A
comissão formada para discutir o quantitativo de alunos por turma e a
adoção de critérios para definir a situação dos servidores excedentes se
reuniu na tarde de quinta-feira (07) na sede da Secretaria Municipal
de Educação, onde foi firmado um acordo definindo o número máximo de
estudantes em cada sala. A comissão foi proposta pela diretoria da
APPI/APLB-Sindicato após constatar o excessivo número de alunos
matriculados em algumas turmas das escolas da rede municipal de educação
de Ilhéus, inchando as salas de aulas e provocando a excedência de
professores em algumas unidades. Fazem parte da comissão representantes
da APPI, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de
Educação.
Após a discussão da comissão foram
deliberados critérios definindo o número de alunos em cada sala para o
Ciclo I Fases I e II, Ciclo II Fases I, II e III, Ciclo III, Fases I e
II, Ciclo IV e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fases I e II. Dentro
dos números acordados pela comissão, ficou decidido ainda que deverá ser
observado o espaço físico de um metro quadrado por aluno. Conforme o
acordo, excepcionalmente, nos caso de matrículas já efetuadas até a data
atual, acima do critério estabelecido, em que a escola não disponha de
espaço físico para redistribuição dos alunos, que esses estudantes sejam
mantidos até que se encontre uma solução para o caso, a ser
posteriormente discutido pela comissão.
Ainda pelo
acordo, ficou deliberado que será observado número máximo de três alunos
com necessidades educativas especiais por turma. Após a reorganização
das turmas a comissão voltará a se reunir para discutir o problema da
excedência de professores, caso ainda existam. Nesses casos de
excedência, os critérios utilizados para definir quem fica na unidade
escolar serão, pela ordem, o maior tempo de lotação na unidade escolar, o
mais antigo no magistério público municipal, o maior nível de
escolaridade e a maior idade. A próxima reunião da comissão está marcada
para o dia 14 de março, onde será discutida a avaliação da
reorganização da rede e a revisão de carga horária prevista na Lei
2.382/90.
De acordo com a presidente da APPI,
Enilda Mendonça, a criação da comissão foi de fundamental importância
para resolver a questão do inchaço de alunos nas salas de aula e a
excedência de professores. Durante a reunião da comissão Enilda Mendonça
apresentou uma série de casos de escolas em que foi matriculada uma
quantidade de alunos acima do permitido e também superior a capacidade
das unidades, comprometendo assim a qualidade do ensino. Esse inchaço em
algumas turmas, segundo Enilda Mendonça, acabou gerando um grande
numero de professores excedentes, problema que deverá ser resolvido a
partir do acordo deliberando sobre o número máximo de alunos por turmas.
Fonte : Ascom APPI APLB/Sindicato
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