Universidade de Estado da Bahia conquista parcerias e reforça mobilização em Salvador

Por Blog da Mobilização

Parcerias com associações de bairro, os Correios, o Ministério Público, o projeto Caravana do Lazer da Superintendência de Desportos do Governo do Estado da Bahia (SUDESB) e, na região do Nordeste de Amaralina, com o Centro Social Urbano (CSU), vão fortalecer, em 2012, a Mobilização Social pela Educação promovida por membros da Universidade de Estado da Bahia (UNEB) em Salvador. Durante este ano, os mobilizadores da UNEB também planejam reforçar a atuação em conjunto com líderes comunitários e religiosos da capital baiana.

Associações de bairro

De acordo com a mobilizadora e professora assistente da UNEB, Valnice Paiva, as atividades em parceria com as associações de bairro possibilitam que mais famílias sejam alcançadas com a mensagem da cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos. “Nesses seis meses que venho atuando como mobilizadora, percebi que as associações de bairro são as melhores parceiras para pulverizar a mobilização na complexa cidade de Salvador. Essas instituições estão na ponta, às portas das famílias e, estando mais próximas de suas necessidades, podem orientar nossa atuação”, pondera Valnice.

A mobilizadora ainda conta sobre a articulação para a criação da Associação Educacional e Social do Bairro da Liberdade (AESBAL), entidade que, além  de buscar soluções para problemas sociais do bairro, terá como atribuição mobilizar a comunidade e orientar sobre a importância do acompanhamento, por parte dos pais, da vida escolar dos alunos. Para coordenar a AESBAL, os mobilizadores contam com o apoio do pastor Alexinaldo dos Santos, que vem desenvolvendo ações de incentivo à interação família-escola-comunidade na Liberdade.

Além de apoiar a criação da AESBAL, a UNEB conta com a colaboração de outras instituições, como a Associação Educacional Social Ágape (AESA), localizada no bairro Santa Cruz, e a Associação Beneficente Santa Rita Durão (ABSRD), no bairro do Retiro, para promover a Mobilização Social pela Educação.

A pró-reitora de extensão da UNEB, professora Adriana Marmori, também  tem apoiado as ações em conjunto com associações de bairro e destaca que, ao mesmo tempo em que essas instituições fortalecem o trabalho de mobilização, também são beneficiadas pela ação dos mobilizadores. Valnice Paiva explica que “Às vezes os líderes comunitários sentem-se sós e a orientação dos mobilizadores, a atenção e a parceria os animam a continuar”.

Correios e Ministério Público

Com intuito de firmar parcerias com os Correios e o Ministério Público (MP), a mobilizadora Valnice Paiva apresentou o Plano de Mobilização Social pela Educação a representantes de projeto promovido em conjunto pela empresa e o órgão e que visa orientar as escolas a adotar medidas que melhorem aspectos apontados como prejudiciais ao processo educacional. Esses desafios foram levantados por meio de pesquisas realizada junto às unidades de ensino. Para coletar esses dados, os Correios instalam urnas nas escolas e disponibilizam formulários, que são posteriormente analisados por equipe responsável pela área de educação no MP.

A partir da parceria com os Correios, a expectativa dos mobilizadores da UNEB é a de que a Cartilha da Mobilização seja distribuída por carteiros que manifestarem interesse em atuar como voluntários em diversas localidades de Salvador e da região metropolitana. Quanto ao Ministério Público, ainda neste mês de janeiro, os mobilizadores programam reunir-se com membros do MP para definir ações em conjunto.

Caravana do Lazer – SUDESB

Por acreditar que brincadeiras populares e o ato de contar histórias podem aproximar pais, alunos e educadores, Valnice Paiva entrou em contato com a coordenadora do projeto Caravana do Lazer, professora Susi Docio, que demonstrou disposição em inserir a Mobilização Social pela Educação nas ações do Projeto.

O Caravana do Lazer, desenvolvido pela Superintendência de Desportos do Governo do Estado da Bahia (SUDESB), capacita agentes comunitários para atuarem nos Dias de Lazer realizados em diversas regiões do estado, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de comunidades que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

Centro Social Urbano - CSU

Na região do Nordeste de Amaralina, que abrange os bairros de Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e Chapada do Rio Vermelho, os mobilizadores conquistaram o apoio da coordenadora do Centro Social Urbano (CSU), Andréia Macedo. Em conjunto com militares, professores, líderes comunitários e religiosos do Nordeste de Amaralina – área em que foram instaladas Bases Comunitárias de Segurança (BCS) do programa Pacto pela Vida – a coordenadora do CSU atuará em parceria com os mobilizadores da UNEB para a criação de Comitê local de Mobilização pela Educação.

Também está em fase de articulação o Comitê de Mobilização que vai atuar no Subúrbio Ferroviário de Salvador – área onde também foi implantada uma BCS e é conhecida pela linha ferroviária que liga o bairro da Calçada, na Cidade Baixa, ao bairro de Paripe, no noroeste de Salvador.

Em 17 de dezembro de 2011, os mobilizadores de Salvador promoveram reunião geral no Subúrbio Ferroviário, a partir de demanda da comunidade, que solicitou orientação às famílias para que estas tivessem condições de cuidar da educação dos seus filhos. Nesse encontro, Valnice Paiva orientou os participantes a consultarem o Blog da Mobilização e agendou nova reunião, para a segunda semana de janeiro, quando será discutida  a implementação do Comitê local de Mobilização. Esta atividade será realizada durante a reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Educação local.

Com informações de Valnice Paiva, mobilizadora e professora assistente da Universidade de Estado da Bahia (UNEB).

Postado por Lívia Frederico

Planaltino (BA) elabora Plano Municipal de Mobilização Social pela Educação

Por Blog da Mobilização

Marca dos materiais de divulgação da Mobiloziação em Planaltino

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Planaltino, cidade localizada a 350 quilômetros da capital baiana, Salvador, vai elaborar, no dia 16 de janeiro, o Plano Municipal de Mobilização Social pela Educação. O planejamento contará com a participação de mobilizadores locais que vêm incentivando a interação família-escola-comunidade para a melhoria da qualidade do ensino público na cidade.

A Oficina para elaboração do Plano Municipal de Mobilização Social pela Educação será realizada no Clube Social Planaltinense, das 09h às 17h.

Segundo o secretário municipal de Educação de Planaltino, Renê Silva, o evento será realizado com o objetivo de proporcionar espaço à comunidade local para a discussão e apresentação de propostas que contribuam com o estímulo à participação dos pais na educação escolar dos filhos. Terá como finalidade, também, a definição de estratégias, com envolvimento intersetorial, que possibilitem maior integração entre a rede de proteção às crianças e aos adolescentes do município.

 Ainda segundo o secretário municipal de Educação, Renê Silva, nesta semana foi publicada portaria que oficializa a formação do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Planaltino. “Todos estão animados. Conseguimos, na constituição do Comitê, envolver o prefeito, pastores, padres e secretários municipais nas ações de incentivo à interação família-escola-comunidade”, comemora Renê.

O secretário também conta que a primeira iniciativa em 2012 da Mobilização Social pela Educação em Planaltino será o Mutirão de Matrículas. A atividade terá início em 17 de fevereiro. “Faremos uma caravana para visitar todas as casas do município, dialogar com os pais sobre a importância da participação na vida escolar dos filhos e realizar matrículas de crianças, adolescentes, jovens e também adultos e idosos que não concluíram os estudos”, explica Renê.

A Smed/Planaltino também elaborou uma versão própria para a cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos. O material toma como base o texto da publicação semelhante disponibilizada pelo Ministério da Educação, porém, com ilustrações produzidas no próprio município, com o intuito de retratar a diversidade étnica local.

Acesse aqui o arquivo da cartilha produzida pela Smed/Planaltino.

Com informações de Renê Silva, secretário municipal de Educação de Planaltino (BA), vice-presidente da UNDIME/Bahia e mobilizador social pela Educação.

QUE TAL PAIS MELHORES?

Postado por Karina Gomes Cherubini em O MP e os Obejtivos do MIlênio

* Flavio José Kanter

Sob esse título li um texto de Thomas Friedman, autor de O Mundo é Plano, no qual apresenta informações interessantes. Nós nos preocupamos com a escolha da Escola e deprofessores competentes e motivadores para que nossos filhos ingressem nas boas universidades, obtenham sucesso na vida profissional. Isso é legítimo.

O que Friedman contou? Estudos revelam que pais focados na Educação dos filhos fazem diferença nos resultados que eles atingem. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico aplica a cada três anos teste em jovens de 15 anos de idade que estão concluindo o primeiro grau em países do topo dos industrializados.

Os testes avaliam a capacidade de compreender textos lidos e o que aprenderam de matemática e ciências para resolver problemas reais. Há alguns anos resolveram pesquisar o que há nesses resultados além das salas de aula.

Em 2006 pesquisaram em seis países, em 2009 acrescentaram mais 14. Comento três resultados da pesquisa. Obtiveram melhores notas, com diferença marcada, alunos cujos pais liam com eles diariamente ou quase, ao longo do primeiro ano da Escola primária, o ano da alfabetização, ao contrário dos filhos de pais com quem nunca ou quase nunca liam. Este desempenho superior dos estudantes independe da situação socioeconômica da família.

Outro resultado importante: estudantes de 15 anos com melhores notas são os que têm pais engajados no seu processo Escolar. O envolvimento pode ser tão simples como perguntar como foi o dia na Escola, acompanhar com genuíno interesse o que seu filho está aprendendo. Essa atitude equivale a muitas horas de aulas particulares. Ler juntos, contar histórias ou conversar sobre o dia mostra melhor resultado do que brincar ou jogar juntos.

Outro estudo citado mostrou que pais podem se envolver de múltiplas formas com os filhos na Escola: muito eficaz é saber como o filho está, o que está acontecendo com ele no momento. A correlação diminui quando o envolvimento é com reuniões de pais e mestres, ações voluntárias e de ex-alunos da Escola, conselhos de diretoria.

Nós, médicos, muitas vezes lidamos com mães e pais que se sentem culpados por não dispor do tempo que gostariam para estar com seus filhos. A resposta que temos é que vale mais a qualidade do tempo compartilhado com os filhos do que a quantidade.

Um executivo que olhou a foto da família na Escola do seu filho de seis anos viu que não estava junto e sentiu um choque, mudou algumas de suas rotinas. O pequeno que perguntou ao pai quando ele iria ser o presidente da sua família ao invés de ir a tantas reuniões da entidade que preside fez seu pai refletir.

Nada substituirá o bom professor em sala de aula. Mas melhores pais podem ajudar os bons mestres a ser ainda melhores.

* Médico

Disponível em http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na...

Aconteceu hoje o lançamento do plano Viver sem Drogas

Postado por Equipe Jovem Gera Ação

O Plano Viver sem Drogas foi lançado hoje através do programa Pacto Pela Vida. A solenidade aconteceu no teatro Xangô no Centro de Convenções de Salvador às 9h00. O evento contou com a participação do governador Jaques Wagner, do secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Almiro Sena e do secretário de saúde Jorge Sola entre outras personalidades envolvidas com o projeto.

O plano foi elaborado sob a coordenação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), é resultado de estudos da Câmara Intersetorial de Enfrentamento às Drogas do programa Pacto pela Vida, e contou com a parceria de Secretarias do Estado e órgãos do poder público, que passaram a atuar na proposição de estratégias de prevenção ao problema das drogas. O Viver sem Drogas tem como objetivo dar assistência aos usuários e as famílias além de criar e articular ações de prevenção ao uso do crack e de outras drogas.

Segundo Almiro Sena, um ponto a ser tratado como prioridade é o motivo pelo qual o indivíduo é levado ao uso das drogas. Para Sena é preciso saber a origem para desenvolver ações de prevenção mais consistentes. Assim como Sena, o secretário de saúde Jorge Sola, enfatizou a importância na qualificação e capacitação de profissionais em toda e qualquer unidade de saúde, seja ela especializada para recuperação de dependentes químicos ou não.

A cantora Margarete Menezes, que participa da campanha do plano nos diversos veículos de comunicação, falou da importância da luta não se limitar ao governo. Margareth acha sociedade deve se mobilizar tanto por parte das famílias que sofrem com este problema quanto daquelas que temem a presença da droga em seu círculo de convivência.

O governador Jaques Wagner falou da parceria entre a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e os municípios, por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) onde será desenvolvido um dos quatro eixos do plano Viver sem Drogas que é a ampliação e preparação da rede própria do Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenir o abuso de drogas.

DISCURSO DIFERENTE

Do Blog do Gusmão

  Autor: Andrei Sansil

Jabes não quer saber do PT, em Ilhéus.

Em reunião da executiva estadual do Partido Progressista  (PP), Jabes Ribeiro, secretário –geral e responsável pelas alianças que a legenda firmará em 2012, declarou que vai se esforçar para unir os partidos da base do governador Jaques Wagner.

Jabes, pré-candidato a prefeito de Ilhéus, afirmou ainda que espera reciprocidade do PT para firmar alianças em cidades onde os progressistas estejam melhor.

Em Ilhéus, o discurso de JR é diferente. Ele prefere ver o diabo, a ver um petista em seu palanque.

ÂNGELA FURA ACORDO COM A PLENÁRIA UNIFICADA

Autor: Andrei Sansil Blog do gusmão

Por José Henrique Abobreira no Facebook

A "irmãzinha" é especialista em não cumprir acordos.

A deputada estadual Ângela Souza e o seu grupo político cometeram um equívoco ao insinuarem uma possível chapa formada por ela e Bebeto Galvão para disputarem a eleição a prefeito em Ilhéus.

Dividiu a Plenária Ilhéus Sustentável, à qual já tinha formalizado apoio, pulverizando os esforços no sentido de uma chapa única saída daquele conglomerado formado por Israel Nunes, Ruy Carvalho, Joaquim da Uesc, Cacá Colchões e ela própria podia também se credenciar no grupo.

Como a deputada até agora não desmentiu junto à Plenária Unificada a notícia da possibilidade de sair sozinha com Bebeto, pela divisão o Dr.Jabes Ribeiro, seu oponente,agradece e já pode encomendar o paletó da posse.

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Sul de Ilhéus‏

Postado por  URBIS NOTICIAS

CONVITE

A Embasa convida V. Sa. Para a Reunião de Consulta Pública, com objetivo de discutir as alternativas para o Projeto Executivo de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ilhéus/Zona Sul.

Horário: 18:30h
Data: 12/01/2012
Local: Igreja do Divino Espirito Santo – Praça da Urbis

Dupla filiação eleitoral e hipóteses legais

Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho

Postado no Migalhas

Neste ano de 2012, a ânsia pelo poder mobiliza os cidadãos brasileiros; alguns, tem o cargo político como sonho, outros, como objetivo, e, nesta mistura de desejos, inúmeros candidatos se deparam com o fantasma da dupla filiação.

Para que este problema não impeça a concretização de um anseio, é necessário que se respeite regras, ditadas pela lei 9096/95, vejamos alguns casos.

O filiado, que deseja se desligar do partido político, deve encaminhar solicitação de rompimento com este, ao órgão de direção municipal e ao juiz eleitoral competente, e, feito isto, após dois dias, considera-se extinto o vínculo, conforme art. 21 e parágrafo único da lei 9096/95 e Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral,

Art. 21. Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.

Parágrafo único. Decorridos dois dias da data da entrega da comunicação, o vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos

RECURSO ESPECIAL – REGISTRO DE CANDIDATURA – FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – DUPLICIDADE – LEI Nº 9.096/95, ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO –

1. Aquele que se filia a outro partido deve comunicar ao partido ao qual era anteriormente filiado e ao juiz de sua respectiva zona eleitoral o cancelamento de sua filiação no dia imediato ao da nova filiação sob pena de restar caracterizada a dupla filiação.

2. Impossibilitado de localizar o diretório municipal da agremiação política, ou presidente, a comunicação da desfiliação poderá ser feita ao juízo eleitoral. 3. Recurso provido. (TSE) –

(RESP 16477 – (16477) – Mairiporã – SP – Rel. Min. Waldemar Zveiter – DJU 23.03.2001– p. 184).

Somente após ser totalmente extinto o vínculo com o partido anterior, o pretenso candidato poderá se filiar a novo partido político.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no recurso de número 26088, entendeu que, comprovado o desligamento do Partido, anteriormente à nova filiação, não caracteriza dupla filiação:

RECURSO CÍVEL - DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE AMBAS AS FILIAÇÕES - ART.

22, § ÚNICO, DA LEI 9.096/95 - COMPROVAÇÃO DE DESFILIAÇÃO ANTERIOR À NOVA FILIAÇÃO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - RECURSO PROVIDO.

Desta forma, não há que se falar em dupla filiação, para o eleitor que obedeceu a todas as normas eleitorais, comprovando que se desligou corretamente do partido político do qual pertencia anteriormente e, somente depois do completo desligamento, ingressou em novo partido.

No que tange à comprovação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, já decidiu que se for realizada, deve se considerar válida a segunda filiação,

"Eleitoral. Recurso. Nulidade de Filiação Partidária. Comprovação de pedido de desfiliação do antigo partido. Validade da nova filiação. Provimento. Comprovado nos autos, pelo Recorrente, pedido de desfiliação endereçado à antiga agremiação antes de ingressar em novo partido, extinto está o liame entre eles, remanescendo válida a última filiação, vez que a comunicação à Justiça Eleitoral constitui mera salvaguarda do eleitor no exercício do direito da liberdade de associação previsto no inciso XVII do art. 5º da Constituição Federal, contra a desídia ou má-fé dos partidos políticos, reconhecida pelo § 2º do art. 19 da Lei 9.096/95 , não acarretando sua falta a aplicação do parágrafo único do art. 22 da precitada lei".

Outra situação costumeira é de listas partidárias que contenham erros materiais, vinculando eleitores à determinados partidos, que já tenham seguido todas as determinações da Justiça eleitoral e se desvinculado destes.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás possui entendimento no sentido de que, os erros materiais não geram dupla filiação, e que quando houver dúvida, esta deverá ser solucionada de forma mais benéfica para o filiado.

RECURSO ELEITORAL. DUPLA FILIAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ERRO DE DIGITAÇÃO NA LISTA DE FILIADOS ENCAMINHADA À JUSTIÇA ELEITORAL.

1 - A alegação de ocorrência de erro de digitação na lista de filiados encaminhada à Justiça Eleitoral revela-se plausível quando confrontada com a data lançada da ficha de filiação e com as datas da desfiliação e da comunicação ao Juízo Eleitoral.

2 - Havendo incerteza quanto a existência de dupla filiação, aplica-se o entendimento mais benéfico ao eleitor, com base no princípio da razoabilidade.

3 - Duplicidade que se afasta, mantendo-se a filiação do recorrente ao Partido Progressista - PP.

4 - Recurso provido.

Até mesmo quando já houve sentença declarando nulas ambas as filiações, e comprovando-se o erro material, o Colendo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, entende pela não caracterização de dupla filiação,

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SENTENÇA QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA DE DUPLA FILIAÇÃO - EQUÍVOCO NA DATA CONSTANTE DA LISTA DE FILIADOS ENVIADA PELA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA - ERRO MATERIAL - RECURSO PROVIDO.

E,

RECURSO CÍVEL. DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. FILIAÇÃO A DOIS PARTIDOS. ALEGAÇÃO DE ERRO IMPUTÁVEL AO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, QUANDO DA REMESSA DA LISTA DE FILIADOS À JUSTIÇA ELEITORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, DA LEI Nº9.096/95. POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGUNDA FILIAÇÃO. ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS. RECURSO PROVIDO.

1. COMPETE À JUSTIÇA ELEITORAL FISCALIZAR AS FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS, DE FORMA A CONTROLAR OS REGISTROS DAQUELES QUE ESTÃO INSCRITOS A PARTIDOS POLÍTICOS, DADO QUE ESSE REQUISITO É IMPRESCINDÍVEL À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS, BEM COMO PARA EVITAR QUE UMA MESMA PESSOA ESTEJA FILIADA A MAIS DE UM PARTIDO POLÍTICO.

2. CADA ELEITOR DEVE CONTAR COM UMA ÚNICA INSCRIÇÃO A PARTIDO POLÍTICO, POSTO QUE DA FILIAÇÃO DECORRE NÃO SÓ SUA ADESÃO AO PROGRAMA DEFENDIDO PELA ENTIDADE, MAS DESSE ATO DEFLUEM DIREITOS, INCLUSIVE OS EXPRESSAMENTE CONSIGNADOS NOS ESTATUTOS DA CORPORAÇÃO, ALÉM DE QUE A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA SOMENTE PODE SER REALIZADA POR QUEM DETENHA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. ASSIM, NÃO PODE O ELEITOR DETER, AO MESMO TEMPO, INSCRIÇÃO EM MAIS DE UM PARTIDO POLÍTICO, SOB PENA DE RESTAR CARACTERIZADA INFRAÇÃO À LEI.

3. FILIAÇÃO AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP EFETUADA EM 02/10/2003 ENQUANTO A DESFILIAÇÃO AO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT OCORREU EM 03/10/2003.

4. NA LISTA REMETIDA À JUSTIÇA ELEITORAL PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, DA LEI Nº 9.096/95, CONSTOU COMO SENDO A DATA DE FILIAÇÃO NO DIA 25/09/2003, MAS SE TRATA DE ERRO IMPUTÁVEL AO PARIDO POLÍTICO, DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS, QUE NÃO PODE PREJUDICAR O ELEITOR.

5. RECURSO PROVIDO.

RECURSO CÍVEL. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE DUPLICIDADE. ARTIGO 22 DA LEI N° 9.096/95. DUPLA FILIAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. RECURSO PROVIDO.

Em momento algum, deve ser ferido o direito de livre associação do cidadão brasileiro, direito fundamental, consubstanciado no art. 5, XVII, da Constituição Federal.

Por este motivo, existem vários entendimentos no sentido de solucionar controvérsias quanto à dupla filiação, de forma a garantir o acesso de todos os hipotéticos candidatos às futuras eleições.

__________

* Sérgio Roxo da Fonseca é procurador de Justiça aposentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, livre docente pela UNESP – Franca, conselheiro estadual e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP

** Vinicius Bugalho é ex-procurador municipal, assessor do Tribunal de Ética XIII da OAB/SP, membro da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB/SP

 Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 9 de janeiro de 2012.
ISSN 1983-392X

PSD e PSB: Casamento na base da necessidade

Postado por Agravo Ilheense

Escrito por Jamesson Araújo

Reunião entre o PSB e o PSD ( Foto do Blog Políticos do Sul da Bahia ) A senadora Lídice da Mata (PSB) vem trabalhando nos bastidores para unir o PSD, da deputada Ângela Sousa e do vice-prefeito Mário Alexandre, com o PSB do pré-candidato a prefeito Bebeto Galvão. Apesar do PSB ter um nome forte, é notório que o PSD tem larga vantagem em emplacar seu pré-candidato na cabeça de chapa, caso aconteça a união. O Candidato do PSB, Bebeto Galvão, perdeu varias lideranças que o apoiaram em 2010, entre eles, vários sindicatos como exemplo do SindTaxi (Sindicato dos Taxistas) e Sinsep (Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus), que já lançaram apoio à pré-candidatura de Jailson Nascimento (PMN). A quem diga que a eleição proporcional é o fator principal para uma união dos partidos, já que eles possuem a maioria dos vereadores que buscam a reeleição. Com vários nomes de peso, o PSD e PSB, só vêem um ao outro, como opção de coligação para manter suas forças no legislativo ilheense.

Prefeitura de Ilhéus Decreta situação de emergência na coleta de lixo

Postado por Agravo Ilheense

Escrito por Jamesson Araújo

A prefeitura de Ilhéus reconheceu que a coleta de lixo fugiu ao controle da secretaria de Serviços públicos, e decretou estado de emergência sobre o decreto n º 91, publicado no diário oficial do município, com o argumento de que há um crescimento exponencial na produção de resíduos sólidos no período de alta estação. Isso é um a grande passo para que o governo venha romper o contrato com a empresa PortorCop responsável pela coleta no município. Mas o decreto também serve para burlar a lei de responsabilidade fiscal e todo o tramite de licitação. O Governo já autorizou despesas mediante dispensa de licitação para a locação de 36 caixas coletoras, para remover e guardar resíduos sólidos e de 01 caminhão do tipo poliguindaste, por 90 dias.

PM realiza sorteio eletrônico de vagas para colégios

Postado por Atarde On Line Da Redação

A Polícia Militar (PM) faz nesta quarta-feira (11) o sorteio eletrônico para definir os alunos contemplados com vagas para estudar nos colégios da coproração. O procedimento acontece às 16 horas no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, e o resultado será divulgado no site da PM (www.pm.ba.gov.br) e da Secretaria de Educação do Estado (www.educacao.ba.gov.br). Os aprovados devem se matricular entre 16 e 20 de janeiro das 8 às 17 horas.

Dilma quer trocar de 5 a 8 ministros em fevereiro

Postado por Atarde on line

Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff está encontrando dificuldades para fazer a reforma ministerial até o fim deste mês e as mudanças, agora, devem ocorrer apenas em fevereiro. A intenção de Dilma é trocar de cinco a oito ministros, sem provocar atritos entre os partidos da base aliada. Disposta a promover a mudança na equipe de uma só vez, o ministro da Educação, Fernando Haddad - que já estava de malas prontas -, terá agora de esperar mais um pouco para começar sua campanha à Prefeitura de São Paulo.

Dilma pediu a Haddad, na segunda-feira, que ele aguardasse até o final deste mês antes de passar o bastão para Aloízio Mercadante. Titular de Ciência e Tecnologia, Mercadante foi o escolhido para substituir Haddad, mas, embora já tenha comunicado a equipe sobre a troca, precisará aguardar alguns dias.

"A presidente me pediu para esperar mais um pouquinho", disse Haddad, ontem. A cúpula do PT queria que Dilma liberasse seu candidato até o dia 16 para que ele pudesse iniciar a caça aos votos - já que não é conhecido e nunca disputou a eleição -, mas terá de se conformar com o tempo do Palácio do Planalto.

Haddad já tinha pedido para deixar a Esplanada em novembro, mas Dilma não deixou. Agora, havia programado sua saída para a próxima semana, mas a presidente pediu novamente que ele aguardasse. Disse ao ministro que não quer fazer uma reforma a conta-gotas, mas, sim, anunciar todas as mudanças de uma vez só. Não há, no entanto, nomes para todos os cargos.

Depois de demitir sete ministros em um ano - seis dos quais suspeitos de corrupção -, Dilma quer agora mexer na gestão do governo, e não só em nomes. De qualquer forma, a saída de Haddad da Educação é a única já anunciada há meses, desde que o ministro foi indicado pelo PT para concorrer à sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

A mudança de Mercadante de Ciência e Tecnologia para Educação abre outra vaga, disputada pelo PSB e pelo PT. Devem sair, ainda, os ministros da Cultura, Ana de Hollanda (sem partido), de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes (PT), e o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP).

Acusado de ter fraudado um parecer e permitir a alteração de uma obra de transportes para a Copa de 2014 em Cuiabá, Negromonte perdeu apoio do seu partido no Congresso. Além disso, Dilma também não gosta do trabalho do ministro. Acha que ele não correspondeu às expectativas de uma pasta que não só tem um orçamento alto como cuida de algumas obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente em saneamento.

A presidente também está à procura de um novo nome para o Ministério do Trabalho, interinamente comandado por Paulo Roberto Pinto desde a saída de Carlos Lupi (PDT), envolvido em denúncias de fraudes com ONGs.

O ministério da Pesca, hoje ocupado por Luiz Sérgio (PT), deve ser incorporado à pasta de Agricultura, e o de Portos - controlado por Leônidas Cristino (PSB) - pode ser acoplado a Transportes. Se isso ocorrer, o PSB de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, deverá ter uma compensação. Apesar das denúncias que pesam contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, Dilma tentará mantê-lo no cargo. No Palácio do Planalto, o comentário é o de que ele só sairá se for concorrer à Prefeitura de Recife pelo PSB.

Festas animam a Lavagem do Bonfim

Da redação do Atarde On line

Mila Cordeiro | Ag. A TARDE

Carlinhos Brown vai animar a Enxaguada du Brown

Nesta quinta-feira, 12, acontece em Salvador a tradicional Lavagem do Bonfim. Como em todos os anos, o fiel pode, após agradecer as conquistas ao Senhor do Bonfim, aproveitar para curtir boa música em algumas das diversas festas que acontecem em Salvador.


Confira abaixo as festas que acontecem nesta quinta-feira


Enxaguada du Bonfim
Atrações: Carlinhos Brown, com participações de Batifun, Mariene de Castro, Márcio Victor (Psirico) e Léo Santana (Parangolé)
Local: Museu du Ritmo
Horário: 13h
Ingressos: R$ 40

Bonfim Light Privilège
Atrações: Tuca Fernandes, Tomate e Alexandre Peixe e Dj Luan Delucci
Local: Bahia Marina
Horário: 13h
Ingressos: R$ 120 (fem) e R$ 160 (mas)

Festa do Largo
Atrações: Jau, Jorge Aragão e Manifestações culturais
Local: Cais Dourado
Horário: 14h
Ingressos: R$ 70 (pista) e R$ 120 (camarote com 5 fichas de cerveja, água ou refrigerante)

Bonfim Beach 2012
Atrações: LevaNóiz, Caldeirão e Fantasmão
Local: The Best Beach (Ribeira)
Horário: 13h
Ingressos: R$ 20 (pista) e R$ 40 (camarote)

PM DE ITACARÉ PRENDE ASSALTANTE DA TRILHA

A Guilhotina

Por volta das 11h30 do dia 07/01/12 a guarnição da Polícia Militar sob o comando do Tenente Ademir composta dos soldados Jesus, Orlando e Marcos Santana pertencentes à 72ªCIPM/ Itacaré, quando em ronda na Rua do Angelim, Bairro Centro, Itacaré-BA, prenderam o meliante LEANDRO DOS SANTOS CAETANO, 18 anos, morador da rua Miguel Moreira no Bairro da Califórnia, Itabuna-BA, pois o indivíduo foi reconhecido pelas vítimas que foram assaltadas no dia anterior na Praia do Rezende, Itacaré-BA, quando na oportunidade o assaltante fingiu ser guia turístico e roubou de um casal de turistas uma máquina fotográfica digital e a quantia aproximada de R$ 3.000,00. No momento da ação LEANDRO se encontrava em companhia de mais 02 (dois) meliantes não identificados. O indivíduo foi encaminhado até a Delegacia de Polícia Civil de Itacaré que adotará as providências legais. LEANDRO já tinha sido preso em flagrante por tentativa de assalto no último dia 02 pela Polícia Militar de Itacaré que impediu o assalto na Trilha da Praia do Rezende.

500 CRIANÇAS PODEM FICAR SEM CRECHE EM ILHÉUS

Postado Por ASPRA-BA

Crianças assistidas em tempo integral pela creche

A Creche Escola Meira está prestes a fechar suas portas. Após 10 anos de funcionamento, a falta alvará, que deveria ser concedido pela vigilância sanitária,  e a falta de apoio do governo municipal de Ilhéus são os principais motivos do fechamento da instituição que atende atualmente 500 crianças em tempo integral, cuidando, educando e alimentando os pequenos. Em um desabafo emocionando durante o programa O Tabuleiro de hoje (10), Shalimar Portela, responsável pela creche, falou sobre a omissão por parte do governo. “Quando houve a necessidade, a diretora foi à prefeitura, pediu auxílio e houve silencio. Nenhuma resposta nos foi dada”, contou acrescentando que a lista de espera anualmente é de 1000 crianças.

A preocupação agora é como o município vai receber e dar assistência a essas crianças. “Nossas crianças tem de 02 a12 anos. O município não tem vagas para os menores de 04 anos. Além disso, há poucas vagas”, questionou Patrícia Brito, vice-diretora da escola.

Além dos filhos de funcionários da Rede Meira, a comunidade carente pode contar com a creche e os pais podem trabalhar tranqüilos. Durante o programa, a sociedade se manifestou pedindo que a prefeitura tome providências e não permita o fechamento.

O comunicador Vila Nova fez um apelo para que as autoridades municipais se manifestem e evitem o pior.  A secretaria municipal de Educação, Lidney Campos, também participou do programa e mostrou-se preocupada com o possível cancelamento do ano letivo da creche e se colocou a disposição no objetivo de resolver o problema

Homem assume autoria de tiros que matou PM

Postado Por ASPRA-BA

ITABUNA - O suspeito de atirar em um policial militar durante uma tentativa de assalto no município de Ilhéus, no sul da Bahia, foi interrogado na noite de domingo (8), no Hospital de Base de Itabuna, onde está internado. Segundo a polícia, o suspeito assumiu a autoria dos disparos.

Segundo o tenente Luís Braga da 70ª CIPM, o rapaz revelou durante o interrogatório que estava na carona de uma moto quando tentou assaltar um amigo do PM, que reagiu à ação. O policial foi atingido por um tiro no peito e morreu, enquanto o suspeito foi baleado na virilha e fugiu para o município de Itabuna, onde foi hospitalizado.

"A equipe da PM que trabalha no hospital avisou à central que ele [suspeito] tinha dado entrada na unidade. Após receber alta, ele deve ser encaminhado para a 7ª Coorpin de Ilhéus, onde o crime aconteceu", completa o tenente Luís Braga. O condutor da moto conseguiu fugir, mas já foi identificado pela polícia.

Na tarde de domingo, a polícia chegou a informar a prisão de mais cinco pessoas suspeitas de envolvimento no crime. "Pensamos que existia relação com o crime porque recebemos denúncias anônimas que direcionou nossos esforços para o bairro Antônio Vilela, que culminou na prisão dos indivíduos. Eles não estão relacionados com a morte do PM, mas continuam detidos por tráfico de drogas e porte de arma", esclarece o tenente Luís Braga.

Entre os cinco detidos na ação policial no bairro Antônio Vilela, em Ilhéus, estão uma mulher e um menor de 13 anos. Segundo a polícia, com o grupo foram encontradas pasta de cocaína, pedras de crack, maconha e uma arma calibre 32.

Crime

O policial militar de 24 anos morreu ao ser atingido por um tiro no peito após reagir a uma ação de tentativa de assalto, ocorrida por volta das 4h deste domingo.

A vítima era lotada na Companhia de Ações Especiais da Região Cacaueira (CAERC) e teria tentado evitar o roubo contra um de seus amigos na Avenida Lomanto Júnior, próximo a uma casa de eventos onde estava sendo realizada uma festa, de acordo com a Polícia Militar.

O jovem, que é natural de Buerarema, cidade vizinha, chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Ilhéus, mas não resistiu aos ferimentos. A PM divulgou uma nota de pesar sobre a morte do policial, que integrava a corporação há três anos.

Postado por Yuri

GOVERNO NEWTON LIMA COMEÇA 2012 DESCUMPRINDO ACORDO COM A CATEGORIA

EM DEZEMBRO, O GOVERNO NEWTON LIMA SE COMPROMETEU EM QUITAR O SALÁRIO DE DEZEMBRO DIA 10/01/12.
HOJE, 10/01, O SECRETÁRIO DA FAZENDA SOMENTE AUTORIZOU PAGAMENTO PARA QUEM RECEBE ATÉ R$ 2.190,00, CONTEMPLANDO APENAS 40% DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. ONDE FOI PARAR O ACORDO FEITO?
TENTAMOS, SEM SUCESSO, CONTATO COM O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA PARA PEDIR EXPLICAÇÕES. NÃO ENCONTRAMOS NÍNGUEM QUE POSSA FALAR EM NOME DO (DES)GOVERNO
INFORMAMOS AO GOVERNO QUE ESTAMOS NA ESPERA DO PAGAMENTO DO SALÁRIO DE DEZEMBRO E DE 1/3 DE FÉRIAS DOS PROFESSORES QUE JÁ ESTÃO ATRASADOS E ALERTAMOS QUE NÃO HAVERÁ INÍCIO DE ANO LETIVO COM PENDÊNCIA SALARIAL.

Fonte: APPI/APLB SINDICATO

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

PP tem candidato a prefeitura salvador. 'Minha meta é ganhar no primeiro turno', diz Leão‏

por Rodrigo Aguiar

Postado por bahia Noticias 

Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias

Mais uma vez apontado como nome do PP para disputar a sucessão municipal, o chefe da Casa Civil da prefeitura de Salvador, João Leão, não deixou de lançar as suas costumeiras provocações durante evento do partido nesta terça-feira (10). Questionado sobre a natureza acirrada da disputa eleitoral que se aproxima em Salvador, o secretário disse qual era o seu objetivo. “A minha meta não é ganhar no segundo turno, não. A minha meta é ganhar no primeiro turno. Quando a população de Salvador conhecer João Leão, a minha história, o meu trabalho e a minha vida, eu tenho certeza que vão estar junto comigo”, afirmou. Um pouco antes, indagado se o PP iria marchar junto com o PT ou o PTB durante a Lavagem do Bonfim, Leão declarou que iria convidar o governador Jaques Wagner a caminhar junto com a legenda e com o vice-prefeito Edvaldo Brito (PTB), que ocupa atualmente o cargo de prefeito em virtude de uma viagem de João Henrique. “Se o PT quiser vir junto conosco, nós iremos. Nós vamos puxar a corda; ele que venha junto conosco. Vai ser até bonito ver as nossas bandeiras brancas com as vermelhas do PT”, comentou. Antes, porém, de disputar o pleito em outubro, Leão retoma o cargo de deputado federal em abril. Com isso, o seu correligionário Zé da Pesca deixará a Câmara Federal. “Mas quem sabe o governador ou o prefeito convidam mais alguém”, especulou. Zé da Pesca assumiu uma vaga de deputado federal com a saída do petista Rui Costa, que agora comanda a Casa Civil do Estado.

Veja os gabaritos do 1º dia de provas da Uesc

A Guilhotina

Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Geografia, Língua Estrangeira: Inglês, Francês ou Espanhol, foram as provas do primeiro dia do Vestibular 2012 da UESC, realizadas ontem (8). Hoje será a vez de História;, Biologia e Redação. Veja os gabaritos deste domingo:
http://www.uesc.br/vestibular/gab_uesc2012_jan_08.pdf

Prazo para atualizar dados do bolsa família termina nesta sexta (13)‏

Mais de 417 mil famílias ainda não atualizaram as informações
Publicada por Maiara Lopes às 17:32, 09/01/2012

Mais de 417 mil famílias ainda não atualizaram as informações sobre o acompanhamento da saúde no programa Bolsa Família na Bahia. Se a atualização não for feita até esta sexta-feira (13), nos postos de saúde, através do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), as famílias podem ter seus benefícios bloqueados. Por isso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) convoca para apresentação das informações o mais rápido possível junto às unidades municipais.

Na Bahia, o programa de transferência de renda atende mais de 1,7 milhão de famílias. Desse total, 1.275.841 foram convocadas a prestar informações sobre o acompanhamento da saúde dos filhos. Até o momento, 858.446 beneficiários do programa passaram por esse processo, o que representa uma participação de 67,28%. A atualização é obrigatória, todos os semestres, para os beneficiários do programa com até sete anos de idade, e mulheres, de 14 a 44 anos.

A coordenadora da Sedes para o Bolsa Família, Luciana Santos, afirmou que a maior parte dos 417 municípios baianos deve cumprir os 100% de acompanhamento da saúde. “Esse não é o caso de Salvador, onde, das 147.823 famílias a serem acompanhadas, somente 33.993 passaram por esse processo. Isso representa uma cobertura de apenas 23%”.

Ela alertou que, além da possibilidade de ter o Bolsa Família bloqueado, a família pode, posteriormente, ter o benefício cancelado. Se isso ocorrer, também perde o acesso a diversos outros benefícios, como programas de segurança alimentar e nutricional, inserção no Minha Casa, Minha Vida, entre outros.

Postado por Blogger no URBIS NOTICIAS

Morre construtor da Ponte do Pontal‏

Para roberto.corsario@hotmail.com

Faleceu na quinta-feira, 5, aos 90 anos, no Rio de Janeiro, o engenheiro civil Otto Schaeppi, responsável técnico da construção da Ponte Lomanto Junior, que liga o centro de Ilhéus ao bairro do Pontal.
O corpo foi trasladado para Salvador, onde foi enterrado, sábado, 7, no Jardim da Saudade. Otto deixa três filhos e muitos netos. Otto Manuel Schaeppi trabalhou muitos anos na Construtora Norberto Odebrecht.
Depois ele montou sua própria empresa, a Construtora Otto Schaeppi. Irmão do empresário ilheense Hans Schaeppi, também foi sócio dele em outra empresa, a Brasilterra, com a qual construíram juntos várias obras.

Fonte: Jornal A Região

Postado por Blogger no URBIS NOTICIAS

Milionário com câncer procura baiana para deixar a sua fortuna.

Não fosse Itaberaba uma cidade do interior da Bahia e Brescia uma província da Itália, essa seria uma história de conto de fadas. A Cinderela atenderia pelo nome de Jucélia Lima da Silva, 35 anos. O príncipe encantado: Germano. Além do primeiro nome, sabe-se que se trata de um homem riquíssimo e que sofre de câncer terminal. Sem herdeiros, Germano procura desesperadamente por Jucélia para deixar sua fortuna. 

A itaberabense conheceu o italiano em uma viagem de avião. Ela, líder comunitária e coordenadora de uma ONG na região, ia à Itália
 buscar recursos para o projeto. Ele, empresário do ramo de exportações, fechava negócios no Brasil. O primeiro e único encontro entre os dois aconteceu em 5 de julho do ano passado, como mostra o bilhete da companhia aérea apresentado por Jucélia. Durante a viagem, o italiano chegou a oferecer-lhe uma joia. Mas ela não aceitou. Nunca mais se viram. 

No voo, sentaram-se um ao lado do outro entre Recife e Portugal, antes de uma conexão que os levariam a Milão. Pouco tempo depois, Jucélia perguntou àquele senhor, aparentando entre 60 e 65 anos o porquê de sua fisionomia tão triste. “Ele respondeu que tinha data para morrer. O câncer na próstata estava avançado e ele só tinha dois anos de vida”, lembra Jucélia.

Encantado

O tempo inteiro, Germano dizia que iria se suicidar. “Ele me perguntou o que eu faria se soubesse o dia que ia morrer. Respondi que ia aproveitar o máximo que pudesse. Tentaria fazer as pessoas felizes e seria feliz nos meus últimos momentos”. O italiano ficou encantado com as palavras e a simplicidade da mulher. No aeroporto, durante a conexão, viu que Jucélia observava a vitrine de uma loja de joias. Queria lhe presentear com um colar de esmeraldas. Foi quando veio a recusa.

Na correria do desembarque, Jucélia e Germano nem se despediram direito. Acontece que o italiano jamais esqueceu a mulher que o fez desistir do suicídio. Contratou um detetive para localizá-la na Bahia, onde Jucélia havia comentado que morava. O CORREIO entrou em contato por email com o investigador, que se apresenta como Antonio Aguirrazer. Por enquanto, ele revela poucos detalhes.

Aguirrazer diz apenas que as palavras de Jucélia fizeram o milionário abandonar a ideia de se matar. O homem confirma que o italiano é viúvo, não vê o único filho há anos e acredita que ele está morto. Segundo o detetive, a intenção de Germano é mesmo colocar a baiana em seu testamento. Apesar de ter recusado o colar, Jucélia reconhece que aceitaria a herança. Tudo pela Sonho de Mulher, sua ONG. “Serviria para ajudar muita gente”. 

Não se sabe qual o tamanho  da fortuna de Germano. Mas, a Jucélia, ele deu a entender que o trabalho com exportação lhe rende muito dinheiro.“Ele disse que pode comprar tudo que o dinheiro pode comprar”. Para Jucélia, a recusa da joia foi a prova que Germano precisava para confiar nela. “As pessoas só se aproximam dele por causa do dinheiro”.

Em dado momento, o detetive afirma que as palavras de Jucélia “estas com o peso de 98,985,32 mil euros” porque salvaram uma vida. Aparentemente, uma recompensa em moeda europeia pelo paradeiro da mulher. Mas o investigador não confirma a oferta. 

Jucélia diz que não houve  clima de romance entre os dois. Com cerca de 1,80m de altura, branco, de olhos azuis e cabelos loiros levemente grisalhos, Germano não chegou a despertar interesse na baiana. E Jucélia acredita que a recíproca é verdadeira. “O tempo inteiro me tratou como se fosse uma filha dele. Ele me chamou muito mais a atenção pela tristeza do que tudo”. 

Apesar disso, o detetive diz que as palavras da jovem e a recusa da joia fizeram o italiano “cair de amor” e     a “procura desesperadamente”. Não vai demorar muito para Germano vir ao Brasil. “O homem apaixonado está vindo ao Brasil procurar a jovem com intenção de casamento”, escreveu o detetive.

(Correio da Bahia)