Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus inicia entrevistas da seleção pública nesta quarta-feira

Seleção contratará imediatamente 147 profissionais para atuação em programas sociais

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), inicia nesta quarta-feira, 15, a segunda etapa da seleção pública simplificada que contratará pessoal para atuar em programas sociais mantidos em parceria com os governos do Estado e Federal. Essa fase é a última do certame, composta de entrevista dos candidatos aprovados na análise de títulos, e seguirá até o dia 17, próxima sexta-feira, sempre das 14 às 17 horas. Os candidatos devem comparecer à sede da SDS, localizada à Rua Vereador Mário Alfredo, s/n, bairro Conquista. As entrevistas serão feitas respeitando o cronograma assim definido:

Dia 15/04: psicólogo; assistência social; advogado. Dia 16/04: cuidador. Dia 17/04: psico-pedagogo, pedagogo, coordenador I, coordenador II, subcoordenador, monitores sociais, nutricionista, auxiliar administrativo, educador social, arte terapeuta, cozinheiro, auxiliar de cozinha, auxiliar de distribuição e auxiliar de manutenção.

A seleção da SDS oferece 147 vagas para contratação imediata e 71 para cadastro de reserva, totalizando 218 postos para provimento temporário em cargos como psicólogo, merendeira, nutricionista e cuidador, com salários que vão de R$ 800 a R$ 1.600. A lista dos convocados para as entrevistas está disponível no diário oficial do município e pode ser acessada neste link http://goo.gl/5tJKhT, a partir da página 10.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Prefeito de Ilhéus afirma que município paga o piso nacional dos professores

O prefeito destaca que, atualmente, a folha de pagamento da categoria já compromete 100 dos recursos do Fundeb

 O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, ressaltou, mais uma vez, que o governo do Município paga o piso nacional dos professores desde o início do mandato. Ele abordou publicamente o assunto durante ato de ordens de serviço realizado no salão do Palácio Paranaguá, na quinta-feira, 9. “Mesmo com todas as dificuldades econômicas enfrentadas pelo município, nenhum membro da categoria dos professores recebe menos que o piso nacional”, afirmou.

Jabes explicou que atualmente a folha de pagamento dos professores já compromete 100 por cento dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). E acrescentou: “Entretanto, se o piso nacional for parâmetro para o Plano de Cargos e Salários do Município, a prevalecer a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), seria necessário um aumento de 40% nos recursos do Fundo.”

O gestor declarou que recebeu o governo municipal, em janeiro de 2013, com o comprometimento de 78% da receita com gastos com a folha de pagamento, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Com muito trabalho, ao longo de nossa administração, conseguimos reduzir esse índice para 64%, mas ainda longe do limite de 54%, como exige a LRF”, disse o prefeito.

Ele alertou que se desse o aumento proposto pela APPI/APLB, o índice com a folha de pessoal atingiria 70%. “Outra alternativa seria a demissão de praticamente dois mil funcionários públicos, entre os quais cerca de mil servidores que ingressaram na Prefeitura entre 1983 e 1988 – inclusive professores -, muitos deles próximos da aposentadoria, e até mesmo comprometer o pagamento em dia dos salários”, argumentou o prefeito.

Por outro lado, fez questão de enfatizar que o governo ilheense continua aberto ao diálogo para evitar a demissão de milhares de trabalhadores, e ao mesmo tempo adequar o Município à Lei de Responsabilidade Fiscal.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Prefeitura de Ilhéus alerta para importância da Declaração Anual do Microempreendedor

A declaração pode ser feita pela internet ou no Balcão do Empreendedor, localizado no anexo de secretarias da prefeitura

 O prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (MEI) vai até o dia 31 de maio, mas a Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic) de Ilhéus alerta para que público-alvo não deixe para realizá-la próximo ao fim da data estipulada. A Sedic informa, também, aos microempreendedores da cidade que os carnês da cidadania, documento que reúne os tributos e contribuições dessa área, continuam disponíveis no Balcão do Empreendedor, instalado no andar térreo do Anexo Único de Secretarias, no centro, ou no portal do empreendedor, na internet,(www.portaldoempreendedor.gov.br).

De acordo com a Sedic, até o momento, foram registradas cerca de 30% das declarações previstas. William Gama Batista, coordenador do Balcão do Empreendedor, esclarece que os contribuintes não devem deixar de declarar. “Mesmo aqueles que se encontram inadimplentes devem fazê-la, evitando o escoamento do prazo e, consequentemente, o pagamento de multas”. Batista salienta, ainda, que aqueles que receberam o carnê da cidadania em suas respectivas residências também podemcomparecer ao Balcão do Empreendedor para realizar a declaração.

O setor funciona de forma gratuita e diariamente, das 8h30min às 18h. O carnê, distribuído pela Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa, traz 12 boletos com o valor mensal que deve ser pago pelo microempreendedor para que ele permaneça em dia com os impostos e contribuições do INSS. As parcelas podem ser pagas nas agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e terminais de autoatendimento.

MEI – Segundo a legislação atual, Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para se enquadrar no grupo, é necessário faturar até 60 mil reais por ano, no máximo, e não ter participação em outra empresa.

  Secretaria de Comunicação Social – Secom

Disponível resultado da primeira fase da seleção pública da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus

Candidatos aprovados serão submetidos a entrevista, de acordo com calendário estabelecido

  A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Comissão de Seleção, instituída pela Portaria n° 140/2015, torna público o resultado da primeira fase, por ordem alfabética, da Seleção Simplificada número 02/2015, para contratação temporária em cargos na Secretaria de Desenvolvimento Social. Os classificados para a fase posterior, de entrevistas, ficam convocados a comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES -, localizada na Rua Vereador Mario Alfredo, s/nº, Conquista, Ilhéus, Bahia conforme programação abaixo:

 Dia 15/04: psicólogo; assistência social; advogado. Dia 16/04: cuidador. Dia 17/04: psico-pedagogo, pedagogo, coordenador I, coordenador II, sub coordenador, monitores sociais, nutricionista, auxiliar administrativo, educador social, arte terapeuta, cozinheiro, auxiliar de cozinha, auxiliar de distribuição e auxiliar de manutenção.

 A Secretaria de Administração (Secad) de Ilhéus alerta que os convocados devem atentar às regras para a entrevista, como constante no edital da seleção.

 A lista dos convocados está disponível no diário oficial do município e pode ser acessada neste linkhttp://goo.gl/5tJKhT,  a partir da página 10.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Digaí, Governador! Ganho salarial médio de 11% beneficia policiais baianos

O PROGRAMA DIGAÍ, GOVERNADOR! DESTA SEMANA O GOVERNADOR RUI COSTA ANUNCIOU O PAGAMENTO DA GAP 5 PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES// TAMBÉM FOI DIVULGADA A REDUÇÃO DE QUASE 9% NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS NA BAHIA/ NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DESTE ANO// OUTRO PONTO ABORDADO POR RUI FOI O ENCONTRO/ NA SEGUNDA-FEIRA/ COM O MINISTRO DA CULTURA/ JUCA FERREIRA/ EM SALVADOR// O GOVERNADOR FALA AINDA SOBRE A AULA INAUGURAL DA NOVA TURMA DO JOVEM APRENDIZ E A AGENDA DE VISITAS AO INTERIOR DO ESTADO.

FOTO: RAUL GOLINELLI / GOVBA

 Ganho salarial médio de 11% beneficia policiais baianos

 O anúncio foi feito por Rui Costa no programa de rádio Digaí, Governador! desta terça-feira. Também foi divulgada a redução de quase 9% do número de homicídios na Bahia, nos três primeiros meses deste ano. “Eu quero anunciar mais esta valorização dos nossos policiais e, ao mesmo tempo, agradecer e parabenizar o seu empenho, a sua dedicação”.

 Para o governador, os resultados apresentados até agora na área da segurança pública estão longe de suas pretensões e são reflexos do esforço de todos que atuam no Pacto Pela Vida – programa estadual que combina ações sociais, de prevenção e combate ao crime e reabilitação de dependentes químicos. “Haveremos de construir um Estado com baixos índices de ocorrências criminais”, acredita Rui.

 Na mesma edição, tem espaço ainda o encontro com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta segunda (13). “Nós tivemos a oportunidade de apresentar ao ministro todas as ações em curso, que envolvem as obras da Concha Acústica, do Teatro Castro Alves, do PAC Cidades Históricas, o que está projetado para o PAC 3, a proposta e o projeto da Colina Sagrada do Senhor do Bonfim”, enumera o governador.

 Jovem Aprendiz

 Outro assunto do Digaí é a aula inaugural do Programa Jovem Aprendiz, realizada na segunda-feira (13). Rui destaca a sua paixão “em abrir oportunidades para a juventude mais vulnerável das periferias das nossas cidades” e cita os benefícios que o programa oferece aos participantes na vigência do contrato de dois anos - salário, assistência médica e a chance de dar os primeiros passos no mundo do trabalho.

 No programa, que é disponível no Blog Digaí, Governador!, Rui Costa fala também sobre a ida, nesta terça, ao bairro do Uruguai onde acompanha o atendimento do Odontomóvel na Base Comunitária de Segurança, e das visitas aos municípios de Uibai para inaugurar um laticínio voltado para a agricultura familiar; a Conceição da Feira, onde assina ordem de serviço do sistema de abastecimento de água; e a Uruçuca para entrega do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

 O programa ‘Digaí, Governador!’ é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível no site www.secom.ba.gov.br e pelo telefone 0800-071-7328.

Informações de Secom com Edmundo Filho

71 9971-0360 / 71 3115 – 6455

http://www.secom.ba.gov.br/modules/debaser2/visualizar.php?audiovideo=1&xfid=56322

Dia 15 de abril é dia de mostrarmos que terceirização não deve rimar com escravidão, afirma Sindilimp-BA

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) convoca os trabalhadores e trabalhadoras em geral, da categoria em especial, a participarem da forma possível, inclusive com paralisações, nesta quarta-feira, 15. "Não resta às trabalhadoras e trabalhadores outro caminho que não seja a mobilização firme contra as decisões do Congresso Nacional, o mais conservador dos últimos anos. Avaliamos que o Projeto de Lei 4330 que retira direitos trabalhistas com a terceirização sem limites, aprovado dia 8 de abril, por 324 a 137 votos, precisa ser derrotado nas ruas", afirma Ana Angélica Rabello, coordenadora geral da entidade.

A sindicalista lembra que a manifestação é conjunta e reúne todas as centrais sindicais do Brasil. "Vamos mostrar que as organizações sindicais e movimentos sociais não permitirão a precarização do trabalho e a retirada de direitos dos trabalhadores. A possibilidade de generalizar a terceirização para atividade fim é um dos maiores ataques que os trabalhadores sofreram nas últimas décadas. O mais provável que ocorra é a substituição de trabalhadores contratados por terceirizados, ou que os contratados sejam demitidos e recontratados como terceirizados. Muita gente em todos os setores podem e vão perder seus empregos", avalia.

Ana Angélica Rabello lembra que os cerca de 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do mercado de trabalho) hoje no mercado possuem, em média, três horas a mais de jornadas, recebem salários 27% menores, passam 2,6 anos a menos no emprego, são mais vulneráveis e suscetíveis a sofrerem acidentes de trabalho. "Estamos diante de um verdadeiro retrocesso na história das conquistas da classe trabalhadora. O projeto será submetido a emendas na Câmara dos Deputados e, posteriormente, encaminhado para o Senado. Em todo esse processo, as centrais sindicais e movimentos populares intensificarão a luta e a pressão no Congresso e nas ruas", disse.

"Os movimentos sociais e centrais sindicais lutam contra o PL 4330, da terceirização/escravidão e nos opomos contra quaisquer medidas governamentais que joguem sobre os trabalhadores e trabalhadoras o peso da crise econômica e social. Em Salvador, a caminhada conjunta sairá do Campo Grande com destino à Praça Municipal, às 15 horas. Contamos com presença de todas e todos", finaliza a sindicalista.

*Assessoria de Imprensa do Sindilimp-BA

*Para mais informações favor entrar em contato com Ana Angélica Rabello través dos telefones nºs. 9931-8188, 8795-2867 ou 3032-8550.

Programação da FESTA DE SÃO JORGE – 2015

Convite

A Comunidade Cristã, Católica da nossa Diocese de Ilhéus, celebra com júbilo a Festa do seu Padroeiro, da Cidade de Ilhéus e da Paróquia, o Glorioso Mártir, São Jorge. De 14 à 23 de abril com o novenário a partir das 19h00 na Igrja Matriz. Neste ano de 2015 a Igreja celebra os 50 anos da conclusão do Concílio Vaticano II. Um acontecimento histórico que modificou o jeito da Igreja compreender a si mesma e de se relacionar com o mundo. Por isso, estamos refletindo em nossa festa o Tema Central: “O Mistério da Igreja, Luz, Alegria e Esperança dos Povos no Concílio Vaticano II”.

Tema Central

IGREJA DE CRISTO: COMUNIDADE DE ALEGRIA, LUZ E ESPERANÇA. 50 ANOS – CONCÍLIO VATICANO II

PROGRAMAÇÃO

1ª NOITE –  Terça  feira - 14 de abril

Tema: O sopro renovador do Espírito Santo ontem e hoje na Igreja – VAT. II – 50 anos.

Convidados:

Paróquias> Nossa Senhora Aparecida (Malhado) e Sagrado Coração de Jesus (Iguape); Legião de Maria, CDL, ACI, Sindicato dos Empregados do Comércio, AMBEV, Coca-Cola e Schincariol.

Colégios> Nossa Senhora da Piedade, Santa Ângela e Catalão.

Famílias> Jaime Alves, Juracy Amorim, José Herbert, Wilson Nobre e Família Bastos.

Animação: Coral Dom Eduardo

2ª NOITE – Quarta feira - 15 de abril

Tema: São João XXIII: sinal e instrumento da bondade de Deus na Igreja.

Convidados:

Paróquias> Nossa Senhora de Guadalupe (Pacheco) e Santíssima Trindade (Teotônio Vilela); Movimento da Mãe Peregrina, Cursilho, MFRAC.

Área da Educação> DIREC, Secretaria Municipal de Educação,Professores em Geral, Sindicato dos Professores.

Faculdades> Madre Thaís, UESC, IBEC, FTC (Núcleo de Ilhéus), Faculdade de Ilhéus e UNOPAR.

Colégios>CEAMEV, IME e Ideal.

Famílias> Lima e Tavares, Badaró, Dianê Costa e Marcelo Tolentino.

Animação: Novo Céu

3ª NOITE – Quinta feira - 16 de abril

Tema: Igreja: povo de Deus a serviço do Reino – VAT. II – 50 anos

Convidados: Paróquias> São Francisco de Assis (Nelson Costa) e Santo Antonio (Barra). Empresas de Turismo> Gabriela Turismo, Encantur, CVC, NV, ATIL, Órbita, Visão, Secretaria de Turismo e Fundação Cultural. Colégios> Vitória, Impacto, São Jorge e Status.Famílias> Elvira Ocké, Lúcia Oliveira, Lavigne de Lemos, Chinaglia, Chauí e Dionê Figueirêdo Daneu.

Animação: Grupo da Missa para os Homens

4ª NOITE – Sexta feira - 17 de abril

Tema: Ser Igreja da alegria em Jesus Cristo, luz dos povos – LUMEN GENTIUM

Convidados: Paróquias> Santa Terezinha (Av. Esperança) e Nossa Senhora da Conceição (Banco da Vitória); Pastoral Familiar, Apostolado da Oração; Lions Centro, Pontal e Norte; Rotary Club de Ilhéus e Jorge Amado, Rotaract e Interact; Clube de Motociclistas de Ilhéus. Famílias> Adelina Reis, Gilcélia Bastos, Roque (CICON), Berta Pacheco e Soub.

Animação: Grupo do Outeiro de São Sebastião

5ª NOITE – Sabado - 18 de abril

Tema: A comunidade de Cristo edificada e fortalecida na liturgia - SACROSANCTUM CONCILIUM

Convidados: Paróquia São João Batista (Pontal); SemináriosPalotinos, Religiosos: Ursulinas, Santa Catarina de Sena, Franciscanas, Missionárias de Nossa Senhora, Servas de Jesus Sacerdote, Filhas da Cruz e Irmas do Amor misericordioso.  Cáritas e Cúria Diocesana, Comunidade da Vitória; Ministros Extraordinários da Comunhão e Movimento dos Focolares; ECC; Comunidade Nossa Senhora de Lurdes – Outeiro; Escola de Teologia para leigos - ETEL

Animação: Só o Amor Constrói

6ª NOITE – Domingo- 19 de abril

Tema:  A Igreja presente no mundo hoje, anunciando e testemunhando Jesus Cristo - GAUDIUM ET SPES

Convidados: Pastoral da Juventude, Juventude em Geral, Cursilho de Jovens, Vinde e Vede, Escalada, EJC, Maranathá; Pastoral Litúrgica (Catedral e São Jorge). Famílias> Do Carmo, Moreira, Barreto e Vivas.

Animação: Grupo AVA

7ª NOITE – Segunda feira – 20 de abril

Tema: A Igreja, comunidade de irmãos, que vive, celebra e anuncia a Palavra de Deus - DEI VERBUM

Convidados: Comunidade São Paulo Apóstolo (Av. Princesa Isabel) Comunidade Nossa Senhora de Fátima (Cidade Nova); Pastoral do Dízimo e Pia União de Santo Antonio; Fórum, OAB, Promotoria Pública, Justiça Federal, Advocacia Geral da União, Ministério Público Estadual e Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Defensoria Pública. Colégios> Fábio Araripe, Barão de Macaúbas e Sá Pereira. Famílias> Aidil Flores, Leonel Nagib, Vital Dourado e João e Zila

Animação: Cursilho (Folclore)

8ª NOITE – Terça feira -  21 de abril

Tema: A Igreja missionária e anunciadora de Jesus Cristo - AD GENTES

Convidados: Paróquia Santa Rita de Cássia (Conquista); Grupo Nossa Senhora das Graças e Abrigo São Vicente. Área da Saúde> 6ª DIRES; Secretaria Municipal de Saúde; Hospitais: de Ilhéus, Regional, São José, Vida Memorial, São Jorge; COCI. Colégios> Luís Eduardo Magalhães, Fênix e Pe. Luís Palmeira. Famílias> Monteiro Carvalho,  Lourice Chalhoub, Família Silveira, Nina Flor.

Animação: Celebrai

9ª NOITE –  Quarta feira - 22 de abril

Tema: Missão e vocação dos leigos na Igreja e na sociedade - APOSTOLICAM ACTUOSITATEM

Convidados: Paróquia Nossa Senhora da Escada (Olivença); Paróquia Nossa Senhora das Vitórias; Pastoral Catequética: Batismo, Eucaristia e Crisma; Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores; Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica; Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil; Guarda Municipal, Empresas de Segurança; 13ª CIRETRAN; Taxistas, Motoboys, Motoqueiros e todos os homens com o nome de Jorge. Colégios> da Polícia Militar, Moisés Bohana e Horizontina Conceição. Famílias> Dalla Farias, Judite Mattos, Maria Valdelice Santos Oliveira e Família Paturi.

Dia da Festa dedicada a São Jorge - 23/04 – Quinta feira

00:00 h – Alvorada

07:00 h – Missa das Intenções

Animação: Coral da Vitória

09:30 h – Missa Solene

Animação: Só o Amor Constrói, coral Dom Eduardo, Ava, Grupo dos homens e Celebrai

16:30 h – Caminhada de Fé

Encerramento com a Benção do Santíssimo Sacramento

Circuito Ilheense de Corrida Rústica 2015 será iniciado no feriado de Tiradentes

A primeira das quatro etapas – denominada Tiradentes – acontecerá no dia 21 de abril, na Avenida Soares Lopes. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no Ginásio de Esportes Herval Soledade, na Avenida Canavieiras, e nas academias VIP, localizadas na Avenida Litorânea Norte e no Bairro Nossa Senhora da Vitória

 Lançado no último dia 18 de março, o Circuito Ilheense de Corrida Rústica 2015 terá seu início no próximo dia 21, feriado de Tiradentes. O percurso será feito no decorrer da Avenida Soares Lopes, região central da cidade. Promovido pela Diretoria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o projeto conta com o apoio da Sutran (Superintendência Municipal de Trânsito), Academia Vip e Polícia Militar. A principal proposta é fortalecer o esporte amador de Ilhéus com vistas, também, à promoção da saúde e do bem-estar da população.

Com largada prevista para às 9 horas (feminino) e 10 horas (masculino), das imediações da Praça Dom Eduardo, a prova terá percurso de 6,4 quilômetros (duas voltas completas da Praça até a Concha Acústica). “Importante ressaltar que a ideia é levar esse circuito para outras localidades, como os bairros Hernani Sá, Teotônio Vilela e a Avenida Lomanto Júnior”, afirmou o consultor esportivo Victor Montargil.

Inscrições - O diretor de Esportes da Prefeitura de Ilhéus, Roberto Andrade, informou que as inscrições para as 200 (duzentas) vagas disponíveis foram abertas no mês passado e podem ser feitas das 8 às 12 horas, no Ginásio de Esportes, na Avenida Canavieiras. Segundo ele, as inscrições também poderão ser efetuadas, nesse caso das 5h30min às 11 horas e das 14 às 21 horas, nas academias VIP, localizadas na Avenida Luis Eduardo Magalhães (Litorânea Norte), nº 349, e no Bairro Nossa Senhora da Vitória. “No ato da inscrição, basta que o maior de 18 anos apresente uma cópia da Carteira de Identidade. No entanto, para agregarmos ao Circuito Ilheense de Corrida Rústica 2015 um caráter social, todos os inscritos deverão entregar no dia 21, a partir das 7 horas, um quilo de alimento não perecível”, acrescentou Andrade.

A programação da Etapa Tiradentes do Circuito Ilheense de Corrida Rústica 2015 prevê aula de zumba (dança latina), às 7h20min; check in (recebimento das camisas com as numerações de competição, das 7h30min às 8h30min; corrida kids (com a participação de crianças e adolescentes de 9 a 12 anos das unidades ilheenses do Cras), às 8 horas; corrida rústica feminina, 9 horas; e, por fim, a corrida masculina, às 10 horas. Além de um palco montado nas proximidades da Catedral de São Sebastião, a infraestrutura do evento também contará com sistema de som, postos para distribuição de água e banheiros químicos

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Poder Judiciário autorizou desocupação de casas populares no Teotônio Vilela

Segundo o prefeito Jabes Ribeiro, a saída dos moradores irregulares é fundamental para que a obra não seja encerrada e as residências possam ser concluídas e entregues asa famílias já cadastradas.

 A desocupação das 272 residências populares ocupadas irregular e ilegalmente no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus, já foi autorizada pelo Poder Judiciário. A informação foi confirmada pelo prefeito Jabes Ribeiro durante o programa de rádio Linha Direta com o Prefeito, na última quarta-feira e reafirmada no ato público de autorização de obras no Palácio Paranaguá, na quinta-feira. Segundo o prefeito, a desocupação será fundamental para a conclusão das obras das casas (faltam cerca de 30 por cento), assim como da infraestrutura do local (calçamento, iluminação e saneamento básico).

De acordo com o gestor, a reintegração de posse foi uma exigência da Caixa Econômica Federal para que as obras não fossem suspensas em definitivo, evitando a devolução, por parte do município, de um montante de cerca de 17 milhões de reais já aplicados no serviço. Assim como a desocupação, a retomada imediata da construção também é uma exigência da instituição bancária.

As unidades habitacionais começaram a ser erguidas no último mandato (2001-2004) do prefeito Jabes Ribeiro, por meio do Programa de Assistência Técnica - PAT – Prosanear (Habitar Brasil), e serão destinadas aos moradores do local conhecido como Rua do Mosquito, uma área de manguezal. O pedido de reintegração de posse foi feito pela Procuradoria do Município, em novembro de 2014, e acatado pela juíza Carine Nassiri da Silva, da 2ª Vara Cível de Ilhéus, em janeiro passado.

Minha Casa, Minha Vida – Aos moradores irregulares do conjunto localizado no Teotônio Vilela, o prefeito Jabes Ribeiro orientou que desocupem os imóveis e realizem o cadastro para aquisição de residências populares do programa Minha Casa, Minha Vida. Somente no município, em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica, estão sendo erguidos 4120 apartamentos contratados neste governo.

O prefeito Jabes Ribeiro apelou aos ocupantes para deixarem as unidades pacificamente, como determinado pela justiça, atendendo ao pedido feito pelo município em novembro de 2014. Seguindo informou, caso isso não ocorra, a Prefeitura teria que devolver à Caixa, cerca de 18 milhões de reais.  

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Nosso Everest

*Por Cristovam Buarque

A crise que atravessa a democracia brasileira — descrédito de seus eleitos, caos partidário, alianças espúrias, aparelhamento do Estado pelo partido no poder e a corrupção — faz esquecer a crise do próprio conceito de democracia nacional no mundo global: presos a seus eleitores locais e à próxima eleição, os políticos estão estruturalmente despreparados para enfrentar os problemas planetários e de longo prazo. Nos limites nacionais e eleitorais, fica impossível enfrentar problemas como aquecimento global, migração, terrorismo, crescimento ou decrescimento, energia, corrupção.

Pensando nisso, com base em uma iniciativa minha e do Prêmio Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, parlamentares de diferentes países se reuniram na semana passada no Nepal e criamos o Movimento Parlamentares sem Fronteiras, escolhendo como primeiro tema de ação global os “Direitos da infância no mundo”.

No seu discurso de encerramento do encontro que fundou o Movimento Parlamentares sem Fronteiras, Kailash Satyarthi disse: “Aqui estamos não apenas unindo parlamentares que defendem os direitos das crianças do mundo. Estamos também iniciando uma nova cultura política, adaptada aos tempos globais, para enfrentar problemas globais.”

Não se trata de reunir parlamentares nacionais para representar seus países na discussão de um tema, mas de reunir parlamentares comprometidos com um tema mundial para, unidos pelo tema, atraírem seus países para uma posição comum no mundo, levando estas ideias para dentro do próprio país.

Ao reunir “PsF” em torno do tema dos direitos infantis, os parlamentares foram ao Nepal, em primeiro lugar, como defensores dos direitos da infância no mundo, só depois como representantes de seus países. Na verdade, eles vão representar esta bandeira dentro de seus países.

A ideia é aglutinar o máximo de parlamentares nacionais de diversos países na busca de soluções para problemas globais, quebrando a frase verdadeira de Obama, em Copenhagen em 2009: “Não há político eleito por eleitores mundiais.” Mas se cada parlamentar ficar preso apenas aos limites de seus eleitores e da próxima eleição, é possível que as próximas gerações sejam sacrificadas em todos países.

Nos tempos de hoje, quase todos problemas de cada país passam por soluções planetárias e de longo prazo. Daí o movimento ter escolhido os direitos da infância como seu primeiro tema, enquanto prepara novas reuniões para outros temas, como energia, terrorismo e pobreza.

Muitas pessoas vão ao Nepal para escalar o Everest. Nós não somos tão fortes quanto elas, mas somos mais idealistas. Como eu disse na coletiva internacional de imprensa sobre o encontro, fomos lá para salvar um bilhão de crianças sem escola com qualidade, trabalhando no lugar de estudar, sujeitas à exploração sexual, sem atendimento médico e sem comida.

Esse é o Nosso Everest.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

AUGUSTO CASTRO CONDENA ABUSO NA TAXA DA​ VISTORIA DO DETRAN-BA​

O deputado estadual Augusto Castro, líder do PSDB classificou como abusivas as novas taxas cobradas pela vistoria veicular na Bahia, principalmente a

​s​

 realizada

​s​

 por empresas terceirizadas. Há cerca de uma semana, o valor do serviço teve um aumento de 128%, saltando de R$ 35,10 para R$ 80,00, chegando até a R$ 150,00 nas terceirizadas. Para o líder, o reajuste, aprovado em dezembro de 2014 pela Assembleia Legislativa e que passou a vigorar este mês, é mais um golpe no bolso dos baianos. “Foi um presente de grego que o governo do Estado deu a população no último natal, nosso povo não aguenta mais tantos aumentos e não dá para ficar omisso diante dessa situação”, pontua Augusto Castro.

O deputado acusa as terceirizadas de arrochar os proprietários de veículos e questiona a forma como essas empresas são contratadas pelo Estado, sem a realização de processo licitatório. Em toda a Bahia, já estão em funcionamento 437 empresas de vistoria. Para Augusto, esse número demonstra como o serviço se tornou um filão de mercado atraente para gente interessada em faturar com as taxas abusivas que são cobradas

​

​Para o parlamentar 

é

​ necessário​

 uma maior fiscalização sobre a atividade dessas empresas e apoia a proposta d

​os​

 deputados oposicionistas em entrar na justiça contra o aumento da taxa cobrada pela vistoria.

“Espero que o diretor  do DETRAN​, com toda sua competência, consiga reverter essa situação, até mesmo porque sabemos que 90% desse valor volta para o Estado”, declara Augusto Castro.