CPI dos Fundos de Pensão vai tentar reaver valores perdidos pelo fundo dos Correios

Postado por Agencia da Câmara

Recursos teriam sido aplicados indevidamente pelo banco BNY Mellon, segundo depoimentos tomados pela comissão

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Sergio Souza afirma que acordo será bom para Postalis e para banco

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão vai responsabilizar o banco BNY Mellon por prejuízos ao fundo de pensão dos Correios (Postalis) e trabalhar para que dinheiro dos aposentados seja devolvido.

A Comissão ouviu na quinta-feira (10), em reunião reservada, dois ex-dirigentes do banco que administra investimentos da Postalis: José Carlos Oliveira, ex-presidente do BNY Mellon e Alberto Rocha, ex-diretor executivo do banco.

De acordo com o relator da CPI, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), as duas testemunhas apresentaram uma carta que será tornada pública, na qual relatam negligência do BNY Mellon nos investimentos da Postalis.

Sergio Souza vai recomendar ao Ministério Público Federal, à Justiça, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que os prejuízos causados à Postalis sejam ressarcidos pelo BNY Mellon.

"É lógico que um acordo entre BNY e Postalis, além de trazer o recurso imediatamente para os cofres do Postalis, pode também tirar a BNY Mellon da exposição que está tendo", afirmou o relator.

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Efraim Filho acredita que CPI poderá ajudar a recuperar valores perdidos com fraude

Ele lembra que o BNY Mellon tem mais de 200 bilhões de reais em carteira no Brasil e mais de 20 trilhões de dólares em carteira no mundo. "É a maior instituição financeira que administra esse tipo de carteira, o prejuízo que ela pode ter é muito maior. Estamos criando uma série de instrumentos para ajudar a recomposição dessas perdas (da Postalis)", informou Sergio Souza.

Quebra de responsabilidade

O presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), afirmou que os depoimentos desta quinta contribuíram para esclarecer a fraude envolvendo a aplicação de recursos da Postalis pelo BNY Mellon.

O banco vendeu títulos da dívida externa brasileira e usou o dinheiro para comprar títulos da Venezuela e Argentina, entre outros, ultrapassando o limite máximo para investimentos em títulos estrangeiros, estabelecido pelo Postalis, que é de 20%. O prejuízo do negócio pode chegar a 1 bilhão de reais. Efraim Filho avalia que houve quebra das responsabilidades contratuais do banco.

"Na linha de investigação que a CPI adota, teria havido negligência e omissão na realização dos controles prévios do banco de Nova Iorque ao autorizar essas operações e essa quebra das obrigações contratuais gerou responsabilidade de ressarcir os aposentados brasileiros. Seria a primeira vez que uma CPI nesta Casa conseguiria recuperar valores perdidos em fraude, como é o caso", disse.

A situação da Postalis é considerada pela CPI a mais grave entre todos os fundos de pensão analisados, porque o déficit soma R$ 5,6 bilhões e é maior do que os ativos do fundo, em torno de R$ 5 bilhões. Na próxima semana, a CPI ouve o atual presidente do BNY Mellon.

Reportagem - Geórgia Moraes

Edição – Mônica Thaty