Rui Costa inaugura SAC em Itabuna na próxima terça-feira

O governador Rui Costa (PT) fará sua primeira visita a Itabuna, no sul da Bahia, na próxima terça-feira (13).

Segundo o site Pimenta, Costa deve inaugurar as novas instalações do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que irá funcionar no Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). 

A estrutura está toda montada e falta apenas concluir o processo de transferência de tecnologia e fazer ajustes para o funcionamento a partir da próxima semana. O SAC funcionará no estacionamento superior do shopping itabunense.

Publicado no http://blogefecinco.blogspot.com.br/2015/01/rui-costa-inaugura-sac-em-itabuna-na.html

Feira Criativa promove, nesta 6ª feira, Por do Sol na Baía do Pontal

Feira Criativa do Pontal dinamiza cultura e economia de Ilhéus – Foto Gidelzo Silva

Um dos pontos altos da iniciativa será a interpretação da música Ave Maria pela cantora Ana Peruna

Nesta sexta-feira (9), a partir das 18 horas, os organizadores da Feira Integrada de Artes e Negócios promoverão um Por do Sol na Baía do Pontal, que terá como atração musical a cantora Ana Peruna Um dos pontos altos do show é a interpretação da Ave Maria. A Feira, que integra o Projeto Pontal Criativo, está instalada no final da Avenida Lomanto Júnior, nas proximidades da Lanchonete Larika, e deve funcionar no local até o próximo dia 18, deslocando-se logo depois para a Praça São João Batista, onde comercializa, sempre das 17 às 22 horas, doces, chocolates e artesanatos.

Henrique Abobreira, um dos coordenadores do Projeto Pontal Criativo, lembra que eventos voltados para a saudação ao por do sol vêm sendo realizados, sempre com muito sucesso, em diversas localidades da Bahia, como no Porto da Barra, em Salvador, e Ponta do Mutá, na Península de Maraú. “Em Ilhéus, em virtude da majestade da Baía do Pontal, emoldurada pelo Cristo e pelo Morro de Pernambuco ao fundo, tenho certeza que teremos o mesmo êxito”, diz.

A Feira Criativa do Pontal, promovida pela comunidade do próprio bairro, conta com o apoio de diversos parceiros. Entre eles, Movimento Pontalense de Cidadania, Associação de Moradores do Pontal (Amop), Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Atil (Associação de Turismo de Ilhéus), Costa do Cacau Convention Bureau, Fundação Maramata (Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata) e Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias de Turismo (Setur) e Indústria e Comércio (Sedic).

Projeto Maior – O evento faz parte de um projeto maior que visa transformar o Pontal em um Bairro Criativo. Além da feira, a iniciativa também contempla a revitalização da área que abrigava o antigo Clube Social do Pontal (CSP) e a reforma completa da Praça São João Batista, uma das mais importantes e tradicionais da cidade.

A recuperação da Praça São João Batista está sob a responsabilidade do Grupo Cidadelle, que aderiu ao Programa “Adote uma Praça”, instituído pelo prefeito Jabes Ribeiro. Prevista para ser entregue no final deste mês, a obra inclui uma série de intervenções, como quiosque, pavimentação, paisagismo, bancos, novo sistema de iluminação, instalação de novos aparelhos de lazer infantil e recuperação da quadra poliesportiva.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Secretaria dos Portos aprova a reativação do Moinho de Ilhéus

O projeto foi abraçado pelo prefeito Jabes Ribeiro e o vice, Carlos Machado (Cacá) Comércioo, este desde o período que respondia pela secretaria de Indústria e Comércio.

 Em um de seus últimos atos como Ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, o baiano César Borges, no final de 2014, aprovou o retorno da exploração da área em que funcionou o moinho de Ilhéus, numa região pertencente ao Porto de Malhado. Por meio de portaria assinada no dia 24 de dezembro, o então Ministro dos Portos determinou também que a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), órgão responsável por administrar as áreas públicas portuárias do Estado, realize o processo licitatório.

A reativação do moinho é fruto de um esforço do prefeito Jabes Ribeiro e do prefeito em exercício e ex-secretário municipal de Indústria e Comércio, Carlos Machado. A proposta de reabrir o equipamento é discutida desde março de 2014. Por ocasião da Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília, Jabes Ribeiro teve audiência com o então secretário nacional dos Portos, ministro Antônio Henrique, para solicitar o apoio e agilidade no processo de reutilização do equipamento.

Investimento - Os empresários do setor industrial devem investir cerca de R$ 36 milhões para recolocar o equipamento em funcionamento. No programa de rádio Linha Direta com o Prefeito, que foi ao ar esta semana, dia 7, Carlos Machado ressaltou o interesse de Ilhéus em atrair investimentos por meio do moinho. Segundo Cacá, “o processo está andando rápido e muito bem. Já entramos em contato com os empresários que demonstraram interesse no projeto”.

Segundo o prefeito em exercício, com a liberação da Secretaria de Portos, o processo deu um passo importante e definitivo. Em até seis meses, estima Carlos Machado, o Moinho deve ser reativado, já que encontra-se obsoleto desde o ano de 2005. No auge da operação, calcula-se que o moinho possa processar 360 toneladas de trigo por dia e gerar 120 empregos diretos e 360 indiretos.

 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Zé Alfredo descobre que verdadeiro Maurílio está morto e enterrado

ALEX CARVALHO/TV GLOBO

Carmo Dalla Vecchia em cena de Império; José Alfredo vai descobrir que inimigo é impostor

Por MÁRCIA PEREIRA

O mistério envolvendo o personagem de Carmo Dalla Vecchia (Maurílio) em Império começa a ser desvendado. Nos próximos capítulos, o telespectador saberá que ele tem um comparsa, que idealizou o plano de destruir José Alfredo (Alexandre Nero). Na semana que vem, o comendador descobrirá que o verdadeiro Maurílio Ferreira está morto e enterrado e que seu pai, Sebastião Ferreira, era apenas um homônimo do homem que o ensinou a comercializar pedras preciosas. O homem de preto confirmará que seu inimigo é um impostor e deduzirá que tem alguém poderoso por trás da farsa.

Por enquanto, essa trama ainda ficará confusa, pois as pistas vão ser dadas aos poucos na novela das nove da Globo. O comendador resolverá viajar com Josué (Roberto Birindelli) para São João Del Rei (Minas Gerais), lugar onde Maurílio diz que nasceu. Lá, eles conseguirão a certidão de nascimento dele e irão atrás de sua mãe, Jesuína. Ela revelará que o filho está morto há dez anos e foi enterrado ao lado do pai, Sebastião. Ao visitar os túmulos e ver fotos de pai e filho, José Alfredo constatará que o noivo de Maria Marta (Lilia Cabral) não é quem diz que é. 

Essa sequência da viagem de José Alfredo será exibida entre os dias 16 e 17 de janeiro. Antes disso, Marta também ficará desconfiada do fato de Maurílio não ter cheque e também se negar a dar seus documentos a ela para que a papelada do casamento dos dois seja providenciada.

A descoberta

Josué e José Alfredo vão investigar e descobrirão que a mãe de Maurílio Ferreira está viva e mora na periferia da cidade. “Jesuína, uma senhora já de seus 70 anos, tipo a maravilhosa Laura Cardoso, bota milho para as galinhas, falando com elas como se fossem gente”, indica o roteiro escrito pelo autor de Império, Aguinaldo Silva.

Ela receberá o comendador sem saber quem ele é e dirá que José Alfredo não pode falar com seu filho porque ele está morto. “Como assim, ele está morto? O seu filho? O Maurílio Ferreira? Mas... Não entendo isso. Dona Jesuína, por favor, me explique: pelo que eu estava sabendo, o seu filho...”, dirá José Alfredo, sendo interrompido pela senhora, cujo nome da atriz ainda não foi divulgado.

“Ele foi para o Rio de Janeiro tentar a vida faz 15 anos, moço... Eu pedi, implorei, disse para ele não ir! Mas ele era teimoso, achou que lá ia se dar bem, foi embora, sumiu... E sempre me prometia que, um dia, quando pudesse, vinha me ver... Mas não chegou a cumprir a promessa”, contará Jesuína.

José Alfredo vai perguntar no que ele trabalhava, mas ela não saberá responder. Ele insistirá em saber o que ocorreu com Maurílio: “Ficou no Rio de Janeiro, como acabei de falar... E o tempo passou, e sei que conheceu alguém que deu emprego para ele, botou para estudar, mas aí... Faz dez anos que eu recebi a notícia que ele tinha se metido numa confusão. Nunca entendi direito, acho que foi um assalto. Deram um tiro nele”, revelará a senhora.

O mesmo nome

Jesuína ainda contará que uma “alma caridosa” pagou para que o corpo dele fosse levado para São João Del Rei, onde foi enterrado ao lado do pai. José Alfredo vai fazer com que ela mostre os túmulos de ambos no cemitério e depois algumas fotos dos dois. Pelas imagens de Sebastião Ferreira, o comendador terá certeza de que esse Sebastião não é o mesmo que o ensinou o “caminho da riqueza”, personagem vivido por Reginaldo Faria nos primeiros capítulos da novela das nove.

“Trabalhava na roça, moço, foi o que Sebastião fez a vida inteira. Ele nunca saiu das redondezas, morreu como viveu, pobre e trabalhando na terra, nunca teve nada, a não ser a vida difícil que a gente leva... Pai e filho, moço, os dois morreram... Só eu que ainda continuo penando neste mundo”, comentará Jesuína.

Patrão misterioso

A única pista que José Alfredo terá para desvendar quem é o homem que, agora, mora em sua casa e tenta assumir a presidência de sua empresa é o patrão do Maurílio Ferreira que mandou o corpo dele para sua terra natal. Porém, Jesuína não conseguirá lembrar seu nome. 

Depois, no carro com Josué, José Alfredo concluirá o resultado de sua investigação: “É tudo uma grande farsa. Está na cara... Como é que não percebi desde o início? O que eu não percebi é que esta farsa não foi armada por esse outro Maurílio, que anda se espojando com a Maria Marta... Cheguei mesmo a dizer que ele era um gênio do mal... Não: esse gênio do mal, na verdade, é outro”, dirá o comendador.

José Alfredo continuará: “Que o tal Maurílio lá do Rio é apenas um pau mandado de alguém que conhece muito bem a minha história, em detalhes e que está usando aquele almofadinha metido a sebo para me destruir! Quem bolou essa trama toda é alguém que me conhece há anos, anos e anos... E priva da minha intimidade... Só pode ser”.

Os dois vão cogitar o nome de Marta como mandante de toda a armação, mas a hipótese será descartada: “Então pensamos juntos, porque foi ela a primeira pessoa que me veio à cabeça. Mas pelo que a dona Jesuína contou, tem um homem na jogada, foi ele que falou com ela pelo telefone e despachou o corpo do filho dela para cá... E seja ele quem for, Josué... a Marta ou o diabo a quatro... Eu vou descobrir quem tramou tudo isso e está tentando me destruir e acabo com ele antes”, vai disparar José Alfredo.

Fonte: http://noticiasdatv.uol.com.br/noticia/novelas/ze-alfredo-descobre-que-verdadeiro-maurilio-esta-morto-e-enterrado-6124

CNPq atende demanda da comunidade científica e cria Diretoria de Ciências Humanas e Sociais

Atendendo uma demanda histórica dos pesquisadores e das associações e sociedades científicas nacionais da área, o Conselho Deliberativo do CNPq aprovou, em sua reunião realizada no dia 26 de novembro de 2014, a criação da Diretoria de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Esta solicitação foi encaminhada pela Diretoria Executiva do CNPq, que havia aprovado anteriormente esta demanda.

 

Atualmente estas áreas estão vinculadas à Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais (DEHS). A nova diretoria atuará tanto nas ações especificas das áreas envolvidas quanto em outras demandas transversais, tais como ações de Editoração, Divulgação Científica, Gênero e Políticas Sociais Inclusivas, dentre outras.

 

A aprovação pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo do CNPq levou em consideração as recomendações apresentadas pelo “Simpósio de Ciências Humanas e Sociais nas Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Contemporâneas”, realizado com o apoio do CNPq no dia 20 de agosto deste ano, quando a proposta de criação de uma diretoria específica para as áreas de ciências humanas foi submetida à apreciação conjunta das mais de 30 associações e sociedades científicas reunidas.

 

A implementação da nova diretoria será agora submetida ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e outras instâncias governamentais pertinentes.

 

Coordenação de Comunicação Social do CNPq

Fonte: http://www.cnpq.br/web/guest/noticiasviews/-/journal_content/56_INSTANCE_a6MO/10157/2326440

MP condiciona pensão por morte à comprovação de dois anos de casamento

Por Agencia da Câmara

Texto faz parte de ações anunciadas pelo governo federal para reduzir despesas em 2015.

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 664/14, que altera as regras vigentes para a concessão de pensão por morte. Conforme o texto, a partir de março deste ano, o benefício só será concedido ao cônjuge que comprove, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável e seu valor será de 50% do benefício do segurado que morreu. A pensão aumenta em 10% por dependente até o máximo de 100%. Atualmente, não há exigência de período mínimo de relacionamento.

Também será necessário comprovar 24 meses de contribuição para a Previdência. A duração da pensão ainda será limitada conforme a expectativa de sobrevida do cônjuge beneficiário. Hoje, apenas o cônjuge com mais de 44 anos teria direito à pensão vitalícia.

A MP 664 é uma das duas ações anunciadas pelo governo federal no final do ano passado para gerar uma economia nos cofres públicos de R$ 18 bilhões em 2015. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, destacou que a proposta tem o objetivo de corrigir distorções e reduzir fraudes. "Não dá para casar na última hora para simplesmente transferir o benefício como acontece nesses casamentos oportunistas hoje. Tem de ter dois anos de relação."

Duração do benefício

Haverá uma carência mínima de dois anos de contribuições para a obtenção do benefício, salvo nos casos em que o segurado estivesse recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

No caso do servidor público, a ressalva é para os casos de morte por acidente de trabalho ou doença profissional. Tanto o empregado celetista (regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei 5.452/43) quanto o servidor (Lei 8.112/90) só deixarão pensão para o cônjuge se o casamento ou união tiver ocorrido a mais de dois anos da data do óbito.

A duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida do cônjuge (veja tabela ao lado). Por exemplo, se a expectativa de sobrevida (calculada anualmente pelo IBGE) estiver entre 50 e 55 anos, a pensão será recebida por mais seis anos apenas. Benefícios vitalícios serão pagos apenas a cônjuges com sobrevida estimada de até 35 anos.

O valor da pensão, no caso dos celetistas, cai de 100% para 50% do benefício mais 10% por dependente. Para o caso de filhos que se tornem órfãos de pai e mãe, será acrescida uma parcela de 10% no valor da pensão por morte, rateada entre todos os filhos. O dependente condenado por homicídio doloso que tenha resultado na morte do segurado perde direito a pensão. As regras começam a valer em março.

Auxílio-doença

Ainda de acordo com a proposta, o valor do auxílio-doença será limitado à média da soma dos 12 últimos salários de contribuição para evitar que o benefício fique acima do último salário que o segurado receba.

O prazo para que o afastamento do trabalho gere auxílio-doença, pago pelo INSS, passará de 15 para 30 dias. Pela medida provisória, afastamentos de até 30 dias serão de responsabilidade das empresas.

O governo poderá estabelecer parcerias com empresas para que elas façam a perícia médica para a concessão de benefícios.

Tramitação

A MP será analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Depois, seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs.

Da Redação - MO

Criminalidade avança para cidades do interior do Brasil

Postado Por Agencia da Câmara

Um dos problemas mais sérios do País é o número de homicídios, que atinge principalmente jovens das regiões mais pobres nas periferias. Em uma década, a violência migrou das grandes cidades para o interior

Divulgação

Edson Santos: precisamos de uma política para proteger o cidadão e não para matar os bandidos.

De acordo com o último Mapa da Violência, 56.337 pessoas foram vítimas de homicídio em 2012. Esse número corresponde a 29 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes e é o maior da série histórica do estudo, divulgado a cada dois anos, tendo como base o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2002, o índice era de 28,5 por cem mil habitantes. A maior queda foi registrada em 2007, quando chegou a 25,2.

Segundo o coordenador do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, sociólogo da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o mapa mostra a tendência da violência de migrar dos grandes centros para o interior. Se nesta década o número de homicídios permaneceu quase o mesmo, ele diminuiu em cidades como Rio, São Paulo e Recife, mas migrou para cidades médias e pequenas.

“Por um lado, pode-se dizer, sim, que o crime migrou porque foi mais bem combatido nas cidades, mas também foram as relações que se deterioraram. Um grande número de mortes ocorre por desavenças que acabam em brigas e até mesmo em mortes”, disse.

Profissionalização

A análise do mapa, segundo Jacobo, mostra que as grandes cidades profissionalizaram suas áreas de segurança, enquanto no interior a área ainda age como 20 anos atrás, como se não houvesse crimes para investigar. “O que você tem nas pequenas cidades é um contingente policial mínimo, despreparado para lidar com desavenças e que não tem condições de combater qualquer tipo de crime”, disse.

Luís Macedo

João Campos considera que o Brasil vive uma situação quase de guerra, com grande número de mortes de policiais e causadas por eles.

Para tentar resolver essa questão, o governo federal criou o programa Brasil Mais Seguro, que ajuda os estados na formação de policiais e aquisição de equipamentos. “Para se ter uma ideia, não tínhamos peritos treinados nos equipamentos mais modernos, e graças ao programa montamos laboratórios e a Polícia Federal treinou nossos investigadores”, relatou Diógenes Tenório, secretário de Defesa Social de Alagoas, primeiro estado a receber o programa.

Jovens negros

Os jovens negros foram as maiores vítimas dessa violência. Pessoas com idade entre 15 e 29 anos tiveram as taxas de homicídio aumentadas de 19,6 em 1980 para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens.

Negros também morreram muito mais que brancos. Morreram 146,5% mais negros do que brancos no Brasil, em 2012, vítimas de violência. Entre 2002 e 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3% e o dos jovens negros aumentou 32,4%.

“O problema é que a política de segurança pública escolheu um inimigo, e claramente ele é o jovem negro, que já é vítima dos lugares mais pobres e violentos, e eles não têm a mesma proteção dos jovens brancos de classe média”, avalia Ruth Vasconcelos, socióloga da Universidade Federal de Alagoas e especialista em violência.

“Claramente, o que precisamos é de uma política de segurança cidadã, e nossos policiais estão sendo treinados cada vez mais nessa perspectiva, para proteger o cidadão e não para matar os bandidos”, relatou o deputado Edson Santos (PT-RJ), que foi ministro da Igualdade Racial e integra a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Mortes de policiais

A discussão sobre o papel da polícia também é importante. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado por um fórum de especialistas ligados à área governamental de segurança, mostram que 490 policiais tiveram mortes violentas em 2013, destes 75,3% foram mortos quando não estavam em serviço. Por outro lado, policiais causaram 11.197 mortes. Em comparação com outros países, os dois dados são alarmantes.

“É uma situação muito grave, porque representa uma situação quase de guerra. Até por isso os policiais precisam ser bem treinados e remunerados, para se protegerem e às suas famílias”, disse o deputado João Campos (PSDB-GO), que é delegado e integrante da Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Natalia Doederlein

Prefeitura de Ilhéus autua hotel por jogar esgoto na rede pluvial

Uso irregular da rede pluvial causou grande vazamento na região central da cidade.

 Uma ação conjunta que envolveu o setor de Fiscalização Ambiental, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Sedur) e a Embasa, autuou, na terça-feira, 6 de janeiro, um hotel localizado na Praça Dom Eduardo, no centro histórico de Ilhéus, por utilizar ligações irregulares na rede de esgoto. Segundo Derneval Furtunato, Superintendente de Obras da Sedur, todos os dejetos produzidos pelo empreendimento hoteleiro eram despejados na rede pluvial, que não suportou o fluxo e espalhou água suja pela região.

De acordo com Paulo Fonseca, Chefe de Fiscalização Ambiental, a empresa tem até oito dias para regularizar a emissão dos dejetos. A rede pluvial, segundo ele,  é destinada apenas à coleta de água da chuva, por isso, não suportou a grande quantidade de esgoto, principalmente com gordura e outros detritos, e rompeu a tubulação, espalhando água de suja pelas ruas próximas.

Ainda segundo o Superintendente de Obras da Sedur, Derneval Furtunato, por ser a primeira autuação, não houve multa, mas, apesar do prazo de oito dias determinado, a Prefeitura solicitou celeridade na resolução do problema, tendo em vista o grande fluxo de turistas e pedestres registrado no local.

Fiscalização intensificada - O superintendente observa também que o mesmo problema encontrado neste hotel pode ocorrer em outras empresas localizadas na região central da cidade. Por isso, fiscalizações conjuntas desse tipo serão intensificadas para evitar o uso irregular da rede pluvial de águas e, consequentemente, o vazamento de esgotos.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Saúde de Ilhéus amplia combate à dengue nos bairros de Olivença e Nelson Costa

 Segundo Daiana Moscozo, responsável pelo setor de endemias da Sesau, as ações de combate têm ajudado a diminuir os casos da doença em Ilhéus

  A equipe de combate a endemias da Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) iniciou na manhã desta quarta-feira, dia 7, um novo trabalho de pulverização no bairro Nelson Costa, zona sul da cidade, com a finalidade de evitar novos casos de dengue na região. De acordo com a coordenadora de Endemias da Sesau, Daiana Moscozo, durante a quinta e sexta-feira, dias 8 e 9 de janeiro, o núcleo de educação preventiva visitará a localidade para distribuir cartazes informativos e promover palestras nas escolas, alertando aos moradores sobre as formas de combate ao mosquito Aedes Aegypt.

Ações como esta - afirma a coordenadora - contribuem para a redução dos casos da doença na cidade, como já se registra desde outubro de 2014. Daiana comemora o efeito positivo das ações de conscientização: “E este trabalho, pelo que estamos acompanhando, tem obtido excelentes resultados, pois conscientiza as pessoas sobre os perigos da doença e as formas como devem agir para evitar a proliferação do mosquito”, disse.

 Olivença - A Sesau também intensificou as ações de prevenção na Estância Hidromineral de Olivença. A comunidade, segundo Daiana Moscozo, desde a manhã da última segunda-feira, dia 5, conta com a presença de profissionais do núcleo de educação, que se atuam na colagem de cartazes e realização de palestras, numa ação especial, já que o bairro recebe um grande número de turistas durante a alta estação.

 Ainda de acordo com a responsável pelo setor, durante toda esta semana, outra equipe vai elaborar um relatório com a prestação de contas de todas as ações de prevenção realizadas durante ano de 2014. A divulgação do relatório será feita a partir do próximo dia 12. 

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Prefeitura de Ilhéus conclui pagamento de dezembro aos servidores

A Administração Municipal já havia pago os salários aos servidores das Secretarias de Saúde e de Educação. O governo destaca que esse esforço da gestão deveria ser reconhecido pela categoria.

 As secretarias municipais de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz) finalizaram, nesta quarta-feira, 7 de janeiro, o pagamento da folha salarial do funcionalismo municipal referente ao mês de dezembro. Segundo o titular da Sefaz, Raimundo Ferreira, os valores estarão disponíveis a partir desta quinta-feira, 8, nas respectivas contas dos servidores. O montante que concluiu o pagamento da folha chega R$ 2,8 milhões. 

Conforme determinação do prefeito Jabes Ribeiro, o pagamento dos salários dos servidores das secretarias municipais de Educação (Seduc) e Saúde (Sesau), além dos profissionais ligados a programas sociais, foi antecipado no final do próprio mês de dezembro de 2014.

De acordo com o Secretário de Administração, Ricardo Machado, o atual governo se comprometeu a honrar, em detrimento de qualquer outra prioridade, com o pagamento dos salários aos servidores e de suas contribuições, como INSS e FGTS. O pagamento, como determina a lei, foi realizado antes do quinto dia útil do mês, ressalta Machado.

Segundo o titular da Secretaria da Fazenda, no último mês de dezembro, a prefeitura teve uma despesa de pessoal dobrada, considerando o pagamento do 13º salário. "Em dezembro,  acumulamos uma despesa de pessoal de cerca de R$ 20 milhões, somando o 13º e os salários de dezembro, e estávamos contando com o incremento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que não veio. Por isso, tivemos que pagar aos servidores em dias diferentes, priorizando os trabalhadores da Seduc e da Sesau, atendendo ás determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", frisou Raimundo Ferreira.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Pátria Educadora

*Por Cristovam Buarque

Em dezembro, apresentei relatório à comissão temporária do Senado que estudou soluções para o financiamento da educação. O Senado está pronto para ajudar o Brasil a se transformar em “pátria educadora”.

O relatório detalha ações e fontes de financiamento para a educação no país, desde o ensino infantil, educação básica e o ensino universitário, incluindo ainda um programa além da escola convencional, para erradicar o analfabetismo e ampliar o acesso dos brasileiros às bibliotecas e eventos culturais.

Os custos para implantar as ações equivaleriam a 9,6% do produto interno bruto (PIB), ou R$ 640,2 bilhões. Ou seja, abaixo do previsto no novo Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/2014), que determina a aplicação de 10% do PIB no setor.

Ainda no Senado, defendo uma revolução na educação por meio da Federalização da Educação Básica, com a criação de uma carreira nacional do magistério da educação básica, com salário médio de R$ 9.500 para cada professor. 

Além disso, lancei um manual com características de uma Pátria Educadora: (1) o principal recurso são as crianças; (2) a esta escola é formada, sobretudo, pelo professor; (3) atrair jovens para a atividade de magistério; (4) os melhores prédios públicos devem ser escolas; (5) métodos nacionais de formação, seleção e avaliação; (6) educação é um processo integral; (7) escolas com qualidade e com a mesma qualidade; (8) definição local do currículo e gestão descentralizada de cada escola; (9) transformar o lema Pátria Educadora em realidade legal.

*Cristovam Buarque é professor emérito da UnB e senador pelo PDT-DF