A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia divulgou nesta
sexta-feira, 20, o levantamento parcial das ações de impugnações de
registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador. Em todo o
estado, as promotorias eleitorais ajuizaram 2.589 ações.
Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o saldo é
positivo e demonstra a efetividade do trabalho desempenhado pelas
promotorias.
As ações do Ministério Público Eleitoral (MPE) podem resultar no
cancelamento de candidaturas em diversos municípios e foram propostas
com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar
64/90.
Entre os principais temas que geraram as impugnações estão
analfabetismo, desincompatibilização e contas rejeitadas pelo Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e
Tribunal de Contas da União (TCU). Outros motivos são cota de gêneros,
filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha
limpa.
Neste momento, as ações tramitam junto à Justiça Eleitoral de
primeira instância. A partir das decisões, e dos respectivos recursos,
as ações de impugnação de registro de candidatura podem seguir para o
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, momento em que a PRE/BA atuará nos
casos.
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