Encontro nacional discute práticas na alimentação escolar

Creditos ao MP e os |Objetivos do Milênio

ASCOM-FNDE (Brasília, 8.11.10) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove de 16 a 19 de novembro, em Salvador, o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar. “Nesses eventos, temos contatos com pessoas que trabalham o programa em todo o país, gente de diferentes regiões e com diferentes realidades”, afirma Daniel Balaban, presidente do FNDE. “Com os debates e a troca de experiências, encontramos soluções para a melhora na execução das ações de alimentação escolar”.

Com o tema Convergência de Políticas Públicas, o encontro vai apresentar os desafios e as práticas bem sucedidas na implantação da chamada Lei da Alimentação Escolar (Lei nº 11.947/09). Também mostrará a interação entre vários ministérios e entre órgãos locais para a concretização das novas determinações legais.

Parceria – A Lei nº 11.947/09 institui uma forte ligação entre a alimentação escolar e a agricultura familiar. Determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda escolar devem ser destinados exclusivamente à compra de produtos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação.

Além de garantir produtos saudáveis e frescos para a alimentação dos alunos, a nova prática aquece a economia municipal, ao abrir um novo mercado para a agricultura familiar, levando a mais emprego e renda no campo.

Durante o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar, serão disseminadas boas práticas na compra desses gêneros alimentícios e os resultados de uma pesquisa nacional sobre aquisições da agricultura familiar.

Devem participar do encontro cerca de 700 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, nutricionistas, conselheiros e outros agentes do programa. Também estarão presentes representantes de órgãos parceiros do FNDE, como os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Saúde, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

• Confira a programação.

Serviço
5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Convergência de Políticas Públicas
Período: de 16 a 19 de novembro
Local: Hotel Pestana, Salvador, Bahia




Assessoria de Comunicação Social

OS VENCEDORES DO TROFÉU CADANGO DO YPÊ EM ILHÉUS

Postado por Vermelhinho da Difusora

Jota Hage foi o mais votado pelo público ilheense
Programa Policial

1 - Fogo Cruzado - Ricardo Magalhães (Nova Bahiana) - 367 votos - Vencedor
2 - Patrulhando a Cidade - Raimundo Jackson (Santa Cruz) - 167 votos
3 - Tropa de Elite - Marinho Santos (FM Conquista) - 158 votos

Locutor de FM

1 - Jacqueline Mendes (FM Gabriela) - 58 votos
2 - Léo Guedes (FM Gabriela) - 232 votos - Vencedor
3 - Junior Freitas (FM Gabriela) - 31 votos
4 - Marcos Bezerra (FM Gabriela) - 49 votos
5 - Renatinho Bad Boy (FM Gabriela) - 153 votos
6 - Bonnie Klayver (FM Conquista) - 41 votos
7 - Jeremias Santos (FM Gabriela) - 128 votos

Repórter externo

1 - Iris Castro (FM Conquista) - 342 votos
2 - Oscar Valente (Nova Bahiana) - 350 votos - Vencedor

Narrador esportivo

1 - Joilson Santos (Santa Cruz) - 78 votos
2 - Jota Hage (Nova Bahiana) - 381 votos - Vencedor
3 - Jota Carlos (Santa Cruz) - 170 votos
4 - Demis Dórea (Santa Cruz) - 63 votos

Comentarista Esportivo

1 - Goiabão (Nova Bahiana) - 336 votos - Vencedor
2 - Magela (Santa Cruz) - 158 votos
3 - Neo Bastos (Santa cruz) - 198 votos

Programa matinal Forró/Sertanejo

1 - Novo Dia - Edmundo Santos (Santa Cruz) - 246 votos
2 - Na Fumaça do Gongo - Zé Tiro Seco (Nova Bahiana) - 446 votos - Vencedor

Programa de Entretenimento, variedades e música

1 - Show da Tarde - Toni Mattioli (Cultura) - 234 votos - Vencedor
2 - Jorge Raposo - Jorge Raposo (Nova Bahiana) - 166 votos
3 - Deo Filho - Show da Manhã (Santa Cruz) - 36 votos
4 - Lindinalva Santos - Encontro da Tarde (Santa Cruz) - 83 votos
5 - Ivonete Vasconcelos - Fica Comigo esta Noite (Santa cruz) - 48 votos
6 - Jeremias Santos - Tarde Legal (Nova Bahiana) - 50 votos votos
7 - Quinto de Souza - Show da Cultura (Cultura) - 77 votos

Técnico de radiodifusão

1 - E. Landi (Gabriela FM) - 83 votos
2 - Genival Ferreira (Cultura) - 121 votos
3 - Virgílio Moralis (Nova Bahiana) - 258 votos - Vencedor
4 - Júlio Lourenço (Santa Cruz) - 230 votos

Operador de áudio

1 - Brito Junior (Cultura) - 153 votos - Vencedor
2 - Tiago Raposo (Nova Bahiana) - 147 votos
3 - Vagner Lima (Nova Bahiana) - 100 votos
4 - Marcelo Lima (Santa cruz) - 39 votos
5 - Manoel Messias Catuta (Cultura) - 29 votos
6 - Raimundo Alenkar (Cultura) - 26 votos
7 - Pedro Oliveira (Cultura) - 19 votos
8 - Antônio Sérgio (Cultura) - 13 votos
9 - Edilson Guimarães (FM Cidade) - 12
10 - Júlio César (Santa Cruz) - 61 votos
11 – Lindinalva Santos (Santa Cruz) - 93 votos

Operador de Gravação/Programação

1 - Celso Nascimento (Cultura) - 162 votos
2 - Roque Vieira (Santa Cruz) - 319 votos - Vencedor
3 - Marcelo Alves (FM Cidade) - 24 votos

Operador de transmissor

1 - Luciano Felix (Cultura) - 99 votos
2 - Carlos Eduardo (FM Cidade) - 93 votos
3 - Joelton Alves (FM Cidade) - 53 votos
4 - Jorge Castro (Cultura) - 447 votos - Vencedor

Programa Esportivo

1 - Show de Bola (Nova Bahiana), c/Jota Hage e Goiabão - 228 votos - Vencedor
2 - Bate Bola Santa Cruz (Santa Cruz), - c/Bira Madureira e Neo Bastos - 197 votos
3 - Bahiana Esportiva (Nova Bahiana), c/Jota Hage e Goiabão - 68 votos
4 - Giro Esportivo (Santa Cruz), c/Júlio César, Magela e Valter Ecologia - 145 votos
5 - Apito Final (Santa Cruz), c/Marcelo Lima - 54 votos

Repórter esportivo

1 - Marcelo Lima (Santa Cruz) - 115 votos
2 - Júlio César (Santa Cruz) - 141 votos
3 - Valter Ecologia (Santa Cruz) - 252 votos - Vencedor
4 - Edmundo Santos (Santa Cruz) - 156 votos
5 - Coutinho Neto (Santa Cruz) - 28 votos

Programa de Notícias, Política e opinião

1 - Balanço Total - Jota Carlos (Santa Cruz) - 129 votos
2 - Expresso do Meio-Dia - Rildo Mota (FM Conquista) - 49 votos
3 - Fatos em Detalhes - Malthez de Athaíde (Cultura) - 105 votos
4 - Primeiras Notícias - Clinton Alves (Nova Bahiana) - 89 votos
5 - O Tabuleiro - Vila Nova (FM Conquista) - 137
6 - Alerta Geral - Gil Gomes (Santa Cruz) - 183 votos - Vencedor

Postado por Vermelhinho da Difusora às 03:07

Projeto obriga pagamento de cheque sem fundo de até R$ 1 mil

Agencia da Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6791/10, do ex-deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga os bancos a pagar os cheques sem fundos de até R$ 1 mil, desde que o dinheiro não seja destinado ao próprio correntista.
O objetivo é responsabilizar também a instituição financeira pelo risco oferecido pelos cheques emitidos. "Não se justifica que os bancos, que entregam talões de cheques a seus clientes a seu exclusivo critério, não se responsabilizem pelo pagamento do valor desses cheques", argumenta o deputado.
Falsificação ou alteração
A proposta altera a Lei do Cheque (7.357/85) para instituir a obrigatoriedade. Atualmente, os bancos só podem ser cobrados pelo pagamento de cheques falsos, falsificados ou alterados se não ficar comprovada a culpa do correntista, endossante ou beneficiário do cheque.
Pelo texto, o teto de compensação de cheques sem fundo inicial é de R$ 1 mil, mas deverá ser revisto periodicamente. O projeto prevê ainda que, se dois ou mais cheques forem apresentados ao mesmo tempo sem que o correntista tenha fundos para arcar com o pagamento de todos, o banco responderá por todos, respeitando o limite de R$ 1 mil por cheque.
Tramitação
A proposta está apensada ao PL 4780/98, do ex-deputado Feu Rosa, que trata da mesma questão. Esse projeto já foi rejeitado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas a decisão final cabe ao Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-6791/2010

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo

Aqui jaz uma piscina. Com ela, quem sabe quantos talentos?

 

Postado por O MP e os Objetivos do Milênio

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 26, § 3º, determina que a Educação Física seja componente curricular da educação básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Contrariamente ao disposto, há opções administrativas e pedagógicas difíceis de compreender: as escolas municipais não têm local para a prática de esportes. Quando têm, como é o caso do Colégio Caic, o ginásio está interditado. Ou então, como a situação desta escola pública em Ilhéus, mostrada na fotografia, cuja piscina foi aterrada. Seria por segurança dos alunos? Pelo custo de manutenção?

Curiosamente, também é a escola onde há dificuldade da permanência dos alunos durante as aulas, pois preferem pular o muro e ir embora.

Será que aulas de Educação Física, com uma piscina como esta, não seria um atrativo à permanência e aos estudos? Ainda que o objetivo da Educação Física nas escolas não seja a formação de atletas, mas despertar o gosto pelo esporte, a participação nas atividades coletivas e a própria movimentação corporal dos alunos, não há dúvidas de que talentos poderiam ser descobertos e incentivados. Com esta opção, contudo, podem estar sendo, definitivamente, desperdiçados.

Homenagem Aos radialistas

     Com toda a evolução dos meios de comunicação, ainda um dos mais utilizados pelo povo é o rádio. Ao amanhecer o som das músicas caipiras ecoam nas lavouras, e assim vai ao longo da manhã, até a hora do almoço que o locutor amigo anuncia. Olha a ora do feijão...... Em meio às músicas que tocam aparece o radialista anunciando notas de falecimento, promoções em supermercados e lojas, os classificados, entre outras notícias de utilidade pública.
 
   
     A dona de casa inicia seu lava e passa rotineiro em meio a voz do locutor que se espalha pela sala, cozinha, banheiro, lavação e acaba na rua, onde vizinhos compartilham das mesmas canções e noticiários. Todos dão aquela paradinha na hora em que o radialista faz a leitura do horóscopo, e assim o dia vai transcorrendo.


     A voz do locutor percorre cidades, estados, países. Entra em consultórios médicos, odontológicos. Percorre caminhos de sol e de chuva e invade o casebre miserável até a mansão luxuosa. Passeia de carro, de bicicleta e anda a pé no radinho a pilha colada ao pescoço.


     O locutor com suas palavras dá esperança a muitos desesperançosos, mostra o caminho de um novo emprego aos muitos desempregados, reivindica obras, aponta corrupções, dá alertas e canta parabéns aos seus ouvintes. Ele é a voz do povo. Ele denuncia e elogia. O radialista está presente em todos os momentos de nossas vidas, ou quase todos.


    Quando um filho nasce o radialista é avisado para alardear esse fato maravilhoso e de muita alegria. Quando a comunidade alcança sucesso em um projeto o resultado é levado ao locutor para que o mesmo anuncie os dados e exalte o sucesso alcançado. Quando fatos tristes e preocupantes ocorrem o radialista imediatamente repassa aos seus ouvintes tais acontecimentos.


    Mesmo com a internet, a TV  e outros meios de comunicação, do amanhecer ao anoitecer a voz do locutor acompanha a vida de milhares de ouvintes, que não dispõe de tempo para ficar em frente a uma tela, mas que necessita e quer estar a par dos acontecimentos que o cercam, e ouvir uma musica como terapia para o seu dia a dia tão árduo.


    A voz do locutor acorda muitos e se deita com outros tantos.Eu homenageio aqui a todos os radialistas que são importantes demais por levarem a todos os cantos desse universo muita alegria e que a cada dia que passa demonstram a sua dedicação e o seu amor aos outros.Obrigada locutor amigo pelas muitas palavras de encorajamento, pelo muito que você espalha nesse nosso imenso mundo .


    É gratificante acordar com seu "BOM DIA CAROS OUVINTES"
e deitar com seu "BOA NOITE E FIQUEM NA PAZ DE DEUS"
    E também com as belas mensagens de fé e amor que dão início ao dia e se findam a noite.



     PARABÉNS! A TODOS OS RADIALISTAS.

Texto de Milizinha

Publicado no Recanto das Letras em 22/09/2006

Reproduzido por Roberto Corsário para saudar a todos os Radialistas e trabalhadores do Radio pela passagem do seu dia.

DESISTIR NUNCA

06/11/10

Desistir nunca...

Quando tudo não der mais certo e você já tentou todas alternativas, não se desespere, Deus proverá uma solução.
Ele é um Deus fiel e te guardará de todo mal!
Momentos ruins não são eternos!
São como tempestades, só duram por um momento!
Olhe para trás e veja quantas coisas piores você já passou e superou!
Algumas vezes, as tribulações acontecem em nossa vida para nos amadurecer.
Portanto, ANIME-SE.
Quando estiveres triste, olhe para o céu e veja o quão grande é!
Se Deus foi capaz de criar o céu, imagine resolver seus problemas...que são tão pequenos perto de tão grandiosa obra que é o céu...
Seus problemas não são maiores que DEUS!
Faça como os triatletas nas olimpíadas, mesmo não conseguindo chegar em primeiro lugar, lutam para chegar até o fim!
Portanto não desista dos seus ideais!
Lute até o fim, não desista no meio do caminho, diga: EU VOU VENCER!
Se estiveres triste, chore!
Alivia a alma!
Jamais deixe que a tristeza tome conta de você!
Jesus fala: "ALEGRA-TE! TENDE BOM ÂNIMO QUE EU SOU CONTIGO!"
Busque a Deus de todo coração!
Lembre-se que buscar a Deus tem que ser uma busca constante, diária.
Deus tem a solução para todos os seus problemas!
Para Deus, nada é impossível!
Tenha uma vida de comunhão com Deus!
NÃO DESISTA!
O DEUS QUE SERVIMOS É O SENHOR DO UNIVERSO!
Tenha certeza que dias melhores virão e tudo tem um próposito em nossa vida!
Nada é por acaso.
ENTREGA TEU CAMINHO AO SENHOR, CONFIA NELE, O MAIS ELE FARÁ.
Postado por No caminho da Luz
por Rita Manta

CGU fiscaliza Ilhéus a partir de segunda feira

DO BLOG A GUILHOTINA

 

Nove auditores da Controladoria Geral da União (CGU) desembarcam em Ilhéus e iniciam na segunda-feira (8) uma fiscalização sobre a aplicação de todos os recursos federais disponibilizados pelo governo Lula à Prefeitura Municipal. Serão auditadas as secretarias municipais de Educação, de Saúde, de Trabalho e Ação Social, de Planejamento e da Fazenda.

O secretário interino de Assistência Social e Trabalho, José Nazal, confirmou a chegada dos auditores, mas não soube informar quais os critérios de escolha para a fiscalização usados pela CGU. Geralmente, as ações ocorrem ou por sorteio ou por denúncias.

Os auditores chegam à cidade em um momento delicado da administração municipal. Duas das quatro secretarias que serão auditadas estão sem secretários titulares: Saúde e Assistência Social e Trabalho. Ambas vivem uma crise sem precedentes. Antônio Carlos Rabat deixou a Saúde depois de não conseguir implantar o seu próprio método de gestão na pasta. E Augusto Macedo é acusado por uma amante de praticar irregularidades no comando da secretaria de Assistência Social e Trabalho.

A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Poder Executivo Federal responsável, entre outras funções, por fazer auditorias e fiscalizações para verificar como o dinheiro público está sendo aplicado. Essa atribuição é exercida pela CGU por meio da sua Secretaria Federal de Controle Interno, área responsável por avaliar a execução dos orçamentos da União, fiscalizar a implementação dos programas de governo e fazer auditorias sobre a gestão dos recursos públicos federais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados, entre outras funções.

A denúncia sobre desvio de recursos na secretaria de Assistência Social e Trabalho, que pode tornar-se, a partir da próxima semana, numa Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Vereadores, tem preocupado o prefeito Newton Lima. Desde quarta-feira passada ele tem ido todos os dias à sede da secretaria, acompanhar a apuração. Do JBO

Interbairros de Itororó chega à fase semifinal

O Interbairos de Itororó chega à fase semifinal neste domingo (07). As equipes que se classificaram, Bicho da Goiaba, Doce Vida, Cessa Fogo e Urbis, as duas vagas para grande final. Nesta segunda edição, o campeonato reuniu oito equipes dos principais bairros da cidade. A base dos times foi formada pelos populares “atletas de fim de semana”, dando ainda mais popularidade à competição.

Os jogos do Interbairros acontecem sempre aos domingos pela manhã e em dias de feriado, no campo da Urbis. Os times lutam por um prêmio em dinheiro oferecido pela Prefeitura, além do título de campeão.  “Mas o que vale mesmo é a confraternização e a união entre os moradores de diversos pontos da cidade que talvez nunca tenham se visto”, declarou o atleta do Colônia, Renilton Oliveira.

Um dos idealizadores do campeonato, o prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, diz que o Interbairros vai muito além do incentivo ao esporte. “Uma cidade que investe em todas as modalidades esportivas oferece meios de entretenimento e lazer aos seus jovens, afastando-os da marginalidade”, afirmou.

Punição

As quatro equipes eliminadas do Interbairros foram Colônia, Lomanto, Brasileirinho 64 e Aparecida. Sendo que a última saiu do torneio por irregularidades. Os diretores do Aparecida usaram seis atletas da primeira divisão do Campeonato Amador, promovido pela Liga Amadorística de Desportos de Itororó (LADI). O regulamento da competição só autoriza a utilização de quatro atletas deste outro certame, sendo três jogadores de linha, mais um goleiro.

O assessor técnico da Secretaria de Relações Institucionais, Comunicação e Esportes(SERICES), Hernani Amorim, conta que “a principal intenção do Interbairros é dar oportunidade aos atletas dispensados dos grandes times da cidade.

Programa “Conversa com o prefeito” volta ao ar em Itororó

Após uma pausa de quatro meses, os cidadãos de Itororó voltam a ser informados das ações do governo municipal através do programa de rádio “Conversa com o Prefeito”. Suspensa em cumprimento à Lei Eleitoral, a iniciativa retorna ao ar nesta segunda feira (08), às 7 horas, com reprise às 12h30min, na rádio Itapuy FM. De acordo com o prefeito Adroaldo Almeida, o programa é um canal direto entre a população e a administração municipal.

Além da participação do chefe do executivo municipal, o “Conversa com o prefeito” tem sua apresentação a cargo dos radialistas Leandro Neto e Aedra Oliveira e edição de Alisson Aguiar. A direção é assinada pelos secretários municipais Sérgio Ramos (Cultura) e Kleber Torres (Comunicação). Além de matérias feitas pelo repórter comunidade, o programa conta com a participação dos ouvintes, que enviam sugestões através de cartas, ou com a presença de convidados.

Com o retorno aos trabalhos, a equipe do “Conversa com o prefeito” relembrou a trajetória desde o inicio do projeto, em 18 de janeiro de 2009. Segundo Aedra Oliveira, é uma satisfação fazer parte de uma iniciativa que, mesmo sendo institucional, tem a liberdade para falar sobre qualquer tema. Para o prefeito Adroaldo, “a população merece saber e opinar sobre como estão sendo executadas as ações do governo”.

Regras para TV por assinatura são aprovadas e seguem para o Senado

Agencia da Câmara

J.Batista

Paulo Lustosa: entrada das operadoras de telefonia nas TVs por assinatura vai trazer mais competitividade e menores preços.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira a redação final do Projeto de Lei 29/07, que permite a entrada das operadoras de telefonia nesse mercado e cria cotas de programação nacional nos pacotes de canais pagos.
Depois da aprovação inicial na CCJ, foi apresentado um recurso – depois retirado pelo autor – para que a proposta fosse votada pelo Plenário. Mas agora, com a aprovação da redação final em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. na CCJ, a matéria seguirá para análise do Senado.
Unificação de regras
O deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE), que relatou a proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, explicou que a nova legislação unifica as regras do setor num mesmo documento. Hoje, a televisão por assinatura está sujeita a quatro regulamentos diferentes, dependendo da tecnologia usada para prestar o serviço.
Lustosa destacou que a entrada das operadoras de telefonia nesse mercado vai trazer mais competitividade e menores preços. "Hoje, a lei do cabo proíbe que grandes operadoras de telecomunicações entrem nesse mercado de TV por assinatura e, como todo mundo sabe, esse mercado hoje não é só de TV por assinatura, é o que se chama de triple play, ou mercado dos combos, onde você compra TV por assinatura, telefonia fixa e internet em banda larga”, explica.
Ele entende que, como essa nova norma, esses serviços poderão ser vendidos de forma combinada, “aumentando o número de empresas que oferecem esses serviços, provocando uma concorrência maior, mais serviço, mais qualidade e menores preços".
Cotas nacionais
A proposta também prevê cotas de programação nacional nos pacotes oferecidos pelas operadoras. Esse ponto gerou reação das empresas do setor. A Sky, por exemplo, encaminhou a todos os assinantes uma carta na qual critica as novas medidas, afirmando que elas vão encarecer as mensalidades.
Lustosa rebate as críticas. "A cota para os canais internacionais que a Sky tanto reclama é uma cota de 3h30 semanais. Isso quer dizer dois filmes por semana. Se você pensar que a faixa de horário nobre é de cinco horas diárias, ou seja, em 35h por semana ele vai ter que colocar 3h30 de conteúdo brasileiro.”
Para o parlamentar, isso não representa nenhum esforço. “Não é nenhuma impossibilidade e nem vai aumentar o custo de produção de qualquer canal de forma exorbitante a inviabilizá-lo. Não é esse nosso interesse e não foi esse o nosso propósito."
Além da cota de programação para os canais internacionais, o projeto também prevê uma cota para o pacote. Um em cada três canais oferecidos deverá ser brasileiro.

Íntegra da proposta:

• PL-29/2007

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo

Frutas regionais poderão ser incluídas na merenda escolar

Agencia da Câmara

Arquivo - Diógenes Santos

Afonso Hamm: medida vai estimular economias locais.

A Câmara analisa o PL 7524/10, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que torna obrigatória a inclusão de frutas regionais e da época ou de sucos naturais dessas frutas nos cardápios de todas as refeições fornecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A proposta altera a Lei 11.947/09, que estabelece diretrizes para a oferta de alimentos aos estudantes das escolas públicas. Pela lei, os cardápios deverão ser elaborados com a utilização de gêneros alimentícios básicos, "respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade".
Além disso, conforme a lei, do total de recursos repassados pelo PNAE, pelo menos 30% devem ser utilizados na aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. A norma dá preferência à aquisição de alimentos produzidos em âmbito local.
Estímulo
O projeto, segundo Afonso Hamm, tem a finalidade de valorizar frutas regionais e criar incentivos para economias locais, seguindo o exemplo de Minas Gerais, que tornou obrigatória a inclusão do café na merenda escolar.
"Com a inclusão de frutas e sucos naturais será elevada a qualidade e o valor nutricional da refeição. Abriremos caminho para uma verdadeira revolução nos hábitos alimentares de crianças e adolescentes, que são bombardeados pela publicidade de alimentos industrializados e poucos saudáveis", afirma.
Tramitação
A proposta, que tramita em conjunto com o PL 5837/09, será analisada, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7524/2010

Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Marcelo Oliveira