Renovação de alvará de funcionamento de empresas já pode ser feita em Ilhéus

O Documento de Arrecadação Municipal, que possibilita o cumprimento da obrigação tributária, pode ser retirado no Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, no andar térreo do Palácio Paranaguá

Já se encontra disponível no Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, instalado no andar térreo do Palácio Paranaguá, centro da cidade, para retirada o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para pagamento da Taxa de Fiscalização (Alvará de Funcionamento). O secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira, chama atenção para o fato de que todas as empresas, indústrias e prestadores de serviço devem estar em dia com esta taxa para seguir funcionando de forma regular.

O gerente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Fernando Fernandes, lembra que, nos casos mais graves e após esgotados todos prazos oferecidos pelo Poder Público, as sanções podem chegar à inscrição do débito na Dívida Ativa, execução judicial e a própria interdição do estabelecimento”, enfatiza, salientando que o Setor de Tributos atende das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h.

Fernandes informa que os boletos começarão a ser distribuídos a partir da próxima semana. “No entanto, quem quiser antecipar o pagamento ou não receber o boleto, deve procurar o Setor de Tributos para fazer a retirada do documento”, reitera. Ainda segundo ele, o Alvará de Funcionamento pode ser pago em cota única, o que garante a imediata regularidade durante todo o ano de 2016. “Apesar disso, também estamos oferecendo, sem quaisquer cobranças de juros e multas, o parcelamento do valor da taxa em até três vezes”, completa. 

Alvará – O gerente Fernando Fernandes explica que, calculado com base na atividade e na categoria da empresa, o Alvará é uma licença concedida pelas prefeituras que permite a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e agrícolas, além de prestadores de serviços, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

“É importante ratificar que, com a aprovação do Código Tributário Municipal, em 26 de dezembro de 2014, cerca de seis mil microempreendedores (MEIs) ficaram isentos do Alvará”, lembra.

Por fim, o gerente de Administração Tributária da Sefaz destaca que a não renovação do Alvará de Funcionamento também pode ocasionar a exclusão do nome da respectiva empresa do Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

ILHÉUS: EMPRESÁRIO PAULO GANEM DEVERÁ SER CANDIDATO A PREFEITO PELO PSDB

O presidente estadual do PSDB, João Gualberto , esteve ontem, (02) em Ilhéus, e participou de um encontro com as lideranças do grupo de apoio a pré-candidatura a prefeito pelo PSDB, de Paulo Ganem.

O evento contou com a presença do ex-vereador Antônio Bezerra, o Presidente do PMDB, o vereador Raimundo do Basilio, o presidente do PRTB, Dr. Nizan Lima, o presidente da OAB, Marcos Flávio, o presidente do PTC, Jorge Farias, do diretor do DEM, Cláudio e dos ex-prefeitos de Una, Zé pretinho e de Buerarema, Orlando Filho.

“É sempre bom perceber o entusiasmo e a determinação de todos os envolvidos nesse projeto. Nessa caminhada, cada um tem um papel importantíssimo e por isso precisamos permanecer unidos e convictos do que queremos para Ilhéus.”, declarou João Gualberto.

Postado por http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/2016/02/03/ilheus-empresario-paulo-ganem-devera-ser-candidato-a-prefeito-pelo-psdb/

Prefeitura de Ilhéus quita salários de janeiro nesta quinta-feira

Sede Administrativa da Prefeitura de Ilhéus. Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus

Pagamento acontece antes mesmo do prazo legal, que seria na próxima sexta-feira, o quinto dia útil do mês

  Em uma demonstração de compromisso com o servidor municipal, o prefeito Jabes Ribeiro determinou às secretarias de Administração (Sead) e de Fazenda (Sefaz), a realização do pagamento dos salários dos servidores públicos de Ilhéus, relativos ao mês de janeiro, nesta quinta-feira, 4.  O pagamento - salienta o prefeito - segue a orientação para quitação dos salários do funcionalismo dentro do prazo legal, que seria a próxima sexta-feira, quinto dia útil de fevereiro.

Segundo o secretário da Fazenda do Município, Raimundo Ferreira, o pagamento em dia dos vencimentos da categoria significa “o esforço de toda a administração em manter as contas públicas estabilizadas e, nesse contexto, priorizar o “material” humano que dá suporte ao dia a dia do serviço público municipal”.

Por sua vez, o prefeito enfatiza: “realizamos o carnaval antecipado, que foi um sucesso, com a consciência tranquila de que os salários dos servidores poderiam ser pagos e os serviços básicos à população mantidos todos em ordem”. Jabes Ribeiro lembra a importância do programa de ajuste fiscal implantado no início da atual administração como peça basilar para o cumprimento do pagamento em dia dos salários.

O secretário de Administração, Ricardo Machado, argumenta que a quitação dos vencimentos mensais em dia tem sido exceção nos municípios baianos, devido à crise de arrecadação por que passam as prefeituras. Em Ilhéus, além de quitar a folha salarial, as obrigações trabalhistas, como o FGTS, também estão sendo rigorosamente cumpridas - reforça Machado. 

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

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Carnaval da Zona Sul de Ilhéus dias 06,07,08 e 09 de fevereiro - Circuito Hernani Sá

Fonte: Face de Tinga.

4º Baile Revivendo Carnavais

A proteção contra a dengue e a zika precisa ser diária. Confira as dicas.‏

O MOSQUITO DA DENGUE PODE MATAR  E PODE CAUSAR MICROCEFALIA NOS BEBÊS.  SE VOCÊ ESTÁ GRÁVIDA, PROTEJA-SE. Agora, o mosquito da dengue também pode transmitir zika e é ainda mais perigoso para mulheres grávidas, principalmente nos primeiros 3 meses de gravidez. Por isso, precisamos nos unir para combater o mosquito eliminando os locais com água parada dentro de casa. E se você é gestante, procure passar repelente apropriado, manter portas e janelas fechadas ou com telas anti-mosquito e usar roupas que cubram pés, pernas e braços. Se o mosquito da dengue pode matar, ele não pode nascer. SE VOCÊ ESTÁ GRÁVIDA, PROTEJA-SE E FAÇA O PRÉ-NATAL. SE QUER ENGRAVIDAR, CONVERSE COM SEU MÉDICO.

Material publicitário para divulgação de combate ao mosquito da dengue.

PRE recomenda que partidos políticos promovam participação feminina em suas propagandas

A recomendação alerta aos partidos as alterações na legislação, que traz novos percentuais de participação feminina na propaganda partidária gratuita

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) expediu na sexta-feira, 29 de janeiro, recomendação a todos os órgãos regionais dos partidos políticos no estado da Bahia para que atentem às mudanças na legislação sobre a participação feminina na propaganda partidária gratuita.

De acordo com a Lei nº 13.165/2015, deve haver, nos anos de 2016, 2017 e 2018, reserva de 20% do programa eleitoral gratuito para promover e difundir a participação feminina na política. O procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, alerta ainda que a PRE pode oferecer representação contra o partido que descumprir a lei, sendo que a pena é a cassação de tempo equivalente a cinco vezes o da inserção ilícita, conforme artigo 45, §§ 2º e 3º da Lei nº 9.096/95.

A PRE também instaurou Procedimentos Preparatórios Eleitorais (PPEs) para verificar a regularidade da propaganda partidária de 24 partidos políticos na Bahia, a ser veiculada durante os primeiros seis meses do ano. Segundo Mello, a apuração é necessária para instruir ações judiciais contra aqueles que, eventualmente, infrinjam a legislação eleitoral.

Para tanto, o procurador requisitou que a TV Bahia, até o dia 5 de cada mês, encaminhe cópia das gravações correspondentes às inserções estaduais de propaganda partidária dos seguintes partidos: Partido Democratas (DEM); Partido dos Trabalhadores (PT); Solidariedade (SD); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido da República (PR); Partido Republicano da Ordem Social (PROS); Partido Trabalhista do Brasil (PT do B); Partido Progressista (PP); Partido Social Democrático (PSD); Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Partido Comunista do Brasil (PC do B); Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Partido Ecológico Nacional (PEN); Partido Social Liberal (PSL); Partido Social Cristão (PSC); Partido Verde (PV); Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido Social Democrata Cristão (PSDC); Partido Popular Socialista (PPS); Partido Trabalhista Nacional (PTN); Partido Republicano Brasileiro (PRB) e Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2295/ 2296/2474/ 2200
E-mail: prba-ascom@prba.mpf.gov.br
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Prazo para pagar IPTU 2016 com desconto termina nesta sexta-feira em Ilhéus

Quem pagar o imposto até o dia 5 de fevereiro, em cota única, terá direito a um abatimento de 15%.

 Termina nesta sexta-feira, dia 5 de fevereiro, o prazo para o contribuinte pagar, em cota única e com direito a 15% de desconto, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano. Ao todo, cerca de 35 mil carnês, com as opções de cota única e parcelamento em até dez vezes, já começaram a ser distribuídos. O secretário municipal da Fazenda, Raimundo Ferreira, ressalta, entretanto, que quem não receber ou quiser antecipar a quitação do débito deve procurar o Setor de Tributos, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, em horário comercial, ou fazer a solicitação por meio do endereço tributos.fazenda@ilheus.ba.gov.br.

O gerente de Administração Tributária da Prefeitura de Ilhéus, Fernando Fernandes Filho, reitera que, para efetuar a retirada do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), necessário para a realização do pagamento, é fundamental que o contribuinte informe o nome do proprietário, o endereço do imóvel e o respectivo número de inscrição municipal imobiliária. Segundo ele, a quitação pode ser efetuada em qualquer agência ou correspondente bancário.

Fernando Fernandes Filho lembra que, para ser beneficiado com o abatimento de 15%, além de pagar o IPTU 2016, em conta única, até o dia 5 de fevereiro, o contribuinte também precisa estar em dia com os anos anteriores. “Para ser favorecido com o desconto, é fundamental a quitação dos débitos passados. Caso contrário, e depois da devida regularização tributária, o contribuinte passará a ter direito apenas ao desconto do próximo ano”, enfatiza o gerente.

Sanções - Além de juros e multas, quem não pagar o IPTU 2016, em cota única ou por meio do parcelamento em até dez vezes, ficará sujeito a diversas sanções legais. “Entre elas, o devedor poderá ter seu débito inscrito na Dívida Ativa, ser executado judicialmente, ter o título protestado em cartório e, por último, ter seu nome incluído no SPC e no Serasa e no SPC”, exemplifica Fernando Fernandes.

Ainda de acordo com o gerente Administração Tributária da Prefeitura de Ilhéus, a cobrança do IPTU obedece ao que determinam as leis municipais de números 3.723 – Código Tributário – e 3.724 – Planta Genérica - aprovadas em dezembro de 2014 e alteradas pelas leis 3.726 e 3727 de 2015. Para Fernando Fernandes, esses dispositivos trouxeram atualizações e instrumentos legais que oferecem uma maior segurança jurídica ao Município. “Isso sem falar nas isenções             do imposto, que beneficiam mais de 15 mil famílias ilheenses”, destaca.

IPTU – O IPTU, que é disciplinado pelos artigos 32, 33 e 34 do Código Tributário Nacional (CTN), Lei 5.172/1966, tem sua constitucionalidade assegurada pelo inciso I do artigo 156 da Carta Magna de 1988. O imposto, de competência dos Municípios, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. Por sua vez, o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. A base de cálculo é o valor venal (valor de venda) dos imóveis.

“O IPTU é uma das principais fontes de receita do município. Com os recursos gerados por ele, a administração tem a possibilidade de manter as contas públicas equilibradas e, com isso, garantir os investimentos necessários para a execução de serviços e obras essenciais, como a limpeza pública e diversas intervenções estruturantes”, opina o titular da Sefaz, Raimundo Cerqueira.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

“Ilhéus Folia 2016 representou o resgate da tradição do carnaval”, afirma prefeito

O prefeito Jabes Ribeiro considera que o carnaval não é apenas o resgate cultural de uma tradição, mas também um evento de incentivo à atividade econômica.
 

“Estou aqui no circuito da festa desde a tarde e não vi a Avenida vazia sequer um momento, isso fala mais que qualquer estatística de público ou estimativa”. Essa foi a opinião do prefeito Jabes Ribeiro, ao fazer uma avaliação do Ilhéus Folia – De volta a alegria, durante entrevista coletiva concedida à imprensa, na noite de domingo, 31, último dia da festa. Questionado por jornalistas, o prefeito afirmou que não tem dúvidas de que o evento representa o resgate da tradição do carnaval à cidade, “da nossa cultura, da alegria popular, já que há mais de dez anos não víamos trios arrastando multidões como aconteceu neste ano”.

O encontro com a imprensa aconteceu no camarote oficial, durante intervalo de apresentação dos blocos afro, e contou com a participação do vice-prefeito Carlos Machado (Cacá) e o secretário de Turismo, Josenaldo Cerqueira. Durante os três dias, foram 21 atrações em trios elétricos pela Avenida Soares Lopes, entre eles, artistas de projeção nacional a exemplo de Durval Lelys, Tatau, Ricardo Chaves, além de bandas como Olodum, Jamil, Duas Medidas,Tsunami, Na Pegada da Lôra, Negra Cor, Lordão, Avenida Sete, sem contar artistas locais, como Lordão, Zahra, Vera Cruz, banda de Bali, Realce, Sambágua e a banda A Vingadora, dona da que promete ser a música do verão brasileiro – Paredão Metralhadora, que arrastou mais de 60 mil pessoas na noite de sábado, 30, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

“Estimávamos um público de 100 mil pessoas nos três dias, mas, segundo dados da Polícia Militar e da Setur, superamos as expectativas, chegando 150 mil foliões na contagem geral e isso não se deve ao acaso”, comentou o prefeito ao falar da organização da festa, que contou com mais de 300 pessoas nos bastidores, além da segurança proporcionada por um efetivo de cerca de 400 agentes, entre policiais militares, civis e segurança privada.

Economia - O secretário Josenaldo Cerqueira destacou que um dos objetivos da festa, o de manter a economia ligada ao turismo do município aquecida, foi plenamente alcançado. “Tivemos hotéis e pousadas com ocupação de quase 100 por cento, o que revela a procura do turista por nossa cidade e o carnaval é estritamente responsável por isso, sem falar dos restaurantes, cabanas de praia, taxis, e outros tantos serviços bastante usados nesse período”.

A atividade econômica também foi destaque na Avenida Soares Lopes, circuito oficial da festa. Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, foram mais de 200 comerciantes cadastrados, autorizados a comercializar bebidas e alimentos. “Desse fluxo, estimamos terem sido criados cerca de mil empregos temporários, com vendedores, carregadores, entre outros serviços”.

Segurança – O Major PM Câmara, comandante da 68ª Companhia Independente de Policiamento Militar, responsável pela segurança no circuito, avaliou a festa como tranquila, com casos normais de briga e pequenos furtos, “que sempre podem acontecer em locais onde há aglomeração de pessoas, mas buscamos sempre agir rápido para dispersar e manter a tranquilidade da festa”.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Posse da Reitoria da Uesc

Reeleitos pela comunidade acadêmica para o quadriênio 2016-2020, a reitora Adélia Pinheiro e o vice-reitor Evandro Sena Freire estarão, a partir deste ano, iniciando uma nova gestão à frente da administração superior da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).  Segundo o Cerimonial da instituição, a sessão solene de posse será no Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, no Campus Universitário, será nesta quarta-feira (3) às 19 horas.

As metas estabelecidas para o próximo mandato envolvem o aprofundamento dos valores da autonomia, democratização e ética, que nortearam o atual período administrativo, agregando inovação, diversidade e transparência aliadas à sustentabilidade institucional, com foco numa gestão pública de excelência, amparada na eficiência, eficácia, impessoalidade e transparência.

Em linhas gerais, os gestores irão implementar uma série de ações, entre as quais o crescimento qualitativo e quantitativo dos programas de pós-graduação; na área de gestão, administração e planejamento consolidar a política institucional de planejamento, acompanhamento e avaliação; buscar a permanente qualificação dos cursos de graduação – bacharelados, licenciaturas, presenciais e a distância – regulares e especiais.
 

No tocante à assistência estudantil, fortalecê-la de forma integrada com as ações de ensino, pesquisa e extensão, visando ampliar as condições de permanência do aluno na Universidade; no campo da pesquisa implementar a produção do conhecimento, direcionada mais para as questões locais e regionais; e, também, fortalecer a extensão universitária da Uesc com ênfase para o social, por meio da diversidade das ações, projetos e execução de políticas públicas.

A posse dos dirigentes da Uesc será, em essência, um acontecimento acadêmico, mas aberto aos demais segmentos da comunidade externa.

Publicado em http://www.uesc.br/noticias/?acao=exibir&cod_noticia=3312