SETRANS - FELIZ ANO NOVO

Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito
Tel.: (73)3234-2500
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Contas de Ilhéus são rejeitadas no TCM‏

Na quarta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Ilhéus, de Newton Lima Silva, relativas ao exercício de 2010.

O relator José Alfredo Dias Rocha pediu o envio de representação ao Ministério Público, aplicou multa de R$ 20 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 166.605,48 referentes a saída de dinheiro sem documentação de despesa.

Também mandou o prefeito devolver R$ 4.572,91 relativos a pagamento indevido de 13º à Secretária de Educação. Cabe recurso da decisão.

A prefeitura aplicou nas ações e serviços público de saúde apenas 14,15%, descumprindo o estabelecido no art. 77 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que exige o índice mínimo de 15%, comprometendo o mérito das contas.

Também foi inobservado o disposto no art. 212, da Constituição Federal, sendo aplicado em Educação R$ 49.227.146,91, ou 24,14%, quando o mínimo necessário seria 25%.

A despesa total com pessoal ultrapassou o limite de 54% da receita corrente líquida, estabelecido no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, atingindo o índice de 58,79%.

A receita arrecadada em 2010 foi de R$ 206.209.897,04 e a despesa executada chegou a R$ 235.161.369,03, resultando em um déficit orçamentário de R$ 28.951.471,99.

Fonte: Jornal A Região

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Guerra contra o crack ainda está sendo perdida, admite Secretária nacional de Segurança Pública‏

Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A luta contra o crack ainda não está sendo vencida pelas autoridades, admitiu hoje (28) a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki. Ela acompanhou o trabalho das equipes da prefeitura carioca e da polícia em mais uma operação de acolhimento e combate à droga, pela manhã, na cracolândia da Favela do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense.

Ela adiantou ainda que no dia 4 de janeiro ocorrerá um encontro, na capital fluminense, entre representantes dos três níveis de governo para discutir a questão do crack. “É preciso que nesse encontro as autoridades reconheçam que todos ainda estão perdendo essa guerra contra o crack. Não podemos jamais perder a indignação e precisamos, cada vez mais, pactuar nossas forças para enfrentarmos o problema juntos”, disse.

Regina Mikki elogiou o trabalho desenvolvido pela prefeitura do Rio, mas ressaltou que são necessárias algumas mudanças. “As iniciativas adotadas pelo Rio são plausíveis e, como qualquer novo modelo de trabalho, precisa de alguns ajustes. São ações importantes e que precisam ser ampliadas para o país”.

Para o secretário municipal de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, a presença da secretária durante a operação reforça a integração entre os governos municipal, estadual e federal no combate ao problema. “Acredito que vamos avançar muito com esse trabalho, principalmente pela disposição do governo federal com esse novo plano de enfrentamento ao crack”.

A operação resultou no acolhimento de 91 pessoas, sendo 84 adultos e sete crianças e adolescentes, segundo a prefeitura. Após a visita ao Jacarezinho, a secretária nacional de Segurança Pública esteve na Central de Recepção Carioca, no centro da cidade, e na Casa Viva, uma unidade de atendimento a jovens e crianças com dependência química, no bairro de Laranjeiras, zona sul da cidade.

Edição: Aécio Amado

Postado por Blogger no URBIS NOTICIAS

MEC VAI LIBERAR VERBA PARA RENOVAR FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR

Postado por FUNDEB Ilhéus

Municípios atendidos pelo programa Territórios da Cidadania receberão recursos do governo federal para a compra de veículos para o transporte escolar. Serão beneficiados 548 municípios, que poderão renovar a frota e garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica.

Responsável pela liberação da verba, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) selecionou municípios com menos de 50 mil habitantes que não receberam recursos do Caminho da Escola em anos anteriores. Minas Gerais foi o Estado com mais cidades beneficiadas (109). Em seguida vêm Rio Grande do Sul (90) e Paraná (48).

Para receber os recursos, os prefeitos das cidades selecionadas precisam validar o termo de compromisso no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). "Quanto antes validar o termo de compromisso no sistema, mais cedo o município receberá os recursos para aquisição dos veículos", afirma o coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.

A lista dos selecionados pode ser consultada pela internet, na página do eletrônica do FNDE. Também estão disponíveis as instruções para validar o termo de compromisso no Simec. (TERRA)

Fonte: CNTE

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Fundeb)

Postado por CONSELHO DO FUNDEB- ILHÉUS/BA

Concurso fotográfico da Cicon em Ilhéus

Postado por Blog do Israel Nunes Por Mai Penalva

A Cicon Construtora e Incorporadora está realizando em Ilhéus o concurso cultural de fotografia “Eu amo o pontal”. A seleção já se encontra na fase de votação das 20 melhores fotografias,  pré-selecionadas por uma comissão de profissionais da área. A votação é pública e está sendo realizada na internet, no site de relacionamentos facebook.

O concurso tem como objetivo chamar atenção para as belezas naturais do bairro do pontal, que é um dos cartões postais da cidade ilheense, com o intuito de conservá-lo, ao mesmo tempo em que comemora o lançamento de mais um empreendimento, o Pontal Privilege, situado na Av. Lomanto Júnior, na orla do pontal.

O concurso atraiu diversos fotógrafos amadores e profissionais, inclusive eu, que estou entre as 20 melhores fotografias, sendo a 4ª mais votada. As colocações dos fotógrafos serão premiadas, sendo o 1º lugar contemplado com um notebook Sony Vaio, o 2º colocado com um Ipod Nano e o 3º colocado com uma câmera fotográfica digital. O início das votações se deu a partir do dia 17 de dezembro e se encerrará no dia 03 de janeiro do ano que vem. Para quem deseja conferir e computar seu voto basta acessar e curtir a página da cicon construtora e incorporadora no facebook e depois curtir a foto que mais lhe agradou. O link para curtir a minha foto é :

http://www.facebook.com/photo.php?fbid=175753569189210&set=a.175752085856025.34772.102089209888980&type=3&theater

o link para curtir a página da cicon é:

http://www.facebook.com/ciconconstrutora

Prefeitura de Ilhéus e Embasa estudam formalizar parcerias

Postado por Agravo Ilheense

A formulação de parcerias entre a Prefeitura de Ilhéus e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com vistas à melhoria do atendimento dos serviços prestados à população está sendo estudada pelas duas instituições. Uma das rodadas de negociação foi realizada esta semana pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima, o secretário da Indústria, Comércio e Planejamento, Jorge Bahia, o deputado federal Josias Gomes e o Chefe de Gabinete da Presidência da empresa, Luiz Teles. Um dos temas em debate foi a recomposição do pavimento após a execução de obras pela Embasa, que tem causado um grande número de reclamações da população, mas que será objeto de uma parceria no sentido de evitar os transtornos causados. “Já fizemos algumas parcerias com a Embasa e esse problema é pontual, portanto não deverá ser difícil resolvê-lo, pois tanto o nosso interesse como o da Embasa é o de atender bem à população”, declarou o prefeito. Segundo o deputado Josias Gomes, a Embasa tem, atualmente, elaborado diversos projetos de saneamento para Ilhéus, alguns deles em fase bastante avançada, a exemplo do saneamento da zona Sul da cidade, que deverá ser iniciado ainda no ano de 2012. “Os recursos para essa grande obra já foram alocados junto ao Governo Federal e será um dos principais vetores de desenvolvimento do Pontal, Barreira, Hernani Sá, dentre outros bairros”, reconheceu Josias Gomes. Explicou o Chefe de Gabinete da Presidência da Embasa, Luiz Teles, que a empresa vem se modernizando e que dispõe de moderna tecnologia para captar e distribuir água tratada de qualidade em todo o estado da Bahia. Segundo ele, as construções modernas exigem o uso constante de novas tecnologias e a Embasa está apta para executar os serviços de acordo com os avanços existentes na área de engenharia. Luiz Teles citou como exemplo as construções atuais, nas quais as medições do consumo da água são feitas de forma individual, que ele considera mais justas dentro dos condomínios e que ajudam, inclusive no processo de redução do consumo, através do controle direto. “Em todos os locais em que os medidores foram instalados verificamos o fim do desperdício”, constatou. O Chefe de Gabinete propôs ao prefeito Newton Lima a adoção dos serviços de individualização de contas de consumo de água nos prédios que funcionam através de condomínio, a exemplo das feiras e centros de abastecimento, o que diminuiria os trâmites burocráticos.

PROGRAMAÇÃO DA AMORVIJU – ASS.MORADORES DE VILA JUERANA PARA 2012

DIA 07 DE JANEIRO

Apresentação do Grupo Folclórico Reisado de Juerana

com o BUMBA-MEU-BOI

Saída da Vila Dalva ás 19:00hs percorrendo algumas  ruas da comunidade com apresentação na Pça. da Igreja Católica retorno e encerramento na Vila Dalva.

DIA 08 DE JANEIRO

Grande Bingo da AMORVIJU

Dia 08 de janeiro  ás 13:00hs

Local    Sede da Amorviju  - Vila Juerana- Próximo ao Bar da Boa

Premio Um bezerro

Cartelas R$ 5,00

Venda de cartelas em algumas cabanas da Vila , na FLIPPER PLACAS e no local. 

Participação especial do  Grupo  Morenos de Ilhéus

OBS. ESTE EVENTO COMO SIMILARES TERÃO SUA PROGRAMAÇÃO DIFERENCIADA E PODERÃO ACONTECER EM OUTRAS DATAS.

Carnaval

III CARNAVIJU

Concentração na Praça Beira Rio – Arrastão pela Vila e encerramento na praça.

FESTIVAL DO GUAIAMUM E FRUTOS DO RIO ALMADA

Data a ser definida e sua programação

12 de Outubro

Dia das Crianças

Festa e entrega de Presentes na Pça. Beira Rio

25 de Dezembro

Natal

Festa e distribuição de presentes na Pça. Beira Rio

Observação. Outros eventos poderão acontecer independentes de estarem na programação.

Diretoria de Eventos

3656-7062 – 9124-1739

Ou pep.nascimento@hotmail.com amorviju.juerana@yahoo.com.br amorviju.juerana@hotmail.com

Equipe Dendé sai na frente no “Nas Ondas de Itacaré”

 Equipes Dendê e Cacau ouvem as regras sobre uma das provas (foto/João Cotta).

Numa disputa acirrada nas três primeiras baterias de surf, arvorismo e trilha, o time do Dendê levou a melhor na primeira parte do desafio contra a equipe do Cacau, que tem entre os seus integrantes o modelo e empresário Paulo Zulu, que viu os adversários abrirem 15 pontos: 45 contra 30. Na primeira exibição, os telespectadores conheceram também os cordéis de dona Otília Nogueira.

A primeira parte do reality esportivo da TV Globo foi apresentada neste domingo, 25, no Esporte Espetacular, e algumas provas serão exibidas até o dia 31 no Globo Esporte. Cada equipe é formada por um famoso, dois surfistas profissionais e dois internautas que foram escolhidos via votação do público.  

         A equipe formada pelos surfistas profissionais Guilherme Tripa e Marina Werneck, o ex-BBB Diego Alemão e os internautas Cristovão Baltazar e Fernanda Infanti venceu duas das três baterias do surf, na Prainha. Os integrantes do Dendê levaram a melhor ainda no desafio da trilha, em um percurso de 2,6 km.

Já o time formado por Paulo Zulu, os surfistas profissionais Pedro Scooby e Bruna Schmitz e os internautas Suzan Kato e Pedro Menezes levou a melhor na prova de arvorismo e um das baterias do surf. No arvorismo, a equipe Cacau venceu o circuito de 682 metros de trilhas e de passarelas sobre as copas das árvores.

Mais etapas

 A prova foi completada em uma tirolesa de 280 metros de extensão e 40 de altura, atravessando praia da Ribeira. Durante esta semana e no próximo domingo, 1º, serão apresentadas as etapas com os artistas, sufistas profissionais e com surfistas locais Alandresson Martins e Yagê Araújo, os dois convidados especiais.

As baterias do surf foram disputadas na Prainha e Tiririca. As equipes estarão disputando as provas no rafting, colheita de cacau, prancha a remo e futetênis. O reality ainda tem a participação da poetisa e cordelista Otília Nogueira, que produziu cordéis especiais para o “Nas Ondas de Itacaré”.

Filha de índios, dona Otília é uma das figuras mais conhecidas em Itacaré e, agora, com reality da TV Globo, teve o seu talento revelado para todo o Brasil. A entrevista, que ela concedeu ao repórter André Gallindo, foi exibida na estreia do programa e dois cordéis foram apresentados.

Legenda: Equipes Dendê e Cacau ouvem as regras sobre uma das provas (foto/João Cotta).

Ascom Itacaréwww.itacare.ba.gov.br
(73) 4141-0166
(73) 9981-2000
(73) 9990-9608
(73) 8842-8442
(73) 9157-2471

5ª MOSTRA DE ARTES PLÁSTICAS DA CRECHE DOM EDUARDO

Postado por Creche Dom Eduardo

Postado por Roberto Corsário

Propostas da população para combate às drogas viram projetos de lei

Por Agencia da Câmara

A participação popular ajudou na elaboração dos 11 projetos de lei da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. Os projetos foram apresentados no relatório da comissão, aprovado no último dia 7. Uma das ferramentas para discussão foi uma comunidade virtual criada no portal e-Democracia.

Reinaldo Ferrigno

Lopes: comissão acompanhou os debates da comunidade virtual.

 

"Os parlamentares da comissão acompanharam os debates [da comunidade virtual], o que auxiliou as decisões", disse o presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que solicitou a criação da comunidade virtual. Os cidadãos também deram sua contribuição em audiências públicas na Câmara e em seminários regionais sobre soluções locais de combate às drogas.

Várias sugestões apresentadas pelos internautas foram acolhidas pelo relator da comissão, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). “A participação dos cidadãos foi fundamental para a discussão dos projetos e dos conceitos no relatório final.”

Como exemplo, o relator citou o debate sobre o fim da propaganda de bebidas com qualquer teor alcoólico, muito solicitado pelos internautas.

O relator também propôs a exigência de que os rótulos das bebidas alcoólicas alertem os consumidores sobre os malefícios do álcool. O aumento da Cofins de cigarro e bebidas alcoólicas para financiar políticas sobre drogas foi outra sugestão que virou projeto de lei.

Reinserção social
Os cidadãos também debateram a necessidade de trabalhar a intersetorialidade nas políticas sobre drogas. “A comissão acolheu essa sugestão e elaborou uma série de recomendações para o fortalecimento do sistema de políticas sobre drogas, como a criação de uma rede nacional."

Gustavo Lima

Carimbão: internautas pediram fim da propaganda de bebidas alcoólicas.

 

O fortalecimento do Sistema Nacional de Assistência Social para acolher usuários de drogas e familiares foi uma contribuição fundamental dada pelos internautas, na opinião do relator.

Duas propostas sugeridas pelos participantes da comunidade virtual focam a reinserção social do dependente de drogas. A primeira fomenta a inclusão do usuário em recuperação no mercado de trabalho; e a segunda fortalece a continuidade de sua escolarização, com reserva de 10% das vagas de entidades de ensino profissionalizante.

Os internautas também solicitaram punições maiores para comercialização de drogas mais nocivas, como o crack e a cocaína. "Esse tema será tratado na próxima fase do trabalho, quando serão elaboradas medidas mais severas para punir os traficantes. Essa sugestão está compatível com a opinião dos especialistas e encontra amparo nas propostas dos relatórios estaduais", disse Carimbão.

Legalização da maconha
Segundo Carimbão, houve um intenso debate na comunidade virtual sobre as vantagens e desvantagens da liberação da venda e do uso da maconha. A matéria não entrou como proposta no relatório final, segundo o parlamentar, porque o trabalho da comissão estava direcionado às ações contra o crack. “Esse debate ficará para a próxima fase, quando serão tratadas as medidas legislativas no contexto do PL 7663/10 [que aumenta pena para o tráfico de drogas pesadas]”.

Reginaldo Lopes entregou o relatório para o presidente da Câmara, Marco Maia, no último dia 14. A prioridade, segundo Lopes, é criar a comissão especial que analisará o projeto que institui o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas.

Projetos
Confira as propostas apresentadas pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas:

• Proposta cria Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
• Proposta proíbe propaganda de bebidas alcoólicas
• Projeto prevê internação involuntária de usuários de drogas
• Projeto aumenta vagas em escolas técnicas para atender usuários de drogas
• Auxílio à recuperação de usuários de drogas poderá ser deduzido do IR
• Proposta destina 1% da Cofins de cigarros e bebidas para fundo antidrogas
• Projeto proíbe liberação de bem apreendido para acusado de tráfico de drogas
• Empresa com contrato público poderá reservar vaga para dependente em recuperação
• Rótulos de bebidas poderão ter mensagens contra consumo abusivo
• Proposta proíbe venda de bebida alcoólica gelada em supermercados
• Projeto cria Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Drogas

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Prefeitura e Coelba fazem parceira para recadastrar famílias carentes

Postado por Reclame Boca 

 

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho da Prefeitura de Ilhéus, em parceria com a Coelba, realizam entre os dias 27 a 29 próximos, das 8 às 15h30min, na sede da secretaria, à avenida Soares Lopes nº 1724, a inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A TSEE é um benefício social desenvolvido pelo Governo Federal que diminui a conta de energia em até 65% para famílias e baixa renda. Além do desconto, a Tarifa Social dá prioridade para a participação nos projetos de eficiência energética da Coelba, a exemplo da doação de geladeiras e lâmpadas econômicas.

A parceria entre as duas instituições foi firmada a pedido do presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Moisés Sales, durante reunião realizada recentemente em Salvador, com a participação do prefeito Newton Lima, do deputado federal Josias Gomes e do secretário da Indústria, Comércio e Planejamento, Jorge Bahia. Segundo Moisés Sales, somente no município de Ilhéus cerca de 11 mil famílias perderam o benefício, número que poderá ser ampliado para 14 mil em dezembro, caso as pessoas não façam o recadastramento.