26 de abril de 2010.
Elias Reis
eliasreis.ilheus@gmail.com
O Ministério Público, órgão incumbido da defesa da sociedade perante os tribunais do País, tem uma configuração peculiar, quando comparado a instituições similares de outros países. Em muitas nações o MP atua na área criminal, fazendo o papel de acusador público, dotado de imparcialidade, uma vez que só deve perseguir condenações quando convicto de que um crime existiu e de que aquele que está sendo processado é o verdadeiro responsável pela infração. Nos Estados Unidos, por exemplo, depois de uma condenação pode haver até mesmo um acordo entre os advogados de defesa e a Justiça, porém, durante o processo não existe interferência política e muito menos, perseguição de cunho pessoal, por parte de promotores.
No Brasil, os promotores possuem uma função importantíssima, que é a chamada tutela dos interesses metaindividuais, que fazem por meio da ação civil pública e envolve temas como defesa do consumidor, do patrimônio público, da infância e da juventude, dos portadores de deficiência, improbidade administrativa e tantos outros. Em Ilhéus existem 11 Promotorias de Justiça, assim distribuídas com seus respectivos titulares:
1ª Promotoria, Drª Valéria Andrade Pedreira; 2ª Promotoria, Dr. Olivan Costa Leal; 3ª Promotoria, Drª Sílvia Corrêa de Almeida; 4ª Promotoria, Drª Maria Amélia Sampaio Góes; 5ª Promotoria, Drª Flávia Cerqueira Sampaio; 6ª Promotoria, Drª Rita Margareth Coelho da Silva; 7ª Promotoria, Drª Darluse Ribeiro Souza; 8ª Promotoria, Drª Karina Gomes Cherubini; 9ª Promotoria, Dr. Pedro Nogueira Coelho; 10ª Promotoria, Drª Giovanna Souza Barbosa e, finalmente como titular da 11ª Promotoria de Justiça - regional de Ilhéus, Dr. Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo. Por atuar diretamente na supervisão da Administração Pública, Drª Karine Cherubini vem se destacando e tornou-se a promotora mais conhecida na cidade, por sua atuação firme na defesa dos direitos das pessoas e do regime democrático, principalmente no cuidado da coisa pública. Para alguns Drª Karine é atenta além da conta, para outros, determinados processos a celeridade anda a passos de tartaruga, principalmente acusações de improbidades administrativas. “O Ministério Público é muito mais parceiro que repressor”, afirma Cherubini. Segundo ainda a titular da 8ª Promotoria, “a mudança de promotores também é um problema sério quando os anteriores são transferidos e não deixam anotado o andamento dos processos”, Justifica.
O certo é que, na maioria das situações provocadas o MP só tem agido quando solicitado. Aliás, é certa deficiência da instituição, já que o MP não deveria agir somente quando alguém vislumbre alguma irregularidade, esperando tão-somente que o interessado dirija uma representação.
O promotor de justiça (o integrante do Ministério Público Estadual) no caso aqui narrado, não precisa atuar exatamente de ofício, mas, têm o dever e o compromisso também de manter-se antenado através da mídia local, dos problemas da cidade, em todas as áreas de suas atribuições, tomando conhecimento do fato, buscando informações, recolhendo provas e adotando medidas necessárias. Para o bem da Justiça!
Agir, sem necessariamente ser provocado por terceiros, também é um exercício das atribuições. Ganha a instituição, ganha a sociedade.
Segundo Dr. Joabs Ribeiro, assessor jurídico da UVB nacional, o Ministério Público aqui em Ilhéus têm cumprido o seu papel. “Por isso, o MP está organizado em duas esferas da Federação: na União e em cada estado. O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, que atua quando bens da União são lesados, caso, por exemplo, de um dano a uma repartição pública federal; O Ministério Público do Trabalho, que age nos dissídios coletivos e em causas como segurança nas relações de trabalho; o Ministério Público Militar, que trabalha em crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas; e o Ministério Público do Distrito Federal, que tem uma atuação semelhante aos Ministérios Públicos dos estados, só que no âmbito do Distrito Federal”, nos orienta Ribeiro, uma das maiores autoridades do país em Poder Legislativo.
Elias Reis
eliasreis.ilheus@gmail.com
O Ministério Público, órgão incumbido da defesa da sociedade perante os tribunais do País, tem uma configuração peculiar, quando comparado a instituições similares de outros países. Em muitas nações o MP atua na área criminal, fazendo o papel de acusador público, dotado de imparcialidade, uma vez que só deve perseguir condenações quando convicto de que um crime existiu e de que aquele que está sendo processado é o verdadeiro responsável pela infração. Nos Estados Unidos, por exemplo, depois de uma condenação pode haver até mesmo um acordo entre os advogados de defesa e a Justiça, porém, durante o processo não existe interferência política e muito menos, perseguição de cunho pessoal, por parte de promotores.
No Brasil, os promotores possuem uma função importantíssima, que é a chamada tutela dos interesses metaindividuais, que fazem por meio da ação civil pública e envolve temas como defesa do consumidor, do patrimônio público, da infância e da juventude, dos portadores de deficiência, improbidade administrativa e tantos outros. Em Ilhéus existem 11 Promotorias de Justiça, assim distribuídas com seus respectivos titulares:
1ª Promotoria, Drª Valéria Andrade Pedreira; 2ª Promotoria, Dr. Olivan Costa Leal; 3ª Promotoria, Drª Sílvia Corrêa de Almeida; 4ª Promotoria, Drª Maria Amélia Sampaio Góes; 5ª Promotoria, Drª Flávia Cerqueira Sampaio; 6ª Promotoria, Drª Rita Margareth Coelho da Silva; 7ª Promotoria, Drª Darluse Ribeiro Souza; 8ª Promotoria, Drª Karina Gomes Cherubini; 9ª Promotoria, Dr. Pedro Nogueira Coelho; 10ª Promotoria, Drª Giovanna Souza Barbosa e, finalmente como titular da 11ª Promotoria de Justiça - regional de Ilhéus, Dr. Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo. Por atuar diretamente na supervisão da Administração Pública, Drª Karine Cherubini vem se destacando e tornou-se a promotora mais conhecida na cidade, por sua atuação firme na defesa dos direitos das pessoas e do regime democrático, principalmente no cuidado da coisa pública. Para alguns Drª Karine é atenta além da conta, para outros, determinados processos a celeridade anda a passos de tartaruga, principalmente acusações de improbidades administrativas. “O Ministério Público é muito mais parceiro que repressor”, afirma Cherubini. Segundo ainda a titular da 8ª Promotoria, “a mudança de promotores também é um problema sério quando os anteriores são transferidos e não deixam anotado o andamento dos processos”, Justifica.
O certo é que, na maioria das situações provocadas o MP só tem agido quando solicitado. Aliás, é certa deficiência da instituição, já que o MP não deveria agir somente quando alguém vislumbre alguma irregularidade, esperando tão-somente que o interessado dirija uma representação.
O promotor de justiça (o integrante do Ministério Público Estadual) no caso aqui narrado, não precisa atuar exatamente de ofício, mas, têm o dever e o compromisso também de manter-se antenado através da mídia local, dos problemas da cidade, em todas as áreas de suas atribuições, tomando conhecimento do fato, buscando informações, recolhendo provas e adotando medidas necessárias. Para o bem da Justiça!
Agir, sem necessariamente ser provocado por terceiros, também é um exercício das atribuições. Ganha a instituição, ganha a sociedade.
Segundo Dr. Joabs Ribeiro, assessor jurídico da UVB nacional, o Ministério Público aqui em Ilhéus têm cumprido o seu papel. “Por isso, o MP está organizado em duas esferas da Federação: na União e em cada estado. O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, que atua quando bens da União são lesados, caso, por exemplo, de um dano a uma repartição pública federal; O Ministério Público do Trabalho, que age nos dissídios coletivos e em causas como segurança nas relações de trabalho; o Ministério Público Militar, que trabalha em crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas; e o Ministério Público do Distrito Federal, que tem uma atuação semelhante aos Ministérios Públicos dos estados, só que no âmbito do Distrito Federal”, nos orienta Ribeiro, uma das maiores autoridades do país em Poder Legislativo.
