Ilhéus: E sobrou pro Cobrinha! Tábua de graxa pra ele

Do Blog a Guilhotina

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Hoje(20), o prefeito Newton Lima , seguindo mais uma vez as idéias do Secretario Alcides Kruschewsky, exonerou o Secretário de Interior, Indústria e Pesca, o Dr. Geerdhson Ribeiro, popularmente conhecido como Cobrinha.

Geerdhson Ribeiro estava sofrendo muita pressão da população do interior da cidade de Ilhéus, devido às condições da estradas interioranas, dentre outras.

Mas, como explicar, gerir uma secretaria muito complexa, como a do Interior, acoplada, ainda, Indústria e Pesca, sem recursos e sem apoio do Executivo Municipal?

AUGUSTO CASTRO VISITA REGIÕES SUL E SODOESTE

Do Uruçuca Noticias

Inauguração de comitê em Una.

Zé Pretinho recepciona Augusto Castro e Félix Júnior.

Augusto Castro feliz pela recepção.

Augusto Castro e Dr. Paulo Mauricio ex-prefeito de Encruzilhada.

Nelson Sobrinho, Dr. Paulo Maurício, Augusto Castro e Márcio Melo.

Zé Pretinho, Félix Júnior, Dica e Augusto Castro.

As visitas de corpo-a-corpo nas cidades Una, Ilhéus, Encruzilhada e Candido Sales deixou o candidato a deputado Augusto Castro bastante satisfeito. Nas caminhadas as pessoas demonstram sorrisos, reivindicações e palavras de apoio a nossa candidatura, sempre solicitando melhorias para as comunidades, comentou o candidato.

“Sempre sentimos o sorriso estampado no rosto das famílias. São amigos que acreditam na força de uma proposta diferente, que colocam a sua confiança em um novo candidato e nos acompanham em cada local”, ressaltou o ex-prefeito de Una, Zé Pretinho.

Augusto inaugurou comitês em Una e Colônia de Una e de lá partiu para rever amigos em Encruzilhada e Candido Sales.

Em Candido Sales Augusto foi recepcionado pelo ex-prefeito Amilton Fernandes e grupo e em Encruzilhada pelo ex-prefeito e médico Paulo Mauricio e correligionários.

Inicialmente percebemos a proposta séria e o compromisso regional de Augusto, ele participa das caminhadas e carreatas e já visitou mais de 100 municípios baianos, mas o que tem chamado a nossa atenção é que ele quer ouvir as pessoas, para saber o que o Estado não tem proporcionado ao cidadão. Vem atendendo aos convites de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e lideranças das comunidades e temos a certeza que ele vai avançar muito no processo de desenvolvimento da Bahia, disse Amilton Fernandes, ex-prefeito de Candido Sales.

De Candido Sales, Augusto seguiu para a cidade de Encruzilhada e teve reunião com o ex-prefeito Dr. Paulo Mauricio e amigos.
“Tenho visto no semblante das pessoas, olho no olho, como o eleitor tem ficado alegre em saber que lançamos Augusto Castro a deputado Estadual e já vejo sucesso na vida pública deste rapaz. Ele está ouvindo o povo sobre as dificuldades dos bairros e trazendo uma palavra de esperança para o futuro”, disse Dr. Paulo Mauricio.

Augusto deixou Encruzilhada às 15:00 hs. e a noite teve reunião com cerca de 120 lideranças de Ilhéus no sul da Bahia

AUGUSTO SEGUE FORTE EM AURELINO LEAL

Em uma recente pesquisa realizada em Aurelino Leal deixou o candidato a deputado estadual Augusto Castro (PSDB) animado. A pesquisa foi encomendada pelo o governo do estado.

Vale lembrar que Augusto é apoiado no município pela ex-candidata a prefeita, Liu Andrade (PP).

Augusto Castro intensifica visita nas regiões sul e sudoeste

Ao participar da inauguração dos escritórios políticos da sua candidatura no município de Una e no povoado de Colônia de Una, o candidato a deputado pelo PSDB, Augusto Castro, ressaltou que nas suas caminhadas as pessoas demonstram sorrisos, reivindicações e palavras de apoio à sua candidatura, sempre solicitando melhorias para as comunidades. Acompanhado de lideranças políticas e comunitárias de diversos municípios, ele seguiu neste final de semana para novos contatos políticos e rever amigos em Encruzilhada e Cândido Sales. Já em Ilhéus, participou de reunião com cerca de 120 lideranças comunitárias.

Na oportunidade, o ex-prefeito de Una, José Bispo dos Santos (Zé Pretinho), disse que “sempre sentimos o sorriso estampado no rosto das pessoas ao aproximar de Augusto Castro. São amigos que acreditam na força de uma proposta diferente, que colocam a sua confiança em novo candidato e nos acompanham em cada local”.

No município de Cândido Sales, Augusto Castro foi recepcionado pelo ex-prefeito Amilton Fernandes, enquanto em Encruzilhada foi recebido pelo grupo político formado pelo ex-prefeito e médico Paulo Mauricio, quando participou de novas reuniões com correligionários. Amilton Fernandes disse que “percebemos a proposta séria e o compromisso regional de Augusto Castro. Ele atende aos convites de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e lideranças das comunidades. Temos a certeza que vai avançar muito no processo de desenvolvimento da Bahia”.

Já o ex-prefeito de Encruzilhada comentou que “tenho visto no semblante das pessoas, olho no olho, como o eleitor tem ficado alegre em saber que lançamos Augusto Castro a deputado estadual. Vejo sucesso na vida pública deste rapaz. Ele está ouvindo o povo sobre as dificuldades dos bairros e trazendo uma palavra de esperança para o futuro".

JAMESSON DÁ A PRIMEIRA “PAULADA” EM CIDÃO

Diretamente do Blog do Gusmão

Do Blog Agravo.

O PSB Ilheense pode mudar de mãos caso o candidato a deputado federal, Bebeto Galvão (PSB) ganhe as eleições. Segundo uma fonte, a executiva estadual não está satisfeita com o atual presidente do PSB ilheense, Alcides Kruschewsky. “A campanha de Domingos Leonele e Lídice da Mata em Ilhéus não existe, nenhum muro foi pintado, nenhum carro de som foi para a rua e, nenhuma mobilização foi feita”, afirmou a fonte.

Apenas foi realizada uma reunião com os cargos comissionados da prefeitura, onde foi exigido pelo secretário, que todos vestissem a camisa da dupla do PSB. Só que em grande parte, os cargos comissionados são indicações dos vereadores, que também tem compromissos com os candidatos de seus partidos.

Essa situação levou o presidente do PSB no dia de ontem, a correr atrás de algumas lideranças que foram candidatos a vereador em 2008. A grande maioria já estava fechada com alguns candidatos, muito deles com Bebeto Galvão. A única opção seria a mesma utilizada para a reeleição de Alcides para vereador “Tu pedes, que te dou.”

Câmara analisa projetos que tratam de financiamento de campanhas

Agencia da Câmara

Na Câmara, pelo menos 12 propostas tratam de financiamento das campanhas eleitorais, quatro delas para prever limites de gastos. Esse é o caso dos PLs 6737/10, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ); 4263/08, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA); 3103/08, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ); e 5718/05, do ex-deputado Eduardo Campos.

Três projetos em análise instituem o financiamento público exclusivo para as campanhas: projetos de lei 5277/09, do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS); 4634/09, do Executivo, que faz parte do conjunto de propostas da reforma política; e 1210/07, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).

Há ainda outros três projetos relacionados ao modelo de financiamento. O Projeto de Decreto Legislativo 307/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-PA), propõe a realização de plebiscito para que a população decida sobre a fórmula a ser adotada - exclusivamente pública, a atual ou mista. Do mesmo autor, o PL 2222/07 estabelece o financiamento misto, parte com recursos públicos e parte com dinheiro privado.

Na mesma linha, o PL 1538/07, do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), determina que as campanhas para cargos majoritários - presidente, governadores, prefeitos e senadores - sejam custeadas com dinheiro público, e os cargos proporcionais - deputados federais e estaduais e vereadores - com recursos privados.

Do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o Projeto de Lei 4883/09, tipifica os crimes eleitorais de doação e recebimento indevido de qualquer recurso pecuniário ou estimável em dinheiro e de contabilidade paralela. Prevê-se pena de reclusãoA reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre reclusão e detenção. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto. de um a três anos e pagamento de 250 dias-multa para quem incorrer nessas condutas.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo

Legislação define entidades proibidas de contribuir para campanhas

Agencia da Câmara

A legislação eleitoral enumera uma série de entidades proibidas de contribuir para campanhas. Entre elas estão entidades ou governos estrangeiros, órgãos da administração pública ou fundação mantida com recursos públicos, assim como concessionários e permissionários de serviços públicos e entidades de classe ou sindicais.

Também são proibidos de doar para campanhas eleitorais:
- entidades de direito privado que recebam contribuição compulsória em virtude de lei;
- entidades de utilidade pública;
- pessoas jurídicas sem fins lucrativos que recebam recursos do exterior;
- entidades beneficentes e religiosas;
- entidades esportivas;
- organizações não governamentais que recebam recursos públicos;
- organizações da sociedade civil de interesse público;
- sociedades cooperativas de qualquer grau ou natureza cujos cooperados sejam concessionários ou permissionários de serviços públicos e beneficiados com recursos públicos;
- cartórios de serviços notariais e de registro.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo

Doação por cartão de crédito é novidade na campanha

Agencia da Câmara

A principal novidade em relação ao financiamento de campanhas eleitorais neste ano é a possibilidade de doação por meio de cartões de crédito e de débito. Esse tipo de contribuição, no entanto, é restrito à pessoa física com cartão emitido no Brasil. Para receber recursos por essa via, candidatos, partidos, diretórios partidários ou comitês financeiros devem abrir conta específica.

Candidatos e partidos são proibidos de receber auxílio em espécie. Além dos cartões, podem ser utilizados depósitos identificados, cheques nominais e cruzados e transferência eletrônica. Permite-se ainda a doação de bens e serviços estimáveis em dinheiro.

Todos os recursos utilizados na campanha devem passar pela conta corrente dos candidatos ou dos partidos, e é necessário emitir um recibo para cada doação. Pessoas físicas podem doar até 10% de sua renda bruta no ano anterior ao pleito. Para pessoa jurídica, o limite é de 2%. Com o objetivo de aumentar o controle sobre os recursos, há duas prestações de contas parciais - em 6 de agosto e em 6 de setembro.

Fundo partidário
Para o financiamento de campanhas, existem também os recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira, ou Fundo Partidário, gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, o fundo conta com R$ 200.928.231,00 para serem distribuídos entre 27 partidos.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), 5% desses recursos devem ser entregues, em partes iguais, a todos os partidos com estatuto registrado no TSE. Os 95% restantes serão cotizados entre as agremiações partidárias na proporção dos votos que obtiveram na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Neste ano, o TSE já entregou R$ 110.566.640,12 do fundo. O maior beneficiado foi o PT, com 6,09% do total. Em segundo lugar veio o PSDB, com 5,92%, seguido pelo PMDB, com 5,61%, e pelo DEM, que obteve 4,46%. Quem recebeu o menor percentual foi o PCB, com 0,11%.

Estimativa de gastos
Ao registrarem as candidaturas no TSE, os candidatos devem apresentar a estimativa de gastos máximos com a campanha. Segundo dados do tribunal, a candidata do PT, Dilma Rousseff, pretende empregar R$ 157 milhões. José Serra (PSDB) declarou intenção de gastar R$ 180 milhões, enquanto a previsão de Marina Silva (PV) é R$ 90 milhões.

Para governadores, as previsões de custos variam bastante. Em Roraima, por exemplo, os valores declarados vão de R$ 3 mil a R$ 5 milhões, e, no Rio de Janeiro, variam de R$ 3 mil a R$ 6 milhões. Na média, essa é a estimativa para a maioria dos estados.

Na eleição para deputado federal, os custos declarados são semelhantes aos previstos para a campanha aos governos estaduais - de R$ 3 mil a R$ 6 milhões. Candidatos ao Senado declaram expectativa de gastos bem superiores, que variam de R$ 20 mil a R$ 23 milhões.

Continua:

• Legislação define entidades proibidas de contribuir para campanhas
• Câmara analisa projetos que tratam de financiamento de campanhas

Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo

Projeto amplia para cinco dias úteis licença de trabalhador no caso de morte na família

Agencia da Câmara

Arquivo - Edson Santos

Para Rebecca Garcia, o prazo atual da licença é muito curto.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7347/10, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que amplia de dois dias consecutivos para cinco dias úteis o período em que o trabalhador pode se ausentar do serviço em razão de morte na família.

Pela proposta, a chamada licença nojo (luto) poderá ser utilizada pelo empregado no caso de falecimento de cônjuge ou companheiro (a), ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica.

O texto retira a exigência, atualmente prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43), de que a dependência econômica esteja declarada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador.

Outra alteração trazida pelo projeto é a presença da figura do companheiro (a) no rol de indivíduos ligados ao empregado, para fins da licença. Hoje a CLT cita apenas o cônjuge.

Prazo curto
Segundo a autora da proposta, o prazo atual do benefício é insuficiente, porque o falecimento de alguém envolve, além do impacto emocional, uma série de providências burocráticas que precisam ser tomadas por seus parentes.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7347/2010

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Marcelo Oliveira

TCU critica carta branca do governo para definir metas da LDO

Agencia da Câmara

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar 603 ações do anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. ) foi criticada pelo Tribunal de Contas da União (TCUÓrgão auxiliar do Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da República. ), que viu na medida uma carta branca para que o próprio governo possa executar o Orçamento de 2011 sem considerar os objetivos traçados pelo Congresso.

O projeto da LDO aprovado no Congresso determinava que as prioridades do próximo ano corresponderiam ao anexo construído pelos parlamentares e aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com os vetos do presidente Lula ao anexo, sobrou apenas o PAC, um programa que não é fechado – é comum que obras com execução em atraso saiam da lista para dar lugar a outras mais avançadas. Com isso, segundo avaliação do TCU, os vetos acabaram por dar ao Executivo uma grande discricionariedade na definição das metas de 2011.

“Existe uma indefinição do que seja PAC. Não tem uma lei dizendo o que é o programa”, disse o secretário-adjunto de Planejamento e Procedimentos do TCU, Marcelo Eira. Segundo ele, os vetos mostram falta de planejamento do governo e dificuldade no estabelecimento das prioridades.

Áreas atendidas
As 603 ações do anexo de metas foram elaboradas por 180 deputados, 43 senadores, 12 bancadas estaduais e 24 comissões permanentes, por meio de emendas parlamentares. As programações vetadas priorizavam áreas carentes de recursos e com impactos econômicos e sociais, como construção e restauração de rodovias, mobilidade urbana, infraestrutura hídrica e aeroportuária.

Um levantamento da Consultoria de Orçamento do Senado mostra que a área de infraestrutura, que figurava no anexo aprovado com 364 investimentos, foi totalmente excluída.

Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso na semana passada o governo alegou que as ações foram excluídas do texto da lei pela dificuldade de incluí-las a tempo no projeto da lei orçamentária, que chega ao Parlamento no final deste mês. Também alegou que as programações implicam em gastos que não seriam totalmente financiáveis pelo Orçamento.

Ressalvas do TCU
Na avaliação de Marcelo Eira, os vetos tiveram como motivo principal um antigo embate entre o Executivo e o TCU. Desde 2004, quando começou a fazer o acompanhamento, o tribunal questiona a falta de correspondência entre as metas e prioridades elencadas na LDO e o que vem no projeto orçamentário.

Em 2009, por exemplo, a LDO previu 476 ações, das quais apenas 375 foram de fato contempladas com dotação orçamentária, e apenas 332 tiveram as despesas empenhadas. Em 2008, quase metade das ações incluídas por emendas parlamentares não foram aproveitadas no texto orçamentário. O descompasso vem fazendo com que o TCU aprove anualmente as contas do governo com ressalvas.

“A LDO foi feita para ser balizadora do Orçamento. Na prática, porém, ela não funciona assim. Não há correspondência entre a LDO e o Orçamento”, disse Marcelo Eira. Ele observa ainda que falta uma disposição mais firme dos congressistas de cobrar do governo o comprometimento com o texto da LDO.

Continua:

• Oposição critica vetos à LDO; situação prefere não comentar

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo

Série de reportagens celebra o Ano Nacional Joaquim Nabuco

Ouça a primeira reportagem. Para ouvir as outras quatro reportagens especiais, clique aqui.

Há cem anos, faleceu o ex-deputado, embaixador e jornalista Joaquim Nabuco e em sua homenagem a Câmara dos Deputados comemora, em 2010, o “Ano Nacional Joaquim Nabuco”. Como parte das celebrações, uma série de reportagens especiais da Rádio Câmara explica a importância de Nabuco na história do Brasil.

Nascido em Recife em 19 de agosto de 1849, Joaquim Nabuco foi o grande nome do abolicionismo e seus livros, fundamentais ainda hoje, promovem uma reflexão profunda sobre o País. Para as cinco reportagens foram ouvidos jornalistas e historiadores que apresentam o perfil deste político de ideias avançadas, poeta romântico, fundador da Academia Brasileira de Letras e embaixador nos Estados Unidos.

Ouça a primeira reportagem, que trata da importância ainda hoje dos pensamentos de Joaquim Nabuco.

Acesse o site da Rádio Câmara.