Três escolas localizadas no bairro Teotônio Vilela concentraram, na manhã desta terça-feira (28), as visitas feitas pela Comissão de Planejamento Estratégico Interinstitucional voltado para a educação, coordenada pela 8ª Promotoria do Ministério Público em Ilhéus. As escolas municipais Paulo Freire (sede e anexo), escolhida antecipadamente por meio de sorteio, e Themístocles Andrade e de Educação Infantil, escolhidas durante a visita, foram foco da vistoria. A comissão é formada por representantes de entidade ligadas ao controle social, a exemplo dos conselhos municipais de Alimentação Escolar, Transporte, Gestão do Fundeb, Educação, Saúde, além do CREA/BA, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos.
As visitas, de acordo com a promotora de Justiça Karine Cherubini, são um importante instrumento de fiscalização, que visa o acompanhamento in loco e a formação de um diagnóstico preciso sobre as principais necessidades de cada unidade escolar. “A precisão do diagnóstico é garantida através do acompanhamento dos representantes em cada área do prédio, a exemplo de banheiros, salas de aula e cantina”, explicou. Para a diretora da escola Paulo Freire, Jacira Oliveira Fernandes, o procedimento vai promover melhorias na infraestrutura e na segurança do local, “garantindo que toda a comunidade escolar seja beneficiada”.
Na Escola Themístocles Andrade, o trabalho de comunicação desenvolvido pela coordenação da escola foi bastante elogiado. A unidade conta com uma pequena rádio comunitária, que tem pauta decidida pelos professores e funciona na frequência 156, 9 Khz, em um horário em cada turno, todos os dias. “Alguns alunos fazem o trabalho de locução e ajudam a promover as atividades e eventos internos junto aos demais colegas”, afirmou a diretora da escola, Patrícia Prisco. Para o representante do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Lessa, a iniciativa traz uma série de benefícios que também se estendem às famílias dos alunos, “incentivando os pais a atuar na manutenção e fiscalização da escola”.
O Planejamento Estratégico Interinstitucional para Educação visa melhorias nas condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço educacional, bem como o controle de eventual uso indevido, desvio ou corrupção na utilização das verbas públicas. O resultado dos relatórios finais da Comissão tem guiado o cronograma do Projeto Dever de Casa, que já está contemplando uma das escolas que passaram pela vistoria: a escola Paulo Freire. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Marconi Queiroz, serão realizados serviços de troca da rede elétrica e hidráulica, telhado, pintura interna e externa, implantação de laboratórios multimídia e de informática, entre outros serviços de baixa e média complexidade. “As demais escolas visitas serão contempladas numa nova fase do programa, prevista para iniciar após realização de processo licitatório, marcado para o início do próximo mês”.
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