Governador autoriza início das obras do Hospital da Costa do Cacau em Ilhéus

Ontem segunda-feira, 9, Rui Costa também autorizou a realização de nova licitação para construção da ponte que liga o centro de Ilhéus à zona sul

 O governador da Bahia, Rui Costa, acompanhado do vice-governador, João Leão, do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, de deputados estaduais e federais, secretários de Estado, prefeitos e vereadores da região, assinou, ontem segunda-feira, 9, no próprio local, a ordem de serviço para início das obras do novo Hospital Regional da Costa do Cacau. A obra já foi iniciada no km 6 da rodovia BR-415, na altura do bairro Banco da Vitória. Na oportunidade, Rui também autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) do Estado a realizar nova licitação para a obra de construção da segunda ponte ligando o centro de Ilhéus à zona sul.

O novo hospital vai atender à população de 27 municípios do Território Litoral Sul do estado, com serviços de referência em urgência e emergência. Em entrevista à imprensa, o governador Rui Costa afirmou que o hospital faz parte dos projetos da gestão “que vão requalificar, dar mais conforto, dignidade, gerar empregos e renda para o povo baiano”. Segundo o governador, o prazo para execução da obra é de 24 meses, mas as empresas responsáveis pela obra garantem a conclusão no prazo de apenas 15 meses.

O hospital custará, em sua primeira etapa, cerca de R$ 77,5 milhões, valor já de posse do Governo do Estado. Em seu discurso, o prefeito Jabes Ribeiro agradeceu o compromisso do ex-governador e hoje ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que deu início ao sonho do novo hospital, e ao governador Rui Costa que, segundo Ribeiro, “foi sensível o suficiente para perceber a necessidade de nossa população na área de saúde e abraçar essa causa, tornando cada vez mais possível a construção desse equipamento”.

Em funcionamento, a nova unidade evitará que a população regional se desloque para outros centros em busca de atendimento de alta precisão, segundo o subsecretário de Saúde do Estado, Roberto Badaró, que também acompanhou a solenidade em Ilhéus.

A área total da unidade compreende 70 mil metros quadrados. A primeira fase das instalações terá capacidade para 179 leitos, que atenderão uma população regional estimada em 780 mil habitantes. Na segunda etapa, mais R$ 14 milhões serão empregados na expansão de leitos. Com isso, a instituição possuirá um total de 233 vagas. Serão 30 leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), centro cirúrgico com sete salas, além de setores de hemodinâmica e imagenologia.

Participaram da solenidade, em Ilhéus, nesta segunda-feira, 9, o vice-prefeito, Carlos Machado (Cacá), o prefeito e vice de Itabuna, Vane e Wenceslau Júnior, o deputado estadual Eduardo Salles, os federais, Davidson Magalhães, Roberto Brito e Mário Negromonte Júnior, os secretários de Estado de Relações Institucionais, Josias Gomes, de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o presidente da Câmara de Ilhéus, Tarcísio Paixão, entre outros vereadores, secretários municipais e prefeitos de municípios do território litoral sul.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Inaugurado o Gasoduto Ilhéus-Itabuna

Funcionamento do gasoduto Itabuna-Ilhéus possibilita o uso do Gás Natural em grandes indústrias, postos de combustíveis, rede hoteleira e até em condomínios residenciais

Sob responsabilidade da estatal BahiaGás, foi inaugurado oficialmente nesta segunda-feira, 9, o Gasoduto Ilhéus-Itabuna, em solenidade que contou com a participação do governador do Estado, Rui Costa, do vice, João Leão, do prefeito Jabes Ribeiro, e do presidente da empresa, Luiz Gavazza. O sistema, que já opera desde junho, vai disponibilizar, na forma canalizada, gás natural para indústrias e, até o fim do ano, automóveis. Na solenidade, que aconteceu no quilômetro 6 da Rodovia Jorge Amado (BR-415), Rui Costa também assinou a ordem de serviço para o início da construção, nas proximidades do Banco da Vitoria, do Hospital da Costa do Cacau.

O governador Rui Costa afirmou que a construção e funcionamento do gasoduto estão no âmbito dos esforços do Governo do Estado em interiorizar o desenvolvimento, permitindo que indústrias possam se instalar em outras regiões da Bahia tendo os mesmos recursos disponíveis nos grandes parques industriais. Para o prefeito Jabes Ribeiro, a inauguração do gasoduto, somada à construção da nova ponte, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), Porto Sul, novo aeroporto e a duplicação da BR-415, representam um “novo horizonte de crescimento e oportunidades para nossa região sul”.

Durante o ato público, Luiz Gavazza explicou que, para atender às empresas e aos postos de gasolina do município, foi necessário levar o gasoduto até o Distrito Industrial de Ilhéus, o que representou 37 quilômetros de extensão. “Foi uma obra feita em tempo recorde, uma vez que, apesar do prazo inicial de 24 meses, conseguimos concluí-la em 1 ano e meio”, comemorou, acrescentando que esse é o maior investimento com participação do Governo do Estado na região sul e a maior obra já executada pela Bahiagás: R$ 56 milhões de reais.

Atendendo inicialmente à demanda de quatro indústrias instaladas no Distrito Industrial de Ilhéus, o gasoduto também será importante para o abastecimento dos setores comercial, residencial e veicular, além dos empreendimentos previstos para serem instalados na região, como o Porto Sul e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Numa segunda fase, enfatiza o presidente da Bahiagás, o equipamento ainda será responsável pelo abastecimento do gás natural para a região urbana de Ilhéus. O gasoduto tem a capacidade para escoar até 300 mil metros cúbicos por dia de gás natural.

Incentivo – Luiz Gavazza salientou, ainda, que a Companhia de Gás da Bahia lançará até o final deste ano um Programa de Incentivo à Conversão. “Por meio de uma parceria com Ibametro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, estaremos estimulando a conversão certificada para o gás natural através do financiamento dos primeiros 1.000 proprietários de veículos que se inscreverem, a partir do lançamento do programa, no site da Bahiagás, o que equivalerá a cerca de 30% dos custos”, explicou o diretor-presidente da empresa.

Para Luiz Gavazza, o principal atrativo do gás é a economia proporcionada. Em média, segundo ele, uma grande empresa de processamento de amêndoas, como a Cargill, que já usa o combustível, mas de forma comprimida e transportada em caminhões, consegue economizar, em relação a outras fontes de energia, 30% mensalmente. Além disso, completa, o gás natural é seguro e, dentre os combustíveis fósseis, o menos poluente.

Participaram da solenidade, em Ilhéus, nesta segunda-feira, 9, o vice-prefeito, Carlos Machado (Cacá), o prefeito e vice de Itabuna, Vane e Wenceslau Júnior, o deputado estadual Eduardo Salles, os federais, Davidson Magalhães, Roberto Brito e Mário Negromonte Júnior, os secretários de Estado de Relações Institucionais, Josias Gomes, de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o presidente da Câmara de Ilhéus, Tarcísio Paixão, entre outros vereadores, secretários municipais e prefeitos de municípios do território litoral sul.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

SANTANDER, ITAÚ E BRADESCO ABREM VAGAS DE EMPREGO

Do Blasting News/Concursos

Construir uma carreira em grandes bancos brasileiros garante solidez e estabilidade no trabalho, além de bons salários. Se você deseja conseguir uma vaga de estágio, aprendiz ou trabalho tradicional em três dos maiores bancos do Brasil, aproveite, pois o Itaú, Santander e Bradesco estão com centenas de vagas abertas. Apenas o Itaú conta com mais de 240 oportunidades para todo o Brasil e para os mais variados cargos.

Veja abaixo algumas das principais vagas de emprego oferecidas pelos três bancos.

Bradesco
Em 2012, o Bradesco ganhou prêmio que o citou como melhor empresa para se trabalhar e para iniciar uma carreira. E são essas as oportunidades que o banco oferece atualmente. A sua página oficial oferece a possibilidade dos profissionais interessados cadastrarem seus currículos, além de oferecer programas para aprendiz e estagiário. O programa de estágio dura no máximo 2 anos e abrange diferentes áreas de atuação. Já o programa para aprendizes oferece a possibilidade de aprender na prática e teoria sobre o mercado.Inscreva-se.

Santander
Os principais programas oferecidos pelo banco Santander são o de estágio e de mobilidade. O programa de estágio também dura no máximo dois anos e aceita estudantes a partir do terceiro semestre da graduação. São aceitos estudantes de cursos como Comunicação Social, Marketing, Publicidade e Propaganda, Administração, Finanças, Direito, Engenharia, Estatística, Relações Internacionais, Psicologia, Matemática, Física, Comércio Exterior, Ciências Contábeis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação e mais. Também é necessário bom conhecimento em inglês e espanhol. Link para inscrição.

Itaú
É o banco com mais oportunidades disponíveis. Há vagas para profissionais e para estagiários. Há vagas para cidades como Abreu e Lima, Balneário Camboriú, Belo Horizonte, Barueri, Brasília, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Feira de Santana, Juiz de Fora, Londrina, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre e Juiz de Fora. Entre outras vagas, há oportunidades para o Programa de Estágio Itaú Unibanco, auditor júnior, caixa, coordenador de precificação e cadastro de ativos, assistente administrativo e organização de eventos. Site do Itaú.

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CONCURSO DA UFOB ABRE 22 VAGAS PARA PROFESSORES

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) vai abrir nessa quinta-feira (5) as inscrições do seu concurso para a contratação de 22 professores.

Os profissionais vão atuar nos campi de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Os salários podem chegar a R$ 8,6 mil.

As inscrições custam R$ 95, R$100 e R$ 115 para os cargos de professor auxiliar, assistente e adjunto, respectivamente. A inscrição deve ser realizada até o dia 4 de dezembro. Inscreva-se aqui.

Das vagas oferecidas, 11 são para médicos, com 20 horas de trabalho. As demais são para mestres e doutores, em regime de 40 horas, com dedicação exclusiva. Clique aqui para solicitar mais informações.

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MULHER PROCURA IRMÃO EM URUÇUCA

Jamile.

Maria Jamile de Carvalho procura seu irmão Gerson (24 anos). Ela mora em Vitória da Conquista, mas é de Uruçuca, cidade onde o viu pela primeira e última vez há 11 anos.

Jamile e Gerson têm o mesmo pai, José Silveira Santos Filho, mas são filhos de mães diferentes. Jamile não conheceu José, porque sua mãe não aceitou que ele tivesse duas esposas e partiu para Conquista.

José faleceu há mais de dez anos. Ele era mais conhecido em Uruçuca como Guegueu. 

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Governador Rui Costa transfere visita a Ilhéus para 9 de novembro

Governador da Bahia, Rui Costa

A vinda do governador será para a assinar a ordem de serviço para início das obras de construção do novo Hospital Regional da Costa do Cacau.

O governador da Bahia, Rui Costa, transferiu a visita que fará ao município de Ilhéus para a próxima segunda-feira, dia 9 de novembro, oportunidade em que assinará a ordem de serviço para início das obras de construção do novo Hospital Regional da Costa do Cacau. A vinda do governador havia sido anunciada para o dia 6, mas em função da ausência do prefeito Jabes Ribeiro, que se encontra em viagem oficial à França, onde participa de ações de promoção do cacau e chocolate baianos, Rui Costa decidiu adiar a data da ordem de serviço para a obra.

O prefeito Jabes Ribeiro disse que recebeu uma ligação do governador Rui Costa, em Paris, quando lhe comunicou sobre o adiamento da visita. Para Jabes, o governador teve uma atitude de consideração ao prefeito que se encontra em missão oficial no exterior, ao lado de outras autoridades do Estado, a exemplo do secretário de Turismo, Nelson Pellegrino.

O novo hospital regional Ilhéus será edificado à margem da rodovia que liga as duas principais cidades do Sul da Bahia, a BR-415, entre Ilhéus e Itabuna. A unidade médica, que realizará procedimentos de alta e média complexidades, em urgência e emergência, atenderá a uma população de cerca de 780 mil pessoas.

A partir da assinatura da ordem de serviço, o consórcio que venceu a licitação para a obra tem doze meses para concluir o trabalho. Na primeira etapa, terá 150 leitos, e, na segunda, passará para 330, inclusive com Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), observação, internamento, assim como salas de cirurgias. “Com o novo equipamento funcionando, a intenção é de que o atual Hospital Luiz Viana Filho se transforme em unidade para atendimento materno-infantil. Assim, vamos ampliar a atenção às nossas gestantes, mães e bebês”, observa o prefeito Jabes Ribeiro.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Código Tributário de Ilhéus permitiu incremento da arrecadação e obras no Município

De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, dessa forma tem sido possível manter compromissos, como o pagamento dos salários dos servidores, o que significa, por exemplo, a movimentação contínua do comércio local

 O novo Código Tributário de Ilhéus, aliado a outras medidas do programa de ajuste fiscal implantado no início da atual administração, tem permitido um incremento na arrecadação de impostos próprios do Município e, em contrapartida, possibilitado manter compromissos como o pagamento em dia dos salários dos servidores, a manutenção de serviços públicos essenciais e a realização de obras em diversos setores da cidade.

O dispositivo legal foi atualizado a partir de dezembro de 2014, com aprovação da Câmara de Vereadores, após 17 anos de defasagem. De acordo com o gerente da Administração Tributária do Município, Fernando Fernandes, a atualização dos tributos resgatou as receitas para um patamar mais próximo da realidade, tendo em vista a defasagem do antigo código. “Por conta disso, é possível que um ou outro município da região cobre taxas menores, o que, sem dúvida, decorre justamente da falta de uma revisão desses termos”.

Justiça – O Código Tributário do Município (CTM) tornou a parcela menos favorecida da população isenta de taxas e contribuições. O artigo 83 do CTM, trata da isenção do IPTU para imóveis de padrão popular e aos beneficiários do Programa Bolsa Família, com isso, mais de 12 mil unidades imobiliárias foram contempladas com beneficio, quando antes menos de 2 mil unidades era favorecidas.

Da mesma forma, com objetivo de incentivar a geração de emprego e renda e facilitar o funcionamento de diversos estabelecimentos comerciais, o CTM, nos artigos 132 e 137, concedeu isenção do alvará de funcionamento aos microempreendedores individuais, beneficiando cerca de seis mil e cem de pequenos negócios.

 O novo código atualizou, por exemplo, as regras de medição e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa para retirada de alvará de funcionamento de empresas sediadas em Ilhéus (Taxa de Licença de Localização – TLL, e Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF). Dados da Administração Tributária apontam que, após a vigência do código, houve redução de inadimplência em todos os tributos, principalmente devido aos novos mecanismos de fiscalização e cobrança adotados.

Outras cidades baianas, a exemplo de Salvador, apresentaram atualizações de seus códigos tributários, a fim de corrigir distorções causadas pela defasagem das antigas normas. Segundo o prefeito da capital, Antonio Carlos Magalhães Neto, essa medida garantiu a governabilidade e evitou que os compromissos do município fossem descumpridos com fornecedores e servidores.

Efeitos – A atualização tributária do Município foi discutida intensamente pelos poderes Executivo e Legislativo, em audiências públicas realizadas no quarto trimestre de 2014, além de ter passado por duas votações na Câmara de Vereadores. À época, entidades representativas da sociedade foram convocadas a debater as medidas previstas no documento, elaborado com auxílio da empresa JurisData.

O prefeito Jabes Ribeiro considera que o novo código cumpre seu papel de propor àqueles que possuem maior capacidade contributiva a pagar taxas justas, condizentes com sua realidade financeira. Dessa forma, afirma o gestor, “pudemos incrementar nossas receitas próprias e devolvemos esses investimentos ao município, pagando os salários em dia, o que movimenta o comércio, realizando obras, que representa aumento de empregos e vários outros efeitos positivos”.

Secretário municipal de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, lembra também que o aumento da arrecadação permite que a administração continue implementando ações favoráveis ao desenvolvimento do comércio, a exemplo da manutenção da limpeza no centro comercial, recuperação do calçadão da Marques de Paranaguá, e a decoração para os festejos natalinos.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Prefeito de Ilhéus participa do Salão do Chocolate de Paris

Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, sendo recebido com a comitiva na embaixada do brasil na frança. Foto divulgação

A comitiva foi recebida, na segunda-feira, na Embaixada do Brasil na capital francesa. Vale salientar, que a viagem do prefeito ilheense não utiliza recursos do tesouro municipal

 O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, ao lado do secretário de Turismo da Bahia, Nelson Pellegrino, integra a comitiva oficial para promoção e negócios do Cacau e Chocolate do Brasil durante a 21ª edição do Salão Internacional do Chocolate de Paris. A partir desta quarta-feira, dia 4, a missão segue para Portugal onde visitará o Parque Tecnológico de Óbidos, e tratará de um acordo, gerado pelos eventos internacionais promovidos pelo Sebrae, entre os Festivais do Chocolate do Brasil e o Festival do Chocolate de Óbidos, além de negócios no turismo e na indústria.

Durante o Salão do Chocolate de Paris, o prefeito Jabes Ribeiro, acompanhado pela primeira dama Adryana Ribeiro, visitou estandes de produtores de chocolates gourmet de Ilhéus e do Sul da Bahia, e participou de rodas de negócios que visam estimular o consumo do produto em diversos países da Europa. A comitiva foi recebida, na segunda-feira, na Embaixada do Brasil na capital francesa. Vale salientar, que a viagem do prefeito ilheense não utiliza recursos do tesouro municipal.

A comitiva oficial é integrada também pelo vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb) e presidente da Câmara Setorial do Cacau Guilherme Moura, vice-presidente da FAEBA e presidente da Câmara Setorial do Cacau, pelo presidente da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), organizador dos Festivais do Chocolate da Bahia e do Pará e coordenador da missão do Brasil em Paris, Marco Lessa; o deputado federal e secretário do Turismo da Bahia, Nelson Pellegrino; o secretário de Agricultura do Pará, Hildegardo Nunes; secretária adjunta de Agricultura do Pará, Eliana Zacca; superintendente da CAR, Wilson Dias; e o diretor do Instituto Biofábrica de Cacau Henrique Almeida.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Eventos de Triathlon e Paratriathlon acontecem em Ilhéus neste fim de semana

A penúltima etapa do Campeonato Baiano de Triathlon e a grande final do Campeonato Brasileiro de Paratriathlon serão prestigiadas por cerca de 200 atletas de várias partes do país.

Cerca de 200 atletas, oriundos de várias partes da Bahia e do Brasil, estarão participando, neste fim de semana (6 e 7), em Ilhéus, da penúltima etapa do Campeonato Baiano de Triathlon e da decisão do Brasileiro de Paratriathlon. Realizados pela empresa Circuito Multisports e Associação dos Triatletas do Sul da Bahia (Astrisul), os eventos contam com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio das secretarias de Turismo e Esporte (Setur), Comunicação Social (Secom), Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri) e Federação Baiana de Triathlon (Febatri).

O vice-presidente da Astrisul, Alberto Kruschewsky, destaca que os eventos contarão com a participação de atletas renomados. Entre eles, o catarinense Jorge Fonseca, que ganhou medalha de ouro no evento-teste de paratriathlon para a Paralimpíada do Rio 2016, disputado em agosto passado, em Copacabana, e o baiano Leonardo Curvelo, que conquistou medalha de prata no Edmonton ITU World Paratriathlon, realizado em setembro, no Canadá. “Também teremos em Ilhéus representantes importantes de diversas outras localidades do país, como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo”, afirma.

De acordo com a organização, as competições serão concentradas no estacionamento da Praia do Cristo. A natação será realizada na Baía do Pontal e as provas de corrida e ciclismo, nas avenidas Soares Lopes e Dois de Julho. Alberto Kruschewsky lembra que a programação será iniciada nesta sexta-feira, 6, a partir das 10h, com os reconhecimentos dos percursos de ciclismo, nas avenidas Soares Lopes e Dois de Julho, e de natação, na Baía do Pontal. Segundo ele, no auditório do Hotel Aldeia da Praia, situado na Rodovia Ilhéus/Canavieiras (BA 001), serão realizados a entrega dos kits dos atletas, a partir das 15h, e o congresso técnico dos eventos, a partir das 18h.

O vice-presidente da Astrisul chama atenção para a programação do sábado, 7 de novembro: “Neste dia, teremos o check in do Duathlon, das 9h15min às 10h, Triathlon Sprint, Fitness e Campeonato Baiano, das 10h30min às 11h30min, e o Brasileiro de Paratriathlon, das 12 às 13 horas”, anuncia. Ainda segundo Alberto Kruschewsky, as largadas estão previstas para às 10h30min (Duathlon), 12 horas (Triathlon Sprint, Fitness e Baiano) e 13h30min (Final do Campeonato Brasileiro de Paratriathon). “Por fim, a festa de premiação acontecerá a partir das 19h, também no Hotel Aldeia da Praia”, completa.

 Competições – No sábado, dia 7 de novembro, Ilhéus sediará competições nas categorias Duathlon (corrida e pedalada), Triathlon Sprint (750 metros de natação, 20 km de ciclismo e 5km de corrida), Triathlon Fitness (375m na água, 5 km de pedal e 2 km de corrida), e o Paratriathlon (750m de natação,20 km de bicicleta e 5 km de corrida), praticado por deficientes físicos.

Preparação – A Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), conclui, até esta quinta-feira, 05, o trabalho de reperfilamento do asfalto das avenidas Dois de Julho e Soares Lopes, que integram o circuito das competições. O serviço, de acordo com o titular da Seintra, Isaac Albagli, é realizado com recursos próprios do município, no âmbito da operação Ilhéus em Ação.

O percurso total das competições abrange 4,7 quilômetros, saindo da Praia do Cristo, passando pelas avenidas Dois de Julho e Soares Lopes. Esse circuito representa cerca de 30 mil metros quadrados, dos quais, somente 10 mil passarão pelo trabalho de reperfilamento, que consiste na aplicação de uma camada mais fina sobre o asfalto já existente. Os pontos que receberão melhorias foram definidos pela coordenação técnica das organização dos eventos.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

MPF EM JEQUIÉ/BA CONSEGUE MAIS DE R$ 360 MIL EM RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA, a Justiça Federal condenou prefeitos e ex-prefeitos de cinco municípios da região por improbidade administrativa, determinando o ressarcimento de um total R$ 360.388,90 aos cofres públicos federais. Os réus, de cinco processos distintos, infringiram a Lei nº 8429/92, que rege os casos de improbidade na Administração Pública. O total corresponde à soma dos valores a serem ressarcidos a partir de cinco ações movidas pelo MPF. Confira cada caso:

Raul Fernandes de Oliveira, ex-prefeito de Apuarema/BA, deixou de prestar contas, em 1998, dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a capacitação de recursos humanos e aquisição de material didático-pedagógico para educação de jovens e adultos. O FNDE apurou a irregularidade administrativa apenas no ano de 2009, quando realizou auditoria e identificou a ausência de documentação que comprovasse a utilização dos valores repassados. Em 2014, Oliveira foi condenado à perda da função pública, a ressarcir a quantia de R$ 106.968,55 ao erário, valor este atualizado até 2009, bem como multa civil de 50% do valor da condenação. A sentença foi assinada em julho deste ano.

O ex-prefeito de Itagibá, Aurélio Vaz de Quadros, aplicou irregularmente verbas públicas federais, no ano de 2002, no valor de R$ 105.300,25. Os repasses foram feitos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de dois convênios: o primeiro visava a execução do abastecimento de água no distrito de Araci e o outro a construção de 291 unidades sanitárias no município. Além do ressarcimento do dano, Quadros foi condenado à perda da função pública, à proibição de contratar com o poder público e perda dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa de 30% do valor do dano.

Em junho deste ano, Wagner Pereira Novaes, ex-prefeito de Itiruçu/BA, foi condenado a devolver um total de R$ 94.120,00 aos cofres públicos federais. Novaes deixou de prestar contas dos valores oriundos de dois repasses do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que objetivavam a construção de um parque agropecuário. O ex-gestor também foi condenado a perda da função pública, ao pagamento de multa no valor de 50% da condenação, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo.

Hudson Duarte Moreira, prefeito de Marcionílio Souza/BA no período de 2001 a 2004, deixou de prestar contas de verba pública federal transferida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O valor de R$ 54.000,00 transferido pelo Ministério mediante convênio firmado em 2003 correspondia às primeira e segunda parcelas do Programa de Atenção Integral à Família. Em julho, Moreira foi condenado à devolução total do valor aos cofres públicos, que deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora.

No município de Aiquara/BA, a 390 km da capital, o ex-gestor Jutahy Souza Cosme descumpriu a determinação judicial de contratação de enfermeiros para suprir a demanda do Hospital Antônio Carlos Magalhães. Por violar os princípios da Administração Pública, Cosme foi então condenado a perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por três anos e multa no valor de uma remuneração vigente à época dos fatos, que ocorreram em 2012. A sentença foi assinada em maio deste ano.

Números para consulta processual na Justiça Federal – Subseção Judiciária de Jequié/BA:

Ação contra ex-prefeito de Aiquara – 0000294-03.2013.4.01.3308

Ação contra ex-prefeito de Apuarema – 2009.33.08.000913-3

Ação contra ex-prefeito de Itagibá – 0000625-24.2009.4.01.3308

Ação contra ex-prefeito de Itiruçu – 2009.33.08.000938-7

Ação contra ex-prefeito de Marcionílio Souza – 0004272-27.2009.4.01.3308

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Instalada comissão que vai analisar recursos da Cide para transporte coletivo urbano

Postado por Agencia da Câmara

Foi instalada no último dia 28 a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179/07, do deputado licenciado Jilmar Tatto (PT-SP), que destina recursos da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) para o transporte coletivo urbano. A PEC estabelece que a União deve destinar pelo menos 10% da Cide para custear programas voltados para a população de baixa renda em cidades com mais de 50 mil habitantes.

Luis Macedo

Fufuca quer descentralizar os recursos da Cide para estados e municípios 

Para o autor da proposta, as tarifas do transporte público restringem as oportunidades de trabalho dos mais pobres, condicionam as escolhas do local de moradia e dificultam o acesso a serviços de saúde, educação e lazer. Estudos do IBGE citados pelo deputado revelam que, do valor gasto pela população com serviços públicos, entre 15% e 40% recaem sobre o transporte.

O presidente da comissão, deputado André Fufuca (PEN-MA), defende que os valores arrecadados com a Cide sejam distribuídos também entre estados e municípios, para permitir a implantação de projetos urbanos e regionais de transporte coletivo.

"A Cide hoje é altamente concentrada na União. Municípios e estados, que têm direito a esse imposto, não podem geri-lo, não podem colocá-lo nas áreas mais vitais, porque os recursos simplesmente não chegam. Nós temos como meta descentralizar, fazer com que estados e municípios possam tê-lo, de fato, e possam gerir, a partir das leis de responsabilidade pública, a melhor maneira de utilizar para a população", afirmou.

André Fufuca alega que os recursos da Cide para o transporte coletivo pode diminuir o valor da passagem e, com isso, aumentar o poder financeiro do trabalhador. “Ao invés de ele gastar quase a metade do seu salário apenas com o pagamento do transporte para o seu emprego, ele terá um recurso a mais para gastar com sua família e para melhorar, consecutivamente, a sua qualidade de vida".

Cide-Combustíveis

A chamada Cide-Combustíveis foi criada em 2001 com o objetivo de garantir financiamento aos investimentos no setor de transportes. Dados da Confederação Nacional de Transporte (CNT) indicam que, entre 2002 e 2012, a Cide arrecadou R$ 76 bilhões. Há três anos, a contribuição teve a alíquota zerada para atenuar o impacto do aumento dos preços cobrados pela Petrobras.

Atualmente, a Constituição Federal prevê a aplicação dos recursos da Cide apenas no pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e derivados e, ainda, derivados de petróleo. Outra possibilidade é o financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e gás. A Cide também pode ser usada no financiamento de infraestrutura de transportes.

O relator da proposta que destina recursos da Cide para o transporte coletivo urbano será o deputado Mário Negromonte Júnior (PP-BA).

Após aprovação pela comissão especial, a PEC terá que ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado. 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-179/2007

Reportagem - Marcio Achilles Sardi
Edição – Luciana Cesar