Secretário de Indústria, Comércio e Turismo José Humberto Martins explica as novas regras (Foto: Wilson Oliveira)
As Casas de shows de Itabuna terão que requerer à Prefeitura
Municipal um alvará de autorização para a realização de eventos. A
antecedência mínima será de 30 dias para apresentar os licenciamentos da
Polícia Militar, Civil e Federal, Bombeiros, Vara da Infância e
Juventude, SAMU, CREA/BA, Vigilância Sanitária, Secretarias de Trânsito e
Saúde. A regulamentação para os eventos foi discutida nesta
quarta-feira pela Indústria, Comércio e Turismo municipal com os
produtores de eventos e proprietários de casas de shows.
A secretaria criou uma classificação para os eventos como de Pequeno,
Médio e Grande Porte, por causa disso haverá licenciamentos específicos
e prazo diferente para protocolo dos documentos. Uma cartilha com as
condições para a realização dos eventos foi distribuída para o grupo e
será debatida em nova reunião, a ser marcada. Entre as exigências está a
instalação de Posto Médico e a sinalização interna para circulação
segura e saída de emergência.
O Major Edson Neiva, do Corpo de Bombeiros, pediu que os empresários
orientem os funcionários quanto a utilização correta dos extintores de
incêndio e das saídas de emergência e desaconselhou completamente o uso
de fogos em ambiente fechado. Segundo o oficial, já aconteceu de os
produtores alugarem extintores para a vistoria
e retirarem antes do evento começar, a partir de agora isso não
acontecerá, pois haverá uma vistoria da Prefeitura pouco antes do
início.
Os empresários elogiaram a postura do governo municipal, porque com a
apresentação das normas e o diálogo, fica garantida a produção de
eventos na cidade, com a devida segurança. Ficou claro que sempre que ocorrer de um licenciamento ficar pendente o show será
cancelado. Os produtores demonstraram colaboração com a prefeitura e as
autoridades e se prontificaram a cumprir as normas de proteção.
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