segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Escutas telefônicas revelam disputa por obra de R$ 628 milhões

Do Atarde On line

Flávio Costa e Marcelo Brandão | A Tarde
Arestides Baptista | AG. A TARDE
Investigações registram diálogos de Carlos Barral com empresários e autoridades
Investigações registram diálogos de Carlos Barral com empresários e autoridades

A TARDE teve acesso, através de três fontes diferentes, a processo de 1.030 páginas do Serviço de Inteligência da Secretaria da Segurança. Escutas telefônicas da Operação Expresso autorizadas pela Justiça apontam para uma briga, nos bastidores, entre empresários de ônibus e as construtoras Odebrecht e OAS pela execução e gestão do projeto de vias exclusivas para ônibus em Salvador. Os dois grupos disputaram a obra de autoria da prefeitura, orçada em R$ 628 milhões, antes mesmo de ser lançada a licitação.

As investigações registram diálogos de Carlos Eduardo Villares Barral, coordenador do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Salvador (Setps), com empresários e autoridades, como o ministro Geddel Vieira. Investigado na Operação por suspeita de envolvimento no esquema de propina na Agência Estadual de Regulação (Agerba), Barral foi flagrado em pelo menos 16 escutas telefônicas, articulando a disputa para ganhar o projeto.

Nas gravações, o advogado pede ajuda ao ministro Geddel Vieira Lima e ao radialista Mário Kertész, na disputa com a OAS e a Odebrecht. Dono da Rádio Metrópole, Kertész mantém relações com Barral desde que comprou do advogado o antigo Jornal da Bahia, em 1990. O contato com Geddel seria uma tentativa de Barral buscar apoio político, de acordo com o inquérito policial.

MJ oferece 200 mil vagas em cursos a distância para profissionais da área de segurança


Da Agência Brasil

O Ministério da Justiça oferece 200 mil vagas em 57 cursos gratuitos a distância para policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais de todo o país. A expectativa é que as vagas sejam preenchidas antes do término do prazo de inscrições, que vai do dia 26 ao dia 30 de janeiro.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Serão oferecidos seis novos cursos, entre eles o de papiloscopia, identificação veicular, fiscalização de excesso de peso, mediação de conflitos e cartéis. Os cursos de 40 horas ocorrerão entre os dias 25 de fevereiro e 31 de março. Os de 60 horas vão até 14 de abril.

Os profissionais que desejam participar dos cursos e que recebem até R$ 1,7 mil poderão, ainda, receber benefício de R$ 400, por meio do projeto Bolsa Formação, também do Pronasci.

Mesmo a distância, os alunos contam com a ajuda de tutores dentro das salas de aula para tirar dúvidas, estipular tarefas e avaliar os trabalhos produzidos. Além do material de apoio, eles também contarão com vídeos e debates que podem ser acessados a qualquer momento. Para fiscalizar a participação efetiva do profissional durante o curso, alguns alunos que recebem o Bolsa Formação serão sorteados aleatoriamente para fazerem provas presenciais.

Para dar suporte aos profissionais que não têm acesso à internet, o Ministério da Justiça colocará à disposição 270 telecentros em todo o país com computadores e equipamentos de áudio e vídeo.

sábado, 23 de janeiro de 2010

A ESPERADA CONVERSA

Do Pimenta na Muqueca

Toda vez que é questionado sobre o segundo turno da sucessão estadual, na hipótese de ficar de fora da disputa pelo Palácio de Ondina, o ministro Geddel Vieira Lima sai pela tangente.

O ministro Geddel (Integração Nacional) tem um prazo limite para tergiversar diante da sua posição em relação ao processo sucessório, mas especificamente no tocante ao segundo round.

Esse prazo encerra na conversa que deverá ter com o presidente Lula assim que se desincompatibilizar do ministério para disputar o cobiçado cargo de governador da Bahia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com sua popularidade lá nas nuvens, vai cobrar uma posição de Geddel diante de um eventual segundo turno com o petista Wagner e o democrata Paulo Souto.

Lula, que não criou nenhum obstáculo para a construção de dois palanques para a presidenciável Dilma Rousseff, vai exigir do ministro uma contrapartida, que é o apoio ao governador Jaques Wagner.

O ministro Geddel, com a desincompatibilização – condição sem a qual não poderá ser candidato –, se quiser indicar o seu substituto no ministério da Integração Nacional, terá que apoiar Wagner na segunda etapa.

Não tem cabimento Geddel indicar o seu sucessor e, depois, junto com ele, apoiar o candidato do DEM, partido que o presidente Lula escolheu como seu principal adversário na eleição de 2010.

O presidente Lula, que não é nenhum “menino” e, nem tão pouco, um “Zé Mané”, não vai aceitar um Geddel escorregadio, titubeante, saindo pela tangente. Um Geddel, digamos, atucanado, em cima do muro.

E o segundo turno, como fica, deve perguntar o presidente Lula a um Geddel que não poderá ser evasivo diante daquele que foi o responsável direto por sua ascensão política.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia

Violência contra educadores pode virar crime sujeito a detenção

Rodrigo Rollemberg: escolas estão se transformando em territórios de agressão e conflito.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6269/09, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que criminaliza a agressão contra professores, dirigentes educacionais, orientadores e agentes administrativos de escolas.

A pena prevista é detenção de um a quatro anos, nos casos de agressão física, e detenção de três a nove meses ou multa, nos casos de agressão moral. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), na parte que trata do crime de desacato ao funcionário público.

O texto equipara o professor de escola pública ou particular a agentes públicos, para que seus agressores possam ser punidos conforme prevê a legislação brasileira. Se o agressor for menor de idade, deverá cumprir as penas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Programa de prevenção
Além de tipificar a agressão contra o professor, o projeto institui o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (Pnave), com previsão de implementação de medidas preventivas, cautelares e punitivas da violência contra o educador.

As medidas incluirão campanhas educativas, afastamento ou transferência para outra escola do aluno agressor, além de licença do educador ameaçado. As despesas decorrentes da aplicação do programa serão custeadas por dotações orçamentárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Justiça.

Caberá às secretarias estaduais e municipais de Educação e Segurança Pública organizar atividades de combate à violência nas escolas. O trabalho será feito em parceria com entidades dos profissionais da educação e de estudantes, conselhos deliberativos da comunidade escolar, sob orientação dos ministérios da Educação e da Justiça, e será direcionado a educadores, alunos, famílias e à comunidade.

Agressão e conflito
Rodrigo Rollemberg afirma que cada vez mais as escolas no Brasil e no mundo estão se tornando "territórios de agressão e conflito", o que tem chamado a atenção da sociedade e da mídia.

Ele cita pesquisa realizada em 2006 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo que aponta, como queixa mais comum dos educadores, as agressões verbais entre professor e aluno.

"Dentre os 684 professores entrevistados, 82,2% afirmaram ter sofrido alguma
forma de violência física e/ou psicológica no exercício do magistério. Caracteriza-se assim um perfil pessimista para uma categoria que já sofre com baixos salários, infraestrutura de ensino precária e longas jornadas", afirma o deputado.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Agência Câmara

Projeto obriga montadoras a divulgar dados sobre mortes no trânsito

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6322/09, que obriga as montadoras de automóveis a incluírem no manual do proprietário do veículo a Cartilha Nacional de Educação no Trânsito, além de dados sobre o número de mortes causadas por acidentes de trânsito no País. A proposta, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97)

A Cartilha Nacional de Educação no Trânsito é publicada desde setembro de 2009 pelo Ministério das Cidades. Já as estatísticas a respeito da mortalidade no trânsito são fornecidas periodicamente pelo Ministério da Saúde.

Pelo projeto, as montadoras que não cumprirem a obrigação estarão sujeitas a multas. As sanções serão calculadas com base no número de veículos comercializados no ano: até 20 mil unidades, a multa será de 50% do valor das vendas; de 20.001 a 120.000 carros, 35%; de 120.001 a 300.000 unidades, 15%; e a partir de 300.001 unidades, 5% do total arrecadado. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Perigo no trânsito

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), citados pelo autor, morrem no mundo todos os anos cerca de 1,2 milhão de pessoas em consequência de acidentes de trânsito. Essa é a segunda maior causa de mortes entre as pessoas de sexo masculino, com idades entre 15 e 34 anos, perdendo apenas para os homicídios.

Rollemberg ressalta que no Brasil, cuja frota ultrapassa os 56 milhões de carros, a educação de motoristas e pedestres tem de ser prioridade. "Estamos entre os cinco países líderes em mortes no trânsito", alertou.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

Proposta regulamenta direito a objeção de consciência

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6335/09, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que regulamenta o direito de uma pessoa se negar a praticar ato contrário a suas convicções morais, éticas e religiosas, inclusive no ambiente de trabalho. É o que se chama objeção de consciência.

O projeto baseia-se no inciso 2 do artigo 5º da Constituição, segundo o qual ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa que não seja obrigatória por lei.

"É direito fundamental de toda pessoa não ser obrigada a agir contra a própria consciência e contra princípios religiosos. O direito de liberdade de consciência e de crença deve ser exercido concomitantemente com o pleno exercício da cidadania", acredita Gonzaga Patriota.

Apesar da premissa, a proposta permite que se exijam da pessoa que alegar objeção de consciência provas de seu envolvimento com uma religião ou causa moral. "A objeção de consciência não pode ser utilizada de forma indiscriminada e por motivo banal. Cada ser humano deve agir com base na sua própria consciência, sendo responsável por suas decisões individuais", explica o deputado.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo Plenário.

Agência Câmara

Projeto altera Lei Maria da Penha para acelerar combate a agressor

Capitão Assumção quer reduzir prazos para a adoção de medidas contra o agressor.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6340/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para acelerar a adoção de medidas urgentes em casos de violência contra a mulher.

O projeto reduz de 48 para 24 horas o prazo dado à autoridade policial para enviar ao juiz o pedido da mulher ofendida, com vistas à concessão de medidas protetivas de urgência. Segundo a proposta, o juiz também terá 24 horas (e não mais 48) para adotar as providências cabíveis.

O deputado afirma que alguns agressores, mesmo após denunciados, voltam em pouco tempo a cometer atos de violência, inclusive com mais raiva, e chegam a atentar contra a vida da vítima.

"Os prazos, muitas vezes, podem decidir a vida de alguém, pois a vítima fica à espera das medidas de urgência do juiz", argumenta o autor do projeto.

Justiça lenta
Segundo o deputado, a redução dos prazos das medidas judiciais visa a resguardar vidas e obter, com menos tempo, medidas necessárias contra o autor das agressões. "Assim, ele não terá tempo de voltar com o intuito de se vingar", prevê.

Capitão Assumção cita como exemplo o caso de uma jovem recepcionista de academia, em São Paulo, assassinada pelo ex-namorado em janeiro de 2009. A jovem havia registrado quatro boletins de ocorrência e dois termos circunstanciados contra o acusado, mas isso não foi suficiente para barrar o agressor.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Itororó intensifica guerra contra Dengue


A secretaria de saúde de Itororó entregou novos equipamentos aos agentes de combate a dengue. Eles receberam kits completos compostos de botas, tênis, bolsas, protetor solar, escala métrica e lanterna. O objetivo é intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue. Os agentes também participaram de uma palestra sensibilizadora com a participação do prefeito Adroaldo Almeida para mostrar a importância do trabalho desenvolvido pelos agentes no combate ao mosquito.

“Vocês agentes são como uns guarda vidas. O sucesso do trabalho desempenhado com muito ardor por vocês salva muitas vidas e da tranqüilidade à população. Por isso, eu respeito essa classe, e quero fazer de tudo para sempre melhorar as condições de trabalho”, disse o prefeito.

Em Itororó 68 profissionais atuam diretamente no combate ao mosquito. Além dos equipamentos o município vem realizando mutirões com a participação de todas as secretarias do governo e voluntários. “Tem que haver a ação direta no combate a dengue”, afirma o prefeito.

Itororó supera Ilhéus e Itabuna na geração de empregos

Com pouco mais de 20 mil habitantes o município de Itororó localizado entre o sul e o sudoeste baiano, superou Ilhéus e Itabuna - cidades com uma população dez vezes maior-na geração de empregos formais em número absolutos. Um levantamento realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Itororó revelou que, em 2009, o município teve um saldo positivo de 549 novos postos de trabalho com carteira assinada, todos na iniciativa privada.

O levantamento socioeconômico mostrou que o município admitiu formalmente 800 novos empregados e despediu 251. Das maiores empregadores da região, a indústria calçadista (Vulcabrás/Azaléia) admitiu 446 e demitiu 104; a indústria de postes (Barbosa & Barbosa) admitiu 16 e não demitiu ninguém. Já os setores de comércio, agroindústria e serviços, juntos, admitiram 338 e demitiram 137.

Para o prefeito Adroaldo Almeida (PT) o governo municipal teve papel importante neste crescimento. Ele aponta como exemplos a criação de uma secretaria específica para cuidar do desenvolvimento econômico e da geração de emprego e a parceria com o Sine/Bahia. “Depois de quatro anos passamos a fazer a emissão de carteira de trabalho aqui mesmo”, salienta ele.

Adroaldo diz que a sua gestão contribuiu para o incremento do comércio e dos serviços, com pagamentos em dia dos servidores e na promoção de eventos. Também aponta as parcerias com a Azaléia e a Barbosa & Barbosa. Uma das empresas, a Barbosa & Barbosa recebeu o incentivo para ampliar suas instalações com a cessão de um terreno pelo município. “Com isso geramos mais empregos para a nossa população”, afirma o prefeito. “E nos tornamos referência na geração de empregos na Bahia”, completou

Ilhéus e Itabuna

Com uma população dez vezes maior os municípios de Ilhéus e Itabuna tiveram um saldo positivo, mas bem menor que Itororó. Itabuna gerou 1079 empregos durante todo o ano de 2009. Já em Ilhéus com seus 225 mil habitantes e uma imensa área territorial foram gerados 513 novos postos de trabalho durante 2009 conforme dados do Ministério do Trabalho.

Itacaré celebra 278 anos na próxima terça-feira



Um dos principais pólos turísticos da Bahia e do Brasil celebra 278 anos de emancipação nesta terça-feira (26). Itacaré comemora seu aniversário com atividades religiosas e esportivas, além de shows musicais. “A história do nosso município é marcada por muitas lutas, desde a época da colonização portuguesa até ganhar fama mundial através do turismo. O nosso povo tem muitas vitórias para festejar”, disse o prefeito Antônio de Anízio.

A população itacareense será convocada a celebrar o aniversário da cidade a partir das 5 horas, com alvorada de fogos e apresentação da Filarmônica São Miguel. Os presentes poderão degustar o mingau tradicional, que será servido gratuitamente. Às 7 horas, serão oferecidas aulas de ginástica ao ar livre, com participação do Clube da Melhor Idade Alegria de Viver.

Muitas brincadeiras para a criançada e competições organizadas pela Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura começam às 8 horas. Estão previstos torneios de futebol e vôlei, campeonato de canoagem, demonstrações de judô e jiu-jitsu. Às 8 horas, ainda haverá o oferecimento de serviços gratuitos de saúde e beleza, através da segunda edição do Governo Itinerante. Será montada uma praça de alimentação para venda de comidas típicas produzidas pela Associação de Mulheres do Porto de Trás.

A comunidade católica participa de missa solene em ação de graças pelo dia da cidade, na igreja matriz de São Miguel, monumento histórico erguido pela Ordem dos Jesuítas em 1723. A celebração religiosa começa às 10 horas e será presidida pelo Padre Eliseu.

A partir das 15 horas, começam aos eventos culturais com apresentação da Fanfarra de Itacaré, campeã invicta do Campeonato Baiano de Fanfarras de 2009. O público também poderá apreciar algumas manifestações culturais típicas de Itacaré, como a volta da jiboia, bicho caçador, samba de roda e capoeira. Os shows musicais começam às 17 horas, com as bandas Misturaê, Sistema Light, O Trukke e Papirô. O trio elétrico Armandinho, Dodô e Osmar completa a animação da festa.

De vila a destino turístico internacional

Séculos antes de se transformar em um dos principais destinos turísticos internacionais, Itacaré foi uma aldeia indígena, que vivia da caça, pesca e agricultura de subsistência. A partir da primeira metade do século XVI, chegaram os primeiros portugueses e membros da Ordem dos Jesuítas. Durante o período de colonização, houve diversos ataques de índios das tribos gueréns e tupiniquins. Na época, a pequena vila foi batizada de São Miguel da Barra do Rio de Contas.

O povoado veio a se tornar município em 1732, graças a Condessa do Resende, Dona Maria Athaíde e Castro, donatária da capitania de Ilhéus. No século XVI, foi introduzida a cultura do cacau, transformando Itacaré em uma das grandes responsáveis pela produção regional. Itacaré apenas foi chamada pelo atual nome em 1931. Segundo pesquisa junto à Biblioteca Central da Universidade Federal da Bahia a palavra seria formada por: “itacá” (rio ruidoso) e “ré” (diferente), cuja junção pode ser traduzida como “rio de ruído diferente”.

Com o assoreamento do porto nos anos de 1940, a cidade ficou isolada, voltando a ser descoberta em 1998, com a abertura da Estrada Parque. Hoje, o município que encanta visitantes de todas as partes do mundo, com suas praias paradisíacas e grande parte da Mata Atlântica preservada, possui mais uma via de acesso. Em novembro do ano passado, o governo estadual inaugurou a ponte sobre o Rio de Contas, conexão com a Costa do Dendê que diminui consideravelmente a distância entre Itacaré e Salvador.

Itajuípe celebra parte profana da festa de São Sebastião

Itajuípe dá início nesta sexta-feira (22) à parte profana da festa de São Sebastião, padroeiro do bairro José de Anchieta, conhecido popularmente como Pitangueiras. Até domingo (24), nove bandas prometem muita animação. Os shows musicais começam às 21 horas, com as bandas Ruarez, Chicletada e Baianada.

No sábado (23), o agito fica por conta das bandas Fuxico, Kaprixo e Um Love a mais, que sobem ao palco a partir das 22 horas. Encerrando a parte profana da festa de São Sebastião, no domingo (24), estão previstos quatro shows musicais com Swing Perfeito, Pele Morena, Quatro Empregados e Lordão. As apresentações começam ainda de tarde, às 14 horas, e devem ir até a madrugada.

Com mais de 80 anos de tradição, a festa da Pitangueiras integra o calendário fixo de eventos de Itajuípe. Neste ano, as celebrações do dia do padroeiro tiveram início em 11 de janeiro, com a realização do novenário.

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