sexta-feira, 1 de julho de 2016

Educação rejeita inclusão instituições de ensino militares como beneficiárias do Fundeb

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Dep. Professora Dorinha Seabra Resende (DEM - TO)
Professora Dorinha Seabra Rezende lembra que escolas militares recebem recursos federais e não podem ser incluídas no Fundeb
A Comissão de Educação rejeitou o Projeto de Lei 3293/15, do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), que inclui como beneficiários dos recursos do Fundebinstituições de ensino das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. O texto altera a Lei 11.494/07, que regulamenta o fundo.
Ao defender a rejeição do projeto, a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), lembrou que as escolas militares, vinculadas às Forças Armadas, são inseridas no Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB), composto pela Fundação Osório (RJ) e por doze colégios militares. “São escolas federais – fora, portanto, do âmbito do Fundeb”, disse.
“Constitucionalmente, polícia militar e bombeiros do DF são financiados pela União, de modo que as escolas militares do DF ficam igualmente excluídas do Fundeb”, finalizou.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de âmbito estadual, é formado principalmente por recursos de impostos e transferências dos próprios estados, do Distrito Federal e dos municípios.
No entanto, sempre que o valor por aluno não alcança o mínimo definido nacionalmente no estado, passa a compor o Fundeb também uma parcela de recursos federais. O montante dos 27 fundos (26 estados e do Distrito Federal) deve ser direcionado para aplicação exclusiva na educação básica.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Murilo Souza 
Edição – Mônica Thaty



Postado por Agencia da Câmara

Filha de Tony Tornado está desaparecida após postar mensagem enigmática

Aretha Pearl, 39 anos, filha do ator Tony Tornado, está desaparecida desde domingo (26), segundo confirmou nesta quinta-feira (30) a mãe da chef de cozinha, Maritza Cavalcante, 68. O caso está registrado em uma delegacia de São Paulo. A mãe disse ao Ego que Aretha sobre de depressão e é bipolar. “Estou nervosa e desesperada”, afirmou.Maritza contou que conversou com a filha no domingo por telefone. A filha aparentava estar feliz, prestes a começar um trabalho, e falou de um rapaz que tinha conhecido. Na madrugada, Aretha voltou a ligar para a mãe e perguntou se ela estava bem. “Depois disso nunca mais falei com ela. É muito triste”, disse. As duas moram em Santo Antônio, de São Paulo.

No dia 2 de junho, Aretha escreveu um post enigmático. “Amigos, novamente me retiro da sociedade para um maior entendimento espiritual e para que seres superiores cuidem de mim. Até breve! Às vezes é preciso morrer um pouco por dentro. Para que então possamos renascer …e crescer mais fortes e sábios numa nova versão de nós mesmos”, postou. Segundo a mãe, a filha não usa drogas e a mensagem é de quando ela pediu para se internar por conta da depressão. “Ela ficou cerca de 20 dias internada na Clínica Vera Cruz, em São Paulo. Saiu de lá ótima, com energia e bem feliz. Ela não deixava de tomar os remédios. Moramos juntas e conheço minha filha. Ela estava em uma fase boa”.

Tony Tornado preferiu não comentar o assunto.


Postado por http://verdinhonoticias.com.br/filha-de-tony-tornado-esta-desaparecida-apos-postar-mensagem-enigmatica/

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Restrições do período pré-eleitoral começam nesta quinta-feira; veja calendário completo

Daqui a 90 dias os municípios passarão pelo primeiro turno das eleições municipais para escolher prefeito, vice e vereadores. O período de campanha, no entanto, foi reduzido para 45 dias após promulgação da nova legislação eleitoral. Entre as mudanças está o período das convenções, antes realizado em junho e agora agendado para 20 de julho a 5 de agosto. “Mudaram a legislação, mas não prestaram atenção no próprio sistema eleitoral. Algumas coisas ficaram contraditórias, como o tempo de desincompatibilização”, criticou Jaime Barreiros, analista do Tribunal Regional Eleitoral e coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito.

O especialista se refere ao prazo, que se encerra nesta sexta-feira (1º) para os servidores que ocupam cargos junto às prefeituras e são pré-candidatos nas eleições se desincompatibilizem. Como explica o advogado eleitoral Ademir Ismerim, aqueles que são servidores efetivos continuam com remuneração mensal e aqueles que ocupam cargos comissionados ou de confiança devem ser exonerados. Mas já nesta quinta-feira (30) pré-candidatos já sentem o peso das restrições do período pré-campanha eleitoral. Aqueles que trabalham na televisão ou rádio têm de se afastar de tais mídias, e programas que levem seus nomes não poderão ser exibidos. 

A partir deste sábado (2), fica proibida a veiculação de propagandas e publicidade institucional dos atos do município, além de alterações no quadro de servidores, como nomeação, exoneração, e transferência de funcionários. As propagandas ou pronunciamento dos pré-candidatos em rede de televisão e rádio está autorizada apenas em casos de urgência, como calamidade pública ou epidemia, mas é preciso de autorização da Justiça Eleitoral para veiculação do material. “A prefeitura que for pedir tem que encaminhar a propaganda para o juiz ver antes, para ele autorizar exibir aquela propaganda. 

Não vai fazer do jeito que fazem, mostrando a obra da Barra ou Rio Vermelho”, exemplificou Ismerim, em referência às obras em bairros de Salvador. De acordo com Barreiros, os pré-candidatos que descumprirem as restrições podem ser multados em até R$ 25 mil e perder o registro de candidatura. Os delitos podem ser enquadrados como abuso de poder econômico e político e uso da máquina pública em sua campanha, sob risco de ainda perder o mandato, caso seja eleito, e ficar inelegível por oito anos. “É possível que atos administrativos sejam feitos. O princípio da administração pública faz com que o prefeito pratique atos. 

Ele vai continuar governando. Não pode acontecer publicidade desses fatos com caráter de propaganda, como a gente observa. Isso se configura ato de abuso de poder político”, reforçou Barreiros. É também a partir destes três meses que antecedem o primeiro turno da eleição que os pré-candidatos ficam vedados a comparecer à inauguração de obras públicas, independentemente do cargo que esteja pleiteando, mas atos administrativos não estão proibidos. “É preciso não misturar as coisas, não transformar atos políticos de administração com atos de campanha”, explicou Ismerim. 

Segundo ele a fiscalização para evitar essa “confusão” fica por conta da Justiça Eleitoral, com apoio do Ministério Público, além dos próprios partidos adversários. “É um contra o outro. O MP vai receber muita demanda em função da fiscalização exercida pelos partidos políticos”, acrescentou. Abaixo você pode conferir o calendário eleitoral completo (clique aqui para ampliar).

Postado por http://blogefecinco.blogspot.com.br/2016/06/restricoes-do-periodo-pre-eleitoral.html

Resultados do projeto Retalhos Criativos apresentados em praça pública

Iniciativa levou ao centro da cidade peças fabricadas por mulheres de diferentes comunidades a partir de materiais que iriam para o lixo
 Cerca de 20 mulheres que participam do projeto Retalhos Criativos, da Maramata (Fundação Livre do Mar e da Mata), vinculada à Prefeitura de Ilhéus, levaram para a Praça Dom Eduardo, no centro, na última terça-feira, dia 28, produtos confeccionados durante as oficinas. A iniciativa, que visa a reutilização de materiais, fez parte das comemorações pelos 482 de Ilhéus.
Durante a tarde, foram expostos trabalhos realizados com sobras de tecidos, a exemplo de panos de prato, de chão, colchas, bolsas e roupas, além de peças de decoração com caixas de leite, como porta agulhas. De acordo com o presidente da Maramata, Frederico Andrade, o objetivo do projeto é criar produtos a partir de materiais que seriam descartados, criando assim uma fonte de renda para as pessoas que integram o projeto.
O evento despertou a curiosidade de quem ali passava. No local, foi distribuído sabão artesanal, feitos pela equipe da Maramata, e cartilhas ensinando o processo de fabricação desse tipo de material, que pode ser feito em casa. Ainda de acordo com Andrade, a instituição pretende fazer mais trabalhos como esse, para continuar a despertar nas pessoas o espirito da conscientização ambiental.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Publicado resultado final do concurso da Prefeitura de Ilhéus



Listas foram publicadas após a análise dos recursos
 Está disponível no site da Consultec, empresa contratada pela Prefeitura de Ilhéus para organizar concurso público para provimento de vagas na administração municipal, o resultado final do certame, publicado após a análise dos recursos interpostos pelos candidatos. As relações estão disponíveis no site consultec.com.br.
As listas estão divididas por nível de escolaridade exigido para cada cargo. Há também as relações dos candidatos aprovados para as vagas destinadas a deficientes físicos. O concurso público visa a contratação para 531 vagas em diversos setores da administração, em todos os níveis de escolaridade, e contou com mais de 37 mil inscritos.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Ilhéus completa 482 anos de história






Ainda na época da colonização, a Vila de São Jorge chegou a ser a mais próspera e rica de todo o Brasil
 A história de Ilhéus, que completa 482 anos hoje terça-feira, 28, é tão antiga quanto a do Brasil, embora muita gente pense que sua trajetória se limite ao ciclo do cacau, que impulsionou a autonomia política do Município. Logo após o descobrimento do Brasil, em 1500, o rei de Portugal, Dom João III, resolveu dividir a colônia em Capitanias Hereditárias, com o objetivo de povoá-la mais rapidamente. A Capitania de São Jorge dos Ilhéus, como viria a ser chamada, foi doada ao fidalgo português Jorge de Figueiredo Correia, em 1534, através de Carta Régia registrada em Évora.
Segundo a carta de doação, a Capitania ficava “quase no meio do continente brasileiro”. Com 50 léguas, sentido norte-sul, começava na ilha de Tinharé, vizinha à ilha de Itaparica, até a ilha de Comandatuba, no limite da Capitania de Porto Seguro; no sentido leste-oeste, “entrando na mesma largura pelo sertão e terra firme adentro tanto quanto puderem entrar”, a primeira geografia de Ilhéus incluía a região de Brasília, hoje Capital Federal.
O donatário Jorge Figueiredo Corrêa nunca esteve em suas terras. Mandou em seu lugar o capitão-mor espanhol Francisco Romero para administrar o território e uma das primeiras vilas da história do Brasil. A caravana de Romero, com os primeiros colonos, chegou à Capitania em 1535, atracando inicialmente em Morro de São Paulo, e transferindo-se em seguida para Ilhéus. A cidade foi fundada no Outeiro de São Sebastião, em frente à Baía do Pontal, onde está localizado o marco de fundação.
A vila recebeu o nome de São Jorge dos Ilhéus em homenagem ao donatário da Capitania, que era devoto de São Jorge, escolhido como santo padroeiro da cidade. Os primeiros anos de colonização foram marcados por intenso conflito com os índios tupiniquins e aimorés. De Portugal, o donatário procurava desenvolver a Capitania doando sesmarias a destacadas figuras do reino, que mandaram instalar engenhos de açúcar a fim de crescer a população e o comércio.
Uma das doações foi feita, em 1537, a Mem de Sá, mais tarde o terceiro Governador Geral do Brasil, que ganhou a sesmaria do Engenho de Santana, às margens do Rio Sant’Ana, hoje distrito de Rio de Engenho, que à época muito prosperou. A Vila de São Jorge chegou a ser a mais próspera e rica de todo o Brasil. Pelo menos, no governo de Tomé de Souza, Ilhéus era considerado o maior centro econômico da colônia Brasil.
Mais tarde, o colonizador Francisco Romero entrou em luta contra os colonos, que se amotinaram, prenderam-no e o deportaram para Portugal. Com a morte do donatário Jorge Figueiredo Correa, em 1551, o filho mais novo, Jerônimo de Alarcão de Figueiredo, conseguiu licença para vender a capitania a Lucas Giraldes, que faleceu em 1565, deixando-a com o filho Francisco Giraldes, que, em 1588, foi nomeado Governador do Brasil, morrendo um ano e meio depois.
A partir daí, a Capitania contraiu muitas dívidas, administrada por Maria Giraldes, filha de Francisco, que a perdeu em 1620. Um período de muitas dificuldades se sucederam, e em 9 de junho de 1754, Ilhéus passou a ser uma capitania oficial, voltando a pertencer à Coroa Portuguesa. Em 1760, criou-se a Comarca de Ilhéus.
A Capitania se desenvolveu através de ciclos econômicos como os de produção de farinha e de cana de açúcar. Tem-se notícia de que a partir do início do século XIX, começou um período de forte imigração de europeus e de sírios e libaneses para Ilhéus. Em 1818, os suíços Pedro Weyll e Saneraker adquiriram terrenos, e quatro anos depois trouxeram cerca de 161 colonos alemães para a região. Em 1870, um núcleo de imigrantes do Norte do Brasil foi fundado à margem do Rio Cachoeira, considerado o embrião da atual cidade de Itabuna.  

Autonomia conquistada a partir do Ciclo do Cacau 
Plantado na Bahia em 1746, por Antônio Dias Ribeiro, em Canavieiras, o cacau iniciou uma era de prosperidade em Ilhéus. A expansão da lavoura cacaueira se deu na segunda metade do século XIX, e posicionou a Vila de São Jorge dos Ilhéus como uma das mais importantes da província da Bahia. Considerada sede de uma região próspera, Ilhéus motivou um movimento na Assembléia Legislativa Provincial baiana para a sua elevação à categoria de cidade.
O projeto foi apresentado no dia 4 de junho de 1881, pelo deputado Cônego Manuel Teodolindo Ferreira, e a lei sancionada pelo conselheiro João Lustosa da Cunha Paranaguá (Marquês de Paranaguá), no dia 28 de junho do mesmo ano, data oficial da elevação da Vila à categoria de Cidade. A solenidade de instalação da cidade ocorreu em 14 de agosto de 1881, na Câmara de Vereadores. Somente em 1939, o então prefeito Mário Pessoa da Costa e Silva transformou a data de 28 de junho em feriado municipal.
Com a cultura do cacau em abundância, Ilhéus atraiu imigrantes e forasteiros, e se consolidou como polo irradiador de desenvolvimento de toda a Região Sul da Bahia. Tornou-se o maior produtor de cacau, em nível de município, e influenciou diretamente o surgimento de cidades adjacentes, que também foram fundamentais para o status da lavoura cacaueira no cenário econômico da Bahia e do Brasil.
No século XX, Ilhéus conquistou obras de infraestrutura como ferrovia, abertura de estradas, porto, aeroporto, tornando-se sede de representações dos principais órgãos públicos do Estado e da União, como a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e o Instituto de Cacau da Bahia (ICB). Por volta de 1974, a cidade ganhou o Distrito Industrial do Iguape, onde foram implantadas indústrias processadoras de amêndoas de cacau para fins de exportação.  
Dona de muita beleza natural, de rica história e cenário de inspiração literária de escritores como Jorge Amado e Adonias Filho, Ilhéus também abriu as portas para a indústria do turismo, e muitos hotéis e pousadas passaram a compor a cidade a partir dos anos 80. Na área da educação, a instalação da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi), também em 1974, originou a criação da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), hoje uma referência no Nordeste na formação de nível superior, com importante produção científica, somente superada pela Universidade Federal da Bahia.
Em meados dos anos 90, o Distrito Industrial de Ilhéus, cujas indústrias sofriam os efeitos da crise da lavoura do cacau, ganhou um Polo de Informática, Eletroeletrônico e de Telecomunicações da Bahia, além de empreendimentos dos setores alimentício, químico, mármores e granitos, em virtude de incentivos fiscais concedidos pelos governos do Estado e do Município.
A crise econômica do cacau se aprofundou drasticamente, provocando desemprego na zona rural e avançado processo de expansão urbana que geraram demandas sociais inadiáveis para as cidades do sul da Bahia. 
INTENDENTES E PREFEITOS DE ILHÉUS 
João Baptista de Sá Oliveira – 1890/1892
Joaquim Ferreira de Paiva – 1892/1896
Ernesto Sá de Bittencourt Câmara – 1896/1904
Domingos Adami de Sá – 1904/1908
João Mangabeira – 1908/1912
Antonio Pessoa da Costa e Silva – 1912/1915
Manoel Misael da Silva Tavares – 1916/1919
Domingos Fernandes da Silva – 1920
Eustáquio de Souza Bastos – 1920/1923
Mário Pessoa da Costa e Silva – 1924/1928
Durval Olivieri – 1928/1930
Eusínio Lavigne – 1930/1937
Raimundo do Amaral Pacheco – 1937/1938
Mário Pessoa da Costa e Silva – 1938/1943
Eunápio Peltier de Queiroz – 1943/1945
Álvaro Melo Vieira – 1946/1948
Artur Leite da Silveira – 1948/1951
Pedro Vilas Boas Catalão – 1951/1955
Herval Soledade – 1955/1959
Henrique W. Cardoso e Silva – 1959/1963
Herval Soledade – 1963/1967
Nerival Rosa Barros – 1967/1969
Afro de Barros Leal Neto – 1969
João Alfredo Amorim de Almeida – 1969/1971
Edmon Darwich – 1971/1973
Ariston Cardoso – 1973/1977
Antônio Olímpio Rhem da Silva – 1977/1983
Jabes Souza Ribeiro – 1983/1988
João Lyrio – 1989/1992
Antonio Olímpio Rhem da Silva – 1993/1996
Jabes Souza Ribeiro – 1997/2000 – 2001/2004
Valderico Reis – 2005/2007
Newton Lima – 2007/2008 – 2008/2012
Jabes Souza Ribeiro - 2013  

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

ME RENDO A ILHÉUS

Por Clélio Paixão

Cidade atípica, apesar das peculiaridades originárias:
-Mentalizam  comportamento reacionário, contra tudo o que   é feito  e que a cidade oferece. Assim foi com a construção do porto que “arruinou a praia do Pontal”, e provocou a invasão do mar lá no São Miguel. Sobre a retirada dos eucaliptos do alto do Ceará, houve semelhante questionamento. João Lírio, plantou centenas de árvores. Os reclamadores nunca as plantaram na porta ou no quintal. Do coqueiral do Pontal, dizem que há risco de cair um coco na cabeça deles. Não queriam shopping na avenida, mas reclamam porque não tem.  Fizeram movimentos pela construção de nova ponte, mas protestam porque acabaram com a prainha da Nova Brasília. Até o Aeroporto, onde nunca aconteceu acidente grave, apesar de cerca de dez voos diários é alvo de críticas, mas dizem ser  muito útil à região. -Agora, se insurgiram  contra a obra da Pça. Cairu.  Que derrubaram as árvores plantadas pelo poder público, sob alegação de falta de abrigo; (certamente para mendigos e meliantes), justificando que “a mangueira não faz falta”. . Ali foi feito um belo jardim, no meio do asfalto, que certamente  na casa  de quem reclama não tem. Aquela rotatória foi reduzida para amenizar nosso complicado problema de trânsito, com jardim todo florido. É único pavimento, agora, com quatro pistas Ademais não se dão conta de que desde o surgimento do homem; que o meio ambiente é castigado.
As mentalidades provincianas, não observam, que os problemas da nossa  cidade , existem  em todas as capitais do mundo. Inserir Ilhéus nesse contexto, é honra de quem parece morar  em locais semelhantes. Com topografia dificultosa, a cidade baixa, possui menos problemas urbanísticos que a parte alta. Entretanto fica difícil se construir aqui, grandes avenidas. Ilhéus antecedeu ao cacau, para ser uma simples capitania e não uma metrópole. Que bom que prosperou. - Como ficou linda!...
É preciso que tenhamos mais cautela: Críticas destrutivas deveriam ser banidas com expurgo de ideias espúrias que aperreiam o desenvolvimento  da aniversariante de hoje.
APESAR DE TUDO ISSO, ILHÉUS CRESCE, E PROGRIDE, E AVANÇA. A empresa de limpeza pública, conseguiu educar muita gente a colocar o lixo na porta nos horários pré estabelecidos.
Cidade tão abençoada pelos três padroeiros, cujos católicos praticantes oram por todos nós.
Tão arejada que se tem a sensação de um ambiente, cuja brisa fresca  e suave que sopra do mar , dá a sensação de um bosque de ar condicionado a ventilar, por 365 dias no ano. Nesta  época; quando chove a fertilidade brota  em tonalidade verde de forma tão esperançosa , que  no estio ,o sol , em tom dourado , nos cobre de brilho quente e forte   no arrebol ,como que  dando parabéns  a este lugar encantador que tanto orgulha a quem  gosta  do que  nos faz bem.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Show da dupla Jorge e Mateus, no aniversário de Ilhéus, bate recorde no centro da cidade








As duas horas de apresentação levaram o público a cantar cada música tocada no palco montado na Avenida Soares Lopes
 Ao som da música “Vou voando”, a dupla Jorge e Mateus iniciou, por volta das 23h deste domingo, 26, na Avenida Soares Lopes, seu primeiro show em praça pública na região sul da Bahia, que marcou a abertura do Ilhéus Forró, em comemoração aos 482 anos de fundação da cidade. De acordo com a Polícia Militar, a dupla, sucesso do sertanejo universitário, atraiu cerca de 50 mil pessoas, que acompanharam letra por letra do começo ao fim das duas horas de apresentação. Foi o maior público numa única noite de um show aberto no largo da Catedral de São Sebastião.
 A primeira noite do Ilhéus Forró foi aberta pela banda Torres da Lapa, que trouxe uma mistura de ritmos que agradou ao público que chegou mais cedo ao circuito da festa. “Viemos pra ver Jorge e Mateus, mas esse esquenta com a Torres da Lapa ficou muito bom”, comentou a estudante Bárbara Almeida, moradora do bairro Nelson Costa.
 O show da dupla Jorge e Mateus, uma das que angariou o maior número de fãs do ritmo do momento, o sertanejo universitário, foi embalada por sucessos como “Sosseguei”, “Os anjos cantam” e “Logo eu”. Duas horas de música que poderiam ser o dobro, como sugeriu a pequena Luiza Matos, de 13 anos, que foi pela primeira vez ver a dupla.
 Para o vice-prefeito Carlos Machado (Cacá), a vinda da dupla, assim como todas as atrações do Ilhéus Forró, marca um período de resgate das festas culturais e populares no município. “Desde 2013, realizamos grandes eventos, como o Aleluia Ilhéus, o reveillón e o carnaval antecipado. Festas que contaram com apresentações de grandes artistas, a exemplo de Nando Reis, Fábio Jr., Paralamas do Sucesso, com artistas locais, e, agora, Jorge e Mateus, sempre com o público comparecendo, isso que é importante”.
 Sem ocorrências policiais, a festa transcorreu com tranquilidade. A 68ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sob o comando do Major Câmara, colocou no circuito do Ilhéus Forró cerca de 90 policiais. “O clima dos shows dessa noite contribuiu muito para que tudo ocorresse sem problemas”, comentou Câmara. Para as próximas noites, o esquema de segurança será o mesmo. O Major recomenda que as pessoas evitem portar objetos de valor e que deem preferência ao transporte coletivo.
 Programação – O Ilhéus Forró segue até esta terça-feira, 28, quando Ilhéus completa 482 anos de história. A programação desta segunda-feira, dia 27, conta com apresentação principal dos cantores Daniel Vieira, João Almeida e da banda Forrozão, a partir das 20 horas, na Avenida Soares Lopes. Já na terça, último dia, sobe ao palco a cantora Elba Ramalho. A abertura ficará por conta do grupo Cacau com Leite, também a partir das 20h.
 De acordo com o superintendente de Trânsito do Município, Paulo Machado, haverá esquema especial de transporte durante todos os dias do Ilhéus Forró, com ônibus saindo do centro da cidade sempre ao fim das apresentações.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Ilhéus viabiliza obras de preservação do patrimônio histórico arquitetônico


  


  



Biblioteca Municipal, Teatro, Casa de Cultura e outros espaços foram reformados e devolvidos à comunidade nos últimos anos
 Ilhéus completa 482 de história. Nesses quase cinco séculos, a cidade se tornou privilegiada por um acervo arquitetônico e cultural imortalizado nas obras do escritor Jorge Amado. A preservação dessa riqueza histórica tem sido uma preocupação do governo municipal, através da captação de recursos junto ao governo federal e estadual, para a realização de obras que visam a revitalização desses equipamentos.
 A recuperação dos prédios históricos beneficiou a Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho, cuja obra foi realizada com recursos próprios, a Casa de Cultura de Jorge Amado, através de parceria com o Sebrae, e agora o Teatro Municipal, que será reinaugurado, totalmente modernizado, cuja obra foi possível em virtude de verbas de emendas parlamentares subscritas pelo deputado federal Mário Negromonte Júnior, com o apoio do Ministério da Cultura. 
 O secretário de Cultura, Paulo Atto, lembra que ao iniciar a atual administração, realizou levantamentos acerca da situação desses prédios, cumprindo determinação do prefeito Jabes Ribeiro. Ele conta que, de todos os equipamentos, somente o Bataclan, que é administrado pela iniciativa privada, estava em boas condições. “Desde o ônibus Águia da Cultura até o Teatro Municipal não tinham condições de funcionar. Encontramos o Ônibus, por exemplo, trancado numa garagem, sem pneus, e o TMI precisou ser interditado por segurança”.
Segundo informou Atto, a recuperação desses espaços foi iniciada pouco tempo após o início do governo. “Apesar das dificuldades financeiras, no aniversário da cidade, em 2014, devolvemos à comunidade o ônibus Águia da Cultura, em parceria com a empresa de transporte Águia Branca. Além disso, naquele mesmo ano, reformamos o Centro de Cultura de Olivença, que sequer tinha porta, e a Casa de Jorge Amado, que teve seu acervo ampliado, inclusive, com peças doadas pela família do escritor”.
 Biblioteca - Já em 2015, também no aniversário da cidade, após cerca de um ano de obras, o prefeito Jabes Ribeiro e o vice-governador João Leão reinauguraram a Biblioteca Municipal Adonias Filho, que funciona no prédio do antigo Colégio General Osório, “cujo equipamento carecia de melhorias em todas as partes, desde o teto, até o piso de madeira e as instalações elétricas”, acrescenta o secretário.
 As condições precárias fizeram com que, ainda no governo anterior, o acervo fosse retirado, tendo ficado no prédio somente o arquivo público, que preserva a memória da administração municipal. Com recursos próprios do município, o prefeito Jabes Ribeiro autorizou a reforma da biblioteca, que hoje serve de espaço de leitura, e se consolida como multiuso, contando com auditório, salão para exposições, entre outros. Além disso, com uma campanha de doação de livros lançada em 2015 pela Secult, o acervo de livros foi ampliado de 3 mil para 15 mil exemplares.
 Teatro – Interditado por apresentar problemas nas estruturas de metal do teto e por não suportar fortes chuvas, o Teatro Municipal de Ilhéus, espaço que recebeu eventos importantes nas últimas décadas, foi totalmente recuperado e a sua reinauguração integra as comemorações pelo aniversário de 482 anos de fundação do município. O equipamento recebeu melhorias em todos os setores: todas as poltronas foram trocadas, carpete o sistema de climatização foram substituídos. Instalações hidráulicas e elétricas, a pintura e o teto passaram por melhorias. O prédio passou por adaptações para se adequar aos conceitos de acessibilidade.
 O Cine Theatro Ilhéus foi construído a partir de 1929 e inaugurado no dia 22 de dezembro de 1932. Ele simbolizou o apogeu da cultura na Bahia, com sessões de cinema e apresentações de companhias teatrais do Brasil e do exterior.  Com o passar do tempo, o imponente Cine Theatro  transformou-se em ruínas. Décadas se passaram, e o Teatro permaneceu em escombros, mantendo-se apenas as fachadas. No início dos anos 80, um movimento de artistas locais começou a campanha pela reconstrução do Teatro Municipal. Finalmente, em 1983, a campanha pelo teatro foi acolhida no primeiro mandato do prefeito Jabes Ribeiro, que realizou a reconstrução da casa, à época, com recursos próprios do município.
 Palácio Paranaguá – A preservação do patrimônio arquitetônico-cultural do município passa também pela  transformação do Palácio Paranaguá, que foi sede do Poder Executivo, em um museu que vai memoriar a história da cidade. Nesse intuito, em dezembro de 2015, o prefeito Jabes Ribeiro desocupou o prédio e autorizou a elaboração do projeto criação do Museu da Capitania.  
 Com a saída dos setores que funcionavam no andar superior, foram realizados os estudos para criação do museu. De acordo com o secretário de Cultura, Paulo Atto, o prédio se encontra em bom estado de conservação e, até o fim do ano, o projeto estará bem adiantado, permitindo à comunidade e aos visitantes desfrutar de um acervo que conte a história da cidade desde os tempos da capitania hereditária.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Esqueceram do Brasil

Cristovam Buarque*
Nesta semana, ouvi um professor chileno dizer: “Tenho pena do Brasil”. Esta frase me incomodou mais do que as matérias sobre as tragédias brasileiras destes tempos sombrios. Ainda mais quando imaginei a pergunta que ele não fez: “Como vocês deixaram o Brasil chegar a esta situação?” Como senador, senti constrangimento por esta pergunta não feita, e pela resposta que daria: “Há décadas, os políticos não colocam o Brasil como o personagem central de suas decisões”.
O Brasil tem sido preocupação de sociólogos, literatos, jornalistas, economistas, mas não dos políticos. A Lava-Jato está mostrando que alguns usam a política para o enriquecimento pessoal; outros, para financiar campanhas e continuarem com seus mandatos; os melhores fazem política servindo a desejos imediatos de grupos específicos dos eleitores que os apoiam; as leis são feitas para beneficiar trabalhadores, empresários, aposentados, servidores públicos, consumidores, mas raramente ao Brasil como um todo, no longo prazo.
Há parlamentares dos professores, não da educação; dos aposentados, não da aposentadoria; dos universitários, não da ciência e tecnologia; da assistência social, não da emancipação do povo; do apoio à indústria, não ao desenvolvimento industrial; dos médicos, não da saúde. Ao longo da história, querendo atender cada grupo no imediato, sem considerar o Brasil no longo prazo, relegamos a opção por prioridades: o resultado tem sido o aumento nos gastos públicos acima da disponibilidade de recursos e, em consequência, o endividamento e a inflação.
A ausência do Brasil nas decisões políticas provoca um esquecimento da perspectiva de nação ao longo das décadas e séculos no futuro. Para beneficiar cada grupo, sacrificamos todos e o país. O debate sobre o impeachment é um exemplo de que “esqueceram o Brasil”. Com opção já tomada, defende-se a cassação ou a continuidade do mandato da presidente, sem aprofundar o debate sobre o que será melhor para o Brasil.
A disputa se dá entre os que desejam a continuidade do governo do PT, depois de 13 anos, mesmo sabendo dos riscos de a volta da irresponsabilidade fiscal desestruturar ainda mais as finanças públicas e de o corporativismo vir a desarticular ainda mais o tecido social e o futuro do Brasil; os outros não querem a continuidade do governo de Dilma, sem refletir sobre as consequências da interrupção do mandato do segundo presidente entre os quatro eleitos.
Não há consideração sobre qual destas duas alternativas será capaz de consolidar nossa democracia, assegurar estabilidade fiscal e monetária, induzir o país na direção de uma economia produtiva, uma sociedade justa, um setor cientifico e tecnológico sólido, cidades eficientes, educação de qualidade igual para todos; não há consideração sobre qual será capaz de conduzir as reformas de que o Brasil necessita.
Esqueceram do Brasil, esta é a causa de o Brasil dar pena em quem observa sua tragédia atual.
*Professor emérito da UnB e senador pelo PPS-DF

domingo, 26 de junho de 2016

Projeto aumenta limite de isenção do IR para doação a projeto desportivo

Postado por Agencia da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa proposta que eleva de 1% para 4% o limite de isenção do imposto de renda para empresas que investem em patrocínio ou fazem doação a projetos desportivos e para-desportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. No caso das pessoas físicas, o limite de dedução será elevado de 6% para 10%.
dep fabio mitidieri 27/02/2015
Mitidieri: o benefício é uma das formas mais democráticas de financiamento público do desporto já viabilizada pelo governo federal
A medida altera a Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06) e está prevista no Projeto de Lei 4704/16, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Segundo o autor, o projeto estimula o financiamento às atividades esportivas no âmbito escolar. 

“As grandes empresas, que são os maiores contribuintes do imposto de renda, passaram a entender que o estímulo ao esporte também traz benefícios à imagem da companhia”, afirma o autor, citando dados do Ministério do Esporte segundo os quais, em 2012, o número de contribuições de empresas que incentivaram projetos esportivos chegou a 1.077. 

“De forma análoga, 1.090 pessoas físicas usaram a Lei de Incentivo ao Esporte para fazer doações. No total, foram R$ 4,3 milhões utilizados para financiar projetos esportivos captados por meio de investimentos de pessoas físicas. Esses números contrastam com os de 2007, quando apenas 12 empresas se utilizaram dos incentivos previstos na lei”, comparou.

Tramitação 
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...