Prefeito anuncia licitação para transporte escolar em Ilhéus

Postado CIA da Noticia

O processo é uma exigência do Pnate

O prefeito Newton Lima autorizou, terça-feira (21), a abertura de processo licitatório para a contratação de empresa especializada que atuará no transporte de alunos residentes na Zona Rural de Ilhéus. Solicitada pela Secretaria da Educação, a medida tem como principal objetivo beneficiar milhares estudantes da Educação Básica que hoje vivem nos distritos, povoados e vilarejos do município.

Segundo o prefeito Newton Lima, além de dar transparência aos contratos firmados pelo Município, a licitação também permitirá a melhoria da qualidade do transporte escolar. Além da contratação dos veículos, a Prefeitura de Ilhéus está adquirindo, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), cinco veículos para o transporte de alunos da zona rural, com contrapartida de apenas 2% do valor final.

Explicou a secretária da Educação, Lindney Campos, que a licitação para contratação de veículos atende à crescente demanda do Município, que possui 13 escolas nucleadas no interior, com cerca de 80 salas de aula. “Infelizmente, a frota atual não atende aos requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e temos que nos adequar às regras impostas pela legislação, conforme notificação do Ministério Público.

Regras do Edital – De acordo com as especificações exigidas pela Prefeitura de Ilhéus, as empresas concorrentes deverão disponibilizar 22 veículos, sendo 13 ônibus com capacidade a partir de 50 assentos e um micro-ônibus com capacidade a partir de 28 assentos, além de oito vans/topics. Os veículos precisam estar providos de sistema de suspensão, aceleração e frenagem, compatíveis com o conforto e a segurança dos passageiros transportados. Além disso, deverão estar registrados como veículo de transporte de passageiros e serem inspecionados pelo Detran e pela Setran a cada início do semestre para verificação dos equipamentos obrigatórios de segurança.

Segundo as especificações divulgadas pela Prefeitura de Ilhéus, além de registrador de velocidade (tacógrafo) e seguro contra terceiros, os veículos deverão ter, também, uma pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das laterais e nas traseiras da corroceria, com a palavra Escolar, na cor preta. Já o condutor deverá ter mais de 21 anos, habilitação “D”, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, não ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses, ter sido submetido a exame psicotécnico com aprovação especial para transporte de alunos, ter curso de formação de condutor de transporte escolar e possuir matrícula no Detran.

Os itinerários beneficiarão alunos de inúmeras localidades, entre as quais Tibina, Aderno, Retiro, Ponta da Tulha, Juerana, Mamoan, Ponta do Ramo, Vila Olímpio, Urucutuca, Campinhos, Aritaguá, Sambaituba, Areia Branca, Búzios e Repartimento. E mais: Cascalheira, Rompedeira, Cedro, Castelo Novo, Banco do Pedro, Rio do Braço, Inema, Pimenteira, Banco Central, Maria Jape, Japu, São José, Itariri, Bom Gosto, Valão, Santo Antônio, Couto e Carobeira de baixo.

EDITAL – ELEIÇÃO NOVA DIRETORIA NA ASSOCIAÇÃO AÇÃO ILHÉUS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA E ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO AÇÃO ILHÉUS A ASSOCIAÇÃO AÇÃO ILHÉUS com sede nesta cidade, na Praça Coronel Pessoa, numero 08, sala 304, Edifício O Mercador, Centro, CEP 45653-370, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por sua Presidenta, a Senhora Maria do Socorro Ferreira de Mendonça, CONVOCA através do presente edital, todos os associados para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada na sede da ASSOCIAÇÃO, às 18:00 horas, do dia 27 de setembro de 2010, na Casa dos Artistas na Rua Jorge Amado, com a seguinte ordem do dia: 1 - Eleição da nova Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da ASSOCIAÇÃO AÇÃO ILHÉUS, em cumprimento ao disposto no artigo 13, Alíneas I a IV do Estatuto da ASSOCIAÇÃO AÇÃO ILHÉUS 2- É vedada a participação de não sócios ou não convidados na Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal. 3- A Assembléia Geral será instalada em primeira convocação com a presença de dois terços dos associados, quites com as obrigações financeiras da entidade, e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de associados quites com as obrigações financeiras da entidade, não exigindo a lei quorum especial (art.11, §5º, do Estatuto). Ilhéus, 18 de setembro de 2010 Maria do Socorro Ferreira de Mendonça Presidenta da Associação Ação Ilhéus

Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados

Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico convencionais por outras feitas com material biodegradável. A indústria, no entanto, contesta a viabilidade da medida.

O uso de sacolas plásticas não biodegradáveis por lojas e supermercados deve ser proibido em todo o País, segundo opinião do deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ). Ele é relator, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de um conjunto de 15 propostas (PL 612/07 e apensados) sobre o tema.

O substitutivo proposto pelo parlamentar proíbe a distribuição gratuita de sacolas não biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, que serão obrigados a oferecer ao cliente opções mais sustentáveis. Apenas serão permitidos sacos fabricados sem componentes derivados de petróleo e que possam se desintegrar no ambiente em um período máximo de 18 meses. A restrição se aplica também à fabricação, comercialização e distribuição de sacolas usadas para lixo doméstico.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, um milhão e meio de sacolas plásticas são consumidas por hora pelos brasileiros. Na natureza, o plástico pode demorar até 400 anos para se decompor.

Autor do PL 612/07, o deputado Flávio Bezerra (PRB-CE) diz que a substituição das sacolas plásticas convencionais por outras biodegradáveis é uma necessidade: "As sacolas lançadas no ambiente vão direto para nossos esgostos. Quando vem a chuva, elas entopem os bueiros, causando transtornos".

Resistência da indústria
Bezerra reconhece, no entanto, que a mudança enfrenta resistência da indústria de sacolas plásticas, que teria que passar a operar com um novo padrão de maquinário e material.

O deputado Renato Molling (PP-RS), que apresentou voto em separado na comissão propondo a rejeição dos projetos em análise, alerta que não há consenso na comunidade científica sobre os benefícios da tecnologia usada em sacos oxibiodegradáveis. “Concordo com uma gestão ambientalmente correta do lixo, mas não está comprovada a eficiência das sacolas plásticas não convencionais”, diz.

Alternativas em vigor
Mesmo antes de uma lei federal sobre o tema, a proibição do uso de sacolas plástica convencionais é realidade em alguns locais do País. No Rio de Janeiro, por exemplo, uma lei estadual obriga os estabelecimentos comerciais a oferecer alternativas aos consumidores, como embalagens retornáveis, descontos para quem não utilizar saco plástico ou troca de sacolas usadas por alimentos.

O Ministério do Meio Ambiente também coordena, desde junho de 2009, uma campanha voluntária de redução do uso de sacolas plásticas. Com o slogan "Saco é um saco", a iniciativa já ajudou a evitar a circulação de 800 milhões de sacos no Brasil.

Íntegra da proposta:

• PL-612/2007

Reportagem – Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCIDADE ILHÉUS

Escrito por CONCIDADE Ilhéus

Seg, 20 de Setembro de 2010 06:37

Estado da Bahia CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES Ilhéus - Bahia EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho das Cidades do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, CONVOCA todos os seus membros titulares e suplentes para reunião ordinária que realizar-se-á no dia 23 de setembro do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, com o quorum mínimo de metade e mais um dos integrantes do Conselho e, em segunda convocação, às 14h30min, como qualquer número de participantes. A reunião acontecerá no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, situado na Praça J.J.Seabra, centro da cidade, para discussão da seguinte pauta

Começa Cúpula da ONU sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Postado por O MP e os Objetivos do Milênio:

Nos próximos três dias, os Chefes de Estado e líderes de todas as nações vão reunir-se na cidade de Nova Iorque para a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Nesse evento, serão tomadas importantes decisões, razão pela qual, hoje, mais do que nunca, é o momento para falar sobre a Educação.

A Campanha Global pela Educação e a campanha 1GOAL organizaram um evento para o primeiro dia da Cúpula. Pretendem apresentar aos líderes mundiais um novo relatório sobre a crise atual da educação, como esta pode ameaçar outra geração de crianças e o que pode ser feito para impedir esta situação.

Estão na lista de embaixadores da Boa Vontade e Mensageiros da Paz e vão trabalhar pelo alcance das metas os atores Antonio Banderas e Mia Farrow, a rainha Rania (Jordânia), os jogadores de futebol Zinédine Zidane, Didier Drogba, Emmanuel Adebayor e Michael Ballack, a tenista russa Maria Sharapova e os corredores Carl Lewis e Paul Tergat.

Dentre os 25 brasileiros escolhidos pela ONU para integrar o grupo Campeões dos Objetivos do Milênio e incentivar o cumprimento da série de metas estão o atacante Ronaldo, do Corinthians, e o escritor Paulo Coelho .Crédito:

SOCIEDADE DISCUTE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EM MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Postado pela APPI/APLB

O PME- Plano Municipal de Educação foi ponto de duscussão em mais uma audiência pública sobre o sistema educacional no municiípio de Ilhéus-Ba.

Na sexta feira, dia 17 de setembro de 2010, das 14 às 17h , APPI, CME, SEDUC, LEGISLATIVO PROMOTORIA PÚBLICA E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, representada por membros dos conselhos sociais participaram da audiência ao qual o ponto principal foi sobre o FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

A Presidente do Conselho Municipal de Educação- CME, professora Gilvânia Nascimento deu início a audiência falando da importância das audiências públicas com a a participação da sociedade e do papel do Conselho Municipal frente a discussão do PME.

O presidente do FUNDEB, professor Osman Nogueira apresentou nessa audiência os recursos destinados a Educação através do Fundo de Manuntenção da Educação Básica ( FUNDEB ) e aplicação dos mesmos. Na fala de professor Osman, ele colocou sobre a precariedade da educação em Ilhéus e a má aplicação dos recursos, a falta de contrução de prédios escolares, as péssimas condições do transporte escolar dentre outros problemas que o município vem enfretando.

Em seguida, a professora Silvana Penna, representante da SEDUC, apresentou dados sobre a aplicação de recursos na educação oriundos de tributos estaduais e municipais. A professora e vereadora Carmelita Ângela, em seu discurso, falou sobre a importância de revisar a aplicação dos recursos na educação em Ilhéus e a reforma tributária do município com o objetivo de injetar mais recursos e assim melhorar o nosso sistema educacional.

Para a professora e presidenta do da APPI-APLB Sindicato, Enilda Mendonça, essas audiências públicas são de extrema importãncia , pois a sociedade precisa entender e participar ativamente da construção do Plano Municipal de Educação. Na fala de Enilda, ela contemplou sobre a valorização da mão de obra dos profissionais e acessibilidade a uma educação de qualidade e disse ainda que a próxima audiência tratará da valorização e carreira dos profissionais da educação no município de Ilhéus.

O encerramento da audiência ficou a cargo da Promotora Pública, Karina Cherubine que explanou sobre o papel da Promotoria Pública no que tange as questões da Educação e a participação efetiva para a construção e revisão do Plano Municipal de educação e as cobranças feitas ao Executivo em tudo o que se está posto na Lei.

Em breve, estaremos disponibilizando aqui e em outros canais de comunicação a data, horário e local da próxima audiência.

DIA DO RADIALISTA AGORA É 7 DE NOVEMBRO.

LULA SANCIONA LEI QUE MUDA O DIA DO RADIALISTA.

O Diário Oficial da União do dia 25.05.2006, divulgou a sanção pelo Presidente da República, da Lei nº 11.327, que institui que o Dia do Radialista a ser comemorado, todos os anos, no dia 7 de novembro, data de nascimento de Ary Barroso.

O Projeto de Lei foi aprovado pelo Senado Federal no dia 24/07. O deputado Sande Junior PP/GO, autor da proposta, justificou: "além de prestar uma homenagem a Ary Barroso", que a data reconhece a importância do Rádio e da categoria profissional dos Radialistas "no contexto da história do país”.

Ary Evangelista Barroso, mineiro de Ubá, nasceu em 1903. Em 1920, com o pretexto de cursar a Faculdade Nacional de Direito, mudou-se para o Rio de Janeiro. No ano de 1921 matricula-se na Faculdade, no ano seguinte foi reprovado, mas já era músico contratado de orquestra. Em 1929, forma-se em Direito e resolve dedicar-se apenas à música. Em 1930, com a marcha “Dá Nela” ganha o concurso da Casa Édison, com o prêmio, em dinheiro, casa-se com Ivone Belfort de Arantes. 1932, na Rádio Phillips foi contratado como pianista, mas vira locutor esportivo, humorista e animador. Na Rádio Cruzeiro do Sul, em 1937, lança o programa "Calouros em Desfile". Em 1938 foi contratado pela Rádio Tupi atuando como: locutor, comentarista, humorista e ator. Viaja aos Estados Unidos, em 1944 e compõe a música "Rio de Janeiro", para o filme “Brasil'”, indicado ao Oscar. Nas eleições de 1946, foi eleito o segundo vereador mais votado do Rio, Distrito Federal. Em 1960, foi nomeado Vice-presidente do Departamento Cultural e Recreativo do Clube de Regatas Flamengo, outra paixão. Ary morreu, no Rio, em 1964. Como bom boêmio de cirrose hepática.


Ary fez de tudo no rádio. Locutor esportivo, apresentador, comentarista, redator, ator, músico, produtor e diretor. Tinha diploma de curso superior, em Direito.

Veja o texto da Lei:

LEI Nº 11.327, DE 24 DE JULHO DE 2006
Institui o Dia do Radialista.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Radialista, a ser comemorado no dia 7 de novembro, data natalícia do compositor,músico e radialista Ary Barroso.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de julho de 2006; 185o da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

No dia 7 de novembro próximo, o Sindicato dos Radialistas de Ilhéus estará comemorando esta data tão importante.

Obs. Até o ano de 2005, o Dia do Radialista era comemorado no dia 21 de setembro.

Augusto Castro intensifica caminhadas nos bairros São Pedro e Nova Califórnia

Nesta retal final de campanha, o candidato a deputado estadual pelo PSDB, Augusto Castro, intensifica seu compromisso com a população de Itabuna e de diversos municípios durante caminhadas. Esta semana, ele foi recebido com festa por moradores ao visitar os bairros Nova Califórnia e São Pedro. Nesta última comunidade ele esteve acompanhado de lideranças comunitárias formadas pela família de Gué (um dos irmãos do jogador de futebol profissional Alan Bahia), Milton e Caçula, dentre outras.

Ao chegar à praça principal do São Pedro a comitiva conversou com inúmeras famílias e comerciantes, quando Augusto Castro teve mais uma vez a oportunidade de mostrar seu plano de ação que será executado a partir do próximo ano na Assembleia Legislativa. Durante a conversa com os moradores o candidato ouviu atentamente os reclamos das famílias e dentre elas uma se destacou: a professora aposentada Maria de Lourdes do Sacramento e Aguiar. Ela disse que “espero que você seja um ótimo deputado. Como o bairro e adjacências precisam e tudo, é preciso somar esforços para que os nossos jovens não sejam mais recrutados para o tráfico de drogas. Todos nós confiamos nas suas palavras que são sinceras”.

Na oportunidade, o candidato voltou a reafirmar o compromisso que é voltado principalmente para as famílias que têm baixo poder aquisitivo e que requer a cada dia uma atenção especial por parte dos governantes. Comentou que no seu plano de trabalho vai lutar pela abertura de novos postos de trabalho, com a atração de que o governo do estado dê mais condições através de incentivos fiscais, para que as indústrias possam absorver a mão-de-obra local e consequentemente abra oportunidade para os jovens que buscam o primeiro emprego.

Tenho Vergonha de ter pedido voto para Newton Lima

Pasmem companheiros leitores que a situação é tão caótica que eu estou pegando a ponga de qualquer comentário para relatar o que eu vi nesses 03 dias que visitei as comunidades de N.S.das Vitórias, Ilhéus II e (Banco da Vitória Subida e descida do Iraque, bem meus amigos, no Bairro Nossa Senhora da Vitoria o povo está vivendo na buraqueira, na lama, no mato e no meio do lixo que coisa feia pra quem já sofre com o desemprego que assola aquela comunidade, no ILHÉUS II a situação não é diferente, tudo cheio de mato, os caminhos cheio de mato e tudo esburacado, o campo de futebol parece que é de favelados, a tela que protege ao redor faz vergonha de tanto buraco e por ultimo no BANCO DA VITÓRIA subindo para o IRAQUE (Alto Santa Clara) vocês precisam ver como aquele povo vive, sobem com os pacotes da feira na mão e deixam o carro embaixo, por causa dos buracos na ladeira, gente que falta de respeito a quem paga seus impostos.

É uma verdadeira vergonha, me sentir mal por ter passado por essas comunidades há 03 anos pedindo, às vezes até implorando voto para nosso prefeito Newton Lima, para hoje ele está tratando aqueles pobres pais de famílias com tanta maldade.

Eu estou envergonhado de ter pedido voto para Newton Lima

Roberto Corsário/Zona Sul de Ilhéus

Como estimular a presença e participação dos pais nas escolas públicas?

• Publicado por Karina Gomes Cherubini em O MP e os objetivos do milênio em 2 setembro 2010 às 13:02

A situação de algumas escolas, com falhas estruturais, risco de
incêndio, desabamento, falta de alimentação escolar, etc., traz
inquietação. Ao lado da responsabilidade do Poder Público, há a
responsabilidade da família na educação.
Será que os pais não estão acompanhando seus filhos na escola? Será que há normalidade, para eles,
nessa situação? Será que não estão sendo ouvidos ou incentivados na
participação?
Como trazê-los para acompanhar, participar e incentivar a escola pública?

Tags: Participação, educação, envolvimento, escolas, família, pais, públicas

Caic deve ser reformado em seis meses

MP e os Objetivos do Milênio

• Postado por Karina Gomes Cherubini em 17 setembro 2010 às 20:56

Por determinação judicial na ação civil pública nº 133215/2006, que tramita em fase de execução na Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, o colégio CAIC DARCY ARRUDA deve ser reformado no prazo de seis meses, a contar de 16-10-2010.
O Município de Ilhéus orçou a reforma em mais de quatrocentos mil reais.
Das escolas visitadas em Ilhéus pelos membros do Programa O Mp e os Objetivos do Milênio, o CAIC é a única que possui ginásio de esportes, pára-raios, local para instalação de elevador para pessoas com dificuldade de locomoção, refeitório, hidrantes, saída de emergência e alarme de incêndio. Atualmente, o sistema de proteção contra incêndio não funciona, o ginásio está interditado e a necessidade de reforma é incostestável.