terça-feira, 25 de agosto de 2015

Augusto Castro faz balanço de visita a obras no Sul da Bahia

Deputado Augusto Castro,  inspecionou as obras juntamente com outros parlamentares, lamenta quadro de abandono do Governo do Estado na região. Foto-Internet
O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (24) para mais uma vez lamentar a lista de obras paralisadas pelo Governo do Estado no Sul da Bahia. Na semana passada, o tucano visitou, acompanhado por outros nove parlamentares, diversos canteiros de obras abandonadas na região. As intervenções são consideradas essenciais e sua paralisação não apenas compromete o desenvolvimento local, como implica em desperdício de milhões de reais dos cofres públicos.
Um dos casos mais graves é o da nova ponte entre o centro e a zona sul de Ilhéus, que chegou a ser licitada e iniciada, mas a empreiteira contratada pelo governo abandonou os trabalhos logo em seguida. “É uma obra de R$ 175 milhões, fundamental para destravar o trânsito em Ilhéus”, declarou Augusto na tribuna.
Igualmente importante, a duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna também foi prometida pelo governo, ainda na gestão de Jaques Wagner, mas teve o mesmo destino de outras tantas promessas: o esquecimento por parte da administração estadual. Além de Augusto, a visita à região teve a presença do líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM) e dos também deputados Pablo Barrozo (DEM), Tom Araújo (DEM), Pedro Tavares (PMDB), Hildécio Meireles (PMDB), Hérzem Gusmão (PMDB), Adolfo Viana (PSDB), José de Arimatéia (PRB) e Sildevan Nóbrega (PRB).
A comitiva esteve ainda no esqueleto do Centro de Convenções e Teatro de Itabuna, obra iniciada no último ano do governo Paulo Souto e interrompida logo em seguida, após receber investimento de R$ 18 milhões. Na cidade, os deputados se encontraram com representantes da subseção local da OAB e da Associação Cultural Amigos do Teatro (Acate), que lutam pela retomada da construção do equipamento. O atraso na revitalização do Centro de Cultura Adonias Filho também foi destacado pelo tucano.
“Itabuna é uma cidade polo, reconhecida pela prestação de serviços de excelência nas áreas da educação e da saúde, mas que infelizmente não tem um local para realizar seminários e congressos”, apontou Augusto. Para ele, “é muito triste a situação em que a região se encontra”.
Em Ilhéus, os parlamentares visitaram ainda o Hospital Geral Luiz Viana Filho, que sofre com a falta de estrutura e a consequente deficiência no atendimento. Além das duas cidades, a comitiva foi até
Itaju do Colônia, onde o governo paralisou as obras de uma barragem considerada estratégica para melhorar o sistema de abastecimento de água em Itabuna e Itapé.  
ASCOM do Deputado Augusto Castro

Vacinação contra a Poliomielite continua disponível nos postos de saúde de Ilhéus


O trabalho, que teve seu Dia de mobilização neste último sábado (22) e se estenderá até o próximo dia 31, tem como meta imunizar 12.281 crianças
 Desde segunda-feira passada, 17, cerca de 4.300 crianças de seis meses a cinco anos incompletos já foram vacinadas em Ilhéus contra a Poliomielite. A campanha da Secretaria de Saúde (Sesau), que tem como meta vacinar 12.281 crianças, se estenderá até o próximo dia 31 nos postos e unidades básicas de saúde da cidade. Durante o Dia D da campanha, realizado no último sábado, 22, 3.356 crianças foram imunizadas.
A supervisora de Imunização da Sesau, Walkíria Cardeal, reitera que as doses das vacinas continuam disponíveis nas unidades da rede básica de atendimento, que funcionam das 8 às 17h. “Para atingirmos a meta de imunizar 12.281 crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos, é fundamental contarmos com a atenção dos pais para alguns pontos, como não esquecer de levar a carteira de vacinação, o prazo final da campanha e o horário de funcionamento das unidades”, ressalta a supervisora.
De acordo com Cardeal, o trabalho na zona rural de Ilhéus começou nesta segunda-feira, 24. “Para atender à população que vive no interior do município, a Secretaria de Saúde já mantém duas equipes que visitarão as localidades rurais até o dia 31”, diz.
Campanha - A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, coordenada pelo Ministério da Saúde, tem o objetivo de vacinar indiscriminadamente crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, mantendo, desta forma, elevadas as coberturas vacinais, sempre de forma homogênea, em todos os municípios, visando evitar a reintrodução do vírus da doença no País.
Com relação à Campanha Nacional de Multivacinação, que também tem como grupo alvo as crianças menores de cinco anos, a estratégia é oferecer várias vacinas ao mesmo tempo. A proposta é melhorar a cobertura vacinal e otimizar a logística dos serviços de saúde.
Secretaria de Comunicação Social – Secom.

ALUNO DO CAIC VENCE NO TAE KWONDO

O CAIC Darcy Ribeiro se orgulha em parabenizar DAVI SANTOS DOS SANTOS, aluno da EJA II 2ª Etapa do turno noturno que consagrou-se campeão na sua categoria no 2º Ilhéus Open de tae kwondo neste sábado. PARABÉNS DAVI, continue nos enchendo de orgulho!


Bolsas da Ásia abrem em baixa após mercados despencarem na segunda


No Japão, Nikkei 225 caía mais de 3% pouco após a abertura.
Na China, a bolsa de Xangai abriu com queda perto de 6%.

Do G1, em São Paulo
As bolsas da China e do Japão abriram em queda nesta terça-feira (25), no horário local, após preocupações com a economia chinesa derrubarem os mercados na segunda (24). Por volta de 23h30 no Brasil, apenas a bolsa de Xangai, na China, permanecia em queda. Os demais mercados estavam estáveis.

Na China, a bolsa de Xangai abriu com queda perto de 6% e seguia em baixa de 4% uma hora depois. No Japão, a Nikkei 225 caía cerca de 3,8% pouco tempo depois da abertura, mas subiu a 0,72% três horas depois. Já em Hong Kong, a Hang Seng Index caía menos de 1%, mas se recuperou e estava em alta de 2,5%.  Veja a cotação das bolsas.

Na véspera, Tóquio registrou baixa de 4,61%.O índice Nikkei perdeu 895,15 pontos, a 18.540,68 unidades. A Bolsa de Xangai caiu 8,49%, gerando temor nos mercados internacionais e derrubando as bolsas.

Veja abaixo os destaques do mercado de ações no mundo na segunda (24):

Ásia: Bolsa de Xangai caiu 8,49%
EUA: Dow Jones caiu 3,57%, S&P 500 recuou 3,94% e Nasdaq perdeu 3,82%
Europa: FTSEurofirst 300 caiu 5,44%, a pior queda diária desde 2011
Petróleo: preço do barril nos EUA caiu para US$ 38,24, mínima desde fevereiro de 2009
Brasil: Bovespa caiu 3,03%, a 44.336 pontos, menor patamar desde abril de 2009

Na China, as bolsas de Xangai e Shenzhen desabaram na segunda, reforçando o quadro de preocupações com a segunda maior economia do mundo, que vem afetando o apetite por ativos de risco.

O movimento recente do banco central da China de desvalorizar o iuan, para incentivar as exportações, também levou a um choque negativo no apetite de risco e elevou a preocupação de contaminação no crescimento global.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) previu em seu último relatório que a China deve crescer 6,8% em 2015 – a menor taxa anual para o país em 25 anos. Entenda o que está acontecendo na economia chinesa.

Postado no http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2015/08/bolsas-da-asia-abrem-em-baixa-apos-mercados-despencarem-na-segunda.html

Pagamento do adiantamento do 13º deve começar no dia 24 de setembro

Governo anunciou mudanças no pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário para mais de 28 milhões de aposentados e pensionistas.


O Governo anunciou na noite desta segunda-feira (24) mudanças no pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário para mais de 28 milhões de aposentados e pensionistas.
A presidente Dilma Rousseff decidiu que o pagamento da primeira metade do décimo terceiro de aposentados e pensionistas será feita, de uma só vez, em setembro. E não mais em duas parcelas. 
Esse pagamento deve começar a partir do dia 24 de setembro.
A ideia de pagar de esse adiantamento de uma só vez já era defendida na semana passada pelo ministro da Previdência, Carlos Gabas, mas a equipe econômica alegava falta de verba. Agora, o pagamento vai sair.
Postado por http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/08/pagamento-do-adiantamento-do-13-deve-comecar-no-dia-24-de-setembro.html

Comissão debate modelo de contribuição previdenciária para catadores de recicláveis


A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove debate nesta quarta-feira (26) sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar (PEC 309/13). O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
Kokay explica que a PEC 309/13 promove a inclusão previdenciária dos mais de 500 mil catadores de material reciclável existentes no País; estimula a adesão de outros trabalhadores a essa profissão; e contribui para a preservação do meio ambiente.
“O catador de material reciclável é um trabalhador de baixa renda que não tem regularidade de rendimentos. Portanto, entendemos que a sua contribuição à seguridade social deve ocorrer sobre a comercialização da sua produção”, defende a deputada.
Foram convidados: 
- o autor da PEC 309/13, Padre João; 
- o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; 
- o assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República e relator da PEC 309/13, Renato Simões; 
- o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa;
- o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Sérgio da Rocha;
- o representante da Equipe de Articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e do Movimento Nacional dos Catadores do DF, Roner Silva; e
- o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação - RL


Postado por Agencia da Câmara

Deputados lançam nesta terça frente parlamentar pela duplicação de trecho da BR 251

Será lançada nesta terça-feira (25), às 9 horas, no auditório Freitas Nobre, a Frente Parlamentarem apoio à duplicação da BR 251 no trecho entre Montes Claros e Salinas, em Minas Gerais.

A coordenadora da frente, deputada Raquel Muniz (PSC-MG), destaca que essa rodovia é conhecida como “Corredor da Morte”, devido ao grande número de acidentes, e que a duplicação é uma reivindicação da população. A BR 251 é a principal via de ligação entre as regiões Centro-Oeste e Sul e a região Nordeste.
Da Redação – MR


Postado por Agencia da Câmara

PEC sobre repasses a estados e municípios pode ser votada amanhã em comissão

Postado por Agencia da Câmara

A comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que impede a União de repassar novas obrigações a estados e municípios sem a previsão dos recursos financeiros correspondentes, se reúne amanhã para votar o parecer do relator à proposta.
A reunião está marcada para as 11h30, no plenário 14.
O relatório do deputado Andre Moura (PSC-CE) foi apresentado na terça-feira (18) com duas alterações, mas a votação foi adiada após alguns parlamentares apresentarem pedidos de vista.
Uma das alterações está prevista em emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e inclui no texto da PEC a possibilidade de haver anualmente um encontro de contas de estados e municípios com a União. Faria de Sá sugeriu que a transferência de recursos da União para financiar encargos e serviços repassados aos demais entes federados seja feita ao final de cada exercício financeiro, após a compensação de dívidas que estados e municípios detêm com a União.
Com a alteração, a União não terá a obrigação de transferir imediatamente os recursos para cobrir encargos assumidos por estados e municípios. Ou seja, desde que não envolvam débitos previdenciários, as despesas poderão ser compensadas ao final dos exercícios financeiros. “A União só repassaria aos demais entes o saldo líquido dos créditos devidos”, frisou Andre Moura.
Pisos salariais
Outra mudança feita pelo relator pretende deixar claro que a competência da União para fixar pisos salariais de categorias profissionais também estará, a partir de agora, condicionada à transferência de recursos financeiros para os demais entes federados.

Para o relator, isso exigirá mais responsabilidade dos poderes Executivo e Legislativo federais na aprovação de leis com impacto sobre os demais integrantes da Federação.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação-PR


segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Edital de convocação da Convenção - PDT - Ilhéus

Partido Democrático Trabalhista-PDT- Foto Internet

Nos termos da Legislação em vigor ficam convocados, por este Edital, todos os filiados ao Partido Democrático Trabalhista-PDT, deste Município, para Convenção Municipal, que será realizada no dia 05 de setembro de 2015 com início às 12hs e encerramento às 17hs, na Câmara Municipal de Ilhéus, à Praça José Joaquim Seabra, s/n, Centro-Ilhéus-Ba.
Ordem do dia:

a)     Eleição do Diretório Municipal constituído de 31 membros e de 09 suplentes;
b)     Eleição do Conselho de Ética;
c)      Eleição do Conselho Fiscal;
d)     Assuntos Gerais.

Ilhéus-Ba, 21 de Agosto 2015.

Presidente da Comissão Provisória Municipal.

Prefeito vistoria obra da nova sede administrativa de Ilhéus








Localizado no bairro Conquista, o prédio abrigará o gabinete do prefeito e do vice, a Procuradoria e a Controladoria, além de secretarias, e deve ficar pronto até o fim deste ano

 A futura sede administrativa do Município de Ilhéus, localizada no bairro da Conquista, está com 70% dos trabalhos concluídos. As obras foram vistoriadas pelo prefeito Jabes Ribeiro e o vice, Carlos Machado (Cacá), no último sábado, 22, pela manhã, acompanhados por secretários municipais. Na oportunidade, o prefeito recebeu a visita do deputado federal Carlos Cajado. A previsão é que o prédio fique pronto até o fim deste ano.

O novo centro administrativo da Prefeitura de Ilhéus está sendo construído no local onde funcionava a antiga sede da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), desapropriado pelo município em 2014. O projeto arquitetônico elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) readequou a base do antigo escritório da Coelba às demandas apresentadas pelo Gabinete do Prefeito.

A sede administrativa na Conquista vai abrigar os gabinetes do Prefeito e do Vice-prefeito, a Procuradoria Geral (Proger), a Chefia de Gabinete, Controladoria Geral do Município (CGM) e as secretarias de Comunicação Social (Secom) e de Relações Institucionais (Serin). Também haverá um mini auditório para eventos oficiais, sala de reuniões, equipamentos de acessibilidade, como elevador e rampas, e contará com projeto paisagístico elaborado por técnicos da Universidade Livre do Mar e da Mata – Maramata.

De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, as novas instalações proporcionarão mais conforto aos servidores e melhor atendimento aos cidadãos. Ele afirmou que realizará periódicas vistorias ao equipamento, até a conclusão do trabalho. Acompanharam o prefeito, durante a visita, os secretários de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira, de Relações Institucionais, Frederico Vésper, de Comunicação, Valério de Magalhães, de Infraestrutura, Isaac Albagli, além do presidente da Fundação Livre do Mar e da Mata, Frederico Andrade, e engenheiros responsáveis pela obra.

Futuro - O prédio histórico onde hoje funciona a sede da administração, o Palácio Paranaguá, localizado na Praça J.J Seabra, no centro, será transformado no museu da Capitania de Ilhéus. O equipamento servirá de referência histórica para a cidade, e atenderá a demandas culturais, educacionais e de interesse turístico. A iniciativa é uma proposta do prefeito Jabes Ribeiro, como forma de garantir a preservação da memória do município.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Isaac Albagli, responsável pela execução da obra, a intenção do prefeito é reunir outros setores da administração municipal no espaço do novo centro administrativo, como forma de dar celeridade aos procedimentos necessários ao funcionamento da máquina pública. “O desejo é colocar aqui todas as pastas que, atualmente, funcionam em imóveis alugados, principalmente”, informou Albagli.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Inscrições abertas para III Conferência da Juventude de Ilhéus

O objetivo é saber dos jovens as demandas que eles acham necessárias para o bairro, cidade e país e unir forças para apresentar as propostas de políticas públicas na conferência nacional
 Nos dias 28 e 29 de agosto, setores da sociedade organizada que atuam em defesa dos direitos da juventude realizam a II Conferência da Juventude de Ilhéus, com o tema central “As várias formas de mudar a Bahia e o Brasil”. As inscrições já estão abertas e seguem até a próxima sexta, às 22h, no endereço eletrônico www.juventudeilheus.vai.la. O evento tem o apoio da Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).
A conferência tem como objetivo a participação dos segmentos de juventude, organizados ou não, no debate para efetivação de políticas públicas relacionados aos jovens, como estabelecido no Estatuto da juventude. O evento será aberto na sexta-feira, 28, a partir das 18h, na Câmara de Vereadores, e no sábado, 29, das 08h às 18h, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), no bairro Malhado.
As Conferências da Juventude vêm acontecendo desde fevereiro em várias cidades pelo País, e integram o processo de participação da juventude em debates que irão criar metas e diretrizes para serem aplicadas nos próximos anos. Neste sábado, 22, reunião realizada sede da SDS, na rua Mário Alfredo, na Conquista, discutiu a organização do evento com representantes de entidades voltadas aos jovens.
De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Jamil Ocké, o evento contará com palestras, plenárias, exposição de arte, cultura, economia criativa e muitas atividades para os participantes. Ocke ainda relata que o objetivo é saber dos jovens as demandas que eles consideram necessárias para o bairro, cidade e país, além de unir forças para apresentar as propostas de políticas públicas para a conferência nacional.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...