A proposta segue agora para análise do Senado

A proposta segue agora para análise do Senado

Empresa São Miguel entrega sete novos ônibus
Na quarta-feira (01), a empresa São Miguel entregou sete novos ônibus para a população de Ilhéus. Esses veículos são equipados com a tecnologia Euro 6, que reduz a emissão de gases poluentes. Além disso, possuem assentos pneumáticos para proporcionar maior conforto e ergonomia ao motorista, sistema de ventilação e elevadores de acessibilidade com plataforma galvanizada, garantindo mais conforto e segurança aos passageiros.
Um investimento de 4,5 milhões de reais, segundo a empresa, além de mais 2,5 milhões de reais para a compra de outros onze veículos seminovos, que já estão em circulação. Joca Dias, gerente da Empresa São Miguel, afirmou que agora, os novos ônibus passam por vistoria da Sutram, instalação de cronotacógrafo e emplacamento, para serem colocados em circulação.
Joca também destacou que “essa aquisição foi possível graças à parceria com o governo municipal e ao decreto municipal que regulamenta as tarifas do transporte público. Os sete novos ônibus possuem chassi Volkswagen e carroceria Marcopolo, são equipados com a tecnologia Euro 6, são mais confortáveis, mais leves, produzem menos ruído e menos emissão de poluentes, proporcionando mais qualidade e segurança aos usuários”.
Essa aquisição dos novos ônibus atende à determinação do Decreto nº 043/2023 como contrapartida para o reajuste das tarifas do transporte público, que estavam congeladas desde 2019 (relembre aqui). Hermano Fahning, diretor-geral da Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram), explicou que após cumprir algumas obrigações burocráticas, como o emplacamento e a colocação de cronotacógrafo, os ônibus passarão por vistoria e entrarão em operação já na próxima semana.
Vale ressaltar que em setembro, a empresa Viametro, que também atua no município, incorporou outros sete novos ônibus à sua frota. O prefeito Mário Alexandre destacou a importância de pensar no cidadão que depende do transporte coletivo para o trabalho e a escola, enfatizando o compromisso em lutar por novos ônibus, ampliação das frotas, horários e linhas. “Após enfrentar dificuldades durante a pandemia, mantermos congeladas as tarifas, entramos em uma nova era, com a renovação das frotas, que não acontecia há mais de 15 anos e que a partir de agora, será feita anualmente. E o povo de Ilhéus já sabe, estamos sempre trabalhando para proporcionar mais qualidade e condições para a população viver seu dia a dia com tranquilidade, com qualidade e isso passa pelo que está acontecendo aqui hoje”, disse o prefeito.
Fonte: SUCOM
por Sucom
O feriado do Dia do Servidor Público foi marcado por uma grande festa no Centro de Convenções. Transferido para a última quarta-feira (1º), o evento realizado pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus (Sinsepi) contou com as presenças do prefeito Mário Alexandre, do vice-prefeito Bebeto Galvão, secretários, vereadores e membros da Força Sindical Bahia.
Na ocasião, Mário Alexandre e Bebeto reforçaram o compromisso da atual gestão com o funcionalismo público e destacaram o avanço nas tratativas referentes à proposta para avaliação e discussão das bases do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais.
“Eu recordo quando vocês, meus colegas, ficavam paralisados na porta da Prefeitura reivindicando reajuste de salários, mas diziam que não tinham recursos. Paralisados porque o ticket alimentação era R$ 130. E hoje eu venho com muito carinho agradecer e afirmar que a maior obra que fizemos na cidade de Ilhéus foi levantar a autoestima dos trabalhadores. Essa mudança aconteceu porque vocês acreditaram na força e no comprometimento do nosso trabalho”, afirmou Mário Alexandre.
O gestor frisou que o PCCS está sendo elaborado com muita responsabilidade e segurança jurídica em atendimento às demandas apresentadas pela categoria, com foco na qualificação do serviço público.
Para Bebeto Galvão, a aprovação do Plano de Cargos e Salários auxiliará a política de valorização proposta pelo Executivo no que tange à recomposição salarial e concessão de aumentos reais aos servidores.
“Se não tivéssemos uma mesa de diálogo, pautada no respeito mútuo e na transparência das ações, não seria possível chegarmos aonde chegamos. Mesmo com as dificuldades impostas e as crises orçamentárias, nós asseguramos um conjunto de benefícios para proteger socialmente o trabalho. Tudo isso é fruto da interlocução permanente da nossa gestão”, ressaltou o vice-prefeito.
Desde 2017, a Prefeitura concede reajustes salariais anuais, bem como aumento do ticket alimentação, cujo valor atual é de R$ 600. Diversas leis foram sancionadas para garantir melhores condições de trabalho, incluindo auxílio-fardamento e aumento do adicional de proteção para os funcionários públicos que fazem jus.
Paralelo a isso, o Executivo concedeu reajuste do piso nacional dos docentes e a tabela da carreira dos não-docentes e o pagamento do piso salarial dos servidores de Enfermagem que atuam na rede municipal de saúde.
“A proposta foi elaborada por todos os servidores em assembleias. Queremos que na primeira quinzena de dezembro o documento seja apreciado pela Câmara de Vereadores”, explicou Joaques Silva, presidente do Sinsepi.
Programação - As atrações musicais ficaram por conta das bandas Batuque Bom, Nego Lú, Filhos de Jorge, Revoada, Filho do Vaqueiro e Naian Dimes. Os associados participaram ainda de sorteio de brindes. “Uma festa muito boa para partilhar de momentos de alegria e descontração ao lado dos colegas. Parabéns à organização”, comentou o agente de trânsito Lucas de Souza.
por Sucom
Mais de 120 deputados se declaram pretos ou pardos

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que cria a Bancada Negra. A proposta vai à promulgação. “Nada mais justo para um Brasil que não avançou na democracia racial”, disse Talíria.
Muito emocionada, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que a aprovação é um reconhecimento histórico. “Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta”, afirmou.
A bancada também terá direito a usar a palavra, por cinco minutos semanalmente, durante o período destinado às Comunicações de Liderança, para expressar a posição dos seus integrantes.

O relator destacou que a medida não representa nenhum custo adicional para a Câmara. “Não há criação de cargos, não há criação de salas, não há criação de nenhuma assessoria”, afirmou Brito.
De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos até as eleições de 2030.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado.
No caso do furto qualificado, cuja pena continua a mesma (2 a 8 anos), o relator incluiu novo caso: furto de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público. Nessa qualificação seria enquadrado, por exemplo, o furto de fiação elétrica.
Alfredo Gaspar cria ainda outros dois casos de furto com penas maiores: de animais domésticos, 4 a 10 anos; e de dispositivo eletrônico ou informático (celular, por exemplo), de 4 a 10 anos.
“Mais de 1 milhão de celulares foram roubados das pessoas simples. A legislação brasileira é muito branda quando se trata de proteger o patrimônio”, afirmou o relator.
Contrário ao projeto, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou o aumento de penas. “Vendem a ilusão de que o aumento da pena desses crimes diminui a violência. Final da década dos anos 90, 100 mil encarcerados. Hoje, 700 mil encarcerados. Isso aumentou a sensação de segurança?”, questionou.
Latrocínio
No caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.
“Meu avô foi vítima de latrocínio e em homenagem a ele eu quero deixar este projeto. Não é pobre que rouba, não. É mau-caráter que rouba, principalmente os mais pobres”, afirmou Kim Kataguiri.
Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), o projeto cria uma equiparação entre penas de crimes contra o patrimônio e de crimes contra a vida. “É preciso que haja o combate à impunidade, mas o aumento de pena não é a solução para o aumento da criminalidade no País”, afirmou.

Receptação
Quando a receptação for de animal de produção, a pena para esse crime passará de 2 a 5 anos de reclusão para 3 a 8 anos.
É criado ainda o crime específico de receptação de animal doméstico, com pena de 3 a 8 anos de reclusão.
O Código Penal passará a ter um novo caso de receptação qualificada, para os equipamentos ou instalações retiradas de serviços públicos (como fios retirados de linhas de trem). A pena será o dobro da pena geral de 2 a 6 anos de reclusão.

Novo caso de estelionato qualificado é incluído para abranger os golpes aplicados por meio da internet ou redes sociais, como phishing (quando alguém clica em links falsos que roubam dados ou dinheiro), golpe do Pix e outros.
Assim, o condenado poderá pegar de 4 a 8 anos por esse tipo de fraude cometida com informações fornecidas pela vítima ou terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos, envio de e-mail fraudulento, duplicação de dispositivo eletrônico ou aplicação de internet ou qualquer meio análogo.
Assim, a representação não dependerá da iniciativa da vítima, podendo ser apresentada pelo Ministério Público em qualquer situação. Atualmente, isso ocorre somente se o crime for contra a administração pública; criança ou adolescente; pessoa com deficiência mental; ou maior de 70 anos de idade ou incapaz.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Por Danielle Cassita | Editado por Patricia Gnipper

A humanidade já extraiu tanta água subterrânea da Terra que o polo
rotacional do nosso planeta ficou levemente deslocado na direção leste. Segundo
um novo estudo de cientistas da Universidade Nacional de Seul, na Coreia do
Sul, a mudança é de 80 cm, e aconteceu entre 1993 e 2010.
·
A hidrelétrica
gigante da China afeta a rotação da Terra?
·
Disseram que o
núcleo da Terra parou de girar. Quais seriam as consequências?
Ki-Weon Seo, geofísico da universidade,
explica que o polo rotacional da Terra sofre mudanças. O polo é o ponto ao
redor do qual nosso planeta gira, e ele se move por meio do chamado movimento
polar, que acontece quando sua posição muda em relação à crosta terrestre.
Só que a distribuição da água em nosso planeta afeta a distribuição de
massa na Terra — para entender, imagine que você colocou um pouco de peso sobre
um peão, fazendo com que ele gire de forma um pouco diferente. Já no caso da
Terra, a rotação é afetada de acordo com o movimento da água.
De forma geral, fenômenos como mudanças
nos mares e até no movimento do manto podem
afetar a rotação da Terra ao redor do polo. Mas, segundo o geofísico, a
redistribuição da água subterrânea tem o maior impacto na inclinação do polo de
rotação, mesmo ao considerar outras causas.
Comparação do movimento polar (seta vermelha) com os resultados do
modelo sem (seta azul pontilhada) e com (seta sólida) a redistribuição da massa
de água subterrânea(Imagem: Reprodução/Seo et al. (2023), Geophysical Research
Letters)
A capacidade de a água afetar a rotação da Terra foi descoberta em 2016,
e cálculos anteriores mostraram que 2.150 gigatoneladas de água foram extraídas
em todo o mundo. Entretanto, ainda não estava claro como a água subterrânea
afetava a mudança do polo rotacional da Terra.
Então, para o novo estudo, os autores criaram um modelo computacional e
incluíram cenários com camadas congeladas e geleiras, e depois, a
redistribuição de água. O modelo só correspondeu à mudança observada em outros
estudos quando as 2.150 gigatoneladas de redistribuição de água subterrânea foram
adicionadas. O estudo mostrou que grande quantidade de água subterrânea foi
redistribuída na América do Norte e em parte da Índia.
Esta quantidade de água extraída
equivale a mais de 6 milímetros de aumento de nível do mar naquele, porque
grande parte da água acaba retornando para o mar. “Fiquei preocupado de ver que
o bombeamento de água subterrânea é outra fonte de aumento do nível do
mar”, observou ele. Isso acontece porque grande parte da água
bombeada acaba retornando para o mar. Além disso,
A alteração no polo pode ser revertida,
mas somente a longo prazo, e não é capaz de afetar as estações do ano.
“O polo rotacional normalmente muda alguns metros em um ano, então as mudanças
causadas pelo bombeamento de água não têm risco de alterar as estações”,
explicou Surendra Adhikari, cientista do Laboratório de Propulsão a Jato. “Mas,
em escalas de tempo geológicas, a mudança no polo pode afetar o clima”.
O artigo com os resultados do estudo foi publicado na revista Geophysical Research Letters.
Fonte: AGU; Via: Geophysical Research Letters
Assista ao vídeo de divulgação da competição em Paulo Afonso -Ba
Crédito - Ascom Coordenação da Competição.
Tudo pronto para a seleção baiana de voleibol feminino sub 18
seguir viagem rumo ao título inédito da categoria. A Confederação Baiana de
Voleibol convocou no último dia 26 de setembro a seleção de atletas, comissão
técnica e o árbitro, que irão representar a Bahia no Campeonato Brasileiro de
Seleções, que será realizado no período de 09 a 14 de outubro de 2023 na
cidade de Paulo Afonso – Ba.
Entre as convocadas a novidade é a atleta Cecilia Araújo Mendes de Jesus, 17
anos, estudante do 3º ano do IFBA campus Ilhéus, Campeã estadual de voleibol
feminino nos Jogos Integradores dos Estudantes do
Instituto Federal da Bahia (JIFBA), disputados no período de 06/08 a 12/08/2023
na cidade de Camaçari-Ba, Vice campeã na etapa JIF Nordeste
disputados nos dias 29/09 a 01/10/2023 em Natal, no Rio Grande do Norte.
O vôlei e sua importancia na vida dos jovens e adolescentes.
Segundo a Professora Áurea Diva, Educadora Física e especialista em
Psicomotricidade, o voleibol como outros esportes na vida de jovens e
adolescentes além de estimular a vivencia do esporte, também serve para
fortalecer o corpo, fortalecendo os membros inferiores e superiores, estimula a
coordenação psicomotor, cardiorrespiratória, além da perda de peso, alivio de estresse
proporcionado pelas competições e para
premiar esses jovens atletas, proporciona a oportunidade de um vitrine
midiática ou através dos observadores de plantão que buscam no desempenho
desses jovens, atletas que possam representar grandes clubes ou buscar uma vaga
na seleção brasileira visando uma carreira profissional de atleta.
Muito importante essas vivencias construídas pela equipe IFBA, em Ilhéus
esse estimulo faz com que comecem a surgir jovens talentos como é o caso entre
outros da jovem atleta de 17 anos, Cecília Mendes, que teve oportunidade e que
hoje integra a Seleção baiana de voleibol feminino sub 18, convocada para disputar
o Brasileiro de Seleções de Voleibol Sub 18 de 09 a 14 de outubro de 2023.
As dificuldades são grandes, sabemos dos desafios, pensando como pais e
educadores, precisamos nos questionarmos sobre o tema da educação de Ilhéus,
que traz no ano em curso a temática “Educação para a vida: cultivando
aprendizagens plurais”, acho que é por aí, Educação das sensibilidades e
inclusão do esporte na vida desses jovens.
Por: Roberto Corsário
Entre as convocadas a novidade
entre as atletas, Cecilia Araújo Mendes
de Jesus, estudante do 3º ano do IFBA campus Ilhéus, que se encontra em
Natal no Rio Grande do Norte disputando o JIF Nordeste, representando a Bahia,
uma vez que o IFBA Ilhéus sagrou-se Campeão Estadual de voleibol feminino nos Jogos Integradores
dos Estudantes do Instituto Federal da Bahia (JIFBA), disputados no período de
06/08 a 12/08/2023 na cidade de Camaçari-Ba.
O evento contou com a participação de
18 campus do IFBA, onde cada campus enviaram equipes de diversas modalidades,
entre estas a equipe de vôlei feminina de Ilhéus que sagrou-se campeã 2023 da
competição.
Comandada pelo Professor de Educação
Física do IFBA Campus Ilhéus, Sr. Cristiano Araújo Dias as estudantes
atletas representando a Bahia estão fazendo bonito em Natal no Rio Grande do
Norte, já com duas vitórias, no segundo dia de competição. Venceram a seleção
do JIFPI representante do Estado do Piauí, pelo placar de 2 Sets a 0, e no dia
26 de setembro, venceram as representantes do Estado do Maranhão (JIFMA) pelo
placar de 2 Sets a 1. Hoje dia 29 terão um jogão pela frente, vencendo praticamente
são finalistas JIF NORDESTE.
Entre as estudantes atletas do IFBA
Ilhéus, temos atletas que foram selecionadas para integrar a Seleção baiana de voleibol feminino
sub 18, como é o caso de Cecília Mendes, filha de Roberto Corsário, e da
professora aposentada Áurea Diva de Araújo Mendes, convocada para participar
integrar a deleção Baiana que irá a Paulo Afonso para disputar o Brasileiro de
Seleções de Voleibol Sub 18 de 09 a 15 de outubro próximo.
Segundo informações colhidas junto aos
pais de Cecilia Mendes correm contra o tempo, para organizar documentação, estadia,
transporte para a capital, essas despesas demandam custos e a atleta não dispõem
de patrocínio, contando apenas com apoio de familiares e amigos.
A família aguarda que nesses dias que
intermediam uma competição e outra surjam patrocinadores ou contribuição de
pessoas para ajudar com as despesas. Os pais justificam que, “todos temos sonhos,
e esse é um dos sonhos de nossa filha”, estamos lutando por ela, como forma de
garantir a participação dessa jovem estudante e atleta que desponta como referência
para o voleibol feminino do Município de Ilhéus e região.
Que sirvam de exemplos para outras
jovens estudantes e que tende a pratica de modalidades esportivas como elemento
integrador na perspectiva de inserção a educação, incentivo a permanência na
unidade escolar, como forma de redução da evasão escolar e postular questões como
a Educação Integral onde estudantes aprendem e se divertem, transformando a
educação numa ação gostosa de práticas e aprendizagens para os dias atuais.
As dificuldades são grandes, sabemos dos
desafios, pensando como pais e educadores, precisamos nos questionarmos sobre o
tema da educação de Ilhéus, que trás no ano em curso a temática “Educação para
a vida: cultivando aprendizagens plurais”, acho que é por aí, Educação das
sensibilidades.
Por: Roberto Corsário
Abaixo a lista completa da convocação.
Crédito: Grupo Instagram/WhatsApp
Estamos falando das atletas do vôlei do IFBA, que no período
de 06/08 a 12/08/2023 participaram dos Jogos Integradores dos Estudantes do
Instituto Federal da Bahia (JIFBA), que ocorreu em Camaçari-Bahia. O evento
contou com a participação de 18 campus do IFBA, onde cada campus enviaram
equipes de diversas modalidades, entre estas a equipe de vôlei feminina de
Ilhéus que sagrou-se campeãs 2023 da competição.
Com isso a base da equipe de voleibol feminina que está
representando o IFBA, composta por estudantes /atletas do campus Ilhéus,
juntamente com três atletas convocadas dos campi Eunápolis e Salvador, no JIF NORDESTE
que acontece desde o dia 25/09 e segue até dia 01/10/2023.
Comandada pelo Professor de Educação Física do IFBA Campus
Ilhéus, Sr. Cristiano Araújo
Dias as estudantes atletas representando a Bahia estão fazendo bonito em Natal no
Rio Grande do Norte, já com duas vitórias, no segundo dia de competição.
Venceram a seleção do JIFPI representante do Estado do Piauí, pelo placar de 2
Sets a 0, e hoje dia 26 de setembro, venceram as representantes do Estado do
Maranhão (JIFMA) pelo placar de 2 Sets a 1.
Vale ressaltar que entre as estudantes atletas do IFBA
Ilhéus, temos atletas que foram selecionadas para integrar a Seleção baiana de voleibol
feminino sub 18, como é o caso de
Cecília Mendes, filha de Roberto Corsário, e da professora aposentada Áurea
Diva de Araújo Mendes, que estão lutando para conseguir patrocínio não só para
sua filha mais também para a seleção baiana de voleibol, uma vez que não
existem fomentos ao esporte amador, muito embora gestores e políticos insistam
em dizer que há sim apoios aos jovens atletas que vão surgindo nas escolas e várzeas
do Estado.
Segundo informações colhidas junto a um membro da coordenação
da Seleção baiana de voleibol feminino sub 18, as dificuldades são grandes,
desde o transporte para as meninas se deslocarem para treinar em Salvador, as mínimas
coisas para subsidiarem os treinos, isso quando se trata das atletas de
salvador. Quanto as do interior que compõem o grupo, essas sofrem mais ainda,
por que além de serem estudantes ainda, tem que fazer deslocamentos de suas
cidades até a capital, dependentes do translado, estadias e alimentação, entre
outras necessidades que envolve o deslocamento até a capital. Se não for
custeadas pelos pais e familiares, muitas desistem ou perdem a oportunidades de
serem uma atleta profissional.
Diante do exposto faz-se um alerta aqui nesse espaço, que
o incentivo e a vontade das coisas acontecerem podem até existirem, um pena que
a presença do Estado e/ou do poder público em geral só aparecem, quando algumas
dessas atletas se destacam e servem para estes como trampolim para estarem nas
fotos e vídeos para se alto locupletarem politicamente, colhido como desabafo junto ao pai de Cecilia
Mendes, estudante/atleta do IFBA Ilhéus e selecionada pela Seleção baiana de Voleibol sub 18, que brilha juntamente com outras atletas no JIF NORDESTE 2023 competição que está acontecendo em Natal-RN até o dia 1º de outubro de 2023.
A participação de nossas/os estudantes atletas, vem sendo brilhante, com muita dedicação e desempenho, apresentam uma ótima performance, não só no voleibol, mais em outras modalidades esportivas em disputa, trouxemos aqui a narrativa do voleibol, por ser um referencial que surge entre a juventude considerada Z, que acredita-se que, ser um dos pilares de pensar o esporte hoje como integração e uma forma de reduzir o tempo que esses jovens vivem midiaticamente.
Por: Roberto Corsário
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Ilhéus (BA) institui Dia municipal de Mobilização Social pela Educação
Mobilizadores do município de Ilhéus, no Sul da Bahia, comemoram mais uma conquista. O prefeito Newton Lima Silva sancionou neste mês de junho a Lei n.º 3.545 que estabelece o Dia de Mobilização Social pela Educação no município. A data será comemorada, anualmente, em 11 de agosto, em conjunto com as atividades alusivas ao Dia do Estudante.
Por meio dessa iniciativa, que só se tornou possível em razão da gestão dos mobilizadores de Ilhéus junto às autoridades locais, o governo do município busca incentivar a realização de atividades que possam contribuir com a melhoria da qualidade da educação pública local.
Sancionada em 09 de junho e publicada na edição do dia 10 do Diário Oficial do Município, a Lei, de autoria da vereadora Carmelita Ângela, atribui aos membros do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus a responsabilidade pela organização das atividades do Dia de Mobilização.
Campanhas de conscientização da sociedade e das famílias sobre a importância da participação dos pais na vida escolar dos filhos para a melhoria do aproveitamento escolar vão fazer parte da programação do Dia de Mobilização Social pela Educação. Segundo o representante do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus, Roberto Corsário, essas ações serão desenvolvidas com a colaboração de representantes dos setores público e privado e de segmentos sociais, entre outros parceiros. “Logo após os festejos de São João vamos dar início ao planejamento das ações que deverão envolver toda a sociedade na programação do Dia 11 de agosto”, afirma o mobilizador.
Clique aqui para acessar o conteúdo da Lei n.º 3.545 que estabelece o Dia de Mobilização Social pela Educação em Ilhéus. O texto foi publicado na página 2 do Diário Oficial do Município.
Com informações de Roberto Corsário, representante do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus.
Fonte: https://familiaeducadora.blogspot.com/2011/06/municipio-de-ilheus-ba-institui-o-dia_27.html
Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
2 - Ano III - Nº 450
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 3.545, de 09 de Junho de 2011.Dispõe sobre a criação do DIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ilhéus, no Estado da Bahia, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Orgânica Municipal, faça saber que a Câmara Aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído, no município de Ilhéus, o dia 11 de agosto como “DIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO”.
Parágrafo Único – O DIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO
constará do calendário de comemorações do Município de Ilhéus juntamente com
as comemorações do Dia do Estudante.
Art. 2º - A organização das atividades a serem desenvolvidas no DIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO competirá ao Comitê de Mobilização Social pela Educação do Município de Ilhéus.
Parágrafo Único – Os recursos para a realização das atividades de que trata o Art. 2º da presente lei serão decorrentes da contribuição dos diversos segmentos da sociedade civil organizada.
Art. 3º - As atividades a serem realizadas no DIA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO do Município de Ilhéus deverão contribuir para a melhoria da Educação e constarão de campanhas de conscientização e de trabalhos intersetoriais, a partir de ação colegiada entre setores do Governo, instituições da sociedade civil e parceiros/as.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, em 09 de Junho de 2011, 476º de Capitania e 129º de Elevação a Cidade.
Newton Lima Silva
Prefeito
Fonte: Diário Eletrônico do Município de 27/11/2011
Afinal de contas são eleitos para cumprir suas obrigações como legisladores/fiscalizadores, e os gestores que fariam o cumprimento dessas leis, mais o que vemos na prática, é o esquecimento por parte da sociedade, talvez até pela falta do conhecimento que existam leis que possam melhorar as condições de vidas das pessoas, principalmente das crianças, adolescentes, e nesse caso em especial, trazemos a matéria acima para lembrar de uma lei que foi criada em 27 de junho de 2011, onde institui o dia 11 de agosto como “DIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE ILHÉUS”, ou seja, é uma data que culmina com a comemoração do “Dia do Estudante”, outra lei que parece que também foi esquecida, talvez pela sua força e expressão, mais que são riscada da agenda, como se fosse um pontuado referencial de agenda, que não é desse ou aquele gestor.
Infelizmente o dia 11 de agosto, data de mobilização social pela educação de Ilhéus, foi de instantes e parou na estante do arquivo público para somar as tantas leis que com certeza estão lá apenas como referenciais as passagens desses ou aqueles vereadores, deputados, senadores e gestores que eleitos foram para legislar, fiscalizar, executar e se fazer cumprir o que foi instituído e constituídos pelos eleitos indicados nas urnas pelo povo. Lembrando que o dia do estudante foi instituído desde 1927, enquanto o dia de Mobilização social de Educação de Ilhéus em 2011, ou seja ainda tem muito que agonizar na estante.
Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc) Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...