Comissão debaterá projeto que regulamenta o Sistema Nacional de Educação na terça

Por Agencia da Câmara

A Comissão de Educação tem audiência pública na terça-feira (14) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 413/14, do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que regulamenta a Lei do Sistema Nacional de Educação. O debate foi proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Convidados

- o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação, Walisson Maurício;

- o secretário da Educação e Cultura do Tocantins (representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed), Adão Francisco de Oliveira;

- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima;

- o conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE) Raimundo Moacir Mendes Feitosa; e

- a consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu.

A audiência ocorrerá no plenário 10, a partir das 14h30.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PLP-413/2014

Da Redação – NA

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