quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Os riscos adiante

*Por Cristovam Buarque
A cada momento de nossa história, o Brasil cai em ilusões de propostas mágicas que serviriam para nortear nosso futuro. Há pouco, muitos acreditavam que o pré-sal salvaria o Brasil. Agora, o Brasil se divide entre os que veem o futuro no impeachment e aqueles que querem a continuidade da presidente Dilma. Não percebem que o futuro adiante será muito difícil, com qualquer destas alternativas. Torcem por um lado ou outro, como em arquibancada de futebol, sem refletir, sabendo que o jogo termina depois do apito final. Mas, a realidade é mais complexa.
Se o impeachment passar, o vice-presidente assumirá com uma herança maldita, tendo de enfrentar o PT de volta à oposição, exigindo reajustes salariais, aumentos de gastos públicos; lembrando boas coisas do seu governo, sem mencionar que eram insustentáveis. Corre-se o risco de que o impeachment de Dilma interrompa o fim do ciclo do PT. Isto ficará ainda mais possível se o encaminhamento do processo tiver falhas e conseguirem passar a ideia de golpe. Ainda mais se um futuro governo dificultar o funcionamento da Polícia Federal, nas operações contra a corrupção.
Se o impeachment não passar, uma alternativa seria que a presidente Dilma entendesse e fizesse um reconhecimento público de que o Congresso a salvou da vontade popular de sua cassação, e tentasse reorientar seu governo para os próximos anos. Reconhecer seus erros, dizer que seu partido é o Brasil, não o PT ou qualquer outro; assumir seu compromisso com um governo de união e transição até 2018, com dois objetivos centrais: o ajuste necessário para corrigir seus erros na economia e definir as bases de reformas estruturantes para o futuro. Mas, tudo indica que, com a continuidade do governo Dilma, os próximos três anos não serão diferentes de 2014, salvo que a presidente, o PT e os demais partidos no governo tratarão o arquivamento do processo de impeachment como a aceitação de todos os seus erros, como uma carta em branco para continuar aparelhando o Estado, desprezando a responsabilidade fiscal. Não é difícil imaginar, no dia seguinte ao arquivamento, as bandeiras vermelhas de volta às praças; com gritos de que o golpe não passou, que as pedaladas foram aceitas, assim como também as manipulações na campanha, as irresponsabilidades na economia; tudo bem com a Petrobras, a corrupção não existiu, pedindo anistia para os presos e o fim da Lava-Jato.
Mesmo temendo o futuro, o impeachment precisa ser debatido e votado de acordo com as razões legais. A eleição do presidente é uma escolha política, mas sua destituição deve ser por razões legais, julgando, não votando. O impeachment não é golpe, porque está previsto na Constituição, mas ali previstas as razões que o justificam, definindo se a presidente cometeu ou não crime.
*Cristovam Buarque é senador PDT-DF.
 Assessoria de Imprensa
 Sen Cristovam Buarque (PDT-DF)
 

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

CPI dos Fundos de Pensão vai tentar reaver valores perdidos pelo fundo dos Correios

Postado por Agencia da Câmara

Recursos teriam sido aplicados indevidamente pelo banco BNY Mellon, segundo depoimentos tomados pela comissão
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Audiência pública para tomada de depoimentos. Dep. Sérgio Souza (PMDB-PR)
Sergio Souza afirma que acordo será bom para Postalis e para banco
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão vai responsabilizar o banco BNY Mellon por prejuízos ao fundo de pensão dos Correios (Postalis) e trabalhar para que dinheiro dos aposentados seja devolvido.
A Comissão ouviu na quinta-feira (10), em reunião reservada, dois ex-dirigentes do banco que administra investimentos da Postalis: José Carlos Oliveira, ex-presidente do BNY Mellon e Alberto Rocha, ex-diretor executivo do banco.
De acordo com o relator da CPI, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), as duas testemunhas apresentaram uma carta que será tornada pública, na qual relatam negligência do BNY Mellon nos investimentos da Postalis.
Sergio Souza vai recomendar ao Ministério Público Federal, à Justiça, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que os prejuízos causados à Postalis sejam ressarcidos pelo BNY Mellon.
"É lógico que um acordo entre BNY e Postalis, além de trazer o recurso imediatamente para os cofres do Postalis, pode também tirar a BNY Mellon da exposição que está tendo", afirmou o relator.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Efraim Filho
Efraim Filho acredita que CPI poderá ajudar a recuperar valores perdidos com fraude
Ele lembra que o BNY Mellon tem mais de 200 bilhões de reais em carteira no Brasil e mais de 20 trilhões de dólares em carteira no mundo. "É a maior instituição financeira que administra esse tipo de carteira, o prejuízo que ela pode ter é muito maior. Estamos criando uma série de instrumentos para ajudar a recomposição dessas perdas (da Postalis)", informou Sergio Souza.
Quebra de responsabilidade
O presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), afirmou que os depoimentos desta quinta contribuíram para esclarecer a fraude envolvendo a aplicação de recursos da Postalis pelo BNY Mellon.

O banco vendeu títulos da dívida externa brasileira e usou o dinheiro para comprar títulos da Venezuela e Argentina, entre outros, ultrapassando o limite máximo para investimentos em títulos estrangeiros, estabelecido pelo Postalis, que é de 20%. O prejuízo do negócio pode chegar a 1 bilhão de reais. Efraim Filho avalia que houve quebra das responsabilidades contratuais do banco.
"Na linha de investigação que a CPI adota, teria havido negligência e omissão na realização dos controles prévios do banco de Nova Iorque ao autorizar essas operações e essa quebra das obrigações contratuais gerou responsabilidade de ressarcir os aposentados brasileiros. Seria a primeira vez que uma CPI nesta Casa conseguiria recuperar valores perdidos em fraude, como é o caso", disse.
A situação da Postalis é considerada pela CPI a mais grave entre todos os fundos de pensão analisados, porque o déficit soma R$ 5,6 bilhões e é maior do que os ativos do fundo, em torno de R$ 5 bilhões. Na próxima semana, a CPI ouve o atual presidente do BNY Mellon.
Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Mônica Thaty

Deputada pode apresentar projeto para beneficiar quem sofre de Síndrome Burnout

TV Câmara
Onde o povo está - Dep. Geovania de Sá - Santa Catarina
Geovania de Sá: vamos discutir com o Ministério da Saúde sobre o que fazer por pessoas que têm hoje a síndrome de Burnout
Trabalhos desgastantes e competitivos podem desencadear a síndrome de Burnout. A doença foi discutida na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Para entender os males dessa síndrome é preciso separar o estresse do dia a dia da exaustão física e emocional engatilhada por ambientes de trabalhos nocivos, observa a psicóloga e autora do livro "Burnout: Quando o trabalho ameaça o bem-estar do trabalhador", Ana Maria Benevides Pereira.
A psicóloga enumerou alguns dos sintomas característicos de quem adquire a síndrome. "Além de uma dificuldade muito grande de se levantar pela manhã para trabalhar, uma série de sintomas, a pessoa passa a ter sintomas que ela não tinha antes, a pessoa começa a ficar super irritada, agressiva, ela se isola dos demais e passa a ter uma atitude de cinismo e ironia na relação com as pessoas, coisa que não acontece, por exemplo no estresse. Ela passa a ter o que a gente chama de desumanização das relações profissionais.”
A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) reconheceu os riscos da doença e defendeu o aprofundamento do debate. "Quem sabe a gente apresenta um projeto de lei. Vamos discutir com o Ministério da Saúde sobre o que fazer por pessoas que têm hoje a síndrome de Burnout."
Programa de vigilância da saúde 
O coordenador geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Huet Machado, informou que o bem estar mental é prioridade do programa de vigilância da saúde. A ideia é fazer o mapeamento de situações de alto risco em ambientes corporativos estressantes. "A gente tem trabalhado com a ideia de fazer uma vigilância dos processos de trabalho, de discussão dos processos de trabalho, a partir de identificação dessas situações, como bancários, professores, e principalmente médicos e profissionais de saúde."

A Previdência Social já trata a Síndrome de Burnout como doença vinculada ao ambiente de trabalho. Segundo a perita do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) Betyna Saldanha Corbal, nos últimos cinco anos foram concedidos mais de 5 mil auxílios doenças relacionadas a estresse pós-traumático.
"Atualmente, foi alterado o regulamento da Previdência Social e a Síndrome de Burnout está caracterizada como transtorno mental que gera benefício de origem acidentária. Então, uma vez reconhecido se tratar da Síndrome de Burnout, ele vai receber um auxílio doença na espécie acidentária", explicou Betyna.
Para solicitar o auxílio de doença por acidente no trabalho o profissional não precisa ter cumprido tempo mínimo na empresa. A pessoa terá direito a estabilidade por período de 12 meses após retornar às suas funções.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição – Regina Céli Assumpção



Postado por Agencia da Câmara

Novo parecer contra Eduardo Cunha será apresentado na terça-feira

Postado por Agencia da Câmara

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Continuação da apreciação do parecer preliminar referente ao Processo Nº 01/15, Representação Nº 01/15, do PSOL e REDE, em desfavor do Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
Rogério: Essa situação é atípica. Não há surpresa quanto a minha posição, mas há que ser respeitado o devido processo legal, o contraditório. Serei um ajudante de cumpridor de regimento
O novo relator da representação contra Eduardo Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), informou na quinta-feira (10), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que vai apresentar novo parecer preliminar na próxima terça-feira (15). “Será apenas uma apresentação formal do que já é conhecido. Não avançarei um milímetro em aspectos meritórios desse processo", assegurou.
Rogério já havia se pronunciado favoravelmente ao parecer preliminar apresentado pelo ex-relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), afastado do cargo por decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
O deputado afirmou que vai respeitar o devido processo legal. “Essa é uma situação atípica. Não há surpresa quanto a minha posição, mas há que ser respeitado o devido processo legal, o contraditório. Serei um ajudante de cumpridor de regimento”, disse Marcos Rogério.
Sorteio do relator
O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que a Secretaria Geral da Mesa orientou o colegiado que o bloco que estaria valendo no momento do sorteio para escolha do relator do processo contra Eduardo Cunha seria o bloco atual, e não o do início da legislatura.

Ele citou como exemplo o caso do ex-deputado Edmar Moreira, que teve o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) indicado como relator da representação contra ele. No início da legislatura, os dois faziam parte do mesmo bloco partidário e isso não foi considerado um impedimento. Araújo informou que o secretário geral da Mesa Diretora, Sílvio Avelino, confirmou a conversa e que ninguém contestou à época do sorteio do relator.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Deputados discutem durante reunião de apreciação do parecer preliminar referente ao Processo Nº 01/15, Representação Nº 01/15, do PSOL e REDE, em desfavor do Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ)
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, chegou a suspender a sessão após a confusão entre parlamentares.
Araújo acrescentou que a secretaria do Conselho de Ética consultou a Secretaria Geral da Mesa e foi informado que o blocão, do qual faziam parte o PRB e o PMDB, tinha sido desfeito. “A SGM disse que o bloco a ser seguido era o novo bloco. Foi a informação que tivemos à época. Se fomos induzidos ao erro, paciência. A Secretaria Geral da Mesa informou a secretaria do conselho”, esclareceu. Araújo também explicou que não foi uma resposta por escrito, porque, segundo ele, na casa funciona um procedimento informal.
O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) afirmou que a decisão da primeira vice-presidência da Câmara de afastar o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria da representação contra o presidente Eduardo Cunha pautou-se pelo Regimento Interna. Para Manoel Junior, não houve interferência indevida no colegiado.
Ele também afirmou que Araújo tem descumprido o Regimento da Câmara e do Conselho. “É importante dizer que esse processo está se retardando por Vossa Excelência não estar cumprindo o regimento”, cobrou. Manoel Junior leu as notas taquigráficas da reunião da última quarta-feira (9), no processo de votação de requerimento de adiamento de votação da representação contra o presidente Eduardo Cunha.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) afirmou que há um falso moralismo entre os deputados que querem atribuir todos os problemas da Casa ao presidente Eduardo Cunha.
Confusão
Os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) trocaram ofensas, agrediram-se e tiveram que ser contidos. O presidente José Carlos Araújo chegou a suspender a sessão após a confusão entre os parlamentares. “Esse conselho deve ser o local da ética, do zelo e do respeito entre os seus pares, da conversa e do diálogo. Jamais isso poderá ser transformado em um ringue”.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião para apreciação do parecer do processo nº 04/15, referente à representação nº 04/15, do Partido Solidariedade (SD), em desfavor do Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ)
Ao todo, 16 parlamentares votaram pelo arquivamento da representação contra Chico Alencar.
Chico Alencar
Por unanimidade, a representação no Conselho de Ética contra o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), foi arquivado.

Foram 16 parlamentares que votaram com o relator do processo, deputado Sandro Alex (PPS-PR), que recomendou o arquivamento da representação. “Foi uma tentativa de retaliação, não tinha base fática”, disse Alencar.
O colegiado volta a ser reunir na próxima terça-feira (15), às 9h30 e às 14 horas, no plenáiro 11, quando o relator deverá apresentar seu parecer à representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Regina Céli Assumpção

Presidente envia informações ao STF para julgamento das ações sobre impeachment

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) concede entrevista
Cunha: as informações são técnicas. A Câmara esclarece que o voto secreto adotado na eleição da comissão do impeachment é procedimento habitual na casa.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que enviou na quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pela Corte para o julgamento da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e do recurso incidental apresentados pelo PCdoB, que questiona o rito a ser adotado em processo de impeachment.
Segundo Cunha, as informações são técnicas, e no caso do recurso incidental, por exemplo, a Câmara esclarece que o voto secreto adotado na eleição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff é um procedimento habitual na casa. O julgamento do Supremo está previsto para a próxima quarta-feira (16).
Votações
O presidente da Câmara voltou a afirmar que a decisão liminar do ministro Edson Fachin, do STF, de suspender os atos relativos ao pedido de impeachment, realmente inviabiliza as votações no Plenário da Casa, já que muitos partidos políticos manifestaram claramente a intenção de obstruir as votações até uma decisão definitiva do Supremo. Ele acredita que essa tendência será mantida na próxima semana, mas se houver disposição dos partidos, pode ser que ocorra a votação de alguma medida provisória. Pessoalmente, Cunha afirmou que gostaria de ver apreciado, pelo menos, o segundo turno da PEC dos Precatórios.

Conselho de Ética
Em relação ao julgamento do representação contra ele no Conselho de Ética, Eduardo Cunha voltou a defender a substituição do relator Fausto Pinato, ocorrida nesta quarta. Em relação ao processo em geral, ele afirmou que “não se pode confundir meu legítimo direito de defesa dentro da legalidade com retardamento. Deve se evitar justiçamento”.

PMDB
O presidente da Câmara não quis se aprofundar nos comentários a respeito do primeiro encontro, ocorrido ontem, entre a presidente Dilma e o vice Michel Temer após a aceitação do pedido de impeachment. Cunha reconheceu, entretanto, “que a relação política do governo com o PMDB está em ebulição”.

Ele lembrou ainda que há um forte movimento dentro do partido para antecipar a convenção nacional, inicialmente prevista para março, e que poderá determinar a saída oficial do partido do governo.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Luciana Cesar


Postado por Agencia da Câmara

domingo, 13 de dezembro de 2015

Prefeitura de Ilhéus abre concurso para 849 vagas

Ainda neste mês, a Prefeitura de Ilhéus deve lançar edital de concurso público para 849 vagas permanentes no quadro funcional. A promessa foi feita pelo secretário de Administração, Ricardo Machado, em entrevista. Os aprovados vão entrar no lugar de funcionários contratados temporariamente e daqueles que não possuem estabilidade (admitidos entre os anos de 1983 e 85). Os cargos já foram criados na estrutura administrativa, a partir de projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, na última terça-feira (8). São postos em diversas áreas, como para engenheiro, médico, professor, assistente administrativo, procurador, entre outros. A princípio, serão cerca de 400 vagas para posse imediata e o restante para cadastro reserva. Segundo o secretário Machado, até junho do próximo ano, quando a legislação eleitoral permite a posse de aprovados em concurso, deverão ser convocados os 849 aprovados.
rbn
Postado por A Guilhotina

Prefeito homenageado pelo empenho na instalação do setor de hemodinâmica da Santa Casa de Ilhéus










Novo serviço atenderá casos de complicações cardiovasculares e já está credenciado ao Sistema Único de Saúde
 O Município de Ilhéus passa a contar, a partir da última sexta-feira, 11, com o setor de Hemodinâmica, mantido pela Santa Casa de Misericórdia - Hospital São José, em parceria com a Intercor Bahia. Na solenidade, que marcou o início desse serviço de saúde, participaram o vice-prefeito Carlos Machado, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o provedor da Santa Casa, Eusínio Gesteira, o secretário municipal de Saúde, Antonio Ocké, entre outras autoridades. O prefeito Jabes Ribeiro foi homenageado pela instituição em reconhecimento ao empenho empreendido nas negociações que permitiram a instalação e o credenciamento do serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O vice Carlos Machado (Cacá) recebeu a placa de homenagem em nome do prefeito.
Também participaram da solenidade os secretários estaduais de Relações Institucionais, Josias Gomes, e de Agricultura, Vitor Bomfim, os vereadores Luis Carlos Escuta e Gil Gomes, o secretário municipal de Relações Institucionais, Frederico Vésper, o chefe de Gabinete de Ilhéus, Victor da Veiga, e representantes de cidades vizinhas.
O serviço de hemodinâmica atenderá gratuitamente pelo SUS, e realizará os mais avançados diagnósticos e procedimentos terapêuticos com identificação de doenças do sistema cardiovascular e tratamentos invasivos destas patologias. Além disso, será possível tratar pacientes com infarto agudo do miocárdio, angina pectoris, arritmias cardíacas e doenças arteriais obstrutivas, abordando ainda aneurismas cerebrais e determinados tumores.
O vice-prefeito Carlos Machado agradeceu a homenagem em nome do prefeito e lembrou que inúmeras reuniões foram realizadas em Ilhéus e Salvador para que o Setor de Hemodinâmica pudesse entrar em funcionamento já com credenciamento do SUS. Para o provedor da Santa Casa, Eusínio Lavigne, “a Saúde no município conquistou um novo rumo e passará a ser referência em todo o sul da Bahia.”
“Essa nova especialidade, com equipamentos de ponta, complementa os serviços de alta e média complexidades que o Município já oferece à população ilheense e de outras cidades da região, através da pactuação”, destacou o secretário de Saúde, Antonio Ocké, que também foi homenageado durante a solenidade. O novo serviço oferecido pela Santa Casa conta com corpo médico multidisciplinar, formado por profissionais especializados.
Tecnologia - O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, reconheceu o esforço dos gestores da Santa Casa e do Município de Ilhéus para o credenciamento pelo SUS. Segundo ele, com essa nova estrutura, “os casos de cateterismo, por exemplo, serão extremamente ágeis, ao contrário do que acontece hoje, quando é necessário transferir o paciente para Salvador”.
O setor de hemodinâmica é dotado de equipamentos de tecnologia digital e possui uma avançada infraestrutura. O Angiógrafo Digital (Angix 3D), máquina responsável pelas realizações dos exames, única implantada na Bahia, segunda no Brasil e terceira na América Latina, captura imagens em três dimensões, faz reconstrução das imagens com riqueza de detalhes, que permite ao médico identificar os tratamentos mais adequados com segurança e rapidez. 
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Hemodinâmica do Hospital São José, em Ilhéus, será inaugurada nesta sexta-feira


A inauguração será realizada às 11 horas, com a presença do secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, prefeito Jabes Ribeiro, provedor da Santa Casa, Eusínio Gesteira e demais autoridades.
 Será inaugurado nesta sexta–feira, 11, às 11 horas, o setor de hemodinâmica da Santa Casa de Misericórdia–Hospital São José, em parceria com a Intercor Bahia. O serviço, pioneiro no município, terá a presença do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, do provedor da Santa Casa, Eusínio Gesteira, autoridades e imprensa.
O serviço de hemodinâmica é um dos mais esperados pela população ilheense e atenderá também cidades da região cacaueira. O objetivo é realizar os mais avançados diagnósticos e procedimentos terapêuticos com identificação de doenças do sistema cardiovascular, executando tratamentos invasivos destas patologias. Além de tratar pacientes com infarto agudo do miocárdio, angina pectoris, arritmias cardíacas e doenças arteriais obstrutivas, abordando ainda aneurismas cerebrais e determinados tumores.
Para o provedor da Santa Casa, Eusínio Lavigne, a saúde do município conquistou um novo rumo e passará a ser referência em todo o sul da Bahia.  “Com a implantação do serviço vamos promover um atendimento de alta qualidade e eficiência para toda a população, os pacientes que eram encaminhados para outros centros, agora serão atendidos aqui”, afirma. 
O corpo médico multidisciplinar é formado por profissionais especializados: hemodinamicistas, cardiologistas, cirurgiões cardíacos, cirurgiões torácicos, angiologistas e anestesistas. O espaço conta com uma moderna estrutura, humanizado e confortável.
De acordo com o médico cardiologista, Dr. José Augusto Andrade, a saúde da região tem um grande avanço com a chegada do serviço. “Quando o paciente sofre um infarto, a realização dos procedimentos de intervenção tem que ser precoce, isso é decisivo para a sua sobrevida, Ilhéus precisava deste atendimento especializado”.
 O setor permitirá a realização dos seguintes serviços: cateterismo cardíaco, angiografia cerebral, angioplastia, tratamento de arritmias cardíacas, ablação de arritmias, implante de marca passos, correção de estenoses arteriais e procedimentos neurovasculares. 
Procedimentos: A atuação da hemodinâmica pode ser dividida em dois grupos de procedimentos: diagnósticos e terapêuticos. No primeiro é feito o reconhecimento da doença cardiovascular do paciente. No segundo, o tratamento das mesmas por meio de cateteres, balões e stents.
Tecnologia: O setor de hemodinâmica é dotado de equipamentos de tecnologia digital e possui uma avançada infraestrutura. O Angiógrafo Digital (Angix 3D), máquina responsável pelas realizações dos exames, única implantada na Bahia, segunda no Brasil e terceira na América Latina, captura imagens em três dimensões, faz reconstrução das imagens com riqueza de detalhes, que permite ao médico identificar os tratamentos mais adequados com segurança e rapidez. 
Meire Borges
DRT 4981/BA
(73)8879-4598 Whatsapp

Transparência no Município de Ilhéus entre as melhores do Brasil em ranking do Ministério Público Federal



Na Bahia, cidade é considerada a sétima com melhor atenção à publicidade de gastos e atos, tendo cumprido 13 dos 16 itens considerados importantes para a pesquisa
 O Município de Ilhéus foi classificado como o sétimo com melhor transparência governamental do estado da Bahia e o 11º lugar em nível de Brasil, em pesquisa elaborada pelo Ministério Público Federal (MPF) e divulgada nesta quarta-feira, 9. Conforme o estudo, se consideradas somente as cidades baianas com mais de 100 mil habitantes, Ilhéus ocupa a primeira colocação na lista. A pesquisa avaliou como o ente municipal coloca à disposição da população informações relativas à administração de recursos e à publicidade de todos os seus atos.
No ranking baiano, Ilhéus ficou com a nota 7,5, à frente, inclusive, da capital, Salvador (com 6,9). A pesquisa do MPF, divulgada na semana em que encerra a campanha nacional contra a corrupção, avaliou os 417 municípios da Bahia, analisando informações como a existência de site da transparência na internet com informações sobre gastos em todos os setores, editais de licitação e todos os seus detalhes (valores, prazos) e fornecimento de informações ao cidadão no modelo e-Sic, por exemplo.
Lançado em 2014, o Portal da Transparência de Ilhéus (http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/) disponibiliza em tempo real o fluxo de caixa dos cofres municipais, apresentando receitas e despesas assumidas pela gestão, em forma de gráficos que permitem fácil compreensão. O município cumpriu 13 dos 16 itens pesquisados pelo MPF, inclusive dois não obrigatórios, mas considerados como “boas práticas” pelo órgão: a disponibilização dos valores de salários de todos os servidores e agentes públicos vinculados à administração e dos beneficiários de valores de diárias, além de seus destinos e objetivos das viagens.
Para o prefeito Jabes Ribeiro, o reconhecimento desse trabalho revela que Ilhéus segue no caminho certo da modernização administrativa, com responsabilidade, “o que continua sendo nosso compromisso, alinhar o município às melhores práticas para prestar contas do trabalho e dos resultados destas ações, e que não é mais do que nossa obrigação perante a legislação federal e aos cidadãos, mas que muitos não cumprem”.
Segundo o titular da Secretaria de Administração, Ricardo Machado, responsável pela atualização da transparência municipal, “foi com muito empenho que o prefeito Jabes Ribeiro determinou total respeito a Lei Federal, ao baixar Decreto específico que regulou a matéria”. Nesse sentido, Machado afirma que dos três itens “em que não pontuamos, atualmente, apenas há pendência em apenas um, em decorrência de questões técnicas de implantação no sistema que monitora o Portal da Transparência. Mas, nos próximos dias, estará corrigido”, garante o secretário.
Machado enfatiza outro aspecto da transparência relativo à publicidade das licitações: “temos todos os editais disponíveis na internet, com fácil acesso e autenticação aos interessados em concorrer. Além disso, todas as publicações referentes a determinado processo ficam concentradas em único espaço, facilitando os procedimentos”.
e-SIC- Outro fator analisado pelo MPF, o e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), é mantido por todos os setores da administração, seja presencialmente, por telefone ou internet. O objetivo é atender e orientar o cidadão, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades, protocolar documentos e requerimentos de acesso a informação e realizar audiências ou consultas públicas. O atendimento presencial é realizado no térreo do Anexo de Secretarias, à Rua Santos Dumont, Centro, nos dias úteis, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h. Pela internet, o acesso é feito pelo site da Prefeitura (http://www.ilheus.ba.gov.br/).
Ouvidoria – O site oficial também conta com espaço destinado a Ouvidoria Geral do Município. De acordo com a coordenadora do órgão, Geane Ferreira dos Santos, o cidadão pode interagir com a administração municipal, enviando sugestões, reclamações, denúncias, elogios, dúvidas e pedido de informações relativas às atribuições do município.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Que a Declaração Universal dos Direitos Humanos seja uma realidade em nossa vida, afirma o vereador Hilton Coelho (PSOL)


O vereador Hilton Coelho (PSOL) lembra que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948, estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos. Ela afirma, pela primeira vez na história, a igualdade de todos os seres humanos, sem distinção, na lei e na dignidade. Como tudo para os setores populares, para se tornar realidade em nosso dia a dia precisa de muita resistência, luta e ação coletiva.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, data instituída em 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas, deve servir como um marco para reivindicarmos o que não temos. Nos trinta artigos do documento estão descritos os direitos básicos que garantem uma vida digna para todos os habitantes do mundo (liberdade, educação, saúde, cultura, informação, alimentação e moradia adequadas, respeito, não discriminação, entre outros).

"Será mesmo universal, para todas e todos? Queremos fazer um balanço do que os governos já concretizaram em benefício do nosso povo e chegamos à conclusão de que os desafios ainda estão postos e são enormes. O Artigo XI diz que "Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa." Isso não é realidade nas periferias onde os grupos de extermínio julgam e condenam e aplicam a pena de morte, em especial contra a juventude negra", destaca o vereador.

Hilton Coelho lembra um triste exemplo de violação dos Direitos Humanos. "Jorge Lázaro Samba Nunes dos Santos, no dia 22 de janeiro de 2008, teve o filho assassinado pelos que deveriam proteger a sociedade. O trapezista Ricardo Matos dos Santos, 21, jogava futebol com vizinhos em uma quadra no bairro Boca do Rio, comunidade Bate Facho, por volta das 23h55. Dois carros pararam em frente ao campo e futebol, homens desceram abrindo fogo contra todos. Conforme relata nosso companheiro Jorge Lázaro, 'Ricardo foi atingido na perna e caiu. Ainda assim ficou de pé, levantou os braços e se identificou. Ele ainda disse aos policiais que não era quem eles procuravam, mas foi colocado no chão e executado com mais sete tiros'. Aqui nenhum dos 30 artigos da Declaração Universal do Direitos Humanos foi respeitado".

O trapezista Ricardo Matos morava em Belo Horizonte, trabalhava no Le Cirque e estava fazendo formação para ingressar no Cirque du Soleil e mudar para a França. Ele tinha ido passar as férias com a família. Após o crime, a família foi ameaçada, incluída no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, sendo obrigada a deixar o local em que vivia. Após a família ser excluída do programa, Lázaro continuou sua luta por justiça e proteção de seus familiares. Em março de 2013, outro filho de Lázaro, Ênio Matos dos Santos, de 19 anos, foi sequestrado e assassinado por pessoas desconhecidas. Não há informação sobre os autores e as circunstâncias do crime.

"Infelizmente o caso da família de Lázaro não é o único. É preocupante saber que parte dessas mortes é causada por agentes do Estado responsáveis pela segurança pública, especialmente no Nordeste onde há atuação de grupos de extermínio formado por policiais. A vida de Lázaro tem sido a busca por justiça, proteção e apoio para sua família, que vive em situação precária. Defensor dos Direitos Humanos, reconhecido internacionalmente, continua sem proteção. Após diversos pedidos, o mais recente feito pela Procuradoria da República na Bahia e até agora nada. Será que sem proteção, mais algum membro da família ou ele próprio será morto para que alguma providência seja tomada pelo Estado? Que nossa luta torne realidade o que hoje lembramos. Que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis seja mesmo o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo", finaliza Hilton Coelho.

*Ascom - 10 de dezembro de 2015.

Carlos Alberto Carlão de Oliveira - Fenaj-MTE (BA) 1317
Assessoria de Imprensa - Telefone: (71) 99971-4521

domingo, 6 de dezembro de 2015

Sandra Annenberg se revolta com assassinos de morador de rua: 'Isso não é gente'

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SANDRA ANNENBERG SE REVOLTA COM ASSASSINOS DE MORADOR DE RUA: 'ISSO NÃO É GENTE'
Sandra Annenberg não segurou a emoção e mostrou revolta ao noticiar a morte violenta de um morador de rua no 'Jornal Hoje' desta sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Nesta sexta-feira (4), jornalista mostrou indignação ao noticiar no 'Jornal Hoje' a morte de um homem que foi atacado com uma pedra de 2 kg na cabeça e morreu na hora

Mais uma vez, Sandra Annenberg não segurou a emoção e mostrou revolta ao noticiar a morte violenta de um morador de rua no "Jornal Hoje" desta sexta-feira (4). Dois homens atacaram o homem na noite desta quinta-feira (3), em Blumenau, Santa Catarina. Nas imagens da câmera de segurança é possível ver um deles arremessando uma pedra contra a cabeça do indivíduo, que dormia no chão.

Segundo a polícia local, a pedra tem 2 kg e 40 cm. Sandra anunciou que o morador de rua Edson dos Santos morreu na hora e que as imagens da câmera de segurança vão ajudar a identificar os assassinos. "Quem é esse assassino? Ou melhor o que é isso? Porque isso não é gente!", disse Sandra Annenberg, revoltada com o crime bárbaro.

Gafes de William Bonner repercutem nas redes sociais

O jornalismo da Globo é conhecido por, diversas vezes, transparecer alguma emoção em suas notícias, e em outras, por cometer gafes que acabam repercutindo na web. Em outubro deste ano, por exemplo, o âncora e editor-chefe do "Jornal Nacional", William Bonner, fez uma auto-correção. O jornalista, que certa vez não conseguiu segurar um soluço ao vivo, havia dito que em dias de tempestades e raios era seguro se proteger dentro de um carro por conta dos pneus. Apenas meia informação estava correta, a parte de se proteger dentro de um automóvel. Já a parte dos pneus, não tinha nada a ver.

Assim como em outras vezes, a gafe repercutiu nas redes sociais e os internautas não perdoaram. "Boa tio Bonner, consertou a parada do pneu do carro na tempestade de raios" e "Faraday revirando no túmulo depois do Bonner dizer que ficar dentro do carro durante tempestade de raios é seguro por causa dos pneus", foram alguns dos comentários no Twitter.
Postado por http://www.rapazoi.com.br/2015/12/sandra-annenberg-se-revolta-com.html

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