segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Cras-Olivença promove dia de lazer para idosos

Evento reuniu idosos atendidos em unidades do CRÁS de Ilhéus e de Ubatã - Foto SDS
O evento ocorreu na quarta-feira, dia 19, na Cabana Canoa, Colégio Estadual Jorge Calmon e no Balneário Tororomba. As ações incluíram café da manhã, almoço, diversas dinâmicas, atividades físicas na praia e na piscina natural.
Idosos dos grupos ‘Alegria de viver’, do Bairro de Olivença, e ‘Viver bem com a idade que tem’, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Ubatã, participaram de um dia de lazer, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ilhéus, através do Cras-Olivença. O evento ocorreu na quarta-feira, dia 19, em três locais da comunidade: Cabana Canoa, Colégio Estadual Jorge Calmon e no Balneário Tororomba. As atividades incluíram café da manhã, almoço, diversas dinâmicas, atividades físicas na praia e na piscina natural.
 O evento contou com a participação dos secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké, e de Ubatã, Mariele Rigor, e da prefeita do município convidado, Siméia Queiroz.  “A promoção de atividades de integração é muito importante para a troca de experiências e de aprendizados entre os profissionais e cidadãos atendidos pelos programas públicos”, afirmou a prefeita. “O convite feito pelo Cras de Olivença foi muito bem recebido e nós estamos satisfeitos com o resultado dessa integração, pois muitos dos nossos idosos nunca estiveram na praia”, completou a secretária, Siméia Queiróz.
 Do mesmo modo, a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social de Olivença, Isabel Mendonça, destacou a importância do encontro entre os Cras dos dois municípios. “O dia foi gratificante e o nosso grupo foi convidado a retribuir a visita à Ubatã, que será realizada em breve”, frisou.
 Proteção e enfrentamento – O Cras é um programa do Governo Federal que associa ações de proteção e enfrentamento às situações de risco em áreas georeferenciadas de vulnerabilidade social e que busca revitalizar laços e vínculos nas famílias e comunidades. Entre as atividades, o Cras promove a criação de grupos de convivência para idosos, crianças e gestantes na localidade em que está instalado, atendendo também indivíduos e famílias de bairros do seu espaço de abrangência. Em Ilhéus, as unidades do Centro de Referência podem ser encontradas nos bairros Nossa Senhora da Vitória, Barra, Olivença, Teotônio Vilela e Banco da Vitória.
O programa funciona como a porta de entrada para os serviços prestados pela SDS, oferecendo orientação e proteção básica aos cidadãos que vivem em áreas de vulnerabilidade social. Ainda, o Cras disponibiliza aos usuários atendimento psicossocial e encaminhamento a diferentes tipos de programas da secretaria. O Centro de Referência também possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos.
 ASCOM SDS

Prefeito de Ilhéus assegura serviços de média e alta complexidade na saúde

Jabes Ribeiro assinou contratos com laboratórios, Assinatura de convênio com prestadoras de serviços dá Saúde. Foto Gidelzo Silva. Secom-Ilhéus 
Clínicas e hospitais que atenderam ao Edital de Chamamento Público 001/2013. A solenidade ocorreu na tarde de sexta-feira, dia 21, no auditório do Banco do Brasil.
 O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e o secretário municipal de Saúde, José Antônio Ocké, assinaram, na tarde de sexta-feira, dia 21, no auditório da agência central do Banco do Brasil (BB), os contratos com os prestadores de serviço de saúde da rede privada, de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, que começam a vigorar a partir desta data. As empresas contratadas – laboratórios, clínicas e hospitais - atenderam ao Edital de Chamamento Público 001/2013.
A solenidade de assinatura dos contratos contou com a presença dos representantes das empresas de saúde, do vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), do vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mário Augusto Santana, do gerente do BB, Wilton Oliveira de Souza, dos vereadores Luiz Carlos dos Santos (Escuta PP) e Nerival Nascimento (PC do B).
Na oportunidade, o prefeito falou sobre as dificuldades enfrentadas no primeiro ano de governo, e se referiu ao estado de caos em que recebeu o sistema de saúde municipal. “Se nós conseguirmos colocar a Saúde no mesmo nível de gestão que eu deixei no meu último mandato, já será uma grande conquista”, disse para os parceiros da saúde no setor privado.
O secretário Antônio Ocké agradeceu a confiança dos prestadores de serviço e disse que toda sua equipe está empenhada para reestruturar a rede pública de saúde do município.  Ele afirmou que é uma determinação do prefeito Jabes Ribeiro manter a regularidade dos pagamentos dos serviços prestados pelo setor.
Contratos – Assinaram contrato com a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde (Sesau), a Maternidade Santa Helena e o Hospital São José da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, o Hospital de Clínicas do Malhado (Coci) e o Hospital São Jorge de Ilhéus.
Na área laboratorial, os contratos foram assinados com os representantes legais do Exato Laboratório de Análises Clínicas, Délio Santiago Santos Análises Clínicas, Souza Lins Laboratório Ltda, Medinlab - Medicina Laboratorial Ltda, Vilela Lab – Laboratório de Análises Clínicas, LPI – Laboratório de Patologia de Itabuna, Labor Vida, Laboratório Hugo Magalhães Ltda, Laboratório de Análises Clínicas Santa Virgínia, Laboratório Exemplo, Iacli – Instituto de Análises Clínicas de Ilhéus, IPI – Instituto de Patologia de Ilhéus e Laboclin – Laboratório de Análises Clínicas  Ltda.
As clínicas contratadas pela Prefeitura foram: Coti – Clínica Ortopédica e Traumatológica de Ilhéus, CID – Clínica Especializada em Imagens e Diagnósticos, Policlínica de Ilhéus Ltda, Cenoe – Centro de Olhos Especializado, Sacro – Serviços de Acidentados, Reabilitação e Ortopedia, CAR – Centro de Assistência Integral ao Paciente Renal, Cesai – Centro de Saúde Auditiva de Itabuna, CEU – Centro Especializado de Ultrassonografia, Cliedil – Clínica de Prestação de Serviços Médicos Ltda, Clínica de Fisioterapia Liane Darwich, Mil – Multimagem Ilhéus Ltda, Médico Center Ltda, Nossa Clínica Médica de Radiologia e Clínica de Olhos Oftalmosul.

Seduc seleciona profissionais da educação para o Topa

 
As vagas são para coordenadores de turma que selecionarão alfabetizadores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na condição de bolsistas voluntários do programa. As inscrições serão realizadas nesta segunda-feira, dia 24, na sede da Secretaria Municipal de Educação.
 A Prefeitura Municipal de Ilhéus está pré-selecionando profissionais da educação para atuar como coordenadores de turma que selecionarão os alfabetizadores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na condição de bolsistas voluntários do Programa Alfabetização para Todos (Topa). As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação (Seduc) nesta segunda-feira, dia 24.
Interessados devem comparecer ao local, no período das 8h30 às 17 horas, com os originais do CPF, RG, comprovante de residência (em nome do candidato), certificado de escolaridade (diploma ou declaração de que está cursando), histórico escolar, currículo (devidamente comprovado) e certificado de Proficiência em Libras.
O Topa é um programa de alfabetização para jovens acima de 15 anos, adultos e idosos não alfabetizados criado pelo governo da Bahia. A ampliação da oferta de alfabetização e o alcance do público alvo são de fundamental importância para melhoria dos indicadores sociais e de felicidade pessoal.
Além disso, o programa corresponde a uma política pública de alfabetização que se concretiza para a garantia de oportunidades de apropriação da leitura e da escrita com vistas à inclusão social, política, econômica e cultural dos munícipes ilheenses que não foram  alfabetizados na idade certa. 
 

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

Postado por Agencia da CâmaraA votação da proposta em 2º turno está prevista para 12 de março.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Votação da PEC 247/2013, que
Deputados comemoram aprovação da PEC que prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. Foram 392 votos a favor e 2 abstenções.
A PEC foi apresentada pelos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Andre Moura (PSC-SE). O texto aprovado em Plenário foi o substitutivo da comissão especial, elaborado pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA).
Segundo esse texto, o número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva população. Durante esses oito anos, os defensores deverão trabalhar, prioritariamente, nas regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional.
O texto também amplia a definição de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e instrumento do regime democrático.
Além da orientação jurídica, a proposta especifica que cabe à Defensoria a promoção dos direitos humanos. Quanto à defesa dos necessitados, deixa claro que ela abrange os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, seja na via judicial ou extrajudicial.
Princípios
A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são listadas como princípios institucionais da Defensoria Pública. O texto determina ainda que será aplicado aos defensores, “no que couber”, o artigo da Constituição que trata dos princípios a serem observados na apresentação de um novo projeto de Estatuto da Magistratura pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira os deputados que votaram em 1º turno
Esse estatuto está previsto na Constituição desde 1988. Até o momento, no entanto, está em vigor o Estatuto de 1979 (Lei Complementar 35).
A novidade incluída pelo relator nesse tópico é que caberá privativamente à Defensoria propor ao Legislativo mudanças como a criação e a extinção de cargos e a remuneração de seu pessoal, assim como alterações em sua organização.
Carência de profissionais
Uma das motivações dos autores para apresentar a proposta foi o estudo denominado “Mapa da Defensoria Pública no Brasil”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo o estudo, realizado em conjunto com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e o Ministério da Justiça, há 8.489 cargos criados de defensor público dos estados e do Distrito Federal, mas apenas 5.054 estão ocupados (59%). Esses profissionais conseguem atender cerca de 28% das comarcas brasileiras.
Na Defensoria Pública da União, são 1.270 cargos criados e apenas 479 ocupados para atender 58 sessões judiciárias de um total de 264 (cobertura de 22%).
Os autores da proposta argumentam que o panorama da Defensoria Pública no Brasil ainda é marcado por uma "grande assimetria", com unidades da Federação onde seus serviços abrangem a totalidade das comarcas e outros onde nem ao menos 10% das comarcas são atendidas.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Votação da PEC 247/2013, que
Mauro Benevides: maioria absoluta da Câmara defende o fortalecimento da Defensoria Pública.
Discussão simplificada
De acordo com o relator da matéria, deputado Amauri Teixeira, alguns deputados simplificam a discussão do assunto, dizendo que se trata de uma questão corporativa. “Quem simplifica o tema é porque não foi às audiências assistir aos depoimentos emocionados das pessoas pobres assistidas pelos defensores”, explicou.
Teixeira recordou que a União já fez muito na esfera federal, mas afirmou que os estados precisam ampliar as defensorias estaduais.
Sem acesso
O deputado Andre Moura considerou não ser justo que, em mais de 70% das comarcas, não haja defensor público. “Temos um número muito grande de pessoas que estão presas porque não tiveram condições de contratar advogado e não tiveram acesso ao defensor público”, afirmou.
Para o deputado Mauro Benevides, a PEC brota de um sentimento da maioria absoluta da Casa. “O resultado refletiu aquilo que a opinião pública entende sobre a Defensoria Pública no País”, afirmou.
Já o deputado Alessandro Molon agradeceu o voto dos deputados ao texto. Ele lamentou que ainda exista estado que não tenha constituído a Defensoria Pública depois de 25 anos da Constituição de 1988. “Não vamos cair em disputas menores. Os defensores públicos sabem o governo que está a favor deles”, observou.
Segundo turno
A votação da matéria em segundo turno não foi possível por falta de unanimidade entre os deputados. O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), foi contra a votação dos dois turnos no mesmo dia, porque ele considera que algumas partes do texto precisam de mais discussão. O governo é contra trechos do texto que permitem autonomia administrativa à defensoria.
“Todos os partidos orientaram a favor da proposta e vamos votar o segundo turno, debatendo as necessidades da defensoria pública”, disse.
Mauro Benevides, por sua vez, lamentou a falta de acordo para a realização do segundo turno ainda nesta quarta-feira.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Proposta amplia prazo para pequenos municípios se adequarem à LRF

Postado por Agencia da Câmara

Reprodução/TV Câmara
Dep. George Hilton (PRB-MG)
George Hilton:muitos municípios sequer iniciaram os procedimentos necessários para adequar à LDO.
Proposta em tramitação na Câmara amplia em um ano o prazo para que municípios com até 50 mil habitantes cumpram as determinações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00). Conforme a LRF, o prazo para as adequações, de 4 anos, terminou no dia 26 de maio de 2013.
A prorrogação de prazo, prevista no Projeto de Lei Complementar 258/13, do deputado George Hilton (PRB-MG), baseia-se no fato de que a maioria dos municípios sequer iniciou os procedimentos necessários para adequação às normas previstas na LRF. “Muitos desses municípios hoje se encontram com prefeitos recém-eleitos que não tiveram nenhuma responsabilidade pelo não cumprimento da lei, mas que arcarão com os prejuízos advindos do inadimplemento para com a legislação”, argumenta Hilton.
Entre as adequações constantes da LRF está a previsão de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, além da adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União.
Tramitação 
O projeto será analisado em regime de prioridade pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, segue para o Plenário.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

Frente Nacional de Prefeitos convida Ilhéus para debater vulnerabilidade socioeconômica

O encontro acontecerá no Rio de Janeiro, no próximo dia 26, com o propósito de colaborar com as prefeituras no enfrentamento de graves problemas decorrentes de receitas menores.
 Ilhéus encontra-se entre os 100 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes que apresentam as menores receitas correntes per capita, e ainda os mais elevados índices de vulnerabilidade socioeconômica. Esses dados são da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que irá realizar no próximo dia 26, no Rio de Janeiro, uma Reunião dos Prefeitos do G100 com o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A própria instituição convidou Ilhéus para participar do evento, que tem a finalidade de detalhar as condições de acesso preferencial destes municípios a programas de modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos.
 Para a FNP, esta reunião é importante, pois os G100 concentram elevados contingentes populacionais de baixa renda, e enfrentam extremas fragilidades fiscais e orçamentárias com graves déficits de infraestrutura e baixos indicadores sociais. Nesta luta para reverter este quadro, desde 2011 a FNP tem conquistado tratamento preferencial em diversas políticas públicas, como no PAC2, Programa Brasil Sem Miséria, Pronatec, Crescer (Microcrédito Produtivo Orientado), Mais Médicos para o Brasil, entre outros.
 Na pauta da reunião consta a apresentação de projetos de apoio para a inclusão produtiva com segurança sanitária, segurança alimentar e combate a fome, assim como será discutida a elaboração de projetos, itens financiáveis, aprovação e liberação de recursos do Programa de Modernização de Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).
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Interação família-escola é tema de Jornada Pedagógica em Itanagra (BA)

Para a educação melhorar, todos devem participar.

Para marcar a volta às aulas nas escolas da rede pública, o município de Itanagra (BA) realiza, nesta segunda e terça-feira, 17 e 18 de fevereiro, Jornada Pedagógica direcionada a educadores, gestores, pais de alunos e demais interessados. O evento tem como tema central a importância da parceria entre família e escola para o sucesso da Educação.


Promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Itanagra em conjunto com o Comitê de Mobilização local, a atividade recebe o apoio de integrantes do Comitê de Salvador, do Grupo de Pesquisa sobre Tecnologias, Inovação Pedagógica e Mobilização Social pela Educação (TIPEMSE) Universidade do Estado da Bahia (UNEB), bem como da empresa Copener Florestal. A jornada conta também com a presença do representante da equipe do Plano de Mobilização Social pela Educação no Ministério da Educação (PMSE/MEC), Sérgio Benedito Maia.

A programação da Jornada Pedagógica inclui mesa redonda sobre o tema “Família-escola-comunidade: tríade fundamental à melhoria da qualidade da educação em um diálogo entre o direito e o dever de educar”, conduzida pelo representante do PMSE/MEC, Sérgio Maia, e pela defensora pública do Estado e coordenadora da Linha de Direitos Humanos do Grupo de Pesquisa TIPEMSE, Andrea Tourinho, com mediação da professora da UNEB e líder do TIPEMSE, Valnice Paiva. Por meio de Oficinas realizadas na tarde do dia 17 de fevereiro e em todo o dia 18, serão discutidos, ainda, temas como “Valorização do papel do educador enquanto sujeito de transformação social” e “Tecnologias e Possibilidades Pedagógicas: inclusão com ou sem computadores”, entre outros.

Confira aqui a programação da Jornada e saiba mais sobre o evento. 

Reunião do Comitê de Mobilização de Salvador

Apoiador da Jornada Pedagógica em Itanagra, o Comitê de Mobilização Social pela Educação de Salvador reuniu-se neste sábado, 15 de fevereiro, com o intuito de avaliar a atuação do grupo em 2013 e propor novas atividades para 2014. De acordo com a mobilizadora e professora da UNEB, Valnice Paiva, um dos desafios do Comitê soteropolitano para este ano é alcançar um número cada vez maior de famílias em uma cidade tão grande e com tantas vulnerabilidades sociais como Salvador.

“Com essa complexidade que nos é imposta, para que realmente possamos dizer que estamos mobilizando, temos que criar e nos apropriar de estratégias metodológicas locais e singulares que nos permitam fazer valer este PMSE pelo qual todos nós nos apaixonamos. E, para conseguirmos um grande efeito mobilizador, primeiramente, constituímos um grupo multidisciplinar, multireferencial e bastante eclético”, conta Valnice.

A mobilizadora também destacou a importância das parcerias conquistadas pelo Comitê para expandir as ações do grupo. “Tivemos o privilégio de atrair lideranças de diversas comunidades e órgãos do estado – a Mobilização Social pela Educação faz parte das ações da UNEB no Programa Prioritário de estado que é o programa Pacto pela Vida (PPV)”, complementou.  Além do PPV e da UNEB, o Comitê de Salvador conta com o apoio da Defensoria Pública da Bahia, da Secretaria de Cultura e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB).

Com informações de Valnice Paiva, mobilizadora social pela Educação na Bahia.

Abertas inscrições para a 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

http://www.obmep.org.br/

Todas as escolas públicas do país (municipais, estaduais e federais) com alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio poderão inscrever seus alunos na 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2014, até o dia 21 de março, pelo sitewww.obmep.org.br. A prova da 1ª fase será aplicada no dia 27 de maio.

A OBMEP é uma atividade do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), que conta com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e com recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Criada em 2005, tem como objetivos estimular o estudo da matemática nas escolas públicas e revelar talentos. A primeira edição da Olimpíada envolveu 10,5 milhões de alunos de 31 mil escolas (localizadas em 93,5% dos municípios brasileiros). Hoje a OBMEP mobiliza mais de 19 milhões de alunos de cerca de 47 mil escolas (localizadas em 99,3% dos municípios brasileiros).

Para marcar os 10 anos da Olimpíada, o IMPA também lançou o Portal da Matemática, composto de vídeo-aulas de aproximadamente 10 minutos e outros conteúdos interativos correspondentes aos tópicos da grade curricular das escolas brasileiras desde o 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. O Portal é mais uma iniciativa do IMPA, conhecido por sua excelência na pesquisa e no ensino de pós-graduação (mestrado e doutorado), no sentido de democratizar e facilitar o acesso de todos (professores, alunos e familiares de alunos) a conteúdos de alta qualidade na área de matemática.

Provas e premiações

A olimpíada tem duas etapas de provas. A primeira, com 20 questões objetivas de múltipla escolha, será aplicada por professores, na própria escola, em 27 de maio. Do desempenho dessa fase, a Obmep seleciona cerca de 5% dos estudantes, por escola, com melhor pontuação que vão participar da segunda etapa, que acontecerá em 13 de setembro. A divulgação dos vencedores será em 1º de dezembro.

A Obmep vai premiar 6,5 mil estudantes, sendo 500 com medalhas de ouro, 1,5 mil com medalhas de prata e 4,5 mil, de bronze. Além de medalhas, os 6,5 mil estudantes serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Júnior, em 2015. A premiação compreende, ainda, a distribuição de até 46,2 mil menções honrosas. Professores, escolas e secretarias de educação com alunos vencedores também receberão prêmios.

Apoio do MEC

O lançamento oficial da décima edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) ocorreu nesta sexta-feira, 14, no Rio de Janeiro. Na cerimônia, foi exibido um depoimento gravado pelo ministro da Educação, Henrique Paim, ressaltando a importância do evento na melhoria da qualidade da educação brasileira. 

“Esse evento mobiliza o conjunto dos estudantes para se prepararem mais. A médio e longo prazo isso ajudará o Brasil a avançar ainda mais”, afirmou Paim em seu depoimento. O ministro ainda lembrou que no último Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o Brasil foi o país que mais avançou em matemática. 

Confira o regulamento, a ficha de inscrição, o calendário, a distribuição de medalhas e demais informações na página da Obmep 2014 

Com informações do site da Obmep 2014 e do Portal do MEC.

Aberta em Ilhéus a seleção de acionistas para a SPE do Porto Sul

Empresários, representantes do governo estadual e da Prefeitura participaram da audiência - Foto Alfredo Filho (Secom Ilhéus)
O Centro de Convenções de Ilhéus foi mais uma vez palco de uma audiência pública sobre o Porto Sul, desta vez para a abertura da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que irá operar um dos terminais do complexo intermodal
 Uma audiência pública para se discutir a seleção de empresas acionistas que formarão a Sociedade de Propósito Específico (SPE) para o Projeto Porto Sul, foi realizada na manhã de hoje, dia 21, no Centro de Convenções de Ilhéus, contando com as presenças, pelo governo municipal, do prefeito Jabes Ribeiro e do secretário de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, o qual fez parte da mesa diretora dos trabalhos. O objetivo foi lançar oficialmente a seleção, abrindo-se um período de 60 dias para as empresas interessadas em operar no Complexo Intermodal, obtendo desta forma a garantia da utilização com descontos.
A seleção de acionistas para a formação da SPE tem por finalidade colaborar não só na construção e operação do terminal, como também o de utilizar o Terminal de Utilização Privado (TUP), abrindo-se espaços, desta forma, para que demais empresas possam operar nas instalações do Porto Sul. A perspectiva é que, logo após a seleção dos acionistas seja possível lançar o edital para a constituição da SPE.
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Programa Educação no Trânsito capacita professores da rede municipal de ensino de Ilhéus

O trabalho é fruto da parceria entre a Superintendência  de Trânsito e Transportes de Ilhéus e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de transformar professores em mediadores de informações sobre as normas, regras e leis de trânsito.
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (Sutran) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) iniciou nesta sexta-feira, dia 21, um programa de Educação no Trânsito com o objetivo de passar aos professores conhecimentos básicos e essenciais para ser ministrado nas unidades educacionais de Ilhéus. A primeira escola contemplada com a atividade foi a Heitor Dias, onde foram realizadas palestras e oficinas com aulas práticas para que o professor possa levar para o dia a dia dos seus alunos as normas de trânsito. O projeto se estenderá às unidades das redes estadual e privada.
Segundo o titular da Sutran, Eliezer Ribeiro, o órgão está fazendo o trabalho de orientador para que os professores sejam mediadores das informações sobre a temática e os alunos multiplicadores, passando o que aprenderem em sala de aula para seus pais, vizinhos e amigos. “Formamos uma parceria com a secretaria de Educação com o objetivo de capacitar os educadores a inserir as normas, regras e leis de trânsito no conteúdo escolar”, observa Ribeiro. “O trabalho está sendo focado na conscientização sobre o respeito às leis de trânsito e, principalmente, na prevenção de acidentes”, conclui.
A professora Alba de Cristo conta a importância da capacitação para a formação cognitiva e cultural dos alunos. “Essas informações devem ser transmitidas logo no ensino básico, continuando no fundamental e médio”, destaca. “Vou ministrar esses conhecimentos da melhor maneira possível, mostrando que desde cedo se deve aprender a respeitar os sinais de trânsito”, afirma.
Outra profissional, Maria das Dores Azevedo, que trabalha com a educação há 20 anos, ressalta a influência do professor na vida do educando.  “Somos muito importantes porque nós fazemos parte da educação dessas crianças, de modo geral; então cabe a nós o aprofundamento das questões que fazem parte do  cotidiano das cidades,  como as leis de trânsito”, ressalta, pontuando atitudes que vai levar para sala de aula: “não ficar no asfalto, respeitar a sinalização, a forma correta de atravessar a rua”.
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Nova ponte terá obra acelerada a partir de março

Prefeito Jabes Ribeiro e Eracy Lafuente da Casa Civil no Palácio Paranaguá - Foto Alfredo Filho (Secom Ilhéus)
O prefeito Jabes Ribeiro recebeu a garantia de que a partir de março, a obra da ponte entre o centro de Ilhéus e o Pontal ganhará novo impulso e que também no próximo mês será lançado o edital para construção do novo Hospital Regional, no Banco da Vitória
 Em encontro com o prefeito Jabes Ribeiro, no Palácio Paranaguá, o coordenador executivo de Infraestrutura da Casa Civil do governo estadual, Eracy Lafuente, garantiu que neste próximo mês de março as obras de implantação da nova ponte entre o Centro de Ilhéus e o Pontal ganharão novo ritmo, uma vez que até lá todas as autorizações necessárias para o início da construção estarão emitidas. Outra informação importante repassada pelo integrante da Casa Civil foi em relação ao Hospital Regional, tendo ele assegurado até mês de março será lançado o edital para a construção do estabelecimento, que tem um investimento estimado em R$ 120 milhões (entre a obra física e os equipamentos) e a capacidade de abrigar 294 leitos.
O prefeito Jabes Ribeiro manifestou sua satisfação com as informações recebidas, observando que a ponte e o novo hospital são um antigo sonho da população ilheense e que existe uma ansiedade natural de todos para que as obras sejam iniciadas o mais rapidamente possível. “Temos dito que a implementação destas obras, ao lado de outras, a exemplo do novo aeroporto Internacional e a duplicação da BR-415, é uma das razões para que sejamos otimistas em relação ao futuro de Ilhéus. Estes investimentos, junto com o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, serão capazes de produzir grandes transformações positivas em Ilhéus e em toda a região”, acrescentou o prefeito. 
Em relação à nova ponte Eracy Lafuente informou que a necessidade das autorizações da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), ao lado de pequenas alterações no projeto original protelaram o início das obras, que teve a ordem de serviço assinada pelo governador Jaques Wagner em junho de 2013.  Mas o coordenador de Infraestrutura da Casa Civil observou que, enquanto os estudos estavam sendo feitos, também estava em andamento e se encontra em fase de conclusão o plano logístico imprescindível para a implantação das fundações marítimas e os acessos terrestres da ponte, que dará mais celeridade ao projeto, a partir de agora, mantendo-se o prazo de 18 meses para sua conclusão.
AEROPORTO - O prefeito Jabes Ribeiro ainda recebeu informações muito positivas também a respeito de duas outras obras de grande porte, a duplicação da BR-415, no trecho entre Ilhéus e Itabuna, e a implantação do novo aeroporto Internacional. Os dois projetos passarão a ser conduzidos pelo governo estadual, por delegação das áreas federais afins, e, em relação ao aeroporto, Eracy Lafuente informou que sua localização nas proximidades da Ceplac, à margem da BR-415, vem sendo tratada como preferencial, embora ainda não se possa dizer que é definitiva. Ele ressaltou a importância do equipamento para toda a região sul, ao assegurar que o governo baiano está muito empenhado em vê-lo implantado o mais breve possível.
Quanto à duplicação da BR-415, o coordenador de Infraestrutura da Casa Civil disse ao prefeito de Ilhéus que todas as licenças ambientais já foram concedidas e assegurou que, tão logo o Governo Federal conclua o processo de delegação do projeto para a área estadual, será lançado o edital da obra, o que ele espera ser possível fazer ainda neste primeiro semestre.
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Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...