Escolas recebem visita do MP

Postado por Cia de noticias

Três escolas localizadas no bairro Teotônio Vilela concentraram, na manhã desta terça-feira (28), as visitas feitas pela Comissão de Planejamento Estratégico Interinstitucional voltado para a educação, coordenada pela 8ª Promotoria do Ministério Público em Ilhéus. As escolas municipais Paulo Freire (sede e anexo), escolhida antecipadamente por meio de sorteio, e Themístocles Andrade e de Educação Infantil, escolhidas durante a visita, foram foco da vistoria. A comissão é formada por representantes de entidade ligadas ao controle social, a exemplo dos conselhos municipais de Alimentação Escolar, Transporte, Gestão do Fundeb, Educação, Saúde, além do CREA/BA, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos.

As visitas, de acordo com a promotora de Justiça Karine Cherubini, são um importante instrumento de fiscalização, que visa o acompanhamento in loco e a formação de um diagnóstico preciso sobre as principais necessidades de cada unidade escolar. “A precisão do diagnóstico é garantida através do acompanhamento dos representantes em cada área do prédio, a exemplo de banheiros, salas de aula e cantina”, explicou. Para a diretora da escola Paulo Freire, Jacira Oliveira Fernandes, o procedimento vai promover melhorias na infraestrutura e na segurança do local, “garantindo que toda a comunidade escolar seja beneficiada”.

Na Escola Themístocles Andrade, o trabalho de comunicação desenvolvido pela coordenação da escola foi bastante elogiado. A unidade conta com uma pequena rádio comunitária, que tem pauta decidida pelos professores e funciona na frequência 156, 9 Khz, em um horário em cada turno, todos os dias. “Alguns alunos fazem o trabalho de locução e ajudam a promover as atividades e eventos internos junto aos demais colegas”, afirmou a diretora da escola, Patrícia Prisco. Para o representante do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Lessa, a iniciativa traz uma série de benefícios que também se estendem às famílias dos alunos, “incentivando os pais a atuar na manutenção e fiscalização da escola”.

O Planejamento Estratégico Interinstitucional para Educação visa melhorias nas condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço educacional, bem como o controle de eventual uso indevido, desvio ou corrupção na utilização das verbas públicas. O resultado dos relatórios finais da Comissão tem guiado o cronograma do Projeto Dever de Casa, que já está contemplando uma das escolas que passaram pela vistoria: a escola Paulo Freire. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Marconi Queiroz, serão realizados serviços de troca da rede elétrica e hidráulica, telhado, pintura interna e externa, implantação de laboratórios multimídia e de informática, entre outros serviços de baixa e média complexidade. “As demais escolas visitas serão contempladas numa nova fase do programa, prevista para iniciar após realização de processo licitatório, marcado para o início do próximo mês”.

Polícia Federal reforça contingente para a eleição em Ilhéus

Por Agravo Ilheense

Escrito por Jamesson Araujo

Hoje foi realizada na delegacia do meio ambiente, a reunião com o ministério publico, polícia federal, polícia civil, polícia militar, Setrans, Detran, coordenadores de campanha e membros dos partidos políticos, com intuito de tirar duvidas e demonstrar todo o planejamento para repressão das ilegalidades no pleito de três de outubro. A Promotora Karina Cherubini explanou para os presentes que “ A propaganda eleitoral no dia do pleito é proibida por lei. A boca-de-urna, como é chamada, embora seja muito praticada, pode resultar em detenção e multa. Vamos fazer um monitoramento direto na sede do município e nos distritos para combater a compra de voto, e principalmente a boca de Urna.” A Lei 9.504/97: "Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos, ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendentes a influir na vontade do eleitor". As informações passadas pela polícia federal é que o contingente foi reforçado em Ilhéus, no dia da eleição terão policias a paisana, observando de perto todo o movimento em 3 de outubro.

DATAFOLHA: AUMENTA A CHANCE DE HAVER 2° TURNO

postado por RAPAZOI

Nova pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (28), a seis dias da eleição, aponta que a soma dos demais candidatos à Presidência está apenas 2 pontos menor que a intenção de votos obtida pela petista Dilma Rousseff. Desta forma, é grande a chance de haver segundo turno na corrida presidencial. O levantamento, que foi às ruas nesta segunda-feira, aponta que Dilma perde votos em todos os estratos da população. Considerados apenas os votos validos, como calcula o TSE, Dilma perdeu 3% nos últimos cinco dias (54% para 51%). O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, oscilou positivamente, de 31% para 32%. Marina Silva, do PV, também cresceu, para 16%, ante os 14% que tinha na última pesquisa, realizada entre os dias 21 e 22 de setembro.

Jailson Nascimento declara apoio a Carlos Massarollo

Por Agravo Ilheense

Escrito por Jamesson Araujo

Durante ato da campanha de Carlos Massarollo, ocorrido no último sábado, dia 25 de setembro o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jailson Nascimento, afirmou categoricamente durante discurso, que votará no candidato de seu partido, o PMN. Na ocasião Jailson afirmou que trata-se de um candidato com muitas qualidades e que ante toda essa questão envolvendo o Ficha Limpa, Massarollo tem “as mãos limpas e o coração limpo”. Para finalizar, Nascimento repetiu com veemência ante os presentes, o slogan do candidato: “Meu voto vale ouro, por isso é que eu voto em Massarollo”. A caminhada foi realizada nas principais ruas do centro de Ilhéus e reuniu cerca de 500 pessoas.

Tempo de Transparência Fiscal

Até 30 de setembro de 2010, os Municípios com mais de cinquenta mil habitantes devem publicar o 4º Relatório de Execução Orçamentária Resumida. Nele devem estar as receitas e despesas de julho e agosto de 2010, que compõem o 4º bimestre.

Encerrando-se também o 2º quadrimestre, os dados fiscais dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2010 devem compor o 2º Relatório de Gestão Fiscal e serem apresentados à Câmara de Vereadores, em audiência pública, na comissão permanente indicada pela Lei Orgânica. No Município de Ilhéus, a avaliação do cumprimento das metas fiscais é feita pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.

Constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas deixar de divulgar ou de enviar ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas o relatório de gestão fiscal, nos prazos e condições estabelecidos em lei. A infração é punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal, com julgamento pelo Tribunal de Contas dos Municípios (no caso da Bahia) ou dos Estados. (Lei Federal nº 10.028/2000, art. 5º)

As publicações oficiais de Ilhéus são feitas no site www.ilheus.ba.io.org.br. Já as da Câmara de Vereadores, no site www.camaradeilheus.com.br

Os relatórios também podem ser encontrados no site do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na página
http://www.tcm.ba.gov.br/lrf/Administracao/lrf/Consulta.asp

Postado por O MP e os Objetivos do Milênio

Aneel proíbe corte de energia por conta atrasada há mais de 90 dias

Brasília – A partir de 1º de dezembro, as concessionárias de energia elétrica não poderão mais cortar o fornecimento do consumidor que tiver uma conta atrasada por mais de 90 dias, caso não efetuem o corte antes desse prazo. É o que determina a Resolução 414, que acaba de ser aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energias Elétrica (Aneel).

Até então, as concessionárias poderiam cortar a energia a qualquer tempo, caso o consumidor tivesse uma conta vencida, mesmo que as posteriores estivessem sendo pagas.

Ao anunciar a medida, juntamente com outras decisões sobre as relações entre concessionárias e consumidores, o diretor -geral da Aneel, Nelson Hübner, afirmou que ela foi tomada com base em pareceres de órgãos de defesa do consumidor, do Ministério Público e outra instituições que têm relação com o tema.

Projeto 5ª do Rádio”, acontece nesta quinta-feira

SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS

“Projeto 5ª do Rádio”,

acontece nesta quinta-feira

Dando continuidade ao “Projeto 5ª do Rádio” criado pelo Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, com objetivo exclusivo de unir os profissionais da imprensa local para um momento cultural e de confraternização, a 4ª edição acontece nesta quinta-feira, 30/09, a partir das 18h na Praça do Radialista.

A denominação do nome “Praça do Radialista”, foi uma conquista do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, através da Lei. 3444, sancionada pelo executivo ilheense.

Segundo o Presidente da entidade, Elias Reis, este ano acontece a tão esperada Festa do Radialista, já programada para o dia 07 de novembro, no Satélite Clube. “Contrariando a datas anteriores, a festa acontece justamente no dia oficial dedicado aos radialistas, em função da Lei 11.327, que institui o dia 07 de novembro como data das efemérides nacionais.”, afirma Brito Junior, diretor sindical.

25/09/2010.

Ass. de Comunicação

Dino Rocha (73 9962 2321)

Colaboradores:

Bonnie Klayver (73 8837 8144)

João Costa (73 8828 1486)

LULA NÃO VEM MAIS A ILHÉUS E ITABUNA DIA 29

Postado por Agravo Ilheense

Escrito por Ângelo Martins

Preocupados em criar um fato político para beneficiar Wagner, o PT baiano estudou a possibilidade de trazer Lula a Ilhéus e Itabuna para um evento de liberação da ordem de serviço da ferrovia oeste leste. A região foi estrategicamente escolhida, já que é onde Wagner apresenta maior índice de rejeição, e onde apresenta seu pior desempenho. O problema é que a Licitação ainda não se encerrou, nem tão pouco se encerraria até o dia 29, o que poderia tornar o evento num grande fiasco. Diante dessa situação, coube ao PT mudar a estratégia. Lula virá a Bahia novamente, tentar ajudar o amigo, entretanto, o evento será para a liberação de um viaduto que faz parte de um complexo de viadutos que estão em construção em salvador. Com tanta coisa pra um Presidente fazer, a impressão que fica é que Wagner deve mesmo estar precisando da ajuda do amigo.

Educacenso 2010: Ilhéus deve enviar seus dados

Postado por MP e os Objetuvos do Milênio

Termina no dia 24 de outubro de 2010 o prazo para o Município de Ilhéus complementar os dados que compõem o Censo Escolar da Educação Básica de 2010. Ilhéus está atrasado no envio, que deveria ter ocorrido no período de 26 de maio a 31 de agosto de 2010. Das 148 escolas existentes, só 81 tiveram dados enviados, totalizando 54,73% das informações necessárias.

O Censo Escolar é uma pesquisa que tem por objetivo fazer um amplo levantamento sobre todas as escolas de educação básica no país atendidas pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). É realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, em estreita articulação com as Secretarias Estaduais de Educação e do Distrito Federal, com a participação e
colaboração das Secretarias de Educação dos municípios e das escolas de educação básica de todo País. A data de referência das informações, neste ano, foi o dia 26/05/2010.

Utiliza um sistema de acesso via Internet chamado Educacenso, que permite manter um cadastro único em uma base de dados centralizada no Inep a respeito de escolas, turmas, alunos, docentes/ auxiliares de educação infantil, profissionais/ monitores de atividade complementar. Como o envio é on-line, possibilita maior rapidez na atualização das informações.

O envio dos dados garante a distribuição do fundo e demais programas que utilizam as informações do censo, como distribuição de alimentação escolar, livro didático e transporte escolar, dentre outros. As redes
que permanecerem com dados faltantes podem perder recursos, informa o Inep. Os dados consolidados serão divulgados no final de novembro.

Os Municípios de América Dourada, Cafarnaum, Candiba, Caturama, Condeúba, Filadélfia, Ibiassuce, Jaguaripe, Jussara, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Maetinga, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nordestina, Olindina, Pé de Serra, Piripa, Planaltino, Tanque Novo enviaram 100% dos dados ao INEP.

Saiba mais: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/09/24/brasil-tem-42-milhoes-...
http://mapa.educacenso.inep.gov.br/

Quem garante é o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), o Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

Por Priscila Bueker (pbueker@eshoje.com.br)

Após 11 horas de sessão, exatamente as 1h15 da manhã desta sexta (24), num polêmico empate 5 a 5 sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento da lei de iniciativa popular, quando julgavam o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) . Para dar mais esclarecimentos, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Enrique Ricardo Lewandoswski, esteve em Vitória na tarde desta sexta (24) e garantiu que, independente da votação, "a lei Ficha Limpa continua em vigor e será aplicada com rigidez pelo TSE ainda este ano".

A lei proíbe a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. De acordo com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos ao pleito considerados "fichas-sujas" podem continuar sua campanha. Porém, se eleitos, não poderão ser diplomados e, por conseqüência, não vão poder tomar posse do cargo.A diplomação acontece no dia 17 de dezembro.

"O TSE assegura a continuação da campanha, mesmos os que tiveram registros indeferidos. Ainda vamos estudar a possibilidade, mas os votos dos eleitores destinados aos fichas sujas não vão ser considerados. A princípio, tais votos serão considerados nulos. Deixemos claro que o Tribunal Superior Eleitoral vai continuar aplicando sua jurisprudência para fazer valer a lei em sua totalidade ainda nestas eleições", ressaltou o presidente do TSE.

Lewandoswski esclareceu que, para derrubar a Lei Ficha Limpa, é preciso seis votos contra a proposta, de acordo com artigo 97 da Constituição Federal. Ele disse que, no julgamento dos recursos de candidatos fichas-suja no Tribunal, priorizará os recursos extraordinários. "Eles subirão ao STF e vão ser atendidos de forma individualizada, para uma maior celeridade. A Ficha Limpa não sofre também nenhuma alteração, é um projeto de constitucional e legítimo."

Roriz. No julgamento, iniciado nesta quinta-feira, os ministros julgavam recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) que teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), decisão depois confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ter renunciado ao mandato de senador, em 2007, para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Ele agora será substituído pela esposa, Weslian Roriz, na chapa.

Sobre o caso, o ministro Lewandowski explicou que a lei autoriza, sim, este tipo de substituição. Mas, quanto a ilegalidade deste caso em específico, é possível que a renúncia da candidatura anule. "Foi reconhecida a repercussão geral do tema. O recurso passa a ter caráter objetivo. O Supremo Tribunal terá que decidir o recurso especial e se é possível a desistência do acusado depois de iniciado o julgamento", explicou.

No julgamento do caso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, votaram a favor os ministros Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, o próprio Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Contra, votaram Gilmar Mendes, o presidente do STF Cesar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio Melo e Dias Toffoli. Este é o primeiro caso de julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF e foi suspenso, num consenso da Corte, por tempo indeterminado.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, destacou que torce para que a Lei ficha Limpa continue sendo aplicada em sua rigorosidade. "Esta lei é um desejo da maioria da população, que anseia por governantes compromissados com a ética e com o anseio popular. É triste ter que se votar uma lei para que candidatos que tenham ficha suja não possam ser eleitos.Esses tipos de políticos não eram para se candidatar ao pleito.No mandato eletivo, o político está ali para representar desejos coletivos e não particulares", finalizou.

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Postado por www.urbisnoticias.blogspot.com no URBIS NOTICIAS em 9/24/2010 08:16:00 PM

Estádios da Copa terão pouca utilidade, avalia deputado

Agencia da Câmara

Divulgação/Agência Brasil

Obras do Mané Garrincha, em Brasília, estão orçadas em R$ 720 milhões. "Caríssimo", diz Sílvio Torres.

O presidente da subcomissão que fiscaliza os gastos públicos na organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil, deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), avalia que os estádios construídos para a Copa do Mundo de 2014 poderão se transformar em "elefantes brancos".

O parlamentar disse que o País pode investir grandes quantias em arenas que, depois da Copa, terão pouca utilidade e trarão mais despesas aos cofres públicos. Torres acha que ainda há tempo para a redução no número de sedes, que atualmente é de 12.

Segundo Sílvio Torres, o Tribunal de Contas da União (TCUÓrgão auxiliar do Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da República. ) identificou quatro estádios que darão prejuízo aos governos após a realização do evento esportivo: os de Brasília, Cuiabá, Manaus e Natal.

Espaços ociosos
Os estádios dessas capitais somam quase R$ 2 bilhões em dinheiro público, lembra o deputado, e tendem a se transformar em espaços ociosos e caros. "O TCU já apontou no estudo que fez sobre a sustentabilidade de alguns estádios que vão sediar a Copa, que quatro deles com certeza se tornarão ociosos, o que significa que vão ter que ser bancados com dinheiro público, porque os custos de manutenção dessas arenas é alto.”

O parlamentar ressalta que os estádios a serem construídos ou reformados são “modernos e caros e as arenas dessas capitais, que não têm sustentação através do esporte nem mesmo através de eventos, dificilmente elas conseguirão parcerias."

Silvio Torres destacou ainda que outras cidades, como Fortaleza e Recife, estão numa situação intermediária, mas também podem ter prejuízos com os estádios depois da Copa.

Caríssimo
O deputado considerou caríssimo o estádio de Brasília que, apesar de não ter nenhum time disputando os principais campeonatos, deve custar aproximadamente R$ 720 milhões. Ele lembrou que a Alemanha, que realizou a Copa de 2006, teve de fazer parcerias entre os administrações municipais e os estádios depois do mundial para não ter prejuízos.

Silvio Torres citou ainda o caso do Soccer City, que custou o equivalente a R$ 1 bilhão e sediou a abertura da Copa de 2010, na África do Sul. Ele observou que o público local frequenta partidas com ingressos que custam R$ 5,00, o que não é suficiente para sustentar o estádio.

Reportagem - Paulo Roberto Miranda/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo