Bamin e Jabes Ribeiro reforçam confiança nas obras do Intermodal

Prefeito Jabes Ribeiro e o Secret+írio de Indústria e Comércio reunidos com a diretoria da Bahia Mineração - Bamin - Foto Alfredo Filho - Secom

O presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, e o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, trocaram informações a respeito do andamento dos projetos da empresa na região, tendo como foco, especialmente, o Porto Sul, quando ambos manifestaram confiança na condução dos processos técnicos e burocráticos que vão permitir a liberação das autorizações necessárias para o início das obras. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito, no Palácio Paranaguá, e o presidente da Bamin estava acompanhado dos diretores de Logística, Aildo Fonseca, e de RH, Comunicação e Administração, Mauro Barbosa, além da gerente de Projetos Socioambientais, Sabrina Branco, da gerente de Comunicação Corporativa, Rosália Dayrell, e da analista de Projetos Socioambientais, Sandra Argolo.

Jabes Ribeiro, que recebeu os dirigentes da Bamin ao lado do vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), e do secretário do Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, reafirmou a disposição da sua administração de apoiar, no que estiver ao seu alcance, para a concretização do Complexo Intermodal, salientando a importância daquele equipamento, juntamente com a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), para a economia de Ilhéus e da região. José Francisco Viveiros informou que a Bamin já começou a produzir minério de ferro, em Caetité (Sudoeste da Bahia), e lembrou que o objetivo é que, tão logo o Porto Sul e a Fiol sejam concluídos, toda a produção dali seja escoada via Ilhéus, solução bem mais econômica e viável que outras opções hoje existentes, como é o caso do Porto de Tubarão (ES).

O prefeito fez questão de ressaltar o interesse do Município em continuar a ter a Bamin como parceira e assegurou que tem conversado pessoalmente com as autoridades envolvidas no processo de liberação das autorizações necessárias ao início das obras, salientando a importância dos projetos para toda a região e, em especial, para Ilhéus. Durante a conversa, ainda foram destacadas as ações e projetos socioambientais já desenvolvidos pela Bamin, beneficiando diversas comunidades carentes do município. O prefeito fez questão de agradecer especialmente o apoio dado pela empresa nos primeiros dias da atual administração, cedendo equipamentos e material para promover a limpeza das ruas da cidade.

Projeto muda critérios para saque do FGTS em caso de morte do trabalhador

Agência da Câmara

Luiz Alves

Júlio Campos: filho maior de idade não receberia FGTS hoje.

A Câmara analisa projeto que altera os critérios para o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso do falecimento do trabalhador. Pela proposta (PL 4877/12), nesse caso, o seguro poderá ser pago aos sucessores do titular previstos na legislação civil, mediante a apresentação de alvará judicial ou escritura pública.
Atualmente, a Lei 8.036/90 determina que o saldo do FGTS somente seja pago aos dependentes habilitados junto à Previdência Social para esse fim, segundo o critério adotado para a concessão de pensões por morte. Somente na falta desses dependentes é que os sucessores previstos na lei civil têm direito ao recebimento do benefício.
Segundo o autor da proposta, deputado Júlio Campos (DEM-MT), a regra atual “pode causar discrepâncias enormes”. Por exemplo, diz o autor, no caso de um trabalhador que possua um filho menor de idade,que seja seu dependente, mas que também tenha outros filhos maiores, que não têm a relação de dependência, somente os menores teriam direito ao FGTS. “Como forma de evitar injustiças e garantir tratamento isonômico entre todos os herdeiros, propomos a mudança”, sustenta.
Tramitação
O projeto será analisado, de maneira conclusiva, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-4877/2012

Reportagem-Maria Neves
Edição- Mariana Monteiro

Comissão da MP dos Portos ouve trabalhadores portuários nesta semana

Agencia da Câmara

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos) inicia nesta semana uma série de debates para ouvir todos os segmentos ligados ao assunto. O primeiro será nesta terça-feira (5), às 14h30, com os representantes de federações e sindicatos de trabalhadores portuários.
Os trabalhadores são contra o texto da MP. Eles discordam do tipo de contratação de empregados que poderá ser feita pelos terminais privados e temem o esvaziamento dos terminais públicos. Após ameaças de paralisação, o governo cedeu e decidiu não realizar licitações com base na MP até o dia 15 de março - até lá, será tentado um acordo.
Os convidados desta terça-feira são:
- o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto;
- o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lirio Guterra;
- o presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, Nas Atividades Portuárias, Mário Teixeira; e
- o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho, Maurício Coentro Pais de Melo.
Na quarta-feira (6), também às 14h30, outras federações de trabalhadores serão ouvidas. Foram convidados:
- o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Agenciamento Marítimo, Aquaviário e Operadores Portuários (Fetaport, Francisco José Nogueira;
- o presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, Sérgio Magalhães Giannetto; e
- o presidente da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo, José Adilson Pereira.
As audiências públicas serão realizadas no Plenário 6, na Ala Nilo Coelho, no Senado.

Íntegra da proposta:

• MPV-595/2012

Da Redação/DC

Reforma política: pontos polêmicos voltam à discussão

Agencia da Câmara

Financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais e votação em lista são alguns dos temas que ainda precisam de acordo para votação.

Rodolfo Stuckert

Fontana (D) em reunião com Alves: proposta será votada de qualquer maneira.

A confirmação de que o Plenário da Câmara vai votar alguns temas relacionados à reforma politica nos dias 9 e 10 de abril deverá reabrir discussões que se arrastaram ao longo de vários meses na comissão que foi criada especialmente para tratar do assunto.
A comissão, apesar de formalmente estar em funcionamento, não se reúne desde abril do ano passado, e a votação do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) não ocorreu por divergências em pontos considerados “estruturais” por ele e outros integrantes do colegiado.
A decisão de votar a reforma política por temas foi anunciada na quinta-feira (28) pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e resgata acordo fechado no ano passado entre líderes partidários para a análise fatiada em torno de quatro pontos principais:

• financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais;
• coincidência de datas de eleições;
• fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais; e
• sistema de votação misto, ou seja, no candidato e na legenda. 

00:00

00:00

A deputada Magda Mofatto é contra o financiamento exclusivo de campanhas e as listas fechadas. Assista entrevista na TV Câmara.

Além desses, as discussões de abril deverão incluir também a proposta que busca fortalecer a participação popular na apresentação de iniciativas legislativas.
Veja infográfico sobre a reforma política.
Financiamento público
Fontana classifica o financiamento público exclusivo de campanha como o principal eixo de seu relatório. Esse ponto, por sinal, provocou as maiores discórdias entre os deputados da comissão especial na época de discussão do relatório.
Para Fontana, o financiamento privado gera corrupção e está pautado pelo dinheiro. “O pior dos mundos é continuar com o sistema político atual”. Um dos maiores opositores do relatório à época era o atual líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que atuou fortemente na obstrução da votação do texto.
Na opinião de Eduardo Cunha, a votação da reforma política deveria começar pelos temas que precisam ser aprovados por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC) – o que não é o caso do financiamento público, que pode ser analisado sob a forma de projeto de lei. “Só aceito acordo se começarmos a votação pelas PECs, porque se elas forem rejeitadas não poderão voltar na forma de projetos de lei. O relator quer votar seu texto, começando com o projeto de lei, porque ele poderá colocar nas PECs os assuntos que perder”, declarou Cunha.
Fontana era contrário à tese e disse que prefere começar a votação pelos temas que não exigem maioria absoluta, como o financiamento público de campanha, porque são mais fáceis de serem aprovados. “A ideia de Eduardo Cunha tem a ver com sua vontade de derrubar o financiamento público. Eu quero votar o projeto de lei porque tem mais chance de ser votado, parece ser mais passível de ter maioria”, justificou o relator.
Lista partidária
Eduardo Cunha afirmou que é favorável ao financiamento público de campanha, desde que acompanhado pela lista partidária fechada para eleições proporcionais. O relatório de Fontana não incorpora a lista fechada de candidatos, mas a lista flexível.
Essa modalidade garantiria ao eleitor, na opinião de Fontana, “o poder para decidir o resultado das eleições”. Na opinião do relator, outros sistemas já discutidos, como o voto distrital e a lista fechada, não teriam apoio suficiente do Plenário para aprovação.
Em versão anterior do relatório, o eleitor seria autorizado a votar duas vezes para deputado –, podendo optar por um nome ou um partido de sua preferência. O relator explicou que retirou de sua proposta inicial essa opção de votar duas vezes para deputado, porque a proposta foi considerada por alguns parlamentares como um favorecimento ao PT.
Por isso, ele propôs um sistema já utilizado em outros países no qual o eleitor pode escolher entre o candidato e a legenda partidária. Assim, se um partido tem direito a quatro deputados e recebeu 75% de votos em pessoas e 25% na legenda, serão eleitos o primeiro colocado da lista partidária e os três mais votados. A lista deverá ser definida por votação dentro de cada partido.
Coligações
Outro aspecto da reforma política que também marca divisão de opiniões entre os deputados é o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, nas eleições para deputado e vereador, as coligações permitem a transferência de votos de um partido para outro que esteja coligado.
Segundo Fontana, essa experiência provoca uma união desorganizada entre os partidos, que não fazem coligações por questões de programa ou ideologia semelhantes. Essa medida afetaria especialmente os partidos menores, que dependem muitas vezes dos votos das maiores legendas para se viabilizarem eleitoralmente, já que eles têm mais dificuldades em atingir, sozinhos, o quociente eleitoral dos respectivos estados, que funciona, na prática, como cláusula de barreira.
Coincidência das eleições
Já um ponto que registra maior consenso nos debates realizados na Câmara é a coincidência das eleições para cargos executivos e legislativos. Atualmente, a cada dois anos o País tem processos eleitorais nacionais, ora para eleger presidente, governadores e congressistas, ora para escolher prefeitos e vereadores. Segundo Fontana, esse item tem apoio de mais de 80% dos deputados.
O relator defende, no entanto, que mandatos federais não sejam prorrogados. Assim, os mandatos dos próximos prefeitos e vereadores eleitos teriam seis anos.

Continua:

• Relatório facilita apresentação de propostas de iniciativa popular

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção

Ato mostra a união da lavoura cacaueira contra a importação de cacau africano e asiático‏

Esta imagem será o SÍMBOLO deste movimento que deu seu primeiro passo hoje

O protesto contra as importações de cacau, realizado na manhã de hoje no Porto de Ilhéus, conseguiu unir fazendeiros, sindicatos, cooperativas, associações, trabalhadores rurais, meeiros, agricultores da agricultura familiar, e  integrantes do Movimento Sem Terras (MST). Todos em defesa do fortalecimento do cacau produzido do Sul da Bahia, que hoje sofre a concorrência de amêndoas de má qualidade, oriundas da África e da Ásia, inclusive países que explora a mão de obra escrava e infantil.

Os organizadores do movimento ficaram satisfeitos e perceberam que o caminho é a união,  neste momento as diferenças politicas  e ideológicas ficaram em segundo plano e mesmo com uma quantidade de pessoas abaixo da expectativa, ainda conseguiu atingir o objetivo de chamar a atenção do país para a situação especial por que passa a cacauicultura baiana.

Não tenho dúvidas que vários movimentos serão organizados, e desta vez mais organizados e com espaço para aqueles que foram eleitos para representar o povo tenha espaço  para falar e se comprometer diante daqueles que lhes deram o mandato.

Quem imaginaria que hoje o MST estaria unida aos Produtores !

O movimento de hoje foi o primeiro passo para uma ampla mobilização da sociedade organizada, numa demonstração que o compromisso do cacau é uma preocupação que ultrapassa as barreiras das diferenças.  

 

A queima simbólica do cacau, hoje no Porto Internacional de Ilhéus, abre espaço para uma ampla reflexão de todos os setores a nível local, nacional e internacional, onde ficou comprovado que cacauicultores e pequenos produtores podem se unir, e deixar suas diferenças em segundo plano quando o interesse é de ordem maior.

“Acreditamos que o caminho apontado é a união de todos”. Diz Henrique Almeida, presidente da Biofabrica e coordenador do movimento – União do cacau.

Por Ed Ferreira

Postado por Blogger no PHOTOSSINTESE.BLOG.BR

Itagibá lança calendário esportivo 2013

 prefeito entrega homenagem a Mirinho atleta da seleção de todos os tempos foto marcos de souza-01.03

 Atletas  e representantes que formam a seleção de todos os tempos recebem homenagem no lançamento do Calendário Esportivo-Itagibá-foto marcos de souza

Todas as modalidades esportivas foram contempladas no Calendário Esportivo de Itagibá 2013, lançado pela Secretaria de Esportes e Lazer do município. O evento, na quadra do colégio 14 de agosto, reuniu centenas de amantes do esporte. É a primeira vez na história da cidade que a população contará com uma agenda esportiva anual.

Tênis de mesa, futebol, corrida de jegue, desfile country, caminhada, torneio de sinuca, circuito de atletismo, corrida de cavalo, copa de vôlei e Cavalgada da Muierada (assim definido o evento para as mulheres). E mais: futsal, boxe, MMA,torneio de buraco, handebol e basquete são contemplados no calendário.

 “Vamos fortalecer todos os esportes e não apenas o futebol”, disse o prefeito Marcos Barreto, Marquinhos. “Montamos uma grande equipe, comandada por Rodrigo Miranda, que vai fazer crescer o esporte de Itagibá, para que sirva de referência para nossa região. Pelo calendário, nós teremos muito trabalho” acrescentou. E brincou a respeito de uma exposição fotográfica: “Eu não apareci nas fotos pois em todos os jogos eu estava na arquibancada”, arrancando risos.  

 O secretário Rodrigo Roberto Miranda disse que o objetivo do calendário é levar opção de  esporte e lazer para todas as idades e em todos os cantos do município. “No futuro, veremos Itagibenses revelados em vários esportes”, disse.

 O lançamento do Calendário Esportivo homenageou a “seleção de todos os tempos”, concedendo uma placa aos atletas que mais se destacaram em suas posições no futebol. A escolha foi feita por meio de entrevistas com especialistas locais no esporte.

“Sinto uma grande satisfação nesse momento pelo reconhecimento das pessoas e do governo”, disse Valdomiro Ferreira, o Mirinho um dos homenageados. “Antes não se via essas coisas aqui”complementou.

O Calendário

O inicio das atividades esportivas já tem início em março, com a Cavalgada da Muierada, no sábado, dia 9. Já no domingo, 10, tem a abertura do Ruralzão. No dia 15, acontece a Superliga de Futsal masculino e, no dia 26, começa a Liga Feminina de Futsal. Em abril, no dia 3, acontece o municipal de Tênis de Mesa. No dia 7 de abril, haverá corrida de cavalo e abertura do municipal de futebol. No mesmo dia, acontece o municipal de futevôlei. O calendário vai até o dias 21 e 22 de dezembro com premiação de atletas e o Natal sem fome.

Lideranças protestam contra importação de cacau em Ilhéus

 Henrique Almeida o representante dos Cacauicultores no Movimento - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus

 Carlos Machado (Cacá), secretário de Indústria e Comércio e Sebastiáo Vivas, secretário da Agricultura e Pesca no Movimento de protesto dos cacauicutores

 Deputados no Movimento de protesto dos cacauicultores - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus

 

Movimento de protesto dos cacauicultores - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus

A imediata suspensão das importações de cacau no Brasil foi a principal reivindicação de um grande protesto promovido na manhã desta terça-feira, dia 5, por inúmeros segmentos organizados do Sul da Bahia. O movimento é integrado por sindicatos, federações, cooperativas, assentamentos, câmaras de dirigentes lojistas, entidades ambientalistas, prefeituras e câmaras de vereadores. O protesto dos produtores de cacau contra a importação, prática que derruba os preços internos desestabilizando toda a cadeia produtiva, aconteceu nas proximidades do Porto Internacional de Ilhéus, onde estará sendo desembarcada nas próximas horas uma carga com cinco mil toneladas de cacau provenientes de Gana, na África.

De acordo com o movimento, a importação não é mais necessária, uma vez que o Brasil já alcançou a autossuficiencia na produção, atendendo as necessidades do parque moageiro. “O que queremos do governo federal é a regulação das importações e a formatação de uma política de preços mínimos”, diz o diretor da Biofábrica de Cacau, Henrique Almeida, acrescentando que a Bahia produziu 137 mil toneladas de cacau na safra passada. “Do jeito que está, com as importações achatando o preço interno da arroba, hoje estabelecido em inacreditáveis 58 reais, as dificuldades continuarão aumentando, o que, com certeza, agravará a crise socioambiental de toda a região”, completa.

Além das dificuldades causadas ao setor produtivo, o movimento também chama atenção para a importância dos aspectos sanitários das frequentes importações. Segundo os produtores, as operações trazem riscos permanentes de introdução de pragas e doenças exóticas na região, fato que representa um perigo para toda a agropecuária nacional. “Esse é um risco real e que, por isso, requer a atenção de todas as autoridades”, opina Guilherme Moura, vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia, salientando            que “o cacau ainda é a atividade que mantém o frágil tecido social de toda a região”.

Providências - O movimento pela suspensão das importações de cacau foi prestigiado por autoridades de várias partes do Estado, incluindo vereadores, prefeitos e deputados estaduais. O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, considera o movimento justo e extremamente importante para a recuperação da cacauicultura. “Para isso, entre várias outras medidas, é fundamental passar a previsão da próxima safra para a Conab – Companhia Nacional de Abastecimento –, órgão que poderá estudar a formatação de uma política de preços mínimos. Também é importante que se invista em barreiras sanitárias eficientes, para impedir a chegada de produtos contaminados à região, e o aumento de investimentos para que se retome a produtividade da lavoura cacaueira regional, combatendo de forma eficaz as doenças e estimulando as boas práticas comerciais”, comentou.

Na opinião do deputado estadual Leur Lomanto Júnior (PMDB), “o protesto foi de suma importância para a recuperação do cacau na região, que, nos últimos anos, vem sendo prejudicado por práticas como a importação de amêndoas da África e da Ásia”. Já o deputado estadual Sandro Régis (PR) afirmou que veio prestigiar o movimento muito mais como produtor do que como parlamentar. “Não podemos admitir que um vetor econômico tão importante como o cacau passe por tantas dificuldades e esteja relegado a um papel coadjuvante”. Fazendo coro com Régis, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) lembrou que a região já respondeu por 60% do Produto Interno Bruto da Bahia. “Por isso, ela precisa de estímulos, como a regulação das importações e a renegociação das dívidas dos produtores”, asseverou o deputado.

Também presente ao protesto desta terça-feira, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) garantiu que o movimento já chegou a Brasília. “Trata-se de um movimento suprapartidário que tem como único objetivo a fixação de uma política de preços mínimos e, mais adiante, a renegociação efetiva das dívidas dos cacauicultores. Só assim, estaremos, verdadeiramente, valorizando a produção de cacau e suas consequências positivas para toda a Bahia”. Por sua vez, o deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN) destacou que, com as importações, feitas sem nenhum critério, todo mundo sofre, incluindo produtores, comerciantes e trabalhadores.

O protesto contra a importação de cacau foi prestigiado, ainda, por representantes de municípios da região cacaueira, como Itabuna, Camacan, Ibirataia, Teolândia, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Barro Preto, Coaraci, Uruçuca, Una, Ubatã, Ubaitaba e Arataca, entre outras. Também estiveram presentes, além de diversos vereadores, o vice-prefeito de Ilhéus e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), o secretário de Agricultura e Pesca, Sebastião Vivas, e o secretário de Relações Institucionais, Jailson Nascimento.  

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Jabes pede que a Amurc defenda novo pacto federativo

 Prefeito Jabes Ribeiro recebe o presidente da Amurc,  Lenildo Santana - Foto Alfredo Filho - Secom 

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 5, o presidente da Associação dos Municípios do Sul Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc – e prefeito de Ibicarai, Lenildo Santana, sugerindo que a entidade lidere na região a proposta da construção de um novo pacto federativo, que dê maior autonomia aos municípios.  O prefeito agradeceu pela visita e disse esperar que Lenildo fortaleça a Amurc com uma agenda de temas fundamentais para os municípios.

Lenildo Santana destacou Ilhéus como uma cidade que tem importância fundamental na questão do associativismo. Além disso, qualifica Jabes Ribeiro como líder político capaz de agregar junto à Amurc o compromisso com o desenvolvimento da região. “A discussão da universidade federal, do porto e de toda estrutura regional está agregada a Itabuna e Ilhéus. Jabes tem prestígio para dizer aos outros prefeitos a importância deles no movimento em defesa do municipalismo”, enfatiza.

Jabes ressaltou que a discussão sobre o fortalecimento dos municípios passa por uma responsabilidade muito grande do congresso nacional. “Está na hora de propormos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao congresso nacional, estabelecendo que tenha voto quem efetivamente defender o municipalismo forte, pois do jeito que está é impossível continuar”, sugere o prefeito.

Com a experiência de quem já presidiu a Amurc em duas gestões e está governando Ilhéus pela quarta vez, Jabes ressalva que na federação brasileira os municípios são o elo frágil. “A dependência dos municípios prejudica profundamente o processo democrático, e a democracia só funciona quando cada ente da federação tem condições e autonomia financeira, autonomia política para fazer a gestão pública”, conclui.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Assinado termo de compromisso para regularizar pendências dos serviços de saúde

Assinatura do TAC - Foto Gidelzo Silva - Secom Ilhéus 

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado hoje, dia 5, entre a Secretaria de Saúde de Ilhéus e os prestadores de serviços dos SUS (Sistema Único de Saúde) no Município, com o objetivo de viabilizar a solução de pendências e assegurar a continuidade do atendimento à população. Pelo acordo, os hospitais, laboratórios e clínicas com contratos ou convênios com o Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, têm um prazo para regularizar pendências sobre certidões fiscais, previdenciárias e trabalhistas, habilitando-se à manutenção dos respectivos contratos.

O TAC da Saúde foi resultado de uma mediação do Ministério Público Estadual, com todas as partes envolvidas, no sentido de evitar a paralisação dos serviços de saúde. A assinatura do Termo aconteceu na sede da Secretaria de Saúde, com a presença da secretária Ledívia Espinheira, do procurador administrativo da Prefeitura, Ítalo Assunção, do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Magal (PSC), do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Yolando de Souza, e dos representantes de todas as empresas e instituições prestadoras de serviços de saúde.

A secretária Ledívia Espinheira conclamou os prestadores de serviço a resolverem essa questão técnica, para evitar que a população seja prejudicada. O TAC será também analisado pela Câmara Municipal e servirá como instrumento de consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no sentido de viabilizar a forma de pagamento dos serviços de saúde credenciados, que estão em atraso desde novembro, na administração anterior. Ela garantiu que os prestadores com a documentação regularizada receberão normalmente pelos serviços executados.

Antes mesmo da assinatura do TAC, o médico Eusínio Gesteira Lavigne, representante da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (Hospital São José/ Maternidade Santa Helena), informou à secretária que a instituição já está adotando providência para resolver o problema.

Fiscalização – O Termo de Ajustamento de Conduta, cuja vigência vai até o dia 31 de dezembro de 2013, estará sob a fiscalização do Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça de Ilhéus, Pedro Nogueira Coelho.  Vale ressaltar que o pagamento da dívida está condicionado à chancela da consulta a ser formulada ao TCM. A a secretária Ledívia Espinheira garantiu que haverá todo o empenho do prefeito Jabes Ribeiro junto aos conselheiros do Tribunal, para que haja um pronunciamento favorável.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Dilma visita a PB, anuncia investimento de mais de R$ 6 bilhões e diz "Essa é a primeira de muitas"

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou o recurso de R$ 6 bilhões para obras de saneamento básico e mobilidade urbana na Paraíba, durante sua visita a cidade de João Pessoa. O anúncio aconteceu na manhã desta segunda-feira (4) durante a entrega de 576 unidades habitacionais do Residencial Jardim Veneza.

Durante a entrega das casas, que foram construídas pelo Minha Casa, Minha Vida, Dilma também anunciou também o investimento de de R$ 70 milhões destinados para a continuidade da construção do Centro de Convenções de João Pessoa. Segundo ela, isso atende o pedido do governador Ricardo Coutinho (PSB), feito em discurso durante a solenidade, e também do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.  "Eu aceito o pleito, o governo federal vai contribuir. É uma obra que vai atrair tanto turista nacional quanto internacional”, disse Dilma Rousseff.

Em seu discurso a presidente enfatizou a necessidade de trabalhar em conjunto com a governo estadual e com as administrações municipais. Ela tratou Ricardo Coutinho e Cartaxo como grandes parceiros e destacou que o governo pode perseguir nenhum gestor que não seja do mesmo partido. "Nós não olhamos o partido, o credo ou o time de futebol do prefeito", afirmou. Dilma ressaltou ainda o fato de estar visitando a Paraíba pela primeira vez como presidente. "Tenho certeza que essa será a primeira vez de muitas", disse

Tendo discursado antes da presidente, o governador Ricardo Coutinho pediu ao governo federal além dos recursos para o Centro de Convenções, modernização do Porto de Cabedelo e um novo terminal de desembarque para o  Aeroporto Castro Pinto. Dilma afirmou que vai estudar o pedido. "Também nisso nós seremos parceiros governador", pontuou.

No evento desta manhã o governo federal entregou também retroescavadeiras para 22 municípios da Paraíba. As máquinas devem ajudar na melhoria das vicinais das cidades contempladas.

com informações do G1

Postado por Cariri de São João

Movimento Salve a BR 251/BA Ilhéus-Buerarema.

 

O Movimento Salve a BR 251 Ilhéus-Buerarema interditou a BR 101 em Buerarema pela quarta vez,  protesto ordeiro e passivo no dia de ontem Domingo 3 de março de 2013,o protesto aconteceu na BR 101 em Buerarema, o movimento ficou com a BR 101 interditada por varias horas,devido o descaso do governo Federal com  as 40 mil família que vive na região,centenas de crianças fora da escola,milhares de família passando fome na região, não consegue escoar a produção agrícola.Lutaremos até o fim.Asfalto já na BR inaugurada em 1972. 

Associação do santo Antonio,CNPJ:10546097/0001-96