Obras da nova creche em Itajuípe

 Investimento de  R$ 1.217.429,60 com

          atendimento a    240 crianças

As obras da creche do bairro São Sebastião, mais  conhecido  como Pitangueiras, dos mais populosos de Itajuípe, sul da Bahia devem ficar prontas antes dos 11 meses previstos em contrato para sua conclusão. Nas obras estão sendo investidos R$ 1.217.429,60 em recursos do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do município.

Os trabalhos  de construção da creche seguem em ritmo acelerado com um total de 30 homens envolvidos. Já foram realizados serviços de terraplenagem do terreno e já estão em estágio adiantado os serviços de fundação. 

 O supervisor da obra José Santana Neto diz que a empresa Claeto, que realiza os serviços quer entregar a creche pronta antes do prazo. “Estamos trabalhando para entregar a obra o mais rápido possível”, disse ele. 

A creche que esta sendo erguida em um terreno de 2.800 metros quadrados vai atender 240 crianças e valorizar ainda mais o Pitangueiras, bairro com praticamente 90% de pavimentação executada nos últimos seis anos.

 O secretário de Desenvolvimento Urbano, Mário Oliveira que acompanha a construção diz as ruas de acesso e laterais, como a Rua do Campo ganharão pavimentação a paralelepípedos. Além disso, ao lado será revitalizada a Praça Esportiva do bairro.

O prefeito Marcos Dantas acentua que sua equipe se empenhou para captar o investimento. “Viajamos a Brasília na busca dos recursos e graças a Deus conseguimos.É outro investimento que estamos fazendo na Pitangueiras”, disse ele que contabiliza a Escola Alberto Hage totalmente revitalizada e entregue aos moradores no dia 7 de setembro.

Diamba e mais 3 atrações agitam a festa de São Miguel em Itacaré

 

Depois de mais de duas semanas de celebrações religiosas, que foram marcadas por procissões, alvorada festiva, missa solene e benção ao santíssimo sacramento, chegou a vez da festa profana para comemorar o dia de São Miguel Arcanjo, o padroeiro de Itacaré. O público vai poder curtir neste sábado, 1º, grandes sucessos da banda reggae Diamba.

Os meninos prometem uma grande mistura de romantismo e agitação para os moradores de Itacaré e turistas, com músicas como “Penso no Amor que vem”, “Loucura maior”, “Eu piro quando você passa, Faça Valer”, “A tribo”, “Vida Perigosa”, Miscigenação, entre outros sucessos.

Quem não gosta de reggae terá as opções do arrocha e axé, com as bandas Top Love, Amando e Arrochando e o Trukky. A festa vai até a amanhã de domingo e a expectativa é que mais de 5 mil assistam aos shows na praça do fórum, no centro da cidade.

Doação de equipamentos

Além de investimento na festa não religiosa, o município fez doação de instrumentos para o grupo de Música Ministério da Adoração, da Renovação Carismática da Igreja Católica.  Foram doados uma guitarra e um baixo. “Esses equipamentos chegaram em uma boa hora”, afirma o músico Ney Marcus.

A doação dos instrumentos também foi comemorada por Auristela Cardoso, Juliana Nascimento, Rosane Moreno, Valdemir Menezes, Fábio Santos, Nataline Hughes. “A música é nossa arma para atrair os jovens para causa de Deus. É a nossa contribuição para tirar as pessoas da marginalidade”, explica Auristela.

Incentivadora do grupo e uma das integrantes da Renovação Carismática, Maria de Lourdes, mais conhecida como Dudui, afirma que os meninos lutavam há dois meses pelos novos instrumentos. “O prefeito Antônio de Anízio foi sensível ao nosso pedido e fez a doação”. O Ministério de Música Renovação tem cerca de 20 integrantes e faz apresentações semanais.

Legenda: Diamba se apresenta em Itacaré neste sábado (foto/divulgação).
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Seguridade aprova salário mínimo como base para multas do ECA

 Por Agencia da Câmara

 Beto Oliveira

Jandira Feghali: sistemática de multas do ECA já nasceu defesada.

 

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 7872/10, da Comissão de Legislação Participativa, que estabelece o salário mínimo como base de cálculo para multas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90). Atualmente, as multas são caculadas com base no salário de referência.

A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), explica que o ECA já nasceu defasado no que se refere à sistemática de aplicação de multas. A deputada explica que a Lei 7.789/89 extinguiu o salário mínimo de referência e o piso nacional de salário, restando apenas o salário mínimo.

A proposta foi originada por uma sugestão da Associação Paulista do Ministério Público. Segundo a associação, essa diferença causa divergência judicial na aplicação de multas.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-7872/2010

Reportagem – Marcelo Westphalem
Edição- Mariana Monteiro

Comissão aprova remuneração do empregado por frequência em curso obrigatório

Por Agencia da Câmara

Arquivo/ Gustavo Lima

Jutahy: decisões judiciais já consideram os cursos como jornada de trabalho.

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) proposta do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) que considera como serviço efetivo o comparecimento a cursos determinados pelo empregador. A medida está prevista no Projeto de Lei 7588/10, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

Pela proposta, os empregados receberão salário normalmente pelas horas em que frequentarem aulas ou eventos determinados pelo patrão ou que forem requisito para promoção ou recebimento de vantagem na remuneração.

Como contrapartida, segundo o projeto, os empregadores poderão inserir nos contratos de trabalho cláusulas de permanência do empregado na empresa. Essa permanência obrigatória após o curso ou evento custeado pelo empregador, contudo, será proporcional ao investimento realizado, até o máximo de dois anos. Além disso, durante esse período, o empregado deverá exercer funções ligadas ao curso frequentado.

Proposta justa
O relator da proposta, deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), acredita que a medida é justa. “As decisões judiciais que consideram como integrante da jornada de trabalho o tempo despendido pelos empregados em atividades determinadas pelos empregadores, como os cursos de qualificação e eventos, são justas, na medida em que os trabalhadores são obrigados a anuir a tais diretrizes empresariais”, explicou.

O relator também defendeu as contrapartidas de permanência dos empregados previstas na proposta: “Esse mecanismo proporcionará maior segurança aos empregadores na medida em que cria travas para diminuir a captação de seus recursos humanos, em especial os que foram objeto de esforços de qualificação para formação de quadros com habilidades específicas”.

Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusiva, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7588/2010

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Wilson Silveira

Seguridade Social equipara sindicatos a colônias de pescador

Por Agencia da Câmara

Beto Oliveira

Para Amauri Teixeira, proposta favorece liberdade de associação e sindicalização.

 

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) proposta que reconhece sindicatos e associações como entidades de classe de pescadores artesanais. Atualmente, conforme a Lei 11.699/08, os órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca são apenas as colônias de pescadores, suas federações estaduais e a confederação nacional.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao PL 3271/08, do deputado Gladson Cameli (PP-AC). O relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), foi favorável à matéria. “A proposta de inclusão de outras entidades representativas da categoria de pescador profissional afasta a exigência de filiação dos trabalhadores a uma entidade específica, em prestígio aos princípios constitucionais de liberdade de associação e sindicalização”, diz o relator.

Projeto original
O projeto original apenas quebra o monopólio das colônias de atestar se o pescador cumpre os requisitos para receber o seguro-desemprego durante o defeso (temporada em que a pesca é proibida), permitindo que os sindicatos e as associações de pescadores habilitadas também emitam essa comprovação.

Para isso, altera a Lei 10.779/03. Conforme a lei, o pescador precisa comprovar, perante o Ministério do Trabalho e Emprego, mediante atestado da colônia a que é filiado, que exerce de fato a profissão, que se dedicou à pesca em caráter ininterrupto entre uma temporada de defeso e outra e que sua única fonte de renda é a atividade pesqueira.

O substitutivo aprovado mantém a alteração na Lei 10.779/03, mas vai mais longe e reconhece os sindicatos e entidades de classe como órgãos de classe dos pescadores.

Tramitação
A proposta, de caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e será analisada agora pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-3271/2008

Reportagem – Lara Haje
Edição - Juliano Pires

Comissão aprova desconto de energia elétrica para entidades beneficentes

Agencia da Câmara

Arquivo/ Saulo Cruz

Carvalho: as medidas beneficiam instituições que prestam serviços importantes à sociedade.

 

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou dia 29 (quinta feira) proposta que garante desconto de 25% na tarifa de energia elétrica das entidades beneficentes de assistência social que atendam a usuários do Sistema único de Saúde (SUS) ou a idosos, pessoas com deficiência e crianças carentes. A medida está prevista no Projeto de Lei 1296/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

O texto aprovado pelo colegiado é um substitutivo do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), à proposta original. O primeiro texto previa desconto de 40% para qualquer entidade filantrópica certificada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Já o substitutivo diminui esse desconto para 25% e restringe o grupo de instituições que terão direito ao benefício.

Outras condições
Pela proposta, entre as entidades que prestam serviços de saúde, só receberão o desconto aquelas que atenderem a usuários do SUS em pelo menos 80% dos casos. Além disso, pelo menos 80% de suas receitas devem ser provenientes do SUS.

No caso das instituições que prestam outros serviços, só caberá o desconto se elas atenderem somente a idosos, pessoas com deficiência e crianças sem renda ou capacidade de subsistência. Nesses casos, o atendimento deverá ser gratuito.

Requisitos
As instituições beneficiadas também deverão cumprir os mesmos requisitos previstos em lei (Lei 12.101/09) para isenção das contribuições à Seguridade Social. Entre eles, estão: aplicação de toda renda na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais; não distribuição de resultados e dividendos; e não remuneração de diretores, conselheiros ou sócios.

Essas medidas, segundo Rogério Carvalho, beneficiam instituições que prestam serviços importantes à sociedade. “Um possível aumento na tarifa para o usuário final será largamente compensado pela ampliação dos serviços da rede de proteção social atualmente oferecida, aproximando o nosso País do ideal princípio lógico de universalização dos serviços de seguridade social”, assegurou.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada ainda pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Regina Céli Assumpção

Corrupção: uma ameaça para a democracia (por Clodoaldo Silva da Anunciação)

• Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em O MP e os Objetivos do Milênio

Sobre corrupção lemos, ouvimos e vivenciamos diariamente seus malefícios. Embora pareça que o tema se esgota nas reportagens e denúncias, criando estereótipos de pessoas e de países corrompidos, pouco se  ouve falar ou discutir sobre os corruptores e seus artifícios para perpetuar essa prática nociva na sociedade mundial .

O tema foi objeto da conferência Une Europe incorruptible? L´Union Europeenne face à la corruption[i] que teve lugar na Maison de l´Europe de Paris no último dia 29 de setembro de 2011.

A discussão ganha especial importância para o Brasil na medida que seremos sede  de grandes eventos internacionais (Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016) que requerem grandes investimentos em infraestrutura  relacionados à construção civil, mobilidade urbana, hotelaria, capacitação, etc, para os quais o know-how em muitos casos é detido por grandes empresas de países estrangeiros.  Estamos também em processo de aquisição de armamentos e aviões de combate cujos contratos alcançarão cifras elevadas.

Iniciando o ciclo de conferências o Prof. Pierre VERLUISE enfocou os dados da Transparência Internacional de 2009,  no tocante ao nível de percepção da corrupção em vários países do mundo, com especial atenção para os chamados emergentes e os países europeus.  A escala de análise variava de 0 a 10 sendo que, quando mais próximo de zero, mais corrompido era o posto do país em análise. Em contrapartida, quanto mais próximo de 10, menos corrompido era o país sub oculis. A média pondera considerada satisfatória era de 6,4.

VERLUISE ressaltou que a Europa vive uma situação curiosa e preocupante com a convergência dos índices se comparados o grupo de países fundadores da União Européia (UE-15)  com o conjunto  os países dos debutantes no bloco. Assim, enquanto o nível de percepção da corrupção dos países do EU-15 se degrada, os índices dos novos membros da União Européia  melhoram. Entretanto, a convergência coloca todos num patamar muito justo em relação ao nível satisfatório.  Nesse particular, mereceu destaque os níveis elevados de erradicação da corrupção dos países nórdicos que alcançaram médias próximas de 10.

Prosseguindo, destacou que o Brasil alcançou 3,7 - a metade do nível considerado satisfatório para a questão - e tinha na sua companhia países ditos emergentes, a exemplo da China, Rússia, etc. Esse dado ganha especial relevância, como já dito algures pela iminência da realização de ao menos dois grandes eventos esportivos internacionais (Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016) e quando falamos de flexibilização da lei de licitações.

A propósito dessa linha de raciocínio, a palestrante Sandrine HANNEDOUCHE-LERIC, integrante de grupo da OCDE[ii],  enfatizou que  a corrupção oriunda de países desenvolvidos, notadamente da Europa, voltada  para garantir a abertura de grandes mercados consumidores, bem assim para permitir a  realização de grandes contratos de infraestrutura, é praticada por grandes grupos empresariais, mediante um esquema que pode ser assim simplificado:  Um grupo empresarial situado na Europa, através de uma joint venture com sede em outro país da Europa, contratada um consultor /escritório em um terceiro país do velho mundo que se encarrega de corromper altos dirigentes  estratégicos de países alvo, mediante a utilização de recursos que passam por paraísos fiscais, de modo a dissimular toda a operação fraudulenta permitindo obter os contratos de grande monta ou mercados de grande potencial, pelo não cumprimento de regras legais ou pela obtenção de dados privilegiados, aniquilação da concorrência local,   dentre outros. Falamos assim dos pots de vin.[iii]  

Nesse diapasão, destacou-se que até bem pouco tempo atrás, o Código Tributário/Fiscal francês permitia deduzir dos impostos a serem pagos pelas empresas, comissões duvidosas pagas a dirigentes de países estrangeiros, em meio a tratativas contratuais. As partes eram obrigadas a indicar os beneficiários. Esse dispositivo foi suprimido, porém, segundo a análise provocativa do prof. Jean-Louis TERRIER, a retirada do dispositivo, a contrario sensu, criou um clima de hipocrisia, pois agora as empresas, cercadas de assessores de diversas áreas, trataram de nettoyer[iv] os contratos, por meio de artifícios jurídicos e passaram a utilizar-se o expediente do pacto de confidencialidade (rectius: de silencia)  que impede detalhar as tratativas e valores dos negociações.

Continuando na sua fala pragmática e realista, destacou que o combate moral à corrupção não surtirá qualquer efeito, dentro de um ambiente social mundial corrompido, no qual as instituições públicas, políticas, administrativas e judiciárias[v] são incapazes de fazer a assepsia completa dos seus quadros e de suas práticas a níveis aceitáveis, comprometendo a prevenção e o combate a esse mal do século.

O professor François VINCKE arrematou que a corrupção está em toda parte, em todos os níveis, em todos os países, em maior ou menor grau e intensidade, de maneira que não podemos rotular um grupo de pessoas, um segmento social, um país, criando o estigma de corrompidos. Precisamos estar atentos sobre  aos corruptores, travestidos de empresas,  governos,   homens ou  mulheres bem-sucedidos e inteligentes, mas que se encarregam de sugar os recursos essenciais para a saúde, educação e desenvolvimento  de países pobres ou em desenvolvimento.  

Devemos unir forças para combater o “espírito da corrupção” quer presente por toda parte, através da educação às novas gerações e da punição aos infratores. E esse combate à corrupção de grande monta só virá com trabalho inteligente, continuo, transparente e baseado na cooperação internacional dos órgãos de controle, arrimados na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Para o Brasil que transforma eventos esportivos em sonhos de uma coletividade para o desenvolvimento, fica o alerta de que procedimentos de flexibilização da lei de licitações enfraquecem os órgãos de controle, abrindo espaço para a ação dos corruptores internacionais e corrompidos locais, comprometendo nossas riquezas e desenvolvimento do país.

Assim, combater a corrupção no Brasil é assegurar o atendimento  aos  direitos  fundamentais, notadamente  educação e saúde,  na esteira da  doutrina  da justiça distributiva proposta por Rawls[vi], sendo em última instância,  garantia para  a nossa democracia constitucional. 

i] Uma Europa incorruptível? A União Européia face à corrupção

[ii] Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

[iii] Pots de vin: expressão francesa coloquial para denominar dinheiro de corrupção, comissões ilegais, etc.

[iv] Nettoyer. Verbo francês que significa  limpar. No contexto, seria camuflar as cláusulas suspeitas.

[v] No sentido mencionado que inclui todos os órgãos e instituições ligadas à administração da Justiça, inclusive o Ministério Público, Corregedorias Setoriais, Procuradorias de órgãos, Defensoria, Advogados, etc

[vi] Vide: RAWLS, John.  Uma Teoria da Justiça, São Paulo. Martins Editora

1 Clodoaldo Silva da Anunciação. Doutorando em Direito pela Université Paris 1-Panthéon Sorbonne. Mestre em Direito pela UFBA, Professor.Assistente da disciplina Direito Internacional UESC e Promotor de Justiça da Cidadania em Itabuna(BA). 

Prostituta mineira dá palestras sobre empreendedorismo

Postado por Blog do Luis Nassif

Autor: 

blog Tramado por Mulheres

Por Gunter Zibell - SP

A matéria é uma paródia, de gozação
[Nota : polêmica da boa, que pode unir feministas contrárias à exploração aos macho-moralistas de plantão. Ou não!!!]

Prostituta mineira dá palestras sobre empreendedorismo

Ana Claudia Silvestre, 23 anos, 4 apartamentos em áreas nobres de Belo Horizonte e R$ 780 mil investidos em fundos de renda fixa. Com um patrimônio estimado em 2 milhões de reais a ex-funcionária da C & A hoje se tornou uma das mais bem sucedidas jovens empreendedoras do país.

Hoje suas palestras são disputadas pelo mercado corporativo e estão orçadas em cachês semelhantes ao do técnico Bernardinho (seleção brasileira de vôlei) aproximadamente R$ 45 mil por 50 minutos de lições de vida.

Ana Claudia nos sites de prostituição era conhecida Bárbara, e os clientes a apelidavam carinhosamente de ‘filhinha’. Trabalhou dos 16 aos 19 anos como embaladora na C & A e decidiu ingressar na prostituição para pagar a faculdade. Estudante de pós-graduação em Bussiness Law ela transformou sua experiência na cama em cases de sucesso que são temas de artigos científicos em sua extensa bibliografia.

A criação de diferenciais competitivos foi a receita do sucesso de Ana Claudia neste mercado extremamente competitivo. Compilamos algumas de suas principais dicas de como enriquecer com prazer:

01. Homem gosta de demonstrar poder por meio de suas realizações financeiras. Não aceite lembrancinhas, quem gosta de lembrança é vítima de mal de Alzheimer.

02. Cerveja não é bebida de vencedores. Se não tiver dinheiro para um espumante peça água com gás. Glamour agrega valor a sua marca.

03. Foco na satisfação do cliente. Esposa pode ter pudores, mas a mulher de aluguel jamais. Encantar o cliente antecipando suas demandas é fundamental.

04. Lustre o ego do cliente. Elogie os pontos positivos de sua performance ou do corpo. Se ele não tiver nenhum ponto a ser elogiado invente. O prazer sexual do homem não reside no orgasmo e sim na satisfação de ter ‘dominado’ uma fêmea.

05. A incompletude é a maior virtude de um empreendedor. O cliente precisa ter no imaginário que nunca conseguiu esgotar suas possibilidades e ficar a desejar o que estar por vir.

Ana Claudia em três anos acumulou um patrimônio de R$ 2 milhões e vive uma vida de muito conforto e elegância. Atualmente fixou seu cachê para encontros sexuais em R$ 15 mil para reduzir o fluxo de atendimentos e se dedicar a conclusão de sua monografia e as palestras em todo Brasil. Ela atribui seu sucesso ao fato de ter levado para a vida profissional os conhecimentos acadêmicos oferecidos pelo curso de Administração de Empresas.

Mais uma vez a Educação fazendo a diferença na vida das pessoas…

LANCHA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DE ÁREAS RIBEIRINHAS

Postado por FUNDEB

DEPOIS DE VÁRIAS DISCUSSÕES DO CONSELHO DO FUNDEB COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO A SEGURANÇA, ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS E PAGAMENTO DE PROCESSOS RELACIONADOS COM TRANSPORTE FLUVIAL DOS ALUNOS DA LAGOA ENCANTADA E ENTORNO.

A SEDUC ADQUIRIU AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR (FNDE), NO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, UMA LANCHA COM INTUITO DE ATENDER AOS QUE RESIDEM NA REGIÃO DAS ILHAS CUTIATÃ, ILHA DA PONTA GROSSA, ILHA DE PEDRA MOLE E FAZENDA PARAFUSO(REGIÃO RIBEIRINHA) MATRICULADOS NA ESCOLA NUCLEADA DE CASTELO NOVO, NOS TURNOS MATUTINO E VESPETINO NA VILA DE AREIA. OS ALUNOS DA ESCOLA, AGORA SERÃO CONDUZIDOS POR UMA EMBARCAÇÃO QUE POSSUI TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇAS EXIGIDAS E QUE ATENDEM À RESOLUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR(PNATE).

A LANCHA ESTÁ AGUARDANDO LIBERAÇÃO POR PARTE DA MARINHA DO BRASIL PARA INICIAR O FUNCIONAMENTO.
INFORMAÇÕES DA LANCHA:A LANCHA ADQUIRIDA TEM COMPRIMENTO TOTAL DE 7,30 M/23 PÉS, BOCA MOLDADA: 2,20 M, PONTAL: 0,95 M, DESLOCAMENTO LEVE: 1,20 T, DESLOCAMENTO TOTAL: 2,60 T, CALADO CARREGADO MÁXIMO: 0,35 M, VELOCIDADE: 23 MPH/20 NÓS E SUPORTA ATÉ 22 PESSOAS, SENDO 20 PASSAGEIROS E 2 TRIPULANTES. A EMBARCAÇÃO É DO TIPO SEMI CHATA, SOLDADA DE ALTA PERFORMANCE, CONSTRUÍDA EM DURA-LUMÍNIO NAVAL LIGA 5052 H 34, FUNDO COM COM 4,0 MM, ESTRUTURA REFORÇADA E ESPELHO DE POPA REFORÇADA COM CHAPA DE 5,0 MM DE ESPESSURA, PARA MOTOR DE POPA 90 HP.

Licitação para o estádio de futebol de Itacaré será na 5ª

  O ginásio de esportes de Itacaré será neste modelo.

Serão realizadas nesta quinta-feira, 29, a partir das 15hs30mim, na Comissão Permanente de Licitação (COPEL), na sede da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), na  rua dos Colibris, número 18, no Imbui, em Salvador, duas licitações para a contratação de serviços de engenharia para a construção do estádio de futebol de Itacaré e ginásio de esportes. 

De acordo com os editais, serão realizadas duas tomadas de preço: uma no valor de até R$ 342.251,57 para a construção do estádio, e outra de, no máximo, R$ 398.216,51, para o ginásio de esportes (foto modelo). Os equipamentos serão construídos com recursos assegurados via emenda parlamentar da deputada federal Alice Portugal (PC do B).

         Os editais estabelecem que só podem participar das tomadas de preço as empresas que tiverem o Certificado de Registro Cadastral emitido pela Secretaria da Administração da Bahia  (SAEB) ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas. 

Representantes de seis empresas visitaram os locais em serão construídos o estádio e o ginásio de esportes.

Conclusão 

As empresas precisam comprovar qualificações técnica, fiscal e financeira. A partir da assinatura do contrato, as vencedoras terão 150 dias para a conclusão das obras, com o prazo podendo ser prorrogado. “A construção do estádio é o pagamento de uma dívida com os desportistas de Itacaré”, afirma o prefeito Antônio de Anízio.

         O prefeito avalia que “o estádio e a quadra são equipamentos que darão ao nosso jovem a oportunidade de iniciar sua carreira esportiva em Itacaré. Hoje, os nossos atletas dividem o espaço com as barracas da feira-livre”. 

         De acordo com Antônio de Anízio, o espaço usado hoje como campo de futebol será utilizado exclusivamente pelos feirantes. Para isso, receberá pavimentação.  A meta é que outros equipamentos esportivos sejam instalados na região em que serão construídos a quadra e o estádio, no bairro da Passagem.

         Segundo o prefeito, o objetivo é fortalecer ainda mais esportes como canoagem, judô e futebol, que contam com muitos talentos. Pelo menos quatro crianças estão fazendo testes em grandes clubes de futebol do país e o município tem o jogador apelidado de Itacaré como seu maior representante.

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O povo não acredita mais neste governo, afirma Mário Alexandre

Mário Alexandre Crédito: JBO Postado por Bahia On Line Depois de ter sido o pivô da maior crise político-administrativa da Prefeitura de Ilhéus na atual gestão e se recolher para acompanhar os reflexos das atitudes provocadas por ele nos últimos dias, o vice-prefeito Mário Alexandre quebrou o silêncio. Numa bombástica entrevista exclusiva ao editor do Jornal Bahia Online, jornalista Maurício Maron, Mário Alexandre conta detalhes do que ocorreu no Palácio Paranaguá no dia em que resolveu exonerar, com uma só canetada, os três principais secretários do prefeito Newton Lima. Na entrevista, Mário Alexandre conta também como foi o reencontro com o prefeito Newton. Diz que se sente mais leve depois do que fez e revela que, na opinião dele, o governo não tem mais jeito. A entrevista concedida no final da manhã desta quarta-feira (28), em sua residência, após exaustivas tentativas frustradas desde que estourou a crise no Paranaguá, é imperdível. Nela, Mário Alexandre fala de tudo. Inclsuive sobre a possibilidade de reaproximação do seu grupo com o ex-prefeito Jabes Ribeiro. Acompanhe. Que avaliação o senhor faz da atual gestão na Prefeitura de Ilhéus? Primeiro é preciso relembrar a campanha. Com a nossa soma partidária conseguimos contribuir com cerca de 20 mil votos para a eleição do prefeito Newton Lima. Durante todo este tempo a gente procurou ajustar as coisas, tentou mostrar ao próprio governo que a gente precisava melhorar. E de lá pra cá a gente só viu o governo perdendo o rumo. Tenho há muito tempo me agoniado, mas tentando reerguer o governo apresentando alternativas. Tenho me desgastado pessoalmente e politicamente e ouço sempre o compromisso do prefeito de que as coisas vão melhorar. Desde o início ele diz isso e três anos depois continua dizendo a mesma coisa. A gente tem esperança que as coisas melhorem. Mas é preciso também ter ações para que as coisas melhores. Não adianta só falar. Com a atual situação do governo, e digo que é lamentável pra mim estar dizendo isso, tive que dar um basta. Todo dia, todo ano as coisas vão melhorar, vão mudar pessoas, fazer reforma e nada. Enquanto isso a gente via o povo na rua e os meus amigos de infância me dizendo “Mário, a turma está de cara feia para você”. Eu me sentia acuado. Fiz parte do governo durante três anos na tentativa de fazer o melhor para Ilhéus. Não há mais no que acreditar? O povo não acredita mais neste governo. Pode vir agora um milhão de obras, pintar rua de ouro por causa de campanha. O povo está tão triste, tão chateado, que é difícil você reverter a situação. "Tenho me desgastado pessoalmente e politicamente e ouço sempre o compromisso do prefeito de que as coisas vão melhorar. Desde o início ele diz isso e três anos depois continua dizendo a mesma coisa." O principal motivo da crise administrativa e política do prefeito foi o fato de o senhor exonerar três homens da confiança dele? Não foram só as ações das exoneraçõesda sexta-feira. Em 15 dias quer fiquei no cargo procurei fazer o que a população sempre pediu. Por exemplo: determinei que se contratasse uma auditoria externa para avaliar a folha de pagamento do município. Isso é extremamente importante para a gente saber onde e com quem está sendo gasto o dinheiro público com salário. Será que todo mundo que recebe está realmente trabalhando? Isso é uma importante questão de gestão administrativa. É preciso enxugar a folha e este é um processo que vem se arrastando desde o início do governo e ninguém toma uma providência. Pelo contrário: a folha só vem aumentando. O que o senhor queria, de fato, com as exonerações? Queria mostrar a realidade. Sempre tive vontade de fazer um governo melhor mas nunca consegui e nem consegui influenciar pessoas que pudessem fazer. No momento em que estive com a caneta na mão, cabia a mim decidir. A caneta do vice, em condições normais, não funciona, não tem tinta. Então aproveitei que estava no cargo e fiz. "A gente via o povo na rua e os meus amigos de infância me dizendo ´Mário, a turma está de cara feia para você´. Eu me sentia acuado." Como foi o reencontro com o prefeito depois disso? Como foi olhar cara-a-cara para ele? Pedi licença ao pessoal e conversei pessoalmente com ele. Já tinha avisado, por telefone, que tomaria algumas medidas administrativas. O procurei e disse: o que fiz foi para o bem do governo, com compromisso e não foi influenciado por ninguém. O que fiz era o que o povo estava pedindo. Se você achar que foi ruim, ande na rua, consulte as pessoas, busque ouvir e procure ver  se as decisões tomadas por mim foram aprovadas ou não pelo povo. E se o povo gostou não há absolutamente nada que te prenda a mantê-la. E qual foi a reação dele? Como sempre, ele é muito introspectivo. A gente não espera de Newton nada sobre as reações do que ele vai ou pode falar. A gente nunca sabe muito o que Newton pensa. Mas foi uma conversa tranquiila, sem atrito. Nos respeitamos. O que ele me disse era de que iria dar continuidade na reforma. Mas essas conversas dele já ouço há pelo menos dois anos e a gente sem ver resultados. "A caneta do vice, em condições normais, não funciona, não tem tinta. Então aproveitei que estava no cargo e fiz." O senhor pretende continuar despachando no Palácio e mantendo contato com o prefeito e secretários? Fui eleito pelo povo, continuarei atendendo o povo. Fui eleito como ele foi. Continuarei atendendo e trabalhando. Não foi secretário A, B ou C eleito pelo povo. Eu disse isso a ele. Disse a ele que amizade é uma coisa e política é outra. O que mudou na relação com as ruas depois disso tudo? Hoje ando na minha cidade de cabeça erguida. Tenho visto que as ações que tomei foram benéficas para o povo. O povo anda grato. Se sente, digamos, "mais popular"? Voltei a ser chamado de Marão, a ganhar abraço. Antigamente, há dois meses, eu andava e o povo fehava a cara, com um olhar diferente. No início nem estava entendendo o porquê. Depois caiu a ficha e fui perceber que estava caminhando na contramão do povo e em direção ao governo está indo para o buraco. "Hoje ando na minha cidade de cabeça erguida. Tenho visto que as ações que tomei foram benéficas para o povo. O povo anda grato." Você acha que, de alguma forma, Newton Lima te ouviu? Carlos Freitas não retorna e Jorge Bahia está fora das Finanças. Ele demonstra que não concordou com as alterações que fiz ao exonerar o secretário de Ação Social, indicação nossa. "Caiu a ficha e fui perceber que estava caminhando na contramão do povo e em direção ao governo está indo para o buraco." Falando em Ação Social, o senhor é acusado de ter nomeado, ao apagar das luzes, mais de 30 servidores para a pasta, que, até então, era comandada por um indicado da deputada Ângela Sousa, sua mãe... ... Existem trabalhadores dos Programas Sociais. Peti, Creas, todos os programas que atendem as comunidades carentes. Essas pessoas estão trabalhando há mais de 60 dias sem receber salário, por que não haviam tido os contratos temporários assinados por Newton. Trouxe para casa para assiná-los. São indicações de vereadores, prefeito, secretários e minhas também. Como prefeito interino assinei para que os trabalhadores pudessem receber ao que já tinham direito. Foi o que fiz. O secretário-primeiro-ministro já deve ter estado na secretaria para fazer o levantamento... Quem é esse influente líder do governo? ...Todo mundo sabe, rapaz. É Jorge Bahia. É ele quem realmente comanda o governo. E o povo não votou nele para isso. O povo votou em Newton Lima e eu disse isso sempre a ele. Bahia foi uma indicação, inclusive errônea, feita por mim para a chefia de Gabinete. Eu liguei da minha casa para Newton, pedindo umas vaga para Jorge Bahia na Prefeitura. Ele até ficou com dúvidas se acatava ou não minha indicação. Para setores do governo, o senhor agora é visto como traidor. Se sente assim? Três anos de fidelidade. Três anos sofrendo desgaste, três anos conversando com Newton. Eu poderia ter saído há muito mais tempo por que o povo já estava me pedindo e eu sempre segurando, o defendendo publicamente. Chegou a surgir boatos algumas vezes, dizendo que eu estava querendo derrubá-lo, trair. Nunca passou isso por minha minha cabeça. Na verdade o que a gente queria era que Newton melhorasse o governo, fizesse a reforma e atendesse as necessidades do povo mais carente. Newton é uma pessoa de bem. Agora, politicamente, resolvi dar um basta. Falei isso pra ele. As reformas que fiz foram combinadas com o povo. "(Jorge) Bahia foi uma indicação, inclusive errônea, feita por mim para a chefia de Gabinete. Eu liguei da minha casa para Newton, pedindo umas vaga para Jorge Bahia na Prefeitura. Ele até ficou com dúvidas se acatava ou não minha indicação." Há quem diga também que o senhor tenha sido manipulado por Alcides Kruschewsky, presidente do PSB, que defende a expulsão de Newton da sigla. Não teve nenhum tipo de influência. Mas conversei com partidos. Conversei e continuo conversando. Em breve terei uma audiência com o governador para falar sobre Ilhéus. "As reformas que fiz foram combinadas com o povo." O senhor é pré-candidato a prefeito. Na campanha, vai subir no palaque de oposição ao governo que o senhor será vice até o fim? Vai depender da questão partidária. Hoje me defino, até por que ele já tomou medidas retaliativas, como oposição a Newton. Agora é uma questão partidária. Até por que não sei para onde ele vai: se fica no PSB ou vai para o PT. Se errou, onde Newton errou, na sua opinião? Ele errou em acreditar nas pessoas em que realmente não mereciam confiança. Ele perdeu um pouco o comando, as rédeas do município. Com os secretários mais fortes, Newton não tinha força. Os caras não faziam o que ele queria. Eu via a boa vontade de Newton para acertar. Ele tentava fazer e os secretários bloqueavam. Não são todos. Tem gente comprometida. Mas muitas agiram assim. "Neste momento não teve nem traidor, nem traído. O que tivemos foram posições. Posições que eu tomei. E posições que ele tomou." Afinal, qual era o tamanho da força que o seu grupo político tinha na administração Newton Lima? Se você comparar hoje a ida do PT, que foi oposição, para a base aliada, com um grupo que somou 20 mil votos para elegê-lo, verá que minha força não era tão grande. Hoje o PT está com quatro secretarias. Eu tinha realmente a secretaria de Assistência Social. Mas dividida. Não era uma secretaria fechada para o grupo da deputada. No início, tínhamos acordado duas secretarias. Eu iria para a Saúde. E abri mão. Ele me pediu por que vinha bem com Marleide (Figueiredo). Para não atrapalhar, eu cedi, abri mão. O senhor não se acha um traidor. Mas se vê como um traido? Neste momento não teve nem traidor, nem traído. O que tivemos foram posições. Posições que eu tomei. E posições que ele tomou. Eu tinha comigo o compromisso de mostrar para o povo de Ilhéus que eu posso fazer uma gestão diferente da que está aí. Mas em tão pouco tempo? Em 15 dias? O senhor não jogou para a torcida, para fazer média com quem o via como mais uma figura desgastada do governo? Não. Na verdade o que quis era que ele entendesse que a gente poderia estar voltado para fazer o diferente. Recuperar a auto-estima da população. Ele voltou, antecipou o retorno em uma semana, por orientação do primeiro-ministro, para desfazer tudo o que eu tinha imaginado de bom para o governo. "A avaliação do governo que também faço parte, é de nota quatro ou, no máximo, cinco. A gestão não anda. O governo não é totalmente desastroso. Mas é um governo que não tem comando e onde a gestão peca por demais." O grupo do senhor aceita conversar com Jabes? Ele sinalizou para isso. O que imobiliza hoje a política de Ilhéus é o governo municipal. Não tem abertura para conversar com os partidos. Hoje se você conversa com os partidos para compor o governo, ninguém quer. Ninguém acredita mais no governo. Jabes quer abrir diálogo. Mas a gente nem sabe se Jabes é candidato. Segundo informações ele responde a questões jurídicas que o impediriam de ser candidato. E Jabes não sendo candidato, claro que com o PP a gente tem abertura para conversar, como tem com todos os partidos da base aliada do governador. Agora, quanto mais a gente aglutinar e ganhar a eleição para fazer um trabalho político diferente buscando o melhor para Ilhéus, iremos estar abertos para dialogar. O resto a gente vê o que o povo tem a definir. Mas reconheço que o momento é muito confuso parta o povo. E sua opinião sobre o PT tão forte no governo? O PT entra com força no governo. É uma aliança importante, o prefeito Newton Lima e o PT de Ilhéus. Vão estar juntos e, com certeza, sanar todos os problemas de Ilhéus. Que nota o senhor daria à gestão do prefeito Newton Lima. Não posso dar nota ao prefeito. Mas a gestão, a avaliação do governo que também faço parte, é de nota quatro ou, no máximo, cinco. A gestão não anda. O governo não é totalmente desastroso. Mas é um governo que não tem comando e onde a gestão peca por demais. Mário Alexandre Crédito: JBO