Ministério do Esporte abre inscrições para Bolsa-Atleta a partir do dia 1º

A Tarde On Line

A partir da próxima quinta-feira, 1º de julho, estarão abertas as inscrições para o programa Bolsa-Atleta, benefício mensal do Ministério do Esporte para custear treinamentos e participações em campeonatos nacionais e internacionais. A bolsa atende aos esportistas em quatro categorias: estudantil, nacional, internacional, olímpica e paraolímpica. As inscrições se encerram no dia 14 de agosto.

Para se inscrever, o candidato precisa apresentar uma série de requisitos básicos, como idade, participação em clubes e entidades de administração, destaques individuais ou coletivos nos esportes. Os requisitos variam de uma a outra categoria. Confira as exigências para cada uma:

Categoria Estudantil - Para a inscrição na Categoria Estudantil, é exigido ter 12 anos completos; estar matriculado em instituição de ensino pública ou privada; ter alcançado o 1º, 2º ou 3º lugar nas olimpíadas escolares ou universitárias (jogos organizados pelo Ministério do Esporte em parceria do COB) em esportes individuais, ou estar entre os 24 melhores atletas selecionados nos esportes coletivos em 2008. O mesmo requisito se aplica aos três primeiros classificados nos campeonatos paraolímpico escolar e universitário.

Categoria Nacional - Os requisitos para essa categoria são: ter 14 anos completos, estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube), ter filiação à entidade de administração de sua modalidade, tanto estadual (federação) como nacional (confederação). É exigido também que o candidato à bolsa tenha participado de competição em 2008 e obtido a seguinte classificação: de 1º a 3º lugar no evento máximo nacional organizado pela entidade nacional de administração de sua modalidade, ou de 1º a 3º lugar no ranking nacional organizado por ela.

Categoria Internacional - Ter 14 anos completos, estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube), ter filiação à entidade de administração de sua modalidade, tanto estadual (federação) como nacional (confederação). Ter participado de competição em 2008 e obtido e seguinte classificação: de 1º a 3º lugar em campeonatos mundiais de sua modalidade; jogos ou campeonatos pan-americanos e parapan-americanos, ou jogos ou campeonatos sul-americanos.

Categorias Olímpica e Paraolímpica - Ter 14 anos completos, estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube), ter fliação à entidade de administração de sua modalidade, tanto em nível estadual (federação) como nacional (confederação), ter integrado - na qualidade de atleta - a delegação brasileira na última edição dos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos.

Inscrições - Para ter acesso aos documentos necessários e obter mais informações sobre o processo de inscrição, os candidatos devem acessar o site do programa (acesse aqui).

Câmara aprova projeto que muda ordem de candidatos na urna eletrônica

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que muda a ordem de exibição dos candidatos na urna eletrônica para as eleições de outubro próximo. A proposta altera resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece que o eleitor deverá votar primeiro no candidato a deputado estadual ou distrital e, em segundo lugar, no candidato a deputado federal.

A resolução do TSE mudou a ordem de votação que vinha vigorando nas últimas eleições, quando o eleitor votava primeiro no candidato a deputado federal e em seguida no estadual. Para os parlamentares, a ordem estabelecida pelo tribunal poderia confundir os eleitores que estão habituados a marcar primeiro o número do candidato a deputado federal.

Por causa da insatisfação dos deputados, os líderes partidários decidiram acelerar a votação de proposta revogando a resolução do TSE. O deputado Milton Monti (PR-SP) elaborou e apresentou projeto na tarde da última quarta-feira (23), na Câmara, mudando a regra do tribunal. No plenário, os deputados aprovaram a urgência para a votação do projeto e, em seguida, aprovaram também o mérito da matéria.

O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal e, se aprovado, vai à sanção presidencial. Pela proposta, a ordem de exibição dos candidatos para a votação, em 3 de outubro, será a seguinte: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador (primeira e segunda vaga), governador e presidente da República.

Piso dos policiais pode ser votado na próxima semana, se houver quórum

Agencia Câmara

O presidente da Câmara, Michel Temer, prometeu pautar para a próxima semana, se houver quórum na Casa para votar mudanças na Constituição, a PEC 446/09, que estabelece um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A apreciação da matéria foi defendida nesta terça-feira por deputados como Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e Paes de Lira (PTC-SP).

Nesta terça-feira, o Plenário não teve quórum para votar as medidas provisórias que trancam a pauta das sessões ordinárias. "A minha intenção era colocar a PEC numa sessão extraordinária, tal como ajustado há semanas, mas estamos com o quórum compreensivelmente muito baixo, em função das festas que ocorrem neste período no Norte e no Nordeste. Na próxima semana, mandarei telegramas aos deputados para estarem presentes e votarem não só essa matéria, como outras tantas de relevância", disse Temer.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) lembrou que a festa junina de São Pedro acontecerá na próxima semana, o que dificulta a presença da bancada nordestina em Brasília.

O próprio Temer acrescentou que as decisões partidárias para as eleições de outubro podem impedir a votação da PEC dos policiais. "Na próxima semana, ainda há muitas convenções pelos estados, especialmente nos dias 29 e 30. Assim, embora eu tenha dito que talvez possamos votar a PEC, eu ressalvo, mais uma vez, que colocaremos para votar se houver quórum. Se o quórum for baixo, não correrei o risco de votar essa matéria", explicou.

Obstrução
A decisão de partidos oposicionistas de priorizar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante recursos mínimos para a Saúde, pode ser outro fator de dificuldade para a votação da PEC.

O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), ressalta que é preciso garantir mais recursos para a Saúde. "Não queremos votar nenhuma matéria enquanto não for regulamentada a Emenda 29. Há denúncias recentes na imprensa sobre o descaso com que está sendo tratada a Saúde”, observou. A regulamentação é tema do Projeto de Lei Complementar 306/08.

Outra matéria disputa espaço na pauta. O deputado José Genoíno (PT-SP) lembrou que o PT prioriza a votação das emendas do Senado ao Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social com recursos do pré-sal.

A Copa do Mundo também pode atrapalhar as votações da próxima semana, caso a seleção brasileira tenha jogo na terça-feira (29).

Íntegra da proposta:

PEC-446/2009
Reportagem – Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

Trabalho aprova inversão de ônus da prova em crimes de improbidade

Agencia da Câmara

Com a inversão, o servidor suspeito de enriquecimento ilícito terá de provar a origem de seus bens.

Arquivo - Leonardo Prado

Daniel Almeida: projeto evita interpretações diversas sobre a Lei de Improbidade.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou quarta-feira o Projeto de Lei 5581/09, do deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP), que permite ao juiz inverter o ônus da prova quando houver indícios de enriquecimento ilícito por parte de autoridade, agente ou servidor público. Dessa forma, o suspeito terá o dever de comprovar a origem do seu patrimônio.

O relator da proposta, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), disse que a atual redação da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) dá margem a interpretações diversas sobre em quem recai o ônus da prova.

"Para alguns estudiosos, cabe ao Estado a comprovação da ilicitude do enriquecimento. Para outros, entretanto, cabe ao autor da ação (geralmente o Ministério Público) comprovar apenas que a evolução patrimonial do agente público é incompatível com o seu vencimento, cabendo a este provar que o acréscimo patrimonial ocorreu de forma lícita", disse Almeida.

Para o deputado, o projeto acaba com essas dúvidas, ao prever de forma expressa a inversão do ônus da prova, por meio de autorização judicial, de ofício ou a pedido do Ministério Público ou dos demais legitimados.

Penas de prisão
O projeto também estabelece penas de reclusão para os seguintes casos, previstos na Lei de Improbidade Administrativa:
- atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito (artigo 9º da lei): reclusão de 6 a 12 anos e multa. Se a conduta for culposa, reclusão de três a seis anos e multa.
- condutas que causem prejuízo aos cofres públicos (artigo 10 da lei): reclusão de quatro a oito anos e multa. Se a conduta for culposa, reclusão de dois a quatro anos e multa.
- atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (artigo 11 da lei): reclusão de dois a quatro anos e multa. Se a conduta for culposa, reclusão de um a dois anos e multa.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, seguirá para o plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-5581/2009

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Pierre Triboli

DILMA PASSA A FRENTE DE SERRA 40 A 35

Autor: O Sarrafo

Dilma passa a liderar corrida presidencial, mostra CNI/Ibope

Dilma Rousseff

BRASÍLIA (Reuters) – A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), passou à frente de seu adversário José Serra (PSDB) em pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira.

No quadro que mostra apenas os três principais candidatos na corrida presidencial, Dilma tem 40 por cento de intenção de votos e José Serra recebeu 35 por cento na sondagem realizada entre os dias 19 e 21 deste mês, enquanto Marina Silva (PV) ficou com 9 por cento.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Já quando a pesquisa inclui todos os 12 prováveis candidatos a presidente, a petista aparece com 38,2 por cento, seguida pelo tucano com 32,3 por cento e a ex-ministra do Meio Ambiente com 7,0 por cento. O quarto colocado aparece com apenas 0,9 por cento.

Quando perguntados sobre a probabilidade de votar nos candidatos, 35 por cento disseram que votariam em Dilma com certeza, contra 29 por cento em março, a sondagem anterior do Ibope feita para a Confederação Nacional da Indústria. Por outro lado, aqueles que não votariam de modo algum nela somaram 23 por cento, ante 27 por cento há três meses.

No caso de Serra, o voto certo passou para 28 por cento, em comparação a 27 por cento em março, enquanto agora 30 por cento não votariam nele de jeito nenhum, ante 25 por cento.

Na pesquisa Ibope divulgada em 5 de junho, Serra e Dilma apareciam com 37 por cento e Marina, com 9 por cento.

O Ibope entrevistou na nova pesquisa 2.002 pessoas em 140 municípios.

(Reportagem de Fernando Exman)

Rabat, Saude, Vacina, Vergonha, Ilhéus é a Treva.

Entendam o caso, o pai de família, procura o posto de saúde do seu Bairro (Hernani Sá) para vacinar sua filha, e lá é dito que não há vacina para sua filha, e encaminham para a central de vacinação (SESP) do município, ele se dispõem de passagem para ir até o SESP, e para a sua surpresa lá não tem vacinadora, isto mesmo vacinadora, num local que é imprescindível uma vacinadora, sob alegação de que a mesma estava doente, esse pai procurou a coordenação e para sua surpresa maior a mesma também não se encontrava, foi orientado por um funcionário a procurar o posto do SARA Parque Infantil, lá teria com certeza a vacina, o pai se deslocou mais uma vez, desta vez indo em direção norte, veja que ele saiu do Hernani Sá, (que tem uma estrutura de saúde que poderia atender toda Zona Sul), quando chegou ao SARA, ele foi surpreendido mais uma vez, não temos mais vacina, a nossa cota do mês já acabou e estamos aguardando a regularização do estoque.

Veja o descaso com o povo, o descaso é notado desde falta de material até pessoal, pessoal com compromisso com o povo,
vacina material essencial a todos os postos de saúde, quando se fala em posto de saúde lembra-se logo de vacina, mais em Ilhéus, posto de saúde é sinônimo de cabide de emprego eleitoral, vide os postos de saúde do município, falta medico, falta material, mais não falta funcionários zanzando para baixo e pra cima, com exceção da vacinadora e coordenadora do SESP. Essa situação se passou com Roberto Corsário e sua filha de 04 anos no dia de ontem em busca de vacina na cidade, conforme seu testemunho só irá procurar o SESP após o São João para vacinar sua filhinha. Seu RABAT saia da poltrona e comece a fazer blitz nos equipamentos da saúde, verá que relatos desses tipos são corriqueiros na sua secretaria, aproveite para despertar a banana palaciana.

Comissão aprova prazos para atendimento de pacientes do SUS

Texto aprovado fixa prazo de 30 dias para realização de consultas. Se o paciente for criança, o prazo será reduzido para 20 dias e, se for gestante, a consulta terá de ser realizada em 3 dias.

Arquivo - Gilberto Nascimento

Edson Aparecido: garantia à saúde implica o pronto antedimento.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7148/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que estabelece prazos para os atendimentos realizados por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS) – 15 dias para exames médicos, 30 dias para consultas e 60 dias para cirurgias, a contar do agendamento.

A proposta estabelece ainda que, se o usuário for criança com menos de 10 anos ou for portador de doença grave, os prazos previstos serão reduzidos em 1/3 (ficando em 10 dias, 20 dias e 40 dias, respectivamente). Para os idosos, portadores de necessidades especiais ou gestantes, o prazo máximo para a realização de consultas será de três dias, quando não for o caso de internação imediata.

O relator da proposta, deputado Edson Aparecido (PSDB-SP), recomendou a aprovação. "A garantia à saúde implica o pronto atendimento, ou, pelo menos, aquele realizado em prazo razoável. Submeter as pessoas a longos períodos de espera pode significar o mesmo que negar a elas o que prescreve o texto constitucional", afirmou.

O projeto estabelece que o não cumprimento dos prazos previstos implicará a abertura de processo administrativo pelo órgão competente para apuração da responsabilidade.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7148/2010

Reportagem - Rachel Librelon
Edição – Wilson Silveira

EX-FUNCIONÁRIOS DO ANTIGO BANEB-ILHÉUS APOIAM JABES RIBEIRO

Do Blog do Gusmão

Autor: Ana Flávia

O ex-prefeito de Ilhéus e candidato a deputado estadual, Jabes Ribeiro (PP) e o deputado federal Mário Negromonte foram convidados para um almoço realizado pelos ex-funcionários do antigo Baneb.

O encontro – que aconteceu no último dia 19 de junho, na sede da Associação do Baneb, na estrada Ilhéus-Olivença – objetivou o apoio a candidatura de Jabes nas próximas eleições.

Comissão discute PEC que restabelece exigência de diploma para jornalistas

Agencia da Câmara

A comissão especial que analisa a PEC 386/09, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista, realiza audiência pública na quarta-feira (23). Serão ouvidos professores e representantes de emissoras de rádio e TV. O debate foi proposto pelos deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Francisco Praciano (PT-AM). O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), disse, na semana passada, que sua intenção é apresentar seu parecer até o dia 30.

O objetivo da PEC é reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em junho do ano passado, acabou com a obrigatoriedade do diploma para o exercício de atividades jornalísticas. A decisão provocou protestos de entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Segundo a Fenaj, a decisão do STF “rebaixa” a profissão, já que, em tese, até pessoas sem formação escolar poderão obter registros de jornalistas.

Já os representantes das empresas do setor, como a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), alegam que a exigência do diploma fere a liberdade de expressão, e que na prática já existe a atuação na mídia de pessoas sem o diploma da área.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slavieiro;
- o diretor do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof;
- professor Luiz Gonzaga Motta, do Departamento de Comunicação Social da Universidade de Brasília (Unb);
- o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), Antonio Carlos Hohlfeldt;
- a professora de Comunicação Leise Taveira dos Santos;
- o coordenador do Curso de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), Leonel Azevedo de Aguiar; e
- o presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), Carlos Eduardo Franciscato.

A audiência está marcada para as 14h30. O local ainda não foi definido.

Íntegra da proposta:

• PEC-386/2009

Da Redação/PCS

Comissão da Reforma Universitária vota parecer do relator

A Comissão Especial da Reforma Universitária se reúne na quarta-feira para discutir e votar o parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).

Maluly adiantou que enfocará, em seu texto, a autonomia administrativa, pedagógica e financeira das instituições. Esse tema, disse, será mais facilmente aprovado do que outros. “Vamos pegar tudo o que há na área de autonomia. O grande trabalho será conscientizar a comissão para votar esse ponto. No ano que vem, outro grupo poderá fechar os pontos que ficarem em aberto”, explicou.

Entre os temas que não possuem consenso e não entrarão no relatório de agora, estão o sistema de avaliação, a montagem de cursos universitários e a participação de capital estrangeiro no ensino superior brasileiro. Sobre o sistema de avaliação, Maluly explicou que alguns dos envolvidos no tema o consideram um caminho para melhoria do ensino superior, enquanto outros o classificam como punição.

Em relação à montagem de cursos, o deputado observou que o Ministério da Educação não cumpre prazos e as instituições de ensino ficam sem poder tomar uma iniciativa. Já no que diz respeito ao capital estrangeiro, a dificuldade é estabelecer limites para essa participação.

A comissão foi criada para propor um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas no País. A comissão analisa o Projeto de Lei 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI), e outros que tramitam em conjunto. Entre eles, o projeto de reforma universitária encaminhado pelo Executivo ao Congresso em 2006 (PL 7200/06) e a proposta (PL 5175/09) apresentada pela Comissão de Legislação Participativa por sugestão da União Nacional de Estudantes (UNE).

A reunião será realizada às 14 horas no plenário 7.

Íntegra da proposta:

• PL-4212/2004

NUNCA SE ATRASE

O Padre no jantar de despedida pelos 25 anos de trabalho ininterrupto à frente de uma paróquia discursa:

- A primeira impressão que tive desta paróquia, foi com a primeira confissão que ouvi. A pessoa confessou ter roubado um aparelho de TV, dinheiro dos seus pais, a empresa onde trabalhava, além de ter aventuras amorosas com a esposa do chefe. Também se dedicava ao tráfico de drogas e havia transmitido uma doença venérea à própria irmã. Fiquei assustadí ssimo. Com o passar do tempo, entretanto, conheci um monte de gente responsável, com valores, comprometida com sua família, e desta maneira tenho vivido os 25 anos mais maravilhosos do meu sacerdócio.

Nisso chega o prefeito para entregar o presente da comunidade, prestando a homenagem ao padre. Ele pede desculpas pelo atraso e começa o discurso:

- Nunca vou esquecer o dia em que o padre chegou à nossa paróquia. Como poderia? Tive a honra de ser o primeiro a me confessar.

Silêncio total....

Moral da história: Nunca se atrase!