Jabes durante a coletiva. Foto: Andrei Sansil/Blog do Gusmão.
Na
estratégia de usar a imprensa para divulgar suas primeiras medidas à
frente da prefeitura de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) concedeu uma
entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (03), no salão nobre do
Palácio Paranaguá. Confira abaixo os principais temas tratados durante o
encontro.
Estado de emergência
Antes
de nomear os secretários, na noite de terça (01), o prefeito decretou
estado de emergência na cidade, considerando o caos administrativo e
financeiro do município. A medida permitiu, por exemplo, que duas
empresas fossem contratadas para coletar o lixo. O decreto vale por dois
meses.
Nesse período, será feita licitação para contratar empresa em definitivo para realizar o trabalho.
Corte de gastos
Durante todo o momento, o prefeito lembrou da necessidade de um governo austero, principalmente nos gastos com pessoal.
Para
cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina empenho máximo
de 54% da receita do município com pessoal, foram cortadas todas as
gratificações e pagamentos de insalubridade (exceto os previstos na
lei).
O
prefeito também anulou as nomeações e todos os atos que geraram aumento
dos gastos com pessoal nos últimos 180 dias; extinguiu os contratos de
trabalho firmados sem concurso público; determinou o retorno de
servidores municipais que estão a serviço de outros órgãos e o
recadastramentos de todos os funcionários. Sete dos 12 decretos
assinados na terça pautam ajustes no quadro de servidores.
Dívidas e bloqueio de verbas
O
montante de dívidas deixado pelo governo anterior esteve na pauta.
Segundo Jabes, dados da equipe de transição apontam para um rombo
superior aos 10 milhões de reais só na secretaria de saúde.
Dívidas
com fornecedores e donos de imóveis também têm tirado o sono do
prefeito. Em busca de caminhos para pagar os credores sem deixar
pendências em outras áreas, uma auditoria interna será feita em todos os
contratos.
Sobre os
recentes bloqueios de contas da prefeitura, na maioria solicitados por
sindicatos, Jabes afirmou que na próxima semana deve procurar o Tribunal
de Justiça da Bahia para tentar o desbloqueio e normalizar os repasses
aos servidores e fornecedores.
Obras
De
imediato, segundo Jabes, será feito o recapeamento das principais vias
da cidade. Adiantou também que, de acordo com o secretário da Casa Civil
da Bahia, Rui Costa, as obras da nova ponte Centro-Pontal serão
iniciadas em abril ou maio.
Junto ao governo do estado, também devem ser tocadas a reforma do General Osório e a construção do novo hospital regional.
Transparência
Na
coletiva, o prefeito afirmou que a equipe de transição, liderada pelo
procurador federal Israel Nunes, já trabalha na elaboração de um Portal
da Transparência, para garantir publicidade aos atos e gastos públicos.
Carnaval
Jabes
voltou a afirmar que não pretende aplicar dinheiro do município na
festa. Se houver financiamento do governo estadual, o carnaval
acontecerá. Do contrário, não há possibilidade.
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