terça-feira, 29 de julho de 2014

Desculpe, David Luiz

*Por Cristovam Buarque
Os EUA tiveram uma guerra civil que custou cerca de 600 mil vidas. A Alemanha foi derrotada duas vezes no período de 27 anos e a França foi ocupada pelos alemães. Outros países tiveram grandes traumas por terremotos e maremotos. Nossos traumas foram derrotas no futebol: para o Uruguai, em 16/7/1950, e Alemanha, em 8/7/2014. Sofremos por causa dos 7 a 1 no futebol, mas esquecemos dos 103 a Zero para a Alemanha em Prêmios Nobel.
A realidade social não nos traumatiza porque nossos grandes problemas foram banalizados.
Consideramos tragédia ter o quarto melhor time de futebol do mundo, mas não nos traumatiza quando, no dia 1/3/11, a UNESCO divulgou que estamos em 88º lugar em educação; nem quando, em 15/3/13, o PNUD divulgou que estamos em 85º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano; ou quando o Banco Mundial nos coloca como o 8º pior país em concentração de renda; ou ainda quando soubemos que somos o 54º país em competitividade no mercado mundial; ou quando o IBGE divulgou, em 27/9/13, o aumento no número de adultos analfabetos entre 2011 e 2012.
Nenhum trauma aconteceu quando a Transparência Internacional nos reprova em corrupção; ou quando vemos que, no ano passado, 54 mil brasileiros foram assassinados no país e outros 50 mil mortos no trânsito. Não nos traumatiza o fato de que 50 milhões de brasileiros - desalojados históricos pelo modelo econômico - passariam fome se não fossem as pequenas transferências de renda, como se eles fossem abrigados depois de uma inundação. Não nos choca a destruição de 9% a mais de florestas em 2013 do que em 2012.
Sofremos com as derrotas no futebol porque elas não foram banalizadas, são exceções na nossa trajetória de vitórias. Não nos traumatizam os desastres sociais porque nos acostumamos a eles e nos acomodamos. Por isso, não exigimos de nossos líderes políticos o mesmo que exigimos dos jogadores e técnicos.
Ao ouvir David Luiz pedir desculpas porque não foi “capaz de fazer seu povo feliz, pelo menos no futebol”, pensei que  deveria pedir desculpas a ele, porque sou parte da seleção brasileira de líderes políticos e não consigo fazer o necessário para facilitar a vida de cada brasileiro em busca de sua felicidade.
O político não proporciona felicidade, como um artilheiro que faz gols, mas deve eliminar os entulhos sociais, tais como, transporte público ineficiente, fila nos hospitais, escolas sem qualidade e violência descontrolada, que dificultam o caminho de cada pessoa em busca de sua felicidade pessoal. Esses entulhos sociais que povoam o Brasil provam que nós, os políticos brasileiros, não estamos ganhando a Copa do Bem Estar, base necessária, embora não suficiente, para a felicidade de cada pessoa.
Por isso, eu e todos os políticos com mandatos, não David Luiz, devemos pedir desculpas por não eliminarmos os entulhos que dificultam a busca da felicidade por cada brasileiro.
*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF

quinta-feira, 24 de julho de 2014

SEMINÁRIO SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO


O seminário tem como objetivo promover com a comunidade acadêmica, gestores e profissionais da educação, o debate sobre o cenário, as expectativas e os desafios para a educação brasileira nos próximos dez anos, com ênfase no financiamento e na formação de professores. As inscrições podem ser feitas mediante envio da ficha de inscriçãopreenchida para o e-mail: pneuesc@gmail.com.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Grupo Criativo do Hernani Sá expõe no Festival de Chocolate


 Um estande será montado dentro do centro de convenções e os expositores vão poder expor seus vários tipos de artesanatos, e produtos que vão desde bolsas a sabonetes e velas.
 O Grupo Criativo Hernani Sá participa da Festival de Chocolate que ocorre a partir desta quinta-feira, 24, até o domingo, 27, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, no período das 16 às 22 horas. Um estande será montado no local e os expositores vão poder comercializar os vários tipos de artesanatos e produtos, que vão desde bolsas a sabonetes e velas. O festival é promovido pela Associação de Turismo de Ilhéus (Atil) e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, entre outras instituições.
Conforme informa o governante do grupo, Odailson Aranha, 34 artesões estão inscritos para participar no evento. Todos são microempreendedores regularizados e cadastrados no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e (Sebrae).
O Grupo Criativo do Hernani Sá foi instituído em novembro de 2013, após a  I Feira do Empreendedor, promovida pela Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic). Com isso, os expositores passaram a realizar eventos mensais, no Espaço Cultural Jorge Lago, na praça do bairro.  A formação do grupo contou com as orientações do Balcão do Empreendedor, criado em 2013, com o objetivo de oferecer subsídios aos pequenos empresários e empreendedores individuais para regularização das atividades.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Educação aprova atendimento em creches públicas para crianças de até cinco anos

Proposta adapta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao texto constitucional.

ARTE SECOM
Dep. Profª Dorinha Seabra
Dorinha Seabra defendeu a mudança no texto do ECA.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6854/13, do Senado, que estabelece o atendimento obrigatório em creches e pré-escolas públicas de crianças até os cinco anos de idade. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), que hoje possibilita esse serviço até os seis anos.
A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), defendeu a aprovação da medida. Ela ressaltou que a mudança do ECA é necessária para adaptá-lo à Emenda Constitucional 53, de 2006, que introduziu o limite etário de cinco anos para a educação infantil, em creche e pré-escola.
Dorinha informou ainda que propostas similares foram aprovadas e incorporadas ao ordenamento jurídico, como a Lei 12.796/13, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96). A norma publicada no ano passado prevê que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, destina-se ao desenvolvimento integral de meninos e meninas de até cinco anos, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

Novas regras para processos trabalhistas entram em vigor em 60 dias


Da Redação

Plenário do Tribunal Superior do Trabalho
Foi sancionada nesta semana a Lei 13.015/2014, que, por meio de modificações na sistemática de recursos cabíveis no Tribunal Superior do Trabalho (TST), visa a dar maior celeridade aos processos trabalhistas. As mudanças entrarão em vigor em 60 dias. Nesse período, uma comissão de ministros do TST será encarregada de elaborar proposta de regulamentação da nova sistemática.
As mudanças foram propostas no PLC 63/2013, do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), elaborado a partir de sugestões do próprio TST. O projeto foi aprovado em junho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
Entre outras medidas, a lei estabelece regras para a uniformização da jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, amplia o poder dos ministros relatores no TST para negar seguimento a embargos e formaliza regras já aplicadas pelo tribunal para o recurso de revista.
Fonte: Agência Senado

Propaganda eleitoral poderá ter aviso sobre candidatos 'ficha suja'

As restrições impostas às candidaturas a cargos eletivos pela Lei da Ficha Limpa podem se tornar mais abrangentes. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou, na semana passada, projeto que exige a inclusão de aviso na propaganda do candidato incurso em situação de inelegibilidade após o momento de formalização do registro de sua candidatura. 

O PLS 223/2014 aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramita em caráter terminativo. 

Pela proposta, todas as peças usadas na propaganda eleitoral dos candidatos considerados inelegíveis após o registro da candidatura deverão conter, de maneira perceptível para o eleitor, os seguintes dizeres: "Este candidato foi incurso na Lei Complementar 64/1990 e considerado ficha suja". 
A Lei 64/1990 trata de casos de inelegibilidade, prazos de recursos e outros assuntos relacionados à eleição. 

Lacuna 

De acordo com Cristovam, a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) determina que sejam levantadas as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade dos candidatos no momento da formalização do pedido de registro de suas candidaturas. No entanto, a lei é omissa na previsão do candidato que é posto em situação de inelegibilidade após o registro. Nesse caso, argumenta o senador, a proteção contra candidaturas que põem em risco o princípio da moralidade pública é sacrificada. 

O autor acrescenta que, já nestas eleições, é possível ver candidatos pedindo votos embora tenham condenação por órgão judicial colegiado, o que os tornaria inelegíveis. Segundo Cristovam, a aplicação da lei produz, nesse caso, uma situação esdrúxula: o candidato, embora inelegível, pode concorrer e até vir a ser eleito, enquanto não há um pronunciamento definitivo da Justiça sobre a sua condição. 

A ideia do projeto é "minorar os efeitos dessa lacuna legal", exigindo dos candidatos nessa situação que esclareçam o eleitor a respeito de sua vulnerabilidade legal. Para tanto, todas as peças de sua propaganda, como cartazes, adesivos, panfletos e inserções no rádio e na televisão, deverão conter a informação, legível e audível, de sua situação de inelegibilidade em decorrência do disposto na Lei da Ficha Limpa.

Por Redação Agência Senado

Marcelo Nilo é condenado a pagar multa de R$ 10 mil por conduta vedada a agentes públicos

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa utilizou recursos públicos para publicar 70 mil revistas com propaganda fora de época.


A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condenou, na última sexta-feira, 18, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, ao pagamento de multa no valor de dez mil reais por prática de conduta vedada a agentes públicos.
Nilo confeccionou e distribuiu cerca de 70 mil revistas, em valor total superior a 48 mil reais, custeadas pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O conteúdo das publicações faz expressa menção à pré-campanha e à candidatura em 2014, desrespeitando o artigo 73, II, da Lei das Eleições (n.º 9.504/97), que proíbe aos agentes públicos condutas que afetam a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, usando “materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram”.
O procurador Regional Eleitoral José Alfredo explica que é proibida a utilização da cota parlamentar para produzir material com propaganda eleitoral.
Fonte:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal
Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2294/2296/2200
www.twitter.com/mpf_ba

terça-feira, 22 de julho de 2014

Congresso de Servidores de Câmaras Municipais e Encontro de Vereadores começa dia 29, em Niterói

A Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam) promove em Niterói, de 29 de julho a 2 de agosto, o 29º Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e o 9º Encontro Nacional de Vereadores. Será realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e reunirá vereadores, assessores e servidores de Câmaras Municipais de todo o país, além de  integrantes de órgãos públicos e diversas entidades. A proposta é fortalecer o Poder Legislativo.  
A OAB Niterói convidada para o importante encontro,  participará como palestrante no dia 31 de julho, às 14 horas, com o tema "Sobre a Independência dos Poderes e o Legislativo Municipal”. 
Fonte: http://www.oab-niteroi.org/agenda.php?id=955

Conselho Nacional de Juventude define novos integrantes da sociedade civil

A secretaria-executiva do Conselho Nacional de Juventude realiza na próxima quarta-feira (23/7) Assembléia de Eleição que irá definir a nova composição da sociedade civil do Conjuve. O evento acontece no Carlton Hotel, em Brasília, de 9h às 18h. Os novos integrantes do Conselho serão escolhidos para mandato de dois anos, durante biênio 2014/2015.
Ao todo 159 concorrentes, representando entidades da sociedade civil organizada, participaram do processo eleitoral nas categorias Movimentos, Associações, Organizações da Juventude de atuação nacional, Fóruns e Redes e Entidades de Apoio às Políticas de Juventude. Destes, contando o prazo para recursos, 86 entidades disputarão as 40 cadeiras da sociedade civil do Conselho.
Esta foi a primeira vez que o Conjuve realizou uma eleição totalmente informatizada. Amplamente divulgado em todas as redes sociais e sites do Conjuve e Secretaria Nacional de Juventude, o processo eleitoral teve início em 15 de abril deste ano, quando foi disponibilizado um hotsite específico dentro do Participatório (observatório participativo da juventude), ambiente digital da SNJ para o diálogo com jovens da sociedade civil.
Fonte: Secretaria Nacional de Juventude
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IV SIMPÓSIO BAIANO DAS LICENCIATURAS - IV SEMINÁRIO BAIANO PIBID-IAT

Apresentação

Inscrição online / 2ª via de comprovante

Temática:
Formação de Professores
Professoras: currículos, saberes e práticas inovadoras.

Período:
10 a 12 de setembro de 2014

Local:

Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães - Ilhéus/BA

Público Alvo:

Docentes; pesquisadores e estudantes das Instituições de Ensino Superior; profissionais da Educação Básica, Diretorias Regionais de Educação (DIREC); Secretarias Municipais de Educação e Conselhos Municipais de Educação.

OBJETIVOS

Objetivo Geral
  • Refletir sobre Formação Docente no Estado da Bahia, sua responsabilidade e compromisso com a qualificação da Educação Básica no Estado.
Objetivos Específicos
  • Proporcionar o diálogo entre as IES públicas baianas sobre o currículo, os saberes, a identidade e as práticas inovadoras no campo da formação docente para a Educação Básica.
  • Discutir as concepções teóricas e metodológicas do campo do currículo, que fundamentam a formação de professores e contribuem para o desenvolvimento do trabalho docente na Educação Básica.
  • Refletir acerca da prática de ensino como componente curricular significativo à formação docente.
  • Oportunizar a formulação de alternativas e de encaminhamentos político/didático/pedagógico por meio da confluência do interesse, da discussão, da crítica e da proposição de novos caminhos que possibilitem a construção de práticas educativas no âmbito da formação de professores e professoras.

PROMOÇÃO
FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE – FORPROF
ORGANIZAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC

Fonte: http://www.uesc.br/eventos/ivsbl/?&con_cd_conteudo=704

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Eleições 2014: PRE/BA ajuizou nove representações por propaganda partidária irregular

 Dentre os partidos representados estão o PMDB, com três representações, DEM, com duas, e PC do B, PR, PSDB, e PT com uma representação cada.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou, no primeiro semestre de 2014, um total de nove representaçõesno Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) por irregularidades no horário eleitoral gratuito. Os partidos DEM, PC do B, PMDB, PR, PSDB e PT utilizaram-se do tempo da propaganda partidária para divulgar propaganda eleitoral de candidatos ao pleito de 2014.
Segundo o procurador Regional Eleitoral, José Alfredo, “diferentemente da propaganda eleitoral, cujo objetivo é conquistar o voto do eleitor, a propaganda partidária tem a função de promover a divulgação dos ideais e do programa do partido”.
O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) foi alvo de três representações pela PRE, por realizar, em ocasiões diferentes, propagandas em favor de Geddel Vieira Lima, candidato a Senador pelo Estado da Bahia. O DEM (Democratas) foi representado por duas vezes, realizando propagandas a favor do candidato ao Governo do Estado pelo partido, Paulo Souto. O PC do B (Partido Comunista do Brasil), o PR (Partido da República), o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e o PT (Partido dos Trabalhadores) sofreram uma representação cada.
A PRE requereu a condenação dos representados segundo o art. 45, § 2º, inciso II da Lei nº 9.096/95. Se forem condenados pelo TRE, os partidos terão o tempo equivalente a cinco vezes o da inserção ilícita descontados na próxima propaganda partidária, que tem início no primeiro semestre de 2015.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal
Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2294/2296/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...