Aleluia Ilhéus Festival contará com diversas manifestações culturais

Praça Dom eduardo, onde será montado o palco do evento.Foto Gidelzo Silva(Secom Ilhéus)

O Aleluia Ilhéus Festival, promovido pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Turismo e a Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), contará com várias manifestações culturais, a exemplo da dança, música, teatro, culinária, artes plásticas e literatura, além de estandes de negócios e produtos agrícolas. O evento será realizado no período de 28 a 31 deste mês de março, durante o feriado da Semana Santa, na Avenida Soares Lopes, sem nenhum recurso dos cofres municipais.

Os patrocinadores do evento são o governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Turismo e Bahiatursa, Sebrae, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Desenbahia, Ceplac, Bahiagás, Secretaria Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), Instituto Cabruca e Instituto Nossa Ilhéus.

O circuito do evento foi delimitado entre a Praça Dom Eduardo, onde será montado o palco para os shows, e as imediações da Praça Rui Barbosa, incluindo cerca de dois mil metros de área coberta. “Para maior segurança das pessoas que prestigiarem o evento, o circuito será fechado e contará com revistas eletrônicas por meio da utilização de detectores de metal”, explica o secretário de turismo, Alcides Kruschewsky, informando que a segurança da população será garantida por agentes das polícias Militar e Civil e da Guarda Municipal, além de segurança privada.

De acordo com Kruschewsky, para o palco que será montado ao lado da Catedral de São Sebastião, já estão confirmadas várias atrações, sempre a partir das 20 horas: Padre Fábio de Melo, no dia 28; Sociedade Filarmônica Capitania dos Ilhéos, com o maestro Letto Nicolau, no dia 29, em horário a ser compatibilizado com a programação da Diocese de Ilhéus; Roupa Nova, no dia 30 e O Teatro Mágico, no dia 31.

         Estandes – Além das atrações musicais, o Aleluia Ilhéus Festival contará com a montagem de diversos estandes, que estarão destacando áreas como negócios, artes e artesanatos. No espaço de artes integradas, o público poderá conferir manifestações de artes cênicas, artesanato, música e artes plásticas. Já no estande montado pela EBDA, o evento será enriquecido com uma grande exposição de produtos agrícolas.

A Ceplac estará presente com o estande “Do cacau ao chocolate”. Prosseguindo, no estande “A tela da gente”, artistas plásticos, como Goca Moreno e Jane Hilda Badaró estarão mostrando alguns de seus principais trabalhos. Os artesãos da cidade também estarão participando do ‘Aleluia Ilhéus Festival’ com o estande ‘A gente faz’.

       Literarte - Outro espaço interessante, denominado Literarte, será coordenado pela Academia de Letras de Ilhéus. “Lá, o nosso querido Jorge estará apresentando, sob o tema ‘Da terra de Jorge Amado...para o mundo’, os principais aspectos da literatura regional”, esclarece o secretário Alcides Kruschewsky, acrescentando que a proposta é seguir estimulando o surgimento de novos ícones literários, como Adonias Filho, Sosígenes Costa, Sabóia Ribeiro e Cyro de Matos, entre outros valorosos artistas das letras regionais.

         A programação do Aleluia Ilhéus Festival também será composta pelo seminário Floresta de Chocolate, cuja abertura será feita por Geraldo Castelli, da Escola Superior de Hotelaria de Gramado, que proferirá a                 palestra ‘Cidades Anfitriãs’, em data e horário ainda a serem confirmados.

         Alcides Kruschewsky reitera que o Aleluia Ilhéus Festival não vai gerar custo nenhum para o município. “A Prefeitura ficará responsável apenas pela prestação de serviços como limpeza, trânsito, guarda municipal, saúde e iluminação”, enfatiza, ressaltando que o evento visa otimizar a programação turística da cidade, enriquecendo as opções de lazer de ilheenses e visitantes.

         2014 - O presidente da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), Marco Lessa, afirma que “com este evento, estaremos dando um passo significativo para aumentar o fluxo de visitantes durante a Semana Santa, maximizando, também, as alternativas de lazer”. Segundo ele, o Aleluia Ilhéus Festival será de grande importância para associar a produção cultural local ao turismo, desenvolvendo um ambiente adequado a inúmeras possibilidades de lazer.

“É fundamental consolidarmos este evento com o objetivo de reforçar a imagem de Ilhéus como destino durante a Semana Santa. Pensando nisso, teremos em 2014, entre outras novidades, uma grande encenação da Paixão de Cristo”, garante o presidente da Atil.

Secretaria de Comunicação

Jabes destaca parcerias como uma das estratégias do seu governo

 Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro - Foto Roberto Santos

Com a finalidade de enfrentar o caos administrativo encontrado no Município de Ilhéus, marcado por uma dívida global de 254 milhões de reais e pela total desarticulação dos serviços públicos, o prefeito Jabes Ribeiro destaca as parcerias institucionais como uma das principais estratégias de seu governo. Durante a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo, o prefeito convocou vereadores, população, sociedade civil, instituições públicas e privadas a participarem de um grande esforço visando à superação da crise e preparação do município para receber várias obras e investimentos previstos para a região.

Consideradas fundamentais para auxiliar o processo de reorganização dos serviços públicos e da recondução da cidade ao caminho do desenvolvimento socioeconômico, as parcerias institucionais encontram-se presentes em praticamente todos os setores da administração municipal. Uma das primeiras medidas emergenciais do governo para a execução de um amplo mutirão de limpeza, responsável pela remoção de milhares de metros cúbicos de lixo e entulho, contou com a participação de diversas empresas, como a Bahia Mineração (Bamin), HP Terraplenagem, Atlântica Ambiental e Poupa de Frutas Sabiá, entre outras.

Ainda no bojo de atuação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com o objetivo de viabilizar uma grande Operação Tapa-Buracos nos diversos logradouros da zona urbana de Ilhéus, uma importante parceria vem sendo delineada com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). De acordo com informações do secretário Isaac Albagli, a intervenção terá início logo após a regularização das pendências da Prefeitura deixadas pela gestão anterior junto ao órgão estadual. “Apesar disso, é importante lembrar que já realizamos uma primeira rodada de serviços de tapa-buracos nas principais avenidas da cidade, em parceria com a Bamin e em caráter emergencial”, ressalta, acrescentando que “a formação de parcerias é uma medida fundamental para que o governo consiga superar a crise, garantindo a promoção dos serviços públicos à população.”

Turismo – A reunião de esforços, com o intuito de enriquecer o calendário de eventos do município para incrementar a geração de renda, também está presente na pauta de ações da Secretaria de Turismo (Setur). No período de 28 a 31 de março, durante o feriadão da Semana Santa, envolvendo uma grande parceria da Prefeitura com a Atil (Associação de Turismo de Ilhéus) e com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Bahiatursa, será realizado o “Aleluia Ilhéus Festival”. Programado para ocorrer sem qualquer custo para o Erário público, o evento contará com o apoio do Sebrae, Ceplac, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Bahia Gás, Instituto Cabruca e Instituto Nossa Ilhéus, além das secretarias de Indústria e Comércio e Agricultura e Pesca.

Outra área governamental da Prefeitura de Ilhéus que vem utilizando a formalização de parcerias é a cultura. Segundo informações do presidente da Fundação Cultural (Fundaci), Paulo Atto, através de uma aliança com o Sebrae, foram ministrados nos últimos dias 22 e 23, no auditório Sosígenes Costa, os cursos de “Gestão Cultural” e “Financiamento Cultural”. Segundo ele, mais dois módulos do Projeto “Qualicultura”, iniciativa que beneficia artistas, produtores e gestores culturais, deverão ser oferecidos no segundo semestre deste ano.

Uma segunda parceria destacada por Paulo Atto foi estabelecida com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e com secretaria estadual para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014a (Secopa) visando a oferta de cursos de capacitação nas áreas de artesanato e turismo cultural. “Temos, ainda, a formalização de uma parceria com a Rede IberoAmericana de Animação Sócio-Cultural, associação presente na Espanha e em Portugal, bem como em vários países da América Latina. A ideia é criarmos um Núcleo Brasil em Ilhéus para atrairmos contribuições importantes do órgão nas áreas de cooperação técnica e promoção de eventos”, . Por fim, menciona a existência de um convênio com o Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac), aliança que permitirá a cessão de uma técnica habilitada em restauração para o oferecimento de cursos variados.

Indústria e Comércio – O vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio (Sedic) de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), elogia a decisão do prefeito Jabes Ribeiro de convocar toda a sociedade a participar desse “novo momento da história do município”. Na visão dele, a parceria é a moeda institucional do século XXI: “Em virtude das crescentes demandas e do mundo globalizado, o governo que menosprezar essa realidade terá sérias dificuldades para enfrentar e superar os grandes desafios impostos pela administração pública moderna”.

De acordo com Carlos Machado, para fazer frente aos novos e antigos desafios, a Secretaria de Indústria e Comércio está firmando uma parceria com o Sebrae tendo em vista a abertura do Balcão do Empreendedor. “O microempreendedor individual terá acesso a cursos de capacitação e a diversos outros serviços, como auxílio para preenchimento da Declaração Anual de Faturamento, abertura de créditos financeiros e abertura e renovação de alvarás”, explica.

Uma parceria da Sedic foi estabelecida recentemente com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), entidade vinculada ao Sistema Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia).  O órgão, que se encontra no município há 26 anos com o Centro Joaquim Ignácio Tosta Filho, localizado na avenida Ferroviária, no bairro do Iguape, zona norte da cidade, pretende construir em Ilhéus novos centros de tecnologia e de formação profissional.

Saúde - Durante reunião ocorrida no início de fevereiro, um processo de cooperação foi deflagrado entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado (Sesab) e a Prefeitura de Ilhéus, visando o fortalecimento da atenção básica no município. A parceria possibilitará importante contribuição para o processo de formação e educação permanente da equipe de gestão e dos profissionais ligados à Saúde da Família. Também será importante para que Ilhéus consiga captar recursos junto aos governos federal e estadual, com vistas à aquisição de equipamentos, pagamento de custeio e melhoria de sua infraestrutura de saúde, incluindo reforma, ampliação e construção de novas unidades.

Na ocasião, o diretor de Atenção Básica do Governo do Estado, Ricardo Heinzelmann, adiantou que a secretaria estadual de Saúde também poderá disponibilizar alguns cursos de especialização em saúde coletiva e em saúde da família. “Tudo com a finalidade de auxiliar a Secretaria de Saúde de Ilhéus a organizar e a aperfeiçoar a gestão da atenção básica através da implantação de um apoio institucional permanente”, esclarece

Memória – Por sua vez, o secretário de Administração, Ricardo Machado, lembra que a parceria também está sendo importante para resguardar e preservar a memória da sociedade ilheense com a transferência do acervo do Arquivo Público João Mangabeira do Grupo Escolar General Osório, espaço que será reformado, para a antiga sede do Clube dos Comerciários, situada no entorno da praça J. J. Seabra, localizada no centro da cidade. O trabalho conta com                 o auxílio de especialistas em arquivologia da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Com a união de todos os segmentos da sociedade, visando à superação dos entraves que ainda impedem o desenvolvimento do município, o prefeito Jabes Ribeiro acredita que “Ilhéus possui um belo futuro”. Como exemplos positivos, ele cita alguns empreendimentos importantes do Governo do Estado na cidade, a exemplo do novo Hospital Regional, cujo local já está definido, a segunda ponte Ilhéus-Pontal, que deverá ter sua ordem de serviço assinada em breve pelo governador Jaques Wagner e a implantação de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Além disso, o chefe do Executivo ilheense reitera a importância dos empreendimentos que compõem o chamado Complexo Intermodal, como o Porto Sul, novo aeroporto internacional, a chegada da Ferrovia Oeste-Leste e o funcionamento da Zona de Processamento de Exportações (ZPE), além da duplicação da BR-415, como exemplos de investimentos que o levam a acreditar na efetiva retomada de um novo ciclo de desenvolvimento para Ilhéus.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Iniciadas alterações no trânsito da zona sul

 Trecho da faixa exclusiva sinalizada por Cones - Alteraçãoo no trânsito de Ilhéus - Foto Alfredo Filho - Secom

 Acesso ao Bairro Sapetinga e ao Aeroporto pela Rua Coronel Pessoa - Alteração no trânsito de Ilhéus - Foto Alfredo Filho - Secom

Com o objetivo de proporcionar uma maior fluidez no trânsito, visando melhorar o tráfego de veículos, uma série de alterações nas principais ruas e avenidas do Pontal e no centro da cidade, foi iniciada na manhã desta segunda-feira, 4, pela Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), órgão vinculado à secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A adoção das medidas, enfatiza o secretário Isaac Albagli, trará benefícios diretos aos condutores de veículos leves e aos usuários do transporte coletivo que terão a oportunidade de chegar aos seus destinos de forma mais rápida e tranquila.

Uma das principais mudanças realizadas está na Avenida Lomanto Júnior, a principal do Pontal, no sentido Zona Sul – Centro, cuja via direita passa a ser destinada, exclusivamente, ao tráfego da frota de transporte coletivo, táxis e vans escolares. O teste de tráfego ocorreu na manhã desta segunda-feira, sem maiores problemas, e o trânsito escoou normalmente. “É importante dizer que, inicialmente, os motoristas terão um período para adaptação às novas regras”, adianta Isaac Albagli. Segundo ele, agentes de trânsito estão em toda extensão do trecho, nos horários de rush, auxiliando e coordenando o tráfego com a finalidade de evitar ou de, pelo menos, reduzir os frequentes congestionamentos.

As demais mudanças ocorrerão nos sentidos Zona Sul – Centro, Centro – Zona Sul, na Rua Vereador José Adry, conhecida como Pimenta de Cima, e nas ruas Ana Nery e Joana Angélica, onde está localizada a delegacia do Ministério do Trabalho.

Sentido Zona Sul – Centro – A Sutran informa que, a partir de agora, a entrada para Sapetinga, Jardim Pontal e o aeroporto, para os motoristas que estiverem trafegando pela Avenida Lomanto Júnior, no sentido Zona Sul-Centro, se dará, apenas, pela rua Coronel Pessoa (esquina do Pontal Praia Hotel), onde será criada uma faixa de espera para os veículos que farão conversão à esquerda. Serão proibidas todas as outras conversões à esquerda, nesse sentido, pelas ruas Eustáquio Bastos, Travessa Bonfim e Avenida Sapetinga. Nesta última, o tempo do semáforo, que era utilizado para permitir o acesso à Sapetinga, foi adicionado ao tempo do fluxo principal, contribuindo para fluir o tráfego.

Rua José Adry (Pimenta de Cima) - Será proibida a alternativa de conversão à esquerda, no sentido Zona Sul-Centro, pela rua Vereador José Adry (Pimenta de Cima), para não prejudicar o fluxo do trânsito e, também, a conversão à direita para quem sai por essa rua em direção à praça Cairu. Nesse caso, os motoristas terão como opção a Rua 7 de Setembro e Avenida Belmonte.  

Rua Ana Nery - Outra modificação importante é a reabertura da rua Ana Nery, que já foi liberada e vai funcionar como único acesso permitido ao largo adjacente ao Terminal Urbano João Mangabeira, onde se localiza uma escola e um hospital de médio porte. Para ter acesso a essa via, os veículos poderão entrar pela rua Joana Angélica (esquina do Ministério do Trabalho), seguindo pela rua Ana Nery, em direção ao Terminal. Com essa medida, o tempo do semáforo utilizado para o cruzamento de pedestres será o mesmo para aos veículos em direção ao Terminal Urbano via Rua Ana Nery. A conversão à esquerda, saindo da rua Ana Nery, no sentido praça Cairú, está proibida.

Centro – Zona Sul - A principal mudança que ocorrerá nesse sentido será a proibição do acesso de veículos na subida da ladeira que dá passagem à ponte Lomanto Júnior pela avenida Princesa Isabel, nos horários de pico no trânsito. Essa medida visa priorizar o fluxo principal, que é constantemente interrompido pelo conflito de veículos existente naquele local.

Semáforos – Uma das primeiras medidas adotadas pela Sedur, na tentativa de melhorar a mobilidade urbana, foi desativar alguns semáforos no eixo Pontal-Centro. Com a alteração no trânsito na Avenida Lomanto Júnior, alguns deles voltarão a operar normalmente: o que dá acesso ao bairro Sapetinga e os que estão instalados nas proximidades da Ceplac e do SAC, no centro da cidade.

Videomonitoramento - No início da popular Rua das Oficinas, cabeceira da ponte Lomanto Júnior, sentido Zona Sul-Centro, será instalada uma câmera de vídeomonitoramento para inibir as famosas e perigosas "roubadinhas" dos veículos que saem da Ponte e descem pela avenida Princesa Isabel.

Campanhas – A Sedur pretende realizar campanhas educativas que visam auxiliar e conscientizar os condutores de veículos para a alteração de comportamento que visem diminuir eventuais congestionamentos e, com isso, priorizar o transporte público. O incentivo ao uso do transporte coletivo foi enfatizado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, que vê nesse tipo de transporte uma alternativa para diminuir a quantidade de automóveis na pista. "Cada ônibus transporta em média 60 pessoas, que equivale a cerca de 40 veículos. Por isso, o transporte coletivo precisa ser priorizado para maior fluidez no tráfego". 

Na visão do superintendente interino da Sutran, Valério Bomfim, com as medidas, “quem ganha é a população, que poderá agilizar seu cotidiano. Além disso, utilizando o transporte coletivo colaboramos também para preservar o meio ambiente”, pondera.

As modificações no trecho Zona Sul-Centro, considerado o mais problemático em horários de pico, é uma das ações desenvolvidas pela Sutran para diminuir o tempo de espera no trânsito, sendo que outras ações serão implantadas posteriormente, com o mesmo objetivo. Durante os primeiros 15 dias de implantação do sistema, será realizada uma avaliação das modificações para observar a necessidade de possíveis ajustes. 

 

Secretaria de Comunicação (Secom)

Estudo indica que escolas com bom desempenho incentivam aproximação das famílias

 O envolvimento dos pais nas atividades educativas dos filhos foi a fórmula encontrada pela Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva, de Palmas (TO), para melhorar o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – que saltou de 4,7 em 2007 para 8 em 2011. A instituição faz parte do estudo Excelência com Equidade, desenvolvido pela Fundação Lemman e pelo Itaú BBA para traçar um panorama de escolas públicas que atendem alunos de baixo nível socioeconômico e que apresentaram bom desempenho nas avaliações.

Entre os casos analisados, o coordenador de projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins Faria, um dos responsáveis pela pesquisa, destaca o comprometimento das equipes envolvidas. “Algumas estratégias implantadas, como o acompanhamento contínuo das secretarias de educação, poderiam causar desconforto nos professores, que talvez se sentissem invadidos. Conseguir alcançar uma mudança cultural é um dos grandes desafios”, diz.

Entre as práticas que ajudam as escolas a alcançar bons resultados, o estudo indica quatro estratégias em comum nas instituições analisadas: criar um fluxo aberto e transparente de comunicação; ganhar o apoio de atores de fora da escola, como entidades e poder público; enfrentar resistências com o apoio de grupos comprometidos e respeitar a experiência do professor e apoiá-lo em seu trabalho. “São práticas simples, mas que exigem engajamento de toda a equipe”, afirma.

A diretora da escola Beatriz Silva, Fátima Pereira de Sena e Silva, também destaca o trabalho em equipe. Segundo ela, a presença da família foi decisivo. “Nós queremos que a comunidade se envolva com a escola, que participe da Festa da Família, do Festival da Primavera. Esse é um trabalho de parceria com as famílias”, diz. Dar atenção total aos alunos foi outra estratégia traçada para atingir notas mais altas no Ideb. “Se o aluno não vem, ligamos para a família. O uso do uniforme é muito cobrado, não permitimos que eles tragam celular para a escola. Nossa evasão é zero”, destaca. Para 2013, a instituição tem 880 alunos matriculados do ensino fundamental.

Para receber mais turmas, a escola de Palmas deve adaptar duas salas que até então eram utilizadas no projeto Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC), que prevê a realização de atividades no contraturno. “Queremos atender mais a comunidade. Temos que nos adaptar para isso. Seria mais cômodo continuarmos como estávamos, mas a ideia é servir quem está ao nosso redor. É em nome do bem do grupo”, explica.

Entre outras justificativas para a boa qualidade do ensino, a diretora aponta as reformas na escola, além da capacitação e valorização dos professores. “É uma questão de motivação, de mostrar que, se nós começarmos com o pé direito, vai ser mais fácil e vamos ser reconhecidos”, diz.

Leia mais no site da Undime.

Fonte: http://undime.org.br

Postado por Lívia Frederico no Blog da Mobilizaçãono Blog da Mobilização

Prorrogada situação de emergência do município de Ilhéus

O Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, através do decreto Nº 035/2013, prorroga a situação de emergência do município por mais 30 dias, a partir desta sexta-feira, 1º de março. Conforme a publicação do decreto, a prorrogação foi necessária porque persiste a situação de crise no município que originou o decreto Nº 001, publicado em 02/01/2013, com o mesmo objetivo. A prorrogação foi necessária também, porque os titulares da gestão anterior não prestaram até o momento parte das informações nem entregaram todos os documentos necessários para dá continuidade às atividades de administração do município, conforme determina a Resolução Nº 1311/2012 do Tribunal de Contas do Município (TCM), impedindo, desse modo, a normalização nas operações contábeis e financeiras.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Projeto altera destinação de recursos do petróleo para beneficiar educação

 Da Agencia da Câmara
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4681/12, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que destina ao Ministério da Educação os recursos da participação especial da União na exploração do petróleo. A proposta altera a Lei do Petróleo (Lei 9.478/97), que trata da Política Energética Nacional.

Bruno Araújo: proposta assegura recursos suficientes para todos os níveis da educação pública.

Araújo afirma que a proposta assegura “recursos suficientes” para o alcance de metas de investimento em todos os níveis da educação pública. Outros sete deputados do PSDB também assinam como autores do projeto.
Participação especial
A participação especial é um tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, como os da camada pré-sal.
No caso do pré-sal, a Medida Provisória 592/12 já destina 100% dos recursos da participação especial da União ao Fundo Social do Pré-Sal (Lei 12.351/10), que contempla a educação e outros setores. Essa MP aguarda votação na Câmara, mas já tem efeito legal.
A MP 592 também destina os recursos da participação especial dos novos contratos de concessão (firmados a partir de 3 de dezembro de 2012) exclusivamente para a educação.
Percentuais
Até 2012, 50% dos recursos da participação especial eram destinados à União (40% para o Ministério de Minas e Energia e 10% para o Ministério do Meio Ambiente). Após a sanção da Lei dos Royalties (12.734/12), a porcentagem da União referente à participação especial corresponde a 43% em 2013, percentual que aumentará gradativamente até 46% em 2020.
O valor arrecadado pela União com a participação especial chegou a R$ 5,96 bilhões de janeiro a setembro de 2012, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Também até 2012, os outros 50% da participação especial eram distribuídos para estados produtores (40%) e municípios produtores (10%). Pela nova legislação, estados e municípios produtores terão seus recursos do tributo diminuídos para, respectivamente, 20% e 4%, enquanto os estados e municípios não produtores receberão 15% cada.
Tramitação
O PL 4681/12 será distribuído para análise nas comissões permanentes da Câmara.

Íntegra da proposta:

• PL-4681/2012

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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Reforma política: pontos polêmicos voltam à discussão

Agencia da Câmara

Financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais e votação em lista são alguns dos temas que ainda precisam de acordo para votação.

Rodolfo Stuckert

Fontana (D) em reunião com Alves: proposta será votada de qualquer maneira.

A confirmação de que o Plenário da Câmara vai votar alguns temas relacionados à reforma politica nos dias 9 e 10 de abril deverá reabrir discussões que se arrastaram ao longo de vários meses na comissão que foi criada especialmente para tratar do assunto.
A comissão, apesar de formalmente estar em funcionamento, não se reúne desde abril do ano passado, e a votação do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) não ocorreu por divergências em pontos considerados “estruturais” por ele e outros integrantes do colegiado.
A decisão de votar a reforma política por temas foi anunciada na quinta-feira (28) pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e resgata acordo fechado no ano passado entre líderes partidários para a análise fatiada em torno de quatro pontos principais:

• financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais;
• coincidência de datas de eleições;
• fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais; e
• sistema de votação misto, ou seja, no candidato e na legenda. 

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A deputada Magda Mofatto é contra o financiamento exclusivo de campanhas e as listas fechadas. Assista entrevista na TV Câmara.

Além desses, as discussões de abril deverão incluir também a proposta que busca fortalecer a participação popular na apresentação de iniciativas legislativas.
Veja infográfico sobre a reforma política.
Financiamento público
Fontana classifica o financiamento público exclusivo de campanha como o principal eixo de seu relatório. Esse ponto, por sinal, provocou as maiores discórdias entre os deputados da comissão especial na época de discussão do relatório.
Para Fontana, o financiamento privado gera corrupção e está pautado pelo dinheiro. “O pior dos mundos é continuar com o sistema político atual”. Um dos maiores opositores do relatório à época era o atual líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que atuou fortemente na obstrução da votação do texto.
Na opinião de Eduardo Cunha, a votação da reforma política deveria começar pelos temas que precisam ser aprovados por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC) – o que não é o caso do financiamento público, que pode ser analisado sob a forma de projeto de lei. “Só aceito acordo se começarmos a votação pelas PECs, porque se elas forem rejeitadas não poderão voltar na forma de projetos de lei. O relator quer votar seu texto, começando com o projeto de lei, porque ele poderá colocar nas PECs os assuntos que perder”, declarou Cunha.
Fontana era contrário à tese e disse que prefere começar a votação pelos temas que não exigem maioria absoluta, como o financiamento público de campanha, porque são mais fáceis de serem aprovados. “A ideia de Eduardo Cunha tem a ver com sua vontade de derrubar o financiamento público. Eu quero votar o projeto de lei porque tem mais chance de ser votado, parece ser mais passível de ter maioria”, justificou o relator.
Lista partidária
Eduardo Cunha afirmou que é favorável ao financiamento público de campanha, desde que acompanhado pela lista partidária fechada para eleições proporcionais. O relatório de Fontana não incorpora a lista fechada de candidatos, mas a lista flexível.
Essa modalidade garantiria ao eleitor, na opinião de Fontana, “o poder para decidir o resultado das eleições”. Na opinião do relator, outros sistemas já discutidos, como o voto distrital e a lista fechada, não teriam apoio suficiente do Plenário para aprovação.
Em versão anterior do relatório, o eleitor seria autorizado a votar duas vezes para deputado –, podendo optar por um nome ou um partido de sua preferência. O relator explicou que retirou de sua proposta inicial essa opção de votar duas vezes para deputado, porque a proposta foi considerada por alguns parlamentares como um favorecimento ao PT.
Por isso, ele propôs um sistema já utilizado em outros países no qual o eleitor pode escolher entre o candidato e a legenda partidária. Assim, se um partido tem direito a quatro deputados e recebeu 75% de votos em pessoas e 25% na legenda, serão eleitos o primeiro colocado da lista partidária e os três mais votados. A lista deverá ser definida por votação dentro de cada partido.
Coligações
Outro aspecto da reforma política que também marca divisão de opiniões entre os deputados é o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, nas eleições para deputado e vereador, as coligações permitem a transferência de votos de um partido para outro que esteja coligado.
Segundo Fontana, essa experiência provoca uma união desorganizada entre os partidos, que não fazem coligações por questões de programa ou ideologia semelhantes. Essa medida afetaria especialmente os partidos menores, que dependem muitas vezes dos votos das maiores legendas para se viabilizarem eleitoralmente, já que eles têm mais dificuldades em atingir, sozinhos, o quociente eleitoral dos respectivos estados, que funciona, na prática, como cláusula de barreira.
Coincidência das eleições
Já um ponto que registra maior consenso nos debates realizados na Câmara é a coincidência das eleições para cargos executivos e legislativos. Atualmente, a cada dois anos o País tem processos eleitorais nacionais, ora para eleger presidente, governadores e congressistas, ora para escolher prefeitos e vereadores. Segundo Fontana, esse item tem apoio de mais de 80% dos deputados.
O relator defende, no entanto, que mandatos federais não sejam prorrogados. Assim, os mandatos dos próximos prefeitos e vereadores eleitos teriam seis anos.

Continua:

• Relatório facilita apresentação de propostas de iniciativa popular

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção

Modificações no trânsito em Ilhéus

A Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), promoverá alterações no trânsito nos sentidos Zona Sul – Centro e Centro – Zona Sul, a partir da próxima terça-feira, 05. A via direita da avenida Lomanto Júnior, no sentido Zona Sul – Centro será destinada, exclusivamente, ao tráfego da frota de transporte coletivo e táxis. A medida também vale para as vans escolares.

Inicialmente, os motoristas terão um período para adaptação às novas regras. Agentes de trânsito estarão em toda extensão do trecho, auxiliando e coordenando o tráfego. O objetivo dessa mudança é dar maior fluidez ao trânsito, evitando ou reduzindo os congestionamentos.

O titular da Sedur, Isaac Albagli, diz que a medida beneficiará aos condutores, já que os veículos poderão trafegar em uma velocidade mais próxima do limite estipulado para aquela via. As principais mudanças ocorrerão nos sentidos Zona Sul – Centro, Centro – Zona Sul, na Rua Vereador José Adry, conhecida como Pimenta de Cima, e nas ruas Ana Nery e Joana Angélica, onde está localizada a delegacia do Ministério do Trabalho.

Sentido Zona Sul – Centro – Visando proporcionar maior fluidez ao trânsito, a entrada para Sapetinga, Jardim Pontal e o aeroporto, para os motoristas que estiverem trafegando pela Av. Lomanto Júnior, no sentido Zona Sul/Centro, se dará, apenas, pela Rua Coronel Pessoa (esquina do Pontal Praia Hotel), onde será criado uma faixa de espera para os veículos que farão conversão à esquerda. Serão proibidas todas as outras conversões à esquerda, nesse sentido, pelas ruas Eustáquio Bastos, Travessa Bon fim e Avenida Sapetinga. Nesta última, o tempo do semáforo que era utilizado para permitir o acesso à Sapetinga será adicionado ao tempo do fluxo principal, contribuindo para fluir o tráfego.

Rua José Adry (Pimenta de Cima) - Será proibida a alternativa de conversão à esquerda, no sentido Zona Sul/Centro, pela Rua Vereador José Adry (Pimenta de Cima), para não prejudicar o fluxo do trânsito, e também a conversão à direita para quem sai por essa rua em direção à Praça Cairu. Nesse caso os motoristas terão como opção a Av. Belmonte/7 de Setembro.

Rua Ana Nery - Outra modificação importante é a reabertura da Rua Ana Nery, hoje fechada por prismas (blocos de concreto), como único acesso permitido ao largo adjacente ao Terminal Urbano João Mangabeira, onde se localiza uma escola e um hospital de médio porte. Para ter acesso a essa via, os veículos entrarão pela Rua Joana Angélica (esquina do Ministério do Trabalho) em direção ao Terminal. Com essa medida, o tempo do semáforo para o cruzamento dos carros em direção ao Terminal Urbano será o mesmo utilizado para a passagem dos pedestres, diminuindo assim o tempo total. Os motoristas que retornam do Terminal Urbano e querem ir para a Praça Cairú deverão utilizar a Rua 7 de setembro. A conversão à esquerda saindo da Rua Ana Nery no sentido Praça Cairú ficará proibida.

Centro – Zona Sul - A principal mudança que ocorrerá nesse sentido, será a proibição do acesso de veículos na subida da ladeira que dá acesso à ponte Lomanto Júnior pela Avenida Princesa Isabel nos horários de pico. Essa medida visa priorizar o fluxo principal que é constantemente interrompido pelo conflito de veículos naquele local.

Semáforos – Uma das primeiras medidas adotadas pela Sedur como tentativa de melhorar a mobilidade urbana foi desativar alguns semáforos no eixo Pontal-Centro. Com a alteração no trânsito da Avenida Lomanto Júnior, alguns deles voltarão a operar normalmente: o que dá acesso ao Bairro Sapetinga, e os que estão instalados nas proximidades da Ceplac e o do SAC, no centro da cidade.

Videomonitoramento - No início da popular Rua das Oficinas, cabeceira da Ponte Lomanto Júnior, sentido Zona Sul/Centro, será instalada uma câmera de vídeomonitoramento para inibir as famosas "roubadinhas" dos veículos que saem da Ponte e descem pela Avenida Princesa Isabel.

Campanhas educativas – Também serão iniciadas campanhas educativas que visam auxiliar aos condutores e conscientizá-los, a fim de diminuir o congestionamento e priorizar o transporte público. O incentivo ao uso do transporte coletivo foi enfatizado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, que vê nesse tipo de transporte uma alternativa para diminuir a quantidade de automóveis na pista. "Cada �?nibus transporta em média 60 pessoas, que equivale a cerca de 40 veículos. Por isso, o transporte coletivo precisa ser priorizado para maior flui dez no tráfego".

A adoção de todas essas medidas vai trazer benefícios diretos aos usuários do transporte coletivos e ocupantes de veículos leves que chegarão ao seu destino mais rápido, além de estimular a população a usar o sistema público de transporte. “Quem ganha é a população, que poderá agilizar seu cotidiano. Além disso, utilizando o transporte coletivo colaboramos também para preservar o meio ambiente”, pondera Valério Bomfim, superintendente interino da Sutran. As campanhas serão desenvolvidas no decorrer do ano e divulgadas pelos meios de comunicação. Os agentes de trânsitos estão aptos à orientar aos cidadãos.

As modificações no trecho Zona sul/Centro, considerado o mais problemático em horários de pico, é uma das ações desenvolvidas pela Sutran para diminuir o tempo de espera no trânsito, sendo que outras ações serão implantadas posteriormente, com o mesmo objetivo. Durante os primeiros 15 dias de implantação do sistema, será realizada uma avaliação das modificações para introdução de possíveis ajustes.

Edital - Contribuição Sindical - Exercício 2013

SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS

CNPJ 16.473.407/0001-76

O Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 16.473.407/0001-76, conforme o disposto no Art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho e leis complementares, comunica a todos os trabalhadores em empresas de radiodifusão da cidade de Ilhéus, a Obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento do mês de março de 2013, a título de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, devida por todos os empregados, filiados ou não a esta entidade, correspondente a 01 (um) dia do salário base.  Cabe aos empregadores fazerem os descontos em folha de pagamento e recolherem até o dia 30 de abril de 2013, em boletos da Caixa Econômica Federal, diretamente em favor da FENARTE e/ou sindicato local. O não recolhimento da Contribuição Sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos art. 600, da CLT e 7º da Lei Federal 6.986, de 13 de abril de 1982.  Sala do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus - Estado da Bahia, 03 de março de 2013. ELIAS REIS - Presidente.

Dia Internacional da Mulher

       O Colégio Estadual Antônio Cruz-CEAC, localizado no município de Uruçuca, Território de Identidade Litoral Sul da Bahia, através da gestão Participativa e Democrática, da professora Lêda Del'Rei, estará com uma vasta programação do dia 7 a 9 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que se comemora no dia 08 de março.

      As atividades começam às 8h00 e seguem até às 18h00 com previsão de que sejam contempladas cerca de 3000 pessoas. A ação vai ser executada pela equipe do CEAC, juntamente com as secretarias municipais e estaduais e de ministérios de educação, saúde, políticas para as mulheres, desenvolvimento social e combate à pobreza, direitos humanos, voluntárias sociais e os órgãos do SAC-Móvel, Defensoria Pública, Delegacia de Proteção à Mulher, Polícia Federal, Banco de Sangue (DSTs/Aids) e os Conselhos Municipais da Mulher, da Criança e do Adolescente, de Educação, Saúde e de Assistência Social, incluindo distribuição de material informativo, palestras e triagem, com a presença de médicas e profissionais das áreas especializadas, que atenderão com consultas gratuitas durante toda a duração do evento.  

       Nos dias 7 e 8, o SAC-Móvel estará à disposição das mulheres para confecções de documentos (Emissão da Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física-CPF, Recadastramento de Pensionistas do Estado, Emissão de Antecedentes Criminais e Registro de Críticas, Denuncias, Elogios, Reclamações, Solicitações e sugestões sobre os serviços prestados pelo Governo do Estado)

Finalizando as atividades alusivas à data, no sábado dia 9, teremos uma programação exclusiva, um DIA DE PRINCESA, com várias profissionais da beleza, do Instituto Embelleze, como cabeleireiras, que farão os seguintes procedimentos: cortes de cabelo, maquiagem, transformação, hidratação e sobrancelhas, dando as nossas mulheres um tratamento de verdadeiras rainhas.

 “Desse modo, com a realização deste evento, esperamos não apenas fazer uma merecida homenagem as nossas mulheres, mas também prestar um serviço a toda comunidade local” relatou Jamile Paiva – assistente de atividade administrativa do CEAC.

Prefeitura retira barracas clandestinas no Minha Casa, Minha Vida

 

 Fiscalização de Posturas no Condomínio Minha Casa Minha Vida - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus

 

Fiscalização de Posturas no Condomínio Minha Casa Minha Vida - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semau), com o apoio da Superintendência de Trânsito (Sutran) e da Guarda Municipal, realizou na manhã dessa sexta-feira, 1º de março, uma fiscalização de postura no conjunto habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo da operação foi retirar as barracas clandestinas, as lonas e os materiais afixados nas áreas públicas do local, atendendo a reclamações dos próprios moradores.

O Chefe de Fiscalização Ambiental da Semau, Paulo Fonseca, informou que há duas semanas, as pessoas responsáveis pelas ocupações inadequadas já haviam sido notificadas. “Oitenta por cento dos proprietários das barracas procuraram a secretaria e as retiraram espontaneamente, no entanto algumas pessoas insistiram em ficar no local. Adotamos as providências cabíveis e promovemos a apreensão dos materiais”, relatou Fonseca.

Os equipamentos apreendidos foram encaminhados ao Parque de Operação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na Avenida Esperança. Os proprietários poderão retirá-los, após o pagamento da multa. Em caso de reincidência o material será apreendido novamente.

Paulo Fonseca alerta que as fiscalizações vão continuar e quem não cumprir a determinação terá seu material confiscado.

 

Secretaria de Comunicação Social (Secom)