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quinta-feira, 21 de maio de 2015
Google I/O Extended Ilhéus 2015
Reforma da Central de Abastecimento do Hernani Sá, em Ilhéus, é acompanhada pelos comerciantes
A Secretaria de Indústria e Comércio tem se reunido constantemente com os comerciantes para discutir o avanço da obra e o funcionamento do equipamento após a reforma
A Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic) de Ilhéus realizou nesta segunda-feira, 18, reunião com seis representantes dos comerciantes que atuam na Central de Abastecimento do Hernani Sá, na zona sul da cidade. Segundo o titular da Sedic, Roberto Garcia, esses encontros têm sido realizados periodicamente, para garantir o acompanhamento dos feirantes às obras de revitalização do equipamento, realizada pela Prefeitura de Ilhéus em parceria com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
Durante o encontro com os comerciantes, Roberto Garcia expôs sobre a distribuição dos boxes, como ficará a disposição dos mesmos, de acordo com a nova planta, sanou algumas dúvidas levantadas, além de falar das vantagens de todos participarem ativamente dessas mudanças. Segundo ele, o novo ambiente proporcionará a toda comunidade um local mais acessível, com conforto e comodidade.
Segundo Osias Pereira dos Santos, 55, presidente da comissão de feirantes da Central de Abastecimento do Hernani Sá, “a princípio, nós, comerciantes estávamos apreensivos com todas essas mudanças, mas, depois de algumas reuniões a convite do secretário Roberto Garcia, foi possível discutir e encaminhar essas alterações”.
Obra - Após a desocupação de todos os boxes, a montagem do canteiro de obras e a retirada de todo o telhado da estrutura, nesta terça-feira, 19, começa a ser colocada a nova cobertura. Além disso, a reforma já está em fase de substituição do sistema elétrico. Após a colocação do telhado superior, será possível demolir todos os boxes, que serão reconstruídos atendendo ao novo projeto.
Boxes - Ficou definida ainda que as concessões serão realizadas a título precário para apenas um CPF (Cadastro da Pessoa Física) por Box, com prioridade para empreendedores que já exercem atividades econômicas na Central de Abastecimento do Hernani Sá, de acordo com levantamento feito pela Administração local. Ficará proibida a venda dos boxes; será implantando um Depósito de Material de Limpeza para apoio aos restaurantes; e serão transferidos os restaurantes da área interna para a externa, com exceção do restaurante principal previsto na planta original.
Requalificação - O principal objetivo do projeto é promover uma completa requalificação do equipamento, abrindo novas oportunidades para os comerciantes que ali já se encontram instalados e, com isso, facilitando o acesso da população ilheense.
Está prevista, ainda, a construção de um anfiteatro, a céu aberto, para apresentações culturais, acesso gratuito à internet, instalação de um parque infantil, área para estacionamento (também na parte externa) e arborização apropriada, entre várias outras benfeitorias, tudo isso visando garantir o conforto e a comodidade de comerciantes e das 25 mil pessoas que, em média, circulam pela Central toda semana.
Secretaria de Comunicação Social – Secom
Ministra questiona recursos não gastos por prefeituras na assistência social
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Tereza Campello: desde o ano passado foram identificados R$ 2 bilhões em recursos não gastos que devem estar sendo economizados para superavit primário das prefeituras e governos estaduais.
Postado por Agencia da Câmara
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou durante audiência pública na quarta-feira (20) que sete estados e 592 municípios não estão recebendo recursos federais para serviços de assistência social porque ainda têm dinheiro para gastar.
No debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família, a ministra informou ainda que desde o ano passado foram identificados R$ 2 bilhões em recursos não gastos que, na avaliação do ministério, devem estar sendo economizados para a geração desuperavit primário nas prefeituras e governos estaduais.
A ministra explicou que os recursos foram suspensos por uma portaria: "Esse dinheiro estava ficando parado nas contas fazendo o que? Superavit fiscal dos municípios. Isso não tem cabimento. Nós decidimos suspender os repasses para quem tivesse mais de um ano de dinheiro da assistência social parado em conta. Não é nenhuma medida dramática. Quem estava com mais de um ano, tá suspenso".
Bolsa Família
Tereza Campello também foi questionada sobre o programa Bolsa Família que, segundo ela, atinge cerca de 14 milhões de famílias no País. O deputado Roney Nemer (PMDB-DF) cobrou prazos para pagamento do benefício e ações para a melhoria da renda própria das famílias. "A gente vê muitas pessoas que se acostumam com o benefício e não querem trabalhar. Ficam nesse benefício porque ficam 5 anos, 10 anos recebendo o benefício."
Já o deputado Jorge Solla (PT-BA) contou o que lhe disse uma trabalhadora que atua na colheita de café e recebe o Bolsa Família: "Antes a gente ia por qualquer dinheiro, para fazer qualquer trabalho e em qualquer condição. Hoje que eu tenho a bolsa-família para colocar comida para os meus filhos, eu exijo um mínimo de condição de trabalho e um mínimo de remuneração. Isso é uma conquista importante."
A ministra explicou que 75% da população adulta que recebe o Bolsa Família tem trabalho declarado; o mesmo percentual da População Economicamente Ativa do País. Segundo ela, o benefício é apenas um complemento de renda porque paga em média R$ 170 por mês enquanto o salário mínimo é de R$ 788.
Tereza Campello afirmou que o grande resultado do Bolsa Família é manter as crianças na escola. Ela contou que as famílias são notificadas e podem ser excluídas quando a criança apresenta uma frequência inferior a 85% das aulas.
A ministra destacou que 17 milhões de estudantes são acompanhados por meio do controle de frequência escolar do Bolsa Família, em 155 mil escolas de todo País. Além disso, as crianças têm acompanhamento médico e nutricional. Outro dado mostra que os jovens de 15 anos estão permanecendo mais tempo na escola, passando do ensino fundamental para o médio. O índice chega a 55%.
Tereza informou também que o ministério incentiva a inclusão por meio da formação profissional e, atualmente, 1,7 milhão de pessoas ligadas ao Bolsa Família frequentam cursos de qualificação profissional.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição – Regina Céli Assumpção
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
Edição – Regina Céli Assumpção
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OAB, CNBB e outras entidades fazem ato contra reforma política discutida na Câmara
Postado por Agencia da Cãmara
Entidades levaram à Câmara dos Deputados, na quarta-feira (20), 650 mil assinaturas contrárias à proposta de reforma política que irá a votação na semana que vem na Casa. Eles defendem o projeto de reforma política de iniciativa popular apresentado em 2013 (PL6316/13).
O ato contou com participação de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); União Nacional dos Estudantes (UNE); União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); entre outros. Os ativistas empunharam cartazes contra o financiamento eleitoral por empresas e tiveram o apoio de parlamentares do PT, do PCdoB e do Psol.
O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), criticou a proposta em análise pela Câmara, que prevê financiamento misto (público e empresas) e acaba com a eleição proporcional para deputados, que passariam a ser eleitos pelo voto majoritário - como ocorre em cargos para o Executivo. Ele disse que a reforma política tem de valer para um futuro e não ser aplicada aos políticos que estão no poder. "Fazer reforma política assim não é de qualidade", afirmou.
As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS) alertaram que a reforma proposta pode piorar ainda mais a representação das mulheres no Parlamento. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) declarou que a proposta da comissão é um "retrocesso". "Querem constitucionalizar a doação de empresas para que o sistema não mude", argumentou.
Distritão
O juiz Marlon Reis, que representa o MCCE, criticou o modelo proposto de "distritão" - em que serão eleitos os deputados mais votados, sem ser levada em consideração a votação do partido. "É o retorno à República Velha. O sistema proporcional é uma conquista histórica que não soubemos explorar bem porque ele foi mal desenhado juridicamente. Mas, por isso, queremos a volta do coronelismo?", criticou.
Representante da CNBB, o bispo Dom Joaquim Mol defendeu a aprovação da proposta de iniciativa popular apresentada em 2013, que prevê eleições em dois turnos; financiamento público e de pessoa física - excluídas as empresas -; e diminui os requisitos para as propostas de iniciativa popular. "Trouxemos 650 mil assinaturas para reforçar que as ideias desse projeto coincidem com a ideia de parte do eleitorado", sustentou o religioso.
Segundo ele, as entidades vão acompanhar a votação da reforma política na semana que vem. "O relatório aprovado na comissão especial dificulta a valorização dos partidos, diminui o valor da participação do voto e ainda por cima constitucionaliza o poder econômico”, criticou.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira
Reunião de líderes definirá forma de votação da reforma política
Postado Por Agencia da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou nova reunião de líderes para a próxima segunda-feira, às 18 horas. Na pauta, está a confirmação dos procedimentos para a votação da reforma política. A semana será dedicada exclusivamente à apreciação da matéria.
Os temas da reforma devem ser votados na seguinte ordem, a partir da terça-feira: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e, por fim, cláusula de barreira.
Segundo o presidente Eduardo Cunha, cada ponto da reforma política será votado separadamente. "Todos terão a oportunidade de ver votado o modelo aprovado pela maioria, que corresponda a 3/5 - quórum de emenda constitucional. Vai ser uma definição constitucional; então, consequentemente, se alguma das opções adquirir o quórum de emenda constitucional será aprovada, e se passará para o outro ponto. Esgotado um tema, passa-se para outro", explicou.
Eduardo Cunha observou que o relatório da Comissão Especial da Reforma Política, ainda pendente de votação, prevê a apreciação de artigo por artigo, ou seja, tema por tema.
Hora de votar
O presidente da Câmara foi enfático ao defender a apreciação da matéria. "A reforma política está sendo debatida com a sociedade desde que eu entrei aqui, há 12 anos. Se ficarmos mais 10 anos, serão 22 anos. Então, o debate tem que se dar no Plenário”, ressaltou. “Não há mais o que fazer. Não adianta ficar aqui todos os dias falando para a imprensa que queremos votar a reforma política se não vamos ao Plenário votar. Tem que votar", concluiu.
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – João Pitella Junior
Edição – João Pitella Junior
Justiça condena oito empresas por consórcio irregular em Vitória da Conquista/BA
As empresas promoviam consórcios de motocicletas por morte súbita, sem autorização do Banco Central, sob a fachada de contratos de compra e venda
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal condenou, em 6 de maio, oito empresas de motocicletas que promoviam na região consórcios por morte súbita, modalidade irregular que não possui autorização do Banco Central do Brasil (Bacen).
As empresas condenadas denominavam os seus contratos de compra e venda futura, entretanto, era realizado o que é conhecido como consócio morte súbita, compra premiada ou venda premiada. O esquema ocorria da seguinte forma: as empresas formavam grupos de 49 ou mais pessoas que, interessadas em adquirir uma motocicleta, inscreviam-se, pagavam mensalidade, assinavam um contrato de adesão e concorriam ao bem. A cada mês ocorria um sorteio, que seguia a loteria federal, sendo que o contemplado não precisava mais pagar as parcelas restantes. O saldo residual era repassado aos demais consumidores, que, contemplados tardiamente, pagavam o preço de duas ou três motocicletas.
A sentença confirmou a decisão liminar proferida no ano de 2012 – que determinou a cessação imediata da formação de grupos, promoção de consórcios e realização de publicidade, sob pena de multa de mil reais, e reconheceu a nulidade de todos os contratos comercializados pelas empresas Jair Lagoa Motocicletas, Legal Motos Ideal, D+ Motos, CVC Comércio de Veículos Conquista, Fábia Motos, DN Motos Conquista, Brasil Car e Aliança Portugal Motos.
Cada uma das empresas também foi condenada a pagar 15 mil reais de danos morais coletivos e a publicar, em outdoorsdo município, pelo período mínimo de dez dias, mensagem informando que a formação de grupos para aquisição de bens ou serviços, com a possibilidade de quitação antecipada do preço mediante sorteio, constitui atividade irregular de consórcio e que as empresas que assim operam não possuem autorização do Bacen.
A decisão ainda não é definitiva mas, diante da ausência de efeito suspensivo de eventual recurso (art. 520, inciso VII, CPC e art. 14, Lei 7.347/1985), o MPF pretende coibir qualquer prática que continue a promover a realização de novos consórcios ou que tente restringir os efeitos da sentença em relação aos contratos antigos. Na atual fase, e enquanto não interposto o recurso cabível pelos réus, o órgão tomará o depoimento de consumidores que tenham realizado contratos a partir de 2012 ou que tenham sofrido alguma resistência ilegal pelas empresas envolvidas no processo.
Os consumidores que se sentirem lesados poderão, por meio de advogado ou defensor Público, obter o ressarcimento das parcelas pagas em cada consórcio.
A íntegra da decisão proferida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista na ação civil pública n. 4644-71.2012.4.01.3307 está disponível no site www.trf1.jus.br.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba
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Operação Ilhéus em Ação já recolheu 3 mil m³ de lixo, areia e entulho
O trabalho, que visa dinamizar uma série de intervenções voltada para o processo de reorganização do município, foi iniciado no último dia 27 de abril
Após três semanas de trabalho (27 de abril a 15 de maio), a Operação “Ilhéus em Ação – Cidade de Todos”, iniciativa que visa dinamizar uma série de intervenções voltada para o processo de reorganização do município, já contabiliza números expressivos. Segundo o vice-prefeito e coordenador da operação, Carlos Machado (Cacá), até o momento, cerca de 3 mil metros cúbicos de entulho, areia, lixo e raspagens já foram retirados das ruas e avenidas da cidade.
Cacá reitera mais uma vez que o esforço contempla diversas outras ações, tais como poda de árvores, limpeza de canais e melhorias no sistema de iluminação pública. “Além disso, teremos na segunda fase do programa serviços mais complexos, envolvendo tapa-buracos (asfalto e paralelo), recapeamento asfáltico, instalação de semáforos, colocação de novos abrigos para passageiros de ônibus, revitalização de quadras poliesportivas, recuperação de passeios, recomposição de manilhas, substituição de pedras portuguesas e alinhamento de meios-fios.
O coordenador da operação lembra que o trabalho será estendido para todos os bairros da cidade. “Como a demanda é muito grande, estamos intensificando cada vez mais essas intervenções que representam, sem dúvida alguma, uma das grandes reivindicações da nossa população”, comentou, ressaltando, mais uma vez, o caráter permanente de boa parte da iniciativa. “Como não poderia deixar de ser, após a conclusão desse primeiro momento de limpeza, nossas equipes ficarão responsáveis pela manutenção do que está sendo feito”.
Um aspecto interessante da Operação “Ilhéus em Ação” é que ela prevê a execução de ações capazes de reforçar o sentimento de cidadania dos moradores, conscientizando a população e os segmentos da sociedade para seus papéis enquanto agentes de transformação do município. “Para construirmos uma cidade melhor para todos é fundamental que o governo conte com o apoio e, sobretudo, com a parceria da população”, enfatiza o prefeito Jabes Ribeiro.
Disque - O Programa Ilhéus em Ação colocou à disposição do ilheense o Disque Cidade Limpa, serviço de telefonia destinado a auxiliar no combate ao descarte irregular de lixo e entulho em pontos da zona urbana. De responsabilidade da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o serviço disponibiliza o telefone (73) 3234-2509 para receber denúncias e sugestões e o número (73) 88819018 para envio de imagens pelo aplicativo whatsapp.
Secretaria de Comunicação Social – Secom.
Moradores comemoram reforma da Praça São João Batista, em Ilhéus
Programação inclui missa campal, assinatura das permissões de uso dos quiosques, aula de zumba, torneio de futsal e feira
A comunidade do bairro do Pontal realiza, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, uma série de eventos em comemoração pela reforma da Praça São João Batista, promovida através do Programa Adoção de Praças. Segundo José Resende Mendonça, morador local, historiador e integrante do projeto Pontal Criativo, haverá missa campal em ação de graças, nesta sexta-feira, 22 de maio, às 19 horas, feira de artesanato, torneio de futsal, além da realização de shows musicais.
A obra foi executada pela construtora André Guimarães, através do programa municipal Adote uma Praça. A missa campal será presidida pelo padre Joelson, que plantará uma muda de Pau-Brasil no espaço. Logo após a celebração, a comunidade e o prefeito Jabes Ribeiro colocarão as placas comemorativas de inauguração. Ribeiro assinará, na mesma noite, os termos de permissão de uso para os comerciantes que vão ocupar os quiosques existentes.
Por decisão dos moradores, esses boxes receberão nomes de antigos mestres de saveiros e de calão que moravam no Pontal. Serão homenageados os mestres Roxinho, Sílvio Brandão, Ciló, Waldez e Arthur. Da mesma forma, o espaço gastronômico, em que estão os quiosques, será chamado de Laudelino Rezende Mendonça, antigo comerciante, e um dos primeiros ilheenses a propor a arborização da cidade. Waldeck Silva, ex-jogador de futebol amador e ex-servidor público, conhecido como China, emprestará seu nome à quadra poliesportiva da Praça, que também passou por reforma.
Programação - No sábado, 23, a programação começa logo cedo. Às 07h, haverá aula de zumba, dança ao som de ritmos latinos que auxilia na perda de calorias. Após os exercícios, começa o torneio de futsal, que será disputado por times formados por moradores de diferentes bairros da cidade.
De acordo com o secretário municipal de Indústria e Comércio (Sedic), Roberto Garcia, entre os dias 22 e 24, o Pontal Criativo vai ocupar a praça, sempre a partir das 17h, com uma feira composta por expositores locais, que produzem e vendem artesanatos e alimentos. Nesse mesmo período, haverá apresentações musicais.
Conselho – No início desse mês, numa reunião realizada na própria Praça São João Batista, os moradores decidiram criar um conselho comunitário que terá como finalidade zelar pela manutenção do equipamento.
Boxes – Após reunião realizada entre o movimento Pontal Criativo e o prefeito Jabes Ribeiro, ficou definido que dos seis boxes existentes, quatro seriam cedidos aos comerciantes que já atuavam na praça antes da reforma. Um foi destinado ao Movimento, que decidiu, em comum acordo com os moradores presentes à reunião, ceder a um vendedor ambulante que já atua nas proximidades da praça. O sexto boxe servirá de depósito e manutenção do equipamento.
Secretaria de Comunicação Social – Secom
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