segunda-feira, 11 de outubro de 2010
O Sindicato dos Radialistas de Ilhéus passa a ser reconhecido como prestador de serviços à sociedade
sábado, 9 de outubro de 2010
O Brasil não tem dono.
Ficha Limpa terá solução negociada
Do Jornal Estado de SãoPaulo
A tendência é para não esperar a indicação do 11º ministro do STF pelo presidente Lula; pontos da lei podem ser anulados pela CorteMinistros querem que Cesar Peluso assuma a responsabilidade e resolva o impasse
Uma saída para o impasse no julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) está próxima de ser encontrada pelos ministros. É consenso no tribunal que esperar a indicação de um novo ministro, a quem caberia desempatar o julgamento, é o mesmo que deixar a decisão deste caso para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esvaziando o poder do Judiciário.
Internamente, os ministros engrossaram o discurso para que Cezar Peluso assuma a responsabilidade de presidente do tribunal e solucione o impasse.
Esperar a indicação de um novo ministro, para a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, traria outra consequência política difícil de administrar. O escolhido por Lula se tornaria refém dos senadores contrários à aplicação da lei e da pressão de partidos com interesse em livrar seus aliados fichas-sujas. O nome indicado tem de se submeter à sabatina e à aprovação pelo Senado.
Ministros argumentam que, passadas as eleições, não haverá mais sentido em discutir se a Lei da Ficha Limpa valia ou não para a disputa deste ano. A realidade, defendem, impôs uma definição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aplicou as novas regras e a lei já produziu seus efeitos: alguns candidatos desistiram da disputa quando seus registros foram negados e muitos fichas-sujas foram rejeitados pelos eleitores nas urnas. Foi justamente a discussão sobre a aplicação imediata da lei ou a postergação dos seus efeitos que levou o Supremo a um empate em 5 a 5, no julgamento, no final de setembro, às vésperas das eleições.
Essa ponderação é partilhada por ministros que votaram contra a aplicação imediata da Ficha Limpa e deve ser usada quando o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a decisão do TSE, que barrou sua candidatura ao Senado, for julgado pelo Supremo. O julgamento desse processo, por sinal, só ocorrerá quando houver a certeza de que não haverá novo empate.
Jader Barbalho foi barrado pela lei porque renunciou ao mandato de senador para evitar um processo de cassação. O caso é idêntico ao de Joaquim Roriz, ex-candidato ao governo do Distrito Federal, cujo processo foi responsável pelo impasse no STF.
Naquele julgamento esperar a indicação do 11.º ministro também não seria viável. Com o segundo turno das eleições, Lula só deve escolher o substituto de Eros Grau em novembro, na melhor das hipóteses. O processo de sabatina e de votação do indicado no Senado não tem prazo definido e ficaria condicionado ao humor dos parlamentares reeleitos e derrotados nas urnas. Há ainda o tempo necessário para a posse do novo ministro e para o julgamento pelo plenário do Supremo. Até lá, os eleitos já estariam diplomados. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de dezembro para diplomar os vencedores. No mesmo dia, os ministros do STF entram em recesso.
Nos bastidores do Supremo, ministros afirmam que cabe ao presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, a saída para esse impasse. Entendem que Peluso deve assumir uma posição de defesa da instituição.
Para isso, poderia separar sua posição pessoal - ele é contrário à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa - da sua condição de comandante do Supremo. Ministros recordam que Nelson Jobim, quando foi presidente do tribunal, evitava empates deixando de votar ou simplesmente acompanhando a maioria, mesmo que ele discordasse dos votos vencedores.
Peluso adotou essa estratégia nesta semana. No julgamento de um processo que caminhava para um empate, Peluso expôs argumentos em uma direção. Mas a maioria dos ministros votou em outro sentido. Se o presidente confirmasse o seu voto, empataria o placar. Para evitar isso, ele votou com a maioria e contrariou seus próprios argumentos.
Outros ministros ponderam que Peluso pode concluir o julgamento mesmo que haja um empate. Ele poderia proclamar o resultado, mantendo a decisão do TSE pela aplicação imediata da Ficha Limpa, ou desempatar, proferindo o chamado voto de qualidade. Mas esses ministros lembram que esse Peluso, não necessariamente, precisa repetir seu primeiro voto. Ele poderia votar contra a aplicação da lei, mas, em razão do empate, optar por uma decisão pactuada.
Mas a saída discutida pelos ministros não livra a Ficha Limpa de outros percalços. Os processos de Jader e de Roriz discutiam apenas se a renúncia ao mandato provocaria a inelegibilidade.
Não discutiam, por exemplo, o ponto nevrálgico da nova lei: se é constitucional proibir que políticos condenados apenas em segunda instância ou por órgãos colegiados fiquem inelegíveis.
Ministério Público Federal na Bahia pede bloqueio dos bens de ex-prefeito
O Ministério Público Federal na Bahia pediu o bloqueio dos bens e a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito do município de Muniz Ferreira, Antonio Gérson Quadros de Andrade. O ex-gestor não prestou contas de cerca de 49,8 mil reais, atualizados, repassados à municipalidade pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2005.
A verba foi encaminhada pelo FNDE para executar dois programas em Muniz Ferreira: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que recebeu – no ano de 2005 – 13,2 mil reais, e o programa de Educação de Jovens e Adultos (Eja), 6,1 mil reais – em 2005 e 2006.
Tomada de contas especial instaurada pelo FNDE concluiu pela responsabilização do ex-prefeito por omissão do dever legal de prestar contas da verba repassada e o condenou à devolução do dinheiro, devidamente corrigido. A investigação do FNDE subsidiou o ajuizamento da ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal.
Na ação, o Ministério Público Federal pede a condenação do ex-gestor nas sanções da lei de improbidade administrativa: ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.
Sobre o FNDE – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é uma autarquia instituída pelo Ministério da Educação que visa à manutenção e à melhoria do ensino fundamental, fomentando a educação básica nas redes públicas estaduais e municipais. Para a consecução do seu objetivo, gerencia programas federais, executados mediante repasse fundo a fundo. |
A INTERNET E A ELEIÇÃO
Ricardo Ribeiro | ricardoribeiro@pimentanamuqueca.com.brRicardo Ribeiro é um dos responsáveis pelo blog Pimenta na Muqueca.
Escassez de professores ameaça metas mundiais para educação
Um comunicado assinado por quatro chefes de agências da ONU (Organização das Nações Unidas) nesta terça-feira, 5, alerta para a necessidade de que os governos corrijam um déficit de mais de 10 milhões de professores até 2015. O texto destaca, entre outros pontos, o papel crucial que os educadores desempenham na recuperação de desastres naturais e conflitos.
"Sem um número suficiente de professores capacitados e profissionalmente motivados, corremos o risco de ficar aquém da promessa feita há dez anos no Fórum Mundial de Educação para as crianças e a juventude: educação para todos até 2015. Isto porque os professores são o coração do sistema de ensino", declararam os chefes de agências.
"O baixo nível social, baixo salário e más condições de trabalho violam os direitos dos professores, ao mesmo tempo que desencorajam talentosos jovens a ingressar e permanecer na profissão docente. A situação deve
ser corrigida em um momento em que o mundo precisa de um número estimado de 10,3 milhões de novos professores para atingir os objetivos de educação internacionalmente acordados até 2015", acrescentaram.
Em uma discussão, professores do Haiti, Israel, Lesoto, Mali, Laos e França compartilharam suas experiências em lidar com a crise educacional. A apresentação das últimas estatísticas sobre a escassez global de professores e a abertura de uma exposição fotográfica sobre os profissionais da área que trabalham em condições particularmente assustadoras também marcaram a data.
Fonte: Terra
http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI4719853-EI8266,00-
Ilhéus quer pleitos atendidos com a reeleição de Jaques Wagner
Após a reeleição do governador Jaques Wagner, Ilhéus se prepara para ter atendidos nos próximos quatro anos alguns pleitos de sua população. Durante a campanha, além da consolidação do projeto intermodal do Porto Sul, que também inclui a construção de ferrovia e aeroporto, o governador reafirmou a necessidade da duplicação da BR-415 e da edificação de segunda ponte. Jaques Wagner foi reeleito com 63,83% da preferência do eleitorado baiano, sendo que, só em Ilhéus obteve 49 mil e 704 votos.
A construção de complexo intermodal, projeto que deve ser responsável por novo ciclo de desenvolvimento no município e região, se encontra na sua fase inicial de execução. A Bahia Mineração, por exemplo, já recebeu da secretaria estadual de Meio Ambiente a anuência prévia para construir o terminal portuário de uso privativo da Ponta da Tulha, no litoral norte. A estrutura integra o projeto Pedra de Ferro e irá permitir o escoamento de 19,5 milhões de toneladas anuais de minério de ferro produzidas em Caetité (Ba), no sudoeste do estado, a partir de 2013.
Por outro lado, foi publicado no último dia 1º, no Diário Oficial da União, o resultado final da licitação do subtrecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, compreendido entre Ilhéus e Barreiras. A responsável pela construção da malha ferroviária é a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, sendo os recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac).
Ao todo, a ferrovia vai percorrer 1,5 mil quilômetro, ligando Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins, cortando cerca de 50 municípios baianos. A ferrovia dinamizará o escoamento da produção da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), a ferrovia de Integração Oeste-Leste terá 1.490 quilômetros de extensão e com investimentos estimados em R$ 6 bilhões até 2012.
Em várias oportunidades, o governador Jaques Wagner reconheceu que a construção da segunda ponte em Ilhéus é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população local. Disse que “é equipamento fundamental para desafogar o trânsito na cidade. Vamos trabalhar nos próximos quatro anos para tentar viabilizar este empreendimento”. Além disso, o governador-reeleito lembra que duplicar a BR-415 trará mais segurança às pessoas que trafegam na rodovia, fortalecendo os vínculos entre Ilhéus e Itabuna. |
RECICLAGEM - FECHAR SAQUINHOS
do Blog Retalhos
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Há pessoas que transformam o SOL numa simples mancha amarela, mas há aquelas que fazem de uma simples mancha amarela o próprio sol - PABLO PICASSO
EM CONQUISTA, SERRA FALA SOBRE ABORTO

O presidenciável José Serra atraiu uma leva de tucanos e demos do sul e sudoeste da Bahia a Vitória da Conquista, nesta tarde de sexta, 8. Ele foi recebido por aliados ainda no aeroporto do município e seguiu em carreata que terminou na praça Barão do Rio Branco.
Esteve acompanhado do candidato derrotado ao governo baiano, Paulo Souto (DEM), o deputado federal tucano João Almeida, que não conseguiu reeleição, e o radialista conquistense Herzem Gusmão, que voltará ao PSDB após tentar e não conseguir uma vaga na Câmara Federal pelo PMDB.
Serra evitou aprofundar-se em polêmicas, mas afirmou que o tema aborto na campanha seria anseio da população. O tema, junto com religião, é apontado como um dos fatores que levaram a eleição presidencial ao segundo turno.
Aliados do tucano propagaram a versão de que a candidatura petista era favorável à prática. Não à toa, tanto Serra como Dilma Rousseff abriram os seus programas eleitorais na televisão, hoje, falando em defesa da vida.
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
José Serra hoje na Bahia
Em contato com o Deputado Augusto Castro, ele informou que Jose Serra chegará em Vitória da Conquista ás 14:00 e irá até o centro da cidade, onde fará caminhada, também está marcado um encontro com entidades de classe da região, que entregará carta de apoio a sua candidatura e logo após concederá entrevista coletiva a imprensa da região.
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Ciro, agora no núcleo da campanha do PT, já declarou que acha Serra “mais capaz” e que “Dilma não agüenta”
| Escrito por Blog Reinaldo Azevedo |
| Qua, 06 de Outubro de 2010 13:13 |
| Podem esperar pauleira. Lula escalou Ciro Gomes para ser o “chefe” da campanha de Dilma no Nordeste — e, obviamente, para fazer aquilo que ele sabe fazer melhor: ofender pessoas. Ciro é assim: o presidente manda que ele transfira o título para São Paulo, ele transfere; o presidente sinaliza que pode apoiá-lo na disputa pela Presidência, ele acredita; o presidente acena que ele pode até ser o candidato ao governo de São Paulo, ele conta com isso. O presidente lhe dá um pé no traseiro, ele faz cara de choro, fica bravinho, mas logo passa. Ontem, ele estava naquela reunião ilegal no Palácio da Alvorada, todo pimpão. E mostrou que é fiel a seu estilo: “[É preciso ter] um diálogo com esse brasileiro maravilhoso, que votou em mim e na Marina, que é classe média que tá zangada com despudores, com essas frouxidões morais aqui e ali, essa simplificação grosseira que a política de São Paulo quer impor ao país de que só existe vida inteligente no PSDB e no PT.” Entendi. Ele vai fazer a campanha da ex-chefe de Erenice Guerra para combater a frouxidão moral do país. E, como se nota, ele não perde a oportunidade de atacar São Paulo… Ciro certamente vai gostar que a gente lembre o que ele pensava sobre Dilma, Lula e Serra há exatos seis meses. Numa entrevista, declarou:
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Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024
Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc) Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...
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