PREFEITURA INICIA PAGAMENTO DE SALÁRIOS

A partir desta quarta-feira (29), a Prefeitura de Ilhéus inicia o pagamento do salário referente ao mês de maio de todos os servidores públicos municipais da administração direta.  

Os funcionários da saúde receberão o pagamento completo amanhã (quinta, 30).

Também será pago nesta quinta o salário de funcionários da educação com faixa salarial de até R$ 1.899,00.

Postado por Blog do Gusmão, Autor: Lucas Vitorino

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHÉUS

2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHÉUS

 

Comissão de Divulgação da II Conferência Municipal de Educação de Ilhéus.

A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHÉUS, SOBRE O TEMA: O Plano Nacional de Educação - PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, está sendo organizada pela Comissão formada pelos representantes da SEDUC, DIREC-06, APPI, CME, CACS/FUNDEB, COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE ILHÉUS, PAIS , ESTUDANTES, CÂMARA DE VEREADORES, UNCME, ESCOLAS PRIVADAS, GESTORES DE ESCOLAS PÚBLICAS, e acontecerá nos dias 03 e 04 de junho de 2013 no auditório da Faculdade de Ilhéus.

É um momento importante e especial na história das políticas públicas do setor, constituindo-se em espaço de deliberação e participação coletiva, envolvendo diferentes segmentos, setores e profissionais interessados na construção de políticas de Estado. Tem como objetivo geral Propor política Nacional de Educação, indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino. Nos objetivos específicos teremos entre outros: Avaliar a implementação das deliberações da Conferência Nacional de Educação/2010, verificando impactos e procedendo às atualizações de propostas para a elaboração de políticas nacionais de educação. Os eixos em destaque para as discussões e retirada de propostas para a Conferência Estadual serão:

EIXO I - O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização   e Regulação ; EIXO II -Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos ; EIXO IV- Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação,Condições de Participação e Aprendizagem ; EIXO V – GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL;EIXO VI -Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho; EIXO VII- FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO,GESTÃO,TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS.

As inscrições para prenchimento das quatrocentas vagas para participação e discussões nos eixos  acontecerão no período de 27 a 29.05.2013 na  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –SEDUC, situada na Av. Soares Lopes,nº 840 na sala do Conselho Municipal de Educação-CME no horário de 09 ás 12 horas e das 14 às 17 horas.

Projeto que regulamenta criação de municípios deve ser votado no dia 4

Texto determina que a população envolvida seja consultada, define limites mínimos de habitantes para criação de novos municípios e exige condições econômicas que garantam a subsistência das novas cidades.

Rodolfo Stuckert/ Câmara dos Deputados

Henrique Alves lembra que, para ser aprovado, o projeto precisa de 257 votos a favor.

Foi adiada para o dia 4 de junho a votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, do Senado, que estabelece regras para a criação, a fusão e o desmembramento de municípios. A votação do projeto estava inicialmente prevista para dia 14, mas a votação da matéria foi suspensa devido à votação da MP dos Portos (595/12). Depois, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, previu a votação para o dia 28, mas a votação foi novamente adiada, devido ao feriado do dia 30, o que pode levar a problemas de quórum.
Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, 257 votos. “É um projeto de lei complementar, não é consensual, não é unânime. Há parlamentares que votaram contrariamente à urgência e há outros que querem discutir. Portanto, nós precisamos ter segurança para que não faltem alguns votos”, explicou Henrique Alves. A urgência para votação da medida foi aprovada pelo Plenário, por 399 votos a 19 e 1 abstenção, no último dia 7.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, José Augusto Maia (PTB-PE), explica que o texto que será votado é um substitutivo global ao projeto do Senado, formulado por grupo de trabalho que envolveu os ministérios das Cidades; do Planejamento; da Integração Nacional e da Fazenda. Portanto, o texto conta com apoio do Planalto.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também já incluiu a proposta entre as prioridades do governo na pauta do Plenário. Na Câmara, segundo Maia, o PSol ainda apresenta resistências à proposta.

Maia: critérios populacionais para dificultar a criação de municípios que não se sustentam.

“Critérios rígidos”
Conforme o presidente da frente parlamentar, o texto estabelece critérios rígidos para a criação de municípios, justamente para evitar a volta da “farra de criação de municípios”, amplamente denunciada pela imprensa. A Constituição de 1988 facilitou muito a criação de municípios autônomos, ao transferir para as assembleias legislativas estaduais essa atribuição. As próprias assembleias estabeleciam os critérios para essa criação.
“Municípios foram criados desordenadamente, sem condições econômicas de subsistência”, afirma o deputado. “Municípios foram criados com apenas 800 ou 1 mil habitantes”, complementa.
Em 1996, a Emenda Constitucional 15 foi aprovada, exigindo a aprovação de uma lei complementar federal regulamentando a criação de novos municípios. A criação de municípios também foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). “De lá para cá, vários regiões de desenvolveram, se industrializaram, e alguns distritos ficaram maiores que a sede-mãe, mas continuaram proibidos de se tornarem cidades”, explica José Augusto Maia.
Entre as novas regras, o substitutivo o texto determina a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas. Maia acrescenta que, para a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8,5 mil habitantes no Nordeste; e 12 mil no Sul e Sudeste.
Além disso, a assembleia legislativa avaliará as condições econômicas de subsistência do município. “Não pode ser um distrito dormitório, que não tenha atividade comercial ou industrial; ele terá que ter vida própria para poder sobreviver”, afirma o deputado.
150 novos municípios
O presidente da frente parlamentar explica que, antes de a criação de municípios ter sido questionada pelo STF, já existiam 800 municípios querendo se emancipar. Ele avalia que hoje apenas 150 terão condições, pelos critérios de população, de solicitarem a efetivação de sua criação à respectiva assembleia legislativa. “Talvez pela avaliação do critério econômico esse número se reduza ainda mais”, prevê. “Se a lei tivesse sido votada em 1996, 2 mil municípios não existiriam hoje, por não atingirem os critérios”, complementa.
O PLP 416/08 também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007, desde que se encontrem no pleno gozo de sua autonomia municipal, com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e empossados.
O projeto tramita com 42 propostas apensadas, todas buscando regulamentar a Emenda Constitucional 15.

Reportagem – Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

Fonte: Agencia da Câmara

Executiva municipal do PSDB em Ilhéus quer lançar candidatura própria a deputado estadual

José Adervan, Ricardo Dórea, deputado Imbassahy, Mozar  e  Regis Aragão, Ozéias Gomes e o vereador Lukas Paiva

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) esteve em Ilhéus na última sexta-feira (24), em reunião com cacauicultores no sindicato rural de Ilhéus. A executiva local do conversou com o deputado, que também é 1º secretário nacional da sigla, sobre a possibilidade de lançar uma candidatura própria para a assembleia legislativa da Bahia, ao invés de apoiar candidatos do partido de outras regiões.

O deputado viu com bons olhos a possibilidade, principalmente com a ideia de colocar um nome novo. Entre os membros do PSDB ilheense, o nome do jovem Ricardo Dórea, é o preferido.

Quem esteve também no bate papo com Imbassahy e membros do PSDB ilheense, foi o vereador do PMN, Lukas Paiva, que também teve seu nome lembrando para sair candidato a deputado estadual pelo PSDB.

Postado por Agravo Ilheense

MULHER DISSE QUE FOI MORDIDA PELA CACHORRA QUE ESTAVA FAZENDO SEXO COM SEU MARIDO NA CAMA

Postado por Vermelhinho

Policiais militares, lotados na guarnição 6812 da 68 CIPM, conduziram ao Complexo Policial de Ilhéus,  Vilma Ferreira Santos, e seu marido, que residem  da Rua do Cacau, no bairro do Malhado. Ao chegar na Delegacia de Polícia, Vilma Ferreira, disse que a confusão entre ambos começou porque a mesma pegou seu marido na cama, transando com uma cachorra. Ao tentar afastar, a cadela tentou morde-la, o que lhe causou alguns hematomas. Ressaltou ainda a vitima, que seu marido costuma lhe agredir fisicamente,porém foi a primeira vez que o flagrou transando com uma cachorra, joguei água, mas nem mesmo assim os dois sairam da cama e continuaram fazendo amor. O marido, foi autuado em flagrante pelo delegado Fábio Simões. ( Por Ednei Bonfim )

Participação popular fortaleceu Conferência de Educação de Coaraci

Eduardo Cesar Gomes – Presidente da APLB Sindicato, Olivia Santana – Chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda da Bahia, Rosilene Vila Nova Cavalcante – Secretaria Municipal de Educação, Maria Olivia Mendes – Diretora da APLB Salvador, Adriana Santana – Presidente do Conselho de Educação De Coaraci

                O envolvimento de diversos segmentos da sociedade marcou a Conferência de Educação de Coaraci, realizada nos últimos dias 23 e 24, no Auditório Tânia Guimarães. Mais de 450 pessoas compareceram ao evento, contando com representantes dos poderes executivo e legislativo municipais, judiciário, sindicatos, conselhos, clubes de serviço, pais, alunos e gestores da educação das redes pública e privada. Ao final das discussões, foram eleitos dois delegados que representarão Coaraci na Conferência Estadual: o presidente do Sindicato da APLB, Eduardo César Gomes, e a secretária municipal de Educação, Rosilene Vila Nova Cavalcante.

 O tema central abordado durante a Conferência foi: “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. A palestrante foi a chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda da Bahia, Olivia Santana. Os participantes também assistiram a outras palestras e discutiram sete eixos temáticos relacionados ao assunto principal. No segundo dia do evento, foram divididos em quatro grupos de trabalho e elegeram os representantes municipais.

 Para a secretária municipal de Educação, a conferência foi um espaço democrático, que debateu um conjunto de propostas para a definição de atribuições entre os atores que norteiam e influenciam a Educação. “O envolvimento popular superou as expectativas, enriquecendo as discussões e fortalecendo as decisões que serão levadas à etapa Estadual. Assim, buscamos a efetiva qualidade social da educação em nosso país e, consequentemente, em Coaraci”, complementou.

ASCOM - COARACI

PARTE DA COBERTURA DA FONTE NOVA CAIU

Postado por Blog do Gusmão - Autor: Lucas Vitorino

 

Parte da membrana de cobertura da Arena Fonte Nova, setor oeste do estádio, cedeu na manhã desta segunda-feira (27). Não houve feridos.

Tudo indica que o estrago foi causado pela forte chuva que caiu em Salvador. Técnicos e engenheiros do consórcio visitaram o local para tentarem descobrir a causa do incidente. 

A Arena Fonte Nova sediará três jogos da Copa das Confederações: Uruguai e Nigéria, grupo B, no dia 20 de junho, Brasil e Itália, grupo A, no dia 22 de junho, e a disputa pelo terceiro lugar, no dia 30 de junho. Com informações do Ibahia.

Ilhéus (BA) realiza II Conferência Municipal de Educação

CONAE

Ilhéus, na Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), realiza nos próximos dias três e quatro de junho, no auditório da Faculdade de Ilhéus, a II Conferência Municipal de Educação. O evento tem como objetivos discutir a política nacional de educação, indicar responsabilidades e atribuições entre os sistemas de ensino, avaliar as deliberações da Conferência Nacional de Educação 2014 (Conae) bem como verificar impactos e analisar as atualizações de propostas para elaborar políticas nacionais para o desenvolvimento do setor.

A comissão organizadora do evento é composta por representantes da Direc-6, Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Educação, Conselho do Fundeb-Ilhéus e pelo Comitê de Mobilização Social pela Educação do município. Ainda, fazem parte da equipe, pais, estudantes, membros das escolas das redes privadas e públicas do município, além de funcionários da Seduc.

A técnica-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e diretora da Seção de Gestão do Ensino Fundamental I e II de Ilhéus, Maria Angélica Silva, afirma que a conferência é um momento importante na história das políticas públicas da educação. "A II Conferência Municipal de Educação constitui-se como um espaço para deliberar e contar com a participação coletiva, com o envolvimento de diferentes segmentos e profissionais na construção de políticas do Estado voltadas para a educação", destaca Maria Angélica.

Entre os temas que serão discutidos para a elaboração de propostas para encaminhamento à conferência estadual estão o Plano Nacional de Educação (PNE) e o sistema nacional de educação organização e regulação; educação e diversidade, justiça social, inclusão e direitos humanos; qualidade da educação, democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; gestão democrática, participação popular e controle social; valorização dos profissionais da educação, formação, remuneração, carreira e condições de trabalho; financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos.

Inscrições

As inscrições para participar do evento e discutir os módulos para a conferência estadual ocorre entre a próxima segunda-feira (27), e a quarta-feira (29), na Seduc, situada na Avenida Soares Lopes, 840 (sala do Conselho Municipal de Educação), das 9 as 12 e das 14 às 17 horas. São disponíveis 400 vagas e qualquer cidadão pode participar do evento.

 Foto: Gizeldo Silva

Com informações da Secretaria de Comunicação Social de Ilhéus

Conferência de Educação reúne 2 mil pessoas

O Rio Grande do Sul tem se preparado para a Conferência Nacional de Educação (Conae) marcada para fevereiro de 2014. Na última quarta-feira (22) ocorreu em Bagé mais uma etapa intermunicipal. As Secretarias Municipais de Educação de Bagé, Lavras do Sul, Candiota, Hulha Negra, Dom Pedrito, Aceguá e Caçapava do Sul promoveram o encontro que reuniu quase 2 mil participantes.

A abertura do evento ocorreu, pela manhã, no Complexo Cultural do Colégio Auxiliadora, em Bagé. O encontro contou com a presença do Prefeito de Bagé, Dudu Colombo, da Secretária de Educação de Bagé, Janise Collares, dos Prefeitos e dos Secretários de Educação das demais cidades envolvidas, da Coordenadora Regional de Educação da 13ª CRE, Nádia La-Bella, do Presidente da Câmara de Vereadores do município sede, Paulinho Parera, da Vereadora Cláudia Souza. Também presente na ocasião, a Secretária Adjunta da Educação do Rio Grande do Sul, Maria Eulália Nascimento, palestrou sobre "O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração", tema da Conae 2014.

Segundo a secretária de educação de Bagé, Janise Collares, "é com a participação popular que vamos conseguir detectar o que ainda precisa ser aprimorado e, assim, contribuir ainda mais com o desenvolvimento do ensino público em nosso país", enfatiza. Já o prefeito de Bagé, Dudu Colombo, lembrou o tempo em que a educação pública no Brasil era deixada de lado. "Recordo quando saíamos às ruas aqui em Bagé, em Porto Alegre... para termos atendidas nossas reivindicações pela educação. E hoje estamos aqui, em uma Conferência que promove, justamente, a discussão sobre educação", destaca. De acordo com o prefeito, a conferência foi uma importante oportunidade de debate da realidade do ensino público brasileiro e os rumos que se deseja que ele siga.

À tarde, os inscritos se dividiram nos sete colóquios, distribuídos por instituições da cidade, onde foram expostos o Documentos-Referência. A partir da explanação, os participantes defenderam suas propostas e, à noite, ocorreu à plenária final, onde essas propostas foram apresentadas e votadas em conjunto, formando o documento-referência final, que será enviado à Etapa Estadual, marcada para Porto Alegre, no mês de outubro.

Com informações da Assessoria de Comunicação Secretaria Municipal de Educação de Bagé

Postado por Conae

Ibama reabre inscrições para concurso com 61 vagas

A Guilhotina

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reabrirá no próximo dia 27 o período de inscrições para o concurso público que oferece 61 vagas no cargo de analista administrativo.

Para concorrer, é necessário ter diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área. A remuneração é R$ 6.134,15 (já incluídos a gratificação de desempenho de atividade de especialista ambiental e o auxílio-alimentação) para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Para confirmar participação no concurso, o candidato deverá acessar o site do Cespe até 3 de junho e preencher o formulário de inscrição. A taxa é R$ 85. A data das provas objetivas e discursiva também foi alterada e está prevista para ocorrer em 21 de julho, no turno da tarde.

VEJA O EDITAL

As provas e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas em Salvador, Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

O edital prevê, ainda, que os candidatos que fizeram a inscrição e realizaram o pagamento da taxa, caso queiram, poderão solicitar a devolução do valor pago nos dias 27 e 28 de maio, também no site do Cespe.

Os candidatos que já tiverem efetuado a inscrição, e realizado o pagamento da guia de cobrança, que não solicitarem a devolução da taxa de inscrição, serão considerados inscritos no certame.

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