quinta-feira, 13 de junho de 2013

Secretária de Ilhéus destaca soluções na educação e pede cooperação aos professores


 Secretária de Educação Marlúcia Rocha - Foto Secom Ilhéus
Ante a mobilização que resultou em uma paralisação de dois dias e com o anúncio de que já na próxima semana haverá nova interrupção das aulas na rede municipal de ensino de Ilhéus, a secretária Municipal de Educação, Marlúcia Mendes informa que a Prefeitura está avaliando um parecer jurídico da Procuradoria Geral e analisando o impacto financeiro que as reivindicações feitas pela Associação dos Profissionais Professores de Ilhéus (APPI) vão causar para que seja dada uma resposta coerente e justa dentro das possibilidades do município. Ela, porém, considera que é preciso haver compreensão e que não há sentido deflagrar greves antes mesmo que haja qualquer negociação. 

“A determinação do prefeito Jabes Ribeiro é que dediquemos total empenho para avançar na educação, trabalhando para alcançar as seguintes metas: melhorias no índice do IDEB, na infraestrutura das escolas, no transporte escolar, na qualidade da merenda, mas também em relação à qualificação e à remuneração dos profissionais, sem os quais o município não pode avançar na oferta da educação. Para o prefeito, trata-se de uma preocupação com o ilheense, com as famílias e com as nossas crianças”, afirma a secretária, observando ainda que o prefeito é gestor de todo o município e, nesta condição, precisa se preocupar com a situação de toda a administração municipal.

Marlúcia lembra que as paralisações ou uma possível greve somente vão prejudicar os estudantes e pais e agravar a situação do ensino em Ilhéus que ela reconhece ainda não estar em suas melhores condições, em razão das dificuldades encontradas pela atual gestão. “Não há dúvidas de que estamos trabalhando firmes para promover a melhor educação possível aos nossos alunos e isso inclui melhores condições de trabalho aos nossos educadores, portanto, pedimos compreensão a fim de que sejam evitadas paralisações ou greves, não precisamos parar o nosso ano letivo, para chegarmos a um acordo que é do interesse de todos, tanto do prefeito, quanto dos educadores e principalmente dos ilheenses”, completa a secretária.

Marlúcia Mendes pontua a agilidade da atual gestão em solucionar os problemas encontrados na Secretaria. “Na área da Educação, nos primeiros cinco meses, quitamos os salários e 13º não pagos pela gestão anterior, pagamos as dívidas do ano passado junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estamos regularizando a situação da merenda escolar e do transporte para os estudantes e, em parceria com a população, estamos fazendo reformas e recuperando escolas do interior, retomamos projetos que estavam funcionando parcialmente, tais como: o ‘De grão em grão’, além das atividades do Centro de Referência à Inclusão Escolar (Crie)”. Conseguimos realizar, a contento, a Conferência Municipal de Educação, por meio de parcerias com a sociedade civil, pontua Marlúcia.

“Peço, a todos, compreensão, pois acredito que não é preciso paralisar as nossas atividades, nem interromper o ano letivo. Começamos com muitos desafios e estamos, pouco a pouco, com a participação efetiva dos Conselhos, vencendo todos eles”, apela a secretária. “Mais uma vez quero afirmar: a ordem do prefeito Jabes Ribeiro é pela negociação e pela garantia das melhores condições de trabalho aos nossos professores, dentro das possibilidades orçamentárias do município para que, inclusive, possamos continuar honrando o compromisso do pagamento mensal em dias”, conclui. 

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Prefeito de Ilhéus apresenta balanço financeiro do primeiro quadrimestre à sociedade

 Jabes Ribeiro - Prefeito de Ilhéus - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, reúne representantes da sociedade civil para apresentar o balanço financeiro do primeiro quadrimestre deste ano de 2013. O encontro ocorre nesta sexta-feira, dia 14, às 15 horas, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, e reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, marcado anteriormente pela exposição dos mesmos resultados em audiência pública na Câmara de Vereadores, no último dia 28 de maio, conforme as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.   
No início deste mês, o prefeito Jabes Ribeiro deu mais um passo importante no fortalecimento da política municipal de transparência, assinando o Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Brasil Transparente, criado pelo governo federal para apoiar estados e municípios na promoção do acesso à informação.
O balanço financeiro apresentado em maio ao Legislativo ilheense mostrou que o município não atingiu a meta de arrecadação prevista para o primeiro quadrimestre que seria de 33,33%, segundo informou o secretário da Fazenda, Marco Antônio Carmo. No período, o total arrecadado foi pouco mais de R$ 80 milhões, o que corresponde a 21,28% da previsão para o exercício de 2013.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

 Convite

Reafirmando o compromisso com a transparência na gestão municipal, o Prefeito Jabes Ribeiro convida V. Senhoria para participar do ato de apresentação das contas públicas da Prefeitura de Ilhéus, referentes ao 1º quadrimestre de 2013, que acontecerá no dia 14 de junho (sexta-feira), às 15h, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.
Sua presença é muito importante!

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Pais de alunos garantem apoio aos trabalhadores em educação de Ilhéus



Centenas de pais de alunos da rede municipal de Ilhéus, dos mais diversos distritos, vilas e povoados, participaram na tarde desta terça-feira (11) de uma assembleia realizada no auditório do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME-Centro) para manifestar o apoio aos trabalhadores em educação, que realizaram uma paralisação de advertência de dois dias contra a demora do governo municipal em fechar o acordo da Campanha Salarial da categoria. Durante o encontro, a presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, explicou aos pais que em nenhum momento os trabalhadores em educação pretendem fazer greve, mas diante da posição do governo municipal, que insiste em não apresentar uma proposta concreta de reajuste salarial para os servidores não docentes, não restou outra alternativa a não ser realizar paralisações de advertência.
Diversos pais fizeram questão de manifestar o apoio aos trabalhadores em educação, destacando a importância dos servidores e a falta de respeito do governo municipal com uma categoria tão importante como é a dos educadores. O pai de aluno Ivair Barreto, morador do Assentamento João Amazonas, realçou que os pais devem estar unidos nessa luta para cobrar do prefeito um direito de todos que é a educação. A proposta do trabalhador rural foi de que todos os pais de alunos fossem para as ruas mostrar toda a indignação dos moradores, principalmente da zona rural, como a forma como o governo municipal vem tratando a educação.
A dona de casa Rosângela Barbosa, moradora do distrito do São José, também fez questão de manifestar o apoio à luta dos trabalhadores educação. Segundo ela, o prefeito deve olhar mais para os professores, uma profissão que é acima de tudo um ato de amor. A dona de casa explicou que a demora do prefeito em fechar o acordo acaba trazendo sérios prejuízos para a educação. Ela também chamou a atenção para a situação precária das escolas da rede municipal e ainda pela falta de merenda escolar.
Diante da situação, os pais de alunos da rede municipal decidiram entrar na luta em defesa dos trabalhadores em educação e resolveram participar nesta quarta-feira (12) da assembleia da categoria, às 14 horas, no auditório do IME-Centro, seguindo com uma caminhada pelas ruas do centro da cidade até o Palácio Paranaguá, sede do Governo Municipal. Os pais também estarão participando de uma sessão na Câmara de Vereadores onde vão exigir dos parlamentares o apoio para que o prefeito assine imediatamente o acordo garantindo o reajuste salarial dos trabalhadores em educação.

terça-feira, 11 de junho de 2013

Inscrições para o Prêmio Gestão Escolar foram prorrogadas até dia 16 de junho

Agora as escolas públicas estaduais e municipais da educação básica de todo o País terão mais tempo para se inscrever a 14° edição do Prêmio Gestão Escolar (PGE). Realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o prêmio é um motivador para as escolas pensarem sobre sua gestão e mobilizarem sua comunidade escolar. Com a expectativa de mobilizar mais escolas a se inscreverem, e de incentivar todas que se cadastraram e não finalizaram seu processo de inscrição o prazo foi prorrogado até o dia 16 de junho.

Os participantes serão avaliados em quatro dimensões de gestão: pedagógica, participativa, de pessoas e liderança e de infraestrutura. “Ano a ano, buscamos atrair mais escolas, para que exemplos de boas gestões sejam reconhecidos e ganhem mais visibilidade. O prêmio é um estímulo à melhoria do desempenho das escolas e o sucesso da aprendizagem dos alunos.” destaca a presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa.

As inscrições também foram aprimoradas. A partir de agora, todo o processo de inscrição será feito via internet. Não havendo mais a necessidade de imprimir a documentação final, sua inscrição irá diretamente para o comitê de avaliação.

Premiação

As escolas representantes dos estados e do Distrito Federal recebem o diploma de destaque estadual/distrital e R$ 6 mil. As seis escolas finalistas, além do diploma de destaque nacional, recebem R$ 10 mil cada. A primeira colocada ganha R$ 30 mil e o título de Referência Brasil. Os prêmios em dinheiro não são cumulativos. Os diretores de todas as instituições de ensino selecionadas para representar seus estados também são contemplados com uma viagem de intercâmbio para os Estados Unidos.
 
Inscrições e mais informações: www.premiogestaoescolar.com.br

Com informações da Assessoria de Comunicação do Consed

Municípios mobilizam comunidade para divulgação do Concurso Tempos de Escola

Blog da Mobilização

Mobilizadores dos municípios participantes da quinta edição do Concurso Tempos de Escola, promovido pelo Instituto Instituto Votorantim em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Canal Futura, têm se empenhado para divulgar a premiação à comunidade. Destinado aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas dos 30 municípios integrantes do projeto Parceria Votorantim pela Educação, o Tempos de Escola visa premiar redações que retratem, de forma positiva, o universo escolar. As inscrições para a edição de 2013 se encerram no dia 30 de junho.

O objetivo do Concurso, este ano, é sensibilizar os estudantes para a importância da leitura. Para participar, alunos do ensino fundamental 1 e 2, ensino médio e Educação para Jovens e Adultos – EJA terão que desenvolver redações de diferentes gêneros textuais a partir do tema “A leitura transforma o mundo”. O concurso faz parte das estratégias de mobilização do projeto Parceria Votorantim pela Educação – PVE. (veja mais).

Para conseguir atingir o maior número de alunos, em Rio Branco do Sul (PR), a equipe local de mobilização social pela Educação definiu um plano de divulgação específico. “O primeiro passo foi conhecer a estrutura da cidade, identificar onde se encontram as bibliotecas públicas, as escolas e a secretaria municipal de Educação. Acredito que esses são os principais pontos que podem fomentar a participação no concurso. Depois, fizemos a divulgação mais intensa, indo de escola em escola para conversar com os alunos. Para tanto, contamos com a ajuda da Secretaria Municipal de Educação”, explicou o mobilizador local Tiago Vinícius Cumim.

Evento para divulgação do Tempos de Escola em
Anita Garibaldi (SC)
Em Anita Garibaldi (SC), a mobilizadora Cleonice Godoy realizou, com o apoio prefeitura, um evento em praça pública que reuniu cerca de 1500 pessoas. O intuito era a divulgação do PVE, bem como do Concurso Tempos de Escola. “O principal propósito da iniciativa foi mobilizar a comunidade em prol da leitura. Para isso, contamos com apresentações dos alunos, que apresentaram uma paródia elaborada pelo músico anitense Fábio Junior Conrado sobre o tema, além de apresentações de trovas e de teatro infantil”, explicou. O evento também contou com a doação de livros e com uma cabana de leitura.

Divulgação do Concurso em escola de Itapeva (SP)
Já a mobilizadora de Itapeva (SP), Tâmara Prestes, apostou na divulgação feita de escola em escola. “Entrei em contato com a diretoria regional de ensino e marcamos uma reunião com dez diretores de escolas estaduais. Mostrei o projeto e eles abriram as portas para que fôssemos às escolas conversar diretamente com os alunos e professores. Visitamos seis instituições estaduais e estamos agendando a divulgação nas escolas municipais da região”, contou.

Em Três Marias (MG), o mobilizador João Paulo Rabelo reuniu um grupo de voluntários, colaboradores da Votorantim Metais, que ficaram responsáveis pelas visitas e divulgação nas escolas públicas da região. “Os voluntários já realizaram três encontros. Em um deles, na Escola Municipal Rosa Pedroso de Almeida, foi realizado o Café com Leitura, com momentos de contação de histórias e com a presença de um escritor do município e de representantes da secretaria municipal de Educação. O intuito era conscientizar sobre a importância da leitura e, consequentemente, divulgar o Concurso Tempos de Escola”, contou.

Contação de histórias para divulgar o Concurso na
EM Rosa Pedroso de Almeida em Três Marias (MG)
Outra grande ação de mobilização na região foi um evento em praça pública, organizado pela prefeitura local. “Fomos convidados a participar do evento e fazer a divulgação do concurso. Participaram cerca de 1500 alunos. O gerente geral do Sistema Três Marias da empresa [Votorantim Metais], Fernando Rezende, fez um pronunciamento convidando todos os alunos presentes a participarem do concurso. Ele também afirmou que seria um orgulho muito grande para o município se, neste ano, tivermos um aluno destaque nacional. Com isso, a expectativa de divulgação do concurso é grande”, afirmou João Paulo.

Saiba mais sobre o Concurso e inscreva-se no Blog Educação.

Com informações e imagens do Blog Educação.

Desligamento da TV analógica deve começar em 2015 e terminar em 2018‏

 
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (11) que o governo antecipará para 2015 o desligamento do sinal analógico de televisão nas grandes cidades. Além disso, prorrogará para 2018 o final do desligamento nos municípios do interior. O cronograma anterior previa que o desligamento total da TV analógica, que será substituída pela digital, seria concluído em 2016. Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff já autorizou a mudança, e um decreto será publicado nos próximos dias oficializando a alteração no calendário.  
 
O ministro explicou que a flexibilização das datas é para priorizar a liberação do espectro de 700 mega-hertz nas grandes cidades, que será licitado para a tecnologia 4G no ano que vem, e também para diminuir o risco de problemas na digitalização do sinal. “Se fizer tudo em uma data só é mais difícil de administrar, a demanda por aparelhos será muito grande, aumenta o risco de termos problemas”, disse.
 
A grande procura por aparelhos, segundo o ministro, poderia encarecer os produtos. Paulo Bernardo disse que conversou com a presidenta Dilma sobre a possibilidade de o governo subsidiar a compra de aparelhos de TV digital. “Ela em princípio concorda, mas quer que conversemos [para definir], se tiver impacto fiscal, que mecanismos seriam utilizados”.
 
Paulo Bernardo também anunciou que a presidenta aprovou a migração das emissoras de rádio da faixa AM para a faixa FM. O objetivo é melhorar a qualidade das rádios AMs do país. “Sabemos que é um problema que precisa ser resolvido principalmente porque as rádios enfrentam muitos obstáculos que dificultam a divulgação do sinal”. A decisão atende a uma demanda da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e das associações estaduais de radiodifusão, que consideram a migração das emissoras AM para os canais 5 e 6 de televisão o caminho mais adequado para o rádio AM brasileiro.
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil

Postado por Blogger Urbis Noticias

Ilhéus recebeu R$ 26 milhões de FPM

 
As prefeituras de Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Coaraci, Itacaré, Itajuípe, Una, Santa Luzia e São José da Vitória estão entre as que receberam nesta segunda-feira a primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios.

Houve aumento de 11% nessa parcela do FPM, na comparação com mesmo período de 2012. Com isso, o valor acumulado neste ano é praticamente o mesmo enviado entre janeiro e junho do ano passado.

cerca de R$ 53 milhões. Neste ano, o primeiro município já recebeu de FPM mais de R$ 26 milhões. Para Ilhéus, foram R$ 26,1 milhões.

Para todo o País foram repassados R$ 2,49 bilhões referentes ao FPM na parcela deste mês. O repasse está entre as principais fontes de receita para a maioria dos municípios menores do sul da Bahia.  
Fonte. Jornal A Região
Postado por Agravo ilheense
As prefeituras de Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Coaraci, Itacaré, Itajuípe, Una, Santa Luzia e São José da Vitória estão entre as que receberam nesta segunda-feira a primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios.
Houve aumento de 11% nessa parcela do FPM, na comparação com mesmo período de 2012. Com isso, o valor acumulado neste ano é praticamente o mesmo enviado entre janeiro e junho do ano passado.
Com a primeira parcela de junho, os repasses acumulados de Itabuna e Ilhéus chegam a cerca de R$ 53 milhões. Neste ano, o primeiro município já recebeu de FPM mais de R$ 26 milhões. Para Ilhéus, foram R$ 26,1 milhões.
Para todo o País foram repassados R$ 2,49 bilhões referentes ao FPM na parcela deste mês. O repasse está entre as principais fontes de receita para a maioria dos municípios menores do sul da Bahia.  * Jornal A Região
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As prefeituras de Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Coaraci, Itacaré, Itajuípe, Una, Santa Luzia e São José da Vitória estão entre as que receberam nesta segunda-feira a primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios.
Houve aumento de 11% nessa parcela do FPM, na comparação com mesmo período de 2012. Com isso, o valor acumulado neste ano é praticamente o mesmo enviado entre janeiro e junho do ano passado.
Com a primeira parcela de junho, os repasses acumulados de Itabuna e Ilhéus chegam a cerca de R$ 53 milhões. Neste ano, o primeiro município já recebeu de FPM mais de R$ 26 milhões. Para Ilhéus, foram R$ 26,1 milhões.
Para todo o País foram repassados R$ 2,49 bilhões referentes ao FPM na parcela deste mês. O repasse está entre as principais fontes de receita para a maioria dos municípios menores do sul da Bahia.  * Jornal A Região
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As prefeituras de Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Coaraci, Itacaré, Itajuípe, Una, Santa Luzia e São José da Vitória estão entre as que receberam nesta segunda-feira a primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios.
Houve aumento de 11% nessa parcela do FPM, na comparação com mesmo período de 2012. Com isso, o valor acumulado neste ano é praticamente o mesmo enviado entre janeiro e junho do ano passado.
Com a primeira parcela de junho, os repasses acumulados de Itabuna e Ilhéus chegam a cerca de R$ 53 milhões. Neste ano, o primeiro município já recebeu de FPM mais de R$ 26 milhões. Para Ilhéus, foram R$ 26,1 milhões.
Para todo o País foram repassados R$ 2,49 bilhões referentes ao FPM na parcela deste mês. O repasse está entre as principais fontes de receita para a maioria dos municípios menores do sul da Bahia.  * Jornal A Região
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Praça do Santo Antônio de Pádua é contemplada com terraplenagem e limpeza

 Usuários da Praça Santo Antônio de Pádua, zona sul de Ilhéus, e moradores da região, vão contar com um local mais limpo e agradável. A Prefeitura Municipal iniciou nesta segunda-feira, dia 10, os serviços de terraplanagem e retirada de lixo e entulho descartados irregularmente pela população. O trabalho que utiliza patrol, caçamba e enchedeira, deverá ser concluído em alguns dias, conforme o coordenador de Limpeza da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) Cesar Benevides.
Ainda, os moradores do entorno agora têm um local específico para o descarte de materiais inservíveis, com subdivisões para resíduos domésticos, entulho, gramas e podas de árvores, ao lado do Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic) Darcy Ribeiro. Um agente da Sedur fará fiscalização no local, orientando a população sobre o procedimento correto dos descartes. Historicamente, aquele espaço era ponto de lixo e entulho jogados irregularmente, na maioria das vezes, por carroceiros.
Segundo Benevides, estas ações de manutenção vão resolver problemas antigos enfrentados pela população, por falta de ordenamento. “Para resolver o problema, que trazia mal-estar para a vizinhança, uma vez que atraía animais peçonhentos e causava um forte mau-cheiro, fizemos a retirada dos detritos e colocamos fiscalização durante todo o dia”, explica o coordenador. “Agora, quando os carroceiros chegam para fazer o descarte, eles são orientados a fazer o depósito em locais definidos de acordo com a natureza de cada tipo de material, o que facilita o nosso trabalho na hora da coleta diária”, salienta.
O coordenador de limpeza ressalta que estes serviços fazem parte do cronograma de operação cotidiana da secretaria para promover melhores condições de vida aos ilheenses. Ainda, Benevides destaca que a Sedur está realizando serviços de manutenção em outros pontos da cidade, a exemplo do canal do Malhado, cuja limpeza teve início na semana passada.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Receita abre hoje consulta ao 1º lote do IR 2013, o maior da história

Serão pagos R$ 2,8 bi no lote multiexercício, sendo R$ 2,7 bi de 2013.
1,99 milhão de contribuintes terão restituição em 17 de junho, diz Fisco.

 
A Secretaria da Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, e a lotes residuais dos anos anteriores.
Ao todo, serão pagos R$ 2,8 bilhões no lote multiexercício, o maior da história, para 1,99 milhão de contribuintes. Até o momento, o maior lote já pago pelo Fisco havia sido em julho do ano passado, no valor de R$ 2,6 bilhões. Do valor total do lote, R$ 2,7 bilhões referem-se ao primeiro lote do IR 2013, englobando 1,96 milhão de contribuintes.
O Fisco informou ainda que R$ 2,24 bilhões em restituições serão pagos para 1,73 milhão de contribuintes com preferência no recebimento dos valores, sendo 1,54 milhão de idosos e 191 mil pessoas com deficiência física, mensal ou moléstia grave.
Consultas e data de pagamento
As consultas poderão ser feitas por meio do
site da Receita, pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 17 de junho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro.
Ordem de recebimento
A Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante do do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos terão prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.

Na sequência, deverão ser liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação.
Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.
Processo de autorregularização
O Fisco lembra que os contribuintes já podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda deste ano e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.

Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços
Postado por Alexandro Martello Do G1, em Brasília

domingo, 9 de junho de 2013

Em meio a protestos, Câmara aprova redução de 25% nos salários dos professores de Juazeiro do Norte

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de autoria do prefeito, Raimundo Macedo (PMDB), que reduz em até 25% o salário dos professores da rede pública do Município. Além disso, a carga horária foi aumentada e diversos benefícios e direitos foram cancelados, tais como as vantagens para professores próximos da aposentadoria ou que adquiram doenças no exercício da profissão.

Professora em meio ao conflito.
 Imagem: Normando Sóracles/Agência Miséria
Durante a votação, ocorreram protestos organizados pelos interessados. Houve conflito entre professores, vereadores e policiais militares, envolvendo, inclusive, cassetetes e sprays de pimenta. A despeito disso, o projeto foi aprovado por 63% dos votantes.

Os manifestantes chegaram a invadir o plenário, sendo contidos pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. A aprovação deu-se sob vaias de professores e simpatizantes. Quanto ao contexto nacional, emergem manifestos por melhorias na educação pública, tanto por professores, quanto por alunos e cidadãos de outros setores. Fato notável foi a greve dos professores municipais em São Paulo, no mês passado.

A justificativa para a aprovação seria relativa à necessidade de reduzir a "inviável" folha de pagamentos da Prefeitura, alegando-se que o salário anterior seria superior ao piso pago aos professores no Estado. Os professores replicaram que não deveriam ser penalizados por isto, tendo em vista que a Prefeitura mantém inúmeros cargos comissionados "desnecessários". 

O piso estabelecido pelo Ministério da Educação para o magistério é de R$1,56 mil. Os professores recebiam cerca de R$2,2 mil, incluindo benefícios.

Qual é a sua posição a respeito? Os professores deveriam ser penalizados por uma aparente má gestão nas contas da Prefeitura? O fato de receberem acima do piso no Estado é uma justificativa para a redução? O piso deveria ser aumentado? Há relação entre a qualidade da educação e o salário dos professores? Opine e contribua para a construção do diálogo democrático.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

Com informações de O Povo e Jornal da Educação.

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...