Os
Trabalhadores em Comunicações e Publicidade reunidos no Primeiro
Congresso Internacional da CONTCOP, em Salvador, no Estado da Bahia,
durante os dias 3 a 5 de janeiro de 2013, com a presença de
representantes do continente americano, continente europeu e continente
africano, discutiram e acordaram os seguintes textos que foram aprovados
por seus respectivos grupos de categorias profissionais, contendo as
manifestações e direcionamento a ser seguido para a democratização e
socialização da comunicação mundial que visa a manutenção do estado de
direito democrático na defesa dos direitos fundamentais do homem.
Considerando
os temas em debates neste 1° Congresso Internacional da CONTCOP, e no
mesmo diapasão a importância e relevância, dos impactos que tem
ocasionado de forma negativa, as relações de trabalho, que
sistematicamente se apresentam como contribuição a ampliação da vala
abissal, que transforma o trabalhador, em algumas das vezes, em simples
mercadoria, desfigurando-o da qualidade de ator da construção da riqueza
da nação, o que afronta o slogan do governo federal” um pais rico é um
pais sem pobreza”.
Razão
pela qual os representantes dos trabalhadores do setor de
telecomunicações, reunidos neste congresso, vem à presença da CONTCOP,
requerer a renovação/ratificação de seus compromissos, compromissos
estes que sempre estiveram aliados e irmanados com este segmento, para
que suas diretrizes de lutas políticas se direcionem mais uma vez em
prol dos trabalhadores deste segmento, nas propostas e objetivos a
seguir:
-TECNOLOGIA E MERCADO DE TRABALHO
Considerando
que o uso indiscriminado e avanço da tecnologia, tem se apresentado em
nosso segmento como um agente de redução de direitos, que transforma de
modo eficaz e desumano o trabalhador, desalojando-o de seus direitos
trabalhistas e sociais ao transmutá-lo pessoa física para pessoa
jurídica subordinada, cria não só uma segunda categoria de
trabalhadores, bem como resulta em desigualdades.
-TERCEIRIZAÇÃO
Por
se tratar de um tema polemico, o certo é que buscamos dentro da
terceirização mecanismos que permita que prevaleça a máxima legal:
trabalho igual, salário igual.
A
terceirização tem se apresentado em nosso setor, como uma arma letal,
contra os trabalhadores e suas organizações, como instrumento de
precarização, onde o valor humano dos trabalhadores se relega a ultimo
plano, criando castas de segunda ou terceira categoria.
Razão
pela qual a FENATTEL já tem em seus objetivos planos e metas de
enfrentamento racional e equilibrado, para superar estas barreiras,
incluso neste plano de ação a Federação já tem agendado com seus 22
membros um congresso interno, onde se consolidará suas metas, tendo
nestas metas já contemplado os temas aqui tratados.
Sobremaneira
que nosso entendimento, nosso aclamo e proposta vai na direção de que
através deste congresso a CONTCOP pela sua trajetória histórica e pela
sua atuação política, sempre comprometida com a defesa e interesse dos
trabalhadores possa reassumir seu compromisso de continuar conosco,
exercendo como sempre o fez, de fazer seus objetivos os objetivos que
resultaram do congresso da FENATTEL, que se realizará no congresso da
Fenattel no 1º semestre de 2013.
Desejamos
que a CONTCOP continue na trajetória retilínea, das praticas de lutas -
intransigente por um sindicalismo forte e solidário.
TV PÚBLICA EM PORTUGAL
O
jornalista Carlos Fino após sua exposição acerca do pequeno histórico
da RTP, em que demonstrou o quanto há de dificuldades, hoje, no dia a
dia da emissora, que segundo ele, enfrenta sério problema quando o
Governo de Portugal que tem se movimentado para privatizar a emissora
pública portuguesa (RTP), usando de variados recursos, dentre os quais
dificultando a liberação das verbas públicas destinadas
institucionalmente para a emissora; delegando serviços de governo à RTP
sem qualquer compensação dos gastos com estas tarefas: deu fim a taxa
que era cobrada da venda de aparelhos de rádio e TV em benefício da
sustentação financeira da emissora pública, que só veio a ser
restabelecida depois com a instituição de uma nova taxa, agora, sobre a
conta de luz de cada cidadão; por último, o Governo quer privatizar 49
por cento da RTP, embora que essa posição não tenha unidade,nem mesmo no
governo; até mesmo a iniciativa privada da comunicação é contra o fim
da emissora pública por temer mais concorrência no campo do mercado
publicitário; hoje há movimento de defesa da emissora pública, inclusive
no endereço eletrônico www.emdefesadoserviçopublicoderadioetelevisao.pt;
ele lembra que esse tipo de iniciativa já se deu em outra oportunidade
mas sem sucesso; segundo o expositor a RTP tem um Conselho com os
segmentos da sociedade mas sem força, onde
os trabalhadores não conseguiram nem garantir o seu representante no
referido Conselho; a situação de intervenção governamental é tal, que em
março de 1975 a RTP teve quatro presidentes; hoje, a gestão da emissora
é de quatro anos, mas nem isso a deixa em situação mais confortável de
comando; o problema maior não é na intervenção de conteúdo, embora que
esse sofra uma intervenção indireta à medida que os contratos advindos
do Governo já amarrem a forma e o que deve ser divulgado; ele lembra que
a prática da UE é a emissora pública ter pelo menos dois canais, um dos
quais generalista; a defesa da RTP tem a seu favor o fato da UE ser a
favor da existência de emissora pública; a RTP CONTA COM 19 CANAIS E
CERCA DE 2.300 TRABALHADORES, sendo um generalista e os outros voltados
para públicos específicos ou programações específicas; Carlos Fino
sugere que se tenha pedagogia de explicar pra sociedade a importância da
emissora pública; ele pediu a aprovação de moção (que foi aprovada por
unanimidade) contra a privatização da RTP e que na emissora pública
brasileira se busque a existência de canal voltado para países de língua
portuguesa. No debate, Éder Carlos (SINRAD-SP) questionou como na RTP
se forma os Conselhos, narrou o que se vive no Brasil em São Paulo com a
TV Cultura que sofre com a intervenção dos Governos e que já fez nessa
emissora greve de nove dias e perguntou como fica o movimento social e
os movimentos de trabalhadores diante dos ataques a RTP. Carlos Fino
respondeu que o Conselho da RTP é representativo, mas não tem poder de
decisão por culpa da própria ação do governo de forma indireta, assim
como o Movimento social e dos trabalhadores se tornam fraco para este
enfrentamento. Ele lembrou que em Portugal há faculdades formando
jornalistas em quantidade que contribui para baixa potencialidade do
movimento os trabalhadores; Carlos Alberto (SINRAD-DF) falou da EBC –
Empresa Brasil de Comunicação e depois perguntou o que esta pode pegar
de exemplo da Europa para si? Carlos Fino sugere que tudo seja feito no
consenso com os partidos políticos e as diferentes forças relacionadas
com a comunicação como tem sido a prática preferencial da UE. Que se
tenha mecanismos democráticos de ação nas emissoras públicas. Edson
Amaral (SINRAD – SP) lembrou os avanços das comunicações na Argentina,
Venezuela, Bolívia e outros na América do Sul e pediu que não se veja só
EBC como outras emissoras públicas do Brasil e informou ao palestrante
que no Brasil muitas emissoras estão em mãos de políticos, além de
apontar a necessidade do controle público e o máximo de autonomia para
que não se fique a mercê dos governantes e que isso seja através de lei.
Perguntou como a RTP contrata o pessoal e se há respeito das convenções
sindicais, além de querer saber se lá é como no Brasil que quando
interessa o gestor diz que o trabalhador é tido como servidor público,
não sujeito, assim, a convenção. Como se dar a distribuição de canais e
lembrou-se da I Confecom. Carlos Fino: em Portugal tem o órgão regulador
das comunicações, há a construção do consenso politico, mas que sofre
contaminações. Quanto ao contrato de pessoal tem diversas formas,
inclusive há o QI, quem indica. Há dificuldades quanto ao cumprimento
das convenções e houve um caso de um concurso público em que o Conselho
da emissora atropelou e indicou para a vaga uma senhora que era quarta
classificada, causando a demissão do diretor, diante da indignação. Fino
lembrou que na Europa existe o consenso que tenha igual número de
emissoras privadas com o mesmo número de emissoras públicas e que essa
tenha igual tratamento da digital. Ele informou que o meio privado da TV
a cabo e por satélite forçou a compra de assinatura para que se tenha
acesso a RTP. Wilson Carlos Braga (AM) lamentou a ausência do Nelson
Breve, presidente da EBC, que esteve na abertura do Congresso, mas teve
que ir acompanhar em São Paulo o sepultamento de um dos seus diretores.
Questionou sobre a luta que tem havido em Portugal em defesa da RTP e
perguntou o que fazer no Brasil em defesa de uma lei que bem defenda as
emissoras públicas e a briga contra o monopólio desses meios. Carlos
Fino reafirmou que tem que sempre se agir dentro de consensos. Francisco
Canindé Pegado (CONTCOP) aconselhou que a moção de apoio a RTP fosse
dirigida às centrais sindicais de língua portuguesa para que se some
nessa luta a pedido do Congresso da CONTCOP, o que foi de pronto aceito
pelo Carlos Fino. José Vanderley (Sindicato dos Jornalistas do DF)
perguntou acerca das contratações, que no Brasil, muitos dos contratos
são precarizados. Qual é o
cenário de contratos de jornalistas. Carlos Fino falou da existência de
uma comissão de carteira que fica em poder da carteira do jornalista,
quando esse vai assumir contrato de assessoria de imprensa e quando esse
retoma a profissão de jornalista resgata a sua carteira. Ele citou o
seu próprio exemplo de que em 30 anos de jornalismo não ganhou de
previdência o que lhe foi pago no período de dois anos como assessor e
comparou a profissão com a de jogador que depois de trinta anos tem que
buscar, por exemplo, ser assessor. E concluiu afirmando que o
trabalhador apoia a emissora pública em Portugal. Concluindo o debate, o
presidente Hugo disse que parece que o Brasil nessa questão de emissora
pública parece estar em melhor posição que Portugal, apesar dos
pesares.
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A COMUNICAÇÃO SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
O
jornalista e escritor Audálio Dantas começa por falar sobre a política
de Democratização da Comunicação; que o Brasil espera uma tomada de
posição do Congresso Nacional sobre a Lei de Imprensa 5250 de 1967, que
terminou revogada pela justiça e não se tem nada no seu lugar. Ela
previa o direito de resposta. O Congresso se omite e enquanto isso é
preciso que se recorra a Constituição brasileira no artigo quinto, fato
que reforça o entendimento do STF quando considera que não há
necessidade de uma lei específica, ou seja, estamos sob uma censura
togada. Lembrou que a CONTCOP está com Ação Direta de
Inconstitucionalidade por Omissão no STF sobre o fato da constituição
não ter sido regulamentada na parte da Comunicação Social. Além do
direito de resposta há questão da proibição do monopólio e do
oligopólio, acrescido da questão da obrigação de dar preferência à
programação de conteúdo informativo, assim como priorizar assuntos
culturais nacionais e regionais. Falou do Conselho de Comunicação
Social, que só agora foi reempossado, graças às ações e pressões da
sociedade civil com ótima participação da deputada Luiza Erundina.
Criticou as concessões de emissoras para os políticos. Falou da
condenação de jornalistas e do fato de grande parte do empresariado de
comunicação ter fugido da I CONFECOM. Lembrou que a Revista Veja foi em
2010 condenada a dar direito de resposta ao PT, e depois a revista
repicou com uma matéria vinte vezes maior que a tal resposta. No debate,
Nascimento Silva (SIRAD-MG) reforçou o expositor quanto o empresariado
ter corrido do debate na Confecom; Wilson Carlos Braga Reis (AM) pediu
que se buscasse ocupar os espaços como o Conselho de Comunicação Social.
Audálio Dantas lembrou a luta que se teve para ocupar esse tipo de
espaço e criticou a falta de atuação dos governos pós período militar
que poderiam ter feito mais pela comunicação e pelos direitos humanos.
Lincoln Macário (Sind. Jornalistas do DF) criticou a ausência da FENAJ a
esse Congresso e elogiou o trato do expositor com a luta pela
democratização das comunicações. Elogiou a luta de Nascimento Silva no
Conselho de Comunicação Social, no que foi apoiado por Audálio Dantas.
Hugo, ao final, agradeceu o expositor pelo debate.
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O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE CIVIL.
Nascimento
Silva, Conselheiro do Conselho de Comunicação Social, representante dos
Radialistas, fez um preâmbulo, chamando atenção para a necessidade de
se defender a categoria dos Radialistas, os trabalhadores e o conjunto
da sociedade civil não empresarial. Lembrou que se levaram anos no
Brasil para se falar de Comunicação até que no Governo de Luiz Inácio
Lula da Silva se realizou a I CONFECOM. Nascimento chamou a atenção para
o fato de Lula ter sido o que mais realizou conferências. Deu as
primeiras explicações acerca do Conselho de Comunicação Social e seu
caráter e que este analisa iniciativas que geram leis e pediu apoio e
participação de todos para que exerça a defesa dos radialistas nesse
fórum. Disse que colocava seu e-mail (nascimentosilva59@gmail.com) para
que todos acompanhem e sugiram ações no Conselho, onde a correlação de
força nos é desfavorável, sem contar que o empresariado é bastante
articulado contra os trabalhadores e a própria sociedade. Comentou a
vitória que se teve na modificação do regimento do Conselho; explicou o
papel do Conselho e que tem lutado para que se inclua o radialista no
Projeto que propõe a federalização de crime contra quem realiza matéria
com caráter jornalístico. Apresentou uma relação de vários projetos de
lei em tramitação no Congresso levantados pelo Conselho; Levantou a
necessidade de lutarmos pelo Marco Regulatório das Comunicações e os
pontos primordiais tirados da Confecom e selecionados pelo Movimento
Social, do qual nós fazemos parte. Apresentou os componentes do Conselho
da última e desta gestão e explicou como se deu a eleição desse corpo
que ele compõe. No debate tomaram parte os companheiros Valter Vieira
(Feira de Santana- BA), Edson Amaral (São Paulo), João Riedlinger dos
Santos (Paraná), Carlos Alberto (DF), Everaldo Monteiro (BA), Miguel
Novaes (GO), Wilson Carlos Braga Reis (AM) e Abelardo Almeida Passos
(Manaus – AM). Dentre estas intervenções destacamos: a necessidade de
levantarmos bandeiras de lutas dos radialistas nas plenárias do Conselho
de Comunicação Social; devemos ter assessores para nos dar sustentação
no Congresso Nacional; precisamos lutar para fazer valer a nossa lei dos
radialistas, pois há muito dono de rádio e TV no parlamento, o que
dificulta modificações de nossa lei que precisa ser atualizada;
infelizmente vários sindicatos têm contribuído para o crescimento
desordenado do número de registro de radialistas na praça; que se aprove
uma moção contra a lentidão da Polícia Civil de Goiás que não investiga
o assassinato do radialista Valério Luiz; que se lute contra a venda de
horário nos meios de comunicação, lá através do Conselho e que se
busque que o Conselho seja deliberativo. Finalizando, Hugo agradeceu e
anunciou o próximo expositor.
LITERATURA E JORNALISMO.
O
jornalista e escritor Luiz Fernando Emediato fez exposição acerca da
relação do jornalista e o escritor, que segundo ele, andam juntos e às
vezes concorrem entre si; que é comum o jornalista virar escritor ou
como dizem, quando isso acontece, é comum se dizer que o jornalismo mata
o escritor; Emediato citou os seus livros: “Não Passaras do Jordão” e
“Trevas no Paraíso”; dentre os destaques citou que pode constatar que
muitas pessoas não fazem nem ideia do que se passou na ditadura no
Brasil; chamou atenção que em 2014 completa-se os 50 anos da ditadura no
Brasil e que essa data redonda tem que servir de alguma coisa, segundo
ele; Ele informou, que mesmo aposentado, está no Ministério do Trabalho e
com sua editora Geração Editorial, além de anunciar a execução de seu
filme “O Outro Lado do Paraíso”. Participaram do debate o escritor e
jornalista Audálio Dantas, Lincoln Macário (Sindicato dos Jornalistas do
DF) e Chico Pereira (Sindicato dos Radialistas do DF). Como conclusão
dos debates, o presidente da FENARTE agradeceu o debatedor e em seguida
colocou em votação a Moção contra a privatização da RTP, que foi
aprovada pela unanimidade dos presentes.
A
Plenária das Federações e Sindicatos representantes dos trabalhadores
em Comunicação e Publicidade, durante o I Congresso Internacional da
Contcop, após exposição dos palestrantes, assume os seguintes
compromissos:
1
- Demonstrar preocupação quanto à proliferação da figura da pessoa
jurídica, que sistematicamente fere as normas das relações de trabalho;
2 - Criar mecanismos que impeçam que trabalhadores ocupem funções restritas aos publicitários regulamentadas pela Lei 4680;
3
- Acionar o Ministério Publico do Trabalho, quando as circunstancias
acima apontadas ocorrerem, a fim de compelir os empregadores ao
cumprimento da Lei;
4
- Lutar para que estagiários de publicidade sejam impedidos de
exercerem atividades não inerentes à profissão, conforme legislação
vigente;
5
- Havendo dicotomia no significado da expressão “poluição visual”,
conclui-se que: a poluição visual é o excesso e elementos ligados à
comunicação visual;
6
- Lutar para que os trabalhadores em publicidade exterior exijam de
seus empregadores equipamentos de segurança inerentes ao exercício da
profissão;
7 - Regulamentar a atividade, acionando os meios necessários para o exercício da atividade de propaganda exterior;
8 - Recomendar aos publicitários, a observância da nova lei ortográfica;
Conclui-se,
assim, que para haver uma melhor Comunicação Visual – sem provocar
“poluição” – é necessária uma união sindical solida entre sindicatos
patronais, governo e trabalhadores.
A
partir dessa busca, essa força tripartite possa criar no Congresso
Nacional, meios para regulamentar de uma vez por todas a atividade de
mídia externa e a publicidade como um todo a fim de gerar emprego e
renda.
A
CONTCOP se compromete a consolidar o caminho construído neste seu
Primeiro Congresso Internacional, externado nesta CARTA DE SALVADOR.
Salvador, Bahia, Brasil, 5 de janeiro de 2013.
