seu direito à educação, não cabendo ao Conselho Nacional de Educação restringir tal direito ao atribuir ao dispositivo legal interpretação dissonante ao verdadeiro espírito da norma”, diz a decisão liminar.

Para o relator, desembargador Souza Prudente, a decisão liminar recorrida está correta em todos os seus termos. Isso porque, “conforme bem assinalado pelo juízo monocrático, não se está a afastar a limitação etária para fins de ingresso no ensino fundamental, mas sim, estipulação de marco temporal em que elas devem completar os seis anos de idade para o ingresso no ensino fundamental, à míngua de qualquer previsão legal ou constitucional, no particular”, esclareceu.

Fonte:https://trf-1.jusbrasil.com.br/noticias/152373036/trf1-confirma-liminar-da-vara-de-ilheus-que-permitiu-criancas-abaixo-de-seis-anos-no-ensino-fundamental

Política sem corrupção

*Por Cristovam Buarque

A reforma política deve ter por objetivo aproximar eleitores e eleitos, administração pública e transparência, fiscalização dos recursos públicos para evitar a corrupção e buscar a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro, com a eliminação da pobreza e a erradicação do analfabetismo.

         Por isso, tenho como metas no Senado Federal a aprovação de vários projetos que permitem alterar o quadro político-partidário. Por meio da PEC - Proposta de Emenda Constitucional nº 7, de 2012, defendo a candidatura avulsa, sem vínculo partidário.

         A proposta tem por finalidade fortalecer o princípio da soberania popular, o exercício do poder político diretamente pelo povo ou por intermédio de seus representantes. É uma medida que representa o fim do monopólio partidário sobre a representação política.

         Outro projeto de minha autoria, o PLS 284, de 2005, disciplina o financiamento das eleições com recursos exclusivamente públicos, sem recursos privados, que passariam a ser proibidos por pessoas físicas e jurídicas. Para reforçar este projeto, o de nº 140, de 2012, cria o Fundo Republicano de Campanha.

         Por meio do Projeto de Lei 195, de 2006, defendo que os candidatos sejam obrigados a registrar suas cartas de princípios e programa de trabalho na Justiça Eleitoral.

         Para finalizar este artigo, divulgo outra iniciativa, o PLS nº99, de 2009, que prevê a inclusão automática na malha fina da Receita Federal de todos os eleitos no país, uma forma radical de combate à corrupção.

*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

MPF/BA e MPE recomendam à prefeitura de Jequié/BA conclusão imediata de UPA

Prazo para conclusão era de 180 dias, mas passados três anos a obra ainda não foi terminada.

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) recomendaram à prefeitura de Jequié, distante 360 km da capital, em dez de novembro, que finalize, em até 20 dias, as obras de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. Além disto, os órgãos recomendam que seja determinada a suspensão da empresa responsável pela obra, a Ancale Engenharia LTDA, de participar em licitações no município pelo período de dois anos e não sejam mais firmados aditivos ao contrato da UPA.

Segundo o documento, a prefeitura recebeu da União, por meio do Ministério da Saúde, os recursos integrais para construção de uma UPA – porte I. As obras de construção começaram em setembro de 2011 e ainda não foram concluídas. Apesar de o contrato com a Ancale estipular a entrega da obra para março de 2013, até outubro de 2014 o município não havia aplicado quaisquer das sanções legais possíveis e nem rescindido o acordo com a empresa. Pelo contrário, afirmam MPF e MPE, foram celebrados termos aditivos ao contrato sem qualquer justificativa razoável, denotando inexplicável benevolência com a empresa e descaso com a população.

Outro agravante listado na recomendação é que a prefeitura de Jequié já recebeu este ano quase 600 mil reais da União, exclusivamente para aquisição de equipamentos e estruturação da unidade de saúde que deveria estar pronta. Segundo informações do próprio secretário de Saúde do município, em reunião ocorrida em 30 de outubro de 2014 na Promotoria de Justiça em Jequié, até medicamentos e equipamentos que deveriam servir a usuários da UPA já foram adquiridos, o que torna mais urgente a imediata disponibilização da unidade de saúde à população local.

O documento aponta, ainda, os graves prejuízos à sociedade, decorrentes da demora na entrega da obra, o que contribui para a superlotação do pronto atendimento do Hospital Geral Prado Valadares com questões de menor complexidade, prejudicando os atendimentos especializados para os quais está habilitado.

Assinada pelo procurador da República Flávio Matias e pela promotora de Justiça Juliana Sampaio, a recomendação enfatiza que se houver deterioração do prédio, de equipamentos adquiridos ou descarte de medicamentos dirigidos à UPA, o MPF e o MPE se empenharão em conjunto para punir, tanto na esfera criminal como no campo da improbidade administrativa, todos os responsáveis envolvidos.

Recomendação – as recomendações são orientações formais enviadas pelo Ministério Público para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas judiciais cabíveis.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia

Tel.: (71) 3617- 2294/2296/2200

E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br

www.twitter.com/mpf_ba

Reunião discute inclusão de Ilhéus em programa contra o crack

O objetivo da SDS é a inclusão do município Programa Crack, é possível vencer, doMinistério da Justiça.

 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) promoveu, na semana passada, uma reunião com o objetivo de discutir e levantar informações sobre o uso do crack em Ilhéus, para embasar o pedido de adesão ao Programa Crack, é possível vencer, doMinistério da Justiça. Participaram do encontro, membros dos comandos 68, 69 e 70 de Polícia Militar da Bahia, representantes da Polícia Civil, secretarias municipais de Saúde (Sesau) e de Educação (Seduc), Conselho Tutelar, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e sociedade civil.

O programa envolve três frentes de atuação: prevenção, cuidado e autoridade.
Através de apresentações para diversos grupos sociais, as equipes trabalham, simultaneamente, na prevenção, no combate, na reabilitação e na reintegração social.Durante a reunião, foram apresentados inúmeros casos de delitos e situações diversas provenientes de usuários de entorpecentes.

Congresso – O secretário da SDS, Jamil Ocké participará nesta semana, do I Congresso Internacional de Prevenção dos Problemas Relacionados ao Uso de Drogas (Previne 2014), ofertado para gestores públicos e sociedade civil. O evento é realizado pelo Governo Federal através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ), da Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde e da Universidade Federal de Santa Catarina e acontecerá em Brasília nos dias 27 e 28 de novembro. 

O Previne 2014 tem como objetivo impulsionar pesquisas, debates e políticas públicas que fortaleçam a cidadania e os laços sociais para prevenir os jovens do uso das drogas. “É preciso orientar os jovens e através de programas como esse onde existem ações de combate, prevenção e reabilitação, poderemos ter resultados positivos em relação ao crack”, informa ao secretário.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Reunião define normas de funcionamento da Central do Hernani Sá

 O objetivo do poder municipal é transformar a Central de Abastecimento do Bairro, e um modelo de comércio popular.

 Em reunião na tarde desta terça-feira, dia 18, foram definidas as estratégias para a permanência do funcionamento do comércio na Central de Abastecimento do Hernani Sá, zona sul de Ilhéus, durante o período das reforma, programada para iniciar na próxima segunda-feira, dia 24.  A ação resulta da parceria entre a Prefeitura Municipal com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), proposta pelo prefeito Jabes Ribeiro, e consiste na substituição do telhado do equipamento, pintura dos boxes na cor branca, requalificação dos banheiros, além de revisão de toda a rede elétrica.

Participaram do encontro com os comerciantes, o secretário de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, fiscais de postura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), agentes da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), além de representantes do Balcão do Empreendedor, para cadastramento dos negociantes.  Conforme informou Garcia, a determinação do governo é transformar a central do Hernani Sá em um modelo de local voltado para o comércio popular.

 Para isso, o titular da Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic) explicou que serão tomadas algumas medidas de austeridades para fazer cumprir as normas que regulamentam este tipo de estrutura.  Caberá aos fiscais de postura, por exemplo, observar e notificar as construções irregulares bem como averiguar o exercício da atividade de acordo com o cadastramento; já a vigilância Sanitária deverá verificar as condições de armazenamento e manipulação de alimentos.

Também participaram da reunião, representantes da Polícia Militar que comunicaram sobre o reforço da segurança do local durante o período da reforma. Roberto Garcia comentou que até o próximo domingo, dia 23, todos os boxes devem estar vazios para o início da reforma. Os trabalhos serão executados pela empresa Macrofast, contratada pela Coelba. Durante os 45 dias das obras, os comerciantes vão atuar em estrutura provisória montada no campo de futebol ao lado da Central de Abastecimento e no estacionamento do local.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Faltam pontes

*Por Cristovam Buarque

Em outubro, os discursos dos candidatos não estiveram à altura do que o povo gritou em junho. Os eleitores não encontraram nas urnas os desejos de mudanças que pediram nas ruas. É como se houvesse um divórcio entre a vontade dos pés caminhando e as pontas dos dedos votando. A campanha, especialmente no segundo turno, foi sobre o passado de cada candidato, não sobre o futuro que eles ofereciam ao país. Os discursos e as publicidades eram de louvação aos próprios candidatos ou críticas e difamações sobre os opositores.

Uma das ilusões da democracia é que o povo escolhe seus dirigentes. Na verdade, o povo vota entre candidatos apresentados por seus partidos. Não é difícil perceber que, por isso, muitos escolheram Dilma com medo do Aécio, e muitos votaram no Aécio porque não queriam a continuidade da Dilma. A opção estava em continuar os mesmos dirigentes, ou quebrar os vícios dos últimos dez anos mudando os quadros no poder. E isso faria diferença, mesmo sem significar mudança estrutural, porque uma das qualidades da democracia é o constante recomeço do casamento entre os novos eleitos com os eleitores, a cada quatro anos.

Depois de anos de corrupção, esgotamento das ginásticas econômicas e desmoralização da contabilidade criativa, insuficiência das medidas sociais, caos e descrédito na prática política e da volta da inflação, o novo governo Dilma começa velho, como um casamento em crise. Junte-se a isso a necessidade de enfrentar a herança maldita - que seu governo criou e sua campanha escondeu -, tomando medidas que até dias antes acusava os opositores de planejar contra os interesses do povo e do país, e o resultado é um governo que se inicia sob desconfiança. Desta vez a democracia não conseguiu fazer a tradicional lua de mel posterior às eleições para troca de governo.

Esta é a realidade com a qual o Brasil vai ter de conviver pelos próximos quatro anos, porque pior do que um governo sob desconfiança seria o rompimento com um governo constitucionalmente constituído. Por isso, é necessário o diálogo que a eleita propôs, mas para o qual a presidente ainda não fez qualquer gesto. Os desgastes do processo eleitoral - irresponsavelmente manobrado por marqueteiros desejosos dos votos no dia da eleição, independente das consequências para o futuro do país - exigem pontes, que não foram usadas no primeiro mandato e foram destruídas no período eleitoral.

O Congresso Nacional dividido em dezenas de minúsculos clubes eleitorais, viciados em acordos barganhados, objetivando o poder pelo poder, comprando ou vendendo apoio para o imediato, sem compromissos para mudar o futuro, não construiu pontes com as ruas. E o novo Governo começa cansado, sem pontes nem terreno onde construí-las, passando a ideia de não querer mudar seus propósitos nem sua prática, e falando em diálogo como uma promessa atrasada de campanha.

*Cristovam Buarque é professor emérito da UnB e senador pelo PDT-DF.

I Discutindo Gênero - Identidades e Sexualidades em Movimento: a questão dos papéis tradicionais de gênero na atualidade

O projeto de extensão “Conhecendo e Reconhecendo a Diversidade: Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais” (PROEXT - Convênio MEC/ SESu no 018/2012) realizará o I Discutindo Gênero: Identidades e Sexualidades em movimento – a questão dos papéis tradicionais de gênero na atualidade, no dia 17/11 às 14h00 e 18/11 às 09h00 e às 14h00, no Auditório Max de Menezes – UESC. Coordenado pela Prof.ª Dr.ª Milene Peixoto Ávila, do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, o evento conta com o apoio da Pró-reitoria de Extensão (PROEX), do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) e do Colegiado de Ciências Sociais (ColCiso).

Fonte: http://www.uesc.br/noticias/?acao=exibir&cod_noticia=3003

Faleceu o servidor municipal José Andrade dos Santos, o popular Palito

Faleceu no Hospital Regional de Ilhéus, vitima de um enfarto o servidor público municipal José Andrade dos Santos, conhecido popularmente como Palito aos 59 anos.

Deixa a esposa dona Mônica, dois filhos, Cleber e Luiza,além da xodo da família a netinha Laura.

Informações do http://blogefecinco.blogspot.com.br/