segunda-feira, 13 de junho de 2016

Democracia desperdiçada

Cristovam Buarque*

Tanto quanto as pessoas, as nações também cometem pecados. A Europa cometeu o pecado do colonialismo sobre os povos africanos e ameríndios; os Estados Unidos promoveram guerras, usaram a bomba atômica, implantaram ditaduras pelo mundo. O Brasil tem os pecados da escravidão, da desigualdade, da degradação ambiental e o pecado do desperdício.
Por todos os lados, percebe-se centenas de bilhões de reais gastos com obras inacabadas, pontes e estradas que vão do nada a lugar algum, caracterizando o desperdício de dinheiro, recursos materiais, trabalho humano. Parte destes desperdícios vem de erros técnicos, a maior parte, da corrupção.
A dívida descontrolada também é uma forma de desperdício que rouba dinheiro de setores produtivos. Mas, no lugar de enfrentar esta dificuldade, equilibrando os orçamentos, temos cometido o pecado da ilusão financeira, gastando mais do que dispõem os governos e, em consequência, autoenganando-nos com o vício de desvalorizar a moeda para não adotarmos a necessária virtude da austeridade.
Ao negar educação de qualidade aos brasileiros, desperdiçamos historicamente a maior riqueza de um povo: temos 13 milhões de adultos analfabetos; no máximo 20% dos nossos jovens terminam o ensino médio com razoável qualidade; desperdiçamos a universidade, transformada em ilusória escada social para alguns dos que conseguem passar no vestibular, no lugar de fazê-la uma robusta alavanca para o progresso nacional.
Por falta de educação, desperdiçamos cérebros; por falta de cuidados com a saúde, por violência urbana e por horas paradas no trânsito, desperdiçamos vidas.
Mais grave pecado é o desperdício da democracia. Em 30 anos elegemos quatro presidentes: o primeiro foi afastado por impeachment, a quarta está afastada para o julgamento de mais um impeachment.
Nestas três décadas, não conseguimos realizar os dois propósitos da democracia: aglutinar a população presente e conduzir a nação ao progresso futuro. Não construímos um projeto que permita colocar o Brasil entre as nações com elevado grau de civilização e civilidade: com economia eficiente, inovativa, produtiva, distribuindo renda com justiça, em equilíbrio ecológico; uma sociedade sem pobreza, sem violência, com cidades bonitas, pacíficas, com eficiência em todos os seus serviços, especialmente no transporte urbano.
Sem oferecer educação de qualidade para todos, não buscamos a possibilidade de nos transformarmos em um celeiro de conhecimento científico e tecnológico, base do futuro.
Mais grave, estamos desperdiçando nossa democracia em um debate limitado à interrupção do mandato da presidente e sua substituição pelo vice escolhido por ela, sem fazer a discussão necessária sobre as mudanças e reformas necessárias nos rumos do Brasil.
O maior de nossos desperdícios está na democracia sem ambição nacional, com torcidas no lugar de debates políticos, sem perspectiva de futuro, sem alternativas.
*Professor Emérito da UnB e senador pelo PPS-DF

Audiência debaterá criação do Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Digital

Por Agencia da Câmara

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (14), audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.
O debate, proposto pelos deputados Marinha Raupp (PMDB-RO), Dâmina Pereira (PSL-MG) e Celso Jacob (PMDB-RJ), objetiva subsidiar a apresentação de projeto de lei para instituir a nova data comemorativa, que poderá ser celebrada em 30 de março.
Segundo os autores do requerimento, a data foi escolhida porque anualmente se realiza neste dia o Fórum Nacional de Comunicação Eletrônica e Mídia Digital, onde são homenageados os profissionais de destaque na área.
“Evidente que a explanação dos convidados poderá oferecer maior esclarecimento sobre o assunto e dar mais atenção de todos que pensam no futuro do Jornalismo”, explicam os parlamentares.
Convidados
Foram convidados para o debate:

  • a presidente da Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica (Abime), Vera Lucia G. R. Tabach;
  • presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica (Abime), Elias Jorge Tabach; e
  • a colunista da Federação Brasileira de Colunistas Sociais (Febracos) e da Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica (Abime-MG), Dalva Sueli Gomes.
A audiência pública está marcada para as 14h30, no plenário 12.
Da Redação - AR

Incêndio em Casarão em Cachoeira faz duas vitimas.






  

Um incêndio em um casarão localizado perto da feira em Cachoeira mata duas crianças, também há suspeita de uma idosa está entre as vitimas. 

Segundo informações, as duas crianças brincavam em casa quando o sinistro iniciou, o fogo tomou conta de tudo, não dando tempo para familiares socorrer as crianças. 

Os bombeiros foram acionados, diante da propagação do fogo por todo o casarão, só vieram controla-lo inicio da noite.

Cachoeira fica à 133 km de Salvador, considerada uma das rotas para o São João do interior, nessa época muitos fogos e licores são comercializados, entre eles o de Roque Pinto famoso em todo Estado, a cidade concentra muitos casarões que fazem parte do seu patrimônio histórico, construídos há quase dois séculos.

O Município de Cachoeira juntamente com a cidade de São Félix conservam rastros históricos da escravidão no Brasil, famílias centenárias ainda abrigam nesses casarões, conservando suas origens, servindo de roteiro afro religioso para o turismo, grande histórico de crenças e costumes da população. "Cachoeira a "Cidade Monumento Nacional" respira história em todas as esquinas. O autêntico estilo colonial" (bahia.com.br). 

Cachoeira amanhece nesta segunda feira, consternada por esse trágico acontecimento.






Comissão deve votar PEC que concede estabilidade a servidor não concursado

Postado por Agencia da Câmara

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 518/10, que concede estabilidade ao servidor público não concursado (celetista), reúne-se na quarta-feira (15) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).

O relator recomenda a aprovação da proposta. Confira a íntegra do parecer.
A reunião ocorrerá em local a definir, a partir das 14h30.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação – NA

domingo, 12 de junho de 2016

Tiroteio em Boate Gay deixa 50 mortos.

Postado por Blog Efe Cinco

Autoridades de Orlando afirmaram na manhã deste domingo (12) que 50 pessoas morreram e outras 53 ficaram feridas no ataque a uma boate voltada ao público LGBT em Orlando, na Flórida.
O número de mortos faz do ato o pior ataque a tiros da história dos Estados Unidos. O último com proporções comparáveis foi o massacre de 2007 na universidade Virginia Tech, que deixou 32 mortos, segundo a Reuters. Este é o pior massacre terrorista em solo americano, depois do 11 de setembro.
Ao lado de representantes da polícia local, do FBI, de médicos e de um líder muçulmano, o prefeito da cidade, Buddy Dayer, lamentou dar a notícia de que o número de mortos na casa noturna Pulse era maior que o estimado anteriormente. "Há sangue por todo lado", disse o prefeito.
“Depois que verificamos que não havia mais explosivos, conseguimos entrar e ver que o número de mortos era muito maior do que o que pensávamos”, explicou o chefe de polícia, John Mina.
O atirador também morreu durante a troca de tiros com a polícia. O FBI confirmou no início da tarde a identidade do suspeito: Omar Saddiqui Mateen. Ele tinha 29 anos e era um cidadão norte-americano muçulmano de família afegã.
De acordo com as autoridades, na última semana, o suspeito comprou legalmente duas armas de fogo, uma pistola e uma arma de cano longo.
O agente do FBI Ronald Hopper disse em coletiva de imprensa ter recebido informações de que, antes do ataque, Mateen ligou para o número de emergência 911 e disse ser leal ao Estado Islâmico.
O suspeito já havia sido investigado porque havia citado possíveis ligações com terroristas a colegas de trabalho. Ele foi interrogado pelo FBI em duas ocasiões.
Apesar das investigações passadas, Omar Saddiqui Mateen não estava sendo investigado atualmente e não estava sob observação do FBI. Não há, por enquanto, evidências de que ele tenha sido treinado ou orientado pelo Estado Islâmico, segundo a rede "CNN".
Possível terrorismo= Segundo o presidente Barack Obamatratou-se de "um ato de terror e ódio".  Ele disse que o FBI investiga o caso como terrorismo, 
mas reforçou que as motivações do atirador ainda não estão claras.
O FBI trata o massacre como um um possível ataque terrorista doméstico, considerando que o suspeito poderia ter "inclinação" pelo terrorismo islâmico.
O governador da Flórida, Rick Scott, disse que, pelo número de vítimas, o ataque é "claramente um ato de terror".
Investigadores do escritório do legista analisam o lado oeste da boate Pulse, onde um atirador abriu fogo neste domingo (12), em Orlando (Foto: Doug Clifford/The Tampa Bay Times via AP)Investigadores do escritório do legista analisam o lado oeste da boate Pulse, onde um atirador abriu fogo neste domingo (12), em Orlando (Foto: Doug Clifford/The Tampa Bay Times via AP)
Ataque a boate= A polícia de Orlando informou que foi chamada por volta das 2h (3h de Brasília) e, quando agentes chegaram à boate, houve troca de tiros do lado de fora e o atirador voltou para dentro e fez reféns por algumas horas.
"Às... 5h nesta manhã, foi tomada a decisão de resgatar as vítimas mantidas reféns dentro do local. Nossos policiais trocaram tiros com o suspeito. O suspeito está morto", disse o chefe de polícia de Orlando, John Mina.
Para entrar na casa noturna, a polícia realizou uma "explosão controlada" com ajuda de uma equipe da Swat. Ao menos um policial ficou ferido na troca de tiros com o agressor, mas a ação da polícia salvou ao menos 30 vidas, disse Mina.
Não ficou claro quando as vítimas dentro do clube morreram, se foi antes, durante a tomada de reféns ou no confronto entre o atirador e a polícia.
O suspeito portava um rifle AR-15 e uma arma de pequeno porte, além de um "dispositivo suspeito" não identificado nele. O Corpo de Bombeiros deslocou uma equipe de desativação de artefatos explosivos, indicou o jornal local "Orlando Sentinel".
Grupo lamenta ataque a boate em Orlando (Foto: Steve Nesius/Reuters)Grupo lamenta ataque a boate em Orlando (Foto: Steve Nesius/Reuters)
Relatos da Pulse= "Por volta das 2h, alguém começou a atirar. As pessoas se jogaram no chão", contou um dos frequentadores, Ricardo Negron, à "Sky News". A testemunha disse ter ouvido disparos contínuos por quase um minuto, embora tenha parecido muito mais. "Havia sangue por toda a parte", disse outra testemunha.
Havia sangue por toda a parte"
Testemunha do ataque
Javier Antonetti, de 53 anos, disse ao jornal Orlando Sentinel que estava perto da parte dos fundos da boate quando ouviu tiros. "Houve tantos (tiros), ao menos 40", disse.
Rosie Feba estava com uma amiga quando os disparos começaram. "Ela me disse que alguém estava atirando. Todo mundo se jogou no chão", contou ao jornal "Orlando Sentinel". "Disse a ela que não acreditava, achei que fosse parte da música, até que vi fogo saindo da arma."
A boate Pulse, que se apresenta em seu site como "o bar gay mais quente de Orlando", publicou no Facebook uma última mensagem urgente: "Todos saiam da Pulse e continuem correndo".
"Assim que tivermos informações, os atualizaremos. Por favor, tenham todos em suas orações enquanto enfrentamos este trágico evento. Obrigada por seus pensamentos e amor", acrescentou o clube em outra mensagem.
Segundo caso em Orlando= O caso ocorre um dia depois da morte da cantora Christina Grimmie, assassinada após fazer um show também em Orlando. Kevin James Loibl, de 27 anos, foi identificado como autor dos disparos. A polícia acredita que os dois casos de violência não estão relacionados.
ARTE - ataque em boate de Orlando - VALE ESTA (Foto: Arte/G1)
Capacete de policial atingido por tiros durante ataque a boate em Orlando, nos Estados Unidos (Foto: AFP Photo/Orlando Police Department)Capacete de policial atingido por tiro durante ataque a boate em Orlando, nos Estados Unidos. Segundo a polícia, o agente foi salvo pelo equipamento. (Foto: AFP Photo/Orlando Police Department)

No Facebook, boate pede para todos saírem e correrem (Foto: Reprodução/Facebook)No Facebook, boate pede para todos saírem e correrem (Foto: Reprodução/Facebook)
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Boate Pulse foi alvo de ataque na madrugada deste domingo (Foto: Reprodução/TV Globo)Boate Pulse foi alvo de ataque na madrugada deste domingo (Foto: Reprodução/TV Globo)
Janela quebrada em boate de Orlando (Foto: GloboNews)Janela quebrada em boate de Orlando (Foto: Reprodução/GloboNews)




Fonte: G1

Prefeitura de Ilhéus recupera estradas nas localidades de Couto, Santo Antônio e Ponta da Tulha



 Um dos objetivos é melhorar a trafegabilidade nos locais considerados críticos, como parte da operação "Ilhéus em Ação"
 A Gerência de Ações Regionais prossegue com uma série de intervenções visando recuperar pontos críticos das estradas vicinais do município, como parte da operação "Ilhéus em Ação". Neste mês, homens e máquinas estão em campo, promovendo serviços de cascalhamento e terraplenagem de pistas principais e ladeiras, como no Couto.
O gerente de Ações Regionais do município, Nilton Montargil, informou que a força-tarefa da prefeitura realiza trabalho nas estradas das localidades rurais de Couto, Santo Antonio, além do povoado de Ponta da Tulha. “No momento, a atual gestão também prioriza os moradores das vilas de Retiro e Aderno com serviços de cascalhamento e patrolamento”.
Outra intervenção também está sendo feita na estrada vicinal que serve de acesso ao distrito de Rio do Braço. Nilton Montargil lembrou ainda que estas ações visam melhorar o dia a dia dos moradores, inclusive os estudantes, além de facilitar o escoamento da produção agrícola.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Operação “Ilhéus em Ação” retorna ao bairro Teotônio Vilela

Limpeza, recuperação de ruas e mutirões de saúde e social são preparados para iniciar a partir da próxima semana
 O programa Ilhéus em Ação, que consiste em um conjunto de serviços intervenções na cidade em regime de mutirão, retorna ao bairro Teotônio Vilela, a partir da próxima segunda-feira, dia 13, pela manhã. Lançado no ano passado, o programa reforça os serviços urbanos, melhorias de ruas, além de ações na saúde e serviço social.
 De acordo com o prefeito em exercício e coordenador da iniciativa, Carlos Machado (Cacá), neste primeiro momento, serão realizados trabalhos de retirada de entulho, poda de árvore e roçagem. Esses serviços serão seguidos por melhorias na iluminação pública e recuperação de ruas, utilizando a usina asfáltica do município.
 Durantes as atividades do Ilhéus em Ação, a partir de segunda-feira, serão disponibilizados realizados serviços de saúde e de assistências social, sob a responsabilidade das respectivas pastas. Entre eles, atendimentos com medição de pressão arterial, realização e marcação de exames, tratamentos odontológicos, cadastro no Bolsa Família e no Balcão de Emprego.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Comissão debaterá projeto que regulamenta o Sistema Nacional de Educação na terça

Por Agencia da Câmara

A Comissão de Educação tem audiência pública na terça-feira (14) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 413/14, do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que regulamenta a Lei do Sistema Nacional de Educação. O debate foi proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Convidados
- o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação, Walisson Maurício;
- o secretário da Educação e Cultura do Tocantins (representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed), Adão Francisco de Oliveira;
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima;
- o conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE) Raimundo Moacir Mendes Feitosa; e
- a consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu.

A audiência ocorrerá no plenário 10, a partir das 14h30.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação – NA

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Seminário vai discutir dois anos do Plano Nacional de Educação

Postado por Agencia da Câmara

Vão participar da abertura o presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão, e o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A Comissão de Educação promove seminário na quarta-feira (15) para discutir os dois anos do Plano Nacional de Educação (PNE). Vão participar da abertura o presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), e o ministro da Educação, Mendonça Filho.
O evento começa às 9 horas e vai até as 18 horas, no auditório Nereu Ramos.
O deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE), que propôs o seminário, assinalou que é preciso debater possíveis mecanismos de reserva de vagas ou de bônus para favorecer a matrícula de candidatos da própria localidade, inscritos no Sisu ou Sisutec, nas Instituições de Educação Superior das regiões interioranas do País menos favorecidas socioeconomicamente.
Para o parlamentar, a medida pode fazer parte da política de descentralização das unidades de educação superior em desenvolvimento pelo governo federal, assim como da implementação da Lei de Cotas (Lei 12.711/12) que garantirá, até 2016, em todas as instituições públicas federais de educação superior, a destinação de 50% das vagas para estudantes de segmentos populacionais antes alijados da vida universitária.
Programação
9h – Abertura:
Presidente da Comissão de Educação, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); presidente da Frente Parlamentar em defesa da Implantação do PNE, deputado Pedro Uczai (PT-SC); presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR).

10h30 – Mesa I - Dois anos de PNE, resultados e perspectivas
Convidados: presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Andrea Gouveia; ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa; coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e presidente da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral. 

13h – Mesa II - Fontes de Financiamento: Como alcançar a meta de 10% do PIB para a Educação? 
Convidados: secretária da Educação de Rondônia e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fátima Gavioli; presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Gilvânia da Conceição Nascimento; representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino Rezende Pinto; e consultor legislativo do Senado (aposentado) João Monlevade.

15h – Mesa III - O PNE e a valorização dos profissionais da Educação 
Convidados: vice- presidente da Comissão de Educação do Senado, senadora Fatima Bezerra (PT-RN); presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Erasto Fortes Mendonça; e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão.
Da Redação - RCA

Operação Águia de Haia: nova denúncia envolve prefeito do município de Itapicuru (BA)

Gestor é acusado de lavagem de dinheiro que envolve mais de R$ 500 mil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município Itapicuru (BA), José Moreira de Carvalho Neto, por lavagem de dinheiro que envolve montante superior a R$ 500 mil. Também foram denunciados a secretária de Desenvolvimento Social do município e companheira do prefeito, Rosinere Moreira Rabelo Silva, e o empresário Kells Belarmino Mendes – envolvido em fraudes em 20 municípios baianos.

Em outubro de 2015, a Operação Águia de Haia já tinha alcançado o prefeito por desvio de recursos em razão de contratações ilícitas superiores a R$ 7 milhões. A denúncia envolvia também o deputado estadual Carlos Ubaldino de Santana, a secretária de Educação do município, Florinda Caldas Barreto de Oliveira, além de outros oito denunciados.
Esses casos são desdobramento da investigação Águia de Haia, destinada a apurar desvios de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O empresário Kells Belarmino Mendes coordenou, entre 2010 e 2014, o núcleo empresarial de uma organização criminosa que aliciava prefeitos para participarem de um esquema de contratação de produtos/serviços de tecnologia da informação na área da educação, com recursos do Fundeb.
Segundo a nova denúncia oferecida pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Raquel Branquinho, a lavagem de dinheiro era realizada por meio da transferência dos recursos desviados para pessoas indicadas pelo prefeito. As investigações revelaram também a aquisição de veículos de forma dissimulada pelo prefeito, registrados em nome de interpostas pessoas, cujos pagamentos foram efetuados por vários cheques emitidos por Kells Belarmino.
O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os acusados poderão cumprir pena que vai de 3 a 10 anos de reclusão, em relação ao crime de lavagem de dinheiro e de 2 a 12 anos pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além das causas de aumento de pena; também deverão ressarcir o prejuízo causado à União e, o prefeito, sofrer a condenação da perda de cargo e a inabilitação pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Outras denúncias – Como desdobramento da Operação Águia de Haia, em dezembro de 2015, foram denunciados o prefeito de Mirangaba (BA), Dirceu Mendes Ribeiro, a secretária de Educação, Lisaneas Moreira Valois, dois servidores do município e mais cinco pessoas pelos crimes de fraude de licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. De acordo com a denúncia, foram desviados R$2 milhões.
No mês seguinte, a denúncia oferecida foi contra o prefeito de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, contra a secretária de Educação do município, Maria do Carmo Barberino Santana e contra outras oito pessoas.
Em abril deste ano, o MPF denunciou o prefeito do município de Ribeira do Pombal (BA), Ricardo Maia Chaves de Souza, a secretária de educação, Marla Viana Cruz, e mais seis pessoas também por fraude em licitações. Todas elas com o envolvimento do empresário Kells Belarmino.
Os casos aguardam recebimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.
IP n.° 0023105-16.2015.4.01.0000/BA (Paramirim/BA)
IP nº 0023103-46.2015.4.01.0000/BA (Ribeira do Pombal)
IP n.º 0023092-17.2015.4.01.0000 (Mirangaba/BA)
IP n.º 0070980-16.2014.4.01.0000/BA (Itapicuru/BA)
IP n.º 0023099-09.2015.4.01.0000/BA (Ruy Barbosa/BA)
IP: n.º 0070980-16.2014.4.01.0000/BA (Itapicuru)
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal
Procuradoria Regional da República - 1ª Região
(61) 3317-4583
prr1-ascom@mpf.mp.br
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www.twitter.com/MPF_PRR1

APPI Itinerante visita escolas na Praia do Norte e identifica graves problemas

  A APPI itinerante esteve no último dia (27) visitando as escolas na região da Praia do Norte, passando pela Escola Malaquias Reis, na Tulh...