As cinquentinhas serão finalmente regulamentadas

Imagem ilustrativa

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.154, de 2015, que retirou a competência dos municípios de registrar e licenciar os ciclomotores (cinquentinhas). O registro e licenciamento das cinquentinhas não dependem mais de legislação municipal, passando a ser tratado como os demais veículos automotores que devem registrar, licenciar e fazer o emplacamento pelo órgão executivo estadual de trânsito (DETRAN). Já o tipo de habilitação exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para os usuários das cinquentinhas continua sendo a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

A mudança se deu por uma Medida Provisória emitida no mês de abril pela presidente Dilma que alterava apenas o artigo 115 do CTB que tratava apenas da dispensa do emplacamento de maquinas agrícolas. No trâmite na Câmara dos Deputados recebeu várias emendas e uma delas foi justamente para retirar essa competência que era privativa dos municípios. A medida provisória foi convertida em projeto de lei, aprovado no Senado na última quarta-feira (29) e sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia seguinte.

Na prática, o que muda é o inciso 17 do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse ponto dizia que compete aos municípios registrar e licenciar ciclomotores e veículos propulsão humana e tração animal. Porém, a palavra “ciclomotores” foi retirada.

Apenas a fiscalização continuará sendo feita pelos municípios. Em Ilhéus, pela Superintendência de Transporte e Trânsito - SUTRAN.

SUTRAN -Ilhéus

Postado por A Guilhotina

Prefeito de Ilhéus cobra ao Estado solução para o bairro São Domingos

A pedido do prefeito Jabes Ribeiro, o secretário Marcus Cavalcanti enviará a Ilhéus o engenheiro especialista Aleixo Belov

 O grave problema do avanço da maré, que já prejudicou o Bairro São Miguel e agora ameaça a comunidade do Bairro São Domingos, no litoral norte da cidade, constitui um grande desafio para o Município de Ilhéus. Nesta quinta-feira, 30, pela manhã, em contato com o secretário de Infraestrutura e Transportes da Bahia, Marcus Cavalcanti, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, cobrou também ao Estado uma solução para a tragédia natural que assola a localidade.

Conforme disse o prefeito, a erosão marítima causa insegurança ao bairro e pode prejudicar a ligação com o município de Itacaré, através da rodovia BA-001. O secretário Marcus Cavalcanti assegurou ao gestor ilheense que na próxima terça-feira, dia 4 de agosto, enviará à cidade o superintendente de Infraestrutura e Transportes do governo baiano, Saulo Pontes, acompanhado pelo engenheiro e navegador Aleixo Belov, um dos maiores especialistas em questões náuticas, para avaliarem o fenômeno do avanço do mar no litoral norte de Ilhéus.

Também na terça-feira, o prefeito Jabes Ribeiro terá audiência, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no sentido de pedir uma solução para o projeto técnico de retomada da construção dos espigões naquela região, entregue no último mês de fevereiro. O bairro São Miguel, habitado por pescadores, é o mais atingido. Uma parte do bairro já foi comprometida pelos efeitos da erosão marítima.

A proposta, segundo o prefeito, inclui a construção de dois novos espigões, estruturas que servem para direcionar a corrente marítima e impedir que atinjam as margens, e a recuperação dos já existentes, além da reurbanização da orla norte, deteriorada pela força do mar. O gestor aguarda uma resposta de avaliação do projeto ainda em 2015.

Conforme técnicos, o progressivo avanço do mar sobre o Bairro São Miguel começou a ser constatado anos após a construção do Porto de Malhado, em mar aberto. O prefeito Jabes Ribeiro sempre demonstrou preocupações sociais e ambientais com relação ao problema. No segundo mandato, Ribeiro iniciou gestões que resultaram na construção dos primeiros espigões.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira, disse que a erosão costeira nos bairros do São Miguel e São Domingos está diretamente ligada à construção e ampliação do Porto do Malhado. “Infelizmente, por conta disso, testemunhamos, no decorrer dos anos, o desaparecimento de casas e até de ruas”, lamentou. 

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Apesar da queda do ICMS, Prefeitura de Ilhéus quita salários de julho nesta sexta-feira

Vencimentos, que somam o montante de R$ 13 milhões, serão pagos antes do prazo previsto em lei, mesmo com a retração da arrecadação proveniente do ICMS

A Prefeitura de Ilhéus, através das Secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), quita, nesta sexta-feira, 31, os salários dos servidores municipais relativos ao mês de julho. O prefeito Jabes Ribeiro autorizou o pagamento, mesmo o município tendo apresentado déficit na arrecadação, principalmente referente aoImposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Segundo o titular da Sefaz, Raimundo Souza, dados consolidados de julho apontam que somente do ICMS houve queda de 21% na arrecadação, se comparado com o mês anterior. Em relação ao mesmo período do ano passado, o déficit no repasse do imposto estadual chegou a 15%. O fato é atribuído à desaceleração do consumo no País.

Mesmo com as recorrentes perdas, serão destinados ao pagamento da folha salarial deste mês R$ 13 milhões, considerando todos os encargos. De acordo com o secretário Raimundo Souza, frente à queda do ICMS, houve um leve incremento da arrecadação própria, proporcionada por medidas como a reforma do Código Tributário Municipal.

Dessa forma, destaca o secretário de Administração, Ricardo Machado, tem sido possível honrar o compromisso assumido pelo prefeito Jabes Ribeiro de quitar os salários integralmente e antes do prazo, assim como outras responsabilidades, como o pagamento de contribuições trabalhistas.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Encerrados debates preparatórios para a X Conferência de Assistência Social de Ilhéus

Trabalhadores, usuários dos serviços socioassistenciais e o poder público realizaram discussões sobre cinco dimensões do Sistema Único de Assistência Social (Suas) como preparação para a conferência nacional

 A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus realizou, pela primeira vez nas cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), pré-conferências com o tema “Consolidando o SUAS de vez, rumo a 2026”. De acordo com o titular da SDS, Jamil Ocké, esses eventos são preparatórios para a X Conferência Municipal de Assistência Social de Ilhéus, que acontecerá em 06 de agosto, no Centro de Convenções, das 07h30min às 17h.

Os temas propostos serão debatidos durante a conferência para que as propostas sejam aprovadas e enviadas à conferência estadual. De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, José Arnaldo Silva, “a execução das pré-conferências foi um sucesso e o objetivo foi cumprido, tendo os participantes discutido as cinco dimensões propostas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)”.

As pré-conferências e a conferência são realizadas em parceria pelo Conselho Municipal de Assistência social (CMAS) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). As dimensões foram debatidas pelos territórios de referência dos Cras. A primeira foi sobre a “Dignidade Humana e Justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS no pacto federativo”, realizada no Cras da Zona Norte, localizado na Barra.  A segunda abordou a “Participação social como fundamento do pacto federativo no SUAS” e ocorreu na unidade do Banco da Vitória.

Já a dimensão três tratou da “Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS público, universal, republicano e federativo”, foi discutida no Cras do Nossa Senhora da Vitória. A quarta foi discutida no bairro Olivença e teve como tema a “Qualificação do Trabalho no SUAS na consolidação do Pacto federativo”. Por fim, a dimensão cinco abordou a temática “Assistência Social é direito no âmbito do pacto federativo” e ocorreu no Cras do Teotônio Vilela.

SUAS - O Sistema Único de Assistência Social (Suas) organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Em 2015, o Suas completa 10 anos de existência. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Não estamos à altura

*Por Cristovam Buarque

Difícil imaginar que João Goulart sofreria golpe militar, se seus apoiadores tivessem percebido e reconhecido os próprios erros e assegurado apoio e confiança na população. O golpe de 1964 foi consequência de forças diretamente golpistas autoritárias, mas também da omissão e incompetência dos democratas.

Tanto quanto as campanhas ideológicas dos golpistas, o golpe se apoiou no descontentamento popular com a inflação, o desemprego, a instabilidade por greves, as disputas internas na base de apoio; a incapacidade daqueles ao lado do presidente para perceber os erros cometidos; a euforia de que tudo estava bem e não havia o que temer, o mandato estava garantido e os militantes e sindicalistas prontos para uma guerra nas ruas em defesa da Constituição e do governo; e ainda a falta de percepção da força dos opositores, inclusive externa, no tempo da Guerra Fria. A causa de golpes também é a incapacidade dos governantes de reconhecerem a realidade.

Em 1964, o Brasil estava dividido entre esquerda e direita sem diálogo, cada lado com seus interesses econômicos e ideológicos acima do interesse maior do Brasil.

Cinquenta anos depois, atravessamos um momento parecido: com vantagens, fim da Guerra Fria e despolitização das forças armadas, e com desvantagens, raiva popular diante da corrupção e sentimento de traição pós-eleitoral, além de que o Fla-Flu partidário está menos preparado ideologicamente.

A disputa entre governo e oposição outra vez impede um entendimento político em favor do futuro do Brasil. Desta vez, felizmente, os golpistas são raros, mas também são raros os que percebem os prejuízos na interrupção do mandato da presidente e os que percebem os prejuízos que decorrerão da continuidade por mais três anos e meio do governo sem credibilidade, com uma equipe frágil politicamente e uma base dividida, unida por interesses menores por cargos.

Os próximos meses estão entre as consequências arriscadas da interrupção do mandato de um presidente (o segundo dos quatro eleitos diretamente depois da redemocratização) ou as consequências previsíveis da continuidade do atual governo. A única alternativa tranquilizadora para os próximos anos é uma concertação negociada dos democratas comprometidos com: estabilidade política e monetária, com crescimento econômico e com avanço social e respeito ecológico.

Ainda é tempo de evitar a tragédia e o desastre, mas esta ideia parece ingenuidade diante da nossa incapacidade como líderes nacionais. Neste momento, a culpa é de todos nós, por não estarmos à altura do desafio histórico do momento. E se não encontrarmos uma saída negociada, o povo na rua convocará por cima da Constituição uma eleição geral antecipada, com impeachment de todos.

Se não somos golpistas-por-ação, estamos golpistas-por-omissão, devido ao oportunismo ou à incompetência, perdidos e em disputas sem o sentimento de interesse nacional e de longo prazo.

Cristovam Buarque é professor emérito da UnB e senador pelo PDT-DF

  

Assessoria de Imprensa

Sen Cristovam Buarque (PDT-DF)

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Amanda Andrade, "Amigos na Fé 4"

Fonte: Facebook

Obra de saneamento básico da zona sul de Ilhéus deve ter sete mil ligações domiciliares

Prefeito Jabes Ribeiro reunido com o presidente da Embasa, Cedraz, e o secretário Cássio Peixoto. Foto Secom Ilheus.

Em reunião com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e o secretário de Infraestrutura Hídrica da Bahia, Cássio Peixoto, o prefeito Jabes Ribeiro teve assegurada a celeridade na autorização para início do serviço

 O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, ouviu, durante reunião nesta terça-feira, 28, em Salvador, do presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Rogério Cedraz, e do secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, que as últimas pendências com a Caixa Econômica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o início da obra de esgotamento sanitário da zona sul, estão sendo sanadas. Além disso, a assinatura da ordem de serviço para a execução da obra deve ser feita em breve, pelo governador Rui Costa.

O saneamento básico da Bacia do Pontal e Zona Sul de Ilhéus vai custar R$ 51,3 milhões, através de financiamento já assegurado pelo BNDES. A empresa vencedora da licitação foi a construtora Emprenge.

O projeto de esgotamento vai atingir toda a zona sul, especificamente os bairros do Pontal, Jardim Atlântico, Nelson Costa, São Francisco, Hernani Sá, Ilhéus II e Nossa Senhora da Vitória, abrangendo uma população de cerca de 55 mil pessoas. Prevê uma rede coletora de quase 50 quilômetros, com 13 estações elevatórias, uma estação de tratamento e 6.967 ligações domiciliares.

De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, “depois de muita luta, estamos cada vez mais próximos de concretizarmos essa obra que beneficiará o Pontal e toda a zona sul, levando o saneamento básico a cada residência, como deve ser em toda cidade do porte de Ilhéus”. Ao prefeito, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, informou que os estudos de impacto ambiental necessários para iniciar o serviço também se encontram em fase de conclusão.

Ligações clandestinas – A falta de esgotamento sanitário naquela região da cidade interfere no meio ambiente. Recentemente, a Prefeitura de Ilhéus notificou moradores que realizaram ligações clandestinas de esgoto diretamente na rede de águas pluviais, contaminando a água da chuva que era jogada na Baía do Pontal.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Embasa inicia inscrições para programa de estágio; veja vagas

Os interessados devem entrar em contato com o IEL para efetuarem os cadastros

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) abriu nesta terça-feira (28) as vagas para o Programa de Estágio, em unidades de Salvador e do interior do estado. No total, dez vagas serão fechadas para estudantes de nível técnico e superior.

De acordo com a empresa. a seleção acontecerá através de captação de estudantes, realizada pelo IEL. Os interessados devem entrar em contato com o Instituto até o dia 7 de agosto, através do telefone (71) 3205-1907.

Os estudantes selecionados serão contratados a partir do dia 1º de setembro e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 550 (nível superior) e R$ 415 (nível técnico), mais auxílio-transporte. O tempo de duração do estágio é de seis meses e a carga horária será de 20 horas semanais, com turno de trabalho a ser definido pela empresa.

Confira a distribuição das vagas, por município:

- Salvador

Administração, Engenharia Ambiental e Sanitária, Sistemas de Informação/Análise de Sistemas (nível superior); Técnico em Eletrotécnica

- Camaçari

Técnico em Química

- Candeias

Técnico em Edificações

- Ilhéus

Técnico em Eletrotécnica

Postado por Redação iBahia (redacao@portalibahia.com.br)

Correios anuncia concurso público para cerca de 2 mil vagas

Salário inicial varia entre R$ 1.284,00 e R$ 1.620,50; candidatos de 11 estados poderão se inscrever

O Correios anunciou, nesta terça-feira (28), que vai abrir cerca de 2 mil vagas em 11 estados e no DF. A empresa está finalizando os ajustes para a publicação do edital de abertura de concurso público para o cargo de agente de Correios, nas atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT). A previsão é de que o edital seja liberado em agosto.

Os candidatos passarão por provas de conhecimento, realização do teste de esforço e, posteriormente, pelo exame médico admissional. As vagas de cadastro reserva são para os seguintes estados: Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nos demais Estados, a empresa possui cadastro reserva do concurso de 2011, ainda vigente.

O salário inicial para os operadores de triagem e transbordo, somado à gratificação (GIP), chega a R$ 1.284,00. No caso dos carteiros, soma-se ainda o adicional de distribuição, elevando a remuneração para R$ 1.620,50.

Além disso, os admitidos terão benefícios como vale alimentação/refeição (de R$ 971,96 a R$ 1.092,48), vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio babá, além de adicionais - de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) - e a possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar.

Postado por Redação iBahia (redacao@portalibahia.com.br)

Prefeitura de Ilhéus abre seleção para professor substituto

Salário chega a R$ 1.917,78 para docente que desempenhar as funções por 40 horas semanais

 A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Administração (Sead), tornou pública seleção simplificada para contratação de docentes. São oferecidas 143 vagas para professor substituto dos níveis infantil/fundamental I e fundamental II, com foco na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O processo seletivo se dará por meio de análise curricular e prova escrita.

O certame é voltado a profissionais com licenciatura em curso de Pedagogia ou Normal Superior para a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e EJA 1 ou licenciatura em área específica da disciplina para o Ensino Fundamental II e EJA 2. De acordo com a Seduc, a data e local de aplicação das provas serão divulgados posteriormente.

De acordo com o edital nº 03/2015, divulgado nesta segunda-feira, 27, as inscrições começam quarta, 29, e se estendem até a sexta-feira, 31, e serão feitas de forma presencial na Seduc, situada na Avenida Soares Lopes, nº 840, Centro, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Para efetivar a participação no certame, o candidato deve entregar a ficha, disponível no edital, o currículo atualizado, e diploma relativo à área em que pretende atuar.

Serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiências. A contratação será por tempo determinado e os aprovados poderão atuar tanto nas escolas da rede municipal localizadas na zona rural, como na sede. Os salários variam de R$ 1.917,78 para 40 horas e R$ 958,89 para 20 horas de trabalho semanal.

O edital completo está disponível neste link: http://goo.gl/72aUbS.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Com lançamento de livro, Biblioteca Pública de Ilhéus se consolida como espaço multicultural

O livro Colcha de Retalhos: uma declaração de amor foi lançado na última sexta, 24, com a presença do prefeito Jabes Ribeiro

 A Biblioteca Pública Municipal Adonias Filhos, localizada no centro de Ilhéus, se consolida como um ambiente multicultural. Na última sexta-feira, 24, o espaço sediou o lançamento do livro Colcha de Retalhos: uma declaração de amor, de Ângela Barbosa. A obra é uma homenagem a avó da autora, que era costureira. Participaram do evento, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, os secretários de Cultura, Paulo Atto, e de Relações Institucionais, Frederico Vésper, familiares e amigos da autora.

 Durante o lançamento, poemas do livro foram recitados por personalidades como Árleo Barbosa, Juliana Menezes, Naiara Rocha e pela autora. A obra é um compilado de textos escritos em momentos de saudades. Além de contar a história de vida e experiências de dona Guiomar, a escritora faz também uma analogia entre vida e a colcha de retalhos. Pois, segundo Ângela Márcia, as experiências que adquirimos ao longo da vida são como costuras de retalhos numa colcha, e que cada ser humano possui particularidades que os diferenciam.

 Biblioteca – Reinaugurado há um mês, após reforma executada com recursos próprios, o espaço transcende o objetivo da leitura e pretende se consolidar como um ambiente destinado também aos lançamentos de livros, exposições e oficinas. Desta forma, segundo o secretário Paulo Atto, “a Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho aproxima a comunidade e integra os ilheenses na construção do hábito cultural e da educação”.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.