terça-feira, 25 de novembro de 2014

Política sem corrupção

*Por Cristovam Buarque
A reforma política deve ter por objetivo aproximar eleitores e eleitos, administração pública e transparência, fiscalização dos recursos públicos para evitar a corrupção e buscar a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro, com a eliminação da pobreza e a erradicação do analfabetismo.
         Por isso, tenho como metas no Senado Federal a aprovação de vários projetos que permitem alterar o quadro político-partidário. Por meio da PEC - Proposta de Emenda Constitucional nº 7, de 2012, defendo a candidatura avulsa, sem vínculo partidário.
         A proposta tem por finalidade fortalecer o princípio da soberania popular, o exercício do poder político diretamente pelo povo ou por intermédio de seus representantes. É uma medida que representa o fim do monopólio partidário sobre a representação política.
         Outro projeto de minha autoria, o PLS 284, de 2005, disciplina o financiamento das eleições com recursos exclusivamente públicos, sem recursos privados, que passariam a ser proibidos por pessoas físicas e jurídicas. Para reforçar este projeto, o de nº 140, de 2012, cria o Fundo Republicano de Campanha.
         Por meio do Projeto de Lei 195, de 2006, defendo que os candidatos sejam obrigados a registrar suas cartas de princípios e programa de trabalho na Justiça Eleitoral.
         Para finalizar este artigo, divulgo outra iniciativa, o PLS nº99, de 2009, que prevê a inclusão automática na malha fina da Receita Federal de todos os eleitos no país, uma forma radical de combate à corrupção.
*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

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