Propostas da população para combate às drogas viram projetos de lei

Por Agencia da Câmara

A participação popular ajudou na elaboração dos 11 projetos de lei da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. Os projetos foram apresentados no relatório da comissão, aprovado no último dia 7. Uma das ferramentas para discussão foi uma comunidade virtual criada no portal e-Democracia.

Reinaldo Ferrigno

Lopes: comissão acompanhou os debates da comunidade virtual.

 

"Os parlamentares da comissão acompanharam os debates [da comunidade virtual], o que auxiliou as decisões", disse o presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que solicitou a criação da comunidade virtual. Os cidadãos também deram sua contribuição em audiências públicas na Câmara e em seminários regionais sobre soluções locais de combate às drogas.

Várias sugestões apresentadas pelos internautas foram acolhidas pelo relator da comissão, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). “A participação dos cidadãos foi fundamental para a discussão dos projetos e dos conceitos no relatório final.”

Como exemplo, o relator citou o debate sobre o fim da propaganda de bebidas com qualquer teor alcoólico, muito solicitado pelos internautas.

O relator também propôs a exigência de que os rótulos das bebidas alcoólicas alertem os consumidores sobre os malefícios do álcool. O aumento da Cofins de cigarro e bebidas alcoólicas para financiar políticas sobre drogas foi outra sugestão que virou projeto de lei.

Reinserção social
Os cidadãos também debateram a necessidade de trabalhar a intersetorialidade nas políticas sobre drogas. “A comissão acolheu essa sugestão e elaborou uma série de recomendações para o fortalecimento do sistema de políticas sobre drogas, como a criação de uma rede nacional."

Gustavo Lima

Carimbão: internautas pediram fim da propaganda de bebidas alcoólicas.

 

O fortalecimento do Sistema Nacional de Assistência Social para acolher usuários de drogas e familiares foi uma contribuição fundamental dada pelos internautas, na opinião do relator.

Duas propostas sugeridas pelos participantes da comunidade virtual focam a reinserção social do dependente de drogas. A primeira fomenta a inclusão do usuário em recuperação no mercado de trabalho; e a segunda fortalece a continuidade de sua escolarização, com reserva de 10% das vagas de entidades de ensino profissionalizante.

Os internautas também solicitaram punições maiores para comercialização de drogas mais nocivas, como o crack e a cocaína. "Esse tema será tratado na próxima fase do trabalho, quando serão elaboradas medidas mais severas para punir os traficantes. Essa sugestão está compatível com a opinião dos especialistas e encontra amparo nas propostas dos relatórios estaduais", disse Carimbão.

Legalização da maconha
Segundo Carimbão, houve um intenso debate na comunidade virtual sobre as vantagens e desvantagens da liberação da venda e do uso da maconha. A matéria não entrou como proposta no relatório final, segundo o parlamentar, porque o trabalho da comissão estava direcionado às ações contra o crack. “Esse debate ficará para a próxima fase, quando serão tratadas as medidas legislativas no contexto do PL 7663/10 [que aumenta pena para o tráfico de drogas pesadas]”.

Reginaldo Lopes entregou o relatório para o presidente da Câmara, Marco Maia, no último dia 14. A prioridade, segundo Lopes, é criar a comissão especial que analisará o projeto que institui o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas.

Projetos
Confira as propostas apresentadas pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas:

• Proposta cria Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
• Proposta proíbe propaganda de bebidas alcoólicas
• Projeto prevê internação involuntária de usuários de drogas
• Projeto aumenta vagas em escolas técnicas para atender usuários de drogas
• Auxílio à recuperação de usuários de drogas poderá ser deduzido do IR
• Proposta destina 1% da Cofins de cigarros e bebidas para fundo antidrogas
• Projeto proíbe liberação de bem apreendido para acusado de tráfico de drogas
• Empresa com contrato público poderá reservar vaga para dependente em recuperação
• Rótulos de bebidas poderão ter mensagens contra consumo abusivo
• Proposta proíbe venda de bebida alcoólica gelada em supermercados
• Projeto cria Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Drogas

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Prefeitura e Coelba fazem parceira para recadastrar famílias carentes

Postado por Reclame Boca 

 

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho da Prefeitura de Ilhéus, em parceria com a Coelba, realizam entre os dias 27 a 29 próximos, das 8 às 15h30min, na sede da secretaria, à avenida Soares Lopes nº 1724, a inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A TSEE é um benefício social desenvolvido pelo Governo Federal que diminui a conta de energia em até 65% para famílias e baixa renda. Além do desconto, a Tarifa Social dá prioridade para a participação nos projetos de eficiência energética da Coelba, a exemplo da doação de geladeiras e lâmpadas econômicas.

A parceria entre as duas instituições foi firmada a pedido do presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Moisés Sales, durante reunião realizada recentemente em Salvador, com a participação do prefeito Newton Lima, do deputado federal Josias Gomes e do secretário da Indústria, Comércio e Planejamento, Jorge Bahia. Segundo Moisés Sales, somente no município de Ilhéus cerca de 11 mil famílias perderam o benefício, número que poderá ser ampliado para 14 mil em dezembro, caso as pessoas não façam o recadastramento.

Réveillon de Itacaré terá três atrações na Praça São Miguel

  Diamba será uma das atrações do Festival de Verão de Itacaré.

O fim de ano está sendo agitado em Itacaré, com atrações musicais para todos os gostos e bolsos. Mas quem pretende curtir as festas no município do sul da Bahia sem gastos, não precisa se preocupar, pois a prefeitura estará promovendo mais de 10 horas de show na praça São Miguel, no centro, dia 31.

O show da virada terá as bandas Tha Garoto, Sistema 4 e Tribal, além de queima de fogos na Avenida Castro Alves para saudar a chegada de 2012. O réveillon será agitado também em Taboquinhas, que contará com as mesmas atrações e estrutura igual a montada na sede.

O prefeito Antônio de Anízio explica que o objetivo é atender principalmente aos moradores do município. “Esperamos que os itacareenses e as pessoas que escolheram o nosso município para morar tenham um 2012 com muita saúde, paz e realizações”, desejou. A prefeitura colocou iluminação especial na Avenida Castro Alves e na entrada da cidade.

 Mais festas

A festa em Itacaré já começou, com atrações em casas de shows, pousadas e bares quase todos os dias deste mês de dezembro. Um das principais festas deste fim de ano é o Festiva de Verão de Itacaré, que começa no dia 29, com shows das bandas Diamba e Serra Elétrica. A primeira atração para atender aos amentes do bom reggae.

Já a Serra Elétrica é para o público que curte um rock de primeira. O evento ainda terá o DJ Banzai. O Festival de Verão de Itacaré vai prosseguir com apresentações durante todo o mês de janeiro.

No dia 30 será a vez da festa para comemorar os 23 de fundação da associação de Surf de Itacaré. O evento será na Praia de Tiririca e terá shows das bandas Semente Da Paz, Guga Libertos e Red Lion. Na Cabana Corais, na Praia da Concha, serão oferecidas três opções para o réveillon.

A festa será realizada em três diferentes ambientes: pista de forró, tenda eletrônica e palco na praia, sendo que as principais atrações são Mandaca Roots e Os Cara É Bom.  Haverá festas particulares ainda no São José e em vários hotéis e pousadas do município.

Ascom Itacaréwww.itacare.ba.gov.br
(73) 4141-0166
(73) 9981-2000
(73) 9990-9608
(73) 8842-8442
(73) 9157-2471

Após algumas semanas de intensas reuniões com parlamentares

Após algumas semanas de intensas reuniões com parlamentares, lideranças do Congresso e ministros ligados à Presidência da República, a CNTE conseguiu obstruir a tramitação do projeto de lei, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, que visava "congelar" o valor de compra do piso do magistério. Assim, para 2012, a atualização do PSPN continua vinculada ao custo aluno do Fundeb que, segundo parecer da Advocacia Geral da União, seguido pelo MEC nos dois últimos anos, ficará em torno de 22%.

A contraditória e lamentável decisão da CFT/Câmara, tomada sob pressão de governadores e prefeitos, frustrava totalmente os desígnios de valorização do magistério, sobretudo da meta 17 do Plano Nacional de Educação. E isso corroborou a aceitação, por parte da presidência da Câmara dos Deputados, do recurso da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) solicitando a revisão da votação da CFT. O mesmo, por sua vez, só poderá ser apreciado no próximo ano.

Mesmo com a vitória parcial, a CNTE aguarda, até o final deste ano, a divulgação do novo valor do piso nacional do magistério, que servirá de referência mínima para os vencimentos iniciais das carreiras dos profissionais com formação de nível médio. Para a formação de nível superior, a Confederação recomenda a aplicação de 50% sobre a remuneração concedida ao nível médio, nas carreiras de magistério.

Durante as negociações com o Governo Federal e as lideranças no Congresso, ficou decidida ainda a instalação de mesa de negociação para debater a implantação do piso e da carreira nos estados e municípios, com representações de governadores, prefeitos, MEC e trabalhadores da educação. Esse espaço deverá servir também para dirimir as dúvidas sobre a correta forma de aplicação dos recursos educacionais e, acima de tudo, convencer os gestores de que só haverá educação de qualidade com profissionais valorizados.

Fonte: CNTE
Postado Por APPI /APLB

III Carralgada Salve a BR 251/BA Ilhéus-Buerarema.

 Imagem Ilustrativa da BR 251 em UNAI- MG

O movimento salve a BR 251/BA decidiu em reunião que entrara o ano de 2012 com protesto na BR 101 em Buerarema, caso o Governo federal junto ao DNIT e o DERBA não tome as providências com a BR 251/BA que é o Asfaltamento dos 48 km de estrada que liga Ilhéus a Buerarema, como a justiça Federal determinou, a situação é de calamidade, crianças fora da escola e pequenos produtores ficam sem poder escoar a produção e não vamos aceitar mais um ano de sofrimento, a proposta do movimento e de todas as associações é protesta na sede do DERBA em Itabuna com paralisação do órgão, pedimos providências aos senhores governantes.

Associação do santo Antonio-Ilhéus, CNPJ; 10546097/0001-96

Att. Jorge Anunciação

Informes do SINDSAÚDE de Ilhéus

De responsabilidade do SINDSAÚDE-ILHÉUS-BA

ILHÉUS ESTEVE PRESENTE NO 8º CONGRESSO DOS TRABAHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA,REALIZADO EM (21 E 22 DE DEZEMBRO/11) NO CENTRO DE CONVENÇÕES EM SALVADOR.

8º Congresso disse não ao trabalho precário.

 A necessidade de união e mobilização DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, foi o tema central do 8º Congresso da categoria, que foi realizado em (21 e 22 de dezembro/11) no Centro de Convenções, em Salvador. Como disse Adilson Araújo, coordenador estadual da CTB, repetindo palavras de Frei Betto, “governo e patrão é igual a feijão, se não bota pressão não amolece”.

O combate à precarização dos vínculos trabalhistas é uma das principais lutas lideradas pelo SINDSAÚDE-BA e que deverá figurar, também, na pauta de reivindicações ao longo do próximo ano, tanto na esfera estadual quanto municipal. Além disso, ficou claro que a categoria terá que manter a mobilização pela valorização dos servidores, pelo pagamento da URV, pela revisão do PCCV (Plano de Cargos, Salários e Vencimentos) e dos critérios de avaliação de desempenho, bem como pelo fortalecimento do SUS.

Força do interior

Emocionado por estar encerrando sua gestão à frente do Sindsaúde, Sílvio Roberto dos Anjos e Silva frisou que apesar do processo democrático ter sido estabelecido no país e no estado, o atendimento às reivindicações dos trabalhadores ainda deixa a desejar. A vereadora Aladilce Souza, vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal e diretora da entidade, classificou como um avanço democrático a instituição de mesa permanente de negociação, mas concordou que é preciso avançar sobretudo na questão da valorização dos trabalhadores via Plano de Carreira, privilegiando o salário base e não gratificações.

Ela chamou atenção, também, para a representatividade do evento, com a participação de mais de 300 delegados, grande parte do interior do estado. Entre as maiores delegações do interior, destaque para Feira de Santana, Vitória da Conquista, Irecê, Barreiras, Crisópolis, Serrinha, Ipiaú e Ilhéus.

Os representantes escolhidos de Ilhéus para participarem do Congresso em Salvador foram:Exupério Farias (delegado),Vitoria Catarino (delegada),Rita de Cássia (delegada),Luiz Goes Alves,Avanice Lopes Almeida,Sonia Maria dos santos,Maria das Graças Leitão Brasil e Waldir Medrado da Silva (filiados),todos funcionários do H.G.L.V.Filho.A delegacia do Sindsaúde-Ilhéus,informa aos servidores da saúde que,também conquistaram na justiça o direito ao pagamento da URV,até então assegurado aos servidores do Judiciário,do Legislativo e do Ministério Público.Apartir de uma sentença do Tribunal de Justiça da Bahia,o Estado foi condenado a pagar os valores devidos aos servidores contratados até 1994.A categoria aguarda conduta do Governo Estadual no sentido de agilizar e efetuar o pagamento,já que não é mais possível ao Governo recorrer.É mais que justo que estes profissionais recebam aquilo é seu por direito.O que nos resta esperar,é que o governador cumpra aquilo que lhe foi sentenciado e que seja dentro do prazo estabelecido.

A mesa de abertura foi formada com as presenças, ainda, da coordenadora da Fetrab, Marinalva Nunes; do presidente do Sindimed-Ba, José Caires; do coordenador da APLB-Sindicato, Rui Oliveira; das diretoras do Sindsaúde Ivanilda Brito (vice-presidente) e Ademária Santos (interior); e da superintendente de Atenção à Saúde da Sesab, Gisélia Souza.

Diretrizes do SUS

O Ministério da Saúde foi representado pela coordenadora-geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde, Miraci Mendes Astun, que abriu os trabalhos da tarde do primeiro dia com a palestra “Diretrizes da Mesa Nacional de Negociação do SUS para a política salarial dos trabalhadores da Saúde”. Na atividade, coordenada pela diretora Tereza Deiró, Miraci ressaltou a importância da mesa de negociação ser permanente, funcionando como um fórum paritário de trabalhadores e gestores. Como exemplo de política pactuada por esse processo ela citou o Protocolo de Saúde do Trabalhador da Saúde, assinado no início do mês durante a Conferência Nacional de Saúde.

A plenária aproveitou a presença da representante do MS e cobrou providências sobre pontos importantes da pauta dos trabalhadores da saúde, como o pagamento da URV, a redução da carga horária, a revisão do Plano de Carreira e a agilização dos processos de aposentadoria. O presidente do Sindsaúde-BA, Silvio Roberto, criticou a falta de atenção do governo do estado para com os trabalhadores da saúde: “Falta vontade política para cumprir nossas pautas. Os trabalhadores da Saúde não foram contemplados nos planos do governo”.

Em seguida à palestra foi promovida a plenária de debate com apresentação do balanço da gestão e leitura do documento base, sob a coordenação de Inalba Cristina Fontenelle. Foi eleita a mesa diretora do evento e a comissão eleitoral.

O segundo dia do Congresso foi aberto com a exposição do assessor jurídico Gilvan Assumpção sobre o processo de cobrança da URV, mesa coordenada por Ivanilda Brito. À tarde foi instalado o processo eleitoral para a diretoria e Conselho Fiscal do Sindsaúde. O resultado da eleição para o triênio 2012/2015  foi proclamado às 18h.Agora tem uma mulher na Presidência do Sindsaúde-Ba  a Inalba Cristina Fontenelle e a Vitoria Catarino (Ilhéus) diretora do Interior.

FOTOS E MATÉRIA: RADIALISTA RITA DE CÁSSIA (DRT-BA 1939)E DELEGADA DO SINDSAÚDE-ILHÉUS 0

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Sindicato dos Radialistas de Ilhéus

Rita de Cássia, assessora de imprensa,diretora de comunicação e cerimonialista do STERT-IOS (DRT-Ba 1939).

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CONFRATERNIZAÇÃO NO SALOBRINHO

João Matheus publicou em Politicos do Sul da Bahia

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Na manhã desta sexta-feira o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), esteve no bairro Salobrinho (Ilhéus), para confraternização da equipe do pré candidato a vereador em Ilhéus, James Costa (James contador). Na oportunidade recebeu homenagens pela brilhante atuação junto à Assembléia Legislativa da Bahia.

O evento aconteceu em um restaurante do bairro e contou com a presença de lideranças de diversas localidades, da zona rural e vários distritos da cidade.

” Temos acompanhado de perto os trabalhos do deputado Augusto Castro e o seu desempenho junto a Assembléia legislativa da Bahia. Sua atuação está sempre focada no desenvolvimento regional, visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas, buscando sempre parcerias para resolver as demandas necessidades de toda a região cacaueira e de outras regiões também, o que nos enche de orgulho!” informou James Costa.

Vale lembrar que na eleição de 2010, de um total de 1783 votos em todo o município de Ilhéus, a equipe de James Costa proporcionou ao deputado Augusto Castro a soma de 514 votos somente no Salobrinho , considerada a maior votação para um deputado naquela localidade.

EM ASSEMBLEIA COM OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, APPI EXPLICA A SITUAÇÃO DE PAGAMENTO DE DÉCIMO E SALÁRIO

 Na tarde do dia 22 de dezembro (quinta-feira). No auditório do CEEP (Colégio Estadual), no bairro do malhado, a APPI-APLB Sindicato e Categoria dos Trabalhadores em Educação se reuniram em mais uma assembleia para discussão do pagamento do décimo terceiro e salário do mês de dezembro.

Essa assembleia foi diferenciada e dividida em dois momentos: o primeiro para discussão de pagamento e o outro uma reunião específica para tratar da redução de Carga Horária e AC dos professores regentes que atuam na Creche, Educação Infantil e Educação Fundamental I, pontos estes que estão pautados na Lei do Piso Nacional.

A presidenta do sindicato, professora Enilda Mendonça, explicou para a categoria que o governo pagou apenas aos efetivos, 50% do décimo terceiro de quem fez aniversário dos meses de março a dezembro de 2011 e que, o governo se comprometeu a cumprir a complementação da folha do décimo até o dia 30 do corrente mês para todos os Trabalhadores em Educação, dos efetivos, e contratados. .

Já em relação ao pagamento salarial, o executivo se comprometeu a pagar a todos até o dia 10 de janeiro.

A outra pauta, a que se refere à redução de Carga Horária e AC, dos que atuam na Creche, Educação infantil e Fundamental I, outra reunião será marcada. A data será divulgada através de e-mails, convocação nas escolas, blog e outros meios de comunicação.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - ILHÉUS

Postado por APPI/APLB ILHEUS

A APPI APLB INFORMA QUE, SEGUNDO A SECRETARIA DA FAZENDA, O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO SERÁ EFETUADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO PARA TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.

PARLAMENTAR BAIANO É O QUINTO MELHOR DEPUTADO DO PAÍS

João Matheus publicou em Politicos do Sul da Bahia

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Divulgada no final semana, a avaliação dos integrantes do Congresso Nacional, realizada a partir de critérios específicos pelo Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj, e a revista Veja, indica que o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) é o mais bem avaliado entre os representantes da Bahia na Câmara Federal.

Entre os deputados federais, Jutahy Júnior ficou em quinto lugar merecendo nota 8,1 por sua atuação no plenário. Para chegar ao ranking, a pesquisa avaliou o posicionamento dos parlamentares, com palavras e votos, quanto a questões em tramitação nas duas Casas e relacionadas a oito eixos principais, entre eles: carga tributária, infraestrutura, qualidade de gestão pública, educação de qualidade, financiamento da saúde pública e combate à corrupção.

Na pesquisa, o primeiro passo foi selecionar as 54 proposições mais relevantes entre todas as centenas de medidas provisórias, projetos de leis ordinárias e complementares e propostas de emendas à Constituição que tramitaram no Congresso em 2011.

Para ser considerada relevante para o estudo, a proposição, além do seu conteúdo, precisou ter sido votada ou sido objeto de pedido de urgência aprovado até setembro de 2011. Cada uma das 54 proposições foi, então, classificada como “favorável” ou “desfavorável”, de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os oito grandes eixos definidos previamente.

CONVITE

O Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, convida a todos os diretores, colegas radialistas, amigos do rádio, autoridades, presidentes e companheiros de outros sindicatos e público em geral, para participarem do ato solene, no qual estará reassumindo a   presidência do Sindicato dos Radialistas, Elias Reis, que acontecerá no plenário da Câmara Municipal, localizada no centro de Ilhéus, Praça J. J. Seabra, em 27/12/11 (terça-feira) ás 18:00h.

Após solenidade será servido um breve coquetel.

Agradecem, Malthez de Athayde (Presidente em exercício),Rita de cássia(assessora,diretora de comunicação e cerimoníalista e toda Diretoria do STERT - IOS.