Postado por Politicos do Sul da Bahia


| Escrito por G1 Bahia | |
Mais de três mil ações de impugnação de
candidaturas foram registradas até esta sexta-feira (27) para as
eleições 2012, segundo levantamento parcial da Procuradoria Regional
Eleitoral na Bahia. São somadas 3.584 ações em todo estado. Os
candidatos que são alvos da ação podem ter as candidaturas canceladas
com base na Lei da Ficha Limpa e na Lei Complementar 64/90, informa o
órgão.
Até o momento, os processos contra os
candidatos a prefeitos e vereadores, protocolados pelos promotores
eleitorais, estão na primeira instância. A PRE-BA passa a atuar nos
casos se as ações subirem para o Tribunal Regional Eleitoral (2ª
instância).
A impugnação pode ser determinada
judicialmente em casos de analfabetismo, contas rejeitadas pelo Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e
Tribunal de Contas da União (TCU), desincompatibilização, desrespeito à
cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio
eleitoral e ficha limpa.
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| Postado no Agravo Ilheense |
| Escrito por Jornal A Região | |
Segundo
informações que devem ser confirmadas com a publicação da decisão
nestsa semana. José Nilton Azevedo teve o pedido de impugnação feito
pelo Ministério Público e o candidato Vane do Renascer.
Os motivos estão na Lei da Ficha Limpa e
nas últimas portarias do TSE. Além de ter todas as contas rejeitadas
pelo TCM, Azevedo assumiu a prefeitura quando era vice de Fernando
Gomes, por isso não pode se reeleger.
A Justiça Eleitoral indeferiu também os
pedidos de candidatura dos prefeitos Lenildo Santana, de Ibicaraí, e
Sandra Cardoso, de Floresta Azul. A coligação do petista deixou de
enviar as atas dos partidos.
Por isso o Ministério Público Eleitoral
pediu que o registro fosse indeferido. A prefeita de Floresta Azul
também teve negado o registro. A decisão é do juiz eleitoral André Brito
e está publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral.
O prefeito de Ibicaraí já está
apresentando a documentação que faltou para viabilizar o registro. A
prefeita do DEM também está adotando providências para regularizar a
situação e ter a candidatura registrada.
Entre os que já tiveram as candidaturas
deferidas pela Justiça Eleitoral na Bahia estão Antônio Batista, do PSC,
e Marcos Aurélio, do PP. Os dois empresários são candidatos a prefeito
por Ibirataia.
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A
partir da próxima semana, dia 4 de agosto, as regras para o exercício
das atividades dos motoboys e mototaxistas ficarão mais rigorosas em
todo o país. Para exercer as profissões será necessário ter, no mínimo,
21 anos e carteira de habilitação na categoria ‘A’ há pelo menos dois
anos, além de realizar curso preparatório e usar uma série de
equipamentos de segurança.
A
Câmara Municipal de Ilhéus não divulgou detalhadamente os trabalhos dos
seus vereadores realizados durante essa legislatura que se finda.
| Postado por Uniad/Dependencia Quimica |
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