Cadastro para participar do Desfile Cívico de 7 de Setembro, em Ilhéus, termina nesta sexta-feira

Evento tem como tema “Brasil, natureza viva e sustentável: Dever de todos nós”. Associações, escolas, sindicatos e corporações militares já podem se inscrever para participar do ato

 Entidades civis e militares que tenham interesse em participar do Desfile Cívico de 7 de Setembro, em Ilhéus, têm até esta sexta-feira, 21, para realizar a inscrição. De acordo com a chamada pública divulgada pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), que compõe a coordenação do evento, o convite às organizações tem por objetivo fortalecer o patriotismo durante o evento, que abordará o tema “Brasil, natureza viva e sustentável: Dever de todos nós”.

Para participar do desfile, as escolas, privadas ou públicas, entidades sociais, sindicatos trabalhistas, associações, corporações militares, deverão entregar a ficha de inscrição, o termo de responsabilidade e o histórico de atividades diretamente na sede da Secretaria de Educação do Município, localizada na Avenida Soares Lopes, nº 840, das 13h30min às 17h, até amanhã, ou pelo email seducilheus@hotmail.com.

O tema deste ano, de acordo com a titular da Seduc, Marlúcia Rocha, busca sensibilizar a população sobre a importância do respeito à diversidade cultural e ambiental, retratando seu povo e sua história. A temática, assim como os demais detalhes do ato cívico, foi definida pelo Comitê Organizador.

Desfile – O evento cívico será iniciado às 8h30min do dia sete de setembro, na Avenida Soares Lopes, com revista às tropas pelas autoridades, seguida do início do desfile. O regulamento do ato foi elaborado, após sucessivas discussões, pela Comissão Organizadora, composta pelas secretarias municipais de Educação, Administração, Saúde, Turismo e Esporte e Infraestrutura, Transporte e Trânsito, além da Guarda Municipal, Gabinete do Prefeito, Forças Armadas, Polícia e Bombeiros Militares.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Ilhéus, 20.08.15

Oposição fiscaliza obras obras paradas do governo em Ilhéus e Itabuna

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa vai fiscalizar nesta quinta-feira, 20, as obras do governo que estão paralisadas nos municípios de Ilhéus e Itabuna. Os deputados checarão in loco a situação das obras prometidas desde o governo Jaques Wagner e também as anunciadas pelo governo de Rui Costa. Em Ilhéus a bancada visita as obras do Hospital Luiz Viana Filho, da ponte Ilhéus-Pontal, da duplicação da BA 415, estrada que liga Ilhéus a Itabuna, além do Aeroporto Internacional de Ilhéus. Em Itabuna os parlamentares vão checar o Centro de Convenções, o Hospital Luiz Eduardo Magalhães e a Barragem do Rio Colônia.

 A agenda estabelecida pela oposição abrangerá cinco regiões onde várias obras prometidas pelos dois governos estão paralisadas ou sequer foram iniciadas. A coordenação da visita a Ilhéus/Itabuna estará a cargo do deputado da região Augusto Castro, líder do bloco PSDB/PRB.  "O governo prometeu esses investimento de infraestrutura para a região sul da Bahia e até agora essas obras não saíram do papel", criticou Augusto Castro, lembrando que a população desses municípios se ressente do descaso e vem cobrando do estado a efetivação dessas promessas. " O papel da oposição é justamente o de acompanhar, fiscalizar e cobrar que os projetos e as ações do executivo sejam concretizados em benefício da sociedade", concluiu.

* Roteiro da visita em anexo

Comunicação   LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO / MINORIA

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Remoção de bancos de areia na praia da Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, resgata vista do mar

Além da remoção dos bancos de areia, o trabalho também inclui serviços de roçagem, capinagem e remoção de detritos

 Uma das reclamações mais frequentes de quem passeava na Avenida Soares Lopes, um dos principais cartões postais da cidade, era a presença de mato alto ao lado do calçadão e de vários bancos de areia na praia. Segundo ilheenses e visitantes, essa realidade impedia que as pessoas tivessem uma visão melhor e mais privilegiada do mar. Para solucionar esse problema, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), promove no local limpeza e a remoção de bancos de areia.

O trabalho, que já atinge uma área aproximada de 50 mil metros quadrados, faz parte da Operação “Ilhéus em Ação – Cidade de Todos”, que está sendo realizada nas zonas sul e central de Ilhéus. Além do uso de máquinas pesadas para espalhar a areia, são recolhidos, manualmente, materiais pequenos, como tampas de garrafas e latinhas de cerveja.

“Esse era um desejo antigo do prefeito Jabes Ribeiro: devolver às pessoas que transitam na Avenida o privilégio de contemplar o mar”, comenta o secretário municipal de Serviços Urbanos, César Benevides, acrescentando que, além dos serviços de manutenção, a proposta é adquirir equipamentos voltados para combater o crescimento da vegetação que existe no local.

De acordo com Benevides, a intervenção conta com o apoio de uma patrol e uma retroescavadeira. Segundo ele, o trabalho não visa apenas espalhar a areia que atrapalha a visão do mar, mas também retirar o   lixo e os detritos jogados irresponsavelmente por alguns banhistas. No local, serão construídas quadras de esportes e colocados equipamentos para exercícios físicos.

Porto – César Benevides explica que, com a construção do Porto do Malhado, o mar recuou e ampliou bastante a faixa de areia na área, formando bancos de areia que impediam uma visão panorâmica do mar a partir da Avenida. “Esse trabalho realizado aqui na altura da Catedral de São Sebastião será estendido para outros pontos, para termos de volta essa visão absolutamente privilegiada”, enfatiza o secretário.

Benevides acrescenta, ainda, que o serviço é realizado com a supervisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) e não consiste na retirada de areia da praia, mas, sim, em espalhá-la melhor pela área. 

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Estágio Participação da Câmara estimula o aprendizado sobre a democracia

A primeira edição do programa Estágio Participação está sendo realizada na Câmara dos Deputados, desde segunda (17) e vai até quarta-feira (19), com o tema Reforma Política. A iniciativa possibilita a universitários de todo o país uma vivência no Parlamento, o aprendizado sobre o papel da Câmara para a democracia e o entendimento da complexidade do processo legislativo, com o objetivo de aumentar o interesse e a participação democrática de estudantes brasileiros.

Durante os três dias de atividades do Estágio Participação, os universitários têm de cumprir missões relacionadas ao tema em debate. A partir de orientações recebidas, os participantes buscam, de diversas formas, as informações necessárias para executar essas missões: conversam com técnicos da Câmara, entrevistam deputados e realizam pesquisas no Portal da Câmara, nas redes sociais e nos veículos de comunicação, entre outras atividades.

O Estágio Participação também inclui visitas a comissões, reuniões com deputados, acompanhamento de sessões no Plenário Ulysses Guimarães e visita institucional. Os participantes desta edição foram escolhidos por meio de processo seletivo, no período de 7 a 14 de julho.

Sobre o programa

Promovido por meio da 2ª Secretaria da Câmara e do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), o Estágio Participação é uma nova modalidade de programa educativo para o público universitário. As edições têm periodicidade mensal e abordam temas específicos, com o propósito de atrair estudantes de diferentes áreas de formação.

O programa pretende mostrar a esse público que os debates, votações e decisões do Poder Legislativo têm grande impacto na vida dos estudantes. Assim, são estimulados o envolvimento com a política e a atuação cidadã dos universitários, incentivando a participação democrática. Toda a programação é baseada na autonomia e no protagonismo dos universitários e valoriza a aproximação e a interação dos jovens com o Parlamento e com os deputados.

Da Redação

Postado por Agencia da Câmara

Comissão vota relatório sobre repasse de verba a estados e municípios

A comissão especial que analisa a (PEC 172/12) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Andre Moura (PSC-SE). A proposta proíbe a União de delegar prestação de serviços aos estados ou aos municípios sem que haja a previsão, em lei, dos repasses financeiros necessários ao seu custeio.

A PEC faz parte do debate sobre novos parâmetros relacionados ao pacto federativo.

O autor da proposta, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), considera “inaceitável, o que já se tornou praxe, que a União delegue serviços a estados e municípios, mas não lhes garanta os recursos financeiros necessários à sua execução”. Segundo ele, “além de comprometer a eficiência e a qualidade dos serviços transferidos, a prática aprofunda a dependência dos estados e municípios de repasses discricionários da União”.

A reunião será às 11h30, no plenário 14.

Entenda a tramitação de PECs

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-172/2012

Da Redação-PR

Postado por Agencia da Câmara

Situação dos de munícipios populosos com baixa receita serão debatidos em comissão

A Comissão Especial da Reforma Tributária discute, nesta quinta-feira (20), com membros da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) que coordenam agendas relativas à Reforma Tributária a situação do grupo dos 100 municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica, o chamado G100. O debate foi uma sugestão do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Geograficamente localizados em regiões metropolitanas, à margem dos grandes centros, ou como cidades-polo de regiões economicamente deprimidas, os municípios do G100 reúnem cerca de 12% da população do País.

“O G100 é o resultado dramático do descompasso entre a divisão do bolo tributário nacional e do vertiginoso processo de urbanização que o Brasil sofreu a partir da década de 1970”. Segundo Silva, o grupo tem dificuldades de superar os efeitos das distorções federativas.

Foram convidados: 

- o prefeito de Carapicuiba (SP), Sérgio Ribeiro;

- o prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge da Silva;

- o prefeito de Araçatuba (SP), Aparecido Sério da Silva; e

- a prefeita de Guarujá (SP), Maria Antonieta de Brito.

O debate será realizado às 10 horas, em plenário a definir.

Da Redação - RL

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Cunha quer votar nesta terça reajuste dos saldos do FGTS pelos índices da poupança

Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (18), às 14h30, no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados para discutir a pauta da semana.

Reprodução/TV Câmara

Cunha: esse tema não causa prejuízo. Em primeiro lugar, o dinheiro não é do governo e, sim, dos trabalhadores. Em segundo lugar, são saldos de novos depósitos a partir de 2016.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou nesta segunda-feira (17) que trabalhará para que o Plenário vote, nesta terça-feira (18), o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança.

A proposta (PL 1358/15), de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016. “Esse tema não causa prejuízo nenhum. Em primeiro lugar, o dinheiro não é do governo e, sim, dos trabalhadores. Em segundo lugar, são saldos de novos depósitos a partir de 2016”, explicou Cunha ao ser questionado se a medida afetará as contas públicas e prejudicará o ajuste financeiro buscado pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Segundo Cunha, esse item não faz parte da chamada “pauta-bomba”, como são chamados projetos que geram gastos públicos. “Hoje há R$ 130 bi em caixa; o governo tem um patrimônio no Fundo de mais de R$ 80 bi, cuja aplicação garante o subsídio do programa Minha Casa Minha Vida. Não tem absolutamente nada de dinheiro público envolvido”, afirmou.

Cunha ainda fez críticas ao governo, afirmando que o dinheiro do FGTS é por direito dos trabalhadores. “Isso é mais uma tentativa de disfarçar a realidade do governo, que está controlando um fundo que não é dele”, disse.

PEC da Maioridade Penal

De acordo com Cunha, a prioridade da semana será a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). O texto foi aprovado em primeiro turno no início de julho. “[Vamos] tentar votar o segundo turno da PEC da redução da maioridade penal. Esse é o objetivo da semana”, disse Cunha. 

A proposta permite o julgamento de adolescentes infratores entre 16 e 18 anos por crimes hediondos – como estupro e latrocínio –, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte. Pela proposta, jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (18), às 14h30, no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados para discutir a pauta da semana.

Manifestações “Fora Dilma”

Cunha evitou se aprofundar no tema das manifestações “Fora Dilma”, que levaram no domingo (16) milhares de brasileiros às ruas para protestar contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

“Eu tenho que preservar a institucionalidade do cargo e da minha posição. Então, prefiro não me expressar. Eu não estou no ambiente de militância política. Eu tenho que ter responsabilidade com aquilo que falo”.

• Confira a pauta completa do Plenário

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-171/1993
• PL-1057/2007
• PL-10/2015
• PL-730/2015
• PL-1358/2015

Reportagem - Thyago Marcel

Edição – Regina Céli Assumpção

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MPF/BA: Esporte Clube Vitória é novo parceiro da campanha “Dez medidas contra a Corrupção”

Clube irá multiplicar a campanha e montar posto de coleta de assinatura nos próximos jogos

Na tarde da última quinta-feira, 13 de agosto, o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Pablo Barreto, reuniu-se com o presidente do Esporte Clube Vitória, Raimundo Dias Viana, e o diretor de Marketing, Ricardo David, para apresentar a campanha das Dez Medidas Contra a Corrupção e solicitar o apoio do clube. Pelo MPF, também participou da reunião o procurador da República Eduardo Villas-Boas.

Entusiasmado com a proposta, Viana disse estar muito feliz com a possibilidade de envolvimento em uma causa tão importante. “A sociedade fica indignada e não sabe como agir. Agora, tem a oportunidade de se envolver de forma mais efetiva”, afirmou.

Para Barreto, a campanha, que começou no MPF, tomou corpo e hoje é da própria sociedade. O procurador-chefe ressaltou, ainda, a importância de utilizar a força do povo mobilizado para mudar uma situação, e afirmou que o envolvimento de entidades como o Esporte Clube Vitória é imprescindível para ampliar o alcance do projeto.

A parceria estabeleceu que o clube vai montar postos de coleta de assinaturas nos jogos no Barradão e que o time vai entrar em campo com uma faixa de apoio à campanha.

Raimundo Dias Viana, Pablo Barreto e Eduardo Villas-Boas

Dez medidas – A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no Brasil. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. A sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de coleta de assinaturas, que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção declarando anseio pelas reformas.

As medidas pretendem, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

Saiba mais sobre as Dez Medidas: www.dezmedidas.mpf.mp.br

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17/08/2015

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Banco do Brasil lança concurso com vagas para NÍVEL MÉDIO

O Banco do Brasil divulgou edital de seleção externa regional que oferece 860 vagas (95 imediatas e 765 para formação de cadastro de reserva) no cargo de escriturário. Para concorrer, os candidatos devem ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio.

O salário inicial será de R$ 2.227,26, com jornada de trabalho de 30 horas semanais. As oportunidades são para unidades do banco nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O Banco do Brasil também oferece possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional; participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; vale-cultura, auxílio-creche; ajuda alimentação/refeição; auxílio a filho com deficiência; plano odontológico; assistência médica (planos de saúde) e previdência privada.

As inscrições ficam abertas de 11 a 31 de agosto e devem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio. A taxa é de R$ 42.

Os candidatos vão passar por três etapas: provas objetivas (1ª etapa), redação (2ª etapa), perícias médicas e procedimentos admissionais (3ª etapa). Apenas os aprovados nas provas e na redação vão ser convocados para a 3ª etapa.

Fonte: Otabuleiro

Depois da Lava-Jato

*Por Cristovam Baurque

O Brasil começou a ficar mais limpo depois que juízes, procuradores e policiais federais conseguiram prender políticos poderosos e empresários ricos. Espera-se que este trabalho continue desvendando tudo de todos, e que a Justiça faça sua parte, sem cair outra vez nos truques que terminam zerando o trabalho de pessoas como o juiz Moro, o procurador Janot e todos aqueles que os ajudam.

A operação Lava-Jato fará o Brasil mais limpo, mas não bastará para construir o país que desejamos, porque nossos problemas vão além da corrupção no comportamento dos políticos e empresários: eles são criados, sobretudo, pela corrupção nas prioridades das políticas que definem como os recursos públicos são usados e para onde levam nosso país.

Além da corrupção que a Lava-Jato está tornando visível, temos uma imensa rede de corrupção invisível: o analfabetismo e a baixa qualidade da educação, que rouba o futuro das crianças e do Brasil; o sistema precário de saúde, que rouba a vida e impõe sofrimento a milhões de pessoas; o ineficiente sistema de transporte público, que impede a mobilidade eficiente e rouba pedaços da vida de milhões de trabalhadores em seus deslocamentos diários; a violência urbana que faz com que nossas ruas matem e assustem mais do que as ruas de países em guerra; um sistema de gestão pública que rouba o valor da moeda, e impede o bom funcionamento e crescimento de nossa economia.

Podemos receber um país limpo da corrupção dos políticos e, mesmo assim, não construirmos o Brasil sem corrupção nas prioridades. Não basta colocar os corruptos na cadeia, é preciso também colocar na vida pública pessoas decentes, no comportamento e nas prioridades, capazes de fazer leis que impeçam a corrupção e que não apenas limpem, mas higienizem eticamente o país e para isso façam uma revolução educacional no Brasil. Terminada a Lava-Jato, será preciso que os políticos comecem a consertar as brechas pelas quais o futuro do Brasil é roubado todos os dias. Para alcançar esse objetivo, teremos de fazer um concerto das forças nacionais para dar sustentação a um novo projeto nacional.

A corrupção desvendada pela Lava-Jato é um serviço ao país que nos deixa em dívida histórica com aqueles que a estão fazendo, mas o trabalho de construir o Brasil que precisamos, queremos e podemos não é uma tarefa dos juízes, procuradores e policiais; é responsabilidade dos políticos. Neste momento, porém, não parecemos estar à altura deste desafio, seja por falta de preocupação com o país, seja por omissão ou incompetência para liderar o Brasil em uma nova direção.

Por isso, a verdadeira e completa Lava-Jato deve ser feita pelos eleitores nas futuras eleições. Por que os juízes, procuradores e policiais podem colocar políticos na cadeia, mas são os eleitores que podem colocá-los nas cadeiras de parlamentares.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Curso Gratuito voltado para educadores oferecido pela Fundação Telefônica

A Escola no Combate ao Trabalho Infantil (ECTI) é um curso totalmente online e gratuito, voltado para educadores e desenvolvido desde 2012 pela Fundação Telefônica. O objetivo principal do ECTI é contribuir com a efetivação da Lei 11.525/07, que incluiu no currículo do Ensino Fundamental conteúdos que tratam dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O curso tem o intuito de ajudar a fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos nas escolas participantes, em especial no que diz respeito ao trabalho infantil, além de contribuir com o desenvolvimento de competências necessárias para o uso de tecnologias de informação em sala de aula. Como funciona O ECTI foi desenvolvido por especialistas em Educação e em Direitos da Criança e do Adolescente, utilizando-se de diversas ferramentas de educação à distância, como videoaulas, fóruns entre outras. O curso aborda diversos assuntos em torno do tema central que é o trabalho infantil, como aspectos históricos dos direitos da criança e do adolescente, princípios do ECA e dos direitos da criança e do adolescente; questões fundamentais sobre o trabalho infantil; ação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no combate ao trabalho infantil; a participação e o protagonismo infantojuvenil; além de abordar questões básicas relacionadas a projetos pedagógicos em ações de combate ao trabalho infantil.  O curso, com 60 horas de carga horária, possui seis módulos e cada um deles contém atividades fundamentadas em quatro eixos: Conteúdos Básicos, Ações Pedagógicas, Boas Práticas e Mobilização. Dessa maneira, oferece bases conceituais, propostas de ação e exemplos de resultados positivos de ações pedagógicas, incentivando os educadores a aplicar as propostas na escola, durante o curso, compartilhando resultados e experiências. Para ser aprovado, o aluno deve obter desempenho igual ou superior a 70% nas avaliações online dos cinco primeiros módulos, além de desenvolver um projeto de ação pedagógica voltado para a temática. Os aprovados recebem certificado de participação emitido pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, reconhecida pelo MEC. Fonte:  http://www.escolasrurais.org.br/ecti