sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Secretaria de Educação de Ilhéus prepara jornada pedagógica

 Secretária Marlúcia Rocha

A Prefeitura Municipal de Ilhéus, através da Secretaria de Educação, realiza nos próximos dias 18, 19 e 20 de fevereiro a Jornada Pedagógica 2013. Segundo a secretária Marlúcia Rocha, o objetivo do evento é debater com gestores das unidades educacionais da rede municipal, questões específicas da educação, com foco no desenvolvimento dos alunos.  
         Nos dois primeiros dias, os educadores participarão de palestras e debates, com temáticas referentes ao avanço do processo educacional.  Já no dia 20, as atividades acontecerão nas próprias unidades escolares, onde os professores discutirão o cronograma de trabalho para este ano letivo.
         O evento é voltado para todos os professes e gestores da educação da rede municipal. A abertura contará com a presença do Prefeito Jabes Ribeiro e titulares das pastas municipais.
 
Secretaria de Comunicação (Secom).

Tabela de Cálculo do Imposto de Renda


11º Vem Louvar Verão superou expectativas e surpreendeu público

 
 
 
                Foto: Clodoaldo Ribeiro
A cada ano, o Vem Louvar Verão ultrapassa as expectativas. A décima primeira edição, realizada nos últimos dias 26 e 27, seguiu a regra. O sucesso de público e as consequências positivas para a cidade foram surpreendentes. As duas noites do evento reuniram cerca de 60 mil pessoas, cristãos de diferentes denominações de Ilhéus e região adorando a Deus com alegria e descontração. As atrações Irmão Lázaro e Thalles Roberto não só conduziram os cânticos de louvor, mas também contribuíram com testemunhos e orações.
            Promovido pela Igreja Batista Lindinópolis, o Vem Louvar Verão sempre foi gratuito e voltado para públicos de todas as idades. “O mundo oferece várias fontes de felicidade que são passageiras e escravizam as pessoas. A nossa proposta é mostrar a alegria que não se acaba, vinda das boas novas de Jesus Cristo, que preenche nossas vidas e nos liberta”, declarou um dos organizadores, Paulo Sérgio dos Santos, o Ceo.
            O combate ao consumo de álcool e drogas também foi um dos pontos trabalhados pela iniciativa. Na noite de sábado, Irmão Lázaro deu o seu testemunho de como a dependência química foi maléfica para sua vida e a transformação pela qual passou após se converter ao Evangelho. No domingo, foi a vez do cantor Thalles Roberto falar sobre a sua trajetória. Criado em lar evangélico, ele se desviou dos ensinamentos cristãos, conheceu o lado obscuro das drogas, conseguiu retornar aos pés do Senhor e foi renovado.
            O principal alvo do evento é a promoção da questão espiritual. Mas, além de impactar os cristãos, o Vem Louvar Verão também beneficiou o comércio local e a rede hoteleira. Caravanas vieram de outras cidades exclusivamente para o evento, lotando restaurantes, hotéis, pousadas e incrementando os rendimentos dos vendedores ambulantes.
            O 11º Vem Louvar Verão foi patrocinado por empresários locais e doações. Parte da renda do evento foi obtida com a venda de camisetas, chaveiros, adesivos, squeezes e bonés. Em todas as edições, o apoio da Polícia Militar garantiu ainda mais tranquilidade ao público e nunca registrou qualquer ato de violência.

Prefeitura retoma obra de requalificação da Orla Sul

 
 
 
Foto: Alfredo Filho
A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), retomou na tarde desta quarta-feira, 30, os trabalhos de requalificação da Orla Sul, incluindo a Rua Portugal, no Bairro São Francisco, importante via de acesso às praias, que estava interditada há mais de seis meses. Os serviços vão ampliar a mobilidade urbana, facilitar o acesso aos bairros do entorno, e promover o bem estar dos ilheenses e turistas.
Além da drenagem do canal, a requalificação da área inclui obras de pavimentação, paisagismo e a iluminação em duas vias da rodovia Ilhéus-Olivença, compreendidas entre o quilometro Zero, até o trevo na entrada da Ceplus. A ação resulta da parceria entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Turismo.
Com a paralisação da obra, moradores da avenida, transeuntes e profissionais que atum no local e nas proximidades passaram a enfrentaram vários problemas. Segundo comerciantes e empresários, houve queda na demanda, pois os clientes ficaram impossibilitados de estacionar o carro, transitar com conforto, além do mau cheiro provocado pelo esgoto nos dias de chuva.
A proprietária de uma academia, Florianita Mendonça, por exemplo, destaca a redução no número de clientes. “A quantidade de alunos deveria ter aumentado, principalmente agora, na alta estação, mas muitos não querem vir malhar, porque não têm onde estacionar. Em cinco anos, esse verão foi o que teve a menor procura” conta.

Secretaria de Comunicação (Secom).

Secretária de Saúde de Ilhéus participa de encontro com Ministro


A secretária de Saúde do Município de Ilhéus, Ledívia Espinheira, participa do Encontro Nacional de Secretários de Saúde, em Brasília, convocado pelo ministro Alexandre Padilha. No evento, que ocorre na quinta, 31, e sexta-feira, 1 º de fevereiro, o Ministério da Saúde vai detalhar os programas nacionais aos secretários  municipais, e disponibilizar um assessoria para orientá-los sobre os procedimentos adequados para a implantação dos programas federais nos municípios.
Na próxima terça-feira, dia 3, Ledívia Espinheira se reunirá, em Ilhéus, com técnicos e representantes do Programa de Saúde Básica da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Serão discutidas ações de recuperação das unidades municipais e melhorias na prestação dos serviços e atendimento aos usuários. “Estamos somando todos os esforços para superar os obstáculos encontrados na saúde do município de Ilhéus, e oferecer melhores serviços à população”, destaca a secretária.

Secretaria de Comunicação (Secom).

Saúde vistoria local para implantação do Pronto Atendimento da Dengue




A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta quinta-feira, 31, os preparativos para a implantação do Pronto Atendimento da Dengue, no Hospital Geral Luis Viana Filho, no Bairro Alto da Conquista. Nesta manhã, a secretária Ledívia Espinheira visitou as dependências da instituição onde funcionará o serviço para averiguar as condições físicas do local. A proposta do espaço é ampliar o atendimento à população, principalmente nesta época do ano, historicamente mais propensa à ocorrência de epidemias da doença.

Ledívia Espinheira afirmou que o PA da Dengue, resultado de parceria entre a prefeitura e o hospital, contará com o trabalho de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Vamos trabalhar agora na formação da equipe e na implementação dos ajustes físicos”, completou a secretária de Saúde.

Prioridades - Ao lado da reativação da rede básica de saúde e da ampliação do atendimento de emergência, o combate à dengue é uma das metas prioritárias da secretária Ledívia Espinheira. “Em parceria com a nossa população e com os diversos órgãos ligados ao setor, estaremos trabalhando de forma intensa para que a população tenha o melhor atendimento possível e que os índices gerais de infestação da        dengue sejam recolocados em níveis aceitáveis”, enfatiza a secretária.

Dengue - A dengue é uma doença infecciosa causada por um arbovírus (existem quatro tipos diferentes de vírus da dengue: DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4), que ocorre principalmente em áreas tropicais e subtropicais do mundo, inclusive no Brasil. As epidemias geralmente ocorrem no verão, durante ou imediatamente após períodos chuvosos.
A dengue clássica se inicia de maneira súbita e pode provocar febre alta, dor de cabeça, dor atrás dos olhos e dores nas costas. Segundo os médicos, a febre dura cerca de cinco dias, com melhora progressiva dos sintomas em 10 dias. Em alguns poucos pacientes, continuam os especialistas, podem ocorrer hemorragias discretas na boca, na urina ou no nariz.
A melhor forma de se evitar a dengue continua sendo o combate aos focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, que se reproduz em água parada. Por isso, reforçando a prevenção à doença, é fundamental não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d’água, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros.

Secretaria de Comunicação (Secom).

Jabes faz apelo aos servidores e balanço do encontro de prefeitos




 O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, apresentou um balanço do Encontro Nacional de Prefeitos, que ocorreu entre os últimos dias 28 a 30, em Brasília, e fez um apelo aos servidores municipais em greve para retornarem a seus postos de trabalho, considerando a situação desastrosa em que encontrou a máquina administrativa. As declarações foram concedidas à imprensa, na tarde desta quinta-feira, 31, no salão de reuniões do Palácio Paranaguá.

         Jabes considerou injusta a paralisação de alguns setores do governo. “Reunimos com os sindicatos, mostramos a situação financeira do município, nos esforçamos para pagar antecipadamente os salários de janeiro, restando apenas o pagamento de um setor da educação, criamos três comissões, com membros dos sindicatos, para pensar uma forma de pagar os salários e benefícios não pagos pela gestão anterior, portanto não vejo razões para greve”, avaliou o prefeito, enfatizando que a solução dessas questões dependem da captação de recursos.

Encontro Nacional de Prefeitos – Entre os principais pontos discutidos no encontro dos prefeitos, Jabes citou a garantia do Governo Federal da liberação de recursos para os municípios. Estão assegurados cerca de R$ 30 bilhões para investimentos em obras de saneamento básico e pavimentação; o governo também anunciou recursos para a recuperação, ampliação e aumento da rede básica de saúde e o aumento dos repasses para o Programa de Saúde da Família (PSF).

Jabes disse que o governo federal prometeu mais recursos para investimentos na capacitação dos profissionais da educação e anunciou a reabertura do Programa Cidades Digitais. “Faremos o possível para implementar todos os programas oferecidos pela União em Ilhéus” afirmou. Para isso, ele adianta que já está sendo fortalecida a área de projetos e que fará o máximo para garantir o maior numero de benefícios para a população.

O prefeito de Ilhéus falou também sobre um encontro no Ministério de Turismo e da garantia de recursos de cerca de R$ 3,5 milhões para a revitalização da Orla Sul do município. Conforme Jabes, os recursos estão garantidos, mas sua liberação está vinculada a resolução de pendências referentes a aspectos financeiros e administrativos, deixadas pela gestão anterior. “Estamos atuando para resolver todos os problemas encontrados desde que assumimos e fazer a cidade funcionar, seguindo as determinações das leis da Transparência e da Responsabilidade Fiscal”, frisou.

Gestão – Os problemas citados pelo prefeito envolvem tanto questões vinculadas à conservação e manutenção do patrimônio público e à prestação de serviços à população, até aspectos administrativos e financeiros, incluindo folha de pagamentos, precatórios e consignados. Jabes disse ter ficado surpreso com a cobrança da dívida de R$ 4.252.745,45 da prefeitura com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), que corresponde a 2.306 contas atrasadas.

         O prefeito também falou sobre o atraso dos salários deixado pela gestão anterior, do inchaço da folha de pagamento, incluindo gastos desnecessários com horas-extras e pagamento de insalubridade. “A folha de dezembro registra quase R$ 400 mil de horas extras e 790 servidores com direito a insalubridade; em janeiro, constatou-se que apenas 70 destes têm direito à insalubridade”, completou.

Secretaria de Comunicação (Secom).

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Secretaria de Desenvolvimento Social apura denúncias no Minha Casa Minha Vida em Ilhéus

secretário Jamil Ocké
 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ilhéus apura denúncias de possíveis fraudes que ocorreram na entrega das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, no ano passado. Segundo o secretário Jamil Ocké, o resultado da apuração será encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal. O motivo da denúncia é que houve beneficiados no processo seletivo que não estão na relação de prioridades.  “Nós apuraremos o caso e mandaremos os resultados para os órgãos competentes para julgarem e apontarem o procedimento que deveremos tomar”, informou o secretário.
 Jamil Ocké ressalta que está reanalisando a documentação dos cidadãos que, antes mesmo da denúncia pública, se sentiram prejudicados com a seleção. A proposta é orientá-los a participar do novo processo de inscrição, previsto para ocorrer a partir de próximo mês de março, para a seleção de mais 890 unidades no município. Este procedimento da secretaria foi recomendado pelo MP, no último dia 17, quando o secretário apresentou ao órgão os critérios de seleção dos beneficiados do programa realizados pela gestão anterior, com o objetivo de identificar e coibir qualquer irregularidade no programa.   
            Um total de 28 mil famílias se inscreveu no programa em Ilhéus – 20 mil presencialmente e 8 mil pela internet – para concorrer às 1300 unidades.  Entre os beneficiados estão famílias de catadores de lixo, desabrigadas e aquelas que sobreviviam no aterro sanitário. Ocké afirma  que a secretaria segue os critérios determinados pelo Governo Federal que priorizam famílias com renda mensal de, no máximo, R$ 1600; chefiadas por mulheres; famílias que têm idosos ou pessoas com deficiências; aquelas chefiadas por mulheres com mais de três dependentes e famílias que sobrevivem em áreas de risco.
             O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal, em parceria com o município. Além disso, com a ocupação das unidades, a prefeitura garante os serviços de transportes, iluminação pública e limpeza urbana, garantindo os direitos dos moradores à cidadania.

PREFEITURA DE ILHÉUS FRAUDOU DOCUMENTOS DO MINHA CASA MINHA VIDA

Escrito por Eric Souza em
Prefeitura de Ilhéus rasurou documentos para excluir beneficiados do Minha Casa Minha Vida.

A luta de uma servidora pública residente na cidade de Ilhéus começa a produzir os primeiros resultados no que pode se configurar como uma tentativa desonesta de manipular a lista de beneficiados do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade, financiado pelo Governo Federal.
ENTENDA O CASO
Há cerca de dois meses, o Blog do Ricky vem acompanhando de perto a história de Marilene Pereira Santos, residente em Ilhéus, servidora do município de Itabuna. Marilene recebe salário mínimo, não possui casa própria e tem um filho menor de idade. Com todas essas prerrogativas, ela seria uma grande candidata a ser contemplada pelo Minha Casa Minha Vida. Ela participou de todas as etapas de adesão ao programa: inscrição, entrevista, apresentação de documentos. Contudo, a servidora teve uma grande surpresa quando a prefeitura publicou a lista dos beneficiados, no final de novembro de 2012.
Após publicação da lista, com os beneficiados do condomínio Morada das Águas I, no Banco da Vitória, Marilene percebeu que, lá, não constava o seu nome, de acordo com o que foi lhe assegurado durante o processo de seleção, realizado no ano passado. Além de perceber a ausência do seu nome, a servidora observou que outros nomes de pessoas que nitidamente não atendiam aos pré-requisitos exigidos pelo Governo Federal passaram a constar como beneficiados.
Marilene Santos entrou, então, com uma representação contra a Prefeitura de Ilhéus junto ao Ministério Público Federal (MPF). Após investigação e análise de documentos, o MPF ainda orientou a servidora a resgatar o dossiê comprobatório de sua condição social junto à prefeitura e Caixa Econômica Federal (CEF).
Na agência da CEF em Ilhéus, Marilene foi informada que não é a Caixa Econômica a entidade responsável pela análise das informações prestadas pelos interessados em adquirir imóveis pelo Minha Casa Minha Vida. Toda a parte de análise dos cadastros é feita pela Secretaria de Assistência Social dos municípios. Ainda assim, atendendo à um despacho do MPF, a Caixa Econômica de Ilhéus informou que, segundo dados fornecidos pela Prefeitura de Ilhéus, o nome da servidora Marilene Pereira Santos listava entre aqueles cuja renda mensal seria superior à permitida pelo Governo Federal, ainda que a servidora tenha apresentado cópia do seu holerite e de sua carteira profissional onde constam que a mesma recebe somente um salário mínimo.
No mesmo despacho, o MPF solicitou também que a Prefeitura de Ilhéus reapresentasse os cadastros individuais de cada inscrito para o Programa Minha Casa Minha Vida. Quando se teve acesso aos dados de Marilene, o MPF descobriu que o campo onde se informou a renda da servidora fora rasurado com corretivo líquido, e a informação prestada por ela foi modificada para um valor que não tinha sido o valor informado na entrevista.
INVESTIGAÇÃO
Descoberta a fraude, a servidora foi aconselhada pelo MPF a fazer uma denúncia também na Polícia Federal. Marilene assim o fez e ainda prestou queixa-crime na Polícia Civil.
Durante esse processo, o Blog do Ricky teve acesso à todos os documentos e realmente comprovou que o dossiê social de Marilene Pereira Santos foi rasurado indevidamente com o pretexto de excluí-la da lista de beneficiados do Minha Casa Minha Vida. A lista foi ‘organizada’ ainda durante a gestão do ex-prefeito Newton Lima. De acordo com Marilene, é possível que outras 40 pessoas também tenham sido vitimadas pela tentativa de fraude. Neste grupo, todos os nomes apareciam numa lista preliminar de beneficiados e, após publicação de lista definitiva, os nomes simplesmente desapareceram.
A previsão é que os contemplados da lista ‘fraudada’ recebam as chaves dos apartamentos nesta quarta-feira (30). O caso está sendo analisado pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pela Polícia Civil. Marilene espera que os responsáveis pela fraude sejam identificados e que uma nova lista seja organizada.

CASAS DE SHOWS DE ITABUNA TERÃO NOVAS REGRAS

Escrito por Nanda em Blog do Ricky
Secretário de Indústria, Comércio e Turismo José Humberto Martins explica as novas regras (Foto: Wilson Oliveira)

As Casas de shows de Itabuna terão que requerer à Prefeitura Municipal um alvará de autorização para a realização de eventos. A antecedência mínima será de 30 dias para apresentar os licenciamentos da Polícia Militar, Civil e Federal, Bombeiros, Vara da Infância e Juventude, SAMU, CREA/BA, Vigilância Sanitária, Secretarias de Trânsito e Saúde. A regulamentação para os eventos foi discutida nesta quarta-feira pela Indústria, Comércio e Turismo municipal com os produtores de eventos e proprietários de casas de shows.

A secretaria criou uma classificação para os eventos como de Pequeno, Médio e Grande Porte, por causa disso haverá licenciamentos específicos e prazo diferente para protocolo dos documentos. Uma cartilha com as condições para a realização dos eventos foi distribuída para o grupo e será debatida em nova reunião, a ser marcada. Entre as exigências está a instalação de Posto Médico e a sinalização interna para circulação segura e saída de emergência.

O Major Edson Neiva, do Corpo de Bombeiros, pediu que os empresários orientem os funcionários quanto a utilização correta dos extintores de incêndio e das saídas de emergência e desaconselhou completamente o uso de fogos em ambiente fechado. Segundo o oficial, já aconteceu de os produtores alugarem extintores para a vistoria e retirarem antes do evento começar, a partir de agora isso não acontecerá, pois haverá uma vistoria da Prefeitura pouco antes do início.

Os empresários elogiaram a postura do governo municipal, porque com a apresentação das normas e o diálogo, fica garantida a produção de eventos na cidade, com a devida segurança. Ficou claro que sempre que ocorrer de um licenciamento ficar pendente o show será cancelado. Os produtores demonstraram colaboração com a prefeitura e as autoridades e se prontificaram a cumprir as normas de proteção.

Prefeitura de Ilhéus começa a pagar folha, de dezembro, dos professores

O secretário de Administração da Prefeitura de Ilhéus, Ricardo Machado, confirmou na tarde de quarta-feira, 30 de janeiro, que já foi enviado à instituição bancária a autorização de pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro dos trabalhadores em educação que recebem até R$ 916. Segundo ele, o atual governo teve que resolver problemas contábeis deixados pela administração anterior, que não empenhou devidamente a folha de pagamento dos servidores relativa a dezembro. 

Os recursos para o pagamento desse lote de salários estavam bloqueados pela justiça, mas foram liberados pelo juiz de direito substituto da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro. 

Saúde – Também, segundo informações da Secretária Municipal de Saúde, Ledívia Espinheira, já foi encaminhada à instituição bancária a folha de pagamento dos servidores da própria secretaria referente aos salários do mês de janeiro, cujo crédito deve entrar nas respectivas contas até esta quinta-feira, dia 31

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...