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| Escrito por Ascom MPF - BA |
| Postado por Agravo |
Será inaugurada, em sede própria, na
próxima segunda-feira, 9 de julho, a Procuradoria da República Polo
Ilhéus/Itabuna, uma das nove unidades do Ministério Público Federal
(MPF) no interior da Bahia. A solenidade será realizada às 17h30 no novo
endereço da Procuradoria, na Av. Vereador Marcos Paiva (antiga Av.
Bahia), 31, bairro Cidade Nova - Ilhéus. Participarão da solenidade o
procurador-chefe do MPF/BA, Wilson Rocha de Almeida Neto, os
procuradores da República que atuam na região, Eduardo El Hage e Flávia
Arruti, além de servidores, autoridades federais e estaduais.
A mudança foi realizada na
segunda-feira, 2 de julho. O atendimento ao público já foi iniciado no
novo endereço e permanece de segunda a sexta-feira das 9h às 18h.
Localizada a 460 km de Salvador, a procuradoria tem jurisdição sobre 46
municípios, que integram as Varas da Justiça Federal de Ilhéus e de
Itabuna. No interior da Bahia, foi a primeira unidade do Ministério
Público Federal a ser criada, na década de 90, a fim de levar o MPF para
o interior do estado, acompanhando o Judiciário Federal. A procuradoria
tem sob sua responsabilidade propor e acompanhar processos civis e
criminais nas Subseções da Justiça Federal nas duas cidades, envolvendo
atribuições do MPF na defesa dos interesses sociais e individuais
indisponíveis.
Movimentação processual - Somente no ano
passado, 4.752 processos tramitaram na Procuradoria, a exemplo de ações
civis públicas e de improbidade administrativa, ações penais, pareceres
e manifestações em mandados de segurança. De acordo com os procuradores
que atuam na região, as principais demandas que requerem um trabalho
mais rigoroso do MPF estão relacionadas à área ambiental, direitos
indígenas e combate à improbidade administrativa.
Instalada no município há mais de 20
anos anos, a Procuradoria funcionava em um imóvel alugado, no centro da
cidade. Com o objetivo de diminuir despesas, reduzir custos financeiros e
aumentar sua capacidade de expansão, o MPF adquiriu a nova sede. Para
os procuradores da República que atuam no Polo Ilhéus/Itabuna, a mudança
reflete não só a melhoria do espaço para atender o cidadão que procura o
órgão e das condições de trabalho de membros e servidores (19 no
total), como a importância do papel exercido pelo Ministério Público
Federal na sociedade.
Com 365,47m2 de área total de terreno e
423,51m2 de área construída, a nova sede funciona em uma antiga
residência, que foi adaptada para receber o órgão com base em um projeto
padrão para Procuradorias da República nos Municípios, desenvolvido
pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral da
República. O espaço tem dois pavimentos, recepção, além de três salas
nas quais funcionarão os gabinetes dos procuradores da República, sendo
uma delas adaptada para pessoa com deficiência, além de garagem para os
carros oficiais. As instalações foram projetadas para garantir a
acessibilidade de pessoas idosas e com deficiência por todos os
ambientes do prédio, que conta com piso tátil e rampa externa, além de
plataforma elevatória, para permitir a locomoção de cadeirante.
Jurisdição - A Procuradoria da República
Polo Ilhéus/Itabuna tem juridição sobre 46 municípios: Ilhéus, Aurelino
Leal, Cairu, Camamu, Canavieiras, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna,
Itacaré, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente
Trancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Valença,
Wenceslau Guimarães, Itabuna, Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema,
Camacan, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí,
Iguaí, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari,
Mascote, Nova Canaã, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa
Luzia, São José da Vitória.
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