sábado, 14 de julho de 2012

Nota Pública- Eleições 2012



SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DE ILHÉUS-BAHIA
ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL LEI nº 3492, de 23/09/2010
CNPJ nº 16.473.407/0001-76 - Mat. PMI 0008322/001-8 - Registro judicial nº. 2553 - CRTD/Bahia.

O SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS É RECONHECIDO COMO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E SEM NENHUM CUNHO POLÍTICO PARTIDÁRIO. MAIS UMA VEZ NESSAS ELEIÇÕES DE 2012 O SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS NÃO APÓIA E NÃO RECOMENDA NENHUM CANDIDATO. ZELA PELA LIBERDADE DE ESCOLHA PESSOAL DE CADA ASSOCIADO.

     Nesse ano eleitoral o Sindicato dos Radialistas de Ilhéus – STERT-I está preocupado com a manipulação do eleitorado por políticos aproveitadores que se transvestem de cordeiros. O STERT-I orienta aos seus associados a ficarem atentos às orientações do MP, principalmente com relação à cartilha eleitoral, pois ela fornece meios de identificar políticos que usam a máquina pública para se locupletar ou que defendem ideias e políticas contrárias aos interesses do povo e da cidade. É dever meu e seu, como formador de opinião, negar o voto a esses políticos. Por outro lado, é obrigação nossa propagar o voto em candidatos que exercem a ação política corretamente. Precisamos atentar as propostas dos novos candidatos a prefeito e vereadores, aqueles que lutam por determinadas classes sociais, proletariados, trabalhadores, miseráveis e que tenham propostas lúcidas e concebíveis.
     Em Ilhéus, o Sindicato dos Radialistas não mistura política sindical com política partidária. Não condenamos os sindicatos que apoiam ou investem em determinados candidatos, porém, o lema do STERT-I é pela total independência, livre da subserviência de setores organizados. Portanto, não vamos ferir nosso regimento para fins de política partidária visando interesses.
     Nós radialistas devemos ter responsabilidade na escolha dos nossos candidatos. Devemos propagar e votar em políticos que estejam sinceramente do lado da sociedade sofrida e excluída, que defendam valores legítimos. Já o STERT-I, como entidade, não pode ultrapassar o terreno dos princípios estatutários e gerais, pois não é um partido político e nem tem a função de apoiar um ou outro determinado candidato ou candidata ou, mesmo partido. Isso não quer dizer que o STERT-I vai lavar as mãos e omitir-se do processo eleitoral.
    A diversidade de opinião dos profissionais da imprensa séria e que não se corrompe, é que solidifica a democracia. Nossos companheiros estão livres para apoiarem correntes da direita, da esquerda, do centro, comunistas, religiosos, ateus, enfim; tem extrema liberdade para votar. 
    Nos diálogos e reuniões com nossos companheiros radialistas engajados nessa liberdade e nessas lutas concretas, estamos encontrando elementos para identificar quem é quem entre os candidatos comprometidos com nossos anseios como comunicadores, munícipes e cidadãos.
   Precisamos votar em pessoas éticas, que tenham compromisso e tratem a coisa pública com seriedade.

Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, julho/2012.
Elias Reis
Presidente
Sindicato.radio.tv.ilheus@gmail.com

A ABI - SECCIONAL SUL SOLIDARIZA-SE COM A NOTA PÚBLICA POR ENTENDER QUE SE TRATA DE UMA POSIÇÃO LÚCIDA E DEMOCRÁTICA. O DIREITO DE ESCOLHA DO CIDADÃO É INALIENÁVEL.

RAMIRO AQUINO - PRESIDENTE

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Jabes convida cacauicultores a participar do seu plano de governo

Postado por Blog Efe Cinco

O candidato a prefeito da Coligação Por Amor a Ilhéus, Jabes Ribeiro, PP, reuniu-se com líderes ruralistas, terça-feira, 10, acompanhado do candidato a vice-prefeito, Cacá Colchões, convidando o setor a compartilhar da elaboração do seu plano de governo, construindo conjuntamente as soluções para o agronegócio do cacau. O encontro, que aconteceu na sede do Sindicato Rural, faz parte da concepção de gestão democrática e participativa que propõe para o seu quarto mandato de prefeito.
O presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Isidoro Gesteira, disse que Jabes reúne todas as condições para atuar como um líder nas estratégias em prol do desenvolvimento do agronegócio do cacau. “Infelizmente, pouquíssimos políticos desta região levantam a bandeira do cacau, os municípios não se mobilizam, então precisamos de um representante nas instâncias do poder para defender a lavoura cacaueira”, enfatizou.
Jabes destacou a lastimável situação econômica de Ilhéus atualmente. “O município, que já foi o terceiro colocado na Bahia em arrecadação de ICMS, ocupa hoje a 19% posição nesta importante fonte de distribuição de divisas”, explica o candidato. Neste cenário, define prioridade absoluta para a reorganização da máquina pública.
“Estou assustado com os dados sobre o governo de Ilhéus: a Lei de Responsabilidade Fiscal não é cumprida, o setor de Recursos Humanos é um caos e os serviços públicos essenciais estão falidos”, diz Jabes, sem perder, no entanto, o otimismo quanto ao futuro: “Ilhéus é viável e nós construímos alianças políticas importantes, que vão sustentar a governabilidade e permitir o salto de qualidade que a cidade anseia”. A força política que reuniu em torno da sua candidatura projeta um panorama favorável à captação de recursos federais e estaduais para alavancar os projetos de desenvolvimento de Ilhéus. 
Mudança de paradigma
Para Jabes, a lavoura cacaueira, como eixo fundamental da economia ilheense, requer uma mudança de paradigma substancial, saindo da condição de mero exportador para a de produtor diversificado.  O setor está no topo das prioridades do plano de governo, com a criação de um Polo Chocolateiro e o fortalecimento da agricultura familiar. O Complexo Intermodal Porto Sul e a construção do Aeroporto Internacional contribuirão para a reestruturação do agronegócio cacaueiro.  
Dos líderes presentes, Jabes ouviu a preocupação com a questão agrária da região. “Temos o melhor cacau do mundo, já produzimos chocolate aprovado pelo mercado europeu, enfim, todas as condições para gerar riqueza, mas enfrentamos questões que precisam de soluções políticas, como a ocupação das terras produtivas por assentamentos, índigenas, quilombolas. Esperamos que o novo governo de Ilhéus contemple a questão ruralista”, enfatizou Luiz Henrique Uaquim, presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Canavieiras.

1º GINGA ILHÉUS, 8° ENCONTRO E BATIZADO NEGRA RAIZ CAPOEIRA

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Jabes no "O Tabuleiro" de Vila Nova

Postado por Blog Efe Cinco
“ Esse governo que está aí é do PT. Eles tem que explicar na campanha as mazelas da cidade. Usam, abusam, loteiam a prefeitura e só querem o bônus”, afirmou Jabes Ribeiro que mirou e atirou no atual governo de Ilhéus durante entrevista ao comunicador Vila Nova na manhã de hoje (11) .  Reafirmando sua candidatura a prefeito, o pepista não poupou críticas aos últimos acontecimentos envolvendo os membros do PT que saíram do governo para que Carmelita, candidata da legenda,  não absorva o desgaste.  “Os secretários que saíram estão na campanha de Carmelita. Até o vice é o mesmo”, acrescentou Jabes que disse ainda que o povo de Ilhéus não cai mais na mentira.
Para o ex-prefeito, a falta de experiência de Newton Lima foi o que causou o caos na cidade. “O prefeito ficou igual a barata tonta. Para quem não sabe onde vai, qualquer caminho serve”. Durante a entrevista ele afirmou ainda que o peixe e o frango para os menos favorecidos é compromisso. Fez questão de dizer que o que está construído em bairros como São Miguel, Teotônio Vilela, Nelson Costa, Hernani Sá foi ele quem fez. “Enquanto isso o governo distribui cesta básica agora, em época de eleição”, disse.
O saneamento básico, a habitação e uma nova ponte foram citadas por Jabes com prioridades. A vinda da ferrovia e do Complexo Intermodal segundo o candidato auxiliará a economia da cidade e por isso a importância de potencializar cursos profissionalizantes e programas sociais da cidades. Jabes também foi perguntado sobre a Poligonal, Porto Sul e Região Metropolitana.
Fonte: O Tabuleiro

Doações para campanhas eleitorais têm limites e regras










Os interessados em participar da campanha eleitoral 2012 ajudando financeiramente seus candidatos devem ficar atentos aos limites de doações e às regras impostas pela legislação eleitoral. Segundo o analista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), Joseph Rodrigues, as pessoas físicas podem doar até 10% dos seus rendimentos, declarados à Receita Federal, referentes ao ano anterior. Já as jurídicas não podem ultrapassar 2% do seu faturamento bruto do ano que precede o pleito, também declarados ao Fisco.
Existem, porém, alguns impedimentos em relação às empresas. Não podem doar aquelas que não funcionaram ou que não auferiram lucro com as suas atividades no ano antes da eleição, segundo o analista do Tribunal.
A lei também veda doações por parte de entidade ou governo estrangeiro, órgão da administração pública ou fundação mantida com recursos públicos; concessionário ou permissionário de serviço público; entidade de direito privado que receba contribuição compulsória; entidade de utilidade pública, de classe ou sindical; pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior.
Também estão proibidas as entidades beneficentes, religiosas e esportivas; organizações não governamentais que recebam recursos públicos; organizações da sociedade civil de interesse público e sociedades cooperativas de qualquer grau ou natureza, cujos cooperados sejam concessionários ou permissionários de serviços públicos.
O impedimento se refere, na maioria das vezes, às instituições que recebam dinheiro, verba ou ajuda do governo, para evitar confusão e promiscuidade, segundo Rodrigues, e às instituições que de alguma forma são beneficiadas com recursos estrangeiros. Nesse último caso, a vedação tem a ver com a questão da soberania nacional, um dos princípios fundamentais da Constituição Federal Brasileira.
As doações de recursos devem ser feitas por meio de cheques cruzados e nominais, transferência bancária, boleto de cobrança com registro, cartão de crédito ou cartão de débito, depósitos em espécie, identificados com o CPF/CNPJ do doador, além de doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, conforme a lei eleitoral. As doações podem ser feitas até o dia das eleições.
A arrecadação feita pela internet deve ser realizada pelo cartão de crédito, segundo resolução elaborada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas a expectativa é que esse recurso seja pouco utilizado devido ao custo alto e ao sistema de arrecadação, que precisa de toda uma logística. Na última eleição, por exemplo, não houve nenhum tipo de arrecadação online na Bahia, segundo o TRE. “É um custo alto que se tem para implementar o sistema e, além disso, é necessário um bom gerenciamento”, explica Joseph Rodrigues.
Apesar de a abertura de contas específicas para cada eleição ser uma exigência da lei eleitoral, existem exceções. Estão liberados da regra geral os candidatos a vice-prefeitos, a vereadores em cidades com menos de 20 mil eleitores e aqueles postulantes em municípios onde não existem agências bancárias ou correspondentes bancários. Mas, na Bahia, de acordo com o Banco Central (BC), todas as cidades possuem agências ou correspondentes.
Prestação – A prestação de contas com os gastos totais deve ser feita até 6 de novembro, no caso do primeiro turno. Mas, até lá, todos os candidatos ou comitês têm a obrigação de prestar contas parciais. A primeira está prevista para acontecer entre os dias 28 de julho e 2 de agosto, com sua publicação divulgada pela justiça eleitoral em 6 de agosto. A segunda está programada para ocorrer de 28 de agosto a 2 de setembro, com a publicação dos gastos também informados quatro dias depois do prazo.
Os relatórios de arrecadação e despesa são enviados pela internet para o TRE. Todos os recursos devem ter a sua origem identificada. Caso contrário, eles não poderão ser utilizados pelos partidos, comitês ou candidatos. Quem não prestar conta, não poderá receber a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, até que a conta seja prestada de acordo com as normas eleitorais.
Pessoas físicas e jurídicas poderão doar recursos aos candidatos para investimento nas campanhas eleitorais a partir da abertura de contas específicas para a arrecadação, já que todos os postulantes fizeram o registro da candidatura e requereram o CNPJ necessário para o processo de recebimento. Para este ano, todos os candidatos à prefeitura de Salvador, juntos, somam R$ 62,3 milhões previstos para os gastos na campanha, declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até 10 dias depois da liberação do CNPJ, as contas podem ser abertas.
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TERREIRO DE MATAMBA TOMBENCI NETO REALIZA FESTA DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS.

No dia 11 de Agosto, um dos mais antigos e tradicionais terreiros de Candomblé da Bahia, o Terreiro de Matamba Tombenci Neto fundado em 1885, comandado hoje por Mãe Hilsa Mukalê, realiza festa comemorativa pelo sucesso da reforma realizada no terreiro. Comemoração que inclui, descerramento de uma placa  comemorativa, lançamento de um vídeo sobre Mameto Mukalê e seus 14 filhos e filhas, exposição fotográfica “Olhar Achado no Tempo” é um toque em ritmo de festa com um xirê completo para todos os Nkissis.
Os festejos serão realizados na praça D.Roxa e no barracão principal do terreiro, no bairro da Conquista em frente a sede do Bloco Dilazenze na Av. Brasil, e vai contar com a participação de varias autoridades religiosas de vários estados Brasileiros.
 Os contatos podem ser feitos por telefone para (73) 8809-3958 (Marinho Rodrigues); e por email para matambatombencineto@yahoo.com.br.
Vejam também nosso blog: www.matambatombencineto.blogspot.com

segunda-feira, 9 de julho de 2012

MPF inaugura nova sede da Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna




Escrito por Ascom MPF - BA   
Postado por Agravo 
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Será inaugurada, em sede própria, na próxima segunda-feira, 9 de julho, a Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna, uma das nove unidades do Ministério Público Federal (MPF) no interior da Bahia. A solenidade será realizada às 17h30 no novo endereço da Procuradoria, na Av. Vereador Marcos Paiva (antiga Av. Bahia), 31, bairro Cidade Nova - Ilhéus. Participarão da solenidade o procurador-chefe do MPF/BA, Wilson Rocha de Almeida Neto, os procuradores da República que atuam na região, Eduardo El Hage e Flávia Arruti, além de servidores, autoridades federais e estaduais.

A mudança foi realizada na segunda-feira, 2 de julho. O atendimento ao público já foi iniciado no novo endereço e permanece de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Localizada a 460 km de Salvador, a procuradoria tem jurisdição sobre 46 municípios, que integram as Varas da Justiça Federal de Ilhéus e de Itabuna. No interior da Bahia, foi a primeira unidade do Ministério Público Federal a ser criada, na década de 90, a fim de levar o MPF para o interior do estado, acompanhando o Judiciário Federal. A procuradoria tem sob sua responsabilidade propor e acompanhar processos civis e criminais nas Subseções da Justiça Federal nas duas cidades, envolvendo atribuições do MPF na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Movimentação processual - Somente no ano passado, 4.752 processos tramitaram na Procuradoria, a exemplo de ações civis públicas e de improbidade administrativa, ações penais, pareceres e manifestações em mandados de segurança. De acordo com os procuradores que atuam na região, as principais demandas que requerem um trabalho mais rigoroso do MPF estão relacionadas à área ambiental, direitos indígenas e combate à improbidade administrativa.

Instalada no município há mais de 20 anos anos, a Procuradoria funcionava em um imóvel alugado, no centro da cidade. Com o objetivo de diminuir despesas, reduzir custos financeiros e aumentar sua capacidade de expansão, o MPF adquiriu a nova sede. Para os procuradores da República que atuam no Polo Ilhéus/Itabuna, a mudança reflete não só a melhoria do espaço para atender o cidadão que procura o órgão e das condições de trabalho de membros e servidores (19 no total), como a importância do papel exercido pelo Ministério Público Federal na sociedade.

Com 365,47m2 de área total de terreno e 423,51m2 de área construída, a nova sede funciona em uma antiga residência, que foi adaptada para receber o órgão com base em um projeto padrão para Procuradorias da República nos Municípios, desenvolvido pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral da República. O espaço tem dois pavimentos, recepção, além de três salas nas quais funcionarão os gabinetes dos procuradores da República, sendo uma delas adaptada para pessoa com deficiência, além de garagem para os carros oficiais. As instalações foram projetadas para garantir a acessibilidade de pessoas idosas e com deficiência por todos os ambientes do prédio, que conta com piso tátil e rampa externa, além de plataforma elevatória, para permitir a locomoção de cadeirante.

Jurisdição - A Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna tem juridição sobre 46 municípios: Ilhéus, Aurelino Leal, Cairu, Camamu, Canavieiras, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Itacaré, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Trancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Valença, Wenceslau Guimarães, Itabuna, Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Nova Canaã, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória.

ASSEMBLEIA REDE MUNICIPAL


A APPI/APLB CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL
PAUTA:ESCOLHA DE REPRESENTANTE DE PROFESSOR NO CONS. MUNIC. EDUCAÇÃO
DATA: 10/07/12 (TERÇA FEIRA)
HORÁRIO: 9:00 H.
LOCAL: AUDITÓRIO DO CEEP (ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL DE ILHÉUS)

TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas

Postado por Agravo Ilheense


Escrito por Agência Brasil   
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados no fim da noite de ontem (7). Hoje (8) é o último dia para a  Justiça Eleitoral publicar a lista de pedidos de registros apresentados por partidos, coligações e candidatos para o pleito de 7 de outubro.

Dos 213.869 registros até as 22h de ontem (7), 199.372 eram pedidos de candidatos a vereador, 7.268 a prefeito e 7.229 a vice-prefeito. O estado que mais registrava pedidos de candidatura até a última atualização era São Paulo, com 59.770 registros. Alagoas era o estado com menos pedidos, 792.

Também termina hoje o prazo para que a Justiça Eleitoral envie à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido feitos por partidos ou coligações para que o Fisco possa emitir número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

A partir deste domingo, o calendário eleitoral também prevê o começo da convocação dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito. A propaganda eleitoral gratuita começará a ser exibida no dia 21 de agosto, 47 dias antes do primeiro turno da votação.

Além das estatísticas, o  DivulgaCand 2012 também permite o acesso a informações prestadas pelos candidatos à Justiça Eleitoral, como declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha. Qualquer cidadão pode consultar o sistema por meio da página do TSE na internet, no link DivulgaCand 2012.

Direto do Blog do Gusmão, "Sobre as liminares e a lista do TCM"

Postado por Efe Cinco

A lista do TCM com gestores que tiveram contas rejeitadas não traz uma palavra incluída nas relações do TCE e TCU: “decisões irrecorríveis”.
Sendo assim, muitos nomes citados, pelo TCM, poderão disputar normalmente as eleições deste ano.
É o caso do vereador Alisson Mendonça (PT), que se diz vítima de um capricho insistente de um conselheiro do TCM. O petista, cujo nome conquistou um espaço honroso na história por ter desencadeado o processo de cassação do ex-prefeito Valderico Reis (2007), demonstra tranquilidade. Uma liminar garantiu o registro de sua candidatura.
Pessoas ligadas ao ex-prefeito Jabes Ribeiro questionaram com veemência o textogarantidos pelas liminares, publicado neste blog na última sexta-feira, 06.
Realmente a nota possui um erro e deu margem a interpretações equivocadas. A liminar expedida pelo magistrado Jorge Luiz Dias Ferreira, favorável a Jabes, simplesmente determinou a retirada do nome do ex-prefeito da relação do TCM. Jabes nunca esteve ameaçado de não poder ser candidato. Quando pediu e conquistou a liminar, apenas zelou por sua imagem.
As pessoas nas ruas ou nas redes sociais podem se manifestar livremente, inventando pechas e espalhando inverdades. Entretanto, o debate renitente, que deixa os projetos e propostas de governo de lado, para focar apenas em quem é ou não ficha-suja, não se propõe a construir uma cidade melhor.
Cabe à justiça eleitoral identificar quem não se enquadra na lei. Os eleitores devem exigir dos candidatos ideias exequíveis, pois são muitos os problemas à espera de resolução.
Mais cidadania e menos fofoca.

domingo, 8 de julho de 2012

“ESTUDETES” ATACAM DE NOVO

Postado Por ASPRA

  CLIC AQUI E ASSISTA O VIDEO

As “estudetes”, três alunas do colégio estadual Jutahy Magalhães, em Itaparica, relançaram a paródia da música das empreguetes, da novela Cheias de Charme, da Rede Globo.

Agora com cenas externas e a participação de colegas de classe, o trio deu nova cara ao vídeo que critica a condução do governador Jaques Wagner diante da greve dos professores. Confira a nova versão.


Desembargadora considera greve de professores ilegal e abusiva




Postado por Agravo Ilheense  
A Justiça da Bahia confirma a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino em julgamento realizado na tarde desta sexta-feira (6). A decisão foi proferida pela desembargadora Deisy Lago Coelho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que relatou o processo. Na decisão, ela determina a imediata suspensão da greve, que dura há 87 dias, e dobra o valor da multa diária a ser paga pelo sindicato da categoria em caso de desobediência, de R$ 10 mil.

O Diário Eletrônico da Justiça deve publicar a decisão nos próximos dias. O sindicato afirma que ainda não foi notificado. A ilegalidade da greve havia sido declarada pelo juiz 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, no dia 14 de abril, três dias após a primeira assembleia. No despacho da Ação Civil Pública, a relatora afirma que a motivação da greve "não se sustenta", argumentando que o acordo pleiteado pelo sindicato da categoria, e firmado com o Governo da Bahia, referente ao ensino fundamental e médio estadual, "deve ser linear a partir de 2012, com reajustes especiais somente em 2013 e 2014".

Acrescenta ainda que "não se sabe de onde o sindicato réu extraiu obrigação legal do Estado em assumir ajuste diferenciado aos professores, na extensão de mais de 22% [22,22%], quando as demais categorias funcionais foram contempladas com cerca de 6,5% lineares". A relatora decide que "a movimentação paredista é manifestamente desproporcional" e "patentamente injurídico". As justificativas foram embasadas no entendimento do STF quanto à limitação do direito de greve.

Sobre a manutenção da ilegalidade, o coordenador da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), Rui Oliveira, enfatizou que comemora nesta sexta-feira o seu aniversário e que o movimento grevista continua "firme e forte". Segundo ele, a assessoria jurídica do sindicato irá entrar com recurso para tentar derrubar a decisão.

Os autos do processo foram cassados e remetidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a instância jurídica estadual no dia 29 de junho. O ministro Ricardo Lewandowski chegou a considerar "lamentável" o fato do TJ-BA não ter se posicionado em relação à situação de greve. "O órgão judiciário que, embora competente para apreciação da controvérsia, ainda não se manifestou, de modo inaugural, nos autos da referida ação civil pública", apontou.

Na quinta-feira (5), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou que fará um esforço adicional de mediação por alguns de seus órgãos para tentar um consenso entre governo e professores, já que foi avaliado que questões relacionadas à greve são objeto de processos judiciais em curso em diversas instâncias, formalizados por ambas as partes. A posição foi feita depois de um pedido do movimento. A última assembleia da categoria ocorreu no dia 5 de julho, quando decidiram que a greve continua.

Ilhéus viverá simulação de prevenção a incêndio em escolas


(Foto: Mary Melgaço)
Com a finalidade de traçar um plano de ação para o segundo simulado de prevenção contra incêndio e controle de pânico em escolas públicas de Ilhéus, a 8ª Promotoria de Justiça realizou reunião preparatória em sua sede. A promotora de justiça Karina Cherubini disse que a atividade visa treinar alunos, professores, gestores e pessoal de apoio para que saibam como agir em situações de incêndio e pânico. A simulação está prevista para o dia 26 deste mês, no Centro Estadual de Ensino Profissional (CEEP – antigo Colégio Estadual), no bairro do Malhado, das 15 às 16h15min. 

A representante do Ministério Público estadual afirmou que, caso os professores da rede estadual de ensino continuem com a greve até este dia, as ações serão desenvolvidas no Colégio Temísthocles Andrade (da rede municipal), no bairro Teotônio Vilela, utilizando a infraestrutura similar montada ano passado, na avenida Canavieiras, onde está situado o Instituto Municipal Ensino (IME) Eusínio Lavigne. Ela contou que não haverá necessidade de interditar todo o local, mas apenas fará a colocação de faixas de isolamento.

 A ação, que faz parte do programa “Ministério Público e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos”, tem como convidados representantes do 5º Grupamento de Bombeiro Militar, 2º BPM, 18ª CSM, Departamento de Polícia Técnica, secretarias de Desenvolvimento Urbano, Educação, Saúde e de Segurança, Transportes e Trânsito, Samu-192, Direc-6, Coelba, Embasa e alunos do curso de enfermagem da Faculdade de Ilhéus. 

A promotora de justiça disse, ainda, que a proposta é chamar a atenção da população sobre a necessidade de saber como agir em situações emergenciais. E mais uma vez, os alunos vão participar como vítimas de incêndio com ferimentos e escoriações simuladas, o apoio de psicólogos e assistentes sociais às vitimas e seus familiares, atores que vão fingir ser parentes das vítimas, tendas para atendimento médico de urgência e o permanente deslocamento de ambulâncias, para que o evento se aproxime o máximo com a realidade.
Jornal Bahia Online, 06 jul 2012.  Disponível em http://www.jornalbahiaonline.com.br/noticia/19104/ilheus_vivera_sim...

sábado, 7 de julho de 2012

SHOW AMANDA ANDRADE “AMIGOS NA FÉ” 2

Jabes anuncia plano de governo após registro da candidatura

Postado no Agravo Ilheense
Escrito por Ascom   
A Coligação “Por Amor a Ilhéus” registrou as candidaturas de Jabes Ribeiro (PP) e Cacá Colchões (PMDB) aos cargos de prefeito e vice-prefeito e dos 152 candidatos a vereador, quinta-feira (05.07), na 25ª Zona Eleitoral do município. Formada por 16 partidos – PP, PMDB, PCdoB, PSB, PDT, PTB, PRB, PR, DEM, PHS, PSL, PRTB, PTC, PRP, PTN e PSDB – esta é a maior aliança partidária da história política local.
Ex-prefeito de Ilhéus por três mandatos (1982/1988 – 1997/2000 – 2001/2004), Jabes é atualmente o secretário do PP baiano e acumula no currículo os cargos de deputado federal (1991/1995), secretário do Trabalho do Estado da Bahia (governo Waldyr Pires) e presidente da Amurc em duas gestões (1985/1986 e 2001/2004). Seu vice é o empresário Cacá, uma liderança jovem do PMDB municipal.

O eixo principal do plano de governo que Jabes e Cacá constroem juntamente com os aliados políticos é a formação de redes de cooperação que atuem em harmonia com o projeto de desenvolvimento sustentável do Governo Federal, alinhado com a base política e administrativa do Governo Estadual. “A meta é reconduzir Ilhéus ao seu papel de integração via Porto Sul, para o desenvolvimento do Território de Identidade Litoral Sul, conectado com os demais Territórios de Identidade da Bahia e harmonizado com o crescimento econômico, social, cultural, turístico e ambiental do Estado e do Brasil”, explica o ex-prefeito.       

Eixos estruturantes
Jabes participa desta disputa eleitoral mais amadurecido, experiente e preparado técnica e politicamente. Seu plano de governo destaca a participação popular, por meio das representações da sociedade civil organizada, partidos políticos e parlamento municipal. “O projeto de governo participativo coloca o cidadão e as comunidades locais como finalidade maior, procurando criar ambientes de confiança e cooperação em torno das melhorias sociais, por meio dos conselhos gestores locais e dos pactos de governança”.

As definições dos projetos executivos obedecerão à análise de viabilidade técnica-financeira, em harmonia com a importância política e com foco no desenvolvimento municipal e territorial sustentável. Deverão também interagir com as prioridades dos cinco eixos eleitos como estruturantes: infraestrutura econômica e logística agroindustrial; infraestrutura social; desenvolvimento urbano; preservação ambiental; institucional, segurança e direitos humanos.
Estes eixos incluem projetos fundamentais para a recuperação econômica e social de Ilhéus. O fortalecimento do Parque Tecnológico e da Zona de Processamento de Exportação (ZPE); requalificação e profissionalização dos serviços públicos de educação e saúde; reestruturação e acessibilidade das vias públicas; habitação popular e contenção em áreas de riscos, em consonância com a estruturação dos espaços do comércio popular, além do capricho na limpeza pública e dos cuidados ambientais nas praças e jardins do centro e bairros.

“Preservar e recuperar o meio ambiente e sua sustentabilidade será o compromisso inequívoco de nossa gestão municipal”, antecipa Jabes. Com a mesma ordem de importância, ressalta a intersetorialidade e transversalidade nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, entre outras, com o intuito de firmar um espaço de cogestão entre Estado e sociedade.

Porto Sul e polo chocolateiro
A ampla e plural coligação composta por 16 partidos políticos e coordenada pelo candidato a prefeito Jabes Ribeiro apresenta plano de governo à altura da grandeza de Ilhéus.  O projeto político-administrativo democrático e participativo avalizará as mudanças necessárias para o município catalisar as imensas oportunidades contidas na tendência de desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Território de Identidade do Litoral Sul da Bahia, em sintonia com a economia sustentada na perspectiva global, desfrutando da infraestrutura da rede em torno do Porto Sul.

O apoio irrestrito à recuperação da lavoura cacaueira é outro importante pilar do plano de governo de Jabes, como também o fortalecimento da agricultura familiar. “Ilhéus reúne todos os requisitos para estruturar um setor de agroindústria moderno e competitivo, tendo como centro a criação de um polo chocolateiro”, assinala.

Todos os projetos deste plano de governo convergem para o resgate da liderança política, econômica e social que Ilhéus perdeu nos últimos oito anos. “Reconstruiremos nossa cidade, para que sua gente ganhe mais qualidade de vida e perspectivas reais de crescimento econômico, edificando assim um sólido caminho de bem-estar e felicidade para as futuras gerações”, pontua o ex-prefeito, apostando na imensa força política e social da aliança que formou em torno do seu nome. O candidato aderiu ao programa Cidades Sustentáveis, criado pelo Instituto Ethos que balizará os projetos e programas a serem alcançados visando a sustentabilidade das ações.

Jabes ressalva que, ao invés do anúncio de promessas generalizadas, sua equipe está levantando e analisando os indicadores econômicos, sociais e ambientais, identificando as novas potencialidades e perfil de renda per capita dos diversos estratos sociais da população de Ilhéus e dos municípios circunvizinhos, para auxiliar a elaboração de projetos executivos. “Todos eles terão como base as demandas apontadas no diagnóstico participativo, capacidade orçamentária financeira oriunda das arrecadações dos tributos próprios, receitas transferidas pelos governos estadual e federal e novos investimentos captados por outras formas de cooperações e financiamentos externos”, conclui.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Maurício Rands renuncia ao mandato de deputado federal

Agencia da camara

Arquivo - Brizza Cavalcante
Maurício Rands
Rands: renúncia por carta e desfiliação do PT.
O deputado João Caldas (PSDB-AL), que neste momento exerce a presidência da sessão plenária, leu há pouco uma correspondência do deputado Maurício Rands (PT-PE) em que ele renuncia ao mandato de deputado federal. Rands exerce o segundo mandato consecutivo. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a renúncia, para ser efetivada, ainda precisa ser publicada no Diário da Câmara.
No texto lido por Caldas no Plenário e endereçado ao presidente Marco Maia, Maurício Rands afirma que “chegou ao fim o ciclo da vida político-partidária em razão já explicada aos pernambucanos”. Nesta quinta, o deputado divulgou uma nota em que anunciou sua desfiliação do PT, a renúncia do mandato de deputado e do cargo de secretário de Governo de Pernambuco, que ocupava desde fevereiro do ano passado. A decisão está relacionada a disputas políticas em torno da candidatura do PT à prefeitura de Recife.
“Hoje o Brasil perde um dos seus grandes quadros da vida pública”, disse o deputado João Caldas.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein

Seminário debate viabilidade econômica da graviola

Diversos aspectos da cadeia produtiva da graviola estarão em discussão no próximo dia 12, durante o seminário “Viabilidade Econômica da Graviola”, em Gandu, no auditório do CETEP (antigo Colégio Modelo). O encontro vai debater temas como “Perspectiva de Mercado da Graviola”, “Qualidade da Massa da Graviola para Comercialização” e “Novas Técnicas de manejo para Alta Produtividade da Graviola”. A Ceplac é parceira do evento, através do Centro de Extensão (Cenex) e do Escritório Local de Gandu.
Realizado em parceria entre membros do Comitê Gestor do Agronegócio de Gandu, com apoio das secretarias da Agricultura de oito municípios daquela microrregião – Gandu, Teolândia, Trancredo Neves, Piraí do Norte, Itamari, Nova Ibiá, Apuarema e Wenceslau Guimarães –, o seminário tem como objetivo também de orientar os produtores em relação à uniformização da qualidade do cultivo, em busca do promissor mercado internacional e das indústrias nacionais.
“A gente sabe que quando se trata de venda para indústria, o produto deve ter não apenas boa qualidade, mas é imprescindível que esse atributo seja uniformizado, alcançado por todos os produtores. Não adianta alguém produzir matéria-prima de ótima qualidade, outros de boa e algum de baixa qualidade. À indústria só interessa se tiver um padrão”, afirma o técnico agrícola da Ceplac, Marcos César Leal Souza, que organiza o seminário.
O principal problema enfrentado pelos produtores é comercialização. Sem mercado, sobra produto e falta opções de estocagem. “Como a maior parte de nossos produtores é de pequenos agricultores, não há capacidade de armazenamento. O seminário é justamente para mostrar as possibilidades de mercados, as formas de manejo para garantir produtividade e a busca por um padrão de qualidade”.
A cultura
A graviola é cultivada comercialmente na microrregião de Gandu por 530 produtores, num total de 800 hectares plantados. Mais de 90% desses são da agricultura familiar, com área média de um hectare. A produção é de 4.800 toneladas/ano, com potencial para chegar a 20 mil ton/ano, já que apenas 60% da lavoura está em fase de produção. No auge da produtividade, espera-se uma produção média acima de 20 toneladas por hectare. “Há quem produza individualmente 40 toneladas por hectare/ano. Isso nos dá uma boa perspectiva de superar essa média de 20 ton/ha e alcançar a meta de 20 mil toneladas ao ano” afirma Marcos César.
Outro aspecto que chama a atenção na microrregião de Gandu é a organização dos produtores, que formaram um Comitê Gestor do Agronegócio e assim conseguem melhores resultados, e não apenas com a graviola. “Somos os maiores produtores de cacau do Brasil, com uma produtividade média de 30 arrobas por hectare. Por outro lado, temos a maior área de graviola do Brasil e a segunda do mundo, ficando atrás apenas do México”, afirma o presidente do Comitê Gestor, Renato Dias Souza, que também preside o Sindicato Rural de Gandu.
O Comitê Gestor, que é formado pela Ceplac, FAEB, Sindicato Rural, Sebrae, Adab, EBDA e pelas cooperativas Credigandu, Coopag e Coolerg, além da organização social dos produtores, realiza diversas ações, como participação em feiras e seminários e visitas a indústrias de polpas entre outras atividades, visando à abertura de mercados e ao fortalecimento da cadeia produtiva na microrregião.
Programação
Após as inscrições e abertura, de 7h30min às 8h30min, a primeira palestra do dia será do consultor do Sebrae Marsel Costa Nogueira, que vai expor o tema “Perspectiva de Mercado da Graviola”. Em seguida, das 9h45min às 10h30min, será a vez da tecnóloga em Alimentos Eudemária Nunes Barbosa, com a palestra “Qualidade da Massa da Graviola para Comercialização”.
Após um lanche, entre 10h30min e 10h45min, terá início a terceira palestra, “Novas Técnicas de manejo para Alta Produtividade da Graviola”, com o professor da Uesb e presidente da Associação Brasileira de Fruticultura, Abel Rebouças São José (entre 10h45min e 12h30min). Após a apresentação, haverá o momento de “Perguntas e Respostas”, até as 13 horas, quando será feito o encerramento do evento.
O seminário ocorre no auditório do CETEP (antigo Colégio Modelo), cominscrições gratuitas, no dia e local do evento, a partir das 7h30min. Quem preferir, pode se inscrever site da Ceplac (www.ceplac.gov.br/paginas/sevegra/).
Legenda: Marcos César e Renato Dias representam o Comitê Gestor do Agronegócio da Região de Gandu

Jornalista da Sueba - Superintendência da Ceplac na Bahia
Domingos Matos
Foto: Àguido Ferreira
Assessoria de Comunicação da Ceplac 
quinta-feira, 05/07/2012

terça-feira, 3 de julho de 2012

Greve dos Professores Estaduais continua, Galego não cede.

Segundo a Professora Enilda Mendonça falou agora ha pouco na Radio Santa Cruz, programa de Jota Carlos, a GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL CONTINUA, Terão uma assembleia hoje pela tarde e a sinalização è de continuar até o governador Jacques Wagner sentar-se à mesa de negociação, aproveitou para convidar a todos os professores da rede  estadual, além dos pais que queiram participar da assembleia, que acontecerá no colégio estadual às 15 horas.
 

A luta pela implantação do piso nacional dos profissionais do magistério.

A luta histórica pela implementação do piso nacional dos profissionais do magistério transcendeu o escopo de mera reivindicação de classe tradicionalmente defendida pelos sindicatos, para integrar o conjunto de propostas formuladas pelos movimentos sociais.

INTRODUÇÃO.

À medida que a sociedade foi ficando mais complexa, principalmente no decorrer do Século XX, os mecanismos de reivindicação coletiva foram sendo paulatinamente aperfeiçoados, de modo a acompanhar tal evolução. De fato, se em um primeiro momento os partidos políticos, seguidos pelos sindicatos, desempenhavam de forma eficaz  a representação dos grupos de interesse e dos trabalhadores em um contexto datado de luta ideológica e de classes, tais instituições, no contexto atual, não mais dão conta das múltiplas demandas dos inúmeros atores sociais hodiernos.

Nesse contexto, em que novas e complexas demandas (vg: proteção do meio-ambiente, implementação dos direitos da pessoa com deficiência, igualdade racial, distribuição justa dos recursos fundiários, etc.) passaram a coexistir com aquelas lutas clássicas, os próprios atores sociais trataram de criar os mecanismos necessários para conceder voz e visibilidade para suas causas. Surgiram, assim, os movimentos sociais.

Os movimentos sociais compeendem em seu âmago interesses específicos relacionados a certas e determinadas causas. Sua atuação é pautada ora pela mobilização da sociedade e de seus sistemas parciais (política, direito, economia, etc.) com vistas à implementação de suas bandeiras, ora pela contestação das estruturas sociais existentes em nome  da “justiça” inerente às suas lutas.

Foi exatamente nesse cenário que surgiram os movimentos sociais pela valorização da educação no Brasil, tendo como uma de suas principais bandeiras a remuneração adequada dos docentes, ao lado da priorização do ensino nas destinações orçamentárias e da expansão quantitativa e qualitativa das redes públicas. Dentre as causas encampadas nesse desiderato, destaca-se a luta histórica pela implementação do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério, que transcendeu o escopo de mera reivindicação de classe tradicionalmente defendida pelos sindicatos, para integrar o conjunto de propostas formuladas pelos movimentos sociais, haja vista seu intrincamento umbilical com o desenvolvimento do sistema educacional bradado por estes últimos. 

A luta pelo piso nacional dos profissionais do magistério tem envolvido, nos últimos anos, interconexões frequentes entre os movimentos sociais que a advogam e os sistemas parciais do direito e da política. Por isso mesmo os recentes desdobramentos da causa em referência consistem em uma interessante oportunidade para o estudo prático das relações entre os movimentos sociais e os subsistemas da sociedade e da dinâmica de tal interação.
Nesse sentido, o presente artigo tratará de expor as interconexões ocorridas entre os movimentos sociais pela valorização da educação e os sistemas de funções do direito e da política no que concerne à implementação prática do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério, indicando em que medida a referida luta provocou as variações na estrutura comunicativa experimentadas por aqueles primeiros e quais as perspectivas de evolução de tal dinâmica para o futuro.

EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. A luta pela implantação do piso nacional dos profissionais do magistério. Um exemplo de interação entre os movimentos sociais e os subsistemas sociais do direito e da política. Jus Navigandi, Teresina, ano 17n. 32882 jul. 2012 . Disponível em: a href="http://jus.com.br/revista/texto/22124/a-luta-pela-implantacao-do-piso-nacional-dos-profissionais-do-magisterio" class="ir">http://jus.com.br/revista/texto/22124>. Acesso em: 2 jul. 2012.

Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/22124/a-luta-pela-implantacao-do-pi...

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Reunião oficializa mais uma coligação proporcional





Escrito por Rans   
Postado no Agravo
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Uma reunião com líderes partidários, encerrada na tarde desta quarta-feira, consolidou a coligação proporcional formada pelo PMDB, PSB, PDT e PTB em Ilhéus.
O grupo terá 38 candidatos a vereador e apoia as pré-candidaturas de Jabes Ribeiro (PP) para prefeito e Cacá Colchões (PMDB) para vice.
A decisão fortalece a coligação majoritária “Por Amor a Ilhéus” que realiza convenção partidária hoje quinta-feira (28), das 9 às 17 horas, no Clube Social.

"Por amor a Illhéus"

O aniversário da cidade (28 de junho) é a data escolhida pela Coligação Por Amor a Ilhéus para a convenção partidária que homologará os nomes dos pré-candidatos a prefeito Jabes Ribeiro (PP), vice-prefeito Cacá Colchões (PMDB), além dos candidatos a vereadores da coligação. O evento será realizado no Clube Social de Ilhéus, das 9 às 17 horas, com ponto alto por volta das 15 horas, quando chegam os senadores, deputados federais, deputados estaduais, líderes políticos e comunitários convidados.

Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral

Por Agência da Câmara 
Abertura de conta corrente

Os candidatos a prefeito e a vereador que disputarão o pleito de outubro têm de abrir conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha. A exigência da conta específica se estende também aos comitês e aos partidos. A conta é obrigatória a todos, mesmo que não haja arrecadação ou movimentação de recursos financeiros.
Antes de arrecadar e gastar recursos na campanha eleitoral são necessários: o requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro; a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); a comprovação da abertura de conta bancária específica; e a emissão de recibos eleitorais.
Conta bancária
O CNJP para a abertura da conta específica é fornecido pela Receita Federal após o pedido de registro do candidato à Justiça Eleitoral. Além do CNPJ, o candidato ou comitê deve apresentar o Requerimento de Abertura de Conta Eleitoral (Race), disponível na página do TSE na internet.
A conta deve ser aberta em instituição financeira que possua carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, sendo vedado o uso de conta bancária preexistente.
O prazo para a abertura da conta é de até 10 dias a partir da data de concessão do CNPJ. A conta é facultativa aos candidatos ao cargo de vereador em municípios com menos de 20 mil eleitores. No caso de município que não possua agência bancária ou correspondente bancário, os diretórios partidários, comitês financeiros e candidatos não são obrigados a abrir conta bancária eleitoral.
Partidos
Os partidos políticos, em todas as esferas de direção, também devem providenciar a abertura de conta específica. O prazo, no entanto, termina em 5 de julho e a legenda deve utilizar o CNPJ próprio já existente.
Confira as orientações sobre abertura de conta bancária eleitoral.
Confira a resolução sobre a arrecadação e os gastos de recursos e prestação de contas.
GA/LF
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