Policiais militares recebem certificados do Ministério Público no combate a crimes ambientais em Ilhéus

Um esforço conjunto entre o Ministério Público do Estado (MPE), através da 11ª Promotoria de Justiça, a secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) de Ilhéus e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), tem gerado resultados no combate a danos à natureza e à poluição sonora na região. Durante solenidade realizada no Centro de Convenções, dia 8 de novembro, o Ministério Público e a Polícia Militar entregaram certificados aos policiais que obtiveram destaque operacional no combate aos crimes ambientais no último ano.

A premiação pela atividade policial ambiental é um projeto experimental realizado pela 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus e o 2° Pelotão da Cippa, com a parceria do Abrigo São Vicente de Paulo. Participaram da solenidade o prefeito Jabes Ribeiro, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Anselmo Brandão, a Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Ediene Santos Lousado, o promotor de Justiça Paulo Sampaio, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira, dentre outras autoridades.

Além de reconhecer os esforços desses agentes, o promotor de justiça Paulo Sampaio ressalta que o projeto busca também aprimorar os conhecimentos dos policiais para o combate à poluição ambiental e despertar o interesse das demais corporações para essa área de trabalho.

Como forma de reconhecimento, foram certificados os soldados Bruno Nunes Fagundes (5º melhor desempenho), Eliton Souza de Santana (4º), Marcos Dos Santos Santana (3º), Leandro Souza dos Anjos (2º) e Celivaldo Soares dos Santos, que obteve o melhor desempenho da corporação. Para o policial Celivaldo, esse tipo de trabalho contribui para a formação de uma comunidade mais harmônica, daí sua importância.

Multas – Durante as abordagens para averiguar crimes ambientais, como a poluição sonora, considerado o mais típico, os policiais podem multar os infratores. O recolhimento dos valores relativos a essas infrações vêm sendo utilizados, de acordo com o promotor Paulo Sampaio, para ajudar, por exemplo, na manutenção do Abrigo São Vicente de Paulo, que acolhe idosos, e a reforma de batalhões da Polícia Militar na cidade.

Um grande aliado nesse trabalho tem sido a população, ressalta o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira. “Para facilitar a fiscalização e assim coibir esse tipo de delito, mantemos equipes de plantão durante os fins de semana que podem ser acionadas pelo telefone 99846-4900. Já nos dias úteis, as denúncias devem ser realizadas através do 3234-4850”. Vieira lembra que o contato pode ser feito também diretamente com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, Cippa, no número 3639-8305.

Postado por Jornal do Radialista

Deputados pretendem criar Assembleia Constituinte para reformas política e eleitoral

Os deputados federais Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) obtiveram nesta quarta-feira (14) as 172 assinaturas necessárias para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma Assembleia Nacional Constituinte para aprovar as reformas políticas e eleitoral. De acordo com os parlamentares, o impeachment de Dilma Rousseff e a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha apontam a necessidade de mudanças que seriam trazidas pela PEC, que entraria em vigor, caso aprovada, em 1º de fevereiro de 2017. “Entendemos que somente por meio da convocação de nova Assembleia Nacional Constituinte é que podemos repensar os alicerces de nosso estado democrático de direito”, afirmam, na justificativa da PEC, segundo a coluna Expresso, da Época. A Assembleia, que seria composta dos membros do Congresso Nacional, se encerraria no fim da legislatura, em janeiro de 2018. A PEC precisaria ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.

Postado por Jornal do Radialista.

Julgado recurso de candidato a prefeito de Itabuna

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, na sessão desta quarta-feira (7/12), o recurso eleitoral interposto pelo candidato à prefeitura de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). Por maioria (5 a 1), a Corte decidiu deferir o registro de candidatura. 

Gomes (DEM) foi o mais votado na cidade com 34.152 votos, mas seus votos não foram contabilizados devido a sua candidatura indeferida.  Com a decisão, os votos atribuídos ao candidato passam a ser validados e ele será declarado eleito. O democrata havia disputado o pleito com o Dr. Mangabeira (PDT), que ficou em segundo lugar com 18.813 votos. 

O candidato teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por não ter concluído obras no município quando prefeito de Itabuna. Após análise, a Corte Eleitoral entendeu que não houve dolo nem comprovação de improbidade administrativa, já que não constou a má administração do dinheiro público. Da decisão do TRE-BA ainda cabe recurso ao TSE. 

Eleições 2016 

Na Bahia, além de Itabuna, as eleições municipais ficaram indefinidas em 11 municípios. Isso porque em Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca, os candidatos mais votados tiveram seus registros indeferidos e os votos não foram validados. Eles disputaram o pleito com recursos na Justiça Eleitoral. 

Desses recursos – além de Itabuna – sete já foram julgados pelo TRE baiano, sendo mantidos os registros dos candidatos a prefeito de Camamu, Ioná Queiroz (PT); de Correntina, Maguila (PC do B); de Iramaia, Tunga (DEM); de Iraquara, Edimario (PSD; de Rio de Contas, Dr. Cristiano (DEM);  de Santa Cruz da Vitória, Carlos André (PTC) e de Sapeaçu, Dr. George (PPS). 

O recurso interposto pelo candidato a prefeito de Uruçuca, Moacyr Batista de Souza Leite Júnior (Moacyr), está previsto para ser julgado na tarde desta quarta-feira (7).  Já os recursos eleitorais dos candidatos a prefeito de Lençóis, Marcão (PRB) e de Sítio do Mato, Alfredinho (PDT) ainda aguardam julgamento. 

Jeremoabo 

No caso da candidata à prefeitura de Jeremoabo, Anabel de Tista (PSD), após julgamento do recurso, a Corte eleitoral do TRE-BA decidiu, à unanimidade, manter o indeferimento do registro de candidatura e excluir multa aplicada a candidata. Da decisão do TRE-BA ainda cabe recurso ao TSE. 

Acompanhamento processual

A consulta aos recursos de registro de candidatura das Eleições 2016 pode ser feita no site do TRE-BA, por meio do sistema DivulgaCand. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, disponível na lista dos arquivos. 

Processos relacionados: 40112, 24213, 9106, 11593, 21327, 11662, 24294, 4671, 17853

Fonte:http://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2016/Dezembro/julgado-recurso-de-candidato-a-prefeito-de-itabuna

Cientistas apontam relação entre depilação e incidência de DSTs

O hábito de depilar ou raspar os pelos púbicos leva a uma maior incidência de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), apontou um estudo realizado nos Estados Unidos. Foram analisados dados de um estudo realizado pela consultora GfK, em janeiro de 2014, com 7,5 mil pessoas com idade entre 18 e 65 anos. Do total de participantes, 74% disseram ter raspado ou depilado a região genital (84% mulheres e 66% homens), segundo o jornal O Globo. A partir disso, foram definidas subcategorias para separar aqueles que se depilavam mais de 11 vezes por ano, os que tinham a prática diariamente ou semanalmente e os que se depilavam ocasionalmente. A ocorrência de DSTs foi de 13% entre os participantes, com incidência de 8% entre as pessoas que nunca depilaram a região e de 14% entre os que fizeram pelo menos uma vez. Já aqueles que se depilavam integralmente apresentaram taxa de 14%.

Postado no http://blogefecinco.blogspot.com.br/2016/12/cientistas-apontam-relacao-entre.html

Beneficiários dos Condomínios Sol e Mar convocados para assinar contratos em Ilhéus

Foram construídas 2.120 casas populares na zona sul- Foto Alfredo Filho Secom Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), convoca, em caráter de urgência, os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, selecionados como beneficiários dos apartamentos dos condomínios Sol e Mar I e II, para assinar os contratos de adesão. O ato será realizado no próximo dia 10, das 8h às 16h, no Colégio da Polícia Militar, no bairro Pontal.

Os nomes dos beneficiários que deverão comparecer constam em lista disponível no site da prefeitura (https://goo.gl/CBk3qF). Devem se apresentar com documento original com foto e CPF. As pessoas selecionadas passaram por rigoroso processo de seleção e avaliação, gerenciado pela Caixa Econômica Federal, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS).

Localizados na estrada do Couto, após o bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul de Ilhéus, os condomínios Sol e Mar I e II reúnem 2.120 apartamentos, que serão ocupados por pessoas de baixa renda. A ocupação dessas moradias populares representa a expansão urbana daquela região, trazendo consigo melhorias de acesso e surgimento de atividades comerciais, por exemplo. 

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

MPE premia estudantes por concurso de redação sobre meio ambiente em Ilhéus

O  promotor de Justiça, Paulo Sampaio Figueiredo, coordena o evento.  Foto Alfredo Filho - Secom Ilheus 

O Ministério Público do Estado da Bahia e a Secretaria de Educação do Município de Ilhéus premiam os estudantes que elaboraram as melhores redações ambientais da Rede Pública de Ensino, durante concurso promovido pelo Abrigo São Vicente de Paulo. A cerimônia de premiação acontece nesta quinta-feira, 8, no centro de convenções de Ilhéus, a partir das 14 horas, com a presença da Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Ediene Santos Lousado, do comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Alves Brandão, e do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.

O evento tem como objetivo também homenagear pessoas e instituições que contribuíram significativamente para as atividades do Abrigo São Vicente de Paulo, para a defesa do meio ambiente, urbanismo e do consumidor, em Ilhéus, em 2016, e aos policiais militares integrantes do 2º Pelotão CIPPA, de Porto Seguro, que obtiveram destaque operacional. 

Participam ainda da solenidade, o Bispo da Diocese de Ilhéus, Dom Mauro Montanholi, a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Adélia Pinheiro, promotor de Justiça, Paulo Sampaio, os secretários de Educação e de Meio Ambiente e Urbanismo, Paulo Moreira e Antônio Vieira, o presidente do Abrigo São Vicente de Paulo, padre Aldemiro Sena, a promotora de Justiça do Núcleo Mata Atlântica – Cacau Leste, Aline Valéria Salvador, e o comandante do Policiamento Especializado da PM, coronel Lázaro Raimundo Monteiro.

Concurso - O concurso de redação do Abrigo São Vicente faz parte das comemorações pelo aniversário de 100 anos da instituição e tem como Concurso de Redação Ambiental com a finalidade estimular a cultura e escrita dos alunos, divulgar a obra centenária do Abrigo e promover a consciência da educação ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente para as gerações presente e futura. Foram inscritas, ao todo, 256 redações nas categorias Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e escolhidas, por um conselho julgador, as três melhores redações em cada categoria. 

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Prefeitura de Ilhéus quita salários referentes a novembro

  Ilhéus - Secom Ilhéus

Antes de viajar a Brasília, hoje, a fim de tratar de interesses do município, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, autorizou o pagamento dos salários dos servidores públicos locais, referentes ao mês de novembro, mantendo o cronograma de prioridades da administração. O pagamento incluiu toda a folha de pessoal, inclusive dos setores da Saúde e Educação. 

O secretário de Fazenda do município, Raimundo Ferreira, confirmou o envio de toda a documentação necessária à quitação dos vencimentos para a instituição bancária credenciada, a Caixa. Ele comentou que toda a equipe de gestão tem feito esforços, diante da crise econômica e da queda na arrecadação, para garantir os serviços essenciais e manter em dia o pagamento dos salários dos servidores. 

Secretaria de Comunicação Social – Secom

CBF confirmou W.O., fará doação e prometeu amistoso da seleção, diz Chapecoense

Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira, o presidente da Chapecoense, Ivan Tozzo, revelou que a CBF já confirmou o W.O. duplo do time catarinense e do Atlético Mineiro na rodada final do Brasileirão, no fim de semana. Segundo a direção do clube de Chapecó, a entidade também prometeu doar R$ 5 milhões e organizar um amistoso entre a seleção brasileira e a Colômbia para reverter a renda para a Chapecoense.

"Deverá acontecer a realização de um jogo amistoso da seleção brasileira, ainda sem data marcada, para o início de 2017. Provavelmente será contra a Colômbia. E a renda seria destinada ao clube", disse Tozzo, que assumiu a presidência em razão da morte de Sandro Pallaoro, uma das 71 vítimas do acidente aéreo na Colômbia.

Para Tozzo, a renda do futuro amistoso será de grande ajuda para as finanças da Chapecoense, que só agora começa a pensar no futuro, depois do velório e enterro das suas vítimas na tragédia aérea. "É o melhor presente financeiro que poderíamos receber. Pode ser no Maracanã ou até em Chapecó. Imagine 80 mil pessoas no Maracanã", declarou o novo presidente do clube catarinense.

O dirigente também revelou que a CBF já confirmou que não haverá o jogo entre Chapecoense e Atlético-MG na última rodada do Brasileirão, no domingo. "Já foi definido pela CBF que o jogo não vai acontecer. Será W.O.. Emocionalmente, não existe a possibilidade de jogo. O presidente do Atlético falou com a CBF que a ideia é essa. Não tem clima."

Questionado sobre a eventual blindagem do time nas próximas temporadas, com o objetivo de evitar o rebaixamento da equipe, o presidente da Chapecoense rejeitou a possibilidade. E disse que não tratou disso com a CBF. "Isso não veio da CBF, não veio de ninguém oficial. A gente acha que isso é uma grande de uma besteira. Não existe. E os outros clube, como é que ficam? Tem que jogar no campo e se garantir. Eu posso te dar certeza que não existe essa regra."

Ivan Tozzo também revelou que o número de sócios-torcedores do clube segue crescendo desde a tragédia da terça-feira passada. "Tínhamos nove mil sócios-torcedores. Agora são mais 15 mil efetivados e há mais 50 mil solicitações. Você vê por aí como as pessoas se sensibilizaram", declarou o presidente, que agradeceu a decisão da Conmebol de confirmar o título da Sul-Americana ara a Chapecoense nesta segunda.

"É um sentimento de justiça. A Chapecoense estava muito preparada para ganhar esse título. Jogadores super comprometidos. É uma homenagem para nós. Quero agradecer o pessoal da Colômbia", disse. O Atlético Nacional, que disputaria a final da competição com o time brasileiro, pediu oficialmente à Conmebol para que declarasse a Chapecoense como o campeão da Sul-Americana logo após a tragédia.

Postado no http://atarde.uol.com.br/esportes/noticias/1821728-cbf-confirmou-wo-fara-doacao-e-prometeu-amistoso-da-selecao-diz-chapecoense

Sem quatro jogadores, elenco se reapresenta na Toca

Da Redação

O técnico Argel acompanhou o treino de perto

Francisco Galvão | EC Vitória

O elenco do Vitória se reapresentou nesta segunda-feira, 5, na Toca do Leão, em Salvador, mas sem o atacante Marinho, que foi liberado e treinará pela tarde. Outros três atletas não participaram do treinamento de fortalecimento muscular: Victor Ramos, Kieza e Norberto que, suspensos para o próximo duelo, só voltam a treinar nesta terça, 6. 

O Rubro-Negro se prepara para pegar o campeão Palmeiras, no próximo domingo, 11, às 16h, no Barradão, em Salvador, pela 38ª e última rodada do Campeonato Brasileiro da Série A.

Embora tenha três desfalques no time de domingo, o técnico Argel poderá escalar o lateral-esquerdo Diego Renan, que cumpriu punição e está liberado para atuar no fim de semana. 

O Leão volta às atividades nesta terça, às 16h. 

Postado por http://atarde.uol.com.br/esportes/vitoria/noticias/1821685-sem-quatro-jogadores-elenco-se-reapresenta-na-toca

Presidente do PT defende antecipar eleições de 2018

Por  Daniel Weterman

O presidente do PT, Rui Falcão, publicou um artigo nesta segunda-feira, 05, nas redes do partido na internet defendendo a antecipação das eleições presidenciais de 2018. Para ele, a realização de eleições indiretas pelo Congresso Nacional a partir do ano que vem, o que está previsto na constituição caso a chapa Dilma-Temer seja cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria a pior solução possível.

No sábado, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma entrevista com Falcão onde ele defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma a direção do partido no ano que vem e seja candidato a presidente nas próximas eleições, o que seria o "plano A" da legenda.

Rui Falcão apontou que membros do PSDB e integrantes do governo querem substituir o presidente Michel Temer, em razão da crise econômica do País, "da pior maneira possível" . "Tucanos de alta plumagem e integrantes do governo atual, insatisfeitos com o aprofundamento da crise econômica e inconformados com a demora na aplicação de medidas ainda mais duras que as atuais, confabulam na busca de substitutos para o usurpador. E da pior maneira possível: através de eleição indireta, em 2017, no Congresso Nacional", escreveu.

O presidente da legenda afirmou que "até setores golpistas, inclusive a direita mais radical", clamam pela saída do presidente Temer, se referindo a manifestações populares. Ele disse que os números frustrantes do Produto Interno Bruto (PIB), os episódios de corrupção, e a reação popular aos abusos e à retirada de direitos contribuem para aumentar a impopularidade do governo Temer. Esses fatos, disse Falcão, precipitam o que já se configura como uma crise institucional.

No artigo, o presidente da legenda cita a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, que afirmou que toda ditadura começa quando se rasga a Constituição, o que, na tese do PT, foi feito no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "Para que o golpe continuado não prossiga e o povo possa se manifestar livremente, urge antecipar as eleições previstas para 2018 e abrir um processo constituinte amplo, soberano e democrático no País", escreveu Falcão.

Postado no http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1821667-presidente-do-pt-defende-antecipar-eleicoes-de-2018

Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

Por Agência Brasil

Renan Calheiros

Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu, nesta segunda-feira,  5, afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

Julgamento

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro.

Postado no http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1821725-ministro-do-stf-afasta-renan-calheiros-do-cargo-de-presidente-do-senado