Do Blog Agravo
Depois da tragédia ocorrida
em Santa Maria (RS) que vitimou mais de 231 pessoas em uma casa noturna,
o governo municipal por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo baixou um decreto suspendendo todos os alvarás concedidos a
estabelecimentos que realizam eventos, especialmente casas noturnas em
Ilhéus.
Segundo a secretaria, há
constatações de que diversos alvarás foram concedidos de forma
irregular, sem laudo de vistoria técnica, que são emitidos pelo Corpo de
Bombeiros, que é obrigatório para a expedição de alvará de
funcionamento para os estabelecimentos que realizam eventos.
Ainda segundo o decreto, os
estabelecimentos que possuem alvará de funcionamento, mas que não
realizam eventos como atividades principais, são atingidos pelo decreto
apenas em relação aos eventos.
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