Utilidade Pública - Prefeitura de Ilhéus simplifica transferência de titularidade de imóveis

 

Com o objetivo de beneficiar os contribuintes do município, a Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Ilhéus (Sefaz), através da Gerência de Administração Tributária, simplificou o processo de mudança da titularidade de imóveis. A partir de agora, logo após o pagamento da taxa de transferência e das respectivas guias do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV), o contribuinte passa a ter, automaticamente, seu nome alterado no cadastro do município.

Com isso, informa o gerente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Fernando Fernandes Filho, a Prefeitura desburocratiza os trâmites de transferência, tornando mais simples e rápido o processo de atualização e de registro cadastral do contribuinte.

“Antes, o processo era bem mais complexo e demorado. O contribuinte pagava o ITIV e ia ao cartório para fazer a escrituração e o registro. Na sequência, já com a escritura do imóvel registrada, ele retornava ao Setor de Tributos para ingressar com um novo processo. Somente após o pagamento das taxas de transmissão, é que o contribuinte podia efetuar a homologação da transferência”, explica o gerente de Administração Tributária. “Agora, o pagamento do imposto e das taxas é realizado de forma simultânea”, ressalta. 

Transtornos – De acordo com Fernando Fernandes, o processo anterior trazia uma série de transtornos, uma vez que muitos contribuintes pagavam o ITIV, mas não retornavam para fazer a mudança da titularidade do imóvel. “Com isso, o nosso cadastro ficava inteiramente defasado”, salienta, acrescentando que a conseqüência direta é que os carnês do Imposto Predial e Territorial  Urbano (IPTU) eram emitidos com os nomes dos antigos proprietários.

Em função disso, a Gerência de Administração Tributária solicita aos contribuintes que receberam carnês do IPTU ainda com os nomes dos proprietários anteriores que compareçam ao setor munidos dos documentos de propriedade do imóvel (escritura com registro) visando a atualização e mudança da titularidade. O Setor de Tributos funciona no térreo do Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, sempre das 8h30min às 12 e das 14h30min às 18 horas.

 

FONTE: Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Ídolo da torcida do Vitória, Neto baiano declarou que não irá comemorar caso marque gol contra o rubro-negro

Postado por Robson Seixas http://blogseixasproducoes.blogspot.com.br

No dia 07 de julho, Vitória e Goiás vão se enfrentar pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro no Serra Dourada. Para Neto Baiano, o jogo será especial, já que ele deixou claro que é torcedor do rubro-negro, e é ídolo de boa parte da torcida. Além disso, constantemente é especulado como possível contratação do Vitória. Logo após o treino, Neto Baiano concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa. Como já era de esperado, um dos assuntos abordados foi a sua relação com o Vitória, e ele não fugiu da pergunta: "Por tudo que eu passei no Vitória, é difícil comemorar gol. Então se fizer gol e acho que vou fazer porque todos os clubes que joguei contra fiz gol, então não vou comemorar, mas vou dar a minha vida dentro de campo para o Goiás, porque é o time que paga o meu salário.", disse Neto Baiano. Depois, Neto explicou a sua relação com o Vitória. Com a camisa rubro-negra, ele jogou 126 jogos e marcou 79 gols. No ano passado, ele balançou as redes em 34 oportunidades. 

João Gualberto e a oposição intensificam viagens pelo interior do Estado

 

João Gualberto e Jutahy Magalhães (PSDB)

Dando continuidade as viagens pelo interior do Estado, o pré-candidato do PSDB ao governo, João Gualberto e uma comitiva de Deputados federais e estaduais, percorrem neste fim de semana alguns municípios das regiões Sul e Sudoeste, onde participam de encontros e reuniões com autoridades e lideranças locais. Ipiaú, Jequié, Itapetinga, Almadina, Coaraci e Itabuna, serão algumas das cidades visitadas no período, intensificando assim o trabalho de articulação e mobilização política. “Estamos na estrada, conhecendo a realidade local, as necessidades de investimentos que deixaram de ser feitos ou nunca foram feitos pelo atual governo estadual. Queremos com isso, no futuro, desenvolver um projeto de mudança da Bahia que tenha a cara e o sentimento dos baianos”, explicou Gualberto. 

Atenção Prefeitura, atenção Câmara, atenção Ministério Público.

A imprensa precisa denunciar. Chega de ignorar!

No dia de ontem, 28, por volta das 14h30min, me dirigia com o colega repórter Júlio Cesar (Rádio Bahiana de Ilhéus) ao Salobrinho, onde iriamos fazer uma visita a um companheiro naquele bairro. Logo após a entrada do Teotônio Vilela, à margem esquerda da BA, registramos dois sujeitos espancando e labutando em esfaquear um jovem rapaz, de aproximadamente 20 anos, cor clara, 1,70m, camiseta regata branca e bermuda azul.

Estacionei do outro lado da pista, apelamos para que não fizessem aquilo, mas os dois sujeitos armados com duas peixeiras enormes continuavam o ataque. Júlio Cesar imediatamente ligou para a Polícia. Chamava, chamava, chamava e ninguém atendia. Por incrível que pareça não passava ninguém na pista naquele momento que pudessem nos ajudar e, nem mesmo carro algum circulava. Incrível.

Os dois comparsas, um moreno e um claro, todos de bicicleta, depois do ataque seguiram em velocidade em direção ao Banco da Vitória. Nesse momento Júlio César tenta desesperado ligar para o SAMU. Depois de várias tentativas é atendido. Enquanto o rapaz agoniava, a atendente do SAMU perguntava mil coisas, idade do cara, altura, nº do manequim, se era branco, se era preto... PEDIU a identificação de Júlio e o nº do seu celular...depois de tanta enrolação a linha do celular cai e perde-se o contato. Eu tentando seguir os sujeitos e até mesmo a atropelá-los para impedir suas fugas. Revoltei-me com a cena. Em vão. Entraram no ramal próximo ao Libidos Motel, não mais sendo vistos. Voltamos em seguida onde estava exposto a vitima, já sem vida. Nem presença de Polícia e muito menos de SAMU.

Depois sem mais ter o que fazer e puto da vida pela falta ações rápidas, tanto da polícia, mas, principalmente do SAMU que em nenhum momento se mostrou interesse em dar assistência, retornei a ligar e falei com a atendente: Vocês são irresponsáveis, permitiram que uma vida fosse ceifada por falta de assistência, vou denunciar vocês a imprensa e ao Ministério Público e falei ainda que todos eles seriam representados como responsáveis também pelo crime. A atendente me ouvia calada e ao final me respondeu: “Senhor, desculpe, mas o problema não é nosso. É que só temos uma ambulância do SAMU pra atender todos os casos. E essa, infelizmente, quando o Sr. Júlio Cesar ligou, já estava em outra diligência. Se quiser reclamar, ligue pra prefeitura, pois quase todos os carros estão quebrados, não podemos fazer nada”. E desligou o telefone.

O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. E o SAMU 192 faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências, desde 2003, e ajuda a organizar o atendimento na rede pública prestando socorro à população em casos de emergência. Pena que em Ilhéus as coisas não funcionem desta forma.

Elias Reis é Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus.

Deputado Augusto Castro comemora aprovação da PEC da Ficha Limpa na Assembleia baiana

O deputado Augusto Castro (PSDB) comemorou a vitória da oposição que, apesar de ser em minoria na Assembleia Legislativa, conseguiu impor a colocação na pauta de votação nessa quinta-feira (27) de dois importantes projetos: a PEC da Ficha Limpa, de autoria do deputado Elmar Nascimento (PR), que impede o acesso para qualquer cargo público a pessoas condenadas por envolvimento em casos de corrupção, e a PEC que reduz o recesso parlamentar de 90 para 60 dias. Em sua avaliação, esses projetos, aprovados no início da noite de hoje, reforçam a questão da moralidade e transparência no serviço público e atende a parte dos anseios da imensa massa que se mantém mobilizada no país. 

Vanda Amorim

Jornalista MTb 1339/PE

Assessora de Comunicação

(71) 9972-2724(Vivo)/ (71) 9159-5715 (Tim)

(71) 3115-7185 / 3115 - 4004

e-mail alternativo: vandaamorim@gmail.com

Mais problemas no Concurso da Policia Civil da Bahia‏

Fonte: http://www.folhadirigida.com.br/fd/Satellite/concursos/noticias-Policia-CivilBA-2012-2000004378226/Advogado-orienta-candidatos-a-procurar-Tribunal-de-Justica-2000047418373-1400002102880

Advogado orienta candidatos a procurar Tribunal de Justiça

Os candidatos ao cargo de delegado da Polícia Civil da Bahia que sentirem-se prejudicados com a decisão do Cespe/UnB de aceitar apenas uma resposta para a terceira questão prova dicursiva devem procurar o Tribunal de Justiça do estado e mover uma ação contra o organizador. A afirmação é do advogado José Manuel Correia. Segundo ele,  dependendo da relevância da situação, o processo será encaminhado ao Ministério Público. O resultado definitivo da prova discursiva e o edital de convocação para o teste de aptidão física já foram divulgados. O teste será realizado no Estádio Governador Roberto Santos (Estádio de Pituaçu), entre os dias 4 e 7 de julho, em horários distintos, de acordo com o cargo.

Além de apresentar um advogado de defesa, o candidato deve apresentar um laudo que comprove que a resposta dada pela maioria dos concorrentes é, de fato, plausível. "Não é aconselhável que esse laudo seja elaborado pelo próprio candidato, deve ser feito por um especialista. E quanto mais a pessoa for perita no assunto, mais valor esse documento terá para o juiz", explica o advogado. Embora seja válida, deve-se ressaltar que em situações como esta, a decisão final pode demorar para sair, podendo chegar até três anos.

A polêmica é em relação ao o gabarito da terceira questão prova dicursiva para o cargo de delegado. Segundo alguns candidatos, haveria duas opções corretas e não apenas uma, como considera o organizador. No último dia 18, os concorrentes que se sentiram prejudicados com a situação entregaram uma petição à Secretaria de Administração do estado (Saeb), e ainda esperam resposta da análise.

A questão cobrava conhecimentos sobre uma peça cautelar. De acordo com o resultado preliminar divulgado dia 29 de maio, o Cespe considerou como resposta correta “Prisão temporária”. Porém mais de 300 candidatos responderam à pergunta como “Prisão preventiva”, alternativa que, segundo eles, também seria plausível ao caso citado.

Muitos professores e especialistas no assunto tem se mobilizado com a causa. O candidato Renato Gois, por exemplo, diz ter visualizado as duas possibilidades de resposta assim que leu o enunciado da pergunta, mas escolheu dar como resposta “prisão preventiva”. Segundo ele, essa foi a opção da maioria dos concurseiros, pois esse tema permite dissertar sobre mais tópicos.

 

Renato Gois ainda informou que um grupo de candidatos esteve em reunião com a Cúpula da Polícia Civil, que declarou que “caso qualquer questão possuísse duas opções corretas de resposta, as duas deviam ser consideradas”. A maioria dos candidatos que se sentiram prejudicados com essa questão tiveram boas colocações na prova objetiva, ressalta Renato, e caso o Cespe não retifique o gabarito em questão, muitos podem ser até mesmo eliminados do concurso.

Segunda resposta é justificável - O delegado Márcio Alberto explica que na questão apresentada há três fundamentos que deixam bem claro que pode-se aplicar a prisão preventiva. São eles: Garantia de ordem pública, já que está evidente o grau de periculosidade dos investigados (representado pelo modo que executaram o crime e registros criminais anteriores); Conveniência da instrução criminal, que deixou claro que a namorada da vítima foi ameaçada por uma pessoa ligada aos assassinos; e Aplicação da Lei Penal, já que foi dito no enunciado que os indiciados não foram encontrados pela polícia, apesar de procurados, e os familiares não forneceram nenhum tipo de informação sobre seus paradeiros. O concurso oferece ainda vagas para os cargos de escrivão e investigar, onde não polêmica. O candidatas passarão ainda pelos exames médicos, psicotécnicos e análise de títulos.

Serviço

Teste de aptidão física: Avenida Pinto de Aguiar, s/n, Pituaçu, Salvador/BA.

Anexos

Título	Data	Tipo
Resultado Definitivo da prova discursiva - PC-BA	27/06/2013	PDF
Resposta aos recursos - PC-BA	27/06/2013	PDF
Convocação para o teste de aptidão física - PC-BA	27/06/2013	PDF
Convocação para a investigação social - PC-BA	27/06/2013	PDF

União é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a homem que caiu em barranco às margens da BR 262

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região aumentou de R$ 12 mil para R$ 50 mil o valor da indenização que a União Federal terá que pagar, a título de danos morais, a homem que caiu em um barranco na marginal da BR 262. A decisão foi tomada após a análise dos recursos apresentados pela União e pela vítima contra sentença do Juízo da 8.ª Vara Federal de Minas Gerais.

A vítima entrou com ação na Justiça Federal requerendo a condenação da União ao pagamento de indenização em valor igual ou superior a R$ 50 mil a título de danos morais e de R$ 16 mil a título de danos materiais. Segundo o autor, que caiu em um barranco de aproximadamente nove metros de profundidade na marginal da BR 262 enquanto vendia bilhetes de loteria, ocorreu negligência do Poder Público por não ter providenciado qualquer tipo de proteção no local, apesar do intenso fluxo de pedestres.

O Juízo de primeira instância julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor, pelo que condenou a União ao pagamento de indenização no valor de R$ 12 mil, a título de danos morais, não reconhecendo o direito à indenização por danos materiais. Vítima e União recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região contra a sentença.

A União requer o afastamento da indenização por dano moral, sustentando a culpa exclusiva do autor pelo evento danoso, “uma vez que, apesar de sua deficiência visual, trafegava a pé pela marginal de uma rodovia, vendendo bilhetes de loteria”. Diz, ainda, que a “existência de um barranco na beira de uma estrada é algo inevitável, dependendo unicamente de soluções de engenharia para a construção de rodovias, não se podendo falar em incúria do Poder Público”.

A vítima, por sua vez, sustenta que a causa do acidente, ao contrário do que alega a União, não foi a sua deficiência visual, mas a negligência do Estado, que não cercou o barranco para proteger aqueles que por ali transitam. Requer, com tais argumentos, a reforma da sentença para fixação da indenização em valor igual ou superior a R$ 50 mil, a título de danos morais, e R$ 16 mil, de danos morais.

Decisão – Em seu voto, a relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, entendeu que o Juízo de primeiro grau equivocou-se quanto ao valor da indenização por danos morais. Ela explicou que a jurisprudência do TRF da 1.ª Região determina que a indenização por dano moral deve tomar como parâmetro a repercussão do dano, suas sequelas, a repreensão ao agente causador do fato e a sua possibilidade de pagamento, bem como ter claro que a reparação do prejuízo não tem característica de enriquecimento ilícito.

“Desta maneira, o juízo monocrático (primeiro grau) fixou o montante de R$ 12 mil a título de indenização por danos morais, valor este que concluo ser inadequado ante a gravidade e peculiaridade do caso em tela. Fixo os danos morais em R$ 50 mil”, afirmou a relatora.

Com relação ao pedido de indenização por danos materiais, a magistrada entendeu que não houve prejuízo material a ser indenizado, “pois não foi demonstrada a realização de nenhum gasto pelo autor com tratamentos efetuados, até porque estes foram custeados e efetuados na rede pública de saúde”.

Sobre os argumentos apresentados pela União de que houve culpa exclusiva do autor, a magistrada destacou que os documentos constantes nos autos comprovam a existência da relação de causa e efeito entre a alegada omissão por parte da União e o resultado experimentado pelo autor (queda), tendo o Estado negligentemente faltado com a prestação adequada do serviço público, que consistia em instalar guarda-corpo na calçada adjacente à rodovia, em razão do declive contíguo de cerca de nove metros de profundidade.

Com tais fundamentos, a Turma, de forma unânime, negou provimento à apelação da União e deu parcial provimento ao recurso apresentado pela vítima.

JC

0018903-96.2002.4.01.3800

Decisão: 20/05/2013
Publicação: 27/05/2013

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

Professora Linda Dora Mendonça tem quadro de saúde estável

Professora Linda Dora Mendonça

É estável o quadro de saúde da professora Linda Dora Alves de Mendonça, que na quinta-feira, dia 27, sofreu um Acidente Vascular Cerebral-AVC e foi submetida a uma cirurgia bem sucedida no Hospital Calixto Midlej Filho.

A docente encontra-se no Centro de Tratamento Intensivo em coma induzido e vem sendo acompanhada por uma equipe de médicos daquele hospital, informouo Amigo Vandilson Gomes.

“Familiares, parentes, amigos e funcionários do Colégio Estadual Antônio Cruz em Uruçuca, pedem que não acreditem em boatos e juntos possam fazer uma corrente de oração pela rápida recuperação da paciente”, acrescentou Vandilson.

Partido Republicano Brasileiro (PRB) inaugura sede em Ilhéus nesta 5ª feira

Será inaugurada nesta quinta-feira, dia 27, a partir das 18h30min a sede do Partido Republicano Brasileiro (PRB) em Ilhéus. O órgão vai funcionar na Avenida Osvaldo Cruz, nº 136, bairro Cidade Nova (em frente ao Fórum Epaminondas Berbert de Castro) e sua inauguração contará com as presenças do deputado federal Márcio Marinho, dos deputados estaduais José de Arimatéia e Sidelvan Nóbrega, do integrante do PRB Jovem, o vereador soteropolitano Luís Carlos, do vereador ilheense Ivo Evangelista, assim como de representantes dos poderes legislativos e do executivo.

DECLARAÇÕES SEM FUNDAMENTO

 O prefeito Jabes Ribeiro estranhou muito as declarações que o presidente do Sindicato dos Servidores de Ilhéus (Sinsepi), Luiz Cláudio, fez durante uma comemoração junina anunciando uma onda de demissões na Prefeitura Municipal. E o estranhamento é decorrente do fato de as declarações surgirem logo após a reunião com a sociedade civil organizada, para o qual o Sinsepi foi convidado e não apareceu, ocasião em que o prefeito deixou bem claro que um dos princípios a serem obedecidos e, portanto, uma das razões para a busca do entendimento, é justamente evitar que haja perda de postos de trabalho na Prefeitura.

Logo em seguida àquela reunião mais ampla, foi realizado o primeiro encontro da Mesa Permanente de Negociação, composta por uma comissão de representantes da Prefeitura e de lideranças sindicais, à qual o presidente do Sinsepi estava presente, quando foram entregues todos os documentos solicitados pelos sindicalistas e se reafirmou o princípio anunciado pelo prefeito, de que não há nenhum interesse nem intenção de provocar demissões. Em razão de tudo isto é difícil entender a motivação de declarações que não estão lastreadas em nenhum fundamento e, mais ainda, que elas aconteçam justamente quando está em pleno funcionamento uma mesa de negociações, cujo processo, aliás, apenas está sendo iniciado e que continuará sendo acompanhado de perto pelos observadores da sociedade civil organizada de Ilhéus.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Ilhéus comemora 479 anos com diversos eventos

A programação do aniversário de 479 anos de fundação de Ilhéus e de 132 anos de elevação à categoria de cidade será aberta nesta quinta-feira, dia 27 de junho, com a visita do governador da Bahia, Jaques Wagner, que, ao lado do prefeito Jabes Ribeiro, assina a ordem de serviço para o início da construção da nova ponte de ligação entre o centro e a zona sul da cidade, antiga reivindicação da população local. A cerimônia acontecerá, às 10 horas, no salão de convenções do Hotel Praia do Sol, situado no km 01 da Rodovia Ilhéus-Canavieiras.

Logo após a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Jabes Ribeiro homenageará o governador Jaques Wagner com a outorga da Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus, a mais alta condecoração concedida pelo Município a personalidades que tenham prestado serviços relevantes em prol do seu desenvolvimento.  A Comenda foi criada pela lei 2.191, de 21 de agosto de 1985, por iniciativa do então prefeito Jabes Ribeiro, e publicada no Jornal Oficial do Município datado de 1º de novembro do mesmo ano.

Ainda nesta quinta-feira, às 17 horas, na Academia de Letras de Ilhéus (ALI), será proferida a palestra ‘Carybé e Jorge, uma amizade centenária’, pela escritora Solange Bernabó. Logo em seguida, o prefeito Jabes Ribeiro fará a abertura da exposição ‘Carybé ilustra Jorge Amado’, na Galeria do Teatro Municipal, composta por ilustrações de Carybé feitas para diversas obras de Jorge Amado, a exemplo de Gabriela, Cravo e Canela, O Sumiço da Santa, Jubiabá e outras.

A partir das 20 horas, tem início o evento musical Viva Ilhéus, na Praça Dom Eduardo, com a participação das bandas Flor de Forró, Itassucy e Balaio de Gato, Daniel Vieira e Estakazero.

Data oficial – Na data oficial de comemoração do aniversário de Ilhéus, próxima sexta-feira, dia 28, será realizada a solenidade de hasteamento das bandeiras de Ilhéus, da Bahia e do Brasil, às 8h30, no pavilhão da Praça Dom Eduardo. Em seguida, haverá a celebração de missa solene na Catedral de São Sebastião. Às 19 horas, prosseguem os shows do Viva Ilhéus, também na Praça Dom Eduardo, com as bandas Xote Apimentado, Zabumbahia, Colher de Pau, a cantora Márcia Alencar e Luiz Bob e os Gonzaga.

A programação do Viva Ilhéus continua no sábado, dia 29, a partir das 19 horas, com apresentação das bandas Circuito do Forró, Mel de Forró, Cacau com Leite, Stampa do Forró e Forró 4 Estações. Já na segunda-feira, dia 1º de julho, às 15 horas, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, ocorrerá a assinatura do convênio entre a Prefeitura e o Grupo André Guimarães para o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAP), conforme a Lei 3.303/2007.

A programação festiva do aniversário de Ilhéus prossegue no dia 3 de julho, às 19 horas, com a abertura do V Festival do Chocolate, no Centro de Convenções de Ilhéus, uma realização da Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), cujo evento prossegue até o dia 7/07.

Ainda como parte das comemorações, estudantes da rede municipal e ilheenses poderão conferir a exposição ‘Uma Viagem pelo Universo do Petróleo’, promovida pela BP Petróleo, no Hotel Praia do Sol, entre os dias 8 e 14/07, sempre a partir das 8 horas.

Encerrando a programação, entre os dias 11 e 13 de julho, a Prefeitura Municipal promove o Fórum Compromisso com Ilhéus. O evento vai ocorrer no auditório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), no período das 8 às 17 horas.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)